terça-feira, 30 de novembro de 2010

Peritos acham indícios de suposto ossário clandestino, que pode abrigar ossadas de desaparecidos políticos

Fausto Macedo/AE 29 de novembro de 2010 | 21h 35

Dois metros abaixo da superfície do Cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, peritos da Polícia Federal encontraram nesta segunda-feira, 29, uma laje de concreto que pode ser o caminho para a descoberta de um ossário oculto com restos mortais de desaparecidos políticos aprisionados pela repressão militar, no início dos anos 70.

"A laje indica, a princípio, que podem ter consistência as informações obtidas pelo Ministério Público Federal sobre uma suposta instalação clandestina. O que encontramos é um avanço significativo", disse o procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert.

As buscas no maior cemitério da América Latina tiveram início no dia 8. É a mais importante e exaustiva missão de campo já desencadeada pela Procuradoria da República no rastro de ações atribuídas a militares e policiais que teriam integrado os quadros do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), subordinado ao antigo II Exército.

Os procuradores federais suspeitam que os corpos de pelo menos dez desaparecidos políticos foram atirados em uma vala comum do Formosa, em uma área que teria sido modificada por ordem da Prefeitura, naquela época, por determinação do regime dos generais.

Familiares de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN), relataram ao Ministério Público Federal que o corpo de seu ente teria sido sepultado ali. Eles obtiveram documentos da administração do cemitério que reforçam essa possibilidade.

Os peritos que vasculham o grande cemitério atuam no Instituto Nacional de Criminalística da PF. Eles trabalharam o dia todo debaixo de sol, ao lado de procuradores, representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – e técnicos do Instituto Médico Legal do Estado.

Pistas. A primeira etapa da investigação mostra que a sepultura onde estaria o corpo de Jonas foi renumerada. Há vestígios de que a ossada teria sido transferida.

Análise com base nos dados preliminares coletados com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR), combinada com fotografias aéreas de 1972, levaram os peritos a uma estrutura sob o canteiro onde antigamente se encontrava um letreiro do cemitério, em frente à administração. Ali ficaria o depósito de ossos, compartimento com cerca de 3 metros de largura por 3 de comprimento e profundidade ainda não estabelecida. A laje de concreto barrou os peritos que retornam às atividades nesta terça-feira, 30.

A pista sobre o suposto depósito de ossos de militantes perseguidos pelos órgãos de repressão foi revelada aos procuradores por velhos funcionários do cemitério. Eles informaram sobre uma câmara com restos mortais. "Apenas equipamentos técnicos não permitiriam a descoberta", acredita a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, da força tarefa do Ministério Público Federal.

"Avançamos bastante na possibilidade de encontrarmos uma sepultura que supostamente foi de Virgílio", disse o procurador Marlon. "A pesquisa da família encontrou nos livros do cemitério referências sobre o local do sepultamento. Os estudos mostram que ele teria sido exumado sem registros. É o que chamamos de limpeza, uma remoção para dificultar o rastreamento."

Outro foco da apuração, destacou o procurador, é a vala clandestina. "O espaço foi bem identificado. Não encontramos nada, ainda, mas a laje será aberta até o final da semana. Aí poderemos ter a confirmação se o ossário existe ou não. Estamos no terreno das hipóteses, não há nenhuma certeza." Se encontradas, antes de exame de DNA, as ossadas serão submetidas a uma antropometria – técnica de comparação de medidas e estatura para identificação de sexo e idade.


Achadas ossadas que podem ser de mortos na ditadura

PEDRO DA ROCHA/AE 30 de novembro de 2010 | 20h 31

A equipe que faz buscas de desaparecidos políticos da época da ditadura militar (1964-1985) encontrou restos mortais no interior de um ossuário clandestino localizado debaixo de um canteiro, onde havia um letreiro do cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. Os peritos acharam restos mortais no interior de sacos.

Segundo o procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga e o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, autores de uma ação civil pública que pede a responsabilização das autoridades públicas que autorizaram a ocultação de cadáveres de opositores mortos pelo regime, os trabalhos dos peritos prosseguirão até sexta-feira.

A fase seguinte é selecionar ossadas para pesquisa antropológica, nas quais fotos, dados médicos e dentários das vítimas serão cruzados com as características das ossadas.

Essa primeira fase será realizada em conjunto pelo Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto Nacional de Criminalística (INC), que extrairá dos ossos o material genético para a segunda fase, na qual serão confrontados com o material colhido dos familiares das vítimas e que compõe o banco de DNA.

A equipe que realiza as buscas é formada por representantes do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do INC do Departamento de Polícia Federal (PF) e do IML do Estado de São Paulo.

Os trabalhos de busca no cemitério Vila Formosa, iniciados no dia 8 de novembro, têm por objetivo localizar os restos de aproximadamente dez desaparecidos políticos, entre os quais, os de Virgílio Gomes da Silva, conhecido como Jonas, líder sindical dos químicos que mais tarde acabou liderando o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick. Mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura.

Homenagem

Para o MPF, o trabalho será muito difícil, principalmente se as ossadas não tiverem sido acondicionadas adequadamente. Caso não ocorra identificação positiva, o MPF irá requisitar que no local seja erguido um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos na ditadura militar.

É o que deseja a viúva de Virgílio, Ilda Gomes da Silva, que há 41 anos espera encontrar os restos mortais do marido. "Mesmo que não se localize o corpo dele, que pelo menos se faça uma homenagem a ele e aos demais desaparecidos. São mais de 400 pessoas. Pelo menos, eles lutaram", disse ela, que acompanhou as buscas.

Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido o de Vila Formosa.

A família de Virgílio Gomes da Silva obteve documentos que apontam o número do terreno em que ele teria sido enterrado no cemitério da Vila Formosa, em 1969. Essas informações foram repassadas aos procuradores, que realizaram uma série de diligências preparatórias no cemitério. No trabalho de buscas foi constatado que a sepultura e respectiva quadra foram renumeradas.

Lula defende governos Sarney e FHC


"Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu. O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar"

Novo ministro da Saúde desagrada aos sanitaristas


Lígia Formenti

Mais do que a frustração de petistas, a indicação do secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, para ministro da Saúde do governo Dilma provocou a inquietação de integrantes do movimento sanitário do País.

Pai de uma das bandeiras de campanha da presidente eleita na área de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Côrtes é visto como um defensor da ampliação da participação do setor privado na saúde pública. Algo considerado por setores mais tradicionais como uma afronta ao SUS.

O receio é de que o futuro ministro da Saúde transforme num movimento nacional a tendência da parceria público-privada na saúde que vem sendo identificada, por exemplo, no Rio com as Organizações Sociais e, em São Paulo, com as Oscips.

Côrtes, que já foi interventor na Saúde do Rio durante a gestão do ministro Humberto Costa e diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), ao assumir a secretaria do Rio não economizou críticas ao sistema de funcionamento dos hospitais.

Para ele, a melhor forma de profissionalizar e garantir qualidade no atendimento era alterar a forma de gestão. Substituiu laboratórios de hospitais pelo serviço de empresas contratadas. Tentou, a exemplo de outros secretários, reduzir as cooperativas. Mas não conseguiu.

Além de considerarem exagerada a defesa pela terceirização da saúde, sanitaristas desprezam a proposta das UPAs criada por Côrtes e encampada por Dilma. A ênfase no atendimento de urgência, afirmam, é uma medida que está longe de resolver problemas. Em termos de custo-benefício, o ideal seria investir pesado na assistência básica.

Para petistas, Côrtes representa mais do que uma simples ameaça de terceirização do sistema de saúde. O grupo, que teve de abrir mão do comando da pasta para PMDB ainda no primeiro mandato de Lula, nunca mais conseguiu reaver a área.

Foi morto Di Vidro, que era um dos traficantes mais procurados do Estado





Pedro da Rocha/Central de Notícias

Foi morto no domingo, em confronto com a polícia, o traficante Luiz Carlos Nesse José, conhecido como Di Vidro, segundo a assessoria da Polícia Militar do Rio informou nesta segunda-feira, 29. Ele foi baleado durante a ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte, e chegou a ser levado ao Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A PM informou que Luiz era um dos traficantes mais procurados do Estado. Segundo o disque-denúncia, haviam quatro mandados de prisão contra ele, por roubo e homicídio de um policial. Ele atuava na região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Di Vidro permaneceu preso entre 1998 e 2001, quando recebeu o benefício do regime semiaberto, saiu e não voltou mais.

Complexo do Alemão: População reclama que casas foram arrombadas


José Maria Tomazela, Bruno Boghossian, Pedro Dantas e Rodrigo Burgarelli/AE

A elogiada ação das forças de segurança na retomada do Complexo do Alemão também deixou um rastro de destruição e revolta entre moradores atingidos pela operação. Não faltaram reclamações em relação às tropas. Sem mandados de busca para o conjunto de favelas, a polícia garantiu que só procuraria armas, drogas e criminosos em locais onde sua entrada fosse autorizada, mas parte da população denunciou invasão indiscriminada.

Blindados destruíram carros de moradores durante a ocupação.

Outros moradores que deixaram as favelas, por causa dos tiroteios, contam que voltaram para casa e perceberam que haviam tido pertences roubados. Testemunhas ainda relatam que ladrões aproveitaram o arrombamento das portas feito pela polícia para invadir as casas.

Um comerciante conhecido como Edilson, de 46 anos, acusou os policiais de terem arrancado a porta de sua mercearia, no bairro da Fazendinha, e furtado mercadorias. "Beberam cerveja, refrigerante e levaram sacolas com biscoitos", disse. Segundo ele, os vizinhos impediram que o saque, ocorrido às 10h40, continuasse. "Meus amigos disseram que eu era trabalhador, mas (os policiais) falaram para irem embora, senão sobraria para eles."

Na Rua Joaquim de Queirós, um mercadinho foi atingido durante a manobra de um blindado. A porta entortou e abriu. De manhã, o comerciante contabilizava o estoque. "Passou a noite aberto, não sei se algo sumiu." Já a moradora Sonia, de 24 anos, saiu para trabalhar e deixou a chave com um vizinho. Os policiais entraram e teriam levado os pares de tênis dos filhos da dona de casa. "Viram que sou uma pessoa de bem. Para que saquear?", reclamava. A residência da balconista Cláudia, de 24 anos, na Rua Antonio Austregésilo, também foi arrombada. "Não mexeram em nada, mas vou ter de trocar a porta."

"Quando cheguei, a porta estava arrombada, e o computador e um ventilador haviam sumido", relatou ainda um pedreiro, morador da Favela da Grota, que não quis ser identificado. "A polícia deveria esperar o morador chegar antes de entrar."

Na Favela da Fazendinha, em Inhaúma, outro vendedor encontrou a porta de sua residência destruída. Na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, os saques acontecem desde a ocupação, no dia 25, afirmam testemunhas. E o morador Ronai Braga acusa a polícia de roubar R$ 31 mil que ele guardava em casa, fruto de uma rescisão trabalhista.

Um professor de 45 anos, que está fora do conjunto de favelas desde o dia 25, quando começaram os confrontos, não sabe o que vai encontrar quando voltar para casa. "A polícia entra e verifica a casa, mas a porta fica aberta e alguns moradores mal-intencionados saqueiam. Os vizinhos estão apavorados. Acho inconstitucional abrir a casa das pessoas sem mandado e absurdo que a polícia deixe a residência aberta", disse o homem, que mora no Complexo do Alemão.

OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) informou que acompanha as operações no Complexo do Alemão com o objetivo de evitar excessos. "De fato, essa é uma situação de crise, em que criminosos podem estar escondidos em residências, mas a lei tem de ser respeitada", afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

"Só É Preso Quem Quer! Eis uma Verdade"…

FABIANA SERAGUSA

O promotor de justiça criminal Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, resolveu contar por que o sistema brasileiro é tão complicado e ineficaz. Em seu recém-lançado livro "Só É Preso Quem Quer!" (Brasport), ele fala sobre diversos temas que envolvem o "mundo do crime", sempre com uma linguagem clara e acessível, com o objetivo de dar uma resposta à população sobre as deficiências jurídicas em nosso país.

Em entrevista à Livraria da Folha, o advogado diz que a falta de vontade política é a grande responsável pela impunidade, pois "os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança."

O promotor também conta que qualquer criminoso pode usar as brechas das leis para se livrar das acusações –inclusive aqueles que confessaram o crime. "Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune."

Mas o especialista faz questão de dizer que, mesmo que o caso se enquadre nas características acima –flagrante e alarde por parte da imprensa–, o crime "pode acabar caindo na impunidade".

Em "Só É Preso Quem Quer!", Marcelo dá alguns exemplos dessas situações, além de deixar claro por que ricos e pobres são tratados de forma diferente e revelar por que a justiça é lenta e injusta –falando sobre assuntos que os juristas preferem ocultar.

Abaixo, leia a entrevista com o promotor Marcelo Cunha de Araújo, na qual o promotor fala sobre crimes do colarinho branco, da influência do dinheiro nas decisões judiciais e das possíveis soluções para o problema.

Livraria da Folha - Quanto tempo seria necessário para que o sistema se tornasse justo?

Marcelo Cunha de Araújo - Apesar de a impunidade ser a resultante de um conjunto de microdecisões, para resolver os problemas do sistema não são necessárias muitas mudanças substanciais. O que falta é a vontade política, uma vez que os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança.

Livraria da Folha - Na sua opinião, quais são as leis mais ineficazes atualmente?

Marcelo - Os campeões da impunidade no Brasil são os crimes do colarinho branco. Entre eles, destaco as fraudes à licitação e a lavagem de dinheiro. Em segundo lugar, aponto os crimes de trânsito, que geram consequências gravíssimas às vítimas e a seus familiares e têm a impunidade garantida. Em terceiro lugar, de uma forma geral, qualquer tipo de crime, desde homicídios a estupros, passando pela prostituição infantil e por golpes de estelionato, desde que praticados por pessoas que tenham alguma condição econômica.

Livraria da Folha - Qualquer pessoa pode se safar de qualquer tipo de crime, se souber usar as brechas das leis?

Marcelo - Sim. Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune. É bom que se diga que, em certos casos, mesmo com a prisão em flagrante e com o caso na imprensa, tal crime pode acabar caindo na impunidade, como explicito em vários exemplos reais em meu livro. Ainda é interessante se falar que não se trata de uma questão de prova ou de certeza de autoria, uma vez que o criminoso pode até confessar. Trata-se de uma questão de inoperosidade do sistema.

Livraria da Folha - O pobre deve ficar realmente mais apreensivo do que o rico quando é preso?

Marcelo - Com toda certeza! O pobre é o escolhido por esse sistema perverso como bode expiatório para gerar a ilusão, na população em geral, de que o sistema funciona. Assim, apesar do título da obra (que foi pensado apenas como provocativo), não é para todos que vale a máxima de que "só é preso quem quer". Na obra, na verdade, tento explicar, de forma pormenorizada, como se constrói algo que percebemos no cotidiano: o fato de "uns serem mais iguais que os outros", apesar de as leis e os juízes não dizerem isso explicitamente.

Livraria da Folha - O fato de o acusado ter dinheiro interfere diretamente na decisão final do juíz?

Marcelo - Sim, mas não de uma forma direta e explícita. Essa interferência se dá de uma maneira latente e não manifesta, escondida nos recônditos das microdecisões tomadas pelos legisladores e pelos operadores do sistema (policiais, promotores de justiça, juízes etc.).

Livraria da Folha - Você acha que os leitores ficam mais desmotivados ou esperançosos após ler seu livro?

Marcelo - Em primeiro lugar, o leitor tem a sensação de serenidade pela objetivação de um sentimento até então abstrato de indignação em relação à impunidade. Assim, o leitor que não conhece o direito e que não entende como a impunidade é "fabricada" consegue aplacar um pouco a sua angústia em relação ao absurdo diário de nosso país, já que agora consegue ter uma visão muito mais profunda sobre o problema. Num segundo momento, creio que nasce uma ponta de esperança gerada pela conscientização de que a mudança, apesar de difícil, é possível, uma vez que consegue enxergar seu caminho. Quando se pode ver o destino, o caminho, apesar de tormentoso, torna-se menos massacrante.

Cuidado, buraco na pista: Guatemala investiga cratera gigante em rua da capital


Autoridades desconfiam que a cratera pode ter sido causada pelas fortes chuvas da tempestade Agatha

As autoridades guatemaltecas estão investigando a cratera gigante que se abriu no meio de um cruzamento da capital do país, Cidade da Guatemala. No início, as autoridades anunciaram que as fortes chuvas causadas pela tempestade tropical Agatha teriam causado o buraco que engoliu um prédio de três andares, mas somente um estudo mais aprofundado irá determinar o que pode ter ocorrido.

No último mês de abril, uma outra cratera de grandes proporções também se abriu na região matando três pessoas.

As autoridades da Defesa Civil da Guatemala elevaram nesta segunda para 113 o número de mortos como consequência da depressão tropical Agatha, enquanto o número de desaparecidos chega a 54. Alejandro Maldonado, diretor da Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres (Conred), disse aos jornalistas que 59 pessoas sofreram ferimentos graves.

No entanto, as equipe de resgate, autoridades locais e moradores reportaram às rádios locais que encontraram corpos em meio aos escombros de casas que desabaram e soterradas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas. O relatório da Conred informa que 111.964 pessoas foram retiradas de suas casas, 29.245, transferidas para albergues temporários e 21.465 estão em regiões consideradas de risco.

Ainda não existem estimativas oficiais sobre a quantidade de casas destruídas, pontes e estradas colapsadas e perdas em plantações e infraestruturas. Embora as chuvas tenham parado em quase todo o país, as comunidades afetadas ainda não voltaram à normalidade, onde seus moradores se dedicam a resgatar seus entes queridos e a limpar os deslizamentos de terra.

Segundo o Instituto Nacional de Sismologia, Vulcanologia, Meteorologia e Hidrologia (Insivumeh), o sistema de baixa pressão Agatha "se desorganizou", podendo causar apenas chuvas ligeiras durante a tarde e a noite.

Com informações das agências AP, EFE e Reuters

PMs teriam recebido ouro para deixar traficante escapar, diz morador

G1

Policiais militares teriam recebido mais de 70 kg de ouro para deixar os principais traficantes do Conjunto de Favelas do Alemão escaparem antes da invasão de domingo (28). A denúncia foi feita por um morador do local.

De acordo com o corregedor da Secretaria de Segurança Pública, Giuseppe Vitagliano, a denúncia será investigada. “A denúncia ainda está um pouco vaga, mas nós já iniciamos a apuração. Procuramos reunir provas para punir os autores ou autor do desvio de conduta”, disse.

Moradores também contaram à polícia que bandidos fugiram por uma rede de esgotos em obras. Segundo a denúncia, os traficantes teriam obrigado operários a construir túneis.

O chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, nega que haja qualquer investigação que aponte o envolvimento de funcionários do estado com a construção de túneis. “Isso não existe. Não há participação de funcionários, não há qualquer escuta telefônica e não há qualquer investigação que aponte isso”, afirmou.

O futuro do Pessuti ao Requião pertence?





Conversando com um jornalista, que foi assessor do Requião no senado, perguntei a este como é que ficaria a relação de disputa entre o Requião e o Pessuti no PMDB Estadual, já que os indícios apontam para uma disputa pelo controle do partido. Outro ponto que levantei foi quanto as relações do Requião com o governo Dilma quando este nomeasse o atual governador para algum importante cargo de confiança. Ele riu e disse que a partir de Janeiro o Pessuti não será mais nada. Perguntei: Como ele não será mais nada se ele tem o apoio do PMDB nacional e de importantes membros do atual governo e do futuro governo Dilma? Ele me contou que quando o Requião assumiu o mandato de senador em 1995 o mesmo fez uma visita ao então presidente FHC e disse claramente ao mesmo que caso se efetivasse a nomeação de Mário Pereira, seu desafeto e principal inimigo, para a presidência de Itaipu o presidente iria o ter como principal inimigo na tribuna do senado. Como resultado desta ríspida conversa o presidente voltou atrás na nomeação de Mário, que já havia sido publicada em Diário Oficial, e o Scalco é que foi nomeado para a presidência da estatal. Será que com o Pessuti ocorrerá de forma diferente?

Beto Richa anuncia integrantes da equipe de governo


O governador Beto Richa anunciou nesta terça-feira os nomes de nove integrantes da equipe de governo. Durval Amaral será o secretário-chefe da Casa Civil, Ivan Bonilha será o Procurador Geral do Estado, Luiz Carlos Hauly será o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, secretário da Administração, Michele Caputo Neto será o Secretário da Saúde e José Richa Filho assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, que vai integrar as secretarias de Transportes e Obras.

Fernando Ghignone será o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Lindolfo Zimmer será o diretor-presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Mounir Chaowiche, diretor-presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Os nove se somam a Flávio Arns, vice-governador eleito, já confirmado por Richa na Secretaria da Educação.

“São nomes que preenchem integralmente os critérios de competência técnica, integridade pessoal e capacidade para o diálogo, que estabelecemos para formação de nossa equipe de governo”, afirmou Richa. “A integração das secretarias de Transportes e Obras atende ao objetivo de dar mais eficiência à gestão pública.”


EQUIPE DE GOVERNO

Durval Amaral — CASA CIVIL
Advogado, foi professor de Direito Público na Universidade Estadual de Londrina, vereador e vice-prefeito de Cambé, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, consultor Técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social (1992 a 1994) e presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente. Em 1990, foi eleito deputado estadual e, desde então, reeleito sucessivamente. Natural de Londrina, tem 51 anos.

Fernando Ghignone — SANEPAR
Formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná. Foi Secretario da Cultura, Esporte e Turismo do Estado do Paraná (1983-1986), secretário de Atividades Sócio Culturais do Ministério da Cultura (1986). Presidente da Embrafilme S.A. (1987-1988) e secretário Municipal de Comunicação Social de Curitiba (2005). É diretor de Transportes da URBS S.A., em Curitiba. Natural de Curitiba, tem 60 anos.

Flávio Arns — EDUCAÇÃO
Vice-governador eleito, Flávio Arns é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Letras pela UFPR e Ph.D. em Lingüística, pela Universidade Northwestern, EUA. Foi eleito deputado federal em 1991, reelegeu-se em 1994 e 1998. Em 2002, elegeu-se senador e, no Senado, foi presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Subcomissão da Pessoa com Deficiência. Natural de Curitiba, tem 60 anos.

Ivan Bonilha — PGE
Advogado (UFPR 1989), mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi conselheiro estadual da OAB/PR e membro consultor da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Geral do Município de Curitiba, integrou o conselho do Instituto dos Advogados do Paraná e foi vice-presidente do Fórum dos Procuradores gerais das capitais. Natural de São Paulo (SP), tem 46 anos.

José Richa Filho — INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Engenheiro civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduado pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática. Foi diretor administrativo e financeiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Paraná e diretor administrativo-financeiro da Agência de Fomento do Paraná S.A. Foi secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Curitiba. Natural de Londrina, tem 46 anos.

Lindolfo Zimmer — COPEL
Engenheiro mecânico e economista (UFPR), com pós-graduação em administração industrial, é servidor público concursado da Copel desde 1965. Foi diretor de Marketing (2000-2003), diretor de Operação (1995-1999), diretor de Engenharia e Construções (1979-1982), presidente do Comitê de Gestão da Copel Telecomunicações e Copel Transmissão, membro do Comitê de Gestão da Copel Geração e Copel Distribuição, gerente da Divisão de Manutenção Mecânica da Diretoria de Operação, gerente da Divisão de Engenharia Mecânica da Diretoria de Engenharia e Construção, entre outros cargos de gerência e direção na empresa. Natural de Canoinhas (SC), tem 68 anos.

Luiz Carlos Hauly — FAZENDA
Formado em Economia e Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina, foi vereador e prefeito de Cambé, secretário de Estado da Fazenda (1987 a 1990) e presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Paraná. Em 1991, foi eleito deputado federal e, desde então, reeleito sucessivamente. Natural de Cambé, tem 60 anos.

Luiz Eduardo Sebastiani — ADMINISTRAÇÃO
Economista graduado pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Teoria Econômica.
Foi presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná, representante do Paraná no Conselho Federal de Economia e diretor de Transporte da URBS. É secretário municipal de Finanças de Curitiba. Natural de Curitiba, tem 50 anos

Mounir Chaowiche — COHAPAR
Natural de Joaquim Távora, Norte Pioneiro. Administrador de empresas com especialização em consultoria empresarial e gestão pública. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde foi gerente e superintendente em diversos municípios do Paraná. Presidiu a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), de 2006 a 2010. Natural de Joaquim Távora, tem 49 anos.

Michele Caputo Neto — SAÚDE
Farmacêutico, servidor público da Secretaria de Estado da Saúde desde 1985. Foi chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, chefe da Vigilância Sanitária Estadual, diretor geral do Centro de Medicamentos do Paraná e diretor dos Órgãos Produtores de Insumos e Imunobiológicos da Secretaria de Estado da Saúde. No Município de Curitiba, foi duas vezes Secretário Municipal de Saúde. É Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos. Natural de Maringá, tem 48 anos.

Miquele Caputo, uma vida dedicada ao sanitarismo







O futuro secretário da Saúde do Paraná, Miquele Caputo Neto, homem íntegro e dedicado, foi chefe da Vigilância Sanitária do Paraná, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, secretário municipal de Saúde de Curitiba, secretário municipal de Assuntos Estratégicos, etc. com enorme carinho dedicou a sua vida enquanto servidor público principalmente ao sanitarismo, área que conhece como ninguém.

Durante a campanha eleitoral além de ter sido o coordenador geral de campanha de Beto Richa ao governo na Região Metropolitana de Curitiba ele foi o principal coordenador na elaboração do Programa de Saúde que será implantado pela próxima gestão. Enquanto homem público bagagem acumulada para ele é o que não falta. Fora outras funções que já ocupou, no posto de secretário de Saúde da capital paranaense foi o principal responsável pela implantação dos principais programas de Saúde até hoje executados pela gestão municipal: Mãe Curitibana, o Pronto Atendimento Infantil, ampliação da Rede de Saúde 24 Horas e Unidades de Saúde, etc.. Entre eles podemos destacar o Programa Mãe Curitibana, que atualmente está implantado não só em Curitiba, mas sim em outras importantes metrópoles do país, incluindo São Paulo.

Richa anuncia 6 novos nomes de futuro governo no PR


EVANDRO FADEL/AE

Faltando um mês para assumir o governo do Paraná, o governador eleito Beto Richa (PSDB) anunciou hoje mais seis nomes que estarão no primeiro escalão. Entre eles está o irmão do futuro governador, José Richa Filho, que assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística. Ela resultará da fusão entre as secretarias de Transporte e de Obras. "Atende ao objetivo de dar mais eficiência à gestão pública", alegou o tucano. Richa Filho foi secretário municipal de Administração durante a gestão do irmão na prefeitura de Curitiba.

A chefia da Casa Civil ficará a cargo do deputado estadual Durval Amaral (DEM). Pré-candidato à presidência da Assembleia Legislativa na próxima legislatura, Amaral tinha aberto mão da pretensão em favor do deputado Valdir Rossoni (PSDB), com a promessa de que teria um cargo no novo governo.

Com sua ascensão ao Executivo, ele deixa um espaço para o PP, um dos primeiros partidos a declarar apoio a Richa, colocar o segundo deputado na Assembleia. O atual deputado Duílio Genari é o primeiro suplente da coligação.

A Secretaria da Fazenda será entregue ao deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB). Sua indicação representa também conciliação de Richa com o senador Alvaro Dias (PSDB), que tiveram as relações estremecidas durante a campanha eleitoral. Hauly é ligado a Dias, de quem foi secretário estadual da Fazenda entre 1987 e 1990.

Economista e especialista em questões tributárias, ele tomará posse em seu sexto mandato como deputado federal, antes de se desincompatibilizar, abrindo espaço para o primeiro suplente da coligação, o deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM).

O economista Luiz Eduardo Sebastiani, que atualmente responde pela Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba, foi escolhido como titular da Secretaria Estadual de Administração.

Saúde e Educação

O farmacêutico Michele Caputo Neto, que ocupou por duas vezes a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e atualmente está na Secretaria Municipal para Assuntos Metropolitanos, foi chamado por Richa para comandar a Secretaria de Estado da Saúde.

O governador eleito também anunciou o ex-procurador-geral da capital paranaense Ivan Bonilha para ocupar o mesmo cargo no Estado. Ainda durante a campanha eleitoral, Richa havia indicado o candidato a vice-governador em sua chapa, Flávio Arns, para a Secretaria de Estado da Educação.

"São nomes que preenchem integralmente os critérios de competência técnica, integridade pessoal e capacidade para o diálogo, que estabelecemos para a formação de nossa equipe de governo", afirmou Richa. Segundo ele, todos os secretários assinarão contrato de gestão, assumindo compromisso de atingir metas e objetivos estabelecidos de acordo com o plano de governo.


Rombo no Paraná Previdência é maior do que diz o TC

Ivan Santos/JE

Segundo levantamento bancado por sindicatos de servidores, déficit pode chegar a R$ 4,5 bilhões

O rombo nas contas do Paraná Previdência - fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais - pode chegar a R$ 4,5 bilhões, ou R$ 1,3 bilhão a mais do que os R$ 3,2 bilhões apontados no início de novembro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). A informação é de estudo encomendado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) - que reúne representantes dos funcionários públicos paranaenses - divulgado ontem.

O fórum contratou o especialista em previdência, Luiz Claudio Kogut, para estudar e analisar a situação da instituição. Kogut conclui que há a necessidade de uma revisão no sistema e destacou que alguns dados preocupam, como por exemplo, quantias que não foram pagas pelos governos Lerner, Requião e Pessuti, cujo valor, segundo ele, chega a R$ 4,5 bilhões.

No início de novembro o TCE divulgou um relatório que apontou um rombo de R$ 3,2 bilhões na Paraná Previdência, causado pela falta de repasses do governo, que teria deixado de cumprir com a obrigação de repassar a alíquota de 10% incidente sobre o total da folha de pagamento. Ainda segundo as entidades sindicais, outros fatores agravam ainda mais o “déficit” previdenciário, entre eles a isenção da cobrança dos aposentados e pensionistas, redução da alíquota de 14% para 10%, e o ingresso dos servidores do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Poder Judiciário.

De acordo com o fórum, desde 1998, quando foi criada, os sindicatos já questionavam a natureza da instituição. Foi defendido que fosse criada uma autarquia. Outra crítica diz respeito aos conselhos de administração e fiscal, que deveriam ter representação paritária. O governador nomeia 80% dos componentes dos conselhos. Os servidores tem dois representantes titulares eleitos: Norma Ferrari - SINDISEAB e César Caggiano - UEL, e dois suplentes, mas as dificuldades para obter informações não permitem dimensionar a situação real de todos os recursos e investimentos.

O relatório da 1ª Inspetoria de Controle Externo do TC aponta que o Paraná Previdência acumulou, até o último 30 de junho, um déficit de R$ 3,204 bilhões, por conta de repasses não feitos pelo governo. Segundo o estudo, desse passivo R$ 2,174 bilhões – ou 68% do total – correspondem a “contribuições com outros ativos”. O termo designa a diferença entre as contribuições – estatais e funcionais – e o valor repassado pelo governo, em dinheiro, à Paranaprevidência.

De acordo com o tribunal, entre maio de 1999 e abril de 2000, os repasses em dinheiro não foram integralmente atendidos. A legislação permite que, havendo insuficiência de recursos em espécie, as transferências sejam feitas em outros ativos. Segundo o tribunal, porém, o governo do Estado, no entanto, realizou esta operação uma única vez, em maio de 2000, com o repasse dos créditos referentes aos royalties de Itaipu.

O governador Orlando Pessuti (PMDB) negou a existência do rombo, mas admitiu problemas no Paraná Previdência. Para resolvê-los, enviou à Assembleia Legislativa um novo plano de custeio do fundo que permitiria a cobrança de contribuição de servidores inativos, e o aumento da alíquota mínima de 10% para 11%. A proposta, porém, só deve ser discutida a partir do ano que vem, após a posse do governador eleito, Beto Richa.

(Hauly na Secretária da Fazenda?) Deu no Paçoca com Cebola:




Hauly não recebeu convite oficial - 29/11/2010/15:53

A assessoria do deputado Luiz Carlos Hauly diz que ele não recebeu um convite oficial do governador eleito Beto Richa para ser o Secretário da Fazenda do Paraná.
E, pelo jeitão, Hauly preferiria permancer em Brasília onde é um dos "cabeças do Congresso" conforme definção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Esquenta a nomeação de Hauly pra Sec da Fazenda - 29/11/2010/22:59

Blogueiros de Curitiba dão como favas contadas a nomeação do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) para a Secretaria da Fazenda do Paraná.
Hauly é um dos mais respeitados tributaristas do País. É considerado o "pai" do Simples Nacional, sistema tributário que reduziu a carga tributária de micro e pequenas empresas beneficiando milhões de empresas em todo o Brasil.
A assessoria do deputado não confirma a nomeação.

País não protege 22% das florestas públicas


Andrea Vialli/AE

O Brasil possui 64 milhões de hectares de florestas sujeitas à grilagem, a maior parte na Amazônia. A área, que equivale a duas vezes e meia o Estado de São Paulo, representa 22% do total de florestas públicas no País. São terras públicas sem uso regulamentado, ou seja, não acomodam assentamentos, terras indígenas nem unidades de conservação.

O dado faz parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas 2010. O levantamento foi realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do governo responsável pela gestão de florestas da União e concessões florestais - modalidade em que áreas de florestas públicas são licitadas para manejo de madeira e outros produtos florestais.

O Brasil possui 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas pelo SFB, número 21% maior do que o registrado no último cadastro, de 2009. Porém, não houve criação de novas áreas, e sim melhorias no processo de cadastramento das áreas, explica o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. "Estamos conhecendo quais são e onde estão nossas florestas", diz.

Segundo Hummel, as florestas públicas que já foram destinadas a algum uso são maioria e contam 226 milhões de hectares. As terras indígenas somam 111 milhões de hectares, seguidas pelas unidades de conservação, com cerca de 105 milhões de hectares, sendo 60% federais e 40% estaduais. Os assentamentos públicos da reforma agrária ocupam 10 milhões de hectares.

Amazônia. O governo defende que parte dessas áreas seja convertida em novos locais para concessão florestal, o que evitaria a ocupação desordenada e a grilagem. Só o Amazonas possui 43,6 milhões de hectares de florestas nativas não destinadas.

As primeiras concessões para exploração controlada de madeira na Amazônia saíram este ano. "Desses 64 milhões de hectares de florestas sem uso regulamentado, pelo menos 10 milhões podem ser transformados em áreas de concessão", afirma Hummel.

De acordo com André Carvalho, pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, o manejo sustentável de florestas pode, ao lado de investimentos em energia renovável, permitir ao País cumprir as metas climáticas firmadas em Copenhague.


Leão cria tropa de elite para mirar em 10,5 mil empresas

Monitor Mercantil

Três delegacias vão fiscalizar companhias responsáveis por 75% da arrecadação

A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no Estado de São Paulo.

O anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e pelo subsecretário de Fiscalização Marcos Neder, após solenidade de inauguração simbólica da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac).

A unidade começou a funcionar em maio deste ano, no prédio onde existia a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, no bairro de Higienópolis, na Zona Oeste da cidade de São Paulo. É a segunda do gênero no país.

Uma funciona no Rio de Janeiro e há a previsão de inaugurar uma terceira, no próximo mês, em Belo Horizonte.

Esta última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de contribuintes detentores de grandes fortunas.

"A economia nacional mudou de patamar. Está inserida no mercado globalizado e a Receita tem de avançar na fiscalização, tanto em empresas nacionais, quanto estrangeiras", justificou Cartaxo.

Ele esclareceu que houve a necessidade de treinamento de alto nível aos funcionários para que pudessem lidar com as relações complexas das empresas passíveis de fiscalização. A maioria delas, num total de 4.241, tem receita bruta de R$ 80 milhões.

Além do faturamento declarado, para selecionar as que serão fiscalizadas, a Receita usará outros dois critérios: massa salarial e débitos fiscais.

O subsecretário afirmou que o Leão focará no planejamento tributário das empresas que pode permitir a elas sonegar dados fiscais.

Brasil tem 190 milhões de pessoas

POLLIANNA MILAN

A população brasileira aumentou nos últimos dez anos, mas cresceu em um ritmo menor do que na década anterior. O país tem 190.732.694 de pessoas, ou seja, cresceu 12,3% contra 15,6% entre 1991 a 2000. Este é o resultado definitivo do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem.

Mas se por um lado o crescimento da população foi menor, por outro aumentou a taxa dos que vivem em áreas urbanas nesta última década: subiu de 81% para 84%. O Paraná, com relação à média nacional, é um estado mais urbano (85,31%), mas mesmo assim tem um dos nove municípios brasileiros que computaram uma quantidade de habitantes de mais de 90% vivendo em áreas rurais.

É o caso de Antonio Olinto, na Região Sudeste do Paraná: tem 7.351 habitantes e apenas 687 pessoas que estão na cidade. O restante mora no sítio. O município foi habitado essencialmente por colonos poloneses e deve resistir à urbanização assim como outros três municípios do Rio Grande do Sul (Chuvisca, Itati e Barão do Triunfo), dois de Pernambuco (Curral de Cima e Barra de Santana), um de Alagoas (Limoeiro de Anadia), um do Amazonas (Careiro de Várzea) e um do Piauí (Aroeiras do Itaim).

Em Balbinos, 88% são homens

Para a felicidade das mulheres que vivem em São Paulo, é neste estado que se concentram nove dos dez municípios com maior proporção de homens. A primeira colocada no ranking é a cidade de Balbinos, com um porcentual de 88,2% de homens. A população da cidade cresceu 199,47% desde o Censo 2000 com a instalação, em 2005, de duas penitenciárias. Há dez anos, Novo Progresso, no Pará, tinha o título de cidade com maior concentração masculina (60,31% da população). Balbinos não figurava nem entre as dez cidades dominadas pelos homens.

Outros municípios do estado também figuram na lista: Pracinha (72,83%), Lavínia (70,46%) e Iaras (65,81%). Segundo o IBGE, o resultado está associado à agricultura e a fatores como instalação de fábricas.

No Paraná, a cidade com maior porcentual de homens é Manfrinópolis: 53,73% da população é masculina. Na contramão, Santos (SP) é o município com maior porcentual de mulheres (54,25%). A predominância feminina, neste caso, está associada também ao processo de envelhecimento da população. Como as mulheres vivem mais do que os homens, a partir de uma determinada faixa etária aumenta a participação feminina. No Paraná, Curitiba é a cidade com mais mulheres: elas representam 52,34% da população.

No Brasil, elas são maioria: 97.342 162 contra 93.390.532 homens. A relação é de 95,9 homens para cada 100 mulheres. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens. Essa superioridade feminina se repete em todas as regiões do país, com exceção da Região Norte. Lá são 8.004.129 homens contra 7.861.549 mulheres.

“Estas cidades essencialmente rurais não devem mudar seu perfil, são exceção e foram as que resistiram à urbanização porque elas dependem essencialmente do que produzem”, afirma o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Univer sidade Católica do Paraná (PUC-PR), Carlos Magno.

Para o professor de curso de Estatística da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ansel­mo Chaves Neto, além da questão econômica, há também a cultural. “É um povo tradicionalmente ligado à agricultura e não pensam em sair dali até porque sabem que se venderem a propriedade, dependendo do local, não vão conseguir muito dinheiro para viver com conforto na cidade”, diz.

Catarinenses

Da Região Sul, Santa Catarina foi o estado que teve a maior taxa de crescimento anual nos últimos dez anos. Cresceu 1,66%, en quanto o Paraná subiu 0,88% e Rio Grande do Sul chegou a 0,49%. O presidente do IBGE no Paraná, Sinval Dias dos Santos, explica que os catarinenses receberam mais migrantes (inclusive dos dois estados vizinhos) e tiveram uma taxa de fecundidade maior entre as mulheres, o que explica o crescimento mais elevado. “Há também a questão do emprego. A população tem encontrado uma boa oferta de trabalho em cidades interioranas de Santa Catarina. Joinville, por causa do seu polo industrial, teve um crescimento maior que o de Londrina e passou a ser a terceira maior cidade da Região Sul, deixando o município paranaense para trás”, explica.

Das cidades do Sul que perderam e ganharam população (veja no mapa desta página), no Paraná 21 municípios contabilizaram mais habitantes que os Censos anteriores e serão beneficiados com mais verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto outros 11 irão perder porque tiveram decréscimo no número de habitantes. Os dados do IBGE, principalmente por causa do FPM, estão sendo contestados por 24 municípios. Sinval Santos explicou que o instituto tem 30 dias para analisar, mas já garantiu que não haverá recontagem.

Multiplicação

A população do município de Balbinos (SP) foi a que mais cresceu nos últimos dez anos no país: passou de 1.313 para 3.932 habitantes, numa alta de 199,47%. Já no Paraná, a cidade que mais teve aumento de habitantes foi Tunas do Paraná, na região metropolitana de Curitiba, saltando de 3,6 mil habitantes em 2000 para 6,2 mil este ano (73,3%). “No porcentual da população é a que mais cresceu, mas não é um número absoluto tão expressivo assim. É porque a cidade é pequena e a migração de poucas famílias para lá, por exemplo, pode aumentar na proporção total de habitantes. Mas se pensarmos na segunda que mais cresceu, que é Pontal do Paraná, ela teve um saldo mais significativo de novos moradores (6,5 mil)”, explica Carlos Magno. Segundo ele, provavelmente há indícios de migração para o litoral por causa das notícias sobre o novo porto que deve sair em Pontal.

 
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