Presidente da CĂ¢mara Municipal de TupĂ£ afirma que apoiarĂ¡ a CPI das Artes, mas que a populaĂ§Ă£o tem de acompanhar os trabalhos e cobrar seus vereadores
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira a este blog, o presidente da CĂ¢mara de Vereadores da EstĂ¢ncia TurĂstica de TupĂ£, doutor Luis Carlos Sanches, afirmou que a Casa jĂ¡ oferece todo o apoio necessĂ¡rio ao bom andamento dos trabalhos da ComissĂ£o Parlamentar de InquĂ©rito instalada para investigar as obras de construĂ§Ă£o do Teatro Municipal. Leia abaixo a entrevista na Ăntegra.
Blog CPIdeTupĂ£ – Instalada a CPI das Artes, qual serĂ¡ o procedimento desta Casa frente aos trabalhos da comissĂ£o?
Luis Carlos Sanches – O primeiro passo Ă© acompanhar dia-a-dia o andamento dos trabalhos relativos a investigar o caso. E acompanhar significa tambĂ©m oferecer sugestões para o seu bom andamento. Sugeri ao presidente da ComissĂ£o que solicite ao prefeito a suspensĂ£o da obra por ao menos 15 dias para facilitar a perĂcia do local pelo profissional especializado.AliĂ¡s, aĂ estĂ¡ o segundo passo. A pedido da ComissĂ£o, iremos contratar um engenheiro idĂ´neo para realizar perĂcia na obra com total isenĂ§Ă£o. E, claro, colocamos de pronto os funcionĂ¡rios desta Casa Ă disposiĂ§Ă£o dos membros da CPI.
Blog CPIdeTupĂ£ – HĂ¡ alguma orientaĂ§Ă£o aos demais vereadores?
Luis Carlos Sanches – Todos devem priorizar a CPI, sem prejuĂzo Ă rotina da CĂ¢mara. Os vereadores sĂ£o fiscais da sociedade e a populaĂ§Ă£o exige cada vez mais que seja dada uma resposta ao que se vĂª na obra da avenida Tamoios, sem reboco, sem telhado. E Ă© evidente que todas as decisões da ComissĂ£o e os relatĂ³rios por ela produzidos devem atender Ă Lei 8666, a Lei de LicitaĂ§Ă£o, como tambĂ©m os princĂpios que norteiam a administraĂ§Ă£o pĂºblica.
Blog CPIdeTupĂ£ – Alguns tupĂ£enses tĂªm afirmado nas redes sociais que esta CPI acabarĂ¡ em pizza. O que poderĂ¡ dar errado nesta CPI?
Luis Carlos Sanches – Entendo que nĂ£o acabarĂ¡ em pizza por dois motivos. O vereador deve exercer seu papel de fiscalizar o executivo e dar uma resposta Ă opiniĂ£o pĂºblica. O outro motivo Ă© o que todos podem ver, ou seja, comprova-se visualmente que nĂ£o hĂ¡ cobertura nem pintura externa no Teatro Municipal em construĂ§Ă£o e, conforme a planilha, tudo isto jĂ¡ foi pago pela prefeitura. Isto Ă© totalmente irregular!
É preciso que todos saibam que pela Lei de Licitações, o poder pĂºblico, o gestor, no caso, o prefeito municipal sĂ³ pode autorizar pagamento de uma obra quando o serviço contratado tiver sido executado e apĂ³s a mediĂ§Ă£o. Veja, houve pagamento, mas o serviço nĂ£o estĂ¡ de acordo com o que foi medido e muito menos com o que foi pago. E tem de estar de acordo. Esta Ă© a lei, Ă© doutrina, Ă© jurisprudĂªncia. NĂ£o hĂ¡ como mudar isso.
"Houve pagamento, mas o serviço nĂ£o estĂ¡ de acordo com o que foi medido e muito menos com o que foi pago. E tem de estar de acordo. Esta Ă© a lei, Ă© doutrina, Ă© jurisprudĂªncia. NĂ£o hĂ¡ como mudar isso."
Blog CPIdeTupĂ£ – Mas houve autorizaĂ§Ă£o de fato. Os documentos estĂ£o assinados.
Luis Carlos Sanches - A ComissĂ£o Parlamentar de InquĂ©rito deverĂ¡ apurar porque a SecretĂ¡ria de Cultura assina em dois documentos diferentes, em momentos e datas diferentes. Cometeu um erro e, infelizmente, reincidiu. O ordenamento jurĂdico que rege a administraĂ§Ă£o pĂºblica nĂ£o permite erros, ainda mais quando reincidentes. E muito menos o alegado “copia e cola”.
Blog CPIdeTupĂ£ – O que a CĂ¢mara espera da populaĂ§Ă£o?
Luis Carlos Sanches – Que a populaĂ§Ă£o acompanhe a CPI e cobre realmente de seu vereador que os fatos sejam apurados. E que acompanhem tudo para que nĂ£o seja mudado o foco da CPI. Tem de estar atenta ao que foi pago e nĂ£o foi feito, o que existe na obra e nĂ£o no contrato. E vice-versa.
Blog CPIdeTupĂ£ – E a imprensa?
Luis Carlos Sanches – Espera-se que informe e fiscalize passo a passo os trabalhos a CPI e lhes dĂª publicidade. É papel da imprensa, o chamado Quarto Poder, informar devidamente a populaĂ§Ă£o com total imparcialidade.
Blog CPIdeTupĂ£ – O senhor acredita que haverĂ¡ algum tipo de aĂ§Ă£o do Executivo para barrar os trabalhos da CPI?
Luis Carlos Sanches – De acordo com os discursos apresentados, fica claro que agirĂ£o, sempre que possĂvel, em defesa prĂ³pria. Mas estou convicto de que os membros da CPI estarĂ£o atentos a qualquer manobra. É o que todos nĂ³s desejamos. É o que a populaĂ§Ă£o espera.
http://cpidetupa.blogspot.com.br/
http://cpidetupa.blogspot.com.br/