segunda-feira, 19 de março de 2012

Militares democratas reformados lançam manifesto criticando colegas conservadores de extrema direita, também da reserva, que atacaram ministras

Um grupo de militares da reserva lançou um manifesto em resposta ao documento feito pelos colegas que criticava as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres), ambas favoráveis à revogação da Lei da Anistia.

Articulado pelos capitães de mar e guerra Luiz Carlos de Souza e Fernando Santa Rosa, o documento obteve apoio de militares como o brigadeiro Rui Moreira Lima, que, aos 93 anos, tem uma história incomum. Herói da Segunda Guerra, é um dos dois únicos pilotos sobreviventes que participaram do 1.º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB). Na Itália, cumpriu 94 missões de combate e recebeu a Cruz de Combate (Brasil), a Croix de Guerre avec Palmes (França) e a Distinguished Flying Cross (EUA) por heroísmo.

Lima e outros militares não concordam com a intervenção do governo nos Clubes Militares - o ministro Celso Amorim (Defesa) tentou enquadrar as entidades pelas críticas feitas à presidente Dilma Rousseff. Dizem que a reserva tem direito de se manifestar mas nenhum deles se sente à vontade em assinar um manifesto na companhia de torturadores. “Eles citam o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, diz o professor da Unesp Paulo Cunha, pesquisador da caserna.Lima evita críticas ao presidente de seu clube - o da Aeronáutica -, o brigadeiro Carlos Almeida Batista. “Ele é um companheiro nobre e só deve ter assinado em solidariedade aos demais.” Mas diz apoiar a Comissão da Verdade. “Ela é necessária não para punir, mas para dar satisfação ao mundo e aos brasileiros sobre atos de pessoas que, pela prática da tortura, descumpriram normas e os mais altos valores militares”, diz Lima.

Segundo o professor, muitos oficiais da reserva - e, entre eles, generais - consideram que o governo foi inábil para resolver o caso dos textos dos Clubes Militares. “Esse novo manifesto mostra que o Clube Militar não é uma entidade monolítica, que há vozes discordantes.”

No novo manifesto, os capitães dizem que seus colegas da reserva não falam pelos da ativa nem mesmo por muitos dos militares que estão na reserva. Para Santa Rosa, quem está por trás do documento são “os fascistas, os saudosos da ditadura”.

“Os torturadores (militares e civis), que não responderam a nenhum processo, encontram-se ‘anistiados’, permaneceram em suas carreiras, e nunca precisaram requerer, administrativa ou judicialmente, o reconhecimento dessa condição, diferentemente de suas vítimas, que até hoje estão demandando junto aos tribunais para terem os seus direitos reconhecidos”, afirma o documento. E acrescenta: “Onde estão os corpos dos que foram mortos pelas agressões sofridas?” (AE)

DILMA, A EQUILIBRISTA!!!

Militares da ativa agem nos bastidores para conter levante entre os generais reformados de pijama

Um grupo de elite das três Forças Armadas, formado por generais, almirantes e brigadeiros, respondeu positivamente à convocação do ministro da Defesa, Celso Amorim, para a tentativa de reduzir a repercussão da festa quemilitaresaposentados pretendem realizar, em comemoração ao 1º de Abril, data em que se instalou a ditadura militar no país, em 1964. Nos quarteis, as comemorações que perduraram até 2010 foram integralmente canceladas, mas o Clube Militar, no Centro do Rio, começou a distribuir, neste final de semana, os convites para o baile da ‘revolução’, marcado para o dia 29. O traje exigido é o ‘esporte fino’.

O trabalho dos oficiais graduados será o de conversar com os integrantes do núcleo que tenta desmoralizar a presidenta Dilma Rousseff com um enfrentamento direto à ordem de apresentar ao povo brasileiro a verdadeira face do golpe de Estado aplicado por setores radicais da ultradireita no Brasil, com o apoio de agências de inteligência dos EUA e da IV Frota norte-americana, que perdurou por 20 anos e, até hoje, deixa suas marcas na sociedade brasileira. Uma delas é a insubordinação. Oficiais da reserva, muitos deles ligados aos bolsões mais radicais do Exército, assinaram um manifesto no qual se posicionam contra a Comissão da Verdade, que busca levantar os crimes cometidos por agentes do Estado contra a sociedade civil.

– Os oficiais convocados pelo ministro cumprem uma espécie de missão diplomática, de negociar com os setores rebelados, apenas para lhes mostrar que se trata de um movimento inóquo, sem qualquer repercussão na tropa, mas extremamente desgastante para a imagem do país, que hoje vive a plenitude democrática. O grupo pretende se reunir, em caráter informal, com os cabeças dos manifestantes, e argumentar que parte dos 500 signatários do documento em que se posicionam contra a investigação dos casos de torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos ao longo dos ‘anos de chumbo’, não o fizeram por questões ideológicas, mas por um caráter meramente oportunista, para constranger tanto à presidenta quanto ao ministro Celso Amorim – disse fonte do Ministério da Defesa, em sigilo, ao Correio do Brasil.

Desde a saída de Nelson Jobim, que fez questão de vazar para a imprensa conservadora uma série de impropérios contra a presidenta Dilma e algumas de suas ministras, os sinais de insubordinação nos setores mais radicais da velha guarda militar vêm aumentando. Estes sinais ficaram mais evidentes com a nomeação do embaixador Celso Amorim para a pasta da Defesa. Uma recente tentativa de levar às barras dos tribunais um torturador declarado elevou a temperatura também no setor do Judiciário, onde perduram outros focos de resistência ao regime democrático no país. Tanto militares aposentados quanto magistrados ainda na ativa protestaram contra a tentativa de alguns promotores de rever a Lei de Anistia. Na semana passada, estes segmentos ligados à ultradireita conseguiram frustrar, ainda que momentaneamente, a reabertura do julgamento do major reformado Sebastião Curió, responsável pelo massacre dos guerrilheiros do Araguaia. (CB)


Marx: mais vivo e atual que nunca, nos 129 anos de sua morte.

Por Atilio A. Boron

Num dia como hoje, há 129 anos, morria placidamente em Londres, aos 65 anos de idade, Karl Marx.
Teve a mesma sorte de todos os grandes gênios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento acorrentado ao poder e às classes dominantes.

Como Copérnico, Galileo, Servet, Darwin, Einstein e Freud, para mencionar apenas uns poucos, Marx foi insultado, perseguido e humilhado. Foi ridicularizado por medíocres intelectuais e burocratas acadêmicos que não chegavam aos seus tornozelos, e por políticos complacentes com os poderosos de turno, que repugnavam suas concepções.

A academia teve muito cuidado ao fechar suas portas. Nem ele e nem seus amigo e colega eminente, Friedrich Engels, jamais ascenderam aos claustros universitários.

E mais, Engels, sobre quem Marx disse ser “o home mais culto da Europa”, nem sequer estudou na universidade.

Entretanto, Marx e Engels produziram uma autêntica revolução copernicana nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar sua obra, podemos dizer que depois de Marx, nem as humanidades e nem as ciências sociais voltariam a ser com antes.

A amplitude enciclopédica de seus conhecimentos, a profundidade duas análises, sua empenhada busca pelas evidências que confirmassem suas teorias, fizeram com que Marx, que teve suas teorias e seu legado filosófico dado como mortos tantas vezes, seja mais atual que nunca.

O mundo de hoje se parece da maneira surpreendente ao que ele e seu jovem amigo Engels prognosticaram num texto assombroso: O Manifesto Comunista.

Este sórdido mundo de oligopólios vorazes e predadores, de guerras de conquista, degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, de sociedades polarizadas e de nações separadas por abismos de riqueza, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas para aparentar ser democracias, de uniformização cultural pautada pelo American way of life é o mundo que antecipara em todos os seus escritos.

Por isso, são muitos os que se perguntam, já nos estados com capitalismo desenvolvido, se o século XXI não será o século de Marx.

Respondo a essa pergunta com um sim sem atenuantes e digo que já estamos vendo isso: as revoluções em marcha no mundo árabe, as mobilizações dos indignados na Europa, a potência plebeia dos islandeses ao enfrentar e derrotar os banqueiros e as lutas dos gregos contra os sádicos burocratas da Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central europeu, o barril de pólvora dos movimentos Occupy Wall Street, que abarcou mais de cem cidades norte-americanas, as grandes lutas que na América Latina derrotaram a ALCA e a subserviência dos governos de esquerda na região, começando pelo heroico exemplo cubano, são outras mostras de que o legado do grande maestro está mais vivo que nunca.

O caráter decisivo da acumulação capitalista, estudada como nenhum outro n’ O Capital, era negada por todo o pensamento da burguesia e pelos governos dessa classe, que afirmavam que a história era movida pela paixão dos grandes homens, pelas crenças religiosas, pelos resultados de heroicas batalhas ou imprevistas contingências da história.

Marx retirou a economia das catacumbas e não só assinalou sua centralidade como também demonstrou que toda a economia é política, que nenhuma decisão econômica está despojada de conotações políticas.

Além disso, Marx defendeu que não existe saber mais político e politizado que o da economia, discordando com os tecnocratas de ontem e de hoje, que sustentam que seus planos de ajustes e suas absurdas elucubrações economicistas obedecem a meros cálculos técnicos e que são politicamente neutros.

Hoje, ninguém mais acredita seriamente nessas balelas, nem sequer os personagens da direita (ainda que se abstenham de confessá-lo).

Poderia ser dito, provocando um sorriso malicioso de Marx do além, que hoje são todos marxistas, porém o Monsieur Jordan, esse personagem de Les bourgeois gentilhomme, de Molière, falaria em prosa em saber.

Por isso, quando estourou a nova crise geral do capitalismo, todos correram para comprar O Capital, começando pelos governantes dos capitalismos metropolitanos.

É que a coisa era, e é, muito grave para perder tempo lendo as bobeiras de Milton Friedman, Friedrich von Hayek ou as monumentais sandices dos economistas do FMI, do Banco Mundial ou do Banco Central Europeu, tão inaptos como corruptos e, que por ambas as coisas, não foram capazes de prognosticar a crise que, como um tsunami, está arrasando os capitalismos metropolitanos.

Dessa forma, por méritos próprios e por questões externas, Marx está mais vivo que nunca e o faro de seu pensamento arroja uma luz cada vez mais esclarecedora sobre as tenebrosas realidades do mundo atual.

Corrupção na Saúde desviou R$ 2,3 bilhões em nove anos. Valor representa um terço de tudo o que foi desviado da União no período

O governo federal – que tem defendido a necessidade de haver novas fontes de financiamento para a saúde – perdeu nos últimos nove anos, devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 pastas e a Presidência da República, segundo levantamento do Tri­­­bunal de Contas da União (TCU). Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

O montante é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.

Embora sejam números ex­­pressivos, os desvios na Saúde refletem tão-somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, não incluem casos não identificados de corrupção – o que pode elevar o valor desviado. Tampouco está incluído o dinheiro que não foi bem aplicado devido a problemas de má gestão.

Lentidão

Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais complicado ainda é criminalmente quem embolsou o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a serem encerrados.

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela aplicação irregular de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.

Outro exemplo da lentidão em julgar casos de corrupção é o de uma auditoria de 2004 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que levantou uma série de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de 100 mil habitantes na região metropolitana de São Luís (Maranhão). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Mas só no ano passado o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27,92 milhões.

Outro caso de demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na saúde é o que envolve as irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Só neste ano o TCU decidiu sobre o assunto. Entre as irregularidades encontradas em 2006 estavam o superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais.

O outro lado

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde somou R$ 491,1 bilhões. “Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% desse montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo”. O ministério cita ainda a realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios. (AG)


 
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