terça-feira, 29 de maio de 2012

Índios do Sul do país ocupam prédio do Ministério da Saúde


          Índios do Sul do país fazem uma pajelança na entrada do Ministério da Saúde
Cerca de 80 índios ocuparam parte do prédio do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pouco antes das 7h desta terça-feira(29). Formado por membros das etnias Kaingang, Guarani e Charrua do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o grupo reivindica do governo federal maior atenção à saúde indígena.
Segundo Pedro Kaingang, um dos representantes do movimento, a ocupação é um protesto diante da falta de resposta do governo às reivindicações indígenas. De acordo com ele, além de ocuparem o ministério, os índios vão bloquear o tráfego de todas as estradas vicinais que cortem ou passem próximo às aldeias existentes nos três estados caso o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não lhes atenda.De acordo com a agenda divulgada pela assessoria do ministério, o primeiro compromisso de Padilha é uma reunião, no próprio ministério, às 9h.
"A razão principal da nossa revolta é a mortalidade indígena provocada pela falta de definição de uma adequada política de atendimento à saúde indígena por parte do Ministério da Saúde. Há tempos, reivindicamos atenção integral. Nos enchem de promessa, mas não fazem nada", disse Pedro à Agência Brasil, lembrando a existência de grande número de crianças com desnutrição ou risco nutricional.Segundo o representante kaingang, faltam remédios nos postos de atendimento das aldeias do Sul do país, o número de profissionais de saúde é insuficiente e boa parte das comunidades sofre com a falta de meios quando precisa transportar seus doentes para a cidade.
Parte do grupo ocupa o 4º andar do ministério, onde funciona a Secretaria Especial de Saúde Indígena, responsável por coordenar e executar o processo de gestão do subsistema de atenção à saúde indígena em todo o país. O restante permanece na portaria do edifício, no andar térreo.(AB)

Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão



O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu na segunda-feira (28) tipificar como crime a prática de bullying – ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como “intimidação vexatória” e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.
Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação.
Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.
O grupo também decidiu criminalizar a prática de stalking, que é perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou liberdade. Classificado de “perseguição obsessiva ou insidiosa”, o crime pode resultar de dois a seis anos de prisão.
Ainda entre as ameaças, a comissão de juristas decidiu aumentar a punição para o crime de constrangimento ilegal, o que afetará diretamente a atuação dos guardadores de carro irregulares. Apesar de o texto não destacar a atuação dos “flanelinhas”, a adequação atingirá aqueles que ameaçarem donos de veículos como forma de obter dinheiro, que poderão pegar até quatro anos de prisão.
Caso a ameaça seja feita por mais de três pessoas, ou ainda se houver uso de arma de fogo, a pena pode chegar a seis anos e meio de prisão. O grupo entendeu, no entanto, que o simples fato de pedir dinheiro não é ilegal.
Os juristas definiram, ainda, que os médicos não podem obrigar pessoas maiores e capazes a fazer tratamento de saúde, como transplante de órgãos e transfusão de sangue. A mudança pretende atender a liberdade religiosa e a autonomia da vontade dos pacientes.
Nos crimes de sequestro, houve ajustes de penas: de um a quatro anos para sequestros simples, e até cinco anos se o sequestro tiver finalidades sexuais, se houver internação em casa de saúde ou se for praticado contra menores, idosos, companheiros, pais e filhos. A pena pode chegar a dez anos se o sequestro durar mais de seis meses. O crime de tratar pessoas como escravos recebeu pena de quatro a oito anos, que pode aumentar se houver violência ou tráfico de pessoas.
A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal no Senado foi formada em outubro do ano passado e deve concluir seu trabalho no próximo dia 25 de junho. Assim que o texto ficar pronto, começará a tramitar no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.
O Código Penal brasileiro é de 1940, foi sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, e só teve alterações pontuais desde então. Com a chegada da Constituição de 1988 e com as crescentes mudanças na sociedade, o Legislativo decidiu revisar o texto, que hoje tem 361 artigos. (AB)

Expansão da soja aumenta déficit de feijão no Brasil



Ingrediente preferido dos brasileiros, o feijão está em falta no país. A previsão é de que 600 mil toneladas do grão deixem de ser colhidas neste ano, reflexo da perda de área no campo para a soja. A consequência imediata da redução da colheita é o aumento da importação e o reajuste dos preços para o consumidor. A reversão do quadro na próxima safra vai depender da concorrência com o preço da oleaginosa e das condições climáticas.
No ano passado, o Brasil trouxe de fora mais de 200 mil toneladas do grão. Relatório divulgado no início do mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima em 150 mil toneladas as importações do feijão neste ano.
No entanto, a Correpar, corretora paranaense especializada neste segmento, aposta num déficit de 600 mil toneladas de feijão nas três safras deste ano. Para Marcelo Eduardo Lüders, analista da empresa, o aperto da oferta tende a se agravar no segundo semestre. “As causas principais são o clima e a redução da área plantada, provocada pela concorrência com a soja”, considera.
Maior produtor nacional do grão, o Paraná deve ter a sua safra de feijão reduzida consideravelmente. O engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) Carlos Alberto Salvador prefere não arriscar uma previsão, já que ainda falta colher 49% da safrinha. Porém, ele acredita que houve redução de 14% na produção no Paraná. “O produtor decide em torno daquilo que ele vai receber, então optou pela soja. Além disso, as condições climáticas não ajudaram”, diz. Das 3,8 milhões de toneladas plantadas no Brasil nas três safras de 2010/2011, 22% saíram do Paraná.
Apesar de haver 40 tipos diferentes de feijão, os mais consumidos são o preto e o carioca. Para o feijão preto, a alternativa encontrada pelo mercado tem sido importar o grão da China. A Argentina também é produtora, porém, não tem safra nesta época do ano. Já para o feijão carioca, a única solução é a substituição pelo tipo caupi, que tem aspecto semelhante, pois não há países produtores no mercado internacional. O grão é plantado apenas no Mato Grosso e na Região Nordeste do país.
China
A região Centro-Sul tem as maiores áreas de feijão preto do Paraná. A concorrência com os chineses chamou a atenção dos produtores de Prudentópolis, considerada a capital brasileira do feijão preto. “Eu sabia que os chineses plantavam, mas não que era tanto”, comenta o agricultor Darci Antonio, cerealista e dono de 36,3 hectares com o grão. Ele vai começar a colheita dentro de duas semanas, mas prevê uma quebra de 10% devido à geada fora de época, no início de maio.
O produtor Eder Renato Rickli também não acreditava na potência dos chineses. “Só falta trazer feijão da China para fazer a super feijoada da festa do feijão”, brinca, lembrando que em 12 de agosto acontece o tradicional evento para comemorar a safra e o aniversário do município. Um alento é o câmbio. “Com o dólar a R$ 2 inviabiliza a importação de feijão”, considera Rickli.
Ele plantou 200 hectares de feijão preto e acredita que terá uma quebra de 30% na produção por conta da geada. Rickli diz que, ano a ano, vem plantando menos feijão para aumentar a área de soja, pois o preço está mais atrativo. A saca de 60 quilos está cotada na casa dos R$ 31. “Além disso, a soja traz menos riscos que o feijão”, acrescenta.
Baixa produção resulta em alta nos preços
Os produtores que apostaram no feijão conseguiram bons preços. A semana passada encerrou com preços entre R$ 105 e R$ 110 para a saca de 60 quilos do feijão preto e entre R$ 180 e R$ 190 para o mesmo volume do feijão carioca. O valor é bastante superior ao mínimo estipulado pelo governo federal, que é de R$ 72.
A qualidade da produção, no entanto, caiu. “Esperava colher uns 2,4 mil quilos por hectare, mas estou praticamente encerrando a colheita e rendeu uns 2,2 mil quilos por hectare”, aponta o produtor Jesse Ricardo Gomes Prestes, que plantou 230 hectares de feijão carioca na região de Castro.
Com os preços em alta, a expectativa, conforme Everson Orlando Lugarezi, gerente da unidade de feijão da cooperativa Castrolanda, em Castro, nos Campos Gerais, é que a área plantada aumente na próxima safra. Prestes, que não é cooperado, acredita que a soja vai ditar o mercado. “Neste ano eu reduzi pela metade a área do feijão por causa da soja. Na safra que vem, tudo vai depender do preço da soja. Se estiver bom eu vou continuar diminuindo a área do feijão”, adianta. Conforme o analista Marcelo Lüders, para que o feijão carioca seja viável é importante que a saca custe pelo menos três vezes o valor da soja.
Quem prefere plantar o feijão preto, como o produtor Darci Antônio, de Prudentópolis, não reclama do preço, mas uma saída para aumentar a renda é o feijão vermelho. “Estão pagando uns R$ 180 por saca, mas o consumo ainda é muito baixo, então o predomínio na lavoura ainda é do feijão preto”, comenta.
Reflexos
Com a redução da oferta de feijão, o preço ao consumidor está alto. No disque economia – serviço oferecido pela prefeitura de Curitiba – o quilo mais barato do feijão carioca saía por R$ 4,88 e o do feijão preto por R$ 3,21.
Se a incerteza predominar no mercado, os pequenos produtores de Prudentópolis vão sentir o impacto na comercialização das sacas. Conforme o técnico agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura Ari Borsuk que acompanha os pequenos produtores, há cerca de oito mil famílias que dependem do cultivo do feijão preto no município. “Se o preço cair mais, o trabalho vai ficar ainda mais custoso porque eles não usam maquinário, precisam arrendar a terra ou pagar os colhedores”, aponta. “Muitos pequenos já deixaram de plantar feijão e migraram para o leite ou para as frutas”, acrescenta. (GP)

Barbosa Neto autorizou dispensa de licitação, diz ex-secretário Marco Cito


O ex-secretário de Governo de Londrina Marco Cito, em depoimento ontem na Câmara Municipal da cidade, atribuiu à ex-secretária de Educação Karin Sabec a responsabilidade pela compra sem licitação de livros da coleção Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena, com teor racista.
Segundo ele, Karin também seria responsável pela aquisição, também sem licitação e com suspeita de superfaturamento, de kits escolares (uniforme, mochila e tênis) para alunos da rede municipal. Ele ainda disse que o prefeito Barbosa Neto (PDT) assinou a documentação admitindo a inexigibilidade de licitação para os dois casos.Cito ainda disse desconhecer o fato de que a prefeitura recusou um desconto de 18% (equivalente a R$ 111 mil) que a Editora Ética concedeu ao vender os livros de história negra e indígena.
O depoimento de Marco Cito foi feito à Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta pela Câmara para investigar denúncias de irregularidades na educação de Londrina. O ex-secretário saiu da Penitenciária Estadual e Londrina (PEL), onde está preso desde 24 de abril, apenas para depor na Câmara, na condição de testemunha.
Ele está detido sob a acusação de tentar subornar o vereador Amauri Cardoso (PSDB) para impedir uma investigação contra o prefeito na Câmara – Barbosa Neto é acusado de usar seguranças pagos pela prefeitura em sua rádio particular.
Defesa
O prefeito Barbosa Neto protocolou na noite de sexta-feira a sua defesa prévia na Comissão Processante (CP) que investiga sua responsabilidade no caso dos seguranças. A defesa foi entregue pelo advogado criminalista Rodrigo Sánchez Rios.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o documento tem 32 páginas, incluindo os anexos, que são reportagens de jornais. O material deve ser analisado pela comissão na quinta-feira. O teor da defesa não foi divulgado. (JL)

Ex-ministro advogado de Cachoeira acusado de crime


Para procurador, Márcio Thomaz Bastos pode ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e receptação ilícita por receber dinheiro de origem ilegal do bicheiro
O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana ingressará com a ação contra Thomaz Bastos hoje (29). O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade à ação movida por Pastana.
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em Goiás, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para bancar tamanha despesa. Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do exterior.
Na opinião de Pastana, são claros os “indícios” de que Bastos cometeu ou está prestes a cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. “A prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas praticadas por Cachoeira”, argumentou Pastana no documento, que deve ser protocolado nesta terça-feira (29) no Ministério Público Federal.
Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de ontem. Ele disse aoCongresso em Foco que poderia prestar esclarecimentos às 21h, mas, no horário combinado, não atendeu mais ao telefone e nem respondeu às mensagens de texto enviadas.
Bens bloqueados
Cachoeira está com os bens bloqueados. Assim,ele não tem como pagar R$ 15 milhões a Thomaz Bastos para defendê-lo. “A medida restritiva parece não ter sido suficiente, porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato advocatício”, disse Pastana na representação. Segundo noticiou no domingo (27) a coluna Radar, da revista Veja, Bastos disse que são os amigos que custeiam as despesas de clientes em situações como estas. A mesma revista informou que os R$ 15 milhões foram divididos em três parcelas, a primeira já paga.
Na representação ao Ministério Público Federal em Goiás, Pastana disse que a lei da lavagem de dinheiro impede alguém de adquirir ou receber valores provenientes de crimes contra a administração pública ou praticados por organização criminosa – caso de Cachoeira. Se não há indício de branqueamento de recursos, o procurador entende que o art. 180 do Código Penal prevê a receptação não intencional de “coisa que sabe ser produto de crime”. Na mesma situação enquadra-se quem recebe valores que, “pela condição de quem a oferece”, permitem presumir-se terem sido obtidos com crimes, diz o mesmo artigo da lei.
Este é o caso, de acordo com Pastana. “Toda sociedade brasileira sabe que Cachoeira não tem condição de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso”, argumentou.
Assassino
Apesar de não embasar seu pedido em questões morais, o procurador disse que Bastos agiu de maneira antiética. Ele disse não ser “razoável” que Thomaz Bastos, que, como ministro da Justiça, teve a missão de “defender o Estado brasileiro da ação deletéria de infratores”, agora passe a defender um desses infratores. “Isso fere de morte a ética e a moral.”
Pastana disse na representação que, se nada for feito, Carlinhos Cachoeira vai se aproveitar dos resultados dos crimes cometidos por ele. “Permitir que o dr. Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos seria o mesmo que (…) entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima”, criticou.
O procurador disse ao Congresso em Foco que não é contra que os criminosos em geral tenham advogados pagos, o que seria uma limitação antidemocrática à defesa deles. Entretanto, Pastana afirmou que eles têm que pagar honorários de acordo com os recursos lícitos que possuem. Ou utilizar os serviços da Defensoria Pública.

Lula X Gilmar Mendes, dá para confiar nestes dois?



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O PHS e os escândalos em Londrina


O vereador Eloir Valença sendo transportado depois de passar mal quando esteve preso


O diálogo (nada) amistoso do vereador e o militante

O vereador Eloir Valença, de Londrina, acusado pelo Gaeco de ter aceitado suborno para favorecer o (cada vez mais por enquanto) prefeito Homero Barbosa, foi absolvido pelo PHS, seu partido.

 O partido considerou que, enquanto a denúncia estiver sub júdice, continuará preservando a filiação do vereador.

O julgamento de Eloir foi solicitado por Eduardo Moresco, pré-candidato do partido a uma vaga na Câmara.

Valença enviou a seguinte mensagem, via Facebook, a Moresco:

“Olá Eduardo, sua singela opinião não foi acatada pela Executiva Estadual por falta de provas. Tudo isso, segundo a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Dra. Lilian Romero é mera ILAÇÃO (sonho, fantasia, irrealidade na linguagem jurídica). Vou repetir, NÃO EXISTEM PROVAS CONTUNDENTES, CONCRETAS, CABAIS, CONSIDERÁVEIS. Espero que antes de abrir sua boca voçë me faço o grande favor de ligar seu cérebro antes, usando o bom senso e praticando os princípios cristãos que acredito que tenha. Saudações solidárias. Caso queira falar comigo, coloco-me a sua disposição.”

Moresco respondeu:

"Não tenho nenhum prazer em falar com V. Exa., mas, como não tenho outra opção, por estarmos no mesmo partido político, membros de um mesmo grupo, venho respondê-lo, mas sem o CINISMO que te acompanha.

Antes de tudo acredito que V. Exa. deveria prezar mais pela sua hombridade e dirigir as suas “educadas” palavras pessoalmente.

Inicialmente, ILAÇÕES não são gravadas pelo Ministério Público, muito menos acolhidas pelo GAECO. A Justiça apenas o concedeu uma liminar, que pode ser cassada a qualquer momento, assim como V. Exa.

Não comentarei a decisão da magistrada, a qual como cidadão londrinense e lutador como sou pela ética e moralidade política sou totalmente contrário. Apenas quero lembrá-lo que as provas virão, e quando elas chegarem, a sua casa cairá. E tanto eu quanto a maioria da população HONESTA de Londrina ficaremos satisfeitos quando isso acontecer.

Por fim, manifesto o meu repúdio e desprezo à V. Exa, subscrevendo cordialmente." (O Díario)

DOCUMENTO DE DENÚNCIAS DE CACIQUES E LIDERANÇAS INDÍGENAS DOS POVOS DA REGIÃO SUL DO BRASIL

Nós caciques e lideranças juntamente com os anciões dos territórios indígenas da região sul vêm a público denunciar o abandono da saúde indígena por parte do governo Federal e o caos que tem ocorrido nos último anos e, principalmente, no período de transição FUNASA-SESAI e LULA-DILMA.
A política de desenvolvimento adotado pelo governo atual, não tem respeitado os direitos fundamentais do povos indígenas, (Art: 231 e 232 da constituição federal de 1988 e da Convenção 169 da OIT), em todos os setores, e no que tange a saúde indígena. Vivemos sérias dificuldades em todas as instâncias da saúde.
Sendo Assim, hoje necessitamos convênios com:
• Restaurante para alimentação de pacientes em transito;
• Aquisição de Leite em pó e leites especiais;
• Passagens para transporte de pacientes;
• Alojamentos para pacientes em trânsitos para referência e contra referência;
• Farmácia para aquisição de medicamentos fora da lista básica;
• Contrato para exames e consultas especializadas (média e alta complexidade);
• Aquisição e manutenção de material e equipamentos médicos de enfermagem e odontológico;
• Aquisição de Ortese, próteses dentárias, cadeiras de rodas, óculos, entre outros;
• Funerárias;
• Empresas para a manutenção e tratamentos de aguas; 
• Empresa de caminhão pipa para fornecimentos de agua quando houver necessidade;
• Contrato de motoristas indígenas para transporte de pacientes fora da hora de atendimento das EMSI e para o deslocamento dos profissionais;
• Oficinas mecânicas para o conserto e manutenção de carros (sucateados);
• Recursos para pedágios, pneus e combustível;
• Aquisição Imediata de novos veículos;
• Alugueis para sede própria das SESAI, (polos base fora das aldeias);
• Regularização da documentação dos veículos da SESAI;
• Construção reforma e ampliação das unidades de saúde;
• Melhoria Salarial dos profissionais de Saúde pelo risco de perder aqueles que ainda atuam junto aos povos indígenas;

Não queremos distinção entre Terras demarcadas e em processo de demarcação, pois estamos vivendo em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 
Aproveitando o ensejo queremos que seja cumprido as deliberações do seminário de saúde indígena promovido pela SESAI em julho de 2011, na cidade de Florianópolis SC, que deliberou a criação de um grupo de trabalho, onde cria um DSEI por Estado, 01 no RS, 01 em SC, 01 no PR e 01 para SP e RJ

Diante do exposto nós caciques e lideranças da região sul do Brasil solicitamos ao Ministro da Saúde, o Sr. Alexandre Padilha a imediata solução dos problemas citados no presente documento, já que a SESAI até o presente momento não cumpriu com as promessas e acordos com os povos indígenas, hoje, 30 de maio de 2012 não tem nem um tipo de convênio para a Região sul (ex: SE MORRER UM INDIO HOJE NÃO SE TEM CONVENIO COM FUNERÁRIA), já foi discutido com todas as esferas locais, chefe do escritório Local, Chefe de Dsei e o Secretário Especial Antonio Alves e nada foi resolvido.

Então pedimos ao Ministro para que o mesmo interceda na gestão destas instâncias para que possamos melhorar o atendimento da saúde indígena do nosso País. 

Nós Caciques, Lideranças e Conselheiros reivindicamos a sua compreensão e agilidade neste processo.

Gratos pela atenção.

 
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