quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O mistério da multiplicação dos pescadores

Gil Castello Branco


A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e aproximou-se o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.

No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada “bolsa pescador”. A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.

Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão. Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.

Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão. Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem “história de pescador”?.

É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma: “O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta. Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano.”

No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 1.500 pescadores receberam o benefício em 2011, a maioria residente em Campos (319). Curiosamente, somados todos os pescadores artesanais de Rio de Janeiro, Niterói, Búzios, Angra dos Reis, Araruama, Rio das Ostras, Mangaratiba, Itaguaí e Arraial do Cabo, não se chega à metade dos que moram em Campos.

Para agravar o mistério, os nomes dos contemplados não são divulgados nos portais governamentais, impossibilitando o controle social. Após diversas solicitações, inclusive à Ouvidoria Geral da União, a Associação Contas Abertas obteve a relação nominal dos segurados e dos municípios onde ocorre o defeso. Até em Brasília existem favorecidos.

Como o que está ruim sempre pode piorar, há dois projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem estender o seguro-defeso aos pescadores impedidos de exercer a atividade por conta das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes, dentre outras atividades correlatas.

Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público investiguem – de imediato e com rigor – a multiplicação dos pescadores, que afronta o bom-senso e exala má-fé. (Contas Abertas)

PF visga novo escândalo no Maranhão: número de pescadores que recebe o Seguro Defeso no Maranhão dobrou

A Polícia Federal do Maranhão acaba de constatar que os números de pescadores no Maranhão que recebem o Seguro Defeso, uma espécie de bolsa do governo federal dada durante o período da piracema (época da reprodução dos peixes em que é proibido pescar comercialmente), dobrou de 45.000 para 90.000 de forma bastante estranha.

Diversas colônias, que fazem o cadastramento dos novos “pescadores” estão sendo investigadas e, com o auxílio de órgãos do Ministério do Trabalho, ficou constatado também que boa parte dos beneficiados sequer diferencia um anzol da isca, sendo a maioria políticos, comerciantes, empresários, esposas, filhos, irmãos e até empregadas domésticas.

O esquema serviu para garantir a reeleição do deputado federal Cléber Verde que obteve neste pleito 126 mil votos e quadruplicou os números de votos dados agora ao deputado estadual eleito, Edson Araújo, que obteve 47.914, e na eleição de 2006 chegou a pouco mais de 12 mil votos. Edson Araújo é engenheiro de pesca e presidente da Federação dos Pescadores no nosso estado. Os dois tiveram eleição casada.

O Ministério do Trabalho no Maranhão tomou como medida nesta semana limitar o número de pescadores por colônia, estabelecendo uma cota máxima de 1.500 para cada entidade. Existem municípios em que as colônias estão com mais de 3 mil pescadores, que recebem durante quatro meses (período da piracema) R$ 2.040,00 cada, sem contar com os benefícios dados para as “pescadoras” durante a após a gestação, que ultrapassam a R$ 4 mil. Tudo verba federal.

O primeiro no Maranhão a denunciar a falcatrua, ontem o blog postou mais informações a respeito. Em Pindaré-Mirim, o esquema favoreceu a candidatos e ainda ajudou a aumentar o patrimônio pessoal do presidente da Colônia de Pescadores.

A PF e agentes da Superintendência do Trabalho estiveram ontem no local e descobriram que lá existem mais de três mil pescadores, sendo que a maioria fora cadastrada nos últimos seis meses. Boa parte fantasmas.

Os pescadores deram entrada no recebimento desse seguro-desemprego, mas estão impossibilitados de receber porque está sendo feito um novo recadastramento.

Na cidade de Bacabeira, significativa parte dos trabalhadores está se lixando para a Refinaria Premiu porque tem garantido seu ganha pão.

O número também se revelou excessivo com o cadastramento espantoso nos últimos meses que antecederam a eleição de outubro.

O presidente da Colônia de Pescadores de Bacabeira é também o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, assim como sua esposa e parentes fazem parte do benefício federal.

Em Lago Açu, a atual prefeita foi eleita em 2008 pelo esquema do Seguro Defeso. Aumentaram as carteiras para 3.050. A PF já constatou a fraude e as investigações prosseguem.

Em Paço do Lumiar, o ex-presidente da colônia, mais conhecido como cachorro, é vereador pelo povoado de Pau Deitado e para se eleger dobrou os números dos bolsistas e ainda colocou sua esposa para dirigir a entidade. Agora em 2010, tratou de cadastrar novos pescadores fantasma.

Na cidade de Bacabal, a Colônia de Pescadores z-30 foi acusada de ficar com o dinheiro dos pescadores mais antigos cadastrados. A senhora Sarayma Lima de Sousa, no dia 8 de setembro, registrou queixa na delegacia por estelionato.

Ele foi aconselhado a entregar em maio deste ano o seu Cartão do Cidadão, que lhe permite receber o benefício, e só teve de volta no início de setembro. Dos R$ 2.040,00 a que teve direito, recebeu apenas dos dirigentes da entidade R$ 580,00.

O Ministério Público da Comarca iniciou investigações, mas lamentavelmente caíram no esquecimento. (BN)

PF prende 23 por fraude na Previdência

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (5), na Paraíba, 23 pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social. Entre os detidos estão cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são da Agência Brasil. As investigações preliminares indicam que o esquema fraudulento causou um prejuízo de, no mínimo, R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Segundo a própria PF, o valor pode ser muito superior. Além das 15 prisões preventivas e oito temporárias realizadas nesta manhã, os 144 policiais federais que participaram da Operação Agendamento Virtual cumpriram 33 mandados de busca e apreensão. Também participaram da operação 32 servidores da Previdência Social.

De acordo com a PF, foram apreendidos 12 veículos, uma espingarda e um revólver calibre 38. Por decisão judicial, as contas bancárias dos investigados foram bloqueadas e seus bens sequestrados. Acusados de corrupção e de estelionato, os integrantes do grupo providenciavam documentos falsificados para pessoas que requisitavam ao INSS benefícios como aposentadorias e pensões.

A documentação era usada para comprovar exercícios de atividades rurais. Após a obtenção dos benefícios, o grupo forjava empréstimos consignados que serviam como pagamento juntamente com parte do dinheiro da pensão ou aposentadoria dos falsos segurados. (GP)

Jardim Botânico de Curitiba completa 20 anos














Trabalhadores dos Correios rejeitam acordo e mantêm greve no PR

Os trabalhadores dos Correios no Paraná votaram pela continuidade da greve . Os funcionários da empresa rejeitaram acordo feito entre a empresa e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) na terça-feira (4), que pelo jeito não fala em nome da categoria, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dos 35 em todo o país, 14 sindicatos, além do paranaense, já rejeitaram a proposta. Segundo a Fentect, os trabalhadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Campinas, Amazonas, Ceará, Santos e Rio Grande do Sul são favoráveis a continuidade da paralisação. Caso 18 sindicatos rejeitem a proposta, a greve nacional é mantida. os principais sindicatos da categoria, os com mais associados, votam pela continuidade da paralização, assim, pelo o que tudo indica, o restante seguirá a maioria.

Bündchen também discrimina os homens

FAUSTO RODRIGUES DE LIMA

Para a campanha referida, o marido ideal precisa ser o provedor; caso contrário, não pode ter uma mulher linda e disponível para o sexo

Para gastar todo o dinheiro do marido e conseguir sua compreensão, a mulher brasileira precisa lhe conceder sexo. O ensinamento de uma campanha da lingerie Hope, protagonizada por Gisele Bündchen, causou justa indignação a ponto de a Secretaria de Políticas para as Mulheres pedir sua suspensão.
Essa e outras manifestações sexistas escamoteiam faceta pouca explorada: o homem também é discriminado. Ora, para a campanha referida, o marido ideal precisa ser o provedor; caso contrário, não pode ter uma mulher linda e disponível para o sexo. Como um cão no cio, necessita de sexo a todo momento e a todo custo. Não deve se importar com a satisfação da parceira; basta que ela finja prazer.

Se analisarmos comerciais dirigidos aos homens, veremos que, nessas peças, eles são tratados como crianças abobalhadas. Os de cerveja os perfilam como tipos pouco inteligentes, fazendo (e rindo de) piadas idiotas, e com um só objetivo na vida: sexo. Um recente comercial da Volkswagen mostra um pai com vergonha do filho pois o menino, além de não surfar ou tocar guitarra, ainda não "pegou" uma garota.

Como todo projeto de dominação e preconceito, a discriminação de gênero, embora baseada numa suposta inferioridade feminina, atinge a todos, porque cria regras "naturais" para o comportamento dessa ou daquela pessoa, baseando-se apenas em seu sexo. Adeus, individualidade e diversidade.

No mundo que se convencionou chamar masculino, não há lugar para poesia, para emoções. Sensibilidade é uma capacidade indesejável, ligada a tudo o que é considerado inferior, ou seja, ao feminino.

A educação dirigida aos meninos é completamente diferenciada. Bonecas são brinquedos educativos para as futuras mamães, mas causam horror se manipuladas por meninos. O "instinto materno" é aprendido desde a infância, mas não se ensina o paterno (não à toa, se considera tão natural as mulheres ficarem com os filhos numa separação).

Homem não chora, é autossuficiente, não demonstra fragilidade e não leva desaforo pra casa. Se ele se irrita, agride pessoas, deve ser compreendido, porque, afinal, é apenas um… homem, infantilizado pela família e pela sociedade. Enquanto mulheres dividem com outras medos e frustrações, o homem se fecha. Do ambiente familiar, repleto de emocionalidades, resta a ele fugir. O bar e o álcool são o refúgio viril que a sociedade lhe dá.

É preciso rever certos conceitos. Isso passa pelos meios de comunicação de massa, que reforçam estereótipos e criam outros, à guisa de fazer "piadas inocentes".
Nós, homens do século 21, somos seres pensantes. Não queremos prover ninguém, almejamos unir esforços. Se por acaso nossa renda for insuficiente ou nula, que nos respeitem. Gostamos, sim, de sexo, mas não pensamos nisso 24 horas por dia. Nos interessa o futebol mas também o balé, a música, a arte, a poesia. E choramos, sim.
Por isso, pedimos ao Conar que suspenda a propaganda da Hope e outras ridículas, não só por ofenderem nossas mães, filhas e esposas, mas por nos agredirem profundamente enquanto homens.

FAUSTO RODRIGUES DE LIMA é promotor de Justiça do Distrito Federal e coautor do livro "Violência Doméstica - A Intervenção Criminal e Multidisciplinar"

Conselho executivo da Unesco recomenda adesão da Palestina


O conselho executivo da Unesco respaldou nesta quarta-feira por maioria a adesão plena e total da ANP (Autoridade Nacional Palestina) ao órgão, rejeitada por quatro países membros da instância, incluindo os Estados Unidos.

A adesão plena e total da Palestina à Unesco foi apoiada por 40 dos 58 membros do conselho executivo, incluindo vários países da América Latina.

Quatro países rejeitaram a recomendação, incluindo os EUA, e 14 optaram pela abstenção, entre eles França e Espanha. A votação por maioria simples aconteceu na sede da Unesco em Paris.

A proposta dos países árabes contempla que os palestinos passem do status de observadores ao de Estado membro com plenos direitos.

Para que a Palestina obtenha o status de Estado membro da Unesco, a recomendação aprovada nesta quarta-feira deve ser apoiada por dois terços dos 193 países que se reunirão na Conferência Geral da Unesco de 25 de outubro a 10 de novembro. (FP)

Um exemplo de superação: Nadador sem braços nem pernas, que já fez a travessia do Canal da Mancha, quer fazer travessias continentais

Pinturas pré-históricas em caverna são de crianças de 3 a 7 anos

Pinturas pré-históricas encontradas em uma caverna na França foram feitas por crianças pequenas, com idades entre três e sete anos, apontam pesquisas recentes.

São sulcos feitos com os dedos, que resultam em desenhos de mamutes e outros animais. Eles foram descobertos na chamada caverna dos Cem Mamutes, em Rouffignac, e datam de cerca de 13 mil anos atrás.

Os sulcos parecem ter sido feitos por dedos pequenos, de crianças, que passavam as mãos na superfície macia das paredes da caverna.

Pesquisadores da Universidade de Cambridge agora afirmam terem conseguido identificar a idade e o sexo dos jovens artistas das cavernas.

"Os sulcos feitos por crianças aparecem em todas as partes da caverna", diz a arqueóloga Jess Cooney, da Universidade de Cambridge, que comandou as pesquisas ao lado de Leslie Van Gelder, da Universidade Walden (EUA).

"Encontramos marcas de crianças de três a sete anos --e conseguimos identificar (os desenhos de) quatro crianças específicas ao comparar suas marcas."

Segundo ela, a criança mais prolífica no desenho de gravuras tinha ao redor de cinco anos. "E temos quase certeza de que essa criança era uma menina."

'LUGAR ESPECIAL

A cada ano, milhares de pessoas visitam a caverna, na região de Dordonha (oeste da França), para admirar os desenhos de mamutes, cavalos e rinocerontes, nas paredes dos 8 km de caverna que foram descobertas no século 16.

Mas só em 1956 é que os especialistas perceberam que alguns dos desenhos eram pré-históricos. Depois, em 2006, notaram que as pinturas haviam sido feitas por crianças, com seus dedos.

Diferentemente de rabiscos também encontrados na caverna, as pinturas não continham pigmentos de tinta.

"Uma caverna é tão rica em sulcos feitos com (dedos de) crianças que parece ter sido um lugar especial para elas. Mas é impossível saber se (a prática) era para brincar ou parte de um ritual", diz Cooney.

Pinturas feitas com sulcos de dedos também já foram encontradas em cavernas na Espanha, na Nova Guiné e na Austrália.

"Não sabemos por que as pessoas as faziam", agrega Cooney, admitindo que os desenhos podem ser parte de "rituais de iniciação" ou "simplesmente algo pra ocupar o tempo durante um dia chuvoso". (BBC)

Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo

Análises feitas pela Vigilância da Saúde do Rio Grande do Sul em produtos do primeiro lote de Toddynho com registros de problemas apontaram um pH de 13,3, índice que se aproxima ao de materiais como água sanitária e soda cáustica. A escala vai de 0 a 14, sendo os valores mais altos os considerados alcalinos.


Ontem, mais lotes do achocolatado foram apontados como causa de queimaduras por consumidores do Rio Grande do Sul, de acordo com a Vigilância do Estado.

O órgão recebeu mais sete notificações de pessoas que passaram mal ao beber o produto. No total, já foram registradas 29 queixas de queimaduras desde a semana passada, todas no Estado.

A PepsiCo, no entanto, reafirma que apenas um lote (L4 32), com 80 produtos no total, tem problemas --são os consumidores que afirmaram haver problemas em outros lotes do produto.

Todos os consumidores passam bem. Eles relatam que sofreram irritação e lesões na mucosa da boca. O produto, vendido em caixinhas de 200 ml, teve a comercialização suspensa em todo o Estado. Crianças são maioria entre as pessoas que tiveram reações, de acordo com a Vigilância da Saúde.

Só na cidade de Porto Alegre, foram registrados nove casos de pessoas que passaram mal. Há notificações em 12 cidades de várias regiões do Estado --até em municípios a mais de 300 km de Porto Alegre, como Erechim.

Com as reclamações sobre outros lotes, novas amostras do achocolatado estão sendo recolhidas e encaminhadas para análise em um laboratório do governo do Estado.

Na semana passada, a Vigilância gaúcha contatou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para os consumidores do Rio Grande do Sul, o órgão do Estado recomendou guardar unidades fechadas do achocolatado até que haja novas orientações.

Orientou ainda que se procure um médico imediatamente em caso de reações ao alimento e que o consumidor entre em contato com órgãos de vigilância sanitária.

De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça. (Uol)

Assinado convênio para construção de 137 casas em Nova Esperança

A prefeita de Nova Esperança, Maria Angela Silveira Benatti, e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, assinaram convênio para a construção de 137 casas naquele município, com recursos da Caixa Econômica Federal, para atendimento das famílias de baixa renda. O ato, realizado no final da tarde desta terça-feira (4), contou com a presença do secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli. Também esteve presente o advogado José Benatti, esposo da prefeita Maria Angela. Nova Esperança fica no Noroeste do Paraná.

Acordo deve encerrar greve dos Correios

Proposta será votada em 35 assembleias e sindicatos regionais; entrega de 136 milhões de volumes está atrasada por causa dos 21 dias de paralisação


A greve dos Correios deve acabar hoje, depois de 21 dias de paralisação em todo o País. A estatal e os grevistas fecharam ontem um acordo, que será votado hoje em 35 assembleias de sindicatos regionais.

Depois de quase quatro horas de negociação, mediada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, o comando da greve aceitou a proposta dos Correios de concessão de reajuste de 6,87% a partir de 1.º de agosto e aumento linear de R$ 80 a partir de 1.º de outubro. Uma vez aprovada nas assembleias, os trabalhadores voltam ao trabalho.

Na prática, o impacto total na base salarial da categoria será de 16,78% a partir de outubro, o que representa um aumento real de 9,9%.

Em relação ao desconto dos dias parados - o ponto mais crítico das negociações -, os Correios fizeram a concessão de não descontar 15 dos 21 dias de duração da greve. A estatal aceitou a proposta da ministra de que os valores descontados sejam devolvidos rapidamente, em folha suplementar, no prazo de até cinco dias úteis após o retorno ao trabalho.

Por outro lado, os Correios não abriram mão dos seis dias já descontados na folha de pagamento de setembro. O valor será efetivamente cobrado em 12 parcelas, mas somente a partir de janeiro.

Como esse parcelamento - que representa o desconto de meio dia de trabalho por mês durante os 12 meses de 2012 - incide sobre o salário com os reajustes estabelecidos e afeta a data-base da categoria do ano que vem, que é em agosto, vai ficar a critério de cada trabalhador manter o desconto já realizado ou aderir ao parcelamento.

A Agência Estado apurou que o desconto dos dias parados, o que nunca havia sido feito antes pela estatal, além de ser uma orientação do governo da presidente Dilma Rousseff, era um pleito dos funcionários da empresa que não aderiram ao movimento (80%). A compensação dos dias que não foram descontados ocorrerá nos fins de semana, mediante necessidade da empresa, até maio de 2012.

Atrasos. Os atrasos de correspondências já somam 136 milhões de volumes. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os Estados onde os Correios terão mais dificuldade para normalizar o fluxo de correspondências, segundo Larry de Almeida, vice-presidente de gestão de Recursos Humanos dos Correios. Nos demais Estados, a situação deve ser normalizada na próxima semana.

José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), reconheceu que a proposta traz ganhos para a categoria acima de outras categorias que negociaram aumentos salariais este ano.

"Nenhuma categoria este ano teve mais de 5% de ganho real; e a nossa terá mais", afirmou.

A ministra Maria Cristina Peduzzi também comemorou. "Uma conciliação é sempre melhor que levar adiante o litígio", observou. Na segunda-feira, será realizada outra audiência para finalizar, definitivamente, a questão. Caso a categoria recuse a proposta, as negociações voltam à estaca zero, ou seja, as propostas acordadas ontem perdem a eficácia. (AE)

Audiência pública em Curitiba debate plano de resíduos sólidos

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, abriu nesta terça-feira (4), em Curitiba, a audiência pública da região Sul do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro, que acontece até esta quarta-feira (5) na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), busca contribuições da sociedade civil para a versão final do plano, que vai definir metas e diretrizes no manejo e tratamento de resíduos sólidos no País.

Cerca de 500 pessoas dos três estados participam do evento. É a segunda de uma série de cinco audiências regionais programadas pelo Ministério do Meio Ambiente para discutir o assunto. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem uma versão preliminar que será ajustada a partir das propostas reunidas nas audiências.

Segundo Jonel Iurk, o Paraná foi escolhido como sede do evento na região Sul pelo avanço dos projetos ambientais que já estão em execução e que poderão servir de exemplo para todo o país. “É motivo de honra para os paranaenses sediar o evento em Curitiba. As discussões destes dois dias serão importantes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirmou.

A audiência, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio do Governo do Estado do Paraná, coloca em debate os seguintes temas: resíduos sólidos urbanos e catadores; resíduos de serviços de saúde e resíduos de portos, aeroportos e terminais rodoviários; resíduos industriais; resíduos de mineração; resíduos agrosilvopastoris e resíduos da construção civil.

Entre os projetos incentivados pela Secretaria do Meio Ambiente do Paraná, Jonel Iurk destacou a implantação do sistema de logística reversa (no qual os produtores de resíduos são responsáveis por dar destinação adequada a eles), os consórcios intermunicipais para aterros sanitários e a eliminação dos lixões a céu aberto. “A destinação dos resíduos sólidos é um dos maiores problemas do País e exige uma mudança na mentalidade da população a partir de ações de educação ambiental”, disse o secretário.

O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, disse que é relevante a participação efetiva dos poderes públicos, da sociedade civil organizada, dos setores empresariais e das organizações não governamentais nas discussões do Plano de Resíduos Sólidos. Segundo ele, só se constroem políticas públicas com diálogo e ações coletivas. “O documento reúne direitos e deveres a serem compartilhados por todos”, afirmou.

PANORAMA – Após a abertura, o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, apresentou um panorama geral dos resíduos sólidos no País. No período da tarde, grupos temáticos debateram diversos temas.

Estiveram presentes na solenidade a secretária Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Jussara Cony; o diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes; o deputado estadual Rasca Rodrigues, o procurador de Meio Ambiente do Ministério Público, Saint Clair Honorato, e o representante dos catadores de materiais recicláveis do Paraná, Alexandre Cardoso. O presidente da Fiep, Edson Campagnolo foi representado pelo coordenador do Conselho Temático de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Roberto Gava.

Governo inaugura cinco novas bibliotecas cidadãs nesta semana

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) entrega nesta semana novas Bibliotecas Cidadãs para os municípios de Ivaiporã, Jardim Alegre, Nossa Senhora das Graças, Rolândia e Planalto. Os moradores dessas regiões passam a contar com um acervo literário atualizado, que contribui para a formação cultural, a expansão do conhecimento e a ampliação dos hábitos de leitura dos habitantes.

No final de setembro foram inauguradas unidades nas cidades de Itaguajé, Colorado, Porecatu, Pinhalão, Piên e Siqueira Campos. Com isso, o Paraná totaliza 244 Bibliotecas Cidadãs, com um acervo de quase meio milhão de livros. Até 2012 serão 303 cidades contempladas com o projeto.

A prefeitura de cada cidade é responsável por fornecer o terreno e os funcionários da biblioteca. O Governo do Estado realiza a construção do espaço e adquire os móveis, os equipamentos e o acervo literário. O custo aproximado de cada Biblioteca Cidadã é de R$ 326 mil.

CADASTRO - A Fundação Biblioteca Nacional lançou na última sexta-feira o edital que convoca bibliotecas a se inscreverem no novo Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil, com o objetivo de mapear todas as bibliotecas existentes no país.

Serviço: Inaugurações de Bibliotecas Cidadãs nesta semana

Ivaiporã

Biblioteca Cidadã Neuza Rocha Martins

Dia 06 de outubro (quinta-feira), às 08h30.

Praça dos Três Poderes, 500.

Jardim Alegre

Biblioteca Cidadã Professora Marlene de Souza Castilho

Dia 06 de outubro (quinta-feira), às 11 horas.

Avenida Tancredo Neves, 1204.

Nossa Senhora das Graças

Biblioteca Cidadã Maria Schiapati Rigieri

Dia 07 de outubro (sexta-feira), às 10 horas.

Rua Arthur Bernardes, 166.

Rolândia

Biblioteca Cidadã Michael Traumann

Dia 07 de outubro (sexta-feira), às 16h30.

Rua Antonio Campanner, s/nº - Domingos Neves.

Planalto

Biblioteca Cidadã Professor Seno Hister

Dia 08 de outubro (sábado), às 16 horas.

Praça Francisco de Assis, 1583.

Paraná: Defensoria Pública convoca aprovados para preencher 150 vagas de assessores jurídicos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná está convocando os advogados aprovados no teste seletivo simplificado para a escolha de 150 vagas de assessor de estabelecimento penal. Serão preenchidas 86 vagas para o sistema penitenciário e 64 para distritos policiais e cadeias públicas paranaenses. Os 300 primeiros colocados deverão comparecer no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, no próximo dia 13, às 8 horas.

A escolha de vagas obedecerá a ordem de classificação dos candidatos, explica a defensora pública-geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion. “Os primeiros classificados vão escolher as vagas segundo os locais informados no edital 011/2011, e os profissionais contratados ocuparão cargo em comissão temporário, simbologia DAS-5, da Defensoria Pública”, informa Josiane Lupion.

Os 150 novos contratados realizarão um trabalho junto aos estabelecimentos penais de todo o Paraná, com o objetivo de analisar a situação geral de cada um dos 30 mil detentos do Estado, a fim de subsidiar o trabalho dos defensores públicos a serem contratados no início de 2012, por meio de concurso público.

Todas as informações a serem levantadas por esses assessores farão parte de um banco de dados dinâmico, envolvendo informações integradas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria da Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Paraná.

Os candidatos deverão comparecer à Assembleia Legislativa munidos de documento de identificação com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF), sob pena de serem excluídos do processo seletivo. “A escolha de vagas poderá ser efetuada por intermédio de procurador constituído, que deverá apresentar, no ato da assinatura da lista de presença, documento original de identificação e procuração constituída em poderes específicos e com firma reconhecida em cartório”, explica a defensora pública-geral.

Mais informações sobre os nomes dos primeiros classificados, relação de documentos necessários e outras, estão no edital que pode ser acessado nos portais da Defensoria Pública do Estado do Paraná (www.defensoriapublica.pr.gov.br) e da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (www.seju.pr.gov.br).

Audiência sobre terceirização expõe divergências; TST vê 'face perversa'

No primeiro dia da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre terceirização, na terça-feira (4), os participantes demonstraram por que o tema é polêmico. As manifestações variaram desde a exaltação do processo, defendido pelos empresários, aos pedidos de fim da terceirização em qualquer atividade econômica. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, admitiu que há muitas posições "polarizadas" e disse ter simpatia por uma "terceirização moderada, limitada a casos pontuais". Segundo ele, a terceirização tem uma "face perversa" que ofende uma noção básica de justiça social.

Foi, por sinal, a primeira audiência pública da história do tribunal, que tem mais de 5 mil processos sobre o tema. O juiz disse que a Corte quer ouvir as diversas opiniões da sociedade para refletir em torno de sua jurisprudência e também estimular o Congresso a votar um marco regulatório sobre o tema. Isso pode representar, segundo Dalazen, a superação da barreira de um antigo dito latino segunhdo o qual "o que não está os autos não está no mundo". "Em uma palavra: sobre terceirização, queremos trazermais mundo para os autos", afirmou.

O mundo se manifestou de diversas formas. Para o professor da USP José Pastore, também consultor empresarial, sem a terceirização diversos negócios seriam inviabilizados. Para ele, a solução seria combinar lei (direitos básicos) e negociação (direitos complementares), estabelecendo proteções sociais por ramo de atividade. "Nesse campo não se pode pensar em isonomia", afirmou, citando itens como salário, jornada de trabalho, participação nos lucros ou resultados (PLR) e benefícios.

O professor Ricardo Antunes, da Unicamp, considera as terceirizações "as portas de entrada da degradação no mercado de trabalho". E rebateu quem considera irreversível o processo. "Na história não há questão inevitável", disse Antunes, também contestando afirmação de Pastore. "Queremos uma sociedade isonômica."



A questão a se discutir é sobre o modelo de desenvolvimento, acrescentou o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Para ele, o preceito de que a liberdade de mercado regula as relações sociais e econômicas foi derrubado pela crise financeira internacional. "Que verdade era esse dos anos 1990 que foi desmentida pelos fatos?", provocou, defendendo a necessidade de regulação e a presença do Estado nesse processo. "Somos um país extremamente desigual, e a desigualdade é um impeditivo para esse salto (de desenvolvimento). O economista também contestou a afirmação empresarial de que a terceirização abre postos de trabalho. "O que cria emprego numa economia se chama crescimento econômico."

Sobre o tema, Clemente chamou a atenção para o que chama de "produtividade espúria", causada pela "exacerbação da produção do trabalho". Ao lembrar que "trabalho não é mercadoria", ele avalia que as empresas de terceiros precisam ter sua atividade econômica bem definida, relacionada à prestação do serviço. "Precisa seguir as regras do setor para o qual presta serviço", acrescentou.



Ex-secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (governo Fernando Henrique Cardoso) e ex-presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, representante do grupo Abradee de energia, sustentou que a terceirização é irreversível e fator decisivo na busca pela competividade mundial. "Ir contra a terceirização vai contra a evolução da organização do processo produtivo", afirmou o executivo.

Em uma das intervenções mais contundentes, a professora Maria da Graça Druck de Faria, comparou a terceirização a uma epidemia sem controle. "Tornou-se um grande problema social", alertou. Pesquisa da instituição feita no setor industrial baiano encontrou, segundo ela, empresas com 75% de trabalhadores terceirizados. A própria Petrobras tinha, segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2009, citado por ela, 295.260 trabalhadores terceirizados e 76.919 contratados. Para a professora, existe no Brasil uma política de precarização por parte das empresas, "com transferência dos riscos para os trabalhadores". As consequências, cita, são "salários mais baixos, desrespeito a normas de saúde e segurança, mais acidentes, maior jornada e desrespeito a direitos como férias e 13º, além de enfraquecimento dos sindicatos". "Nem a terceirização nem a precarização são irreversíveis. À medida que ela foi construída por um grupo de homens, também pode desconstruída."



A audiência pública termina nesta quarta (5), com debates sobre o processo de terceirização nos setores elétrico, de telecomunicações, nos serviços e na indústria. (Brasil Atual)

Ciganos: Retratos de um povo esquecido

Márcio Lima dá um excelente exemplo de como se desconstrói – palavra muito usada nesses tempos sombrios – um preconceito, filho dileto da ignorância. Com a ajuda de um patrocínio da Funarte passou um ano a fotografar um povo esquecido e espezinhado: os ciganos. Nômades, suas origens não são muito claras. São chamados por diferentes nomes: para os de língua inglesa gypsies (de egyptian), boêmios para os franceses, flamengos ou gitanos para os espanhóis, tatars para os suecos. A si próprios denominam-se pelo nome Rom (Romani) que quer dizer homem. Aos não ciganos chamam gadje, daí o gajo da lingua portuguesa. Estima-se que saíram do nordeste da Índia por volta do primeiro milênio da nossa era. Seriam da casta mais baixa – segundo a primitiva divisão indiana de castas – e foram em direção à Pérsia, à Arménia, à Siria, ao Egito, à Palestina. Daí à Grécia, à Creta, aos Bálcans. Em 1417 chegaram à Alemanha depois de ter passado pela Hungria, Áustria e Boêmia. Por volta de 1415 já estavam na Península Ibérica e em 1500 já teriam alcançado a Inglaterra. Espalharam-se pelo velho e pelo novo mundo: ao Brasil teriam chegado no final do século XVI. Conta-se com cerca de um milhão de ciganos no país. Para chegar até algumas comunidades baianas, Márcio teve que percorrer tortuoso caminho. Com o preconceito que existe para com o seu povo, há já muito tempo, o cigano é desconfiado, arredio. Depois de muitos contatos e conversas intermediadas foi-lhe permitido fotografar. O começo foi difícil, principalmente com as mulheres. Um instantâneo era praticamente impossível. Não queriam ser pegas desprevinidas, sem a roupa adequada, a maquiagem feita, a escolha do cenário a frente do qual iriam posar. Qualquer tentativa de fotografá-las sem a devida preparação gerava corre-corre, gritos, ameaças e pragas. O respeito aos costumes, as conversas de começo de noite, o interesse efetivo para com as pessoas, as horas passadas em convivência, o tempo, tudo isso convergiu para a abertura, para o entendimento, para a amizade. Márcio foi então convidado para fotografar uma das cerimônias mais importantes dos ciganos: o casamento. As fotos que esta Ideias publica são uma pequena mostra do grande, belíssimo e inventivo trabalho que Márcio Lima realizou. Aqueles a quem a fotografia representa mais que um simples registro, mas um documento humano e uma visão do mundo de um artista, recomendo o acesso a www.arcapress.org/marciolima/. Neste site poderão ver muito mais do sensível trabalho fotográfico que Márcio Lima realizou. A convivência que teve com a comunidade cigana em Utinga, Muritiba e na Ilha de Itaparica mostrou-lhe um povo digno que apesar de todo o preconceito que sofre, luta e conserva os seus costumes e tradições seculares. (Revista Idéias)


Iniciadas no Paraná Conferências Macrorregionais do Trabalho Decente

Está prevista a realização de seis encontros em cidades-polo de todas as regiões do estado. Intuito é debater o trabalho decente e eleger delegados para participarem da conferência estadual prevista para 25 e 26 de novembro

Os eventos são promovidos pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e contam com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR). Pato Branco, na região sudeste do estado, abre o ciclo de palestras preparatórias para a I Conferência Estadual marcada para os dias 25 e 26 de novembro, em Curitiba.

Outras cinco conferências acontecem no mês de outubro: em Cascavel (07/10), Maringá (20/10), Londrina (21/10), Curitiba (27/10) e Ponta Grossa(28/10). A expectativa é que a conferência estadual eleja cerca de 500 delegados que representarão os órgãos governamentais, entidades de empregadores e entidades de trabalhadores no encontro estadual e na conferência nacional, a ser realizada em 2012, em Brasília.

Para o superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin, a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego de promover um debate nacional sobre o trabalho decente é um passo decisivo para formular uma política nacional, como parte da estratégia de erradicação da extrema pobreza até 2014.

“Esse é um grande desafio porque, infelizmente, no Brasil, ainda há trabalhadores em condição análoga à escravidão, que trabalham em condições subumanas. Apenas no ano de 2010, em 309 operações, o MTE resgatou 2.628 trabalhadores em condição análoga à escravidão. No Paraná, 120 trabalhadores foram resgatados e 325 autos de infração foram lavrados. Ainda há muito a fazer para assegurar que todos os brasileiros tenham um trabalho digno - exercido em condições de liberdade, segurança, equidade e adequadamente remunerado”, destaca Beraldin.

Todas as conferências macrorregionais debaterão os eixos temáticos: Princípios e direitos fundamentais no trabalho; Proteção social; Trabalho e emprego; Fortalecimento do tripatismo e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

CNETD – A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) foi lançada em novembro de 2010, no Palácio do Planalto, na presença de centenas de delegados e delegadas representantes do mundo do trabalho em todo o país. A solenidade contou com a participação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ministros convidados que integram o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, representantes das centrais sindicais de trabalhadores e das confederações de empregadores.

O objetivo geral é a promoção de um amplo debate nacional a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, com base nas prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A I CNETD é coordenada pelo MTE e será precedida de conferencias estaduais, distritais e municipais/intermunicipais a serem realizadas ainda este ano. Em todo o processo da I CNETD é assegurada a participação das representações de empregadores e de trabalhadores, bem como de organizações interessadas e comprometidas com a promoção do emprego e trabalho decente, autoridades e instituições governamentais.

Cronograma das Conferências Macrorregionais

Cascavel - 07/10

Maringá - 20/10

Londrina - 21/10

Curitiba - 27/10

Ponta Grossa - 28/10

Conferência Estadual de Trabalho Decente – 25 e 26 de novembro, em Curitiba

A Luta por verdade e justiça em Foz do Iguaçu

Em 2007, iniciou-se um debate no Brasil sobre o tema da “Justiça de Transição”, conceito aplicado pelo Conselho de Segurança da ONU que reúne quatro práticas para lidar com o legado deixado por regimes de exceção. São elas: a reforma das instituições para a democracia, o direito à memória e à verdade, o direito à reparação e o adequado tratamento jurídico aos crimes cometidos no passado.

O que se debate hoje no País é que tortura e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis. Não podem ser objeto de anistia ou autoanistia. A Lei de Anistia brasileira, promulgada em 1979 (ou seja, ainda sob a égide do regime militar, existente entre 1964 e 1985), impune ao mesmo tempo as vítimas da ditadura e os responsáveis pelos crimes de tortura e desaparecimento forçado.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente quem torturou e matou. Ao longo de 21 anos de regime autoritário, vicejou aqui um sistema repressivo estimado em 24 mil agentes que, devido a razões políticas, prendeu cerca de 50 mil brasileiros e torturou algo em torno de 20 mil pessoas (uma média de três torturas a cada dia de ditadura), revela a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Foz do Iguaçu – Um grupo de pessoas conscientes dessa situação tomou a iniciativa de colocar essa discussão na ordem do dia. O coletivo, sob iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), reúne militantes sociais, universitários, estudantes do ensino médio, sindicalistas, entre outros ativistas contrários ao esquecimento das crimes contra a humanidade.

Para tanto, este grupo está organizando uma série de atos públicos, entre os quais um dia de protesto às homenagens prestadas aos criminosos de ontem em nossa cidade. Vamos dizer em alto e bom som que o marechal Castelo Branco, o general Costa e Silva e o general Costa Cavalcanti, violentaram os direitos fundamentais da pessoa humana.

O município também produziu seus personagens durante a ditadura militar, entre eles o coronel Clóvis Cunha Vianna. O coronel foi prefeito nomeado de Foz do Iguaçu durante longos nove anos. Durante quase uma década à frente da prefeitura, foi alvo de denuncias de corrupção e de violação de direitos políticos.

As jornadas que irão culminar com a ação de protesto contra a nominação de espaços públicos homenageando os criminosos de ontem é um esforço iguaçuense de um construir permanente de uma sociedade democrática, onde os direitos humanos sejam respeitados em sua plenitude. (Cearánews)

"O Livro Negro da Condição das Mulheres" denuncia opressão feminina

Hoje existe a imagem de que as mulheres já conquistaram seus direitos e de que a opressão e o machismo extremados existem apenas em alguns países radicais muçulmanos. O gigantesco "O Livro Negro da Condição das Mulheres", organizado pelo jornalista Christine Ockerent, tenta provar o contrário em suas mais de 800 páginas.

Com artigos de intelectuais de todo o planeta, a publicação levanta a tese de que ainda há muito que lutar pela igualdade feminina na maioria esmagadora dos países. Os textos denunciam desde locais onde existem práticas absurdas como o homicídio legalizado e a mutilação, até países que ainda reproduzem padrões machistas em seus sistemas educacionais.

Separado pelas seções "Segurança", "Integridade", "Liberdade", "Dignidade" e "Igualdade", o livro também aborda questões fundamentais como o casamento, a figura materna, o lesbianismo, a servidão da mulher dentro de casa, a violência doméstica, a representação da figura feminina na televisão, o aborto, o estupro e a exploração sexual.

A mulher mãe e objeto erótico

De qualquer forma, no mundo todo, muitas mulheres encontram-se na impossibilidade de recusar relações sexuais, consideradas como um dever conjugal: "recusar-se ao marido" justifica as agressões que ele faz, desejoso de obter seu direito. A apropriação do corpo das mulheres pelo cônjuge ainda é muito forte. De modo geral, as desigualdades estruturais entre homens e mulheres contribuem para aumentar o risco de violência contra as parceiras. Em particular, a interiorização, pelas mulheres, dos valores culturais que legitimam a violência conjugal as expõe enormemente ao risco de sofrerem episódios violentos (Relatório da OMS, 2002). Nas sociedades de tipo "machista", a mulher é imprensada entre dois estatutos idealizados - mãe e objeto erótico -, e as violências, exercidas inclusive pelas mulheres, são inerentes a um funcionamento social que repousa sobre a dupla apropriação do corpo feminino.

Mesmo numa sociedade que defenda a igualdade entre homens e mulheres, o sistema de valores pode associar o masculino à virilidade, isto é, força física e força moral. Dureza, impassibilidade, vigor, e, no oposto, o feminino pode significar fragilidade, doçura, reserva, sentimentalismo, intuição; esse modelo é, em si, produtor de violência contra as mulheres, e não somente violências simbólicas. É lógico que meninos educados segundo esses preceitos ostentem, na idade adulta, certo desprezo pelo sexo "fraco", e comportem-se como machos dominantes, ou até mesmo violentos, diante de jovens mulheres dispostas a sacrificar, no altar do amor, sua autonomia e liberdade.

Defensoria Pública terá linha de crédito de R$ 300 milhões

O órgão que presta assistência jurídica gratuita aos brasileiros que não têm condições de constituir um advogado, a Defensoria Pública, terá a disposição uma linha de crédito exclusiva. Em iniciativa inédita do governo federal, R$ 300 milhões serão disponibilizados em empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para equipar, modernizar e fortalecer as defensorias públicas dos estados. A medida foi proposta pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.

O objetivo é sanar dificuldades apontadas no III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, estudo lançado em 2009 pelo Ministério da Justiça. O levantamento apontou, por exemplo, que do total do orçamento da Defensoria Pública, apenas 2,62% são para investimentos, como compra de computadores e modernização.


Serão financiadas ações de modernização da gestão (implementação de sistema de acompanhamento de processos), desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação e serviços (atendimento eletrônico), informatização, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, além de realização de estudos e consultorias. Um dos focos será a implementação do acompanhamento eletrônico de processos. O método permite, por exemplo, monitorar a execução da pena para que o indivíduo não fique preso após terminar o cumprimento da sentença, o que hoje acontece devido ao fato de os trâmites processuais não serem informatizados.


O secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, explica que a Defensoria Pública garante, para uma parcela significativa da população brasileira, o acesso à Justiça. “A instituição atua na promoção e defesa de direitos humanos e contribui para a efetivação da cidadania de milhões de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. O trabalho dos defensores públicos permite, por exemplo, que mulheres vítimas de violência doméstica tenham sua dignidade protegida, que pessoas doentes acessem medicamentos necessários à sua sobrevivência e que a população em situação de rua tenha seus direitos resguardados”, destaca.


A SRJ vai discutir em conjunto com o BNDES os critérios para divisão dos recursos. Em outubro, será assinado acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, BNDES e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) para formalizar a conjunção de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública dos Estados e viabilizar a tomada de empréstimos. (MJ)

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