O mistério da multiplicação dos pescadores

Gil Castello Branco

A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e aproximou-se o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.

No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada “bolsa pescador”. A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.

Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão. Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.

Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão. Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem “história de pescador”?.

É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma: “O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta. Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano.”

No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 1.500 pescadores receberam o benefício em 2011, a maioria residente em Campos (319). Curiosamente, somados todos os pescadores artesanais de Rio de Janeiro, Niterói, Búzios, Angra dos Reis, Araruama, Rio das Ostras, Mangaratiba, Itaguaí e Arraial do Cabo, não se chega à metade dos que moram em Campos.

Para agravar o mistério, os nomes dos contemplados não são divulgados nos portais governamentais, impossibilitando o controle social. Após diversas solicitações, inclusive à Ouvidoria Geral da União, a Associação Contas Abertas obteve a relação nominal dos segurados e dos municípios onde ocorre o defeso. Até em Brasília existem favorecidos.

Como o que está ruim sempre pode piorar, há dois projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem estender o seguro-defeso aos pescadores impedidos de exercer a atividade por conta das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes, dentre outras atividades correlatas.

Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público investiguem – de imediato e com rigor – a multiplicação dos pescadores, que afronta o bom-senso e exala má-fé. (Contas Abertas)

PF visga novo escândalo no Maranhão: número de pescadores que recebe o Seguro Defeso no Maranhão dobrou

A Polícia Federal do Maranhão acaba de constatar que os números de pescadores no Maranhão que recebem o Seguro Defeso, uma espécie de bolsa do governo federal dada durante o período da piracema (época da reprodução dos peixes em que é proibido pescar comercialmente), dobrou de 45.000 para 90.000 de forma bastante estranha.

Diversas colônias, que fazem o cadastramento dos novos “pescadores” estão sendo investigadas e, com o auxílio de órgãos do Ministério do Trabalho, ficou constatado também que boa parte dos beneficiados sequer diferencia um anzol da isca, sendo a maioria políticos, comerciantes, empresários, esposas, filhos, irmãos e até empregadas domésticas.

O esquema serviu para garantir a reeleição do deputado federal Cléber Verde que obteve neste pleito 126 mil votos e quadruplicou os números de votos dados agora ao deputado estadual eleito, Edson Araújo, que obteve 47.914, e na eleição de 2006 chegou a pouco mais de 12 mil votos. Edson Araújo é engenheiro de pesca e presidente da Federação dos Pescadores no nosso estado. Os dois tiveram eleição casada.

O Ministério do Trabalho no Maranhão tomou como medida nesta semana limitar o número de pescadores por colônia, estabelecendo uma cota máxima de 1.500 para cada entidade. Existem municípios em que as colônias estão com mais de 3 mil pescadores, que recebem durante quatro meses (período da piracema) R$ 2.040,00 cada, sem contar com os benefícios dados para as “pescadoras” durante a após a gestação, que ultrapassam a R$ 4 mil. Tudo verba federal.

O primeiro no Maranhão a denunciar a falcatrua, ontem o blog postou mais informações a respeito. Em Pindaré-Mirim, o esquema favoreceu a candidatos e ainda ajudou a aumentar o patrimônio pessoal do presidente da Colônia de Pescadores.

A PF e agentes da Superintendência do Trabalho estiveram ontem no local e descobriram que lá existem mais de três mil pescadores, sendo que a maioria fora cadastrada nos últimos seis meses. Boa parte fantasmas.

Os pescadores deram entrada no recebimento desse seguro-desemprego, mas estão impossibilitados de receber porque está sendo feito um novo recadastramento.

Na cidade de Bacabeira, significativa parte dos trabalhadores está se lixando para a Refinaria Premiu porque tem garantido seu ganha pão.

O número também se revelou excessivo com o cadastramento espantoso nos últimos meses que antecederam a eleição de outubro.

O presidente da Colônia de Pescadores de Bacabeira é também o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, assim como sua esposa e parentes fazem parte do benefício federal.

Em Lago Açu, a atual prefeita foi eleita em 2008 pelo esquema do Seguro Defeso. Aumentaram as carteiras para 3.050. A PF já constatou a fraude e as investigações prosseguem.

Em Paço do Lumiar, o ex-presidente da colônia, mais conhecido como cachorro, é vereador pelo povoado de Pau Deitado e para se eleger dobrou os números dos bolsistas e ainda colocou sua esposa para dirigir a entidade. Agora em 2010, tratou de cadastrar novos pescadores fantasma.

Na cidade de Bacabal, a Colônia de Pescadores z-30 foi acusada de ficar com o dinheiro dos pescadores mais antigos cadastrados. A senhora Sarayma Lima de Sousa, no dia 8 de setembro, registrou queixa na delegacia por estelionato.

Ele foi aconselhado a entregar em maio deste ano o seu Cartão do Cidadão, que lhe permite receber o benefício, e só teve de volta no início de setembro. Dos R$ 2.040,00 a que teve direito, recebeu apenas dos dirigentes da entidade R$ 580,00.

O Ministério Público da Comarca iniciou investigações, mas lamentavelmente caíram no esquecimento. (BN)