quinta-feira, 17 de maio de 2012

Roberto SalomĂ£o e a ComissĂ£o da Verdade: 'NĂ³s tambĂ©m sabemos pressionar, tambĂ©m sabemos criticar, tambĂ©m sabemos sair Ă s ruas e exigir aquilo que acreditamos ser a vontade do povo brasileiro: a verdade e a justiça.'


Roberto Elias SalomĂ£o*
A nomeaĂ§Ă£o dos sete membros da ComissĂ£o Nacional da Verdade pela presidente Dilma Roussef tem enorme relevĂ¢ncia polĂ­tica. A partir de agora, a ComissĂ£o terĂ¡ um prazo de dois anos para investigar e esclarecer os crimes contra os direitos humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988, sendo que, de fato, o perĂ­odo em que esses crimes foram rotineira e sistematicamente cometidos sob a cobertura e patrocĂ­nio do Estado corresponde ao regime militar (1964-1985).
Os sete membros escolhidos sĂ£o cidadĂ£os de reconhecidas competĂªncia e seriedade, com um compromisso acima de qualquer suspeita na defesa dos direitos humanos. SĂ£o eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça JosĂ© Carlos Dias, o ex-procurador-geral da RepĂºblica ClĂ¡udio Fontelles, o embaixador e cientista polĂ­tico Paulo SĂ©rgio Pinheiro, a psicanalista e escritora Maria Rita Kehl e os advogados Rosa Maria Cardoso da Cunha e JosĂ© Paulo Cavalcanti Filho. Dentre eles, um serĂ¡ escolhido para presidir a ComissĂ£o.
Apesar da qualidade dos nomes indicados e para surpresa de ninguĂ©m, jĂ¡ hĂ¡ muita gente questionando a isenĂ§Ă£o do colegiado. Dizem que Maria Rita Kehl defendeu publicamente a puniĂ§Ă£o dos torturadores e que Rosa Maria Cardoso da Cunha foi a advogada de Dilma Roussef no processo movido contra a entĂ£o guerrilheira pela ditadura militar. Quanto a JosĂ© Carlos Dias e Paulo SĂ©rgio Pinheiro, sua conhecida trajetĂ³ria em defesa dos direitos humanos os tornaria parciais…
Esse pessoal nĂ£o tem jeito. Quem sabe com a presença de um representante dos torturadores, outro dos mandantes e mais um dos generais de pijama, a ComissĂ£o seria mais imparcial?
Deixemos de lado essas sandices. O que importa agora Ă© o trabalho que a ComissĂ£o Nacional da Verdade irĂ¡ desenvolver. O Brasil espera que a ComissĂ£o faça uso de suas atribuições e empregue todos os meios legitimamente conferidos a ela pelo Congresso Nacional para empreender uma devassa radical dos arquivos, estabelecendo a histĂ³ria real da violĂªncia que se praticou contra os direitos humanos no paĂ­s. Com nomes e sobrenomes.
NĂ£o vai ser fĂ¡cil, e a dificuldade nĂ£o estĂ¡ no prazo de dois anos, mas sim nas pressões que a ComissĂ£o Nacional da Verdade inevitavelmente sofrerĂ¡. O pessoal do lado de lĂ¡ ainda tem muita força.
Esta Ă© a razĂ£o pela qual a ComissĂ£o Nacional da Verdade precisa do FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça, precisa de muitos movimentos semelhantes ao nosso, espalhados por todo o paĂ­s. NĂ³s tambĂ©m sabemos pressionar, tambĂ©m sabemos criticar, tambĂ©m sabemos sair Ă s ruas e exigir aquilo que acreditamos ser a vontade do povo brasileiro: a verdade e a justiça. NĂ£o temos o que esconder, a revelaĂ§Ă£o dos fatos reais nĂ£o nos afeta. Este Ă© o nosso maior patrimĂ´nio.
* Roberto SalomĂ£o Ă© jornalista.

'RevisĂ£o da Anistia depende de opiniĂ£o pĂºblica', diz Rosa Cardoso Cunha


 A advogada da presidente Dilma Rousseff, durante os anos em que ela ficou presa no regime militar, Rosa Maria Cardoso da Cunha, disse ao EstadĂ£o que um movimento da opiniĂ£o pĂºblica pode levar o Supremo Tribunal Federal a rever a Lei da Anistia, de 1979. Para ela, ao contrĂ¡rio do que dizem os militares, nĂ£o Ă© o fato de uma ComissĂ£o da Verdade estar sendo instalada que pode levar a esta revisĂ£o.
Rosa Cunha lembrou que a iniciativa de rever legislações de anistia foi tentada em alguns paĂ­ses, como o Uruguai, por duas vezes, mas nĂ£o vingou.
"NĂ£o acho que a ComissĂ£o da Verdade Ă© que pode definir o passo. O primeiro passo Ă© o movimento da opiniĂ£o pĂºblica, que pode surgir e levar o Supremo Tribunal Federal a mudar a sua posiĂ§Ă£o e nĂ£o a instalaĂ§Ă£o de uma ComissĂ£o da Verdade", afirmou a advogada.
A advogada respondeu Ă s crĂ­ticas feitas por militares da reserva, de que nĂ£o seria uma pessoa isenta para integrar o grupo por ter representado a presidente durante a ditadura. "É um juĂ­zo que cabe a eles fazer a meu respeito. Mas os meus alunos conhecem minha trajetĂ³ria na academia e me acham uma pessoa muito equilibrada", reagiu. (AE)

A Ă­ntegra do discurso de Collor sobre a CPI do Cachoeira



publicado em 14 de maio de 2012 Ă s 22:10

SBT flagra mensagem de Vaccarezza para SĂ©rgio Cabral







A reportagem do SBT flagrou, durante a CPI do Cachoeira, nesta quinta-feira (17), o lĂ­der do governo na CĂ¢mara, CĂ¢ndido Vaccarezza (PT-SP), enviando uma mensagem de texto pelo celular para o governador do Rio de Janeiro, SĂ©rgio Cabral. Na mensagem, Vaccarezza tranquiliza Cabral: "A relaĂ§Ă£o com o PMDB vai azedar na CPI. Mas nĂ£o se preocupe, vocĂª Ă© dos nossos e nĂ³s somos dos teu [sic]". Veja a anĂ¡lise de Fernando Rodrigues: AĂ§Ă£o entre amigos, CPI flerta com a pizza. (Uol)

Doctum Entrevista - Dra. Neusa Cerveira, filha do Major Cerveira, lĂ­der desaparecido (assassinado) durante a ditadura





A ESTIAGEM NA BAHIA E O FLAGELO PROPOSITALMENTE SEM FIM DAS SECAS NO NORDESTE


 A estiagem atinge o estado da Bahia hĂ¡ mais de cinco meses. A seca levou 239 municĂ­pios a decretar situaĂ§Ă£o de emergĂªncia. No total, mais de 2,7 milhões de pessoas foram afetadas. Os ministĂ©rios da IntegraĂ§Ă£o Nacional e do Desenvolvimento AgrĂ¡rio encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuĂ­zos.

NĂ£o vendo sĂ³ a questĂ£o da seca na Bahia de forma isolada, desde 1877, quando D. Pedro II começou com ações para combater o efeito das secas, fica claro que a questĂ£o das secas Ă© um poço sem fundo para o erĂ¡rio. Somando, sĂ£o 133 anos de dinheiro pĂºblico sendo despejados no Nordeste sem que se de uma soluĂ§Ă£o estratĂ©gica para este grande problema social. Sendo a maior parte deste desviado pelos superfaturamentos,ou aplicados em proveito de alguns oligarcas em suas propriedades (poços artesianos, barragens, etc.). Isto faz com que eu tenha a mĂ¡xima certeza de que manter o povo sem Ă¡gua Ă© um "bom negĂ³cio", e atĂ© do ponto de vista eleitoreiro, pelo fornecimento de Ă¡gua em troca de votos.

Para este quadro social tĂ©trico de abandono ficar completo sĂ³ falta os governos montarem campos de concentrações para abrigarem os retirantes, ou os forçarem a migrarem para a AmazĂ´nia,  tal qual os barões e coronĂ©is patrimonialistas o fizeram no final do ImpĂ©rio e na RepĂºblica Velha.

Como a seca sempre foi tratada de forma criminosa pelas elites, e a estrutura  de "combate as secas" sempre funcionou:  em 1909, com o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (Iocs) foi criado o primeiro orgĂ£o a tratar do assunto. 

Em 1911 o primeiro diretor da Iocs, o engenheiro Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, jĂ¡ havia observado intromissĂ£o polĂ­tica na orientaĂ§Ă£o cientĂ­fica dos trabalhos conduzidos pelo Ă³rgĂ£o, levando-o a organizar novo regulamento, para obter informações mais confiĂ¡veis sobre os Ă­ndices pluviomĂ©tricos na regiĂ£o.
As mudanças de governo tambĂ©m afetaram o orgĂ£o. Em 1919, chegou Ă  PresidĂªncia da RepĂºblica o paraibano EpitĂ¡cio Pessoa, que deu maior destaque Ă  IOCS, renomeando-a como Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs). Sua determinaĂ§Ă£o era fazer obras. Mas nĂ£o houve continuidade no governo seguinte, do presidente mineiro Artur Bernardes, e o Ifocs quase desapareceu.

Posteriormente o Ifocs foi transformado em  Dnocs, que foi a principal agĂªncia federal no Nordeste atĂ© a criaĂ§Ă£o da Sudene (SuperintendĂªncia do Desenvolvimento do Nordeste), em 1959, construindo, inclusive, obras de infraestrutura, como estradas, ferrovias e redes de energia.

Entre os motivos que levaram Ă  criaĂ§Ă£o da Sudene e de outras agĂªncias (
 Codevasf, etc.) 
estavam as denĂºncias de que o Dnocs e seus antecessores foram capturados pelas elites locais, destinando recursos, por exemplo, para a construĂ§Ă£o de açudes nas fazendas de grandes proprietĂ¡rios. Assim, a expressĂ£o “indĂºstria da seca” ganhava vida. Mais uma vez mudou-se o nome para nĂ£o se mudar coisa alguma.
Sempre a estrutura estatal de combate as secas funcionou da mesma forma, pois sempre as oligĂ¡rquicas elites corruptas locais deram o tom em suas administrações.

 Nos Ăºltimos tempos, entre todos, um escĂ¢ndalo de maior repercussĂ£o de maior repercussĂ£o foi o que envolveu 
em 1993 
o entĂ£o presidente da CĂ¢mara, o deputado pernambucano InocĂªncio Oliveira. InocĂªncio foi acusado de usar o Dnocs para perfurar trĂªs poços artesianos em suas terras, no sertĂ£o pernambucano.

Hoje começam a surgir novos escĂ¢ndalos, como os envolvendo a transposiĂ§Ă£o do SĂ£o Francisco.

 
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