sexta-feira, 27 de maio de 2011

Debate sobre Código Florestal entre o Plínio Arruda e o Ivan Valente:


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O QUE O PDT DO PARANÁ TEM A DIZER SOBRE O ESCÂNDALO NA PREFEITURA DE LONDRINA?

Até agora paira o mais profundo silêncio!

O silêncio da executiva estadual do PDT do Paraná sobre o escândalo envolvendo a prefeitura de Londrina, comandada pelo pedetista Barbosa Neto(PDT), é comprometedor!

Neste escândalo, onde dirigentes do primeiro escalão foram presos pela GAECO, como também os dirigentes dos Institutos Atlântico e Gálatas, e até a mulher do prefeito foi citada nas acusações e testemunhos dos envolvidos, estão envolvidos no desvio de recursos do sistema municipal de saúde, alguma posição clara o PDT já deveria ter tomado, mas até agora suspeitamente não o fez!

A pergunta que não quer calar:

O que o PDT do Paraná tem a dizer sobre o escândalo na Prefeitura de Londrina?

Lula e Samara : Homens de "negócio"




Lula e o amigo Valter Sâmara, de Ponta Grossa (PR), estão no centro de negociações entre o general Lino Oviedo, candidato a presidente do Paraguai, e Hugo Chávez. Uma doação de US$ 100 milhões poderia estimular o apoio de Oviedo ao ingresso da Venezuela no Mercosul... (CH)

PGR diz que aposentadoria de ex-governadores é um “privilégio inadmissível no regime republicano”

Se, antes de manifestações oficiais da Justiça, o ex-governador, e hoje senador, Roberto Requião (PMDB), tinha acessos de raiva quando alguém defendia o fim da aposentadoria especial para ex-governadores, agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) pode desencadear nova crise de ira do peemedebista. Acontece que, no final da tarde de quinta-feira (26), a PGR encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o seu parecer sobre a aposentadoria de ex-governadores, que está sendo questionada no STF.
A PGE opinou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que questiona a concessão de subsídio mensal e vitalício a ex-governadores do Paraná e seus herdeiros.
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra dispositivos que se referem ao tema na Constituição do Estado do Paraná e nas leis estaduais 13.426/2002 e 16.656/2010. De acordo com o parecer da PGR, há inconstitucionalidade de ordem material nas normas impugnadas, e esse benefício vitalício, instituído em favor de ex-governador, “configura privilégio, inadmissível no âmbito do regime republicano”, conforme afirmam a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, no parecer, que foi aprovado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para eles, o privilégio não pode ser justificado com o argumento da homenagem, do reconhecimento, já que as homenagens traduzem-se em atos simbólicos e episódicos, como uma medalha, um diploma. “Já o comprometimento permanente de recursos públicos, para o pagamento mensal e vitalício a quem não mais exerce cargo público, é expressão da utilização caprichosa e arbitrária do poder”, dizem. O texto explica que os recursos públicos destinam-se exclusivamente ao bem comum, e o só fato de alguém um dia ter exercido um cargo público, ainda que de importante natureza, não parece ser razão suficiente para comprometê-los.
“Ao contrário, a benesse revela a persistência de uma estrutura de poder patrimonialista estamental”, defende. Ainda segundo o parecer, não é possível que, no ambiente gerado pela Constituição de 1988, mantenham-se tais práticas, vendo no ex-detentor de um cargo público alguém merecedor de distinção especial, a tal ponto que, independentemente de qualquer contraprestação em favor do interesse público, venha a ser beneficiado permanentemente com recursos públicos.
“A perplexidade é ainda maior quando se possibilita transferir aos herdeiros o privilégio”, conclui.

IPEA INFORMA: DESEMPREGO ENTRE OS MAIS POBRES AUMENTOU

O número de desempregados na baixa renda cresceu nos últimos cinco anos, na contramão do que foi verificado para o total do país. Levantamento do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA), divulgado nesta quinta-feira, revela que a taxa de desemprego dos 10% mais pobres passou de 23,1% para 33,3% de 2005 a 2010, com avanço de 44,2%. No mesmo período, o número geral caiu 31,4%.
Já os que recebem salários mais altos foram beneficiados. Entre os 10% mais ricos o desemprego teve redução de 57,1% (de 2,1% para 0,9%).
Conseqüentemente, aumentou a desigualdade entre os trabalhadores. A relação de desemprego entre os que ganhavam menos e os que ganhavam mais era de 11 vezes em 2005, e passou a 37 vezes em 2010. Para o IPEA, apesar dos avanços na criação de empregos, "o país ainda registra situações de desigualdades inaceitáveis".

A política desastrosa do Planalto e o "fogo amigo" dos "aliados" neste início do governo Dilma

ISOLAMENTO INTERNACIONAL

OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz 'perplexo'

A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a “suspensão imediata” do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando “perplexidade” no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.

Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”.

Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.


ATENTADO A SOBERANIA

Ministros são revistados para ouvir discurso de Obama

Indignados com a forte revista feita pela segurança da comitiva de Barack Obama, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciências e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não pensaram duas vezes: abandonaram o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos sem assistir o aguardado discurso do presidente dos EUA.


SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO

Ministério Público abre investigação contra Palocci para apurar aumento patrimonial

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal, abriu investigação para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, enriqueceu ilicitamente por meio da sua empresa de consultoria, a Projeto. A portaria com o pedido de investigação foi publicada no último dia 24, e o procedimento será conduzido pelo procurador da República no Distrito Federal Paulo José Rocha.
Palocci comprou, por meio da Projeto, um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. No último dia 20, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu esclarecimentos a Palocci e deu 15 dias para ele se explicar.


FALTA DE DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE

Governo não fará ‘propaganda de opção sexual’, diz Dilma sobre kit

‘Eu não concordo com o kit’ anti-homofobia, afirmou presidente.
Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26) que não aprova o kit anti-homofobia que estava em elaboração pelo Ministério da Educação para ser distribuído como material didático às escolas. Segundo ela, o governo não pode interferir na vida privada dos brasileiros. Nesta quarta-feita (25), ela suspendeu a produção e entrega das cartilhas e vídeos contidos no kit.
“O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”, afirmou, após cerimônia de assinatura de termos de compromisso para a construção de 138 creches.
Segundo Dilma, a função do governo é apenas educar para que se evite agressões e desrespeitos à diferença. “Nós não podemos interferir na vida privada das pessoas . Agora, o governo pode sim fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença, que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você”, disse.


FOGO AMIGO DOS ALIADOS

Código Florestal: Dilma sofre derrota na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma emenda ao texto do Código Florestal contrária aos interesses do governo. A emenda foi aprovada por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções. Ela prevê que órgãos estaduais, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), poderão autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Proteção Permanente (APP). O governo queria definir por meio de decreto presidencial quais atividades seriam mantidas e quais deveriam ser retiradas para recomposição do terreno desmatado.

Brasil e OEA: Atritos

Por Frei Betto
A OEA (Organização dos Estados Americanos), em nome da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em carta ao governo brasileiro, no início de abril, solicita a suspensão imediata do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra apresenta sérios riscos aos povos indígenas que habitam a região do rio Xingu.

O governo Dilma não gostou do puxão de orelhas. Determinou ao Itamaraty redigir uma nota “à altura”, manifestando a sua perplexidade. O ministro Patriota, das Relações Exteriores, qualificou de “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da CIDH.

Segundo a OEA, as comunidades indígenas da região não foram ouvidas sobre a obra.

Mais uma vez, os caras-pálidas julgam saber o que é bom para os peles vermelhas… Essa arrogante convicção provocou o genocídio de milhões de índios ao longo de cinco séculos de América Latina. Em nome do progresso, sacrificam-se nossos povos originários.

A OEA defende o direito de os indígenas do Xingu terem acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto de Belo Monte. Exige também que medidas “vigorosas e abrangentes” sejam tomadas para proteger a vida e os direitos das nações indígenas.

Com o início da construção da usina, milhares de pessoas, em busca de trabalho, se deslocarão para a região, com risco de levarem epidemias, alcoolismo e prostituição aos índios, além dos desequilíbrios ambientais que a hidrelétrica poderá causar.

O governo brasileiro acaba de assinar, em Genebra, resolução da ONU para investigar a violação dos direitos humanos no Irã. Mas se sente incomodado quando a OEA decide fazer o mesmo no Brasil. Dois pesos, duas medidas.

E se o governo Dilma decidir ignorar a solicitação da OEA? Ele corre o risco de ser julgado pela CIDH e, em última instância, pode ser expulso da OEA. Ainda que isso não ocorra, a imagem de nosso país fica prejudicada no cenário internacional. Sobretudo no momento em que o governo Dilma marca diferença com o governo Lula e enfatiza que, na política externa, os direitos humanos terão prioridade, e não os interesses econômicos. (A China entra nisso?)

O que é “injustificável e precipitado”, a advertência da OEA ou a construção da hidrelétrica de Belo Monte? Por que essa resistência em consultar os povos indígenas do Xingu? Por que o Ministério Público do Pará entrou na Justiça com dez ações contra Belo Monte?

Progresso não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros – pois a indústria automotora paga gordos tributos ao governo – sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade, como metrô.

Frei Betto é escritor e autor

Gleisi Hoffmann em campanha ?

A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) estará em Curitiba e Paranavaí nesta sexta-feira (27/05) e em Campo Mourão no sábado (28/05). Na sexta-feira, a partir das 8h30 ela participa de uma reunião sobre Educação Especial e o Plano Nacional de Educação no Fórum Paranaense de Entidades de Pessoas com Deficiência.

Às 10h Gleisi participa de um debate na Assembleia Legislativa, com a presença dos deputados federais Sandro Alex e Almeida Lima, e do senador Anibal Diniz que colherá sugestões de representantes da sociedade civil e do Poder Público sobre a Reforma Política. Também será discutida a maior participação da mulher nos cargos eletivos.

Às 14h30 a senadora estará em Paranavaí, para participar da solenidade de apresentação do Programa de Desenvolvimento da Região do Arenito Caiuá do Banco do Brasil. Às 17h30, dando continuidade a série de reuniões com as Associações de Prefeitos, Gleisi reúne-se com Amunpar (Associações dos Municípios do Noroeste do Paraná). A agenda de sexta-feira encerra-se às 19h30, com um Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores.

No sábado, às 10h, em Campo Mourão, ela participa da inauguração do Conjunto Habitacional “Avelino Piacentini”, obra do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Às 11h, reúne-se com prefeitos da Concam (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) e às 14h encerra a agenda do final de semana com um Encontro Regional do PT. (Paraná Extra)

 
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