terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Jovem indígena é morto com tiro na cabeça em Mato Grosso do Sul


 O corpo de um adolescente de 15 anos, morto com um tiro na cabeça, foi encontrado no último domingo 17, em uma estrada que separa a aldeia guarani-kaiowá tey´ikue de fazendas existentes na cidade de Caarapó, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, a cerca de 50 quilômetros de Dourados.
Segundo o coordenador substituto do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, o corpo de Denilson Barbosa foi localizado depois de uma denúncia anônima. Ele disse que a polícia trabalha com a hipótese de que o jovem tenha sido executado.
As primeiras informações dão conta de que o adolescente saiu para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro índio, no sábado 16 à tarde. Aparentemente, os três pretendiam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena e que cruza algumas fazendas próximas. Ao passarem próximo a um criadouro de peixes, os três foram abordados por homens armados que, segundo os dois índios sobreviventes, atiraram. Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, foi alcançado pelos pistoleiros e agredido.
Revoltados, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a fazenda onde o crime teria ocorrido e enterram o corpo de Denilson. Os índios já reivindicavam a área como território tradicional indígena. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), informou que a comunidade indígena planeja uma série de protestos para chamar a atenção para o assassinato.
Segundo o Cimi, depois de tomar conhecimento do que ocorreu, o pai de Denilson foi até a fazenda procurar o filho, mas o local estava deserto. O corpo foi avistado por um caminhoneiro que passava pela estrada por volta das 5h de domingo.
Cerca de 5 mil índios vivem na Terra Indígena de Caarapó, que mede cerca de 3,5 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Cimi, desde a criação do território indígena, em 1924, os índios são obrigados a pescar fora de sua reserva, já que não há peixes nas nascentes dos córregos existentes no interior da reserva. Segundo o Cimi, isso tem provocado problemas e conflitos recorrentes. (AB)

Comissão da Verdade quer ouvir Fiesp e consulado dos EUA sobre ligação com repressão


A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo pretende pedir explicações à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Consulado dos Estados Unidos sobre possíveis relações entre as duas instituições e os serviços de repressão na época da ditadura militar. Indícios dessa ligação foram encontrados pela comissão em documentos do Arquivo Público do Estado de São Paulo e apresentados  em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira 18.  Entre os documentos, há seis livros datados dos anos 70 do século passado que registram entradas e saídas de funcionários e visitantes do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo, um dos órgãos de repressão da ditadura militar.
Segundo a comissão, nesses livros, foram encontrados registros de entradas de Geraldo Resende de Matos, cujo cargo é identificado como “Fiesp”, e do cônsul dos Estados Unidos na época, Claris Rowney Halliwell. Embora tenham restado poucos livros de registro de entrada e saída de tais órgãos nesses anos, os seis documentos encontrados no Arquivo Público “são eloqüentes e falam por si”, disse Ivan Seixas, membro da Comissão Estadual da Verdade.
De acordo com ele, todos os que passavam pelo Dops eram identificados e registrados nos livros que mostraram, por exemplo, diversas entradas do cônsul americano ao local. Uma delas, no dia 5 de abril de 1971, coincide com a data de captura de Devanir José de Carvalho, o comandante Henrique, integrante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), que, levado para o Dops, foi torturado e morreu dois dias depois. O livro indica a entrada do cônsul, mas não a saída, o que faz supor que ele possa ter permanecido muito tempo no local. “O que esse cidadão diplomático fazia dentro do Dops, onde pessoas estavam sendo torturadas? É impossível que ele não tenha ouvido as torturas”, questionou Seixas.
Para ele, o cônsul americano participou “de alguma forma”. “Até por omissão, porque todo mundo ouvia as torturas, e não era tortura de um minuto, mas de horas a fio. Foram três dias seguidos de tortura do Devanir José de Carvalho. Nesses três dias, todo mundo ouviu [os gritos], inclusive nas redondezas. E essa pessoa [o cônsul] estar lá dentro, naquele momento, virando noite, enquanto o torturado agonizava, no mínimo ele foi omisso. O governo americano deve uma satisfação”, acrescentou.
Ivan Seixas informou que tanto a Fiesp quanto o Consulado dos Estados Unidos vão receber ofício pedindo explicações sobre esses registros. A comissão fará o pedido de explicações, que será levado à Assembleia Legislativa e encaminhado às duas instituições. “Será um questionamento para saber quem são essas pessoas e o que faziam lá”, explicou. Seixas ressaltou que a reunião de hoje não era um ato público, mas sim “uma audiência públicam que tem conseqüências”.
“Esses documentos são apenas o começo. Eles têm muita informação, não é só a parte que foi exposta: ainda vão aparecer mais coisas. Estamos perguntando o que aconteceu, quem eram essas pessoas e o que faziam lá, mas já dá para concluir muitas coisas”, destacou Seixas, lembrando que a comissão analisa muitos outros documentos e depoimentos.
No caso de Geraldo Resende de Matos, a comissão observou que ele esteve no local centenas de vezes. Só entre os anos de 1971 e 1974, de acordo com os livros do período que foram encontrados, Matos esteve no Dops 124 vezes.
Todo o material que foi encontrado está em análise. A comissão admite a possibilidade de que surjam mais nomes de pessoas e de entidades com possível ligação com órgãos associados à repressão.
Para o diretor do Departamento de Preservação e Acervo do Arquivo Público do Estado, Lauro Ávila Pereira, embora os livros de entrada e de saída do Dops possam ser considerados de pouca importância, por não serem documentos sobre presos políticos ou sobre a repressão, eles constitutem documentação que, se for bem trabalhada, poderá mostrar – e está demonstrando – o envolvimento de diversos segmentos da sociedade civil no processo repressivo. “É um material que ficou guardado, sem tratamento arquivístico, e agora foi digitalizado e está disponível na internet na página do Arquivo do Estado”, disse Pereira.
No dia 1º de abril, o Arquivo Público vai lançar, na internet, a digitalização de mais de 850 mil documentos referentes à ditadura militar. “Há uma diversidade grande de documentos, todos eles do Dops de São Paulo. Há prontuários de presos políticos, dossiês temáticos, muitas fichas digitalizadas”, informou o diretor do Arquivo Público.
A Agência Brasil não conseguiu contatar nesta segunda-feira 18 o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo. Procurada, a Fiesp respondeu, em nota, que o nome de Geraldo Resende de Matos não consta de seus registros como membro da diretoria ou funcionário da entidade. “É importante lembrar que a atuação da Fiesp tem se pautado pela defesa da democracia e do Estado de Direito e pelo desenvolvimento do Brasil. Eventos do passado que contrariem esses princípios podem e devem ser apurados”, diz a nota. (CC)

Fim da miséria ou miséria do fim?

A partir desse mês não existirá mais miséria no Brasil. Quem garante é um anúncio de página inteira do governo federal nos principais jornais do país. Segundo o anúncio, "mais 2,5 milhões de brasileiros vão deixar a extrema pobreza", e completa triunfante: "eles são os últimos dos brasileiros extremamente pobres". E vai além: "É um grande fato histórico que, que superou prazos e metas".

O "milagre": um cidadão que tem renda mensal de até R$ 70 é oficialmente um miserável. Quem atinge esse limite deixou de ser. O prodígio anunciado por Dilma Rousseff foi atingido simplesmente aumentando os recursos do programa Brasil sem Miséria em R$ 800 milhões. O aumento per capita é de miseráveis R$ 5. (MP)


Serra Azul: mais um crime ambiental impune cometido por Eike Batista


O sistema de abastecimento de água da capital mineira e região metropolitana está comprometido pela exploração minerária na área de nascentes do rio Manso, em Brumadinho, na Grande BH. O alerta faz parte de um inquérito policial que apura crimes ambientais praticados desde 2011 pela mineradora MMX, do grupo EBX, do bilionário Eike Batista.

A empresa estaria bombeando água, sem autorização, na região conhecida como Serra Azul, às margens da BR-381. Também é investigada pela extração mineral e abertura de vias internas de acesso em Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação.

Dependência
A água é o principal insumo do setor, presente em quase todas as etapas do processo, do resfriamento e diluição até a lavagem do mineral.

Os prejuízos ao meio ambiente causados pela captação ganham proporções maiores quando há assoreamento no leito e nas margens da nascente, danos constatados na área da MMX.

Quadro crítico que requer medidas drásticas, segundo laudo de uma perícia feita no local em maio de 2011, ao qual o Hoje em Dia teve acesso. “No sentido de promover a proteção dos cursos d’água em questão e a utilização dos recursos naturais de forma sustentável, os peritos sugerem a imediata paralisação das atividades constatadas junto ao empreendimento”, consta no texto.

O documento, que integra as mais de 4 mil páginas do inquérito de 13 volumes, é assinado por dois peritos criminais e aponta inúmeras irregularidades, como a “presença de várias vias internas de acesso implantadas em topos de morro, encostas íngremes e margens de cursos d’água”, que configuram APPs.

A captação de água da nascente que abastece o Sistema Rio Manso também foi registrada. “A barragem do Quéias fora implantada junto à drenagem do córrego Quéias, interceptando consequentemente este recurso hídrico. Além da função de contenção de finos de minérios carreados da sua região de montante, esta barragem fornecia água para a empresa investigada”, informa.


Carta enviada por Neusah Cerveira, em 02.02.2013 para ministra Maria do do Rosário Nunes e a presidenta Dilma

Foto de Neusah Cerveira, ainda menina, sendo detida durante o período da ditadura

CARTA ABERTA
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A pedido da Profª Maria de Lourdes Romanzini Pires Cerveira, presa politica pela ditadura civil militar, esposa do major Pires Cerveira, desparecido pela Operação Condor. 


Motivo; Não houve nenhum pronunciamento ou respostas.


Todos endereços e telefones estão autorizados pela família de Neusah Cerveira, pois estão saturados de receberem telefonemas ameaçadores e serem fotografados nas ruas..



Prezada Ministra Maria do Rosário Nunes,

Sou Neusah Cerveira, resido no estado do Rio Grande do Norte, funcionária concursada da Secretaria de Educação e por motivos de segurança pessoal estou no momento no apartamento da minha mãe, na rua Tabajaras, numero 84, apto 807, Copacabana – RJ, desde o dia 24.12.2012.
Já fui atendida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, recebi correspondência do MJ sobre o andamento da investigação que não foi concluído ainda. Permaneci no aguardo. Porém no dia 12 de dezembro de 2012, sofri novo atentado e quase fui sequestrada, na presença de várias testemunhas. Sendo que uma deles (um anistiado político) me acompanhou a 2ª DP de Parnamirim, onde fomos destratados pela Polícia Civil e impedidos de fazer ao BO. Fui agredida na presença desse senhor, que também foi desrespeitado. E, colocada para fora da delegacia a empurrões e tapas. Mesmo, assim ele forneceu todos seus documentos que foram passados por minha mãe a Secretaria de Direitos Humanos de Brasília. Ele faz questão de ser testemunha dos fatos. Só pude fazer o BO no dia seguinte com a presença de uma advogada dos Direitos Humanos do RN, mesmo assim o agente que fez o BO se recusou a colocar todos os fatos. Tive de viajar imediatamente para o RJ porque as ameaças persistiam.
Após todos estes dias, de muita reflexão, até mesmo com amigos solidários, cheguei a conclusão que não tenho mais condições de continuar meu domicilio em Natal devido ao nível e quantidade de atentados sofridos e por razões de segurança pessoal quero fixar residência no estado do Rio de Janeiro, não quero pedir asilo em outro pais, acredito no trabalho da presidente Dilma, mas, também não quero ser assassinada.
Para esta operacionalização de instalação no estado do Rio de Janeiro necessito de algumas providencias da Secretaria de Direitos Humanos.
Fui bem acolhida no apartamento da minha mãe, mas não posso continuar, tenho dois filhos adolescentes, minha mãe pela idade necessita de cuidados especiais, ao todo somos três adultos, (eu, minha mae e meu irmão), meus filhos e mais dois cachorros o apartamento não comporta tantas vidas.
Não tenho recursos financeiros para cobrir os custos de locação de um apartamento com garagem e espaço suficiente para minha mobília, nem mesmo tenho recursos para pagar o transporte.
Preciso de um espaço para transição, para transferência do RN para o Rio de Janeiro, até me estabilizar; fazer concurso, dar aula em universidade particular, acordo de disponibilidade e cessão de funcionaria da Secretaria de Estado do RN para Secretaria de Estado do Rio, assessoria, ser indicada para algum cargo de confiança, aposentadoria. Me sustento e mais dois filhos menores com meu salário de funcionária concursada.
Preciso vender ou alugar meu imóvel no Rio Grande do Norte, matricular minhas crianças nas escolas...há muito trabalho, mas o que fazer... o que vale é continuar a viver, por isso também, sou militante de Direitos Humanos,
Gostaria, se for possível, que o espaço agilizado seja por perto do apartamento da minha mãe, que mesmo sendo em Copacabana, não é luxuoso e nem de vista para o mar, fui informada que o Governo do Estado do Rio de Janeiro possui à disposição vários prédios, apartamentos, casas, ou seja imóveis a disposição e um deles poderia ser cedido, até minha estabilização aqui no Rio de Janeiro. 
Esclareço que se não for providenciado este espaço e o transporte dos moveis, para organizar minha transferência, fatalmente terei que retornar ao Rio Grande do Norte, não tenho condições financeiras para o aporte das despesas, até minha estabilização.
Reitero mais uma vez proteção pessoal para o retorno ao Rio Grande do Norte, para resolver as pendências burocráticas para minha transferência para o Rio de Janeiro. O episódio do dia 12 deixou claro que o Governo do estado do RN, nem o secretário de justiça tem intenção de preservar minha segurança. Ao contrário.
Atenciosamente,
Doutora Neusah Cerveira
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2013
Obs: minha matrícula funcional no estado do RN é XXXXX.
Com testemunho de José Luiz da Silveira Ballock (filho de preso político)

Obs 1: A carta será publicada como aberta, depois desse envio por amigos no grupo Amigos da Nina (FB)e outros Grupos da internet devido a gravidade do assunto!
Telefones de contato: Maria de Lourdes Cerveira: 21 35944338 e cel: 21 6911 8065.
Obs 2: Devido a gravidade, que hoje se intesificou, como mãe de Neusah Cerveira, espero resposta urgente!
Profª Maria de Lourdes Romanzini Pires Cerveira.

 
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