domingo, 6 de fevereiro de 2011

Rossoni pede mais empenho aos diretores durante reuniĂ£o neste domingo

Na primeira reuniĂ£o de balanço do trabalho da nova Mesa Executiva com os novos diretores da Assembleia Legislativa do ParanĂ¡, realizada neste domingo (06), o presidente Valdir Rossoni (PSDB) pediu agilidade em todos os processos para tentar suprir a dificuldade no acesso Ă s informações que todos estĂ£o encontrando.

Junto com o deputado Plauto MirĂ³ (DEM), 1º secretĂ¡rio do Legislativo, Rossoni recebeu um relatĂ³rio das atividades jĂ¡ realizadas em todas as Ă¡reas.

O relato de dificuldade de acesso Ă s informações e inconsistĂªncia dos dados foi unĂ¢nime na apresentaĂ§Ă£o de todos os diretores. Para o presidente, esse quadro deve ser revertido com o esforço concentrado que se manterĂ¡ nos prĂ³ximos dias. As dificuldades para se obter um diagnĂ³stico da real situaĂ§Ă£o da Assembleia Legislativa estĂ£o exigindo da nova Mesa Executiva um trabalho intenso com dedicaĂ§Ă£o de todos. “Por isso, estamos hoje aqui, em pleno domingo”, explicou Rossoni, destacando que essa prĂ¡tica serĂ¡ rotina atĂ© que se alcance o padrĂ£o de excelĂªncia que todos querem no legislativo paranaense.

“Este tambĂ©m Ă© um momento em que precisamos atuar de forma integrada e com muita transparĂªncia”, destacou o deputado Plauto MirĂ³. Durante o encontro, os diretores apresentaram relatĂ³rios Ă  Mesa Executiva sobre as medidas implementadas na Ăºltima semana e ainda definiram as ações que serĂ£o desenvolvidas nos prĂ³ximos dias. “VocĂªs obterĂ£o mais detalhes sobre essas decisões nos prĂ³ximos dias”, disse Rossoni.

Segundo o presidente da AssemblĂ©ia, neste primeiro momento hĂ¡ uma preocupaĂ§Ă£o com a falta de informações sobre inĂºmeros setores. No entanto, Rossoni garantiu que apesar desta situaĂ§Ă£o nĂ£o serĂ£o mais aceitas situações irregulares como a dos supersalĂ¡rios. Durante a reuniĂ£o, Rossoni solicitou ao procurador-geral Luiz Carlos Caldas um levantamento detalhado e urgente sobre esses casos. “Se depender da nova Mesa Executiva ninguĂ©m mais vai receber salĂ¡rios acima dos vencimentos dos deputados”, garantiu Plauto MirĂ³.

De acordo com a Mesa Executiva, um dos principais objetivos dos prĂ³ximos dias Ă© reorganizar os departamentos e buscar estimular os funcionĂ¡rios efetivos para que assumam suas funções. Rossoni e Plauto insistiram que nĂ£o existem planos de contrataĂ§Ă£o de funcionĂ¡rios comissionados. Destacaram ainda que todos os deputados estĂ£o convidados a participar deste processo de reestruturaĂ§Ă£o da Casa.

Segurança

Durante um breve intervalo em meio Ă  reuniĂ£o, Rossoni atendeu os jornalistas e se emocionou ao falar sobre o fato de neste momento precisar conviver com seguranças em funĂ§Ă£o das medidas adotadas no inĂ­cio de sua gestĂ£o. “NĂ£o estou acostumado com esse ritual e nem minha famĂ­lia”, desabafou.

Entretanto, garantiu que tambĂ©m continua recebendo inĂºmeras manifestações de apoio. Lembrou que, neste sĂ¡bado (05/02), quando esteve junto com o deputado Plauto Miro na Boca Maldita (no centro de Curitiba), os dois foram muito bem recebidos. “Estamos vivendo um novo momento”. Rossoni destacou que situações como este encontro na Boca Ă© que lhe dĂ£o a verdadeira segurança, estĂ­mulo e entusiasmo para continuar o trabalho: “Todas as pessoas que encontrei me pediram para nĂ£o desistir e nĂ£o amolecer. Garanti a todos que me manterei firme”.

Peritos encontraram cĂ¢mera de vĂ­deo na antiga sala do presidente

Os peritos que continuaram o trabalho de varredura na Assembleia Legislativa encontraram no final da tarde deste domingo (06) cĂ¢mera de vĂ­deo e equipamento de Ă¡udio nas instalações da 2ª secretĂ¡ria, ocupada anteriormente pelo presidente Valdir Rossoni. A cĂ¢mera de vĂ­deo estava instalada no antigo gabinete de Rossoni e na antessala o equipamento de escuta. Os materiais encontrados foram levados pela perĂ­cia para a polĂ­cia cientĂ­fica.

Grampo na Mesa Diretora

A equipe de segurança privada que realiza varredura nas salas e gabinetes da Assembleia Legislativa do ParanĂ¡ encontrou um grampo telefĂ´nico na mesa utilizada pelo presidente da Casa no plenĂ¡rio, na tarde deste domingo (6). De acordo com peritos da Embrasil, empresa que jĂ¡ fazia parte da segurança da Assembleia na antiga gestĂ£o e que estĂ¡ responsĂ¡vel pelo procedimento, o grampo estĂ¡ ativo. O local foi preservado para posterior perĂ­cia tĂ©cnica.

De acordo com o presidente Valdir Rossoni (PSDB), essa Ă© uma situaĂ§Ă£o inaceitĂ¡vel. O 1º secretĂ¡rio Plauto MirĂ³ (DEM) destacou a importĂ¢ncia dessas medidas de segurança que estĂ£o sendo implementadas nesta primeira semana como forma de garantir um trabalho pleno, correto e transparente em todas as Ă¡reas do Legislativo.

Grampo na central telefĂ´nica

Alfredo Ibiapina, diretor da empresa de segurança Embrasil, contratada para realizar a varredura no Legislativo, explicou que o equipamento instalado na central telefĂ´nica podia ser acionado a qualquer momento. “É um grampo ativo, mas nĂ£o podemos, no momento, informar a quanto tempo ele estava instalado”,

O perito em sistemas de segurança da Embrasil, Antonio Carlos Walger informou que o grampo descoberto neste domingo permitia captar, retransmitir e gravar qualquer conversa feita atravĂ©s do ramal telefĂ´nico numa distĂ¢ncia de atĂ© 100 metros. A sala da telefonia foi isolada e passou por uma perĂ­cia tĂ©cnica. De acordo com Ibiapina, o trabalho de varredura deve ser concluĂ­do em uma semana.

Para Rossoni, a Assembleia estĂ¡ parecendo “o PalĂ¡cio do grampo”. Ele disse nĂ£o se surpreender com os equipamentos de vĂ­deo e Ă¡udio encontrados na sua antiga sala. “Eu jĂ¡ tinha esse receio e a minha desconfiança foi confirmada. Tudo isto que estĂ¡ sendo revelado demonstra o grau de insegurança e o risco a que todos estĂ¡vamos expostos”.

Fonte: ASSSESSORIA DE IMPRENSA DA ALEP

PopulaĂ§Ă£o pode e deve atuar como voluntĂ¡ria na Defesa Civil

A populaĂ§Ă£o na prevenĂ§Ă£o a desastres.

Os primeiros treinamentos a moradores de Ă¡reas de risco começam a sair do papel, mas o desafio Ă© convencĂª-los da importĂ¢ncia das reuniões e simulados oferecidos na capacitaĂ§Ă£o, que tem por intuito ensinar noções bĂ¡sicas de como prever riscos, providenciar uma primeira resposta em caso de desastre e dar atribuições aos moradores apĂ³s a ocorrĂªncia. Em Curitiba, a experiĂªncia Ă© feita hĂ¡ mais de um ano com a comunidade do Bairro Alto.

“Com esse treinamento, os moradores sabem que, se chover tantos milĂ­metros, devem erguer os mĂ³veis, sair de casa, alertar os vizinhos, se organizar para abrir os abrigos e distribuir os mantimentos, entre outras funções. Eles se envolvem e se sentem valorizados”, diz o coordenador tĂ©cnico da Comdec da capital, Nelson de Lima Ribeiro. Curitiba segue o mesmo procedimento adotado por outras cidades e tem como parceiros os conselhos comunitĂ¡rios de segurança e associações de moradores. “Ao invĂ©s de criar uma estrutura do nada, valorizamos o que existe. JĂ¡ havĂ­amos tentado com outro bairro, mas nĂ£o havia dado certo justamente porque nĂ£o aproveitamos essa estrutura e nĂ£o conseguĂ­amos nos aproximar da comunidade”.


Mesmo quem nĂ£o mora em Ă¡reas de risco tambĂ©m pode colaborar com as Comdecs, com trabalho voluntĂ¡rio. Na capital, 30% dos mais de 2,5 mil jĂ¡ capacitados estĂ£o nessa condiĂ§Ă£o. A administradora Érica Witt-Bizz Ă© uma das voluntĂ¡rias em Curitiba, ao lado de professores, vendedores, estudantes e radioamadores jĂ¡ treinados.

O interesse surgiu apĂ³s Érica acompanhar pela televisĂ£o o trabalho dos voluntĂ¡rios da Defesa Civil nas enchentes de Santa Catarina. “Mas eu nĂ£o queria trabalhar sĂ³ na distribuiĂ§Ă£o de alimentos e roupas, que acho importante. Queria ajudar ainda mais, pĂ´r a mĂ£o na massa”. O “mais” foi possĂ­vel com a formaĂ§Ă£o como socorrista-resgatista, que permite entrar em Ă¡reas fechadas, realizar atendimento prĂ©-hospitalar e fazer o resgate. ApĂ³s a formatura, Érica inscreveu-se como voluntĂ¡ria no site da Comdec.

Érica jĂ¡ deu treinamento a voluntĂ¡rios, participou de simulações com feridos e capacitou agentes de segurança para atuar na Copa de 2014. Mas afirma que o voluntariado Ă© trabalho sĂ©rio, com treinamento nos finais de semana e disposiĂ§Ă£o para atuar quando for chamado. “Estou preparada. Visto a camisa da Defesa Civil, e embora nĂ£o torça pelo pior, vou ter prazer em ajudar quando precisarem. AtĂ© para o Rio eu iria, se me chamassem”.

Serviço:

Quem deseja atuar como voluntĂ¡rio em Curitiba pode se cadastrar no endereço www.defesacivil.curitiba.pr.gov.br/CadastroVoluntarios.aspx


ParanĂ¡ Ă  mercĂª de catĂ¡strofes

s chuvas que devastaram a regiĂ£o serrana do Rio de Janeiro suscitam uma pergunta tĂ£o incĂ´moda quanto inevitĂ¡vel: o ParanĂ¡ estĂ¡ preparado para enfrentar desastres naturais? A resposta Ă© “nĂ£o”, ao menos por enquanto. A Defesa Civil, responsĂ¡vel pela prevenĂ§Ă£o e atenĂ§Ă£o Ă s vĂ­timas, simplesmente nĂ£o existe em quatro entre 10 municĂ­pios do estado. Nos demais, com raras exceções, sobrevive a duras penas e nĂ£o possui sequer condições bĂ¡sicas para sua mĂ­nima estruturaĂ§Ă£o.

Portaria de 2008 do MinistĂ©rio da IntegraĂ§Ă£o condiciona o repasse de recursos Ă s Ă¡reas atingidas Ă  criaĂ§Ă£o de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Com­­dec). Mas, atĂ© o ano passado, 159 dos 399 municĂ­pios paranaenses ainda nĂ£o haviam tirado o Ă³rgĂ£o do papel, segundo a pesquisa Perfil dos MunicĂ­pios Brasileiros 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂ­stica (IBGE). Essa, porĂ©m, nĂ£o Ă© uma realidade sĂ³ do ParanĂ¡: 2.997 das 5.565 cidades brasileiras ainda nĂ£o criaram sua Comdec.

Fonte: Gazeta do Povo

Queda de barreira interdita Estrada da Graciosa

Uma queda de barreira provocou na madrugada deste domingo (6) a interdiĂ§Ă£o parcial da Estrada da Graciosa (rodovia PR-410). O deslizamento ocorreu por volta das 2h de hoje no km 22 e nĂ£o deixou vĂ­timas. A rodovia liga o municĂ­pio de SĂ£o JoĂ£o da Graciosa ao litoral do ParanĂ¡.

Segundo a PolĂ­cia RodoviĂ¡ria Estadual (PRE), apenas meia pista estĂ¡ liberada para o fluxo de veĂ­culos e fiscais do Departamento de Estradas e Rodagem do ParanĂ¡ (DER-PR) jĂ¡ sinalizaram o local.

O trĂ¢nsito sĂ³ deve retornar ao normal nesta segunda-feira (7), quando serĂ¡ removido o entulho que desceu para a pista. Segundo a PRE, a queda de barreira foi provocada pela forte chuva da noite de ontem e madrugada de hoje.

Fonte: Bonde

Irmandade Muçulmana começa negociações com governo egípcio

Mohammed Badie e outros líderes da Irmandade Muçulmana

O mais importante grupo de oposiĂ§Ă£o no Egito, a Irmandade Muçulmana, estĂ¡ participando de negociações com representantes do governo hoje (6), apĂ³s 13 dias de protestos pedindo a renĂºncia do presidente Hosni Mubarak.

O grupo disse que as conversas deste domingo servirĂ£o para avaliar se o governo estĂ¡ preparado para a implementaĂ§Ă£o de reformas polĂ­ticas imediatas. A irmandade tambĂ©m pede que seja formado um governo de coalizĂ£o transitĂ³rio e que as leis de emergĂªncia (que dĂ£o ao Estado amplos poderes repressivos) sejam suspensas no paĂ­s.

Esta Ă© a primeira vez que representantes do governo e da Irmandade, uma organizaĂ§Ă£o oficialmente declarada ilegal, sentam-se Ă  mesa de negociações.

Anteriormente, o grupo havia exigido que Mubarak deixasse o poder antes de qualquer conversa com o governo.

O recĂ©m-nomeado vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, convidou grupos de oposiĂ§Ă£o, incluindo a Irmandade Muçulmana, para discutir reformas polĂ­ticas antes das eleições em setembro. Encontros com pequenos partidos foram realizados no sĂ¡bado (5).

Apesar das quase duas semanas de protestos nas ruas do Cairo e de outras grandes cidades do paĂ­s, o presidente Hosni Mubarak - no poder desde 1981 - afirmou que nĂ£o renunciarĂ¡, mas prometeu nĂ£o concorrer Ă  reeleiĂ§Ă£o.

Mubarak jĂ¡ responsabilizou a Irmandade Muçulmana pela organizaĂ§Ă£o das manifestações e afirma que se ele deixar o cargo, o grupo vai se aproveitar do caos polĂ­tico que se instalarĂ¡.

Neste domingo, bancos e lojas estĂ£o reabrindo apĂ³s uma semana fechados, em meio a temores de que a populaĂ§Ă£o tente sacar o dinheiro depositado em contas.

O Banco Central daquele paĂ­s estĂ¡ liberando parte de suas reservas de US$ 36 bilhões para cobrir as possĂ­veis retiradas, mas o presidente da instituiĂ§Ă£o diz acreditar que todas as transações "serĂ£o honradas".

O governo tenta reanimar a economia do país, que estaria perdendo pelo menos US$ 310 milhões por dia devido à crise no país.

Os turistas sumiram do Egito e muitas lojas, fĂ¡bricas e atĂ© a bolsa de valores estĂ£o fechadas hĂ¡ dias. Muitos produtos bĂ¡sicos estĂ£o em falta.

Fonte: BBC

Ameaça de protesto faz Bush cancelar visita à Suíça


O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush cancelou uma visita que faria Ă  Suíça na prĂ³xima semana, por causa de preocupações com a segurança e da ameaça de processos judiciais. Segundo o porta-voz de Bush, David Sherzer, foi cancelada a participaĂ§Ă£o de Bush em um jantar promovido pela organizaĂ§Ă£o Apelo Unido por Israel no dia 12 em Genebra.

"Lamentamos que o discurso tenha sido cancelado. O presidente Bush queria falar sobre liberdade e fazer reflexões sobre seu tempo na PresidĂªncia", disse o porta-voz. O advogado Robert Equey, da Apelo Unido por Israel, afirmou que a visita de Bush foi cancelada por causa do risco de que protestos convocados por grupos de esquerda resultassem em violĂªncia.

Equey disse ao jornal Tribune de Genève que a ameaça de processos na Justiça da Suíça contra Bush nĂ£o influiu no cancelamento da visita. VĂ¡rias organizações de defesa dos direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional e o Centro por Direitos Constitucionais, sediado em Nova York, haviam anunciado que abririam protestos na Suíça contra Bush porque ele admitiu, no livro de memĂ³rias publicado recentemente, que ele mesmo autorizou o uso da tĂ©cnica de tortura conhecida como afogamento simulado em suspeitos de terrorismo.

Advogados disseram que os procuradores da Justiça da Suíça provavelmente nĂ£o teriam tempo para examinar acusações contra Bush e emitir uma ordem de prisĂ£o, ou uma intimaĂ§Ă£o para que ele respondesse a acusações, antes do fim de sua visita ao paĂ­s.

Fonte: Associated Press

TensĂ£o cresce no Egito apĂ³s renĂºncia de cĂºpula do PND


A tensĂ£o aumentou ontem Ă  noite na Praça Tahrir, no centro do Cairo, onde milhares de manifestantes exigem desde o dia 25 a renĂºncia do presidente Hosni Mubarak. O ExĂ©rcito tentou desocupar a avenida que corta a praça. Os manifestantes resistiram. Eles nĂ£o se mostraram sensibilizados com a renĂºncia, ontem, da direĂ§Ă£o do Partido Nacional DemocrĂ¡tico (PND), de Mubarak, incluindo o seu filho, Gamal, tido como seu sucessor atĂ© o começo dos protestos.

Depois de assumir o controle sobre os acessos Ă  praça - atĂ© entĂ£o dominados apenas pelos manifestantes -, o general Hassan Al-Rowenry, comandante da regiĂ£o do centro do Cairo, pediu que eles saĂ­ssem da avenida. "VocĂªs tĂªm todo o direito de expressar-se, mas por favor salvem o que resta do Egito", disse Al-Rowenry, que subiu em um pequeno palanque e falou por um alto-falante. "Olhem ao redor de vocĂªs." Os manifestantes gritaram que queriam a renĂºncia de Mubarak. "NĂ£o falarei em meio a essas palavras de ordem", irritou-se o general, retirando-se.

Os militares dispersaram alguns dos manifestantes que estavam na avenida, forçando-os a subir na calçada da praça. "Queremos que as pessoas voltem ao trabalho e que a vida retorne Ă  normalidade", disse o general aos jornalistas. A praça Ă© um ponto de intersecĂ§Ă£o de vĂ¡rias regiões do Cairo. Muitos moradores da cidade reclamam que sua ocupaĂ§Ă£o, combinada com o toque de recolher das 16h Ă s 8h, impede-os de trabalhar e de recorrer aos serviços pĂºblicos.

Os manifestantes disseram temer que o ExĂ©rcito esteja preparando a desocupaĂ§Ă£o total da praça e reafirmaram que nĂ£o sairĂ£o dela atĂ© que Mubarak deixe a presidĂªncia, abrindo caminho para um governo de transiĂ§Ă£o realizar a eleiĂ§Ă£o para presidente, prevista para setembro.

O novo secretĂ¡rio-geral do PND serĂ¡ Hossam Badrawi, considerado um liberal distante da velha guarda do regime. Mubarak promete ficar no poder atĂ© a eleiĂ§Ă£o de setembro e limitou-se a trocar os ministros. Ontem, ele teve a primeira reuniĂ£o com o novo gabinete. Aliados do presidente insistem que ele nĂ£o deixarĂ¡ o poder de forma "humilhante", apesar da pressĂ£o. Ontem, na PenĂ­nsula do Sinai, parte da tubulaĂ§Ă£o de um gasoduto que liga o Egito a Israel e JordĂ¢nia explodiu. A TV estatal egĂ­pcia disse tratar-se de sabotagem.

Curitiba Ă© escolhida pelo JapĂ£o para zerar emissĂ£o de poluentes

O secretĂ¡rio de Estado do Planejamento e CoordenaĂ§Ă£o Geral, CĂ¡ssio Taniguchi, reuniu-se nesta sexta-feira (4) com representantes da Jetro – Japan External Trade Organization, empresa do governo japonĂªs sem fins lucrativos. Durante o encontro, realizado no Ipardes, o diretor da corporaĂ§Ă£o, Yoshiaki Usami, apresentou um projeto de investimento relacionado Ă  sustentabilidade para Curitiba.

A capital paranaense estĂ¡ entre as trĂªs cidades escolhidas no mundo pela empresa para receber os recursos e empresas japonesas na Ă¡rea de meio ambiente. As outras duas cidades escolhidas foram Estocolmo (capital da SuĂ©cia) e Taiwan (na RepĂºblica da China).

Segundo o secretĂ¡rio CĂ¡ssio Taniguchi, os japoneses querem fomentar a indĂºstria japonesa no Brasil e AmĂ©rica Latina investindo fora do JapĂ£o buscando sempre a sustentabilidade.

Curitiba foi escolhida pela empresa Jetro por ter uma tradiĂ§Ă£o jĂ¡ de mais de 30 anos no setor de preservaĂ§Ă£o do meio ambiente.

“Acredito que no caso de Curitiba Ă© uma oportunidade excelente para que esta proposta se transforme em uma polĂ­tica de governo porque queremos Curitiba com emissĂ£o zero. E este Ă© o desfio da indĂºstria japonesa que estĂ¡ disposta a ajudar a fazer com que esta polĂ­tica se torne realidade”, diz o secretĂ¡rio.

“Para que o ParanĂ¡ como um todo tambĂ©m se transforme em um estado de emissĂ£o zero, Ă© necessĂ¡ria a utilizaĂ§Ă£o bioenergia fazendo assim com que tenhamos zero de balanço de carbono e ao mesmo tempo criando condiĂ§Ă£o de biodiversidade que jĂ¡ existe no nosso estado, mais que precisa ser expandido”, explica Taniguchi.

VIDEO HISTÓRICO E INÉDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR











Engenheiro xinga operĂ¡rios de "negos malandros" e Ă© condenado por racismo

Ofensa de cunho racial justifica condenaĂ§Ă£o

A utilizaĂ§Ă£o de expressões humilhantes, de cunho racial, se traduz em manifestaĂ§Ă£o de preconceito e discriminaĂ§Ă£o e expõe o ofendido ao ridĂ­culo, causando-lhe vergonha, dor, sofrimento e angĂºstia, convertendo-se em ilĂ­cito civil indenizĂ¡vel. Esse entendimento da Primeira CĂ¢mara CĂ­vel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso culminou no nĂ£o acolhimento de apelaĂ§Ă£o interposta pela Hochtief do Brasil S.A., e conseqĂ¼ente manutenĂ§Ă£o de sentença que julgara parcialmente procedente os pedidos formulados pelos ora apelados nos autos de uma aĂ§Ă£o de indenizaĂ§Ă£o por danos morais. A empresa fora condenada a pagar indenizaĂ§Ă£o de R$ 5 mil a cada um dos autores da aĂ§Ă£o.

Consta dos autos que um preposto da empresa (engenheiro) teria violado a honra dos ora apelados em virtude da prĂ¡tica do crime de injĂºria racial. Eles teriam se apresentado Ă  empresa para efetivaĂ§Ă£o de um contrato de trabalho quando teriam sido surpreendidos pelo preposto da empresa com ofensas de cunho racial. O funcionĂ¡rio teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: "Aqui vocĂªs nĂ£o vĂ£o ficar seus dois negos malandros".

No recurso, a empresa aduziu nĂ£o haver configuraĂ§Ă£o de danos morais na espĂ©cie, uma vez que seu preposto apenas teria brincado com os apelados. Asseverou que o comentĂ¡rio fora feito em decorrĂªncia do relacionamento de intimidade entre os funcionĂ¡rios, conquistado em empreitadas anteriores. Contudo, para o desembargador Orlando de Almeida Perri, a tese da apelante de que o comentĂ¡rio feito por seu preposto em relaĂ§Ă£o aos recorridos foi uma simples brincadeira nĂ£o encontra amparo nas provas dos autos. Duas testemunhas confirmaram o teor discriminatĂ³rio da fala do funcionĂ¡rio ao se comunicar com os ora apelados, sendo que o fato ocorreu na frente de vĂ¡rias pessoas. "NĂ£o procede, portanto, a alegaĂ§Ă£o de ausĂªncia de dano a ser reparado", salientou o relator.

Conforme o desembargador, a ofensa de cunho racial levada a efeito pelo preposto da apelante, subjugando os recorridos perante os demais colegas trabalhadores, maculou a honra deles, tornando-se um ato indenizĂ¡vel. Em relaĂ§Ă£o ao valor da indenizaĂ§Ă£o, explicou o relator que para sua fixaĂ§Ă£o devem ser considerados o grau de culpa e a capacidade sĂ³cio-econĂ´mico das partes, alĂ©m das circunstĂ¢ncias em que o evento ocorreu e as conseqĂ¼Ăªncias advindas aos ofendidos. "De acordo com as provas dos autos, o preposto da apelante agiu com dolo ao ofender e humilhar os recorridos em frente a vĂ¡rias pessoas, considerando-se grave a conduta, bem como as circunstĂ¢ncias do evento", opinou.

Para o relator, a quantia de R$ 5 mil em favor de cada autor nĂ£o se mostra desproporcional, visto que atende a dupla finalidade da indenizaĂ§Ă£o, como sanĂ§Ă£o do ato praticado e reparaĂ§Ă£o da humilhaĂ§Ă£o sofrida pelos ofendidos. Participaram do julgamento o desembargador Guiomar Teodoro Borges (revisor) e o juiz Alberto Pampado Neto (vogal convocado). A decisĂ£o foi por unanimidade.

Fonte: Coordenadoria de ComunicaĂ§Ă£o do TJ-MT

Intelectuais lideram protesto contra Berlusconi em MilĂ£o

Escritores, intelectuais e um ex-presidente do Tribunal Constitucional se reuniram em MilĂ£o no sĂ¡bado (5) contra o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, acusando-o de destruir a reputaĂ§Ă£o internacional da ItĂ¡lia.

Cerca de 9.000 pessoas lotaram uma sala de concertos nos arredores de MilĂ£o, e centenas de pessoas assistiram em telões, do lado de fora, enquanto os autores Roberto Saviano e Umberto Eco criticavam Berlusconi, de 74 anos, que estĂ¡ envolvido em um escĂ¢ndalo sexual.

'Existe uma ItĂ¡lia que tem o direito e o dever de se mostrar e erguer sua voz. Uma ItĂ¡lia que acredita em regras e na legalidade', disse Saviano, cujo Romance 'Gomorra', sobre a mĂ¡fia de NĂ¡poles, lhe trouxe fama internacional.

Ele conclamou a ItĂ¡lia a se rebelar contra 'um primeiro-ministro, que, por sofrer de uma obsessĂ£o sexual senil, paga garotas menores, mente ao Estado e foge dos tribunais'.

Berlusconi tem resistido aos apelos para renunciar por causa do escĂ¢ndalo, que tornou famosa a adolescente, dançarina de cabarĂ© chamada 'Ruby' e que os promotores o acusam de ter pagado para fazer sexo com ela, quando ela tinha menos que 18 anos, a idade mĂ­nima legal para a prostituiĂ§Ă£o na ItĂ¡lia.

Os promotores tambĂ©m acusam Berlusconi de abusar da sua posiĂ§Ă£o para mandar liberĂ¡-la da delegacia, para onde ela foi levada por suspeita de roubo, falsidade ideolĂ³gica e por ter dito aos policiais que seria sobrinha do presidente egĂ­pcio, Hosni Mubarak.

Berlusconi negou as acusações. Ele diz que estĂ¡ sendo perseguido por magistrados com motivações polĂ­ticas.

Um nĂºmero crescente de protestos estĂ£o acontecendo em toda a ItĂ¡lia, muitas vezes organizados espontaneamente via Internet, embora pesquisas de opiniĂ£o mostrem que, atĂ© agora, a base eleitoral, conservadora, de Berlusconi tem ignorado o escĂ¢ndalo.

Cerca de 3.000 pessoas protestaram em Florença no sĂ¡bado, batendo panelas e empunhando cartazes que diziam: 'A ItĂ¡lia nĂ£o Ă© um bordel' e 'Tire as mĂ£os da nossa dignidade'.

Durante o protesto em MilĂ£o, cidade de Berlusconi e seu reduto eleitoral, o escritor e filĂ³sofo Umberto Eco, conhecido pelo seu livro 'O Nome da Rosa' (1980), disse que Ă© um dever se opor a Berlusconi, lembrando que muito poucos se opuseram a Mussolini durante o fascismo.

O jornalista televisivo Gad Lerner disse que a ItĂ¡lia se tornou 'uma anomalia absoluta' e que, em qualquer democracia normal, 'o primeiro-ministro teria renunciado hĂ¡ muito tempo, depois de cometer os atos que Berlusconi cometeu'.

Durante semanas os jornais italianos vem publicando partes das provas apresentadas pelos promotores, principalmente telefonemas de jovens mulheres que dizem ter recebido dinheiro, joias e, em alguns casos, moradia gratuita do bilionĂ¡rio magnata da mĂ­dia.

Outro protesto estĂ¡ previsto para o domingo, do lado de fora da suntuosa casa de Berlusconi, perto de MilĂ£o, onde, segundo os promotores, teriam ocorrido as festas sexuais. Os manifestantes disseram que pretendem jogar preservativos na direĂ§Ă£o da casa de Berlusconi.

Fonte: Reuters

Americana Ă© presa apĂ³s tentar enviar cĂ£o pelo correio

A norte-americana Stacey Champion, de 39 anos, foi presa em Minneapolis, no Estado de Minnesota (EUA), depois que tentou enviar um cĂ£o pelo correio, segundo reportagem da emissora "WSB-TV". De acordo com o Departamento de PolĂ­cia de Minneapolis, a mulher pretendia enviar o animal para o Estado da GeĂ³rgia.

Os investigadores disseram que os funcionĂ¡rios do correio fizeram perguntas usuais sobre o conteĂºdo da caixa, se havia produtos perecĂ­veis, lĂ­quidos ou materiais perigosos. A mulher teria dito que "nĂ£o", mas alertou que o pacote era frĂ¡gil e era para ter cuidado com ele.

Do lado de fora da encomenda, Stacy escreveu: "É para o seu 11 º aniversĂ¡rio. É o que vocĂª queria". Ela tambĂ©m teria dito aos funcionĂ¡rios do correio para nĂ£o se preocuparem se eles ouvissem sons vindos da caixa, porque ela continha um robĂ´ de brinquedo.

Os funcionĂ¡rios desconfiaram e abriram a caixa. Para surpresa deles, havia um cĂ£ozinho dentro dela. Segundo a polĂ­cia e o correio, o animal provavelmente teria chegado morto ao seu destino.

Fonte: G1

Governo federal abrigarĂ¡ candidatos derrotados do PMDB

Foi com a promessa de que vai destinar um pacote de cargos para acomodar os derrotados do PMDB nas Ăºltimas eleições que a presidente Dilma Rousseff (PT) conseguiu acalmar a bancada peemedebista da CĂ¢mara, revoltada com a perda de espaço para o PT e para os senadores do prĂ³prio partido.

Na quinta-feira, a presidente Dilma substituiu Carlos Nadalutti Filho por FlĂ¡vio Decat na presidĂªncia de Furnas Centrais ElĂ©tricas. E ontem tirou do comando da EletrobrĂ¡s JosĂ© Antonio Muniz, trocando-o por JosĂ© da Costa Carvalho (conhecido como Costinha), que era da Cemig. Muniz Ă© afilhado do presidente do Senado, JosĂ© Sarney (PMDB-AP), e seu substituto Ă© da cota pessoal da presidente da RepĂºblica.

O preço que o PMDB estabeleceu para engolir os “sapos” Decat e Costinha foi pago em forma de promessa pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Ele garantiu, em nome da presidente Dilma, que pelo menos cinco peemedebistas ‘de renome’ derrotados pelas urnas vĂ£o para diretorias e vice-presidĂªncias de estatais que tĂªm muito dinheiro para investimentos.

Quem encabeça a lista Ă© o ex-deputado e ex-ministro da IntegraĂ§Ă£o Geddel Vieira Lima, que perdeu para o governador Jaques Wagner (PT) a disputa para o governo da Bahia. Outros que serĂ£o acolhidos pelo governo Dilma serĂ£o os ex-governadores Iris Rezende (GoiĂ¡s), JosĂ© MaranhĂ£o (ParaĂ­ba) e Orlando Pessutti (ParanĂ¡), alĂ©m do ex-ministro das Comunicações HĂ©lio Costa - que chegou a se insinuar como candidato Ă  presidĂªncia de Furnas, desejo prontamente recusado pela presidente Dilma.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Apagões no Brasil aumentaram nos Ăºltimos trĂªs anos

A qualidade dos serviços de energia elĂ©trica entregue ao consumidor brasileiro entrou num processo de deterioraĂ§Ă£o nos Ăºltimos trĂªs anos. O nĂºmero de apagões, que apĂ³s a privatizaĂ§Ă£o do setor caiu drasticamente, voltou a piorar em 2008 e ultrapassou a meta estabelecida pela AgĂªncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel), em 2009. No ano passado, a situaĂ§Ă£o continuou piorando. Em trĂªs anos, o Ă­ndice de interrupções do Brasil subiu de 16 horas para cerca de 20 horas.

No Nordeste, o indicador subiu de 18 para 27 horas. A pior situaĂ§Ă£o foi verificada em Sergipe, onde o volume de apagões dobrou, de 22 para 44 horas. A Bahia tambĂ©m teve uma piora significativa: subiu de 14 para 20 horas. Alguns Estados apresentaram melhora, como o caso do MaranhĂ£o e PiauĂ­. Mas lĂ¡ os indicadores ainda continuam altos, entre 22 e 44 horas.

Na opiniĂ£o de especialistas do setor, a explicaĂ§Ă£o estĂ¡ na falta de investimento adequado nas redes existentes de distribuiĂ§Ă£o e transmissĂ£o. As informações sĂ£o do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: AE

STF reafirma que vaga de parlamentar pertence ao partido e nĂ£o Ă  coligaĂ§Ă£o

A ministra CĂ¡rmen LĂºcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituiĂ§Ă£o de parlamentar, que deixa a CĂ¢mara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e nĂ£o por suplente de coligaĂ§Ă£o partidĂ¡ria.

Com isso, a ministra reafirmou a visĂ£o dos integrantes da mais alta Corte do paĂ­s, deliberada em dezembro Ăºltimo, de que “os efeitos da coligaĂ§Ă£o terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e nĂ£o Ă  coligaĂ§Ă£o.

O entendimento foi firmado pela ministra ao analisar dois mandados de segurança apresentados pelos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam as vagas deixadas pelos deputados Alexandre Silveira, do PPS, que assumiu a Secretaria ExtraordinĂ¡ria de GestĂ£o Metropolitana de Minas Gerias, e Alexandre Cardoso, do PSB, que assumiu a Secretaria de CiĂªncia e Tecnologia do Rio de Janeiro.

A vaga deixada pelo parlamentar fluminense foi ocupada pelo primeiro suplente da coligaĂ§Ă£o PSB-PMN, Carlos Alberto Lopes (PMN), uma vez que Carlos Victor ficara com a segunda suplĂªncia da coligaĂ§Ă£o. A vaga deixada por Alexandre Silveira foi ocupada pelo primeiro suplente da coligaĂ§Ă£o PSDB-DEM-PP-PR-PPS, Jairo AtaĂ­de (DEM-MG), enquanto Humberto Souto conseguira sĂ³ a quinta suplĂªncia na coligaĂ§Ă£o, mas Ă© o primeiro suplente do partido, a seu ver dono da vaga.

A decisĂ£o da ministra CĂ¡rmen LĂºcia nĂ£o foi enviada, ainda, para a Mesa Diretora da CĂ¢mara, o que deve ser feito logo no inĂ­cio da semana. Depois de analisar a questĂ£o, que garante os mandatos legislativos a Humberto Souto e Carlos Victor, a Mesa encaminharĂ¡ a questĂ£o para apreciaĂ§Ă£o do corregedor da CĂ¢mara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Fonte: AgĂªncia Brasil

 
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