domingo, 31 de outubro de 2010

Richa espera diferença de um milhão de votos a favor de Serra no Paraná


Da Gazeta do Povo

Governador eleito do Paraná disse acreditar numa vitória do candidato tucano José Serra no estado

O governador eleito do Paraná Beto Richa (PSDB) votou por volta das 10h30 deste domingo (31), no Colégio Estadual Amâncio Moro, no Jardim Social, em Curitiba. Richa estava acompanhado da mulher, Fernanda Richa, e do vice-governador, Flávio Arns, que esperava por ele no local de votação. Embora o colégio seja tranquilo, as pessoas que passavam pelo local pediam para tirar fotos com o futuro governador e o parabenizavam pela vitória.

Richa acredita em uma vitória do candidato tucano José Serra nos maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, por conta do apoio do governador eleitor Geraldo Alckmin (PSDB), e em Minas Gerais, onde o tucano conta com o apoio do ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB). No Paraná, Richa acredita que Serra deve vencer a eleição com uma margem de um milhão de votos a mais do que a candidata do PT, Dilma Rousseff.


Para ele, a eleição de José Serra para a presidência seria o melhor para o Paraná, porque o candidato já foi testado e aprovado em outros cargos e demonstrou uma relação de carinho grande pelo estado. No entanto, caso Dilma Rousseff vença a eleição, o futuro governador não vê problemas para o estado. Richa diz que pode haver mais trabalho, mas que já está acostumado porque, no período em que era prefeito, os governos estadual e federal eram da oposição.

Em relação às pesquisas, Richa afirmou que não é contra os institutos de pesquisa, mas acredita que deve haver uma reavaliação metodológica. Para ele, nessas eleições houve erros grotescos e nenhuma pesquisa deve substituir a vontade do eleitor.

Governo estadual

Antes de votar, Richa comentou que deve se reunir com a bancada dos deputados federais do Paraná na segunda-feira (31), para definir a linha de trabalho para o próximo ano.

Osmar vota em Maringá

O senador Osmar Dias, candidato derrotado ao governo do Paraná, votou na manhã deste domingo, em Maringá. Ele esteve acompanhado do presidente estadual do PT, Enio Verri. À tarde, este que ao qual só restou a esperança da eleição a nível federal, seguirá para Brasília, para acompanhar a apuração junto com a equipe de campanha de Dilma.

Serra vota em colégio de São Paulo

O candidato do PSDB à presidência José Serra votou às 11h30 no Colégio Santa Cruz, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. Ele votou acompanhado da mulher Mônica, da filha Verônica e de um casal de netos. Serra tirou fotos exibindo o “V” da vitória nos dedos. Também acompanhavam o candidato eleito ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, a mulher dele, Lu Alckmin, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o governador do estado, Alberto Goldman, e o senador eleito Aloysio Nunes.

Dilma é a primeira candidata presidenciável a votar

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, votou neste domingo (31) na Escola Estadual Santos Dumont, no Bairro Assunção, na zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanha do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que vota na mesma escola. O clima tranquilo do local de votação foi tumultuado pela presença de dezenas de repórteres e fotógrafos, que se acotovelavam na tentativa de ouvir uma palavra da candidata. Dilma chegou e saiu sorridente, mas não falou com os repórteres. Ela deve viajar para Brasília durante o dia, mas o horário ainda não foi informado.

PM prepara esquema especial para segundo turno das eleições no Paraná

A Polícia Militar (PM) preparou um esquema especial em todo o Paraná para o policiamento do segundo turno das eleições presidenciais que ocorre neste domingo (31). A Operação Eleições começou na manhã deste sábado (30) e vai aumentando gradativamente até o final de domingo.

De acordo com a PM, serão 7,4 mil policiais militares, sendo 2,5 mil na capital e região metropolitana (RMC) e 4,9 mil no interior, espalhados pelos 5.711 locais de votação do Paraná. Na Grande Curitiba, serão empregadas 300 viaturas e 980 no interior.

Assim como ocorreu no primeiro turno, não foi assinada a resolução que determina a Lei Seca, a exemplo de outros estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. A PM destaca que caso algum cidadão seja flagrado dirigindo ou votando sob efeito de bebida alcoólica, perturbando a ordem ou colocando em perigo a segurança própria ou de outros, será preso.

Em cidades como Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu, os detidos por crimes eleitorais serão encaminhados para Fóruns, Unidades da PM ou da Polícia Civil. Nas cidades menores, serão entregues em delegacias. Em Curitiba, serão encaminhados para a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Qualquer cidadão que verificar uma ação suspeita de crime eleitoral poderá acionar o TRE pelos telefones (41) 3330-8500 / (41) 3330-8674 / (41) 3330-8673.

135 milhões voltam às urnas



Neste domingo 135 milhões de brasileiros – cerca de 7,6 mi lhões de paranaenses – voltam às urnas para decidir quem deverá ocupar o cargo máximo do Poder Executivo, a Presidência da República. O Paraná terá segundo turno apenas para a escolha do presidente do Brasil. O Distrito Federal e outros oito estados elegem também o futuro governador.

O horário para a votação será das 8 às 17 horas. A apuração dos votos da eleição presidencial neste segundo turno poderá ser acompanhada em tempo real no site da Gazeta do Povo (www.gazetadopovo.com.br/ votoconsciente). A totalização da primeira parcial dos votos, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, será a partir das 19 horas.

Para votar, que documento devo levar?

É obrigatório apenas um documento oficial com foto (carteira de identidade, identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação com foto ou passaporte). No entanto, é recomendável que o eleitor leve também o título.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno, e nem justificaram a ausência, poderão votar normalmente neste domingo, pois o prazo de justificativa é de 60 dias a partir da data de cada turno da eleição.

Brasileiros no Japão começam a votar

Enquanto o Brasil se prepara para dormir, brasileiros que vivem no Japão já votam no segundo turno das eleições presidenciais desde as 21h de sábado, pelo horário de Brasília (8h de domingo pelo horário local).

Um total de 11.827 eleitores são esperados neste domingo (3) nas 35 seções instaladas em sete províncias japonesas. Somente em Tóquio estão cadastradas cerca de 2.700 pessoas.

Horas antes da abertura das seções eleitorais, instaladas em diversos pontos do país asiático, já eram registradas algumas filas de eleitores, mas o movimento era tranquilo.

Representantes diplomáticos do Brasil no Japão, no entanto, temem que o movimento seja influenciado pela passagem de um tufão por algumas regiões do país nas próximas horas.

Os brasileiros com residência no Japão inscritos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm até as 17h locais 6h de Brasília para depositarem seus votos em Dilma Rousseff ou José Serra.

Novo presidente deve ser confirmado até as 21h30

Mariângela Gallucci e Daniel Teixeira/AE

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ninguém quer se comprometer a cravar o horário no qual os brasileiros saberão quem será o próximo presidente da República. Mas estimativas são de que isso pode ocorrer entre 20 horas e 21h30 de hoje.

Rapidez. Eleitores vão escolher presidente e 9 governadores

Os cálculos são feitos com base no que ocorreu no primeiro turno. Em 3 de outubro, quando estavam em disputa os cargos de presidente, governadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores, às 20h30 já estavam apurados 90% dos votos. Agora se acredita que a apuração será ainda mais rápida.

Se por um lado a apuração de hoje deve ser bem mais ágil, já que estarão em disputa somente os cargos de presidente da República e de governador em oito Estados e no Distrito Federal, por outro lado haverá uma diferença maior de fuso horário. No primeiro turno não estava em vigor o horário de verão. Agora, sim.

Com isso, a eleição em Estados como Acre só terminará às 19 horas no horário de Brasília. Apenas depois de concluída a votação em todo o País é que o TSE pode começar a divulgar resultados. No primeiro turno, a divulgação das primeiras porcentagens da apuração dos votos ocorreu às 18 horas.

Ausência. Assim como no primeiro turno, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar nas cerca de 500 mil urnas espalhadas pelo País. O problema é que, como o segundo turno caiu no meio do feriado de Finados, a expectativa é de que a taxa de abstenção seja alta. No primeiro turno, o índice de abstenção foi de 18,12%. Hoje deverá ser bem maior, apesar dos apelos da Justiça Eleitoral para que os eleitores não faltem.

"O comparecimento do eleitor às urnas é um dever cívico, não é uma formalidade burocrática. É um compromisso que o cidadão tem com a democracia", disse durante a semana o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. "Eu faço um apelo para que todos compareçam às urnas e pelo voto consciente, o voto que é dado com razão e sentimento a um determinado candidato."


O mal a evitar

AE/Editorial

A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.

Encerrada votação na Nova Zelândia: Serra venceu


Cláudia Trevisan

PEQUIM - A eleição presidencial acabou na Nova Zelândia às 2h deste domingo, 31 (horário de Brasília). Quinze horas à frente, o país foi o primeiro a divulgar o resultado, no qual José Serra (PSDB) apareceu como vitorioso.

O tucano obteve 31 votos e a petista Dilma Rousseff, 14. Dos 501 brasileiros que se registraram como eleitores na Nova Zelândia, só 45 votaram ontem.

sábado, 30 de outubro de 2010

Debate Globo - 29/10

Refinarias da Petrobrás são as mais caras do mundo

AE

Polêmicas desde o anúncio do projeto, as novas refinarias da Petrobrás estão entre as mais caras do mundo, revela levantamento do banco Credit Suisse. A ampliação do parque de refino - necessária ante o aumento da produção nos próximos anos - voltou a ser criticada pelo mercado como um dos fatores que devem segurar a cotação das ações da estatal.

O argumento é que o refino, ao contrário da área de exploração, traz margens pequenas de ganho, enquanto exige um volume extraordinário de recursos. Os custos das unidades programadas e a sua localização são os principais alvos de críticas.

Estudo preparado pelo analista Emerson Leite, do Credit Suisse, aponta que as refinarias previstas para o Nordeste - Abreu e Lima (PE), Premiuns I (MA) e II (CE) - apresentam maior custo por barril, se comparadas a outras refinarias em construção no mundo no momento, especialmente na Índia e na China.

Infraestrutura. Enquanto a média de investimentos mundial gira em torno de US$ 18/barril, no Brasil a média é de US$ 40/barril. O investimento previsto na Abreu e Lima, por exemplo, deve exceder US$ 12 bilhões para produção de 230 mil barris por dia. Para uma unidade semelhante na China, a estatal CNOOC investiu US$ 3 bilhões, indica o relatório.

"A principal razão para o aumento dos custos, a nosso ver, é a falta de infraestrutura nos locais escolhidos pela Petrobrás para instalar suas refinarias, ou seja, os Estados de Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os três localizados em uma área relativamente pouco desenvolvida, com um pequeno mercado de produtos petrolíferos em relação ao Sul e Sudeste, e praticamente sem produção de petróleo", considera o analista em seu relatório.

Tesouro Nacional aumenta dívida pública e consome mais impostos da população


Correio Braziliense

A gastança do governo para bancar a farra fiscal e impulsionar a candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff está custando caro ao país. A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar a farra de despesas resultou no pagamento de R$ 139,7 bilhões em juros da dívida somente de janeiro a setembro — valor nunca registrado para um período tão curto de tempo segundo levantamento realizado pelo Banco Central desde 2002. Por dia, a população arcou com encargos de R$ 517,6 milhões, ou seja, cada brasileiro bancou uma fatura de R$ 700, mais do que o suado salário mínimo (R$ 510).

Não fosse o descontrole fiscal do governo, a tendência seria de queda nos gastos com juros da dívida, uma vez que, na média, a taxa básica (Selic) está menor do que no ano passado. O problema foi que, mesmo com toda a arrecadação recorde de impostos, faltou dinheiro para bancar as despesas da União. O jeito foi aumentar a dívida bruta, que capta, de forma mais transparente, todos os movimentos do Tesouro. Do início do ano até setembro, os débitos totais passaram de R$ 1,97 trilhão para R$ 2,06 trilhões, o equivalente a 59,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 12 meses, os encargos com a dívida somaram espantosos R$ 183,9 bilhões.

O impacto da fúria dos gastos do governo na conta de juros vai além. Como parcela importante da dívida é corrigida pela inflação, e os índices de preços vêm subindo, em parte, por causa da maior presença do Estado na economia, os encargos dispararam. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), por exemplo, acumula alta de 7,98% no ano. Em 2009, havia caído 1,60%. Mesmo comportamento teve o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI): alta de 8,05% em 2010 ante baixa de 1,36% do ano passado.

Segundo turno terá 187 observadores estrangeiros de 45 países, segundo TSE




O segundo turno das eleições terá um número ainda maior de observadores internacionais que o registrado no último dia 3 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 187 observadores estrangeiros de 45 países. No primeiro turno foram registrados 146 representantes de 36 países.

Os observadores para o segundo turno das eleições estão divididos entre 24 autoridades estrangeiras e 17 embaixadores que se registraram para acompanhar a votação de amanhã (31). Eles acompanharão a votação no Distrito Federal, em São Paulo, Santa Catarina, no Paraná e Rio Grande do Sul.

O número de observadores do segundo turno supera em mais de nove vezes a média registrada desde 2002, de 20 observadores por eleição. O número de países representados também é mais expressivo que a soma de todas as nações registradas desde 2002 - 45 no segundo turno contra 35 na soma das eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008.

Quem quiser evitar longas filas deve votar entre 10h e 13h


Os eleitores que querem fugir das filas para votar amanhã (31) devem evitar o horário entre 10h e 13h. Isso é o que mostra levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o fluxo de votação nas capitais do país durante o primeiro turno. No segundo turno, o horário matutino deve ficar ainda mais movimentado porque muitos eleitores viajarão para aproveitar o feriado de Finados.

Segundo o TSE, o melhor horário para votar na maioria das capitais é antes das 9h (em todas as capitais, exceto São Paulo, que tem melhor horário após as 13h) e após as 14h. As únicas capitais que apresentaram um fluxo diferente na parte da tarde são Boa Vista, com melhor horário entre 12h e 14h30, Macapá, entre 12h e 15h30 e Porto Velho, entre 13h e 15h30.

Rio Branco é a única capital que tem um fluxo constante entre 11h e 16h. O TSE indica que na capital acriana o melhor horário para votar é antes das 9h. O horário de votação em todo o país é entre 8h e 17h, respeitados os fusos horários.

Vannuchi vai procurar PSDB após eleições para aprovar Comissão da Verdade


Agência Brasil

Passado o segundo turno das eleições, no próximo domingo (31) e a dois meses do término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, quer iniciar uma cruzada para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, para apurar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985).

Para aprovar o projeto, Vannuchi está disposto a negociar com o PSDB e disse que tem agendada uma conversa domingo à noite com o advogado José Gregori, secretário de direitos humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. “Vamos procurar [o PSDB], para que PSDB e PT votem juntos nesse tema”, disse aos jornalistas após encerrar em Brasília a cerimônia de posse do novo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

De acordo com o ministro, o candidato José Serra se manifestou publicamente favorável à Comissão da Verdade em evento realizado na Universidade de São Paulo (USP), no primeiro semestre do ano. A aprovação do PL este ano aliviaria da agenda do próximo governo a tensão política que há sobre a matéria. “Tem uma grande vantagem de quem vencer as eleições, Dilma ou Serra, assumirem em 1º de janeiro com essa questão resolvida”, reconheceu Vannuchi.

Para verificar a possibilidade de tramitação do projeto ainda este ano no Congresso, o secretário de Direitos Humanos consultará o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). “Tenho dúvida se há tempo hábil para isso. Mas se houver a possibilidade, vou me empenhar para que seja aprovado esse ano”, declarou Vannuchi.

Na opinião dele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia no final de abril, que considerou que a lei perdoou agentes de Estado que tenham cometido sequestro, tortura, estupro ou assassinato em ações de repressão durante o regime militar, favorece a tramitação do PL da Comissão da Verdade.

“Como o Supremo decidiu que não cabe punição, fica mais aberto o caminho no Legislativo para a Comissão da Verdade porque ela não vai punir ninguém”, analisou. “Quando ela [a futura comissão] apresentar ao presidente ou ao Ministério Público um relatório, ninguém poderá ser punido”, explicou ao salientar que a decisão do STF “poderá mudar”.

A presidência da Câmara encaminhou em maio o projeto de lei às comissões de Trabalho de Administração e Serviço Público; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. O projeto deverá ser aprovado em comissão especial (formada por representantes daquelas comissões) e poderá ter que ser aprovado no plenário da Câmara antes de ir para o Senado. O PL tem status de “prioridade”, mas não de “urgência” com trâmite mais acelerado.

De acordo com o texto encaminhado pelo Poder Executivo, a Comissão Nacional da Verdade será integrada por sete membros, designados pelo presidente da República, “entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”.

Países aprovam pacote de medidas para preservação da biodiversidade


YURIKO NAKAO/REUTERS

Entusiasmo. O ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, teve de segurar as lágrimas ao bater o martelo

"Foi uma grande vitória", comemorou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao fim da décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Nagoya, no Japão. "Não é exatamente o que nós gostaríamos, palavra por palavra, mas numa negociação multilateral como essa é preciso ser flexível e pragmático", completou a ministra, que esteve intensamente envolvida nas negociações durante toda a semana. "Não vejo nenhuma frustração, apenas benefícios."

A plenária final da conferência foi extremamente tensa. Em vários momentos, a aprovação do protocolo - e do pacote como um todo - ficou por um fio. Vários países em desenvolvimento, em especial Bolívia, Venezuela e Cuba, fizeram questionamentos duros e ameaçaram bloquear o acordo, já que as decisões têm de ser adotadas por consenso. Graças em parte a uma manobra conciliadora do Brasil, acabaram concordando com a aprovação, desde que seu descontentamento ficasse registrado nas atas da reunião.

O encontro, marcado para terminar às 18 horas de ontem (horário do Japão), só foi encerrado às 3 horas da madrugada de hoje. A aprovação do protocolo, que vinha sendo negociado há oito anos, foi aplaudida de pé por todas as delegações, com gritos e assovios. O ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, levou as mãos ao rosto, aliviado, e teve de segurar as lágrimas ao bater o martelo.

O alemão Karl Falkenberg, diretor-geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia, saiu do auditório, foi até uma pequena lanchonete no centro de convenções e voltou com três garrafas de cerveja. Uma delas, aberta. "É uma noite fantástica para todos nós", disse, com os olhos marejados. "Tenho duas crianças em casa e agora posso voltar e dizer a elas que o papai não estava de férias, estava cuidando do futuro delas", declarou ao microfone o representante da Comissão Europeia, Janez Potocnik.

Lucro compartilhado. A regulamentação sobre acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) era a grande lacuna e o tema mais espinhoso da Convenção sobre Diversidade Biológica. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina que cada país tem soberania - "direitos autorais" - sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento de cada país, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto.

Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros ("benefícios") deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.

E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento - como uma tribo indígena ou uma comunidade ribeirinha.

O acordo não tem força de lei, mas cria uma obrigação política por parte dos governos de obedecer às regras e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas. "Esperamos que esse protocolo apague para sempre a palavra biopirataria do vocabulário mundial", disse um representante da delegação da Índia, um dos países que têm interesse na proteção de conhecimentos tradicionais.

A definição de "recursos genéticos", um dos pontos mais difíceis da negociação, inclui genes, proteínas e outros "derivativos" naturais presentes em plantas, animais e microrganismos. No caso do uso de patógenos, como vírus e bactérias, para o desenvolvimento de vacinas, o protocolo diz que as regras de acesso podem ser simplificadas, de modo a não dificultar o combate a epidemias.

Toque de mestre: Almir Sater, violeiro

Lula começa a preparar o seu dia seguinte

João Domingos e Tânia Monteiro/AE

BRASÍLIA - Como a personagem Bibiana, neta de Ana Terra, no romance de Érico Veríssimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende deixar o doce desmanchar em sua boca até que desapareça o último pedaço, aquele que dá a sensação de que na alma ficou a leveza do que há de melhor.

Mas, diferente do doce de Bibiana, o de Lula não é feito de açúcar. É feito de poder.

De acordo com os auxiliares mais próximos de Lula, é assim que o presidente vai encarar os últimos dois meses de mandato, degustando cada dia, cada hora, cada segundo que lhe resta. Lula não lamenta a certeza da saída. Mas insiste em não pensar nisso. Porque, não pensar, revelou, é a maneira de manter-se no chão. "Sei que um dia a ficha vai cair e aí vou ver que não sou mais o presidente", disse Lula nesta semana, num desabafo.

O presidente vive também momentos de profunda emoção. Seus auxiliares o têm visto com os olhos marejados no dia a dia, dentro do avião presidencial, no Palácio da Alvorada. Isso ocorre principalmente depois de cerimônias públicas em que Lula é abraçado pelos ministros mas, de forma especial, quando o carinho vem do público.

As manifestações de saudades do poder, agora com a marca de muita emoção, começaram a aparecer no final do primeiro semestre. Durante visita ao Nordeste, em junho, Lula afirmou que já estava sentindo falta de sua atividade presidencial, embora faltassem ainda seis meses para a despedida. Mas se consolar, disse que não ser mais presidente tem suas vantagens.

"Todo ato político que participo agora é o último, já estou com saudade e pensando no que fazer", disse em Aracaju, no dia 10 de junho, ao inaugurar casas populares. "Vou querer tomar um banho de praia, tomar uma cervejinha sem ninguém encher o saco e dizer que o presidente está bebendo", avisou ele. "Um filho de Deus tem direito de tomar uma geladinha na beira da praia."

O discurso funcionou mais como um desabafo do momento. Lula comunicou a seus auxiliares que imediatamente depois de entregar o poder, pretende voltar para seu apartamento, em São Bernardo. Espera que, até lá, a reforma que mandou fazer tenha terminado. A partir daí, quer tirar um período de férias, aqui mesmo no Brasil.

Em seguida, deverá percorrer o mundo, para receber os mais de 30 títulos de doutor honoris causa que lhe foram oferecidos em todos os continentes e que se recusou a receber enquanto estava na Presidência. Lula está amadurecendo ainda a ideia de criar um instituto – que não será o da Cidadania, fundado por ele quando ainda estava na oposição.

Nesse novo instituto, o presidente acha que dá para ser voz ativa em atividades como a de ajudar a combater a fome e a pobreza no mundo, a trabalhar para resolver os problemas da crise energética e dos países da África, ainda envolvidos em lutas tribais no Século 21.

ONU é dúvida. Indagado por várias vezes se pretende brigar por algum cargo na Organização das Nações Unidas (ONU) ou entidades multilaterais, Lula tem repetido que não o fará. Ele acha que, para ter um bom desempenho numa dessas funções, é preciso ter dedicação exclusiva. E acha que ficar preso a um posto vai tirá-lo da linha de frente de outros, que julga mais importantes.

Como os institutos de pesquisas têm apontado a aprovação a seu governo de 83% dos eleitores ouvidos, Lula acha que está num índice de popularidade que, no fundo, significa uma exigência dos brasileiros para que não desapareça da vida pública.

Isso, na visão do presidente, significa ter papel importante em algumas coisas, como a reforma política. Lula pretende conversar com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney para tratar da necessidade de se fazer uma mudança radical na política brasileira. Ele acha que as experiências de todos podem ajudar o País a ter uma das legislações políticas mais modernas do mundo.

Em MG, Serra rebate Dilma e diz que ‘não existe governo terceirizado’


André Mascarenhas, enviado especial em Belo Horizonte

Em coletiva no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, rebateu as declarações da petista Dilma Rousseff acerca da influência do presidente Lula em um eventual governo seu, e disse que “não existe governo terceirizado”. Serra se manifestou após Dilma dizer, também na capital mineira, que ninguém a afastará do presidente Lula.

Itamar, Aécio, Serra e Anastasia participam de carreata na zona sul de BH
“A gente sabe que ninguém governa no lugar de ninguém”, disse o tucano ao ser questionado sobre a fala de Dilma. “Quem é eleito é quem governa. Não existe governo terceirizado. Não é nem um problema de ser ruim ou de ser bom, é que não existe isso na história da humanidade ou na história do Brasil”, acrescentou.

Serra participa de carreata com Aécio, Itamar e Anastasia em bairros nobres de BH
O tucano aproveitou a entrevista para exaltar o que classificou como as aspirações democráticas de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do País. “Minas tem um papel simbólico muito importante na nossa campanha, porque um dos pilares da campanha é a união das forças democráticas”, disse, após agradecer, “do fundo do coração”, ter encerrado sua campanha em Belo Horizonte ao lado dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), e do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB). “Esse é o Estado onde a luta pela liberdade começou e se definiu no nosso País”, acrescentou.

Serra não quis comentar o papel desempenhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral, mas fez referência indireta a ele ao afirmar que o progresso dos últimos 25 anos “não foi obra de um homem, de um partido ou de um só governo”. “Foi obra das forças democráticas que desde Tancredo Neves e Ulysses Guimarães encaminharam o Brasil para o rumo da democracia e do desenvolvimento.”

‘Dois Brasis’

Comentando o debate de ontem, Serra afirmou também que as perguntas dos eleitores indecisos mostram a existência de dois Brasis, “o da publicidade e o Brasil real”.

Segundo o tucano, as perguntas feitas pelos eleitores mostram ”retrato vivo dos problemas do País”. ”As pessoas que ainda não decidiram o seu voto estão longe de achar que nós estamos em um País que não tem problema de segurança, que não tem problema de moradia, que não tem problema de lentidão de obras”, exemplificou.

No ponto mais crítico da entrevista, uma das últimas que concederá como candidato, Serra voltou a atacar o loteamento de órgãos da administração pública por quadros partidários, expediente que atribui ao governo petista. “Eu sempre me pergunto: por que entregar a diretoria financeira de uma empresa pública para um partido? Pra que um partido quer isso? Pra que um partido quer um diretor da Anvisa? Pra que um partido quer controlar a BR distribuidora? Pra colaborar com o desenvolvimento do País? Eu não creio. Eu acho que é para obter vantagens”, criticou.


Fim da reeleição

Questionado se proporia o fim da reeleição caso eleito, Serra disse que, embora seja favorável ao mandato de cinco anos, esse não é um “programa de governo”.

Após a coletiva de Serra, Aécio respondeu às perguntas dos jornalistas. Disse estar “extremamente honrado” de ter compartilhado os últimos momentos da campanha com Serra e destacou o compromisso “nacional” de Mina. “Mais uma vez estamos cumprindo aqui o nosso papel, de apontar um caminho que, a nosso ver, está muito acima de preferências partidárias, de simpatias ou antipatias pessoais. Nós estamos apontando o caminho que é melhor para o Brasil”, disse.

O Serra mete bala na atual política econômica


"O governo atual, em vez de reforçar as bases do crescimento do País, preferiu hipotecar o futuro à comodidade do presente. Manteve juros desnecessariamente elevados e câmbio excepcionalmente apreciado, para alegria dos especuladores e sofrimento da indústria e da agricultura nacionais"

O Brasil está em franco processo de desindustrialização por causa do câmbio sobrevalorizado, que estimula a expansão das importações de bens industrializados para sustentar a demanda interna"

"Em nenhum dos preceitos do FMI figura a ideia de que para desenvolver o país você precisa megavalorizar a moeda. Isso é simplesmente um erro, não é ortodoxo nem heterodoxo"

"Os juros subsidiados pelo BNDES vão gerar uma conta de US$ 8 bilhões a US$ 14 bilhões de subsídio por ano - é uma Bolsa-Família para os ricos"

"O câmbio no Brasil é flutuante? É uma ova. Só flutua para baixo, não flutua para cima. Na hora que flutua para cima, aumenta o juro"

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Lula: posição do papa é a mesma da Igreja há 2 mil anos


ANNE WARTH - Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a posição do papa Bento XVI sobre o aborto é a mesma defendida pela Igreja Católica há 2 mil anos. "Se vocês forem ver o que a Igreja Católica falava há dois mil anos atrás, ela falava exatamente o que o papa falou", disse. Após visitar o Salão do Automóvel, em São Paulo, Lula demonstrou irritação ao ser questionado sobre se a declaração do papa, às vésperas da eleição presidencial brasileira, não poderia interferir no processo eleitoral do País.

Ontem, Bento XVI recomendou aos bispos brasileiros, ao condenar a descriminalização do aborto e da eutanásia, que lembrem aos cidadãos "o direito, que é também um dever, de usar livremente o voto para a promoção do bem comum".

"Eu não vi nenhuma novidade na declaração do Papa. Esse é o comportamento da Igreja Católica desde que ela existe", afirmou. "Isso pode ser falado a qualquer momento, ontem, hoje, amanhã, depois de amanhã. Toda vez que você perguntar ao papa sobre a questão do aborto, ele vai dizer exatamente o que disse ontem."

Na avaliação de Lula, as declarações do pontífice não devem interferir no processo de escolha dos brasileiros. "Cada um vota de acordo com a sua consciência. Esse País é um país democrático e laico, portanto as pessoas se manifestam do jeito que quiserem. A liberdade é boa por isso, a gente se manifesta, ganha ou perde, pode pagar um preço pelos erros que cometeu", afirmou.

Relatório da PF aponta tentativa de lobby de Dilma na Casa Civil


ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

Relatório da Polícia Federal aponta tentativa de lobby na Casa Civil para favorecer agências franqueadas dos Correios. A então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência, é citada no documento como alvo dos lobistas.

Segundo o relatório, Sancler Mello, candidato a deputado estadual pelo PT do Rio, relata a um lobista ter sido recebido por Dilma em julho de 2006 para discutir uma forma de evitar a realização de licitação para renovação da rede de franqueados da estatal --concorrência pública que, de fato, não foi aberta.

A conversa foi gravada com autorização da Justiça Federal. Dilma e Sancler negam o encontro.

A Casa Civil está no centro do escândalo envolvendo Erenice Guerra, que sucedeu Dilma no cargo. Erenice deixou o governo após a descoberta de uma esquema de lobby dentro do órgão.

Parte dos diálogos ocorreu em julho de 2006 e integram uma longa investigação sobre as agências terceirizadas dos Correios.

O trabalho deu origem a outros inquéritos e operações, entre as quais as batizadas de Selo e Déjà-vu.

Em abril daquele ano, dois meses antes das conversas gravadas, o TCU (Tribunal de Contas da União) havia dado prazo até o final de 2007 para que o governo fizesse a licitação para substituir as agências franqueadas.

A Abrapost, associação que representa 90% dos franqueados, tentava na Justiça impedir a redistribuição da rede de agências. Para isso, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março deste ano, a causa foi assumida pelo advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão da ex-ministra Erenice.

Nas escutas, Sancler conversa com Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor dos Correios e segundo suplente do senador Hélio Costa --na ocasião, ministro das Comunicações.

'AJUDA FINANCEIRA'

Segundo o relatório, Fioravante "promete ajuda financeira" de R$ 100 mil a Sancler para que ele tentasse convencer Dilma a cancelar uma medida provisória determinando uma nova licitação.

A Folha apurou que o Ministério das Comunicações chegou a encaminhar à Casa Civil, em 15 de dezembro de 2006, minuta de uma MP que reformulava o setor.

Em 2007 e 2010, o governo editou MPs renovando prazo de vigência das franquias e fixando datas para a renovação da rede, mas as licitações nunca ocorreram.

No diálogo, gravado no dia 18 de julho de 2006, Sancler diz: "Eu acabei de sair de reunião com ela [Dilma] lá... Ela se compromete e não emitir a medida provisória para ser relatada em 2006".

E continua: "Ela espera a decisão do Supremo, não emite a medida provisória, que já está pronta, que ela ia mandar para o Congresso, para o Bittar [Jorge Bittar, deputado federal pelo PT-RJ], que vai ser o relator".

MUITA GENTE "BACANA" JÁ ESTÁ COM DILMA

Enquanto o rio Negro passa pela sua pior seca, chorando o incerto amanhã o Lula sua frio e inunda o Planalto Central

Em sua despedida o que tanto usufruiu do poder em viagens pelo mundo, das gordas verbas de gabinete, de uma segurança feita por 300 mulheres e homens bem treinados, um Airbus A319CJ e outros jatos para uso, helicópteros, limusines oficiais com batedores, parentes locupletados pela benevolência da iniciativa privada, etc. largar tudo isto não deve ser fácil e o Lula já antecipadamente chora as futuras perdas. Chora Lula, pois chorar é humano, mas não exagere deixando o choro virar enchente.


Alckmin diz que confia em “virada” de Serra


Por Guilherme Lisboa e Amauri Moura

O governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) percorreu ontem o Calçadão da rua Antonio Agu, no Centro de Osasco, e pediu votos para o presidenciável José Serra (PSDB). Ele minimizou os resultados das recentes pesquisas de intenção de voto, que apontam a vitória de Dilma Rousseff (PT), e disse que “voto mesmo é só no domingo”.

“A eleição está disputada, está apertada, mas nós estamos confiantes de que o Serra pode chegar lá domingo e pode fazer mais pelo Brasil”, destacou. Alckmin afirmou que ainda é grande o número de eleitores indecisos e que muitos votos depositados na candidata Marina Silva (PV) devem migrar para Serra. “Acho que a eleição ainda não está totalmente definida. Estamos trabalhando muito”, declarou, em entrevista coletiva.

A caminhada contou com a participação de diversas lideranças tucanas, como o deputado estadual reeleito Celso Giglio e a recém-eleita deputada federal Bruna Furlan. O grupo realiza caminhada hoje em Barueri, com concentração às 9h30, na esquina da rua Campos Salles com a avenida Henriqueta Mendes Guerra.

As expectativas de Alckmin também se aplicam às cidades da região Oeste, considerada forte reduto do PT. “Acho que ele vai crescer nesse 2º turno e que, em muitas cidades em que o Serra perdeu, ele agora vai ganhar ou diminuir a diferença”, avaliou.

Alckmin disse ainda que, após o 2º turno, ele já vai começar a trabalhar com sua equipe de transição de governo. “Nós vamos atender todos os municípios do Estado de São Paulo, independente de ficha de filiação partidária. Essa é a política correta”, ponderou.

Aécio pede que os mineiros garantam a virada de Serra


Por Dilke Fonseca

O senador eleito Aécio Neves fez um apelo nesta quinta-feira (28), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para que os mineiros não só votem no candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas redobrem os esforços para garantir uma virada. Aécio disse que há um “movimento silencioso” no país e pediu para que os mineiros “votem no melhor” na eleição do próximo domingo, 31.

Aécio afirmou ainda que Minas dará uma grande contribuição para a votação de Serra assim como outros importantes estados brasileiros. Ele disse que Minas reflete o sentimento do país e a “síntese” do Brasil. “Temos um grande Nordeste, como tem o Nordeste brasileiro, temos a região próspera do Triângulo e o Sul de Minas, como tem o Brasil. Estamos lutando muito para que Serra tenha um resultado ótimo em Minas Gerais”, afirmou.

Nesta reta final, Aécio tem dito que o peso de Minas na definição da eleição é igual ao de São Paulo e do Nordeste em uma forma de driblar as pressões caso Serra perca o embate. O ex-governador diz que é importante que haja uma grande mobilização e um grande fortalecimento do candidato em todas as partes do país. Para ele, a vitória do tucano seria importante para encerrar um ciclo e iniciar outro “onde os governos sejam constituídos pela meritocracia, pela qualidade dos gestores, pelo conhecimento de cada uma das áreas do Governo e não apenas pela filiação partidária”.

Mas lideranças tucanas avaliam que teria sido um erro a estratégia de Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixarem seus estados para viajar pelo pais em defesa do candidato tucano. Tanto em Minas como em São Paulo Serra perdeu pontos nas pesquisas no período em que esta estratégia ficou em vigor.

Já o governador reeleito Antonio Augusto Anastasia lembrou as vitórias para o Governo e o Senado com Aécio e Itamar Franco (PPS), e defendeu a necessidade de eleição de Serra para que a vitória seja completa. “Sempre disse que faríamos em Minas barba, cabelo e bigode, como fizemos. Agora precisamos do figurino completo com José Serra. Minas precisa de Serra na Presidência”, afirmou.

Aécio e Anastasia participaram dos dois últimos grandes atos de campanha de Serra em Minas que ocorreram nesta quinta-feira (28) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e também em Montes Claros, no Norte de Minas.

Ao lado do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP) e parlamentares mineiros, Serra, Aécio e o governador Antônio Augusto Anastasia se encontraram com lideranças políticas no Uberlândia Clube.

Do Triângulo Mineiro, Aécio e Anastasia seguiram para Montes Claros com Serra onde teriam encontro com prefeitos e lideranças municipais do Norte de Minas e participariam de carreata.

Caminhada encerra campanha de Serra em Curitiba


Beto Richa lidera caminhada no Calçadão da XV neste sábado (30). Concentração será na praça Santos Andrade, a partir das 10h.

A campanha do candidato do PSDB a presidente, José Serra, terá seu último ato em Curitiba neste sábado (30), com uma caminhada pela rua XV, no centro da cidade.

“Estamos confiantes e motivados pela potencial vitória de Serra no domingo. As pesquisas erraram feio no primeiro turno. Nada indica que não possam errar de novo”, disse o governador eleito Beto Richa, que encabeçará a caminhada, ao lado de deputados, lideranças e cidadãos.

Nesta sexta-feira, a coordenação da campanha de Serra no Paraná se reúne com o comando da Polícia Militar para tratar de detalhes do evento, garantir a sua segurança e evitar que haja qualquer incidente.

Os militantes, simpatizantes e partidários do candidato tucano se reúnem a partir das 10 horas em frente à Universidade Federal do Paraná, na praça Santos Andrade, e seguem em direção à Boca Maldita.

“Tenho absoluta convicção de que Curitiba e o Paraná darão uma grande vitória ao José Serra e vão contribuir decisivamente para a sua eleição”, disse Beto Richa.

Secretariado vai refletir profissionalismo da gestão, diz Beto Richa


O governador eleito do Paraná, Beto Richa, afirmou em Campo Mourão, no início da tarde desta quinta-feira (28), que vai se dedicar à formação do secretariado e do restante da equipe de governo a partir de novembro, após o segundo turno das eleições presidenciais. “Até domingo (31), estou dedicado completamente à eleição de José Serra, depois pensarei no secretariado”, afirmou Richa. “Mas tenho consciência de que o sucesso do governo passa pela escolha de um grande secretariado. Ninguém faz nada sozinho”, disse Richa, para um público de cerca de 1.500 lideranças regionais reunidas no clube 10 de Outubro.

Richa lembrou que os secretários de Estado terão de assinar um Contrato de Gestão, com metas claras para todas as áreas do governo. “Teremos o profissionalismo da gestão, tão desejado e que pode produzir resultados concretos em benefício de todos os paranaenses”, disse Richa.

Campanha para Serra

Richa está percorrendo o Estado, nestas quinta e sexta-feira, em campanha para José Serra à Presidência da República. No início da manhã de ontem, reuniu-se com cerca de 1.000 lideranças regionais no Hotel Atalaia, em Guarapuava. A seguir, foi a Campo Mourão e Umuarama.

Beto volta ao interior do Paraná em campanha para Serra





Beto Richa percorreu ontem e hoje continua percorrendo cinco municípios do Paraná em campanha para José Serra à Presidência da República. Na quinta, ontem, foi a Guarapuava, Campo Mourão e Umuarama. Na sexta, joje, tem compromissos de campanha em Cornélio Procópio e Jacarezinho.

“Estou totalmente dedicado à eleição do Serra, que será de grande importância para o Brasil e para o Paraná”, afirmou Richa na manhã de quarta-feira em Foz do Iguaçu, onde participou das comemorações dos 50 anos da Convenção de Pastores da Assembleia de Deus no Estado.

Ontem pela manhã, Richa participou de um encontro com lideranças regionais em Guarapuava. A seguir, foi a Campo Mourão, onde teve um encontro com lideranças e participou de uma carreata, do centro ao aeroporto. À tarde, em Umuarama, participou de carreata e encontrou-se com lideranças, no comitê central de Serra na cidade.

Na manhã de hoje, em Cornélio Procópio, Richa participa de carreata e encontra-se com lideranças regionais. Carreata e encontro com lideranças da região também estão na agenda para Jacarezinho. À noite, no Rio de Janeiro, como convidado de José Serra, Richa assistirá ao debate entre os candidatos à Presidência, nos estúdios da Rede Globo.

Eleitor indeciso fará perguntas em debate de hoje na Globo

AE

No último e mais esperado debate entre os candidatos à Presidência, que acontece hoje à noite, na TV Globo, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vão para uma arena cercados por 80 eleitores indecisos e sem poder fazer perguntas um para o outro. As regras estabelecidas pela emissora preveem que apenas os convidados - selecionados pelo Ibope e vindos de diferentes Estados - encaminharão as questões.

Os embates entre Dilma e Serra se limitarão aos comentários. Depois de cada resposta de um candidato, o adversário poderá fazer ponderações sobre o que foi falado. Em seguida, vem a tréplica. Resposta, comentário e tréplica terão 2 minutos de duração, cada. O programa terá três blocos. No último, os candidatos farão suas considerações finais, de 2 minutos.

Os eleitores indecisos que participarão do debate tiveram que elaborar cinco perguntas por escrito sobre temas específicos: saúde, educação, meio ambiente, políticas sociais, previdência, investimento em infraestrutura, política econômica, agricultura, saneamento, política externa, corrupção, transportes, desemprego, segurança, habitação, funcionalismo público, impostos, legislação trabalhista e energia. Das 400 questões, serão selecionadas 12 sobre cada tema.

O cenário do debate foi montado de forma que Dilma e Serra possam caminhar pelo estúdio e até se aproximar dos convidados. O sistema, já usado em 2006, quando o presidente Lula e o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disputaram o segundo turno, deixa os candidatos mais expostos.

Os embates entre Dilma e Serra se limitarão aos comentários. Depois de cada resposta de um candidato, o adversário poderá fazer ponderações sobre o que foi falado. Em seguida, vem a tréplica. Resposta, comentário e tréplica terão 2 minutos de duração, cada. O programa terá três blocos. No último, os candidatos farão suas considerações finais, de 2 minutos.

Programa de Serra prevê Bolsa-Família para 15 milhões


AE

Em um programa de governo de 280 páginas, ainda não divulgado para os eleitores, o candidato tucano à Presidência, José Serra, defende uma vasta ampliação do programa Bolsa-Família, que passaria a cobrir um total de 15 milhões de famílias, pagaria um bônus de R$ 500 e R$ 1 mil para cada filho que concluir, pela ordem, o ensino fundamental e o médio, além de estender o recurso, por quatro meses, aos beneficiários empregados.

"O governo Lula, oportunista em apropriar-se e mudar o nome dos programas herdados, mostrou-se, na verdade, lento em sua expansão. As transferências de renda podem se ampliar", diz o documento Programa do Governo José Serra - Uma agenda para o desenvolvimento sustentável do Brasil, divulgado a três dias da eleição, mas não disponível aos eleitores. Em algumas ocasiões, Serra justificou que não iria divulgá-lo por temer que o PT o copiasse. A candidata petista Dilma Rousseff divulgou na segunda-feira seus 13 compromissos programáticos, em oito páginas.

No programa tucano, Serra mantém suas promessas de instituir o pagamento de 13.º para o Bolsa-Família, reajustar as aposentadorias e elevar para R$ 600 o salário mínimo em 2011. Ele fala também em "agregar R$ 20 ao valor da Bolsa para cada pessoa da família que frequentar curso profissionalizante" e "complementar o Bolsa-Família para que o cidadão atinja progressivamente o valor da linha de pobreza". Mas Serra não se compromete com uma política de ganhos reais do salário mínimo, como fazem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, que atrelam reajustes ao avanço do PIB.

Apesar de anunciar a expansão nos programas sociais, Serra promete redução nos gastos públicos. Na proposta 53, "Plena Responsabilidade Fiscal", a campanha promete "completar, por ato do executivo, a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, instalando o conselho de gestão fiscal e definindo os limites para endividamento da União." O tucano prevê o "controle de despesas correntes supérfluas, fundamental para abrir espaços para investimento" e "arrecadação do governo crescer a taxa menor que o PIB."

Economia. Temas econômicos espinhosos, mas abordados por Serra em entrevistas ou discursos, são ignorados. Há breves menções à taxa de juros e câmbio, e nenhuma palavra sobre a autonomia do Banco Central ou a coordenação entre Fazenda e BC, já pregadas pelo tucano. "O governo atual, em vez de reforçar as bases do crescimento do País, preferiu hipotecar o futuro à comodidade do presente. Manteve juros desnecessariamente elevados e câmbio excepcionalmente apreciado, para alegria dos especuladores e sofrimento da indústria e da agricultura nacionais", diz o texto. Ao receitar medidas para o câmbio e os juros, afirma: "Será essencial regular a dosagem entre as políticas monetária, cambial e fiscal, de forma a assegurar a competitividade da produção nacional e as condições de crescimento sustentado da economia".

O programa foi coordenado por Xico Graziano e se divide em 20 temas, com 118 propostas, com indicações de quais foram elaboradas por membros do partido da coligação e quais vieram de sugestões pela internet.

No início, o programa afirma que "garantir qualidade na reforma agrária é mais importante que expandir a quantidade". Na proposta número 6, "Paz no campo", a campanha aponta que "os movimentos sociais dos sem-terra devem ser parceiros da ação governamental e não assumirem eles próprios as ações de Estado. Muito menos pretenderem fazer justiça com as próprias mãos, invadindo propriedades rurais para exigir sua desapropriação. Tal ação não faz parte dos marcos do regime democrático e não será tolerada no futuro governo". Serra promete "dar respaldo aos Estados no cumprimento de ações de reintegração de posse nas áreas invadidas, assegurando-se o fiel cumprimento da Constituição". Também prevê "assegurar a qualidade produtiva nos assentamentos, com oferecimento e disponibilização de assistência tecnológica, organização da produção, comercialização".

Biotecnologia, o programa pede mais investimentos para áreas de pesquisa agropecuária, "que sofreu restrições ideológicas, quase obscurantistas, no atual governo". Mas a equipe de Serra ressalta a necessidade de rotulagem.

Na proposta 11, sobre igualdade racial, a campanha tucana fala em "inserir nos editais de administração pública elementos de promoção para contratação de afrodescendentes".

Dentro da plataforma econômica, os tucanos propõem dobrar o investimento público até 2014, estabelecendo 25% do PIB como meta para a taxa de investimento nacional até 2014. O programa prevê a criação da Nota Fiscal Brasileira, nos moldes da paulista. Sem usar a palavra, cita a desindustrialização do Brasil e propõe eliminar impostos que incidem sobre exportações. A campanha fala em apoiar a internacionalização das empresas brasileiras como forma de ampliação da capacidade de competição e absorção de tecnologia - o financiamento do BNDES à internacionalização de empresas tem sido criticado por tucanos, por "gerar empregos em outros países".

Outra proposta polêmica é "elevar os royalties do minério de ferro". A medida atingiria em cheio a Vale. Uma elevação dos royalties está em estudo pelo Ministério de Minas e Energia e foi citada por Dilma.

O programa de Serra critica o BNDES por repassar "57% de seus recursos para apenas 12 grandes empresas, sendo 2 estatais". O tucano planeja um "Banco do Sebrae", voltado a micro e pequenas empresas e prevê dois novos ministérios: o da Logística, englobando a Secretaria da Pesca e o Ministério dos Transportes, e o da Segurança Pública.

Energia. Na proposta sobre energia elétrica, Serra propõe "rever a política perversa do atual governo de conceder benesses ao Paraguai na compra de energia de Itaipu à custa dos consumidores de energia" e prega "reorganização institucional".

Em relação ao petróleo, o programa destaca que "o governo do PT propôs mudar o marco legal de exploração de petróleo simplesmente para fortalecer um discurso ideológico, o modelo proposto representa um voto de desconfiança na Petrobrás, retarda a exploração do pré-sal e traz insegurança para o setor". Em um dos pontos que pode agradar ao setor privado, a campanha diz ser preciso "garantir a continuidade dos leilões promovidos pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás, para evitar prejuízos à arrecadação futura e postergação de importantes investimentos".

Os tucanos exortam "reavaliar a criação da Pré-Sal Petróleo à luz das reais necessidades do setor e dos interesses nacionais" e pregam "a manutenção da parcela maior de royalties para os Estados produtores". Mas o programa mantém a política de conteúdo local. Em várias áreas, prevê o fortalecimento de parcerias público-privadas federais e o desaparelhamento de estatais.

Segundo o texto, "a política externa deverá retornar ao leito normal, com a continuidade necessária, sem grandes protagonismos". Serra criaria uma SuperCamex, com status de ministério, que tiraria do Itamaraty as responsabilidades sobre a política comercial. A campanha volta a pedir flexibilização do Mercosul e mais acordos bilaterais.

Na política regional, o programa prevê a "Zona Franca perene", estendendo os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 100 anos. No primeiro turno, Serra perdeu votos na Amazônia por causa de boatos de que acabaria com a Zona Franca.

PONTOS PRINCIPAIS

Bolsa-Família
Universalizar a cobertura do Bolsa-Família, atingindo a totalidade das famílias pobres estimadas em 15 milhões. Instalar o pagamento do 13º salário. Pagar um bônus de R$ 500 por filho que terminar o ensino fundamental e R$ 1.000 para cada filho que terminar o ensino médio. Estender o recurso para os beneficiários empregados por quatro meses.

Economia
Criar a "zona franca perene", estendendo os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 100 anos. Eliminar impostos que ainda regem sobre exportações e apoiar a internacionalização das empresas brasileiras. Criar a Nota Fiscal Brasileira, nos moldes da Nota Fiscal Paulista. Elevar os royalties do minério de ferro.

Reforma agrária
"Deve-se reorientar o processo de reforma agrária inserindo-o no contexto do desenvolvimento sustentável. Garantir a qualidade é mais importante que expandir a quantidade."

Privatizações
"O PSDB e seus aliados políticos não são privatistas nem estatizantes. Defendem, isso sim, o ativismo do Estado. Querem o ente público que atua, planeja, define prioridades, impulsiona a produção, articula forças sociais, mobiliza a sociedade."

Salário mínimo e aposentadoria
Reajustar o salário mínimo para R$ 600 no início de 2011 e dar um reajuste de 10% para os aposentados.

Energia
Reduzir a carga tributária dos impostos federais no setor de energia. Rever a política do atual governo de conceder benesses ao Paraguai na compra de energia de Itaipu "à custa dos consumidores".

Petróleo
"O governo do PT propôs mudar o marco legal de exploração do petróleo para fortalecer um discurso ideológico. O modelo proposto representa um voto de desconfiança na Petrobrás, retarda a exploração do pré-sal e traz insegurança para o setor."

Responsabilidade Fiscal
Completar, por ato do Executivo, a regulamentação da Lei da Responsabilidade Fiscal, instalando o conselho de gestão fiscal e definindo os limites para endividamento da União.

Política externa
Dar continuidade para a reforma do Conselho de Segurança da ONU para a ampliação do número de membros permanentes.

Inclusão digital
Atender 90% dos domicílios com internet banda larga até 2014.

Educação
Criar o "aluno em tempo integral" e estender o ProUni para o ensino superior de tecnologia.

Segurança
Criar o Ministério da Segurança Pública, reunindo a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

BNDES
Reforçar a participação do BNDES para a compra de debêntures de empresas. Criação de um banco do Sebrae, com recursos do BNDES para micro e pequenas empresas.


Tesoureiro do PT é réu por estelionato

Ricardo Berzoini, João Vaccari e Lula na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo

AE

A Justiça abriu ação penal contra o tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro - crimes que, segundo o Ministério Público, ele teria praticado como diretor administrativo e financeiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) de São Paulo, cargo que ocupou antes de assumir a presidência entidade.

A decisão é da juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal, que ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Vaccari no período entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2010.

A juíza acatou denúncia do promotor de Justiça José Carlos Blat, que aponta supostos desvios de R$ 68 milhões dos cofres da Bancoop e prejuízos no montante de R$ 100 milhões a cerca de 3 mil cooperados que não receberam unidades habitacionais. Vaccari tem prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito.

Outro cinco investigados - três deles dirigentes e ex-dirigentes da cooperativa - são acusados e, com Vaccari, tornaram-se réus: Ana Maria Érnica, diretora-financeira da cooperativa; Tomás Edson Botelho Fraga, ex-diretor da Bancoop; Leticya Achur Antonio, advogada da cooperativa; Henir Rodrigues de Oliveira e Helena da Conceição Pereira Lage, sócias de empresas envolvidas no esquema.

Ao abrir os dados pessoais de Vaccari e de Ana Érnica, que o sucedeu na diretoria financeira da Bancoop, a juíza assinalou que "há relevante suspeita do envolvimento dos acusados na prática dos crimes descritos na denúncia, existindo justa causa para a adoção da urgente medida".

Patrícia avalia que "a medida não viola a intimidade individual dos réus, pois há fundamentação adequada, baseada na fundada suspeita da prática delituosa". A juíza destaca que "a ordem excepcional busca complementar a prova já produzida, sendo relevante e imprescindível para o esclarecimento dos fatos atribuídos aos acusados".

"O sigilo não pode servir de escudo protetivo para o exercício e proveito de atividades ilícitas", advertiu a magistrada. Ela entende que é "de natureza relativa o preceito constitucional que determina a inviolabilidade das informações dos dados bancários e fiscais".

A juíza asseverou que entre os bens jurídicos em questão - o sigilo bancário e fiscal e a suposta prática dos delitos de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem -, "prepondera aquele de maior importância ao interesse público, que é, por óbvio, a repressão do crime".

Patrícia mandou oficiar à Receita para que apresente cópias das declarações do imposto de renda de Vaccari e de Ana Érnica. Também determinou ao Banco Central que informe acerca de todas as contas bancárias, ativas e inativas, de titularidade do tesoureiro do PT e da diretora da Bancoop.

Saúde pública: Dá para continuar assim?









A verdade das pesquisas

Ibope Pede 1 milhão p/ fraudar pesquisas

Carta de um juiz ao Presidente Lula

A carta é antiga, mas o conteúdo é atual:


Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC) .

Mensagem ao presidente!

Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Márcio, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para "meter a mão na decisão do juiz", mas para abrir a "caixa-preta" do Poder.

Vi também V. Exa. falar sobre "duas Justiças" e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça. Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato.

Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks.

Não precisa mais chorar.

O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora.

Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela. Basta ao presidente mandar seu amigo Márcio tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado. Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados. Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade. Afinal, V. Exa.. foi eleito para isso.

Sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25 do Bolsa-Escola, tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola. E a Benedita, sr. presidente? Disse ela que ficou sabendo dos fatos apenas no dia da reportagem.

Como se pode ver, Sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Márcio sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco).Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé. Temos os precatórios que não são pagos.Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Sr. presidente).

Não temos medo algum de qualquer controle externo, Sr. presidente. Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Márcio, ele explica o que é).

De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado. Evidente que V. Exa. usou da expressão "caixa-preta" não no sentido pejorativo do termo.

Afinal... Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa. Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado. Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma "escova". Cachorros de juízes não andam de carro oficial.

Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa.

Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.

P.S.: Dê lembranças a "Michelle". (Michelle é cachorrinha do presidente que passeia em carro oficial)

O Serra vencendo qual dever ser a estratégica do estado enquanto ente interventor e fiscalizador da aplicação do erário na busca do equilíbrio social?

Carlos Molina

Caso o José Serra venha a vencer, o que é uma hipótese viável e não distante, um dos problemas que ele irá enfrentar é a burocracia sindical patronal e de trabalhadores, somadas as outras dezenas de milhares de ONGs, que em seu todo, embora se digam defensoras do estado máximo, na pratica com seus interesses corporativos contribuem para que o estado, anárquico, continue mínimo. Hoje no governo Lula, o que não difere muito do que ocorreu em outros governos, mas agravou neste, as ações sociais se dão de forma dispersa e pouco produtiva do ponto de vista dos resultados obtidos com as aplicações do erário.

Caso ele venha a auditar estas contas, o que com certeza deve fazer, já que se não o fazer perderá a governabilidade, ele de cara entrará em choque com tudo quanto é tipo de interesses espúrios, tanto a esquerda como a direita do espectro político, o seu caminho terá de ser via a transparência de seus atos o de governar com o povo por via direta através de referendos e plebiscitos.

Sem resgatar o papel do estado enquanto ente jurídico interventor nas relações de mercado e distribuidor de equilíbrio social ele não conseguirá governar. Estas entidades meios, pessimamente acostumadas e acomodadas pelo anestesiante governo Lula, pacificamente não irão querer abrir mão da atual falta de controle estatal sob os recursos da União, pois sob a égide do estado perderão o poder de manobrar com o erário aos seus bel prazeres.

Estas ONGs caso tivessem integradas em projetos estratégicos e sob intensa fiscalização do estado em sue papel mantenedor poderiam cumprir para a sociedade outro papel mais destacado do que hoje cumprem, pois com está dispersão de recursos sem a fiscalização do estado em seu projeto estratégico de desenvolvimento político social ,econômico e cultural, faz com que muitos recursos se transformem em pouco.

Ao estado resgatar o seu papel de reformar a sociedade estas corporações com características mafiosas ao sentirem a perda de seus espaços anárquicos de intervenção sem controle no que é público não aceitarão a nova realidade pacificamente e seus economicamente privilegiados dirigentes tentarão a todo custo isolar o governante.

A falácia de que as políticas sociais são hoje “corretamente” consideradas serviços não exclusivos do Estado e, assim sendo, de propriedade pública não-estatal ou privada é a realidade vigente. Este pseudo discurso progressista serve somente para acobertar atos corruptos, pois grande parte das entidades que hoje desta forma se relacionam com o estado acabam por ser tornar apenas bons meios de vida para poucos.

O papel do Estado para com as políticas sociais é alterado por estas entidades, pois estas seguindo as velhas práticas oligárquicas patrimonialistas historicamente herdadas do estado português na aplicação do que é público não racionalizam os recursos enquanto tal e assim esvaziam o poder das instituições públicas em traçar e estruturar objetivos estratégicos de longo prazo. Estas instituições, embora se assumam enquanto tal, em grande parte não são democráticas ou permeáveis as pressões e demandas autênticas da população. Isto as torna improdutivas ao em vez de terem um cunho totalmente público no fundo seguirem lógica de mercado, e está visa o lucro. Assim, a responsabilidade pela execução das políticas sociais deve ser retomada pelo estado sob o controle da sociedade representada em conselhos que expressem a totalidade do conjunto social, com os seus objetivos comuns e as suas contradições democráticas.

Poderia haver parcerias do estado com as organizações não governamentais?

É claro que sim, mas integradas dentro de projetos estratégicos de ações a curto, médio e longo prazo e não da forma pontual, sem fiscalização e anárquica como ocorre hoje, onde nem o estado ou a sociedade que ele representa sabe o que é feito com os recursos repassados.

As vezes em uma pequena comunidade carente existem mais de uma dezena de entidades se propondo a fazer uma mesma coisa e o público alvo continua a não ser atendido com deveria ser, mas os parcos recursos públicos são pulverizados em ações quase sempre inócuas, o que faz os problemas socais se eternizarem pela falta de estratégia na busca das soluções.

Estas ONGs são ligadas as entidades patronais, de trabalhadores, religiosas, ambientalistas, educacionais, filantrópicas, etc..

A necessidade inadiável de fazer uma séria auditoria da dívida pública do país


Parte de um texto de *Paulo Passarinho

Existe a necessidade inadiável de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.

E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.

Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.

As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.

De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.

Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.

A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.

Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.

É essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.

Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.

A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.

Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.

*Paulo Passarinho: é membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e colaborador regular do semanário internético Correio da Cidadania.



* Atualmente, a dívida pública do governo federal atinge R$ 1,626 trilhão.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Número de indecisos é três vezes maior em comparação ao último pleito


Ivan Iunes/Correio Brazilense

A três dias das eleições, o número de pessoas indecisas ou que votariam em branco ou anulariam o voto é quase três vezes maior do que no mesmo período de 2006. No último pleito para presidente, em 2006, esse índice era de 5% a 72 horas de as urnas começarem a funcionar, segundo o Datafolha. Hoje, o mesmo instituto aponta em 13% a quantidade de eleitores que não escolheram entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). De olho nesse contingente, petistas e tucanos se armam para os últimos dias de campanha oficial.

As duas campanhas à Presidência atribuem o alto número de eleitores sem voto definido ao fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estar no páreo. O índice, de acordo com especialistas, revela ainda uma militância petista pouco entusiasmada com a candidata do partido. “Embora ele consiga transferir para ela quase 100% do capital político acumulado, Dilma não é Lula. O carisma, a história, nada disso pode ser comparado. Mesmo o voto consolidado não é entusiasmado, de militante, é pela continuidade do projeto. Por isso, os indecisos hoje são bem maiores do que em 2006”, aponta o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), Geraldo Tadeu Monteiro.

Para o PSDB, atrair esse eleitorado, avaliado em 17,5 milhões de eleitores, é a meta principal até o domingo. O perfil desse público é de mulheres com baixa escolaridade. Para os tucanos, elas refletem uma parcela do eleitorado que votaria em Lula, mas não se convenceu a fazer o mesmo com Dilma, embora também tenha restrições a Serra. “Nossas pesquisas internas mostram que há muita gente que apoia o Lula, mas não vota na Dilma, geralmente por problemas de imagem. Muitos ainda desconhecem a candidata, mas a maioria ainda não se convenceu com o discurso dela”, opina o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

No QG petista, não há como comparar as duas eleições, porque, em 2006, o nome do partido nas urnas era o de Lula, o que deixava mais clara a escolha entre seguir ou não o modelo de governo. “Há quatro anos, o quadro veio consolidado desde o primeiro turno, com algumas oscilações, mas nada muito grande. As expectativas também eram diferentes. Agora, a Dilma é uma candidata nova e o Serra tentou renovar parte do discurso. É natural que isso ocorra”, defende o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Último fôlego
Petistas e tucanos traçaram estratégias semelhantes para os últimos três dias de campanha. Dilma tentará manter a dianteira com agendas em Minas Gerais e apostará em uma despedida emotiva do horário eleitoral, com declaração de Lula. Serra também encerrará a campanha entre os mineiros, ao lado de Aécio Neves (PSDB), na tentativa de capitalizar o potencial eleitoral do senador recém-eleito. Ontem, Dilma gravou para o programa de tevê e o tucano fez caminhada por Pernambuco. Hoje, a petista dedica o dia na preparação para o debate da Rede Globo, marcado para amanhã. Lula pedirá votos para a candidata em Pernambuco. Já o tucano tem agenda no triângulo mineiro e no norte do estado.

O embate pela tevê é tido pelos tucanos como a última oportunidade de Serra virar o jogo contra a petista. Pelos levantamentos internos do partido ele estaria pelo menos cinco pontos atrás de Dilma — as pesquisas mostram vantagem superior a 10%.

A votação em S. Paulo e Minas Gerais irá definir o vencedor nesta eleição.


Se no primeiro turno a batalha final ocorreu no Nordeste a no segundo turno ocorrerá no Sudeste, principalmente em Minas Gerais e São Paulo, onde na reta final os principais esforços tanto da campanha do Serra como da Dilma acontecem.

Na cúpula petista, o clima de apreensão por um provável estreitamento da diferença entre Dilma e Serra no Sudeste, já que nestes estados o PSDB foi o grande vencedor nas disputas estaduais, o que tornam os governadores eleitos nestes estados os grande cabos eleitorais neste segundo turno.

O QG tucano se empenha tendo como foco principal Minas Gerais e São Paulo, estados em que lideranças locais podem proporcionar boa vantagem de Serra sobre Dilma no fim deste processo eleitoral.

As campanhas de Dilma e Serra confirmaram ontem, quarta feira, a importância de Minas Gerais neste encerramento das campanhas, com os comícios das duas candidaturas em Belo Horizonte e em caminhadas marcadas para o mesmo horário,que ocorrerão na manhã de sábado, também na capital mineira.

Para convencer o eleitor mineiro, Aécio repete a exaustão as promessas de investimento e compromissos de Serra com o governador eleito Antonio Anastasia.

Ao fim do primeiro turno, Aécio prometeu ao aliado virar a eleição a seu favor no estado.

Crime eleitoral em Curitiba: Campanha da Dilma usa evento oficial com a ministra Márcia Lopes para distribuição de material de campanha contra o Serra


BRUNA MAESTRI WALTER

Jornais contra o presidenciável José Serra (PSDB) e a favor de Dilma Rousseff (PT) foram entregues ontem durante a cerimônia que contava com a participação da ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, em Curitiba. A ministra anunciou durante o encontro, no Centro de Convenções de Curitiba, R$ 7 milhões em investimentos para a agricultura familiar no Paraná, ao lado do governador Orlando Pessuti (PMDB) e lideranças do PT. Na entrada do Centro de Convenções, jornais contra Serra ficaram disponíveis aos participantes. Na plateia estavam integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Via Campesina e de cooperativas rurais.

Durante a tarde, um veículo com adesivos de Dilma trouxe os jornais com a propaganda a favor da petista. Os jornais continham trechos como “Serra governa só para os ricos”, “Precisamos eleger Dilma”, “PSDB quer privatizar o pré-sal, dizem especialistas” e “Tucano cria inimizade com governos vizinhos”.

Márcia Lopes critica governos anteriores e exalta Lula

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, criticou os governos anteriores e destacou os avanços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos discursos que fez ontem em Curitiba. Ela participou da Escola de Governo pela manhã e à tarde de um evento sobre agricultura familiar.

Questionado pela reportagem sobre os jornais, o governador Pessuti falou desconhecer a entrega. Após a reportagem mostrar impressos, o governador falou que aquilo “não estava certo” e que iria pedir para retirar o material. Os jornais foram levados para fora do Centro de Convenções.

Informada sobre a presença de jornais pró-Dilma, a ministra Márcia Lopes disse não ter visto excessos. Ela afirmou que foi convidada para o evento e que cumpria agenda institucional de trabalho. Segundo a assessoria de impren sa do Ministério do Desenvolvimento Social, o evento foi promovido pelo MST, pela Via Campesina e pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura.

As informações sobre os realizadores do evento são desencontradas. Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho, o Encontro Estadual de Soberania Alimentar foi organizado por meio da parceria entre ministério, a secretaria e a Companhia Nacional de Abas tecimento (Conab). O superintendente da Conab no Paraná, Lafaete Jacomel, disse que o encontro foi organizado pelo ministério.

Análise

Na análise do advogado Everson Tobaruela, ex-presidente da comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, há indícios de abuso de poder econômico e de poder político e propaganda eleitoral, a serem apurados. Ele explica que há irregularidade devido ao fato de o espaço ser público.

 
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