O Serra vencendo qual dever ser a estratégica do estado enquanto ente interventor e fiscalizador da aplicação do erário na busca do equilíbrio social?

Carlos Molina

Caso o José Serra venha a vencer, o que é uma hipótese viável e não distante, um dos problemas que ele irá enfrentar é a burocracia sindical patronal e de trabalhadores, somadas as outras dezenas de milhares de ONGs, que em seu todo, embora se digam defensoras do estado máximo, na pratica com seus interesses corporativos contribuem para que o estado, anárquico, continue mínimo. Hoje no governo Lula, o que não difere muito do que ocorreu em outros governos, mas agravou neste, as ações sociais se dão de forma dispersa e pouco produtiva do ponto de vista dos resultados obtidos com as aplicações do erário.

Caso ele venha a auditar estas contas, o que com certeza deve fazer, já que se não o fazer perderá a governabilidade, ele de cara entrará em choque com tudo quanto é tipo de interesses espúrios, tanto a esquerda como a direita do espectro político, o seu caminho terá de ser via a transparência de seus atos o de governar com o povo por via direta através de referendos e plebiscitos.

Sem resgatar o papel do estado enquanto ente jurídico interventor nas relações de mercado e distribuidor de equilíbrio social ele não conseguirá governar. Estas entidades meios, pessimamente acostumadas e acomodadas pelo anestesiante governo Lula, pacificamente não irão querer abrir mão da atual falta de controle estatal sob os recursos da União, pois sob a égide do estado perderão o poder de manobrar com o erário aos seus bel prazeres.

Estas ONGs caso tivessem integradas em projetos estratégicos e sob intensa fiscalização do estado em sue papel mantenedor poderiam cumprir para a sociedade outro papel mais destacado do que hoje cumprem, pois com está dispersão de recursos sem a fiscalização do estado em seu projeto estratégico de desenvolvimento político social ,econômico e cultural, faz com que muitos recursos se transformem em pouco.

Ao estado resgatar o seu papel de reformar a sociedade estas corporações com características mafiosas ao sentirem a perda de seus espaços anárquicos de intervenção sem controle no que é público não aceitarão a nova realidade pacificamente e seus economicamente privilegiados dirigentes tentarão a todo custo isolar o governante.

A falácia de que as políticas sociais são hoje “corretamente” consideradas serviços não exclusivos do Estado e, assim sendo, de propriedade pública não-estatal ou privada é a realidade vigente. Este pseudo discurso progressista serve somente para acobertar atos corruptos, pois grande parte das entidades que hoje desta forma se relacionam com o estado acabam por ser tornar apenas bons meios de vida para poucos.

O papel do Estado para com as políticas sociais é alterado por estas entidades, pois estas seguindo as velhas práticas oligárquicas patrimonialistas historicamente herdadas do estado português na aplicação do que é público não racionalizam os recursos enquanto tal e assim esvaziam o poder das instituições públicas em traçar e estruturar objetivos estratégicos de longo prazo. Estas instituições, embora se assumam enquanto tal, em grande parte não são democráticas ou permeáveis as pressões e demandas autênticas da população. Isto as torna improdutivas ao em vez de terem um cunho totalmente público no fundo seguirem lógica de mercado, e está visa o lucro. Assim, a responsabilidade pela execução das políticas sociais deve ser retomada pelo estado sob o controle da sociedade representada em conselhos que expressem a totalidade do conjunto social, com os seus objetivos comuns e as suas contradições democráticas.

Poderia haver parcerias do estado com as organizações não governamentais?

É claro que sim, mas integradas dentro de projetos estratégicos de ações a curto, médio e longo prazo e não da forma pontual, sem fiscalização e anárquica como ocorre hoje, onde nem o estado ou a sociedade que ele representa sabe o que é feito com os recursos repassados.

As vezes em uma pequena comunidade carente existem mais de uma dezena de entidades se propondo a fazer uma mesma coisa e o público alvo continua a não ser atendido com deveria ser, mas os parcos recursos públicos são pulverizados em ações quase sempre inócuas, o que faz os problemas socais se eternizarem pela falta de estratégia na busca das soluções.

Estas ONGs são ligadas as entidades patronais, de trabalhadores, religiosas, ambientalistas, educacionais, filantrópicas, etc..