segunda-feira, 31 de maio de 2010

PMDB de Minas ameaça votar contra Dilma


AE

A insistência do PT em emplacar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ao governo mineiro abriu nova crise com o PMDB. Em represália, uma ala do partido ameaça votar contra a aliança com Dilma Rousseff para a Presidência.

Dirigentes do PMDB avisaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que a parceria com Dilma corre risco se os petistas não apoiarem o senador Hélio Costa na disputa ao Palácio da Liberdade.

"Lamentavelmente, companheiros do PT estão usando uma política rasteira contra mim", desabafou Costa. "Mas não adianta o PT fazer pressão e guerra de guerrilha no grito porque isso não me abala."

Ex-ministro das Comunicações, Costa não escondeu a contrariedade com rumores dando conta de que teria desistido da cadeira hoje ocupada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) para concorrer à reeleição ao Senado. "Se eu quisesse voltar ao Senado, não precisaria fazer esforço", insistiu. "Sou pré-candidato ao governo."

O PMDB de Minas detém 69 dos 804 votos da convenção do partido, marcada para 12 de junho, com o objetivo de homologar a candidatura do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como vice na chapa de Dilma. Temer também comanda o PMDB.

Sozinhos, os mineiros não conseguem desmanchar a aliança, mas podem fazer corpo mole na campanha. Além disso, a insatisfação tem potencial para contaminar grupos, já que os diretórios de São Paulo e Pernambuco são contra o casamento com o PT e apoiam José Serra (PSDB). Detalhe: a convenção do PT é em 13 de junho, 24 horas depois do encontro peemedebista.

"O clima está péssimo e para toda ação há uma reação", alfinetou Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente de Costa no Senado. "A insatisfação em Minas tem nome e uma coisa é certa: a bancada do PMDB votará contra a coligação com Dilma se o PT não fechar conosco."

Intervenção. Na quarta-feira, uma reunião de dirigentes estaduais do PT com o presidente do partido, José Eduardo Dutra, em Brasília, escancarou o mal-estar. Petistas se queixaram da pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer o acordo com o PMDB a qualquer custo, de olho no precioso tempo de TV da sigla na propaganda eleitoral. O grupo chegou a dizer a Dutra que o casamento com o PMDB só sairá em Minas e no Maranhão se houver intervenção nas seções regionais.

Partidos estão liberados para qualquer tipo de coligação


Agência Brasil

Brasília - Os partidos estão liberados para fazer coligações federal e estaduais com qualquer outra legenda - independentemente de programas partidários ou tendências ideológicas - nas eleições de outubro deste ano. Isso porque o Congresso Nacional aprovou e promulgou, em 2006, emenda constitucional acabando com a regra da verticalização das coligações partidárias.

A norma estabelecia que se um partido se coligasse com outro para a disputa à Presidência da República, ele só poderia repetir nos estados a mesma aliança nacional ou se aliar a legendas que não participassem de nenhuma aliança nacional e não tivessem candidato a presidente. A regra, segundo o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) engessava os partidos políticos.

Embora a emenda constitucional que acabou com a verticalização tenha sido promulgada em 8 de março de 2006, no dia 22 do mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a regra da verticalização para as eleições daquele ano. Com isso, mesmo sob protestos de vários partidos, prevaleceu a regra na eleição de 2006. A verticalização foi instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002 e proibia os siglas de fazer nos estados coligações diferentes da aliança nacional.

Sem verticalização, os partidos estão liberados para se coligar na esfera nacional, por exemplo, com o PT e estadual com o PSDB, ou vice-versa. Com isso, um determinado partido pode apoiar a candidatura nacional do PT e na estadual aliar-se a um candidato tucano ou do DEM, por exemplo. Ou, ainda, o PMDB, que em nível nacional deverá se coligar com o PT, poderá se aliar nos estados com qualquer outro partido, mesmo que esse esteja apoiando candidatura do PSDB à Presidência da República.

Mesmo com o fim da verticalização das coligações, os partidos políticos tentam impor a regra nas eleições deste ano. Eles trabalham para que as coligações nacionais dos partidos reproduzam nos estados as mesmas alianças para que seus candidatos tenham palanques em todos os estados. ''Apesar de ter acabado a verticalização, o PT e o PSDB estão fazendo muito esforço para reproduzir nos estados a mesma aliança nacional'', afirmou o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

Na avaliação de Fleischer, o fim da verticalização é bom para a democracia brasileira, uma vez que cada partido tem suas peculiaridades em cada estado. ''Cada estado é diferente. Tem estado em que o PT e o PMDB têm inimigos comuns e se juntam para derrotá-lo, assim como há estado em que os dois partidos não se juntam. A questão varia de estado para estado.'

Na opinião do professor, é muito difícil o partido político impor uma decisão de coligação estadual. Segundo ele, mesmo com o esforço que os partidos vêm fazendo para repetir nos estados as mesmas alianças feitas no plano federal, muitos não têm conseguido, e nem vão conseguir, repetir essas coligações.

Osmar propõe fim da cobrança de taxa mínima na conta de luz

O senador Osmar Dias (PDT-PR) defende o fim da cobrança da taxa mínima de energia elétrica. O projeto de Lei 38/2007, de autoria do parlamentar paranaense, encaminhado para votação no plenário do Senado, determina que somente é permitida a cobrança da taxa mínima da conta de luz a consumidores residenciais pela energia efetivamente consumida, ficando vedada a cobrança do chamado custo disponibilidade. “Entendo que o consumidor deve pagar unicamente pela energia que consome”, afirma Osmar Dias.

Na opinião do senador pedetista, além de ser mais justa, a aprovação de lei constitui em um estímulo importante ao uso mais racional da energia. “Se um pequeno consumidor souber que poderá economizar e pagar unicamente pelo que consumiu terá todo o interesse em reduzir seu consumo. E essa redução de consumo deveria ser o objetivo do País sempre, não apenas em épocas de racionamento”, observa.

Para o parlamentar paranaense, a medida trará consideráveis benefícios não só do ponto de vista do pequeno consumidor residencial, mas também do uso mais racional da energia elétrica.

Prefeitura fecha contas do primeiro quadrimestre com saldo positivo


O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, fez a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba em audiência pública na Câmara de Vereadores na tarde desta sexta-feira (28), com os dados financeiros dos primeiros quatro meses deste ano.

O saldo das contas foi positivo: as receitas somaram R$ 1.497.664.000; as despesas, R$ 1.394.881.000, e o resultado orçamentário foi de R$ 102.783.000. "Um saldo positivo equilibrado é sempre um dado favorável, porque demonstra a responsabilidade e a eficiência na gestão fiscal no Município", afirmou o secretário.

Os números mostram um crescimento de 14,04% na arrecadação do Município no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado. O crescimento das despesas foi de 10% no mesmo período.

O secretário de Finanças afirmou que o crescimento maior da receita pode ser explicado por três fatores: a recuperação da economia brasileira, com reflexos na atividade econômica da cidade; o aquecimento do mercado imobiliário de Curitiba, que se refletiu num aumento de 51,61% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); e a criação da Boa Nota Fiscal - a nota fiscal eletrônica para o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cuja arrecadação aumentou 15,53% no período.

CONTABILIDADE

A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e serve para mostrar à população um panorama geral das despesas e da arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal. O principal objetivo é verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais do endividamento e do gasto com folha de pagamento do funcionalismo público.

De janeiro a abril, as despesas com pessoal foram de 38,81% da receita. Outro dado obrigatório na prestação de contas é o endividamento. As prefeituras podem comprometer até 120% das receitas com dívidas, de acordo com a resolução 40/2001 do Senado Federal. Em Curitiba, a dívida consolidada está na marca de 15,67%, ou seja, menos de um sexto do permitido pela legislação. O total da dívida de longo prazo é de R$ 497.525.000.

INVESTIMENTO SOCIAL

Na prestação de contas, a Prefeitura de Curitiba também apresentou números positivos para a área de atendimento social à população. Do total de investimentos diretos previstos para o ano inteiro, de R$ 1.913.134.000, já foram aplicados no quadrimestre R$ 657.250.000, o equivalente a 34% do total - pouco mais do que o terço esperado para os primeiros quatro meses do ano.

Na área de Educação, o investimento com recursos municipais já foi de R$ 178.931.000, atingindo a marca de 22,90% da receita. "Como esses investimentos tendem a crescer ao longo do ano, temos um indicativo seguro de que vamos ultrapassar o mínimo de 25% da receita investida na Educação, como determina a legislação", explicou o secretário de Finanças.

O mesmo deve acontecer na Saúde, onde os investimentos atingiram 12,88% no primeiro quadrimestre, e devem ultrapassar a marca legal de 15% da receita até o final do ano. O valor aplicado foi de R$ 100.747.000, já descontado os investimentos feitos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Beto Richa quer melhoria das estradas rurais


O mau estado das estradas rurais e rodovias é apontado por prefeitos e produtores do interior do Paraná como uma barreira ao desenvolvimento social e econômico e fator determinante para os acidentes de trânsito que vitimam centenas de pessoas. A situação não é diferente no Sudoeste, onde o pré-candidato do PSDB ao Governo do Paraná, Beto Richa, percorreu 20 municípios em três dias, para discutir seu Plano de Governo. “O Sudoeste cresceu muito nos últimos anos, a população se multiplicou, mas as estradas são as mesmas de 30 anos atrás. É preciso prever investimentos para recuperar e melhorar a malha viária da região”, disse Richa, impressionado com o mau estado de conservação da estrada que liga Santo Antônio do Sudoeste a Barracão. “Não é possível que tantos jovens estejam morrendo nesta estrada e nada seja feito para resolver esse problema”, observou Richa, ao receber um abaixo-assinado de famílias da região.

Uma das soluções para a recuperação das estradas rurais apresentadas a Richa é a pavimentação com paralelepípedos, alternativa de baixo custo que também cria empregos.

Desde abril o Beto Richa já percorreu 80 municípios do Estado e conversou com mais de 15 mil pessoas, para construção de seu Plano de Governo.

Paraná recupera R$ 260 milhões retidos pelo Tesouro Nacional


O Governo do Estado aprovou a proposta do Governo Federal para devolver o dinheiro retido, desde 2005, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Paraná ganhará R$ 260 milhões em crédito no Banco do Brasil - valor corrigido das multas que tinham sido impostas ao Paraná pelo não-pagamento, ao banco Itaú, de títulos adquiridos pelo Banestado.

Os documentos do Governo Federal, formalizando a devolução dinheiro, chegaram à Secretaria Estadual da Fazenda na terça-feira (25). As planilhas foram analisadas por técnicos paranaenses nos últimos três dias. “É efetivamente a devolução dos valores, corrigidos, que pagamos da multa. Com esse crédito, vamos deixar de pagar durante cerca de quatro meses e meio a parcela do saneamento do Banestado”, explicou o secretário da Fazenda, Heron Arzua.

Desde que a extinção da multa foi aprovada no Senado Federal o Tesouro parou de aplicar a cobrança mensal ao Paraná, que chegava à R$ 7 milhões. No entanto, faltava a definição sobre os valores corrigidos a serem devolvidos. Os novos cálculos ainda definiram a redução da dívida que o Paraná paga, devido ao processo de saneamento do Banestado, em R$ 703 milhões, com o retorno do índice de reajuste inicial. O Estado também volta a ter seu cadastro positivo junto ao Governo Federal, o que facilita a aquisição de financiamentos. “O Paraná era ficha suja, agora está com cadastro liberado”, destacou o governador.

A PARASITÓRIA JORNADA POLÍTICA DO PREDADOR REQUIÃO

Como sempre fez e faz o Requião usando e abusando da polêmica tenta se vender para o eleitorado como a eterna novidade, pois ao estabelecer os velhos e carcomidos falsos contraditórios, já que com ele no poder o discurso difere da realidade, sob uma nova roupagem graciosamente ocupa o espaço na mídia, que incauta cai neste velho jogo de “marketing de guerrilha”.

De louco o espertalhão não tem nada, pois cada passo que dá é pensado e repensado para por em prática a sua perversa lógica desestruturante do “primeiro o ataque e depois a defesa”, o que foge ao discurso da defesa estar como prioridade. Ele age assim ao saber que a sua máxima do “bate o pé que a cachorrada corre”, sempre funcionou e a sua vítima, que ele escala, em pânico só pensam na defesa, e esquecendo-se do ataque acaba por ir parar nas “cordas do ringue”.

A sua vítima circunstancial é o Pessuti, que se não se defender o enfrentando, mas não no terreno do adversário, acabará tendo o mesmo destino que um dia ele deu aos adversários internos e externos, tais qual o Maurício Fruet, o José Richa, o Álvaro Dias, o Alencar Furtado, o Geara, etc., já que debaixo desta “figueira brava” nada nasce ou sobrevive.
Não podemos esquecer que a figueira é aquela espécime vegetal parasita, que ao pegar força destrói a árvore hospedeira ao se alimentar da mesma, que no final acaba sendo estrangulada e morta, pois está conseguiu sugar todos os nutrientes da que um dia lhe deu abrigo e segurança.

Com seu discurso amoral, onde se coloca acima do bem e do mal, tal qual um cão raivoso ele avança em cima de todos que vê pela frente, e estes por não preverem o ataque se colocam na defensiva, o que por ele sempre foi um fator previsto, já que a reação dos atacados é quase sempre a mesma. Ele prefere atacar as vítimas isoladamente e não ao conjunto das quais estas fazem parte. Desta forma ele age quando atacou ao Osmar, ao Beto, ao Pessuti, a Dilma, o Serra, o Paulo Bernardo, etc..

O ataque nunca é direto na jugular, pois como bom sádico ele adora ir minando a resistência das vítimas aos poucos não as misericordiosamente executando de forma rápida e sim as deixando morrerem aos poucos por inanição, o que para os demais futuros adversários serve de “exemplo”. Todos ao invés de o enfrentarem correm, e assim a sua real força de ataque nunca é testada e o mito farsante se estabelece.

A sua forma de ataque preferida é a da dispersão pela desorganização das defesas em bloco, pois quando ataca o Paulo Bernardo elogia ao Lula e a Dilma, tal qual quando atacou o Beto elogiou a postura desenvolvimentista do Serra e quando atacou o Osmar fez apologia ao discurso do trabalhismo histórico nacionalista desenvolvimentista representado pelo brizolismo. Como “boa fera” ele sabe que para o ataque ser bem sucedido a presa tem de ser isolada do conjunto e neste quadro em que os partidos e grupos estão desestruturados por não terem uma unidade interna o ataque com o uso da dispersão fica fácil.

Internamente no PMDB a lógica de enfraquecer a todos impedindo a organização o fortalece e assim ele alcança os seus objetivos eleitoreiros, já que ao centrar todas as energias dos que o cercam em seu projeto pessoal nunca visou estabelecer um Partido democraticamente organizado, pois as bases estruturadas geram questionamentos e exigências coletivas, e isto sempre foi o seu maior pesadelo. Para ele: “O Partido sou EU”.

Embora sempre diga frases de efeito em prol da radicalização democrática à mesma não é a sua opção preferida enquanto metodologia para o exercício do poder, muito pelo contrário, pois como “bom governante absolutista” sempre priorizou os atos pessoais em detrimento do que pensa o coletivo e para ele “a verdade só emana dele”.

Aos poucos ele começa a ser desmascarado e o seu isolamento vem a ser realidade, pois ninguém suporta mais estas atitudes desagregadoras que usa contra tudo e todos, assim impedindo que as outras forças se organizem ao ter como centro na geração dos seus atos a máxima do “dividir para governar” ele presta um desserviço contra a sociedade, que para ser democrática tem de ser plural e não somente refletir a sua prática dicotômica desagregadora.

O conceito da “verdade absoluta” esconde a mais pura manipulação da ignorância alheia, assim impedindo que as mentes possam operar livremente ou de irem simplesmente além de si mesmas pela conjugação coletiva dos pensamentos. Aquilo que é somente individual coletivamente não é sensório nem mental. Temos de entender que as mentes têm seus limites e para estas irem além temos ao calar o opressor permitir o silêncio tão coletivamente necessário para fluir os demais pensamentos.

 
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