Prefeitura fecha contas do primeiro quadrimestre com saldo positivo

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, fez a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba em audiência pública na Câmara de Vereadores na tarde desta sexta-feira (28), com os dados financeiros dos primeiros quatro meses deste ano.

O saldo das contas foi positivo: as receitas somaram R$ 1.497.664.000; as despesas, R$ 1.394.881.000, e o resultado orçamentário foi de R$ 102.783.000. "Um saldo positivo equilibrado é sempre um dado favorável, porque demonstra a responsabilidade e a eficiência na gestão fiscal no Município", afirmou o secretário.

Os números mostram um crescimento de 14,04% na arrecadação do Município no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado. O crescimento das despesas foi de 10% no mesmo período.

O secretário de Finanças afirmou que o crescimento maior da receita pode ser explicado por três fatores: a recuperação da economia brasileira, com reflexos na atividade econômica da cidade; o aquecimento do mercado imobiliário de Curitiba, que se refletiu num aumento de 51,61% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); e a criação da Boa Nota Fiscal - a nota fiscal eletrônica para o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cuja arrecadação aumentou 15,53% no período.

CONTABILIDADE

A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e serve para mostrar à população um panorama geral das despesas e da arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal. O principal objetivo é verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais do endividamento e do gasto com folha de pagamento do funcionalismo público.

De janeiro a abril, as despesas com pessoal foram de 38,81% da receita. Outro dado obrigatório na prestação de contas é o endividamento. As prefeituras podem comprometer até 120% das receitas com dívidas, de acordo com a resolução 40/2001 do Senado Federal. Em Curitiba, a dívida consolidada está na marca de 15,67%, ou seja, menos de um sexto do permitido pela legislação. O total da dívida de longo prazo é de R$ 497.525.000.

INVESTIMENTO SOCIAL

Na prestação de contas, a Prefeitura de Curitiba também apresentou números positivos para a área de atendimento social à população. Do total de investimentos diretos previstos para o ano inteiro, de R$ 1.913.134.000, já foram aplicados no quadrimestre R$ 657.250.000, o equivalente a 34% do total - pouco mais do que o terço esperado para os primeiros quatro meses do ano.

Na área de Educação, o investimento com recursos municipais já foi de R$ 178.931.000, atingindo a marca de 22,90% da receita. "Como esses investimentos tendem a crescer ao longo do ano, temos um indicativo seguro de que vamos ultrapassar o mínimo de 25% da receita investida na Educação, como determina a legislação", explicou o secretário de Finanças.

O mesmo deve acontecer na Saúde, onde os investimentos atingiram 12,88% no primeiro quadrimestre, e devem ultrapassar a marca legal de 15% da receita até o final do ano. O valor aplicado foi de R$ 100.747.000, já descontado os investimentos feitos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).