sexta-feira, 4 de novembro de 2011

A vingança "malígrina" do Arruda: DEM pedirá impeachment do governador Agnelo Queiroz

O partido Democratas do Distrito Federal vai pedir o impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) pela suspeita de envolvimento no desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 4, pelo líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), da tribuna da Casa. Ex-ministro da pasta, Agnelo foi o antecessor de Orlando Silva, que deixou o cargo em razão das denúncias de corrupção. O governador nega as acusações.

"Nosso partido, que expulsou aqueles que não honraram a sua bandeira, inclusive o único governador eleito em 2006, vai atrás dos outros", informou o líder, referindo-se ao escândalo da Caixa de Pandora, de 2009, investigado pela Polícia Federal, que levou o partido a expulsar o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. "Não podemos tolerar que o PT, que naquela época fez um carnaval, se omita diante de provas consistentes quanto à participação do governador no escândalo em que não faltam testemunhas sobre a sua participação."

Para Demóstenes, o PT, escolhido por Agnelo depois de ele se desfiliar do PC do B, tem duas opções: rever sua posição de apoio ao governador ou se assumir de vez como "o partido da boquinha". "Os petistas de brio, certamente, discordam da bandalheira. É necessário conclamá-los à batalha pelo resgate da moralidade no DF, bandeira essa que o partido tanto empunhou nas administrações anteriores", alegou.

Apesar do apoio dado a Agnelo Queiroz por 15 dos 15 deputados distritais, incluída toda a bancada petista, o líder afirma não ser essa a única vez em que a pressão da população leva os parlamentares a reverem a posição. "Entre o escalpo deles e o do governador, eles ficam com o do governador", justificou.

"Vim fazer este pronunciamento porque fiquei envergonhado com o que está acontecendo com a Câmara Distrital", afirmou o democrata. "Os deputados distritais estão fingindo que nada acontece em Brasília, não dão bola para a opinião pública, é como se nada estivesse acontecendo, é como se Agnelo fosse um papa, um teólogo, quando na realidade está envolvido até a tampa com toda espécie de corrupção", acusou.

Promotor de Justiça licenciado, Demóstenes disse que não faltam provas sobre a participação de Agnelo no esquema, quando ele comandou o Ministério do Esporte, de 2003 a 2006. "Tudo indica que foi ele quem contratou o advogado que preparou a defesa de João Dias", lembrou, referindo-se ao pedido à gravação feita com autorização judicial da conversa em que o policial militar pede ajuda a Agnelo para se defender da denúncia de desviar recursos do Segundo Tempo. "Há ainda um esquema de notas frias e duas testemunhas que dizem ter entregue dinheiro a ele", lembrou. (AE)


Incêndio atinge parque de Vila Velha

Um incêndio atingiu o Parque Estadual de Vila Velha, às margens da BR- 376, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, na tarde desta sexta-feira (4). O Corpo de Bombeiros foi chamado às 12h30 para conter as chamas. Até as 15h, segundo os bombeiros, três equipes estavam no local junto com a Brigada Interna do parque para tentar controlar os focos de incêndio.

Ainda não informada a dimensão da área queimada. O incêndio começou perto da região dos arenitos e a visitação precisou ser interditada no início da tarde por alguns momentos. Segundo informações do parque, a visitação turística era normal por volta das 15h, já que o incêndio está concentrado mais próximo ao interior do parque, distante das áreas visitadas.

O parque tem 3.803,28 hectares. Na semana passada, cerca de 50 hectares foram consumidos pelo fogo. (GP)


Uma semana atrás:

Incêndio em Vila Velha dura mais de 25 horas

Estima-se que cerca de 60 hectares da área de vegetação do Parque Estadual de Vila Velha tenham sido consumidos em um incêndio ambiental que se estendeu por mais de 25 horas, próximo às Furnas. O fogo começou por volta das 16 horas de quinta-feira em uma propriedade rural vizinha e chegou a ser controlado, mas voltou a ganhar força com o tempo seco e os ventos na tarde de ontem. O servidor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsável pela brigada contra incêndios, Anselmo Silveira informou que esta é a maior ocorrência de queimada registrada no local neste ano. Em 2011, já foram relacionados mais de 20 focos de incêndios no Parque. Até por volta das 20h30, brigadistas ainda combatiam o fogo no local.

Além de pelo menos 15 brigadistas do Parque, policiais ambientais da Força Verde e duas equipes do 2º Grupamento de Bombeiros uniram esforços para combater o fogo. Foram utilizados além de um caminhão do Corpo de Bombeiros, dois tratores do Parque e mais um reservatório de água.

Silveira expõe que nesta semana já ocorreram seis incêndios no Parque. “Nós já combatemos mais de 20 focos somente neste ano e, certamente, este é um incêndio criminoso”, assinala. No primeiro dia de queimada foram incendiados pelo menos 20 hectares da vegetação.

Inicialmente, os combatentes tentavam impedir o avanço de três focos de incêndio, mas o vento fez com que o fogo avançasse até próximo de uma das trilhas para turistas. O sargento Cândido, do 2º GB, explica que foram montadas barreiras do tipo ‘fogo contra fogo’ para conter as labaredas. Oficial de área do 2º Grupamento, a tenente Keila Karas também esteve no Parque e expõe que foram abertas clareiras no meio da mata para isolar os focos de incêndio.

Queimadas

Neste ano, o incêndio ambiental de maiores proporções no Parque Estadual de Vila Velha foi registrado em julho, quando foram queimados 60 hectares de vegetação nativa. Depois disso, ainda houve pelo menos mais duas ocorrências de grandes proporções. Em setembro, o DC divulgou levantamento apontando que as áreas incendiadas haviam aumentado 43% em Ponta Grossa. A área total do parque é de 3,1 mil hectares. (DC)

Com decisão judicial em mãos, índios paralisam parte das obras no Noroeste de Brasília

Os conflitos nas obras do Setor Noroeste estão longe de acabar. Na manhã desta sexta-feira (4/11), índios que habitam a região apresentaram uma decisão judicial da última semana e paralisaram o trabalho em duas das três obras da região, considerada por eles um santuário indígena. Cerca de 40 manifestantes ainda ocupam a área, mas não houve confronto.

As construtoras conseguiram, no último dia 21, a liberação da área para a construção dos prédios. Entretanto, os índios alegam que apenas a construtora Emplavi tem essa autorização. Com isso, as máquinas das construtoras Brasal e João Fortes foram retiradas. Cerca de 15 índios permanecem nas imediações do terreno junto aos manifestantes. Policiais militares e seguranças das empresas também cotinuam no local.

Às 15h, representantes da Polícia Militar e advogados das empresas devem se reunir com a juíza Selene Maria de Almeida. A intenção é chegar a um consenso sobre os constantes conflitos e falar sobre a última liminar, que solicitava reforço policial para que as obras voltassem.

Liminar

As construtoras entraram com uma ação e conseguiram a liberação da área para a construção dos prédios. No último dia 21, a 11ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) solicitou ao GDF reforço na segurança para que a ordem fosse cumprida. Os manifestantes impediram a retomada das obras com o argumento de que outras duas empresas que não estavam protegidas pela decisão também estavam desmatando o cerrado nativo nos terrenos vizinhos. Eles ainda questionam a delimitação da área indígena, restrita a 4,1 hectares. Oito famílias das tribos indígenas Kariri Xocó e Tuxá já concordaram em ser transferidas para a Reserva do Bananal, mas uma família da etnia Fulni-ô permanece no local e não está aberta a negociação.

Nova área
Uma decisão, assinada no dia 18 de outubro, oferece uma área de 12 hectares aos índios que vivem na região. O novo local fica entre a Água Mineral e o Noroeste. A Terracap tem um prazo de 60 dias, a partir da assinatura, para apresentar o cronograma para a criação da nova reserva indígena.

Memória

A confusão começou no dia 6 de outubro, quando as empresas começaram a cercar algumas regiões para dar início às obras. Os índios afirmam que o local é um santuário e que uma área de 50 hectares deve ser respeitada. O terreno está sob avaliação judicial e nos últimos 30 dias tem sido palco de conflitos e disputas por parte de empresas e manifestantes que defendem os índios. (CB)

Alpinista brasileiro cruza as Cataratas do Iguaçu em tirolesa

O alpinista Waldemar Niclevicz, de 45 anos, especialista em escalar montanhas pelo mundo todo, entre elas o Everest, venceu ontem pela manhã, o desafio de atravessar o cânion da Garganta do Diabo, nas Cataratas do Iguaçu, em uma tirolesa. Ele foi até o lado argentino, numa extensão de 155 metros, e retornou ao Brasil, carregando um banner em apoio à candidatura das Cataratas como uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza. Ela concorre com 27 finalistas, incluindo a Amazônia. O resultado das votações, que podem ser feitas pela internet, será conhecido na próxima sexta-feira, 11. "Chorei de emoção e agradeci a Deus pelo privilégio de estar aqui nesta maravilha da natureza", disse o alpinista. Nascido em Foz do Iguaçu, esta é a segunda vez que ele realiza a façanha. A primeira foi em 2001. Em fevereiro deste ano, ele fez a travessia do Salto Angel, na Venezuela.

"Foi incrível, mas nada se compara à beleza das Cataratas do Iguaçu", elogiou. Para estender a corda de um lado a outro da Garganta do Diabo, o mais impressionante e com maior fluxo de água entre os 275 saltos das Cataratas, ele utilizou uma espécie de helicóptero em miniatura, comandado por controle remoto. A corda foi colocada a cerca de 80 metros do leito do Rio Iguaçu. No momento em que ele se deslocou sobre as águas, a vazão ultrapassava os 2 milhões de litros por segundo. "Foi espetacular", não se cansava de afirmar o alpinista. Para a montagem foram necessárias cerca de três horas, ainda na tarde de quinta-feira. Já incluída entre os patrimônios naturais da humanidade, como integrante do Parque Nacional do Iguaçu, as Cataratas do Iguaçu entraram no concurso mundial para se tornar uma das maravilhas da natureza, disputando inicialmente com 440 atrações de 220 países, que se restringem agora a 28 finalistas. (AE)

Vote Cataratas – É possível votar no atrativo até 11 de novembro, enviando SMS com a palavra “Cataratas” para o número 22046 (o custo da mensagem é de R$ 0,31 mais impostos) ou pelo site www.votecataratas.com (gratuitamente). O concurso para a escolha das 7 Novas Maravilhas da Natureza está programado para se encerrar em 11 de novembro de 2011.

STF inclui julgamento da Lei da Ficha Limpa na pauta

Entrega das centenas de milhares de assinaturas exigindo o Ficha Limpa

O ministro Cezar Peluso colocou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Ministros do STF consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição de 2010. Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. "É muito importante que a gente esclareça a opinião publica com a máxima antecedência possível, tendo em vista as eleições", afirmou há cerca de um mês o ministro Luiz Fux, relator de ações sobre a Ficha Limpa. "Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas", disse ainda. "As eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar", garantiu. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça. (AE)


Justiça cancela registro de fazenda do Grupo CR Almeida com área equivalente aos Países Baixos

A ação foi ajuizada inicialmente pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A sentença também entendeu como procedente o pedido da Funai

BELÉM, PA – A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C. R. Almeida. Situada no Estado do Pará, na região do Xingu, a área, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e representa um dos maiores casos de grilagem na Região Amazônica.

A sentença (leia a íntegra), de 21 laudas, assinada terça-feira (25) pelo juiz federal Hugo da Gama Filho, foi divulgada sexta-feira (28) pela 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente. Além de determinar o cancelamento da matrícula, o magistrado mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

A ação foi ajuizada inicialmente pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Posteriormente, também passaram a fazer parte da A ação foi ajuizada inicialmente pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A sentença demanda a União, o Ministério Público Federal, Incra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Pará. O imóvel rural, segundo o Iterpa, estava registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Altamira (PA) e teria sido formado a partir da junção de outros imóveis.

Além de alegar que não havia prova de que as terras que compõem a Fazenda Curuá são de domínio público, a Incenxil argumentou que agiu de boa-fé, adquirindo as áreas através das cotas sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular. Informou ainda que as terras consistem em posses fundadas há mais de 80 anos em títulos capazes de legitimação. Para comprovar, apresentou uma certidão de 1976, expedida pelo Iterpa.

Na sentença, o juiz Hugo da Gama Filho diz que, apesar da Fazenda Curuá ser formada a partir da união de outros 13 imóveis - Morro Pelado, Campos, Ilha do Rodolfo, Sarã do Veado, Muraquitã, Boca do Bahú, Anacuyu, Estirão Comprido, Xahú, Flexa, Barreiras, Mulambo e Barreiras - não existem títulos de aquisição de domínio legítimos.

“Nos assentamentos do Iterpa foram identificados somente quatro destes imóveis que foram realmente objeto de contrato de arrendamento celebrados entre o governo do Estado do Pará e os srs. João Gomes da Silva, Francisco Acioly Meirelles, Bento Mendes Leite e Anfrísio da Costa Nunes, mediante os quais foram eles autorizados a explorar castanhais ou seringais pertencentes ao patrimônio público estadual”, argumenta o juiz.

O magistrado também observa que o fato de ter sido o imóvel ter sido arrematado pelo Banpará e devolvido ao patrimônio particular, conforme alegado pela Incenxil, não elimina o vício do ato administrativo que se encontra nulo desde a sua origem em razão da falta de título aquisitivo do bem. “Ante a ausência de título legítimo, presume-se a publicidade do bem. O requerido [Incenxil] não conseguiu comprovar o domínio do bem através de um título hábil, eis porque a matrícula 6.411 é de fato nula, já que pertencente ao patrimônio estatal”, diz Hugo da Gama Filho.

Áreas indígenas

A sentença também entendeu como procedente o pedido da Funai, para que algumas áreas da fazenda grilada sejam devolvidas às tribos indígenas que ocupam as reservas Baú, Xipaya e Kuruaya, sobrepostas à Fazenda Curuá. “Em razão da regularidade constatada das terras indígenas é que o pleito da Funai deve ser deferido. Isto porque as terras indígenas destinam-se à posse permanente e ao usufruto exclusivo pela comunidade indígena”, fundamenta o juiz da 9ª Vara.

Hugo da Gama Filho também ressaltou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, instaurada em 1999, apurou denúncias de irregularidades praticadas pela empresa C. R. Almeida no município de Altamira e constatou a ocorrência, sobretudo, de fraude cartorária que resultou na “constituição de aparente propriedade particular”, conforme menciona a sentença. (Justiça Federal/Pará)




EUA: mais de 20 milhões vivem na pobreza extrema

Ao menos 20,5 milhões de estadunidenses, cerca de 6,7% da população, vivem hoje na extrema pobreza, segundo estatísticas do Escritório do Censo. Para esta consideração os especialistas levam em conta pessoas que estão entre os 50% ou mais abaixo do índice oficial de indigência. Os dados assinalam que a população na situação de extrema pobreza representa quase a metade dos 46,2 milhões de norte-americanos que vivem abaixo da linha da pobreza.

O Censo considera que, para estar no extremo da linha, uma pessoa deve ter um rendimento individual de 5.570 dólares ou menos ao ano, e de 11.157 dólares, no caso de uma família de quatro membros.

Atualmente o contingente de pobres em situação extrema do país estão em um nível recorde, uma da cada 15 pessoas enfrenta essa condição.

Tema central dos protestos do movimento dos chamados indignados de Ocuppy Wall Street, as novas estatísticas mostram os extremos entre os ricos e os pobres da nação enquanto o desemprego se mantém estável em um índice de 9,1%.

A pobreza extrema ocorre mais entre hispanos e negros, as duas principais minorias do país. E também idosos e pobres em idade de trabalhar que caíram na miséria.
Resultados do censo de 2009 indicam que 27,6% dos latinos nos Estados Unidos vivem na pobreza, assim como 23,4 % dos negros.

As autoridades alertam que os bairros com taxas de pobreza de ao menos 40% aumentam em áreas mais amplas, crescendo nos subúrbios em duas vezes mais que o ritmo das cidades.

Segundo o Censo, zonas metropolitanas do sul do país enfrentam agora alguns dos maiores aumentos de concentração de penúria.

O problema afeta 42 estados e o Distrito de Columbia, onde aumentaram os mais indigentes entre os pobres desde 2007.

Resultados do censo de 2009 indicam que 27,6 por cento dos latinos nos Estados Unidos vivem na pobreza, assim como 23,4 por cento dos negros.

Por outro lado, algumas análises indicam que nos Estados Unidos pobreza e fome andam de mãos dadas. Cerca de 20,7% das crianças são necessitadas, com destaque para os hispanos, que atingem 33,1%, indicou recentemente um relatório do Instituto Pan para o Mundo, um movimento religioso contra a fome.

Segundo esse estudo, o problema da insegurança alimentar afetou, em 2009, 14,7% dos lares estadunidenses, tendo sido os hispanos quem enfrentaram mais estas penúrias com 26,9%. (PL)

Virada Cultural: A ocupação da cidade pela paz

A Virada Cultural, que começa neste sábado, concentra shows, espetáculos de teatro, exposições, exibições de cinema e outras atividades em 24 horas de programação ininterrupta. Evento faz parte da Corrente Cultural 2011
A Virada Cultural do ano passado correu tão bem, de acordo com os organizadores, que acabou inspirando o tema “Viva a Cultura da Paz” para a edição de 2011. Os mais de 80 locais, concentrados sobretudo no centro de Curitiba, estarão prontos para serem “ocupados” pelos curitibanos, que terão 24 horas de programação ininterrupta, das 11 horas de sábado até as 21 horas de domingo.

Agrupados sob o mote da não violência – em sintonia com o manifesto “Por uma Cultura da Paz e da Não Violência”, da Unesco, e a campanha Paz sem Voz É Medo, do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom), do qual a Gazeta do Povo faz parte – estão grandes shows em três palcos principais (nas praças Generoso Marques e Espanha e nas Ruínas do São Francisco) , programação de teatro, aberturas de exposições e sessões de cinema, além de performances, instalações, atividades literárias e apresentações de rua.

Um dos artistas convidados, Jair Rodrigues festeja a variedade de público que costuma ir a shows abertos como os da Virada. “Te­­nho percebido que vão senhores e senhoras e garotas e garotos nos meus shows. A garotada, porque quer conhecer o precursor do rap. ‘Deixa Isso pra Lá’ acabou sendo o primeiro rap no mundo, que lancei em 1964. E os de mais idade querem ouvir ‘Disparada’ e as serestas do meu repertório”, explica o cantor, que garante um show alegre. “Quem me conhece sabe que eu puxo a participação do público, vou para o meio dele”, conta. “Faço uma anarquia danada.”

Programação

A prefeitura espera um público de até 200 mil pessoas em torno da programação dos palcos principais, selecionada em parceria com instituições integrantes da Corrente Cultural – que se estende até o dia 12 de novembro. Participaram das “assembleias” para selecionar a programação o Sesi, que cuidou do Palco das Ruínas, e o Sesc, que se concentrou no Palco Riachuelo. “Apesar de ter curadoria, tudo foi discutido com todo mundo, e foi o maior exemplo de escolha conjunta que já vi acontecendo na prática. Conseguimos fazer a coisa ficar redondinha e, analisando agora, parece que está tudo combinando com cada local”, explica a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Roberta Storelli. Ela explica que, entre as diretrizes para a escolha da programação, estão a diversidade e a priorização de artistas curitibanos. “Mas o próprio cenário local já está vindo de um crescendo muito grande”, completa. (GP)

G-20 fracassou em acordo sobre recursos do FMI, afirma Merkel

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que os países do G-20 não chegaram a um acordo sobre como o Fundo Monetário Internacional (FMI) poderia ajudar a resolver a crise de dívida da zona do euro.

Segundo Merkel, nenhum país do grupo se comprometeu a investir na Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês), o fundo de resgate da zona do euro. A chanceler indicou que os líderes do G-20 concordaram, em princípio, que o FMI e a EFSF poderiam trabalhar juntos, mas como isso será feito ainda é uma incógnita.

A presidente da República, Dilma Rousseff, seguiu o discurso da da chanceler alemã e disse, após o encontro, que não houve uma definição sobre o formato do reforço que deverá ser feito no Fundo Monetário Nacional. Ela informou ainda que não foi discutido o tamanho desse reforço e acrescentou que as medidas serão debatidas por ministros de Finanças, em dezembro. "Não é sucesso absoluto, mas é relativo porque os países da zona do euro deram um passo à frente sobre a forma de enfrentar a crise", disse a presidente. "Não acredito que uma reunião resolva os problemas do mundo."

"No próximo período nós vamos trabalhar nas orientações para a EFSF e todos os membros do FMI estão convidados a participar voluntariamente (na EFSF) de uma forma que seja apropriada para eles", disse Merkel. "Acho que nós temos um processo interessante adiante e a discussão ainda não foi concluída", acrescentou.

Merkel informou ainda que o G-20 adotou uma lista de 29 bancos importantes para o sistema financeiro, incluindo dois alemães - Deutsche Bank e Commerzbank. A chanceler não forneceu maiores detalhes. (AE e Dow Jones)

Cohapar assina contrato com 50 famílias de Nova Aurora


50 famílias da cidade de Nova Aurora assinaram o contrato da casa própria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e com a Caixa Econômica Federal. O novo conjunto habitacional, que terá inicio imediato, conta com investimentos de R$ 2,2 milhões e atende famílias com renda de até três salários. Foi assinado ainda convênio de parceria para a construção de mais 177 unidades na cidade.

“O governador Beto Richa entende que a melhor ação de um governante e a mais emocionante é a entrega da casa própria. E ele não mede esforços para atender todos os municípios e não deixar mais que pessoas morem em áreas de risco, como beira de rios, e tenham acesso a todos os serviços básicos necessários. A casa é apenas o primeiro passo para o resgate social”, afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

As casas têm 35, 44, 52 e 63 m² e as prestações variam de R$ 182 a R$ 390, dependendo da renda familiar. Na sequência serão assinados outros 50 contratos que fazem parte do mesmo conjunto habitacional.

Segundo Chaowiche, a preocupação com o interior é prioridade no governo. “Temos que levar o desenvolvimento a todos os municípios para que as pessoas não queiram sair de suas casas para procurar uma vida melhor nos grandes centros. Com a parceria com a Caixa Econômica vamos oferecer casas dignas e com a atuação de todas as secretarias teremos todas as condições de manter as famílias no interior”, acrescentou.



Para o prefeito de Nova Aurora, Pedro Leandro Neto, “o dia de hoje” foi muito esperado e graças à parceria com a Cohapar e com a CAIXA chegou o momento de as famílias assinarem seus contratos. “Hoje são 50 famílias e logo assinaremos com as outras 50 que completam o conjunto habitacional. A prefeitura sozinha não teria capacidade de construir todas estas moradias e com a Cohapar, renovada agora no Governo Beto Richa, construiremos mais 177 unidades habitacionais. Como prefeito, só posso sentir-me realizado”, disse.

Luiz Carlos Formighari, superintendente regional da Caixa Econômica, destacou a gestão da Cohapar no Governo Beto Richa. “Vemos que a Companhia está com uma cara nova, um novo jeito de trabalhar com a habitação. A moradia é o sonho de todos e com as parcerias podemos fazer com que todos tenham a melhor moradia possível e economizem o dinheiro do aluguel para investir na casa e na educação de seus filhos”, completou.

O deputado estadual Duílio Genari afirmou que o governador Beto Richa está dando atenção a todos os municípios, reforçando o compromisso assumido durante a campanha. Segundo ele, “a Cohapar, com toda certeza, construirá 100 mil casas nos quatro anos de governo. E é com alegria que vemos que o governo está trabalhando em favor do Paraná, contribuindo com os municípios para que tenham condições de oferecer uma vida melhor ao povo”.

O deputado estadual Nereu Moura, que também participou da assinatura dos contratos, disse que é bom vivenciar este momento com as pessoas que tanto sonharam com a casa própria. “O governador Beto Richa tem vontade e desejo de fazer deste Estado o melhor do Brasil. E fico feliz em ver que os secretários estão percorrendo o Paraná para conhecer a realidade e as necessidades de cada local. Estamos cumprindo nossa obrigação de ajudar as famílias que ajudam a construir o progresso do nosso Estado”, afirmou.

Famílias - Maria Madalena Nogueira Borges e o marido, Joaquim Gonçalves Borges, antes de se mudarem para a cidade em busca de uma vida melhor, trabalharam muitos anos no campo. “Foram anos trabalhando de sol a sol, carpindo, foi uma vida muito sofrida e não volto mais. A vida foi muito difícil, mas, graças a Deus, e ao empenho do governo vamos ter a nossa casa e a tranquilidade de não pagar aluguel”, contou Maria.

Mas o casal sente falta das verduras e legumes fresquinhos que tinham na roça. “Quero ter uma hortinha em casa e plantar do nosso jeito, sem agrotóxicos. Sonho com o dia que poderei colher alface, beterraba e cenoura novamente”, afirmou Joaquim.

Raimundo Duarte de Souza e a esposa, Aparecida de Lourdes de Souza, contam que choraram no dia que foram informados sobre a assinatura do contrato. “Chega uma hora na vida que é difícil acreditar que as coisas darão certo. Estamos muito emocionados e já começamos a imaginar a nossa casa, vamos pensar em cada detalhe para deixar tudo com a nossa cara”, disseram emocionados.

Jogos dos Povos Indígenas começam sábado no Tocantins

A 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas começa nesse sábado (5) em Porto Nacional (TO). Os jogos são considerados um dos maiores encontros esportivos culturais e tradicionais de indígenas da América.

O objetivo é promover o esporte socioeducacional como identidade das culturas autóctones,para a promoção da cidadania indígena, da integração e dos valores originais.

Este ano, a programação vai ser dividida em duas temáticas. A primeira é voltada para o Fórum Social Indígena e a Rio+20, com foco na Conferência Internacional do Meio Ambiente e nas discussões sobre a economia verde, além de temas relacionados à sustentabilidade e à preservação das tradições indígenas.

A segunda é o intercâmbio esportivo e cultural das etnias e o debate de propostas sobre a inclusão indígena no legado da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. (AB)

Apenas questões do Enem de escola do Ceará serão anuladas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou o recurso da Advocacia-Geral da União e suspendeu a liminar que anulava 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os participantes da prova. De acordo com a decisão, essas questões serão anuladas apenas para os alunos do colégio cearense que tiveram acesso prévio às perguntas.

A determinação é do presidente do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e anula o efeito da liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará na última segunda-feira (31) a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Na ocasião, o juiz Praxedes Vieira da Silva afirmou que a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a decisão de Silva e ontem (3) à tarde entrou com um recurso pedindo que ela fosse suspensa.

Para o presidente do TRF5, a anulação das questões apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), e a manutenção integral da prova para os demais estudantes é a solução mais razoável para um “assunto grave” que “atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas”.

Lima, no entanto, reconhece que sua decisão não restabelecerá as condições de igualdade para todos os estudantes que realizaram a prova nos dias 22 e 23 de outubro. “Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões).

E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, [ou seja] o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis”, assinala o magistrado.

O MEC defendia que as provas fossem integralmente anuladas para os 639 alunos do colégio cearense e que eles voltassem a prestar o exame no final de novembro, quando as provas serão aplicadas à população carcerária.

As 13 questões foram incluídas em uma apostila distribuída pelo Colégio Christus aos estudantes semanas antes da aplicação das provas. De acordo com o MEC, o vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010. (AB)

Sanepar vai contratar 145 novos empregados já concursados

A diretoria da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu do Conselho de Administração (CAD) a liberação para contratar 145 novos empregados. A contratação, em caráter emergencial, é para suprir as necessidades de pessoal decorrentes da reestruturação da empresa em todo o Estado, das mais de 200 obras executadas simultaneamente e da assinatura de novos contratos, que exigem um corpo técnico e operacional qualificado.

Das 145 vagas, que representam um acréscimo de 2,21% no quadro pessoal da companhia, 90 vagas são operacionais, 38 profissionais e 17 técnicos. Os candidatos serão chamados dentre os aprovados no último concurso feito pela empresa em 2008, que teve sua validade estendida até abril de 2013.

De acordo com o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, o compromisso da administração é com a reestruturação administrativa e qualificação e valorização do quadro de pessoal. “Também queremos ampliar os investimentos e a atuação em novos mercados, como a operação de resíduos sólidos, por exemplo”, diz.

O diretor Administrativo, Antônio Hallage, lembra que a companhia está em franco crescimento. “A Sanepar cresce com aumento de produtividade. Nos últimos cinco anos, embora o número de ligações tenha crescido 24%, o efetivo de empregados da Sanepar aumentou apenas 7,29%”. Hallage lembra ainda que o impacto financeiro das novas contratações será de apenas 0,4% no faturamento da empresa.

A Sanepar atende hoje 344 dos 399 municípios do Paraná e ainda Porto União, em Santa Catarina, além de 281 distritos ou localidades de menor porte. Para isso, conta com 6.553 empregados.

INFRAESTRUTURA – Paralelamente às novas contratações, a Sanepar está investindo na modernização de sua infraestrutura. Estão sendo adquiridos mil novos computadores, impressoras e mobiliário para substituição de equipamentos defasados e para suprir as novas necessidades.

Porto Seco de Cascavel é reaberto após reestruturação

O governador Beto Richa participou nesta quinta-feira (03/11) da cerimônia que marcou o reinício das atividades do Porto Seco (Estação Aduaneira Interior – Eadi), no Terminal da Ferroeste, em Cascavel, Oeste do Paraná. Além de atender às necessidades logísticas da região, as instalações, agora mais modernas, vão permitir que a ferrovia movimente 200 mil toneladas de grãos a mais, por ano, a partir de 2012, podendo chegar a 400 mil toneladas.

O projeto de readequação e reestruturação do Porto Seco foi realizado por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), gestora da unidade, e o grupo paraguaio Unexpa, que representa um conjunto de cooperativas de produtores e empresas exportadoras daquele país.

“A reabertura do Porto Seco mostra que o Governo tem planejamento e realiza ações integradas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse o governador. “O setor agrícola paranaense conta a partir de agora com um importante ramal intermodal, que vai permitir ganhos para a região Oeste e todo o Paraná”, afirmou o governador.

Com a reativação, os exportadores contarão com estrutura de transbordo de grãos, vindos por rodovia do Paraguai, que assim voltará a exportar em escala pelo Porto de Paranaguá. Também foi inaugurada uma câmara frigorífica para inspeção de cargas de congelados de origem animal (aves e suínos).

A partir de agora as cooperativas e empresas paraguaias farão o desembaraço aduaneiro no Porto Seco de Cascavel e despacharão suas cargas para o terminal marítimo paranaense. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o complexo de silos e o terminal de transbordo com tombador para caminhões bi-trem, e mais o armazém alfandegado para carga geral, facilitará a movimentação de mercadorias. “Isso trará mais divisas para o Paraná”, disse.

Segundo o diretor-presidente da Codapar, Silvestre Tino Staniszewski, para viabilizar o projeto estão sendo investidos na parceria R$ 4 milhões. “O Porto Seco beneficia a ampliação do escoamento da produção de toda a região, que produz mais de sete milhões de toneladas de milho e soja por ano”, disse Staniszewski.

Para o presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, o investimento paraguaio demonstra confiança na logística e no sistema multimodal de transporte que o governo estadual vem implementando. “Essas ações aumentaram a credibilidade no terminal ferroviário, no Oeste do Estado, que está ganhando o status de centro logístico”, disse.

Segundo Maurício Theodoro, o entreposto ganha capacidade para atender a região e se transforma em um eficiente elo de transporte e integração entre os países vizinhos, o Mato Grosso do Sul, e extensas regiões de Santa Catarina e mesmo de São Paulo.

O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, disse que além dos benefícios para a produção, o Porto Seco vai gerar mais empregos e proporcionar desenvolvimento para a região de Cascavel. “Estamos também trabalhando para trazer melhorias para o terminal com a pavimentação da entorno da área”, disse.

INTEGRAÇÃO – O Porto Seco passou por reformas e foi modernizado depois que um incêndio ocorrido há dois anos destruiu suas instalações. Com isso, amplia a logística paraguaia de exportação e importação. Atualmente, as cargas vão por rodovia e hidrovia, neste caso por território argentino.

O modal ferroviário também será utilizado para a importação de insumos agrícolas, como adubos e fertilizantes, que são fornecidos principalmente pelo Brasil. Investir na logística ferroviária é uma estratégia para importar a custos mais baixos e retomar os negócios no Porto de Paranaguá por parte dos produtores do Paraguai.

O objetivo do Porto Seco de Cascavel é a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas à exportação, para carga geral, carga sólida e granel, em regime de controle e despacho aduaneiro
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Governo espera gastar este ano perto de R$ 1 bilhão na compra de terras para reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atingir R$ 930 milhões, este ano, em investimentos para aquisição de terras a assentados da reforma agrária, segundo informou o ministro da pasta, Afonso Florence. Ele disse que, do orçamento deste ano do ministério, foram gastos R$ 530 milhões na compra de terras de interesse de 10 mil famílias.

Está no Congresso Nacional uma proposta do governo para liberação de crédito suplementar de R$ 400 milhões, que vai completar o montante dos investimentos que a pasta quer fazer este ano. Isso mostra, segundo ele, "a prioridade do governo para a regularização agrária e a acomodação das famílias de assentados. Apesar do recrudescimento da inflação este ano e da crise internacional, o governo demonstrou sua prioridade para a terra e não fez contingenciamentos na área do MDA".

O Orçamento da União de 2011, no entanto, lembra Afonso Florence, foi contingenciado em 26% para todas as outras áreas. O MDA pretende assentar no próximo ano mais 10 mil famílias, que deverão ser alvo de políticas de crédito e de assistência técnica para as lavouras.

Os assentados e acampados que demandam terras para a agricultura familiar poderão aderir ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio dos órgãos estaduais de assistência técnica ou dos sindicatos de trabalhadores rurais.

O ministro lembrou que Brasília sediará, no próximo ano, a Primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica, que será importante, segundo ele, para o aperfeiçoamento e aprovação de novas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar.

Entre as ações atualmente desenvolvidas que garantem a sustentabilidade dos pequenos produtores, Florence deu ênfase à importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que torna obrigatória a compra pelas prefeituras de pelo menos 30% da produção dos pequenos agricultores. "Isso dá sustentabilidade ao segmento e permite que as crianças tenham uma merenda de qualidade na escola".

Outro programa que o ministro considera relevante é o Bolsa Verde, desenvolvido nos assentamentos e áreas extrativistas, que beneficia 15 mil famílias. E cita, também, "as vantagens que podem ser obtidas pelos agricultores" com os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de agroindústrias cooperativadas.

Afonso Florence foi o entrevistado desta sexta feira (4) do programa multimídia Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços, coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e que conta com a participação de âncoras de emissoras de rádio de diversos estados.

No programa, ele chamou atenção para o potencial do turismo rural como atividade que pode ser mais explorada, com previsão de bons resultados. A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dispõe de instrumentos para apoiar a organização do turismo rural por meio das prefeituras.

"Além do objetivo que temos de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, queremos propiciar às pessoas das cidades a oportunidade de poder passar dias felizes no campo. Estamos prontos para colaborar para a expansão do turismo rural, que pode contar com a participação de organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e das prefeituras. O turismo rural pode se consolidar e prosperar no Brasil como uma nova atividade econômica rentável", disse Florence. (AB)

A exposição de Anita Malfatti entra em cartaz no MON

A mostra reúne cerca de 100 obras da artista que revolucionou a estética e a arte no Brasil

Dia 05 de novembro, acontece a abertura da exposição “Anita Malfatti”, no Museu Oscar Niemeyer (MON), iniciando as atividades da Virada Cultural 2011 em Curitiba. A mostra, iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), reúne cerca de 100 obras da artista que revolucionou a estética e a arte no Brasil no início do século 20.

As pinturas expostas nos 500 metros quadrados da sala Miguel Bakun fazem parte de coleções particulares e de instituições públicas e privadas.

“Agora em Curitiba, conseguimos reunir algumas das mais importantes e significativas obras de Anita, enriquecendo a quase inédita visão de toda trajetória da artista em seus melhores, mas também em muitos de seus mais emblemáticos, e, sem dúvida, sofridos momentos”, afirma a curadora, Luzia Portinari Greggio.

A arte de Anita Malfatti (1899-1964) deflagrou o que viria ser chamado de modernismo brasileiro. Em 1917 ela provocou escândalo em São Paulo ao exibir 53 trabalhos ousados. Monteiro Lobato reagiu ao experimentalismo da artista com um artigo, hoje célebre, chamado "Paranoia ou mistificação?", no qual compara o trabalho de Anita aos “desenhos dos internos dos manicômios".

Mas o ataque do renomado escritor, que não foi o único a protestar contra a artista, promoveu e consagrou Anita. Em 1922, ela e outros poetas, escritores e intelectuais promoviam a Semana de Arte Moderna. Desde então, a arte no Brasil nunca mais foi a mesma.

“Causa admiração a atualidade de Anita que muitas vezes, injustamente tratada pela crítica, surpreendentemente, ou não, desperta um grande carinho e uma emoção tocante nas gerações mais novas”, diz a curadora. (Bem Paraná)

Serviço:

Local: Museu Oscar Niemeyer - MON

Endereço: R. Mal. Hermes, 999 - Centro Cívico

Data e horário: Dias 05 e 06 de novembro de 2011 (sábado e domingo), das 11h as 19h


Obras:





Israel ordena abordagem de embarcações com destino a Gaza

O chefe do Estado-Maior de Israel, Beny Gantz, ordenou à Marinha do país abordar as duas embarcações que se dirigem à faixa de Gaza na tentativa de romper o bloqueio imposto pelo Estado judaico ao território, após terem ignorado os pedidos para mudar seu rumo.
O anúncio foi feito pelos porta-vozes militares de Israel em mensagem em um microblog num momento em que, segundo os ativistas e um jornalista da Al Jazeera a bordo, dois navios de guerra israelenses rodeiam as embarcações. O contato com os passageiros a bordo (27 pessoas de nove países) foi bloqueado.

Mais cedo, os organizadores da viagem divulgaram em uma rede social que os navios, um canadense e outro irlandês, estavam a mais de cem quilômetros da faixa de Gaza, onde devem chegar esta tarde se não forem impedidos pela Marinha israelense.

O Exército israelense está se preparando há dias para impedir a chegada dos navios a Gaza, que partiram em segredo para evitar pressões semelhantes às registradas na última tentativa de uma pequena frota para furar o bloqueio.

O Movimento Internacional de Solidariedade à Palestina divulgou em comunicado que ativistas internacionais e palestinos organizaram um ato de recepção no porto da capital da faixa de Gaza.

Esta é a 11ª tentativa de romper por mar o bloqueio de Israel a Gaza. O bloqueio foi imposto em 2006, reforçado um ano depois e aliviado há cerca de um ano e meio, por causa de pressões internacionais após um ataque militar israelense que matou nove ativistas turcos.

O organizador do navio canadense, Ihab Lotayef, insistiu na necessidade desta nova iniciativa porque os habitantes da faixa de Gaza "querem solidariedade e não caridade", e "apesar da ajuda humanitária ser útil, eles ainda são prisioneiros sem liberdade de movimentos".

Huwaida Arraf, outra participante, explicou que a campanha, batizada de "Freedom Waves to Gaza" (Ondas de Liberdade a Gaza), enviará outras expedições marítimas nos próximos meses. (Efe)

Dilma descarta possibilidade de Brasil contribuir para fundo europeu

A presidenta Dilma Rousseff descartou hoje (4) a possibilidade de uma contribuição do governo brasileiro para o Fundo Europeu de Estabilização. Dilma reiterou que o Brasil está disposto a contribuir com recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), na busca de evitar o agravamento da crise financeira internacional.

“Não tenho a menor intenção de fazer nenhuma contribuição direta para o Fundo de Estabilização Europeu. Faço a contribuição para o FMI porque dinheiro brasileiro de reserva é dinheiro que você protege, foi tirado com suor do nosso povo, então, não pode ser usado de qualquer jeito. Aportamos no FMI pelo fato de que o fundo nos dá garantias”, disse em entrevista coletiva após o encerramento da reunião da Cúpula do G20, em Cannes, na França.

A presidenta relatou ainda que a preocupações do encontro do G20 foram a estabilidade global e as consequências sociais da crise econômica. Segundo ela, as nações em desenvolvimento voltaram a pedir a mudança de governança do FMI.

Dilma reiterou também que o Brasil concorda com uma taxação global sobre operações financeiras cujos recursos seriam destinados a investimentos sociais. Segundo ela, esse é um ponto em que não há consenso entre os países que participaram das discussões no G20. “Tem países onde o serviço financeiro é a fonte principal de recursos. Eles são contra”, explicou. (AB)

 
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