sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Com decisão judicial em mãos, índios paralisam parte das obras no Noroeste de Brasília

Os conflitos nas obras do Setor Noroeste estão longe de acabar. Na manhã desta sexta-feira (4/11), índios que habitam a região apresentaram uma decisão judicial da última semana e paralisaram o trabalho em duas das três obras da região, considerada por eles um santuário indígena. Cerca de 40 manifestantes ainda ocupam a área, mas não houve confronto.

As construtoras conseguiram, no último dia 21, a liberação da área para a construção dos prédios. Entretanto, os índios alegam que apenas a construtora Emplavi tem essa autorização. Com isso, as máquinas das construtoras Brasal e João Fortes foram retiradas. Cerca de 15 índios permanecem nas imediações do terreno junto aos manifestantes. Policiais militares e seguranças das empresas também cotinuam no local.

Às 15h, representantes da Polícia Militar e advogados das empresas devem se reunir com a juíza Selene Maria de Almeida. A intenção é chegar a um consenso sobre os constantes conflitos e falar sobre a última liminar, que solicitava reforço policial para que as obras voltassem.

Liminar

As construtoras entraram com uma ação e conseguiram a liberação da área para a construção dos prédios. No último dia 21, a 11ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) solicitou ao GDF reforço na segurança para que a ordem fosse cumprida. Os manifestantes impediram a retomada das obras com o argumento de que outras duas empresas que não estavam protegidas pela decisão também estavam desmatando o cerrado nativo nos terrenos vizinhos. Eles ainda questionam a delimitação da área indígena, restrita a 4,1 hectares. Oito famílias das tribos indígenas Kariri Xocó e Tuxá já concordaram em ser transferidas para a Reserva do Bananal, mas uma família da etnia Fulni-ô permanece no local e não está aberta a negociação.


Nova área
Uma decisão, assinada no dia 18 de outubro, oferece uma área de 12 hectares aos índios que vivem na região. O novo local fica entre a Água Mineral e o Noroeste. A Terracap tem um prazo de 60 dias, a partir da assinatura, para apresentar o cronograma para a criação da nova reserva indígena.

Memória

A confusão começou no dia 6 de outubro, quando as empresas começaram a cercar algumas regiões para dar início às obras. Os índios afirmam que o local é um santuário e que uma área de 50 hectares deve ser respeitada. O terreno está sob avaliação judicial e nos últimos 30 dias tem sido palco de conflitos e disputas por parte de empresas e manifestantes que defendem os índios. (CB)

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