ATO QUE DECLARA INEXISTENTE NOMEAÇÃO DE MAURICIO REQUIÃO NO TC E CONVOCA NOVA ELEIÇÃO

ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2011O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 20, 34 e 214, doRegimento Interno, e no Ato Comissão Executiva no 675/08,CONSIDERANDO que o controle da Atividade Administrativado Estado impõe a “funcionalização dos poderes políticos, o quesignifi ca a submissão das conveniências individuais dos governantes àrealização dos direitos fundamentais e a implantação de uma sociedadedemocrática” (Marçal Justen Filho, Direito Administrativo, 1ª ed., p.734), de sorte que toda atuação dos poderes estatais se submete aos valoresconsagrados pelo Direito, como processo incessante de conformação dosatos de Estado, sendo esta verifi cação exercitável a qualquer...

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Dilma diz que vai qualificar 8 milhões de trabalhadores até 2014

A presidente Dilma Rousseff disse, ao longo de seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (9), que vai investir na formação dos trabalhadores e dos estudantes. Ela afirmou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) vai capacitar 8 milhões de pessoas até 2014 e que irá conceder 75 mil bolsas aos que querem estudar no exterior.No início do programa, Dilma falou sobre o Pronatec. Para ela, é preciso qualificar o trabalhador brasileiro.“Criamos o Pronatec para qualificar o trabalhador de hoje e o do futuro. Nós queremos capacitar, até 2014, 8 milhões de estudantes e trabalhadores. Para quem já está no mercado de trabalho, vamos oferecer cursos de formação e qualificação profissional....

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CQC:Requião acha que sofre bullying da mídia

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também terá de devolver diárias

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, vão devolver à União as diárias que receberam por dias que estiveram em Curitiba (PR) e Salvador (BA) sem compromissos oficiais.O Portal da Transparência informou que Paulo Bernardo recebeu R$ 1.381,18 por diárias em Curitiba, entre os dias 30 de abril (sábado) e 2 de maio (segunda). O ministro tem casa na cidade e, naqueles dias, não teve compromisso oficial, segundo sua agenda. A assessoria do ministro informou que a devolução será feita após o retorno de Paulo Bernardo, que está em viagem para a Coreia.(G...

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Ex-dirigente inglês acusa Ricardo Teixeira de pedir propina por voto

O ex-presidente da associação inglesa de futebol David Triesman acusou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e outros três dirigentes da Fifa de pedirem propina em troca de apoio à candidatura da Inglaterra para sediar a Copa de 2018. A Inglaterra recebeu apenas dois dos 22 votos no processo de seleção, que acabou escolhendo a Rússia para sediar a Copa de 2018. Triesman - que presidiu a federação inglesa de futebol (FA, em inglês) e o comitê da candidatura da Inglaterra no ano passado - disse que além de Teixeira outros três presidentes de federações de futebol também tentaram vender seus votos: Jack Warner (Concacaf, da América Central, América do Norte e Caribe), Nicolas Leoz (Conmebol, a confederação...

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O anacronismo gerencial das ongs

Rudá RicciO problema das ONGs é gerencial. Pararam no tempo. Continuam vivendo de financiamento externo ou convênios. Trata-se de uma lógica que gera dependência que corroeu a história de muitas ongs no país. Nos anos 1980, as relações de amizade e confiança e a luta pela democratização garantiam algum espaço de autonomia. Mas a partir da década seguinte, os modelos de monitoramento sobre os financiamentos passaram a ganhar ares de intervenção externa. Presenciei avaliações e exigências de entidades financiadoras que impunham agendas (defesa da mulher, cotas e outros) e desrespeitavam a cultura e dinâmica social local. Agora a situação é ainda mais grave. A busca desesperada por recursos transforma muitas ongs em empresas de prestação de serviços...

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Favorito, Ivan Bonilha registra candidatura para conselheiro

Homem de confiança do governador Beto Richa (PSDB), o procurador-geral do Estado, Ivan Boni­­lha, registrou ontem na Assem­­­bleia Legislativa a candidatura pa­­­ra uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC). A proximidade com o governo torna Bonilha favorito na disputa por uma cadeira no tribunal – já que a indicação do novo conselheiro será feita pela Assem­­­bleia, na qual Richa tem apoio da am­­­pla maioria.Outro nome cogitado para disputar a vaga com o apoio do governo seria o do secretário da Casa Civil, Durval Amaral. Mas ontem, por meio da assessoria, ele garantiu que não vai disputar a vaga. A intenção de Amaral seria ocupar a vaga do conselheiro Heinz Herwig, que se aposenta em maio de 2012.Bonilha contou que esteve...

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Justus defende vaga de Maurício no TC e discute com Rossoni

A eleição de Maurício Requião para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) do Paraná, em 2008, provocou ontem o primeiro atrito em público entre o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e o antecessor, deputado Nelson Justus (DEM).O motivo da discussão foi o ato assinado por Rossoni na quinta-feira passada que invalidou a eleição de Maurício ao TC. Apoiado em pareceres da procuradoria jurídica da Casa, Rossoni considerou que a Mesa Diretora da Assembleia em 2008, então presidida Justus, não poderia ter aberto o processo de eleição para conselheiro do TC antes da saída do ex-conselheiro Henrique Naige­­­boren, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos.De acordo com a procuradoria...

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Paraná é o quinto estado em número de títulos eleitorais cancelados pelo TSE

Paraná foi o quinto estado com o maior número de títulos eleitorais cancelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor que não votou e também não justificou a ausência nos últimos três pleitos teve o documento cancelado.O colégio eleitoral paranaense é composto por 7.601.553 votantes e 76.943 estavam passíveis de ter o título invalidado. Desses, 72.548 foram cancelados e 4.395 regularizados. O número de cancelamentos corresponde a 1,03% do total de eleitores no Paraná.No Brasil, os cancelamentos chegaram a 1.395.334 e 72.104 pessoas compareceram à Justiça Eleitoral para normalizar a situação e impedir que o documento fosse invalidado.O estado com maior número de cancelamentos foi São Paulo (332.716 títulos). Na sequencia foram Rio...

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Londrina: Procurador do município e esposa também estão entre os presos

O procurador jurídico do município, Fidélis Cangussu, foi preso na manhã desta terça-feira (10) durante uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Agentes do Gaeco, Polícia Civil, Militar e Federal cumpriram durante a operação chamada de 'Antisepsia' 15 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Além dele, cerca de 15 pessoas foram detidas em operação iniciada por volta das 5h. Entre os presos está a esposa do procurador, Joelma Canguçu além dos presidentes dos institutos Atlântico e Gálatas edois integrantes do Conselho Municipal da Saúde, Marcos Ratto e Joel Tadeu Correia. A lista completa será divulgada em entrevista coletiva a partir das 15h na sede do Gaeco. A reportagem da rádio Brasil...

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Ex-reitora da UEL assume cargo no governo federal

A ex-reitora da UEL e ex-secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Lygia Pupatto, foi nomeada secretária de Inclusão Digital, do Ministério das Comunicações, em Brasília. A nomeação ocorre após o Ministério das Comunicações ganhar uma nova estrutura, incluindo a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que fica responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do Governo Federal, como Telecentros Comunitários e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga. A nova secretaria tem dois departamentos: o de Articulação e Formação e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura a expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para...

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Prazo de vacinação contra gripe termina na sexta-feira (13)

A Secretaria da Saúde reforça que a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe termina na sexta-feira (13). Números do Programa Estadual de Imunização mostram que, até à tarde desta segunda-feira (09), o Paraná já vacinou 878 mil pessoas. Para atingir a meta (1,3 milhão) ainda devem ser imunizadas cerca de 450 mil pessoas: grávidas – em qualquer período gestacional, idosos (com 60 anos ou mais), crianças de seis meses a dois anos, indígenas e trabalhadores de saúde que atuem diretamente no atendimento à pacientes de influenzas. A vacinação está disponível nas 2,2 mil unidades de saúde distribuídas em todo Paraná. “É fundamental que a população se sensibilize e procure as unidades de saúde para receber a vacina”, destaca o secretário da...

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Paraná reforça estrutura de combate à dengue

Mesmo com temperaturas mais baixas, o governo do Estado continua reforçando as ações de enfrentamento da dengue no Paraná. O governador Beto Richa autorizou na última sexta-feira (6) a compra de 113 veículos que serão incorporados à estrutura de vigilância em saúde do Estado. Os veículos serão destinados ao Laboratório Central do Estado, nível central da Secretaria e regionais de saúde, que poderão utilizá-los no combate à dengue em apoio aos municípios. “Muitos desses veículos são camionetes tipo picape, que servirão também para a aplicação de inseticidas contra o mosquito da dengue”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. Os chamados “fumacês” combatem o mosquito já adulto. Já a eliminação de larvas e ovos do Aedes...

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Brasil: Ranking de Juros Bancários

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Em Maringá, Richa autoriza investimentos de R$ 5,3 milhões para saúde e infraestrutura

O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (09) a liberação de R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura no Hospital Universitário Regional de Maringá. O recurso será utilizado na conclusão da área administrativa e na reforma de leitos da enfermaria. Richa oficializou ainda o repasse de R$ 3,1 milhões para a execução e licitação de obras de pavimentação em cinco municípios da região Noroeste do Paraná. Os anúncios foram realizados durante a segunda audiência pública do governo do Estado, em Maringá. Foi anunciada ainda a construção da nova sede do IML em Maringá neste ano.“Estamos aqui para ouvir a população e anunciar investimentos fundamentais nas áreas de saúde e infraestrutura. O Paraná precisa crescer e isso só será possível...

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Polícia investiga se droga apreendida no Oeste é mesmo oxi

Semelhante ao crack, porém com efeitos mais devastadores, uma nova droga, o oxi, que já está tirando o sono das autoridades de saúde do Brasil pode ter tido seu primeiro registro de apreensão no Paraná durante o final de semana. A PM (Polícia Militar) de Cascavel, no Oeste, apreendeu pedras da droga e uma balança de precisão que foram jogados de um carro quando os suspeitos perceberam a presença dos policiais.De acordo com informações da polícia, os ocupantes do carro fugiram quando receberam ordem para parar o veículo, mas durante a perseguição os suspeitos bateram contra uma árvore no bairro Morumbi, região Norte da cidade. Um adolescente de 16 anos que estava no carro ficou ferido, foi apreendido e encaminhado a um hospital da cidade.A...

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Campanha do Agasalho começa a arrecadar doações a partir desta terça-feira

A Campanha do Agasalho Doe Calor 2011 será lançada nesta terça-feira (10) em Curitiba. O tema desse ano é "Mais de um ano sem usar, tá na hora de doar”. A arrecadação de agasalhos, roupas, calçados e cobertores – que devem estar em bom estado – vai até 31 de agosto.A população poderá entregar as doações em estabelecimentos comerciais e também órgãos da prefeitura. Supermercados, lojas, farmácias, faróis do saber e Ruas da Cidadania serão alguns dos pontos de coleta. A partir dessa terça-feira, caixas com a logomarca da campanha serão colocadas nos postos de arrecadação para receber doações.Segundo a prefeitura de Curitiba, a estimativa é de que a campanha atenderá 280 mil pessoas carentes e 780 instituições sociais. Em 2010, foram 276 mil...

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Governo Federal vai ampliar acesso ao Fies

Pessoas que completaram o ensino médio até 2009 e desejam cursar a faculdade poderão pedir o Financiamento Estudantil (Fies) sem ter de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O anúncio foi feito sexta-feira pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Claudio Costa, durante o IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, realizado em Salvador e acompanhado pelo Jornal da Tarde.A portaria que irá regulamentar a medida será publicada nesta semana. Costa, disse que o objetivo é permitir o financiamento para quem deseja retomar os estudos. “Ninguém pode ser tolhido de estar na educação superior por falta de financiamento.”A meta do governo, segundo o ministro Fernando Haddad, que também participou...

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Cohapar e Caixa Econômica fortalecem parcerias

Em reunião realizada na manhã de sexta-feira, em Curitiba, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, reforçou o compromisso de parceria com a superintendente nacional da Caixa, Lore Mânica Ribeiro. “Promovemos um trabalho de resgate da dignidade do povo paranaense e ter a Caixa como parceira é muito importante, pois conseguimos ainda mais credibilidade no processo”, destacou Chaowiche. Durante a reunião foram apresentadas as ações adotadas pela nova diretoria da Cohapar, como reestruturação de processos internos, negociação com parceiros, nova gestão habitacional, planejamento com metas de execução de obras, além de novas parcerias com municípios e secretarias de estado e valorização do corpo funcional da...

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Prefeitos apresentam a Dilma conta de quase R$ 28 bilhões na 14ª Marcha

No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão...

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Governo propõe reduzir dívida agrícola de quem recuperar área de proteção

Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas.Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono "poupada" com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono.Com...

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Ainda estamos ajustando propostas, diz Maia sobre Código Florestal

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da reforma do Código Florestal está confirmada para esta terça-feira, mas que a Casa ainda está em busca de um acordo entre ruralistas e ambientalistas. “A princípio está marcado para amanhã”, disse Maia em São Paulo, onde participou da abertura da feira da Associação Paulista de Supermercados (Apas).“Ainda estamos ajustando algumas propostas, alguns entendimentos. Mas a ideia é que se vote um texto fruto do relatório do deputado Aldo Rebelo e, depois, vamos ter emendas, acréscimos e destaques que serão discutidos.”Segundo ele, a Câmara está trabalhando em busca de uma “proposta global”, que seja capaz de construir uma votação simples....

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Oposição quer chamar empresário para depor no Senado

PSDB, DEM e PPS deverão tentar convidar o empresário Fernando Cavendish para depor no Senado. Segundo matéria da revista Veja, o empresário teria dito que "com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo". Sob título "O segredo do sucesso", Veja publica na edição desta semana matéria na qual empresários acusam o ex-ministro José Dirceu de fazer tráfico de influência junto ao governo.Uma das propostas da oposição é tentar interpelar judicialmente Fernando Cavendish. A medida depende, no entanto, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Acho que caberia até uma interpelação judicial do próprio Senado. Ele (Fernando) colocou todo o Senado sob suspeição, quando não diz o nome de ninguém",...

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Deputados aprovam projeto da Defensoria Pública do PR em primeira votação

Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que cria a Defensoria Pública no Paraná. Com 43 deputados em plenário, a proposta foi aprovada por 42 votos, o que foi considerado unanimidade, pois o presidente da Casa não vota. O projeto já foi aprovado nas comissões da Assembleia e deve passar por mais duas votações antes de ser encaminhado para a sanção do governador Beto Richa (PSDB).O governo estadual vai sancionar a lei no Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. Pelo projeto o estado passará a contar com 333 defensores espalhados por todas as comarcas do Paraná, enquanto os servidores administrativos do órgão serão 426. O orçamento previsto para a instituição em 2011 e...

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MP ressuscita o escândalo dos gafanhotos e o presidente da Alep acusa procurador-geral de Justiça

Acontece uma forte crise institucional entre a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Ministério Público Estadual (MP). Ela começou nesta segunda feira após a divulgação de que promotores investigam quase mil servidores e ex-funcionários da Casa por suspeita de terem sido fantasmas entre 2003 e 2010. Os servidores são ou foram ligados a seis deputados estaduais – inclusive ao atual presidente do Legislativo, Valdir Rossoni (PSDB).Na sessão de ontem Rossoni acusou o chefe do MP, o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, de não investigar o próprio irmão, que foi diretor da Casa. Fora funcionários ligados a Rossoni, servidores ou ex-servidores de pelo menos outros cinco deputados estão no alvo do Ministério Público,...

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Exército retira ponte de metal instalada na PR-408 depois das chuvas

Nesta terça feira, dia 10, os soldados do Exército começam os trabalhos de retirada da ponte de metal colocada sobre o Rio Sagrado. Ela foi instalada para substituir a ponte destruída durante as intensas chuvas que ocorreram em Março no Litoral do Paraná. A estrutura metálica necessita de manutenção.A recomendação para os motoristas que seguem para Morretes e Antonina pela BR-277 é usar a PR-408. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que também inicia a sondagem para a construção de uma nova ponte, por meio de empreiteira contratada emergencialment...

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Casal gay registra primeira união homoafetiva estável no Paraná

O casal Toni Reis, de 43 anos, e David Harrad, de 53, registrou ontem um contrato de união estável no 6.º Tabelionato de Curitiba. "Agora somos uma família com todos os direitos", festejou Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar.Segundo ele, foi a primeira união registrada após a votação no STF, na última quinta-feira. Logo depois, em outro cartório de Curitiba, Daiana Bruneto e Léa Ribas também assinaram documento idêntico."Ganhamos a batalha, mas não a guerra. Ganhar a guerra seria a conquista da igualdade de direitos, o fim da discriminação e...

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