domingo, 25 de setembro de 2011

Família de Carlos Lamarca encaminha carta denúncia à Anistia Internacional


DENÚNCIA!!!

ANISTIA INTERNACIONAL

A família Lamarca nunca teve necessidade de procurar a Anistia Internacional, pois com o retorno ao Brasil em 1980 sempre procurou se integrar a sociedade. A senhora Maria Pavan Lamarca ingressou em 1987 com ação judicial contra a União, com objetivo de resgatar direitos alienados a seu companheiro Carlos Lamarca, ação que decorre até os dias de hoje, mesmo já passado pelo Supremo Tribunal Federal.

A família Lamarca foi a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos – Ministério da Justiça e provar a farsa montada da morte de Carlos Lamarca, via relatório militar – Operação Pajuçara. Com a exumação dos restos mortais e perícia médica foi provada a execução sumária de Carlos Lamarca. Todo o processo com aval e homologado pelo Congresso Nacional.

Vistos que, o Poder Judiciário não oferecia em definitivo a anistia e promoção militar de Carlos Lamarca, sua companheira recorreu a Comissão de Anistia – Ministério da Justiça e obtém a anistia de Carlos Lamarca, a promoção militar a Coronel de Exército e soldo de General de Brigada. Todo o processo com aval e homologado pelo Congresso Nacional.

Os clubes militares, não satisfeitos recorrem à justiça e processam a União, incluindo Maria Pavan Lamarca como litisconsorte no processo judicial, senhora a época com 70 anos de idade, e estes obtém uma liminar a qual impede a senhora Maria Pavan Lamarca de receber pensão no posto de General de Brigada e os devidos atrasados, conforme decidido pela Comissão de Anistia. Os reclamantes não satisfeitos, sustentando o troféu de guerra passam a desinformar a opinião pública brasileira, ofendem a honra de Carlos Lamarca com qualificações despropositadas e infundadas, assim como permitem o dolo moral e conseqüentemente perdas e danos a todos os familiares. A família Lamarca procura seus representantes judiciais e inicia-se a defesa judicial.

A juíza; em primeira instância concede à liminar e paralelamente mostra seu desagrado pessoal por aqueles que lutaram pela Democracia no Brasil, acoberta esses senhores que tem uma dívida impagável com o Brasil, com o povo brasileiro, pois decidiram, como militares funcionários públicos traírem o Brasil e o entregaram a um pólo político que imprimiu o terror psicológico e físico. A juíza compactua coma decisão da Ditadura Militar em decidir por desaparecer e tortura cidadãos brasileiros, opositores a um regime que nunca ofereceu alternativa política e simplesmente “conduziu” os cidadãos brasileiros conscientes a confrontá-los e o meio não poderia ser outro que não as armas.

Um assessor do filho do Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, este assessor ex-militar, impetrou uma ação popular contra a família Lamarca com objetivo de suprimir os direitos de anistia de Maria Pavan Lamarca, Claudia Pavan Lamarca e Cesar Pavan Lamarca.

Fecha-se o cerco sobre a família Lamarca, que se apoiada em seus representantes jurídicos para repelir judicialmente estes ataques. A família Lamarca nunca teve motivos para reclamar de qualquer tipo de perseguição política de grupo e/ou de pessoas, mas no relato acima o que se verifica sem falta de dúvida e a violação aos direitos políticos, direitos aos reparos amparados em lei e o Congresso Nacional.

Sem sombra de dúvidas o que se verifica é “perseguição política camuflado no Poder Judiciário”, estão usando o Poder Judiciário como “arma legal camuflada”, pois esses mesmos senhores deveriam processar os demais militares que foram anistiados pela mesma Lei de Anistia.

A família Lamarca é um “alvo” para a justificativa descabida destes senhores. A perseguição política é proibida por lei no Brasil, então cabe a esta família recorrer a Anistia Internacional e declarar abertamente que é fato a perseguição política de militares, via clubes militares e parlamentares alinhados com a determinação corporativa e acreditando que podem exercer esse direito, e em detrimento destas ações “camufladas de legalidade jurídica” passam a agredir verbalmente, ofendendo a nossa honra, transferindo ódio a seus próprios filhos contra as novas gerações da família Lamarca, pois quando ao nosso pai lhe comutado crimes, os quais, nunca foram apresentadas as provas desses “supostos crimes”, não verificamos provas sustentadas em fatos e atos e não temos intenção de justificar os atos de Carlos Lamarca.

A família Lamarca tem as justificativas e estas dentro do estado de direito a pessoa e cidadão de que poderá, a qualquer momento requer asilo político a qualquer país integrante da ONU e com certeza gerar embaraço político ao estado brasileiro frente à Comunidade Internacional, pois qual a certeza de que após as agressões verbais não ocorram outras perdas irreparáveis?

Este movimento silencioso é perigoso ao Brasil, mas ausente as vista do estado brasileiro, e somente com ação e atitude pode-se mudar esta realidade. A família Lamarca sempre manteve uma postura de cautela, respeito e serenidade, mas não está mais disposta a manter o nosso “leão adormecido”. Com 40 anos da execução de Carlos Lamarca e o grau de agressão, não nos dobraremos, é uma questão moral e parte do resgate de nossa cidadania.

Não somos ingênuos e inexperiente a ponto de acreditar que os caminhos para a família Lamarca são de rosas, somos fortes e respeitados, inclusive pelo inimigo, pois não tem coragem de fazê-lo de outra forma que não acobertado pela mentira e ódio, mas não somos e não devemos ser uma força isolada. A Anistia Internacional recebe desta família uma carta alerta, e com muita serenidade se mantém ativa e ciente das responsabilidades que o nosso sobrenome tem. Não somos oportunistas de ocasião, não vivemos dos benefícios do sobrenome e posição como familiar direto, mas reconhecemos as nossas responsabilidades, pois cada ação que decidimos junto às comissões foram analisadas e com certeza contra-reações ocorreria e não será com ofensas a honra de nossa família que cederemos.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER.

Cesar Lamarca

Bancários não aceitam proposta de reajuste da Fenaban e devem parar na próxima terça-feira

Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir do dia 27. (AB)

Paraná lança Política Estadual de Saúde do Trabalhador

O governo do Paraná vai dar incentivo financeiro para que os municípios melhorem a notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e criar três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. As medidas fazem parte da Política Estadual de Saúde do Trabalhador, lançada nesta sexta-feira (23) pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. O lançamento aconteceu no encontro estadual do 2º Ciclo de Debates em Saúde do Trabalhador, que reuniu cerca de 200 pessoas no Canal da Música, em Curitiba.

Segundo Caputo Neto, melhorar a notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é fundamental para a definição de ações objetivas nessa área. “Apesar de termos números alarmantes em relação à saúde do trabalhador, a subnotificação é preocupante e a realidade pode ser muito pior do que a anunciada”, alertou Caputo Neto.

O incentivo aos municípios está definido na resolução 204/11 e o valor destinado a cada secretaria municipal de saúde será definido por critérios populacionais e metas que o município deve cumprir – como a implantação de ações de promoção e vigilância da saúde do trabalhador no Plano Municipal de Saúde, entre outros.

Hoje, o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e aproximadamente uma morte por dia. Segundo dados divulgados pelo INSS, o governo federal gasta anualmente entre 2,5% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) com pagamentos de benefícios previdenciários e com o afastamento de trabalhadores de suas atividades.

O secretário também anunciou a criação de três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. Um para o Litoral e Região Metropolitana de Curitiba e dois para a região Noroeste, com sedes em Maringá e Cianorte. Até o final de 2011, as três unidades estarão funcionando em suas regiões. Hoje, o Paraná tem cinco Cerests estaduais e um municipal, coordenados pelo CEST – Centro Estadual de Saúde do Trabalhador.

O representante do Ministério da Saúde, Roque Peruzzo Veiga, disse que o Paraná é o primeiro estado brasileiro a chamar para si a responsabilidade dos Cerests. “A realização dos 22 ciclos de debates em todas as regiões do Estado é uma demonstração dessa postura diferenciada. E é a primeira vez que um estado oferece incentivo aos municípios para ações de saúde do trabalhador”, disse Veiga.

A promotora do Ministério Público do Trabalho, Patrícia Banc Gaidex, se disse feliz com a aproximação do Estado com o Ministério Público e disse que o órgão deve ficar ainda mais perto da classe trabalhadora. “Ajuizar ações não é suficiente para resolver problemas, pois muitas vezes elas levarão anos sem uma solução prática”, afirmou.

Segundo a procuradora, “está clara a mudança das doenças que mais atingem os trabalhadores e é urgente a capacitação dos profissionais de saúde para notificar doenças como depressão, LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e problemas de saúde mental, que muitas vezes não são identificadas como decorrentes de atividades profissionais”.

POLÍTICA - O texto da política estadual foi construído com base na política nacional e em discussões com entidades de classe, centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, secretarias e Conselhos Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Saúde.

“O desafio agora é implementar a política em todos os municípios paranaenses, garantindo a transversalidade das ações de vigilância em saúde do trabalhador, especialmente integrando-as às redes de atenção à saúde do Paraná”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria, Sezifredo Paz.

O representante da Secretaria do Trabalho, Núncio Mannala, falou da importância da saúde do trabalhador para as centrais sindicais. “Não podemos admitir que onde se ganha o pão se perca a vida”, disse, ressaltando que as ações de vigilância e promoção da saúde do trabalhador devem ser intensificadas.

O diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, José Lúcio dos Santos, anunciou o plano de capacitação nos profissionais dos novos Cerests e disse que essa é uma etapa importante da implantação da política.

“Nossos 22 encontros regionais reuniram cerca de três mil pessoas e o debate foi fundamental para a implementação da política e para identificar as necessidades de capacitação de nossos profissionais”, disse Santos.

De 26 a 30 de setembro, a Secretaria da Saúde vai capacitar os profissionais dos três novos Cerests e já estão previstas novos cursos para a prevenção do trabalho infantil, entre outros temas.

Participaram do evento representantes de cinco centrais sindicais, das CISTs (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) dos conselhos municipais, estadual e nacional de saúde, além de profissionais das 22 regionais de saúde do Estado.

Na segunda parte do evento, foram apresentados a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e o relatório dos 22 ciclos de debates realizados no Paraná.

CAPACITAÇÕES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

26/09 a 30/09/11 - Curso Básico para os técnicos da Saúde do Trabalhador destinado às equipes dos novos CERESTs - Curitiba

05 a 07/10/11 - Oficina de Processo Administrativo Sanitário – os 22 Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador terão um técnico participando.

26/10/11 - Palestra: Transtorno Mental relacionado ao Trabalho - Dra. Margarida Barreto, Ministério Público do Trabalho – convidados os técnicos das regionais de saúde e dos municípios.

27/10/11 – Reunião Técnica para elaboração e discussão de Termo de Parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria da Saúde na questão da erradicação do trabalho infantil

VEJA QUAIS SÃO OS CENTROS DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO PARANÁ:

CEST - Centro Estadual de Saúde do Trabalhador

CEREST Macro Regional Campos Gerais - Irati - compreende as RS de Irati, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba

CEREST Macro Regional Norte I - Londrina - compreende as RS de Londrina e Cornélio Procópio

CEREST Macro Regional Oeste - Cascavel - compreende as RS de Cascavel, Foz do Iguaçú e Toledo

CEREST Macro Regional Norte II - Apucarana - compreende as RS de Apucarana, Jacarezinho e Ivaiporã

CEREST Macro Regional Centro Sul - Pato Branco - compreende as RS de Pato Branco, Guarapuava e Francisco Beltrão

CEREST Municipal de Curitiba

* CERESTS AGUARDANDO HABILITAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE HOJE

CEREST Macro Regional Leste – Curitiba – compreende as RS de Paranaguá e Metropolitana, exceto o município de Curitiba

CEREST Macro Regional Noroeste I – Maringá – compreende as RS de Maringá e Paranavaí

CEREST Macro Regional Noroeste II – Cianorte – compreende as RS de Cianorte, Umuarama e Campo Mourão.

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta segunda e antecipa primeira parcela da revisão do teto

Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro amanhã (26). O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social. (AB)


Transplantados caminham no Ibirapuera para sensibilizar população para a importância de doar órgãos

Pessoas que receberam órgãos de outras participaram hoje (25), no Parque Ibirapuera, da 1ª Caminhada dos Transplantados de São Paulo, evento promovido pelo Instituto do Coração de São Paulo (InCor) e a Associação Brasileira dos Transplantados de Coração e Portadores de Insuficiência Congestiva (ABTC-ICC). Aberto também a parentes de transplantados, médicos e a simpatizantes da causa, o evento teve o objetivo de chamar a atenção das pessoas para a importância de doar órgãos e também de prevenir doenças que levam à necessidade de um transplante.

"A ideia é chamar a atenção da sociedade para a doação de órgãos. O ser humano precisa aprender a se doar um pouco mais. E, com a doação de órgãos, você vai prolongar uma vida", disse Roberto de Jesus Sant'Anna, presidente da ABTC e transplantado de coração há sete anos.

Para o cardiologista Fernando Bacal, que trabalha orientando o pré e o pós-operatório dos transplantados de coração do InCor há 20 anos, é preciso que a população se conscientize mais sobre a doação de órgãos. "A morte encefálica é uma situação irreversível. Ao doar os órgãos, [a família de quem morreu] estará ajudando oito ou dez pacientes que estão com uma péssima qualidade de vida e com risco de mortalidade muito alta", explica.

De acordo Bacal, é importante que as pessoas entendam que morte encefálica é diferente do estado de coma. "Essa caminhada também serve para esclarecer que a morte encefálica é uma situação irreversível. A morte não é a parada do coração, mas é a encefálica. Os potenciais doadores [com morte encefálica] são mantidos vivos com auxílio de remédios e medicamentos, mas se não tivessem isso, morreriam, ou seja, o coração e outros órgãos iriam parar de funcionar poucas horas depois", explicou.

Uma das pessoas que aguardam por um coração é Aristides Ferreira, marido de Alda Célia Ferreira. Segundo ela, que participou na manhã deste domingo da caminhada no Ibirapuera, Aristides está há seis meses internado no InCor à espera de um transplante. "É uma ansiedade tanto para nós quanto para ele. Mas nós, que somos acompanhantes, temos que ficar firmes para não dar demonstração de que estamos ali ansiosos também", relatou.

Na fila de transplantes há também crianças, como a pequena Gabriela, de apenas 7 anos, que saiu de Manaus para ser tratada pelo InCor em São Paulo. Ela participou de parte da caminhada pelo parque já que ficou cansada e resolveu parar. Gabriela foi junto com a avó, Maria Zulmira Cardoso Nascimento. A menina nasceu com uma cardiopatia e um tumor no ventrículo, mas o problema só foi diagnosticado quando ela tinha 3 anos. "Ela já está na fila há uns cinco meses. É uma ansiedade muito grande", disse Maria Zulmira, emocionada.

A avó de Gabriela completa que a doação de órgãos para crianças como Gabriela é uma questão de urgência. "Se não doar esses órgãos, tem muitas crianças que vão morrer, como a minha. Ela não vai viver se não tiver esse coração. Queria que pais e mães se compadecessem. Se eles vissem como é importante esse órgão para outras crianças viverem. Ela [Gabriela] é a única neta que eu tenho, do meu filho falecido. Tem muitas crianças na fila que já se foram. Queria muito que essas mães se sensibilizassem", apelou.

Gabriela e a avó estão instaladas em uma casa destinada para crianças e adolescentes, gerenciada pela Associação de Assistência à Criança Cardíaca e à Transplantada do Coração (ACTC). Ali, a menina tem aulas e recebe apoio médico e psicológico. Segundo Regina Varga, coordenadora da ACTC, as vagas são destinadas para crianças de todo o Brasil que têm uma cardiopatia grave. "Nossos pacientes são exclusivamente de SUS [Sistema Único de Saúde]", ressaltou.

Durante o caminhada, médicos e especialistas do InCor atenderam a população para falar sobre a vida depois do transplante e os cuidados com a alimentação, medicação e atividades físicas dos transplantados. Também foi dada orientação sobre a doação de órgãos, a cirurgia e o processo de funcionamento da fila de transplante em São Paulo.

O cardiologista Fernando Bacal alerta para a importância de as pessoas discutirem a questão da doação de órgãos em casa. "Se você nunca conversou em casa sobre transplante, no dia em que acontecer uma fatalidade, geralmente inesperada, é um ônus grande para a família tomar essa decisão. Conversem em casa, discutam a causa do transplante em casa.” A conclusão é que se os parentes sabem da opinião sobre a doação de órgãos que o ente querido tinha fica mais fácil tomar a decisão de doar seus órgãos.

O InCor é o maior centro transplantador de coração e de pulmão em crianças e adultos do país. Atualmente, 36 pacientes adultos e dez crianças e jovens estão sendo acompanhados pelo hospital na espera por um transplante de coração e 63 pacientes adultos aguardam por um transplante de pulmão. De acordo com o InCor, a mortalidade em fila de espera pode ultrapassar os 50% devido, principalmente, à demora na decisão sobre a doação do órgão. (AB)

Funcionários dos Correios decidem continuar com greve nacional

Os funcionários dos Correios, em greve desde a última quarta-feira (14), aprovaram na tarde de hoje (23) a manutenção da paralisação por tempo indeterminado. Eles não aceitaram a posição da diretoria da empresa, que ontem (22) voltou a oferecer a proposta apresentada aos trabalhadores antes da greve, que prevê reajuste de 6,87%, mais aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) protocolou, hoje pela manhã, nos Correios, uma contraproposta que prevê aumento linear de R$ 200, além de reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.

Segundo a empresa, a contraproposta da Fentect é praticamente a mesma apresentada no início das negociações. O impacto dessas exigências nas contas dos Correios pode chegar a R$ 4,3 bilhões, o que representa um aumento de 70% na folha de pagamento da estatal.

O diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, disse que a direção da empresa rejeitou a proposta dos trabalhadores antes de conhecê-la. Ele também disse que a categoria não aceita a proposta que foi reapresentada pelos Correios. “Não vamos apreciar uma proposta que já rejeitamos, queremos que a empresa venha e sente à mesa de negociação”, disse.

De acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas chega a 35%. Os Correios entregam todos os dias 35 milhões de objetos, entre correspondências e encomendas. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta foram suspensos, já que eles funcionam com horários marcados para a entrega.

Segundo dados apresentados pelos Correios, a adesão dos trabalhadores à greve estava em 19% ontem. Mas a estimativa dos grevistas é que cerca de 70% dos funcionários estejam sem trabalhar. (AB)

Nigerianos clandestinos são mantidos presos em navio em Paranaguá

Comissão da OAB visitou o navio turco para averiguar a situação por que passa os clandestinos

Nove nigerianos que embarcaram clandestinamente no navio mercanteYasa Kaptan Erbil - de bandeira turca - são mantidos presos em três salas da embarcação desde a segunda-feira (19). Eles foram impedidos pela Polícia Federal (PF) de desembarcar em solo brasileiro. Por causa dos clandestinos, o cargueiro foi proibido de atracar no Porto de Paranaguá e permanece entre a Ilha do Mel e a Ilha das Cobras, no Litoral do estado.

Na sexta-feira (23), a Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez uma inspeção a bordo da embarcação. De acordo com o membro da comissão,Dálio Zippin Filho, os nigerianos viajaram escondidos e se mostraram à tripulação, próximo da costa brasileira. Depois que foram impedidos de desembarcar, o grupo teria se rebelado e chegado a agredir a tripulação. “Diante das agressões, o comandante prendeu os nigerianos em três salas, que são verdadeiras gaiolas de ferro. A situação é muito grave”, disse o advogado.

Cinco dos clandestinos considerados mais violentos estão mantidos em uma sala maior. A comissão apurou que eles tentaram arrombar a porta do cômodo e a tripulação teve que soldar barras de ferro para mantê-los detidos. De acordo com Zippin Filho, os nigerianos vivem sob condições degradantes. Cada uma das três salas é ventilada por apenas uma escotilha. A temperatura interna seria em torno de graus mais elevada do que do lado de fora. Como os cômodos não têm banheiro, eles fazem as necessidades físicas em garrafas plásticas e baldes. Desde que foi descoberto, o grupo tem feito três refeições por dia, mas a comida só teria começado a ser servida depois de pressões de portuários.

Antes de chegar ao litoral brasileiro, o navio – de bandeira turca – fez uma escala na Nigéria.Lá, os clandestinos subiram a bordo por um vão no eixo do leme da embarcação. Durante os nove dias de viagem do continente africano ao Brasil, os nove homens permaneceram confinados nesse espaço. Neste período, eles se alimentaram com provisões que trouxeram para a viagem.

Há suspeitas de um dos nigerianos seja a ponta de um esquema de imigração ilegal. Ele seria o responsável por trazer os outros homens clandestinamente ao Brasil. De acordo com a comissão, ele teria viajado outras 18 vezes nas mesmas condições. Impasse

O navio atracaria no Porto de Paranaguá, onde seria carregado com soja. O coordenador de comunicação da PF, Marcos Koren, informou que a corporação negou o desembarque dos clandestinos, porque eles não atendem aos requisitos da Lei do Estrangeiro. O delegado da PF,Jorge Fayad , disse que não permitiu a entrada do grupo porque eles podem ter alguma doença contagiosa. Fayad teme ainda por eventuais problemas de conduta dos nigerianos em solo brasileiro.

Ainda que o embarque dos nigerianos no navio tenha ocorrido à revelia do comandante, a empresa marítima dona da embarcação é responsável pelos clandestinos. De acordo com a PF, a transportadora foi multada e notificada a providenciar a retirada dos nigerianos. Com o impasse, no entanto, a embarcação está proibida de atracar e carregar. O comandante argumentou à comissão da OAB que o navio não tem capacidade de abrigar de forma digna os 21 tripulantes e os nove clandestinos.

A OAB pede bom senso para que o caso chegue a uma solução. Na avaliação de Zippin Filho, a PF deveria permitir o desembarque temporário dos clandestinos, até que a empresa mercante providencie o retorno deles à Nigéria. “Neste período, a companhia pagaria as despesas dos nigerianos, até que eles fossem levados de volta”, disse o membro da comissão.

No início desta semana, a comissão da OAB deve acionar a embaixada da Nigéria para aumentar a pressão por uma solução rápida. O grupo também deve retornar à PF, para negociar a permanência temporária dos clandestinos em solo brasileiro. (GP)

Cassação do deputado Costa Neto pode adiar processo do mensalão

O processo de cassação do deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pode adiar indefinidamente o julgamento dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Valdemar, que é acusado de irregularidades ligadas à gestão do Ministério dos Transportes, é um dos dois únicos réus do mensalão que ainda têm foro privilegiado. Se ele e João Paulo Cunha (PT-SP) saírem da Câmara dos Depu­­ta­­­dos, o processo pode voltar à primeira instância. João Paulo deve ser candidato à prefeitura de Osasco (SP) e também poderia dei­­­xar o mandato a partir de janeiro de 2013 para assumir o município, caso vença a eleição.

O caso do mensalão, que tem hoje 36 réus, está na fase final de instrução no STF. Os acusados já entregaram suas alegações finais e o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, fala em iniciar o julgamento já em 2012. Mas, se houver demora na sentença, o caso poderia em tese voltar à vara de 1.º grau. Isso atrasaria ainda mais o julgamento e os crimes poderiam prescrever.

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), encarregado de relatar o processo de Valdemar na Câmara, pretende marcar uma audiência com Joaquim Barbosa para saber qual seria a possibilidade de o processo voltar à primeira instância. “Não quer dizer que eu vá mudar meu voto nem meu relatório em função disso. Mas preciso saber o que aconteceria no caso de uma possível cassação”, afirmou.

Dúvidas

Para especialistas, o Código de Processo Penal é claro ao determinar que, caso não haja na ação ninguém com foro privilegiado, ela volta à instância inicial. “Inclusive se o juiz de primeira instância decidir, ele pode abrir prazos novamente para defesa”, afirma Mauro Arjona, professor de processo penal na PUCSP.

“O mais comum sempre foi o caso voltar à primeira instância numa situação dessas”, diz Miguel Pachá, professor aposentado de Direito Processual Penal da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). “Mas o STF já abriu um precedente decidindo que, em alguns casos, o julgamento pode permanecer no Supremo quando a instrução foi concluída e só resta fazer o julgamento”, diz.

Pachá se refere ao processo do ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Em uma mudança de seu entendimento tradicional, em 2010 o STF decidiu que o caso dele seria julgado no tribunal mesmo depois de ele perder o foro privilegiado.

Arjona afirma, no entanto, que se o Ministério Público insistir na tese de manter o julgamento no Supremo mesmo sem haver réus com foro privilegiado, poderá haver contestações futuras. “Isso poderia inclusive levar a um pedido de nulidade do processo”, afirma. Pachá discorda. “O STF é a instância máxima. Não haveria como recorrer”, diz.

Testemunha contra Costa Neto foi morta

Uma das principais testemunhas do processo de cassação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) morreu baleado na terça-feira passada. Geraldo de Souza Amorim era administrador da Feira da Madrugada, em São Paulo. Amorim foi morto pelo seu próprio segurança, um cabo da Polícia Militar que estaria tentando defender seu cliente durante um assalto. Ele testemunharia sobre a acusação de que o deputado supostamente intermediava negócios escusos e cobrança de propina de R$ 300 mil mensais para que a feira funcionasse. O pedido de cassação do parlamentar inclui três denúncias. Essa é a única relativa ao atual mandato. (AE)

José Sarney é alvo de críticas no Rock in Rio

Uma semana após ter o filho, Fernando Sarney, beneficiado por decisão judicial em processo que apura corrupção, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de críticas no maior evento musical do ano no Brasil, o Rock in Rio. A banda Capital Inicial dedicou a música "Que País É Esse" especialmente a Sarney durante críticas a "oligarquias que parecem ainda governar o Brasil" e a políticos.

"Oligarquias que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis", disse o cantor da banda, Dinho OuroPreto, ao anunciar a música. "Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney", nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas.

A música "Que País É Esse?" foi composta por Renato Russo na década de 70, quando o País ainda vivia sob ditadura militar. Na época, Renato Russo tinha sua primeira banda de rock em Brasília Aborto Elétrico, precursora do Legião Urbana. Com versos simples, a música se tornou um hit de protesto e de indignação. "Nas favelas, no Senado/Sujeira pra todo lado/Ninguém respeita a Constituição/Mas todos acreditam no futuro da nação/Que país é esse?/Que país é esse?/Que país é esse?", diz a letra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, anulou as provas da investigação da Polícia Federal, conhecida por Operação Boi Barrica, por ter considerado ilegais as interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante a operação. A decisão do STJ deixa a apuração da PF praticamente na estaca zero.

As escutas e informações colhidas sobre movimentação financeira levaram a PF a abrir cinco inquéritos e apontar indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney chegou a ser indiciado.

As revelações sobre a operação feitas pelo Estado em 2009 levaram a Justiça a decretar censura ao jornal. O desembargador Dácio Vieira, que mantém relações sociais com o senador José Sarney, proibiu o jornal de veicular reportagens da investigação da PF. No sábado do show, a censura completou 785 dias. (AE)

Com a Emenda 29, o PR terá R$ 340 mi a mais para a saúde

A regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, finalmente aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, não gerou nenhuma fonte nova de recursos para a saúde. Mesmo assim, a superação dessa fase foi comemorada pelo secretário da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto. As novas normas deixam claro o que se considera gasto em saúde, dificultando “maquiagens” orçamentárias dos estados para comprovar o investimento mínimo na área, de 12% dos recursos arrecadados. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda passar pelo Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Caputo, o debate em torno da criação ou não da Contribuição Social da Saúde (CSS) mostrou que há necessidade de a União destinar mais verbas para a área. Mas ele disse ser contra a criação de novos impostos nos moldes da extinta CPMF, cuja alíquota era de 0,38% sobre todas as movimentações financeiras, sem distinção. A alíquota da CSS, prevista na regulamentação da Emenda 29, seria de 0,1%, mas a votação de quarta-feira eliminou a base de cálculo do imposto, impedindo a cobrança.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário diz que o Paraná conseguirá aplicar mais verbas na saúde em 2012 graças a um redirecionamento do orçamento, com a retirada de ações voltadas a clientelas fechadas, como os servidores estaduais. Caputo estima um acréscimo de R$ 340 milhões para a área em comparação com este ano. O valor poderia ser maior, caso o programa Leite das Crianças (R$ 70 milhões) também fosse retirado dos investimentos na pasta. Mas ele justifica a permanência do programa até que sejam realizados estudos para medir quanto do programa se refere ao suprimento de carências nutricionais – o que se enquadra nos preceitos da Emenda 29 – e o que se refere à assistência social, cujos gastos não podem ser computados na rubrica da saúde. Apesar dessa pendência, o secretário afirma que, em 2012, será a primeira vez que o Paraná cumprirá a Emenda 29.

Como o senhor avalia a aprovação da Emenda 29?

Foi importante, mesmo que digam que o único ganho foi a definição do que é gasto em saúde. Mas era algo a ser superado. Se ficasse na Câmara, a gente não ia conseguir novos recursos. No nosso modo de entender, e de grande parte dos secretários estaduais, não precisa de imposto novo. E falo com propriedade, porque aqui no Paraná, pela primeira vez na história, vamos cumprir a Emenda 29, sem a necessidade de criar imposto novo. O que fizemos? Priorizamos a saúde no orçamento, retiramos de outras áreas.

Mas é preciso dinheiro novo?

Sim, há um problema sério e histórico de subfinanciamento por parte da União. Atualmente, dez estados não cumprem a emenda, com os 12%. Mas, mesmo que todos cumpram, serão R$ 2 bilhões a mais. O ministro [da Saúde] Alexandre Padilha disse que são precisos R$ 45 bilhões a mais. O grosso tem que vir da União. Achamos que a gente vai ter condições, no Senado, de fazer a discussão para amarrar no orçamento federal recursos para cobrir esse subfinanciamento da saúde.

Mas, sem a CSS, qual seria a alternativa? Voltar à ideia original do Senado, de a União destinar 10% de suas receitas para a saúde?

Nos discursos do governo e de outros deputados, há alternativas que têm mais chances. Por exemplo, trabalhar com os royalties do petróleo. Ou taxar cigarro e álcool, que são indústrias que têm um lucro fabuloso e fazem produtos que comprometem a saúde. Também foi proposto reduzir as reservas internacionais, sem comprometer a estabilidade econômica.

A gestão da saúde também é muito importante; ela tem de ser missão contínua.

O Senado resolverá o erro que se criou no texto aprovado pela Câ­­­­mara, que retira as verbas do Fun­­­­­deb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] da base de cálculo dos in­­­­vestimentos mínimos em saúde?

A conta mostrou que isso causaria um furo de R$ 7 bilhões. Por isso digo que a gente não quer que essa luta de uma década gere uma grande frustração. Tem muita gente que chama esse momento atual de “Primavera da Saúde”. Mas, na Câ­­­­mara, eu disse que é preciso cui­­­­dar para que nossa primavera não vire inverno. Por isso, tem de ter dinheiro novo na saúde. Vamos resolver a ques­­­­tão do Fundeb.

Como fica o Paraná com a regulamentação da Emenda 29?

Pela primeira vez na história, o Conselho Estadual de Saúde, composto por vários segmentos e que não é nada chapa-branca, aprovou a proposta orçamentária. O que o conselho colocou em discussão – e no que concordamos – é que a gente precisa definir melhor a forma como o recurso do Leite das Crianças vai ser utilizado. O programa, sob vários aspectos, atende às carências nutricionais, previsto na emenda. Então depende como será utilizado e executado.

Qual é o impacto no es­­­tado?

Com a Emenda 29, o Paraná terá ganho real de R$ 340 milhões a mais para a saúde. Os 12% que o estado está aplicando neste ano correspondem a R$ 1,48 bilhão. No ano que vem, serão R$ 1,68 milhão, uma diferença de R$ 200 milhões. Somando os repasses da União, o dinheiro total passará de R$ 2,6 bilhões neste ano para R$ 2,8 bilhões em 2012. Além disso, havia despesas que claramente não se justificam na área de saúde, porque atendiam clientela fechada. Retiramos o SAS [assistência à saúde para servidores e dependentes], que era a maior conta [da saúde]. Retiramos a pensão para hansenianos e [os gastos do] Hospital da Polícia Militar [voltado apenas para os PMs]. E não tem mais nada para saneamento [na verba do setor]. Era uma coisa pequena, mas incomodava. Somadas, essas despesas chegam a R$ 142 milhões.

Mas o Leite das Crianças não de­­­ve­­­ria sair da conta da saúde?

O Conselho Estadual de Saúde entendeu que era possível, ao ti­­­rarmos as coisas que frontalmente não eram despesas com saúde, caracterizar o estado como cumpridor da emenda – com a ressalva de fazer o trabalho sobre a caracterização do Leite das Cri­­­anças [como programa que atende a carência nutricional]. Com certeza a retirada do programa do orçamento causaria problemas de saúde. Vamos separar o que é assistência e o que é carência nutricional, que é uma atividade prevista dentro do orçamento da saúde. Quanto caracteriza as carências? Esse estudo ninguém fez. O compromisso que assumimos é fazer essa discussão. Devemos ter isso pronto para o orçamento de 2013.

Além disso, já está certo que teremos R$ 30 milhões de financiamento do Banco Mundial para instalação das redes de atenção à saúde no Paraná. Em uma primeira entrevista que dei para a Gazeta, disse que teríamos R$ 1 bilhão a mais para a saúde, em quatro anos. Se multiplicarmos R$ 340 milhões por quatro anos, será ainda mais. E com esses R$ 340 milhões faremos quatro hemonúcleos; ampliaremos o centro cirúrgico do Hospital de Maringá; [faremos] a ampliação de uma ala no Hospital de Londrina, de três centros de especialidades e de três centrais de regulação para controle de leitos em Curitiba, Maringá e Cascavel. Também estamos prevendo unidades básicas de saúde em pelo menos 60 pequenos municípios. E vamos aumentar a ajuda do estado para os municípios. (GP)

Efigênia, rainha do papel

Efigênia, rainha do papel

Presidente Abbas declara "Primavera Palestina"

Milhares de palestinos cantando e agitando bandeiras receberam o presidente Mahmoud Abbascomo herói na Cisjordânia neste domingo. Triunfante, o dirigente declarou à multidão que uma "Primavera Palestina" havia nascido após seu histórico discurso às Nações Unidas na semana passada. A popularidade de Abbas deu um salto desde que ele pediu à ONU, na sexta-feira, que reconheça a independência palestina, desafiando apelos de Israel e dos Estados Unidos para que retorne às negociações de paz. O pedido dele deixou a comunidade internacional sem saber como responder.

Milhares de pessoas lotaram as proximidades do escritório de Abbas na cidade de Ramallah em busca de avistar o presidente de 76 anos após seu retorno de Nova York. Abbas estava atipicamente animado, agitando as mãos e acenando para as pessoas. Ele comparou sua campanha à Primavera Árabe, as manifestações do mundo árabe em busca de liberdade, afirmando que um estado palestino independente é inevitável.

"Dissemos ao mundo que existe a Primavera Árabe, mas que a Primavera Palestina nasceu", disse ele. "Uma primavera popular, uma primavera populista, uma primavera de luta pacífica que vai alcançar seu objetivo." Abbas alertou entretanto que os palestinos enfrentam um "longo caminho" pela frente. "Existem aqueles que colocarão obstáculos...mas com sua presença eles cairão e nós alcançaremos nosso objetivo."

Os palestinos querem um estado independente na Cisjordânia, leste de Jerusalém e Faixa de Gaza, territórios capturados por Israel na guerra do Oriente Médio de 1967.

Israel afirma que está pronto para negociações de paz, mas rejeitou os pedidos palestinos para que interrompa a construção de assentamentos judeus em terras pedidas pelos palestinos. O primeiro-ministro israelenses, Benjamin Netanyahu, também rejeitou as exigências palestinas de que as fronteiras entre Israel e uma futura Palestina tenham como base as marcações anteriores à guerra. As informações são da Associated Press. (AP)

Brasil teve o maior partido nazista fora da Alemanha

Em 1939, no primeiro "arranha-céu" de Curitiba, tremulavam as bandeiras do Brasil e a Nazista, ali funcionava um consulado alemão.

Apesar de o Brasil não ter aderido ao nazismo – e lutar contra ele junto aos aliados na Segunda Grande Guerra –, um grupo de alemães que morava no país cultivou as ideologias propostas por Adolf Hitler. Essas pessoas ajudaram, inclusive, a colocar o Füher no poder em 1933.

Um documento mostra que foi em Santa Catarina, na cidade de Timbó, em 1928, que o partido foi fundado no país. O estado, porém, teve um número menor de filiados (528) do que São Paulo (785). No Paraná, o partido foi o quinto maior (com metade dos filiados em Curitiba). Segundo o Censo da época, havia 12 mil alemães natos no estado, dos quais menos de 2% eram filiados. “Os nazistas do Paraná, do ponto de vista institucional, não se reportavam diretamente à Alemanha. Acima estava o Landesgruppe (com sede em São Paulo) e este, por sua vez, se reportava à Auslandsorganisation (Organização do Partido Nazista para o Exterior), em Berlim”, explica o historiador Rafael Athaides, que acaba de lançar o livro O partido nazista no Paraná (Editora UEM, R$ 50 com frete).Fundação

Comunidade alemã

A explicação para o partido nazista ter sido bem sucedido por aqui está diretamente relacionada com a extensa comunidade alemã do Brasil – eram cerca de 230 mil – que migraram, sobretudo para São Paulo, na década de 1920, quando a Alemanha de Weimar estava em crise e havia a busca por melhora na vida econômica.

Assim como na Alemanha, o partido nazista brasileiro pregava a superioridade de certas raças, combatia o comunismo, fomentava o repatriamento de alemães (muitos retornaram, após receber um financiamento) e, graças ao partido, os alemães daqui também puderam votar em Hitler para assumir o poder na Alemanha em 1933. “O Füher também financiou atividades nazistas nas empresas alemãs instaladas no país”, conta Ana.

No Paraná, segundo Athai­­des, a atuação do partido foi barulhenta. “Se fez sentir, sobretudo, nos indivíduos da comunidade germânica do estado. Os nazistas se sentiam no direito de se portar como administradores das entidades germânicas locais ”, afirma. É claro que, para fazer parte do partido, era preciso ser alemão de nascimento (os descendentes não eram bem-vindos). Os partidários, de certa forma, também sabiam que o nazismo não era apenas uma reviravolta na economia alemã – que cresceu e quase zerou o desemprego –, mas, acima de tudo, era violento e exterminador. (GP)

O LIXO QUE É O MERCADO DO LUXO: Outras sete marcas flagradas com o uso de trabalho escravo

Além da grife Zara, outras seis marcas de roupas foram encontradas em auditorias feitas pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas para apurar situação de mão-de-obra escrava em oficinas em Americana, interior de São Paulo, segundo a procuradora Fabíola Zani. As marcas são Ecko, Billabong, Gregory, Brooksfield, Cobra d’Água e Tyrol.
De acordo com Fabíola, 50% da produção encontrada era da marca Zara, do grupo espanhol Inditex. Porém, etiquetas destas outras marcas também foram encontradas nas fábricas irregulares, e por isso serão incluídas no inquérito, segundo a procuradora.
"Vamos chamar todas as marcas que tiveram etiquetas encontradas para que ajustem a conduta de toda a cadeia produtiva, para que não se encontre trabalho degradante", diz a procuradora. "Vamos chamá-las para dizer que a situação é grave, para a imagem da própria marca. O que pretendemos é regularizar condutas."
João Batista Amâncio, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, que participou das fiscalizações em Americana, disse que 51 pessoas foram encontradas trabalhando em uma única oficina, sendo 45 bolivianos e 1 chileno. Segundo o auditor, apenas 12 deles tinham documentação trabalhista. No ato da fiscalização foram cobrados R$ 150 mil entre direitos trabalhistas e fundo de garantia dos trabalhadores.

A procuradora Fabíola Zani descreveu como é o local de trabalho na confecção: "Galpão improvisado, alojamento com famílias, crianças morando. Tinha botijão de gás dentro do quarto. Eles cozinhavam com risco de incêndio e intoxicação." Ela diz ainda que havia banheiros coletivos e sem condições de higiene. "Embaixo, na própria confecção, havia fiação elétrica exposta, uma emendada na outra. Era uma casa adaptada para uma confecção. Um calor insuportável, sem ventilação, iluminação adequada", afirma a procuradora.

Resposta das marcas

O responsável pelo desenvolvimento de produto da Brooksfield, Bruno Minelli informou que "a empresa não compra produtos de nenhum fornecedor em Americana". Ele disse não ter sido notificado pelo Ministério Público e só ter sido informado do caso pela imprensa.

Por meio de nota, a Gregory afirmou: "a empresa não fabrica nenhuma peça que é comercializada nas suas lojas. O serviço é terceirizado por fornecedores e nenhum deles está localizado em Americana". Na nota, a assessoria de imprensa disse ainda que a empresa "desconhece esse fato e irá apurar como etiquetas da marca foram parar no local e tomar as devidas providências".

O grupo Inditex, responsável pela marca Zara, disse que vai revisar, com a ajuda do Ministério do Trabalho, as condições de trabalho dos funcionários de seus fornecedores no Brasil. As outras marcas não se manifestaram.

As autoridades brasileiras emitiram, ao todo, 52 autos de infração contra duas subcontratadas que produzem e fornecem roupa para a Inditex no Brasil.

 
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