segunda-feira, 15 de abril de 2013

Cestaria indígena - Museu Índia Vanuíre, Tupã/SP

Índios Krenak - Aldeia Vanuíre, localizada em Tupã/SP

Índios Kaingang - Aldeia Vanuíre, localizada em Tupã/SP

Vídeo revela prisão de neonazista que publicou foto ‘enforcando mendigo’




A Guarda Municipal de Americana, cidade do interior de São Paulo, divulgou um vídeo que mostra o exato momento da prisão do neonazista que causou polêmica em Belo Horizonte ao divulgar uma foto no Facebook na qual aparece agredindo um morador de rua negro na Savassi. Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, foi detido na tarde de domingo (14) ao chegar na rodoviária do município onde mora sua namorada.
Na filmagem, o neonazista aparece sendo abordado logo após sair de um ônibus. Investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais foram até o interior de São Paulo para prender o jovem. Ele chegava de uma viagem à Capital paulista. Com Donato, foram encontradas duas facas, um facão e um soco inglês. A namorada dele também foi levada para a delegacia. Ela prestou depoimento e foi liberada. (Blog Pragmatismo Político)

Requião critica cobertura da mídia sobre os portos


Assis Ribeiro/Carta Maior
Em discurso, senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que mídia "faz cruzada pela desmoralização do porto público, para justificar a privatização e desnacionalização". Ele também critica o novo marco regulatório dos portos, que "resultará na inviabilização dos portos públicos e na desnacionalização absoluta da nossa logística".
"'Nada mais parecido com um saquarema que um luzia no poder'. A frase foi dita por Holanda Cavalcanti, para designar a ausência de diferenças de fundo e essência entre o Partido Conservador, os saquaremas, e o Partido Liberal, os luzias.
Esta constatação, feita no século XIX, ganha absoluta atualidade à medida que o governo avança suas propostas para a infraestrutura. Avança propostas na direção errada, sob inspiração errada e aconselhamento errado. Avança na privatização e desnacionalização da infraestrutura brasileira, na submissão do país aos interesses do grande capital.
O Estado brasileiro fez recentemente um balanço da privatização das ferrovias levada a cabo pelo presidente. E concluiu que a privatização foi um ribombante fracasso. Essa conclusão é do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério dos Transportes e do Senado Federal.
E quem formatou o fracassado modelo de privatização das nossas ferrovias no governo neoliberal? O senhor Bernardo Figueiredo, conhecido agente duplo, cidadão público-privado, flex.
Foi por considerar Bernardo Figueiredo um dos responsáveis pela tragédia do nosso transporte ferroviário que o Senado rejeitou a sua recondução para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Como reagiu o governo à reprovação de Figueiredo? Reagiu da pior forma possível, alçando-o à presidência da recentemente criada EPL – Empresa de Planejamento e Logística, colocando em suas mãos 133 bilhões de reais para privatizar rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e tornar possível o absurdo projeto do trem-bala.
Como verdadeiro Percival Farcquar do século XXI, testa de ferro de interesses privados, daqui e de fora, Bernardo Figueiredo, assim que nomeado para a EPL, passa a viajar o mundo, reunindo-se com banqueiros internacionais.
Em conjunto com outros membros do governo, promove elegantes “road shows” nas principais capitais mundiais para “vender o Brasil”: ele, em Nova Iorque, e a até então discreta Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, em Londres.
Na verdade, Bernardo Figueiredo foi à banca internacional definir com os banqueiros o modelo da nova privatização da infraestrutura brasileira, esta que agora o governo leva adiante.
Mas, por ora, deixemos Figueiredo de lado, que outro assunto revela maior premência: a Medida Provisória em trâmite no Congresso Nacional, a MP 595, a famigerada MP dos Portos.
Como à época da campanha da mídia e dos neoliberais pela destruição da Rede Ferroviária Federal e privatização da malha ferroviária brasileira, os portos públicos sofrem hoje um bombardeio terrível. A Globo e a Veja lideram a tropa de choque.
Praguejam contra o “Custo Brasil” e pedem em uníssono a privatização dos portos. O governo atende e a Globo e a Veja elogiam o governo, pelo seu pragmatismo, sua adesão à racionalidade, à eficiência, à “redução do Custo Brasil”.
Nada mais se parece com um saquerema que um Luzia no poder!

O neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso não nos considerava um país, mas um mercado. Um mercado integrado a outros mercados do mundo. Sem cidadania, sem história, sem passado, sem futuro, um mercado em que somos considerados apenas consumidores. Essa visão fez com que os portos brasileiros ficassem naquele momento sob compromisso de privatização.

No Porto de Paranaguá, o governo Fernando Henrique e o governo Lerner estabeleceram um convênio de delegação que garantia que o porto seria privatizado em seis meses. Eu assumi o governo e paralisei o processo. Investi no porto, reorganizei sua administração, combati os interesses que o submetiam, resgatei seu caráter público.

Travei uma dura guerra em defesa do porto. O Porto é a entrada e a saída do país. Do Porto de Paranaguá depende a nossa economia, o desenvolvimento de setores da nossa indústria, de regiões do meu estado e do nosso país.

Pensei que com a eleição do meu amigo Lula e, depois, da presidente Dilma, estaríamos livres da burrice fundamentalista da submissão à cobiça e à internacionalização do Brasil.

Pensei também que não teria mais que sair a campo para lutar contra a destruição e privatização do Porto de Paranaguá.

Afinal, ouvi da própria presidente Dilma, quando Ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, que o Porto de Paranaguá era um exemplo de eficiência e racionalidade.

E era, mas não quando eu assumi o governo. O Porto de Paranaguá não tinha dinheiro em caixa, os pátios eram espaços de exploração infantil, o lenocínio tomava conta e o Porto não tinha receita.

Os grandes graneleiros dominavam o porto e a economia do Estado não respirava mais, não tinha como importar, nem exportar, porque o porto só se dedicava a exportar grãos das grandes empresas e das trades internacionais do agronegócio.

Mesmo os pequenos produtores tinham que vender para as grandes porque não tinham lugar no Porto para exportar.

Tive que estabelecer cotas, criei e recriei a exportação das multicargas (madeira, congelados, automóveis …), porque a alguns setores da economia que precisam exportar para crescer. Se o porto fecha, estrangula a economia.

E fui atacado duramente pela grande mídia. Mas resisti e reorganizei o porto de Paranaguá. Em 2003, recebemos o Porto com menos de 40 milhões reais em um fundo informal para custear dragagens e, no término do meu segundo governo, em 2010, deixamos o caixa com um saldo líquido de 450 milhões de reais, mesmo tendo realizado diversas obras de infraestrutura, a dragagem do canal de entrada do porto, a pavimentação em concreto das vias de acesso, a construção de novos terminais.

E acabei com as filas de caminhões. Fazia dez anos que a safra era colhida e imediatamente colocada em caminhões em direção ao porto, à espera de um negócio; e o caminhoneiro ficava na estrada, privado de tudo. Eu acabei com isso. Exigi agendamento. Só podia ir à estrada o caminhão que tivesse navio agendado. Acabou a fila.

À medida que as nossas iniciativas iam melhorando o porto público, passei a ser atacado duramente pela Rede Globo. A Globo colocou o Pedro Bial e a Miriam Leitão no ar para me atacar, por meio de imagens de arquivo e informações absolutamente mentirosas. Imagens de arquivo de filas de caminhões, que não existiam mais.

Era a mídia já então na cruzada pela desmoralização do porto público, para justificar a privatização e desnacionalização. A mesma Globo que, agora, elogia ministros do governo por sua “racionalidade e visão de futuro” quando defendem um novo marco regulatório que resultará na inviabilização dos portos públicos e na desnacionalização absoluta da nossa logística. Meu Deus!

Pois bem. Sejamos claros. Esta medida provisória é uma jabuticaba com recheio de nitroglicerina. O modelo proposto destoa do padrão mundial. O comércio marítimo, do qual o sistema portuário é parte, tem experiência mais de cinco mil anos. Em razão deste milenar percurso de amadurecimento, os portos mais importantes do mundo, nos países mais importantes do mundo são públicos. O padrão vigente no mundo é o de portos públicos operados pelo setor privado. Exatamente como é o modelo brasileiro atual

O modelo que o Brasil adotou com a Lei n. 8.630 de 1993, é o modelo Landlord Port ou porto proprietário da terra, em que o governo, por meio da Autoridade Portuária, administra a infraestrutura, responsabilizando-se pela gestão portuária (berços de atracação e desatracação de navios, píeres, dragagem no canal de acesso ao porto e mais). À iniciativa privada cabem os investimentos na superestrutura portuária (armazéns, prédios, guindastes, etc.

É o modelo predominante no mundo. Holanda, Bélgica, Alemanha, Espanha e USA, para citar apenas alguns países. Só há dois países de portos totalmente privatizados: os da Inglaterra, por obra e graça da Margaret Thatcher, e os da Nova Zelândia, e nenhum dos dois figuram em quaisquer estatísticas de eficiência portuária mundial. O Banco Mundial critica o modelo inglês pela dificuldade de se pensar e executar o planejamento estratégico do setor portuário e a intermodalidade no país.

O mundo sabe que os portos constituem ativos estratégicos que requerem planejamento de médio e longo prazo para funcionar com eficiência, para que toda a sociedade possa se beneficiar dos seus resultados.

Por que, então, os sábios funcionários do governo resolvem parir esta jabuticaba?

Tenho ouvido com atenção os argumentos para justificar a Medida Provisória e a mudança do modelo. E quanto mais ouço mais me convenço de sua improcedência.

Dizem que o novo modelo reduzirá o tal “Custo Brasil”, trará maior eficiência e racionalidade ao sistema portuário e competitividade aos produtos brasileiros no comércio exterior.

Não! Nada disso! Ocorrerá exatamente o contrário!

Primeiramente, esclareçamos: esta MP visa o comércio marítimo de contêineres. O comércio de granéis, no modelo atual, já pode perfeitamente ser movimentado em Terminais de Uso, os TUPs, por quem necessite verticalizar sua cadeia de produção, o que é feito por grandes empresas, como a Petrobrás, Vale, Cargill, Bunge e outras.

E quanto às terríveis filas no Porto de Santos, na época de colheita, todos sabemos que se deve à falta de armazenamento suficiente nas regiões produtoras e nos terminais graneleiros e à perversa matriz de transportes terrestres brasileira – na qual produtos de baixo valor agregado, como a soja e o milho, são transportados por caminhões, ao invés de trem. No caso de Santos, as filas persistem porque o porto não adotou ainda a exigência de agendamento de navio, para os caminhões que se dirigem ao porto, como nós fizemos em Paranaguá.

Ainda sobre os granéis, é evidente que sempre haverá alguma concentração de navios em época de safra. A sazonalidade da produção e do comércio torna irracional e improdutivo construir estruturas gigantescas que ficarão ociosas boa parte do ano.

Logo, o alarido da grande mídia sobre as filas não me comove, nem me engana, como não deve enganar os demais senadores da República. É de uma canalhice absoluta a relação que a Globo e a Veja estabelecem entre as filas de caminhões no Porto de Santos em época de safra e uma suposta falência do modelo brasileiro de portos públicos, para justificar a privatização absoluta dos nossos portos. Alhos com bugalhos. Só se engana quem quer.

As soluções para os problemas do escoamento da safra passam por aumento da armazenagem no interior e nos portos, mudança da matriz de transportes terrestres e gerenciamento inteligente e racional dos portos. Tudo isso é possível fazer no atual modelo portuário. Nada disso exige que o modelo seja destruído, como quer a MP.

Então, como vemos, é do comércio de contêineres que devemos nos ocupar na análise da MP 595. Aliás, o senador Eduardo Braga, relator da MP, reconhece que o foco é o comércio por contêineres.

E aí é que reside o aspecto crítico da MP para a economia nacional, porque o comércio por contêineres é o que afeta mais diretamente a produção industrial. Os prejuízos que o novo modelo trará, se adotado, reforçarão o perfil primário-exportador da economia brasileira.

No caso dos contêineres, o comércio internacional pelo mar é controlado por grandes armadores internacionais, os donos de frotas de navios, como a Maersk, Hamburg Sud, MSS, MAS, Grimaldi. Dez empresas dominam 70% da navegação de longo curso. São eles que estabelecem o porto que será utilizado para a importação ou exportação – sempre lembrando que estamos falando de comércio por contêineres, já que nos granéis a situação é diversa.

São os armadores, também, que fixam o preço da operação, estabelecendo a venda casada do frete marítimo com a movimentação no terminal. E, como são oligopólios, fixam o preço com base na lógica ditada pelo mercado e não com base em custos.

Do valor recebido do exportador ou pelo importador pela movimentação no terminal portuário, o armador paga ao operador apenas uma parcela, que varia entre 50% e 60%.

Logo, é conversa mole neoliberal a afirmação de que uma eventual redução do custo da operação nos terminais implique automaticamente em redução do chamado “Custo Brasil”, uma vez que a lógica econômica é de que o armador, por sua posição dominante, se aproprie deste ganho de produtividade e não o exportador/importador.

Ou seja, a medida provisória não reduzirá os custos de movimentação portuária para os exportadores e importadores brasileiros. Apenas aumentará o lucro dos armadores, que estão no topo da “cadeia alimentar” da logística de transporte marítimo mundial.

Com isso, cai por terra o principal argumento que sustenta a MP. A lógica da MP é a de que um proprietário de carga, um exportador, terá à sua disposição dezenas ou centenas de operadores portuários competindo ferozmente por sua carga, o que faria com que o preço pela operação fosse reduzido por esta competição de vida ou morte. Escolhido pelo exportador um operador portuário, o exportador ou operador escolheria então um armador, o qual encaminharia um navio ao porto escolhido pelo exportador. Raciocínio primário, grave equívoco.

Na realidade é a escala o determinante. Os navios atracam nos portos em que seja maior a quantidade de carga a ser movimentada, porque com isso, os armadores otimizam os seus ativos (navio, tempo, combustível, pessoal etc).

Posso dar um exemplo. No Paraná, em Curitiba, temos uma montadora de automóveis da Volvo. Quem conheça minimamente a geografia, imaginará que o porto utilizado pela Volvo para as operações de comércio, entre a matriz sueca e a unidade paranaense, seja o Porto de Paranaguá, distante 100 quilômetros da fábrica brasileira.

Mas não. A Volvo utiliza o porto do Rio de Janeiro. Por que? Escala! O volume de comércio com a fábrica paranaense não justifica que o navio se desloque até Paranaguá.

Ah! Os sábios formatadores desta incrível MP!

Aproveito este exemplo da Volvo para apontar outro grave erro, outra premissa falsa. O discurso dos que a formataram é que o novo modelo provocará um choque de oferta de movimentação portuária e de transporte marítimo, em decorrência da competição decorrente da abertura de dezenas ou centenas de terminais em portos privados, e que isso levará a uma queda de preços na operação.

Não é verdade. Esta afirmação pouco inteligente desconhece, fundamentalmente, que é a escala que faz com que os preços de operação portuária sejam menores. E não a competição entre centenas de terminais.

Seria interessante se os sábios que formataram a MP revelassem em que país, em que lugar do mundo, se dá esta realidade que a privatização dos portos teria o condão de magicamente criar no Brasil.

Este lugar, se existir, não é no Planeta Terra. Neste nosso planeta, a realidade é outra. Os 100 maiores portos do mundo têm de um a três operadores. Pela razão óbvia de que é a escala o determinante para a redução de custos da operação portuária e não uma cerebrina e inexistente competição entre centenas de operadores.

Sim, pode alguém me perguntar, então os portos públicos brasileiros são perfeitos?

Não. Os portos públicos, como tudo mais na infraestrutura brasileira, precisam ser melhorados. No caso dos contêineres é preciso melhorar os acessos terrestres aos portos, reduzir a elevada burocracia, inclusive aumentando o horário de funcionamento dos órgãos anuentes – Receita, Vigilância Sanitária – e aumentando a coordenação entre eles.

É preciso enfrentar o problema das tarifas portuárias elevadas que são cobradas pelos donos dos navios (armadores) ao importador/exportador, ampliar os berços de atracação e a dragagem para fazer face aos navios gigantes que começaram a vir para o Brasil.

Em 1993, quando foi editada a Lei 8.630, os navios que atracavam nos portos brasileiros transportavam 1,5 mil contêineres. Em 2011, entre 3 e 5 mil contêineres. Em 2012, começaram a chegar navios com 8 mil contêineres. O maior navio porta-contêineres do mundo pode transportar de 11 a 15 mil contêineres.

No caso do granel, é preciso enfrentar a insuficiência de silos nas áreas de produção e nos terminais de grãos, os elevados custos da logística terrestre, decorrente dos pedágios rodoviários, da inexistência de ferrovias e da leniência da ANTT na fiscalização das concessionárias ferroviárias privadas.

Mas, se não é verdade que os portos públicos sejam ilhas de excelência – e nem poderiam ser num país com deficiências graves na infraestrutura – é uma grande mistificação afirmar que seja o modelo de portos públicos o responsável por um “estrangulamento da economia”, como vociferam a Globo e a Veja e afirmam irresponsavelmente autoridades do governo federal.

Este alarmismo é uma cortina de fumaça para nos empurrar à privatização e à desnacionalização absoluta dos nossos portos.

O secretário de Portos da Presidência, José Leônidas Cristino, um dos membros da troika do governo, veio ao Congresso para tentar nos amedrontar, na esteira do alarido alarmista da grande mídia. Disse o secretário que sem a MP aprovada os portos terão que recusar cargas em alguns anos.

Tenho uma proposta de solução para o problema. Diante desta incrível confissão de incompetência e de incapacidade de planejamento e gestão de parte do Secretário de Portos, a presidente Dilma, para evitar o mal anunciado, deveria agir prontamente, demitindo o secretário e estabelecendo uma política de fortalecimento do sistema portuário nacional. E não mandar para o Congresso uma medida que destruirá os portos públicos, encarecerá as tarifas, debilitará a possibilidade de planejamento estratégico e enfraquecerá a soberania nacional.

Deveria trocar o secretário e proibir o novo secretário de segurar o crescimento dos portos públicos, ordenando que desengavetasse os projetos para a expansão dos terminais de contêineres e de grãos nos portos brasileiros. A mesma ordem deve ser dada aos engavetadores da ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Chamo a atenção do Senado para três fatos inquestionáveis, ocorridos entre 2002 e 2011:

1º) a corrente de comércio exterior brasileiro cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 480 bilhões;

2º) a movimentação de contêineres cresceu de 2 milhões para 5,3 milhões e;

3º) o Brasil teve crescimento, no comércio exterior, período 2009/2011, maior que a China e muito maior que os Estados Unidos e Alemanha. É bom lembrar que 95% do comércio exterior brasileiro se dão através dos portos.

Vejam, senhoras e senhores senadores, que o quadro real está longe daquele que a gritaria da grande mídia estabelece e reverbera o nosso pusilânime Leônidas que, diferente do Leônidas espartano, não se coloca em marcha para defender sua pátria.

Antes, apressa-se entregá-la à cobiça estrangeira.

A conclusão decorrente do diagnóstico equivocado a que a presidente Dilma está submetida pela indefectível troika privatista é que é preciso permitir a construção de terminais privados para prestar o serviço público de operação portuária.

Diante do diagnóstico equivocado e da conclusão equivocada, a MP 595 revoga a Lei 8.630/93, a chamada Lei dos Portos, e inventa um novo marco regulatório que não existe em parte alguma do Planeta. E, como sempre acontece quando se propõe algo que é ruim para o país e o povo, promete-se um mundo de bonança e riqueza, em que correm leite e mel. Para privatizar as ferrovias, Bernardo Figueiredo, à época funcionário do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, fez as mesmas promessas.

Resumindo, ao invés de fazer o que todo país soberano faz, que é fortalecer o porto público e suas estratégias de desenvolvimento, a MP enfraquecerá os portos públicos e entregará sua estratégia de desenvolvimento aos armadores internacionais e seus interesses comerciais.

Pois bem. Diz a troika privatista que a MP 595 não é uma medida privatizante. Diz que os portos públicos não serão privatizados.

Balela. Conversa mole.

Hoje, os portos são públicos e a operação é privada, selecionada mediante licitação. Estamos aqui diante de um processo de privatização que se confunde com a desnacionalização dos portos brasileiros. Desnacionalização! Esta é a palavra-chave para compreendermos a essência desta MP.

O negócio portuário constitui um monopólio natural: demanda investimentos de grande porte para ser eficiente, o que impõe uma barreira de entrada, limitando o número de participantes, e a necessidade de o Estado garantir tais investimentos.

O fato de ter como contrapartida o aproveitamento de economias de escala, em que os custos fixos se diluem à medida que aumenta a movimentação, e que, dentro de sua área de influência, os usuários do serviço não tenham outras opções, também denota sua feição monopolística.

Aqui reside também a importância do papel do Estado como agente regulador que garanta tarifas módicas e tratamento isonômico aos usuários, sejam estes grandes ou pequenos exportadores / importadores, como eu fiz em Paranaguá no meu governo. Quando assumi, o porto era dominado por grandes exportadores e a economia estava estrangulada.

Objetivamente, os nossos portos precisam ser equipados com dragagem, berços de atracação e equipamentos para receber os navios supercargueiros. Não se imagina, ingenuamente, que a dimensão da economia brasileira, especialmente no que se refira a cargas conteirenizadas, comporte tantos portos de grandes dimensões. Evidentemente não.

Por isso, sejamos claros: à medida que a política de fortalecimento dos portos públicos seja abandonada em favor da política de entrega dos portos ao livre jogo dos interesses dos oligopólios e monopólios, os megaportos privados vinculados aos grandes armadores tornarão irrelevantes os portos públicos, que minguarão, entrarão em crise, fortalecendo o discurso neoliberal da incompetência do Estado e da eficiência do mercado.

Logo, o que esta vergonhosa MP provocará – e não como efeito colateral imprevisto ou indesejado, mas como realização de um desiderato dos seus autores e beneficiários – é o enfraquecimento e a quebra dos portos públicos.

E como justificam os formatadores da MP sua opção pela privatização e desnacionalização dos portos, ao invés do fortalecimento da estrutura portuária pública para atração de investimentos privados?

Dizem que não há outra saída! E isso por duas razões: o Estado não tem como financiar os investimentos e o Estado é mais incompetente que a iniciativa privada.

Nada mais se parece a um Saquarema que um Luzia no poder! É incrível – e triste! – ouvir de petistas esta cantilena fundamentalista neoliberal!

Ora, o Estado tem uma capacidade de financiamento muito maior que qualquer empresa privada. Além disso, ao fim e ao cabo, é o Estado, via BNDES, que financia as privatizações, como vimos no caso das ferrovias, apenas para ficar num exemplo.

O BNDES não apenas financia como acaba participando da composição acionária das concessionárias, assim como os fundos de pensão das empresas estatais. Logo, o argumento da falta de recursos não se sustenta. É desonesto.

Por outro lado, este modelo privatista e desnacionalizante que se quer introduzir através da MP acabará por arrebentar a possibilidade de planejamento do Estado e imporá demandas incontroláveis por construção de infraestrutura de transporte terrestre (rodovias e ferrovias) para que as cargas cheguem e saiam dos portos privados. Logo, haverá um aumento brutal e uma dispersão de recursos públicos e não economia deles, como irresponsavelmente propagam os novos arautos da privatização.

O outro argumento é o da incompetência do Estado para realizar as obras de ampliação das instalações portuárias necessárias ao aumento da capacidade de movimentação dos portos. Não procede. As obras não serão feitas pelo Estado e sim por empresas privadas, contratadas mediante licitação.

Diante deste quadro de terríveis consequências para a independência, a soberania e o desenvolvimento do Brasil, uma pergunta se impõe: esta loucura em que consiste a MP é inevitável? O Brasil não tem mesmo outra saída, como querem nos convencer os Bernardos Figueiredos, Leônidas, Gleisi Hoffmann, Veja, Globo, et similes?

Confesso que minha inteligência não alcançou a explicação dada pela ministra Gleisi, quando veio ao Congresso para justificar a MP. Disse ela que o PAC permitiu investimentos públicos com participação privada, mas não permitiu parceria com o privado. A questão é, então, ideológica: é uma questão de honra implantar, a todo custo, as PPPs? As PPPs são, então, um estágio superior de relacionamento entre o público e o privado?

Nada mais se parece com um saquarema que um luzia no poder!

Senhores senadores, senhoras senadoras:

Quid prodest? A quem aproveita?

Os portos privados que surgirem no novo modelo estarão ligados a empresas multinacionais de navegação marítima, integrantes de grandes grupos internacionais, as quais dominarão a logística portuária, estabelecerão preços artificialmente baixos (dumping), transferindo os custos para os demais itens do preço da operação completa (frete etc) e, com isso, quebrarão os portos públicos que estejam na sua área de influência.

E então, quando já tiverem a logística portuária sob seu controle e os portos públicos quebrados, os oligopólios estabelecerão suas condições e seus preços ao país, aos produtores, exportadores e importadores brasileiros.

Isso acarretará elevação dos fretes, aumentando nosso déficit na balança comercial de fretes, que de US$ 1,6 bilhões em 2003 alcança agora US$ 8,7 bilhões. Claro que isso aponta para o mal que faz ao Brasil não possuir uma frota de navios brasileiros para o comércio internacional.

Para que ninguém me imagine possuído por um nacionalismo exagerado, menciono o “Ato de Navegação”, promulgado na Inglaterra, em 1651, pelo governo puritano de Oliver Cromwell, que estabelecia que todas as mercadorias importadas por qualquer país europeu fossem transportadas por navios ingleses ou de seus próprios países.

Posteriormente, em 1652, especificou-se que, pelo menos, três quartos da tripulação dos navios deveriam ser britânicos. Esta lei provou forte reação dos Países Baixos, que até então obtinham grandes lucros com o comércio marítimo inglês. Em consequência, os países mergulharam nas Guerras Anglo-Holandesas, que terminou com a vitória britânica, em 1654, marcando o início efetivo da hegemonia marítima britânica.

Mas, afinal, Quid prodest? A quem aproveita esta medida provisória?

Esta medida provisória foi lançada às pressas para impedir que o TCU julgasse o processo TC-015.916/2009-0. No dia, no momento mesmo do julgamento, a Casa Civil teria solicitado a retirada do processo de pauta, porque uma medida provisória estaria sendo publicada. E foi. Esta malfadada MP 595!

E em que consiste a decisão do TCU que a Casa Civil tentou evitar que fosse proferida? Quem e a que interesses buscou a Casa Civil proteger?

A decisão do TCU determinava à leniente ANTAQ que, em noventa dias, licitasse os terminais das empresas que mantinham ilegalmente portos privativos transportando cargas de terceiros em Cotegipe (Bahia), Portonave (Itajaí-SC), Itapoá (SC) e Emprabort (Santos-SP).

Segundo o TCU, as outorgas destas empresas eram ilegais, porque os terminais foram autorizados pela ANTAQ como privativos, mas operavam principalmente cargas de terceiros, caracterizando prestação de serviço público, o que exigiria prévia licitação. E a leniente ANTAQ nenhuma providência tomava.

Dos 114 terminais privativos em operação no país, sete são exclusivos e 107 mistos. Os terminais mistos transportam carga de terceiros, prestando ilegalmente serviço público, em afronta aberta à Lei dos Portos de 1993 e ao Decreto do Presidente Lula, que em 2008 tentou botar ordem na bagunça, condicionando a autorização de instalações privativas mistas quando a movimentação das cargas para terceiros tivesse caráter subsidiário, eventual e da mesma natureza da carga própria, para aproveitar algumas janelas no grosso da movimentação da carga própria. O relatório do TCU mostra que a Portonave (do grupo Triunfo), por exemplo, escoava 3% de cargas próprias e 97% de terceiros, em frente ao Porto de Itajaí.
Está, portanto, respondida a pergunta sobre os beneficiários da apressada medida provisória, cuja publicação visou impedir que o TCU julgasse ilegal o funcionamento de portos de uso privativo que prestavam serviço público e condenasse a lenià ªncia e conivência da ANTAQ.

E, assim, editada a MP acabou a ilegalidade e foi para o lixo o Decreto 6.620/2008 de Lula. Com isso, está liberada a temporada de caça aos portos públicos. Com a MP, Portonave pode quebrar Itajaí, Itapoá pode quebrar São Francisco, Pontal do Paraná pode quebrar Paranaguá, Embraport pode quebrar Santos e o porto do Açu, do mago Eike Batista (hoje sob gestão do banco BTG), pode quebrar os portos do Rio de Janeiro e de Vitória.

Observem, senhores senadores, que não estou falando que os novos portos privados competirão com os portos públicos. Digo que enfraquecerão e, no limite, quebrarão os portos públicos. Não há competição em setores da economia que se constituem, como é o caso, em monopólios naturais. Esta MP conduzirá a isso: quebradeira dos portos públicos e desnacionalização das portas de entrada e saída do país.

Senhores senadores, senhoras senadoras, “a pior cegueira é a que acomete os que têm por dever ser os olhos da República”, ensina-nos o Padre Antonio Vieira, no Sermão do Quinta-Feira da Quaresma, em Lisboa, no Ano da Graça de 1669.

Ensinamento atual!

Estamos diante de um escândalo de grandes proporções. Caso o Congresso Nacional não se esperte, caso não acorde para cumprir o seu dever de casa de representantes do povo e da Federação, esta legislatura passará a ser conhecida como a legislatura Joaquim Silvério dos Reis, devendo receber, merecidamente, o desprezo dos nossos concidadãos por este opróbrio.

Lamento que esta medida seja encaminhada pelo nosso governo. Mas isso não aprisiona a minha consciência. Estou aqui para servir ao Brasil. Sou contra esta medida. E espero que os meus colegas senadores também digam não à privatização e à desnacionalização dos nossos portos."

Como já era esperado a golpista oposição se nega a reconhecer a democrática vitória de Maduro, e pede recontagem de votos na Venezuela


Este vídeo mostra bem quem é a oposição na Venezuela
Depois da vitória de Nicolás Maduro na disputa presidencial na Venezuela, o candidato oposicionista, Henrique Capriles, anunciou que não reconhece o resultado das urnas na votação desse domingo (14) e disse que vai pedir a recontagem dos votos computados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Maduro venceu Capriles com pequena margem de diferença – menos de 234 mil votos.
“Não vamos reconhecer um resultado enquanto não se contar cada voto dos venezuelanos, um por um. Exigimos que o CNE abra todas as caixas e que cada voto seja contado”, declarou após a divulgação do resultado das eleições desse domingo, depois das 23h no horário local.
Capriles teve 49,07% dos votos e Maduro, atual presidente interino do país, conquistou 50,66% do total apurado. Considerado sucessor político de Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer, o presidente eleito pediu humildade à oposição para que reconheça os resultados, mas acrescentou que aceita que a chamada verificação cidadã (auditoria) seja feita.
O sistema eleitoral usa urnas eletrônicas e os votos são impressos e guardados para posterior verificação. “O processo foi justo, legal e constitucional”, disse Nicolás Maduro, em seu primeiro pronunciamento após a vitória.
O ministro da Defesa venezuelano, Diego Molero, também disse que a oposição deve aceitar o resultado das urnas. “As Forças Armadas estão apegadas à Constituição e os resultados devem ser respeitados”, destacou.
O resultado foi reconhecido pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A missão observadora avaliou que a votação transcorreu em segurança e que os resultados devem ser respeitados.
A espera pelo resultado foi tensa para a situação e os oposicionistas. Pelas redes sociais, alguns jornais anunciavam dados não oficiais que mostravam vantagem e até vitória de Capriles.
A divulgação dos resultados demorou mais do que o estimado pelo CNE. Inicialmente o conselho havia anunciado que o resultado poderia sair até três horas depois do começo da apuração, iniciada por volta das 19h.
No fim da tarde de ontem, houve problemas de internet no país. A conta oficial do Twitter de Nicolás Maduro foi alvo de um hacker e algumas regiões da cidade de Caracas ficaram sem internet por cerca de uma hora.

Os eleitores de Maduro comemoram a vitória nos principais redutos chavistas, como na região conhecida como Esquina Caliente, no centro da cidade, próximo ao Palácio de Miraflores, e no Quartel da Montanha, onde está enterrado o corpo de Hugo Chávez. (EBC)

Vacina contra HPV mais acessível


Ainda inacessível para grande parte das mulheres brasileiras, a vacina contra o HPV – o vírus do papiloma humano, que pode causar o câncer do colo do útero – pode, em breve, ser disponibilizada pela rede pública de saúde. Dois projetos de lei, um que prevê sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS) e outro que garante sua adesão ao calendário oficial de imunização, avançam no Congresso e tramitam em caráter prioritário.
No último dia 20 de março, o segundo texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e agora deve ser votado em outras duas comissões. Se aprovada, a medida pode ajudar a diminuir, no futuro, os números de câncer de colo de útero no país, que já chegam a 18 mil novos casos por ano, com uma taxa de óbito em torno de 50%, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Os projetos ainda podem sofrer alterações, mas, a princípio, prevêem que a vacina seja ofertada para meninas entre 9 e 13 anos. Isto porque estudos mostram que a vacina tem eficácia se aplicada em mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual, uma vez que os vírus associados ao câncer, os do tipo 16 e 18, se propagam por meio de relações sexuais. Atualmente, a vacina só é ofertada na rede privada, por um alto custo – são necessárias três doses, ao preço médio de R$ 300 cada uma.
A discussão sobre o assunto ocorre em um momento em que vários países começam a oferecer a vacina para esse público, como Canadá e Austrália, além do próprio Distrito Federal, que se adiantou e hoje garante a vacina para meninas da mesma faixa etária de escolas públicas e particulares. “Além de evitar o sofrimento de um câncer, a medida támbém vai evitar gastos futuros com qumioterapia e outros tratamentos, que custam caro para o sistema público de saúde”, afirma a médica infectologista do Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba Paula Toledo.
Além do câncer de útero, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em janeiro deste ano, também passou a recomendar a vacina para a prevenção de câncer dos tipos anal e vaginal, além de verrugas genitais (que são benignas, mas causam dor e coceira), causadas pelos tipos de vírus 6 e 11, e que também afetam os meninos. A vacina que deve ser disponibilizada pelo SUS deverá ser a quadrivalente, que protege contra os quatro tipos. Hoje, existem duas à venda no mercado: a quadrivalente e a bivalente, que protege apenas contra os tipos cancerígenos. 

Obstáculo
Parte dos pais ainda resiste a imunizar filhas
Apesar das comemorações dos médicos com as propostas em trâmite no Congresso, ainda existe uma barreira a ser transposta para que a vacina contra o HPV de fato ajude a diminuir os números do câncer no país: convencer os pais a permitir a vacinação das filhas.
O diretor do Laboratório Firschmann Aisengart em Curitiba, o bioquímico Milton Zymberg, lembra que muitos ainda acreditam que, ao permitirem a vacinação nesta faixa etária, estarão estimulando as filhas a iniciar a vida sexual precocemente. “É preciso haver um trabalho de conscientização desses pais, principalmente das mães, que são as que levam as filhas para tomar a vacina”, reforça.
Estudos recentes mostram que um bom caminho pode ser a escola, como mostrou uma iniciativa do Hospital do Câncer de Barretos (SP) junto a 19 colegios da cidade, entre 2010 e 2011. Após uma série de encontros entre a direção das escolas, pais e médicos, 90% das famílias das 1,6 mil alunas abordadas aceitaram imunizar as meninas.
Meninas virgens
Quando especialistas afirmam que a vacinação precisa ocorrer antes do início da vida sexual, isso inclui não apenas relações com penetração, mas também outros tipos, como carícias e sexo oral. Estudos recentes reforçaram a recomendação, e mostraram que o vírus estava presente no organismo de 10% a 45% das meninas virgens participantes das pesquisas.(GP)

Tira-dúvidas
Confira algumas das principais questões sobre a vacina contra o HPV ofertada hoje na rede privada:
Quanto custa cada dose?
O custo de cada dose é de, em média, R$ 300.
Quantas doses devem ser tomadas?
São, ao total, três doses. A segunda deve ser tomada após dois meses da primeira, e a terceira dose, seis meses após a primeira.
Quantas vacinas existem?
São dois tipos de vacina: a bivalente, que protege contra os vírus tipos 16 e 18, que causam câncer de colo de útero, e a quadrivalente, que protege também contra os tipos 6 e 11, que causam verrugas genitais.
Qual a melhor idade para tomar a vacina?
A vacina deve ser tomada antes do início da vida sexual da mulher, em geral entre nove e 11 anos.
Como se contrai o vírus?
O vírus se pega por meio de relações sexuais, mas também é possível haver contaminação através do contato das mãos ou da boca com a vulva, região do períneo, perianal e bolsa escrotal.
Quem se expõe ao vírus fatalmente terá o HPV?
Não. De 100 pessoas que se expuserem ao vírus ao longo da vida, 80 o eliminarão do corpo sem maiores problemas.
A vacina substitui o exame de Papanicolau?
Não. Cerca de 30% dos casos não são causados pelos vírus 16 e 18 e o Papanicolau pode detectar lesões em sua fase ainda pré-cancerosa. É uma exame barato, rápido e indolor.
Fonte: Inca; Anvisa, Paula Toledo (infectologista do Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba), José Clemente Linhares (IOP) e Laboratórios Frischmann Aisengart.
Mulheres que já iniciaram a vida sexual também podem tomar vacina contra o HPV?
Uma pergunta muito comum diz respeito a se vale ou não a pena tomar a vacina contra o HPV quando a mulher já iniciou a vida sexual. O médico oncologista do Instituto de Oncologia do Paraná (IOP) José Clemente Linhares explica que a resposta depende de vários fatores. Como a vacina protege contra quatro tipos de HPV, se a pessoa só se expôs a um tipo, pode ser que a vacinação seja eficaz para proteger contra os outros três, por exemplo.
Mas testes que detectem qual vírus está presente no corpo ainda são caros, e neste caso, o médico sugere o seguinte: se a pessoa nunca teve verrugas genitais e os testes de Papanicolau deram negativo, a chance de eficácia é maior, pois provavelmente a mulher não foi exposta aos vírus ou os eliminou do corpo.
Caso contrário, deve estar ciente de que a vacina pode não surtir efeito, e neste caso, deve avaliar se vale a pena desembolsar cerca de R$ 900 pelo produto.

Ontem, sábado, passei pelo encontro dos blogueiros progressistas, e no geral gostei do que vi e ouvi

Chegando de viagem, mesmo cansado, logo depois rumei para o 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, sendo realizado na APP, que graciosamente cedeu o espaço.

Durante a organização do evento estive em uma reunião, e assim pude presenciar a luta de alguns abnegados para que o encontro fosse possível. A luta para se conseguir um mínimo de estrutura foi gigante, e se não fossem pessoas como
 Bertoni,  Goretti, Cláudio, Galdino, Polaco, e mais algumas outras pessoas batalhadoras, com certeza este espaço de discussão sobre a democratização da comunicação não teria sido realidade. Ir lá pagar a taxa de inscrição, receber a camiseta, sentar e usufruir do espaço é fácil, portanto os meus parabéns a todos os que abrindo mão do seu tempo a ele se dedicaram.

Lá encontrei com alguns amigos e demais blogueiros e podemos trocar informações tanto sobre o evento como também sobre as vidas de cada um de nós no meio desta correria que chamamos de vida.


Logo de cara fiquei sabendo das reais razões da não vinda do Leonardo Boff, e estas menores, o fizeram cair no meu conceito, já que sempre o tive em elevada consideração, mas deixa para lá, ninguém é insubstituível. Mesmo sem ele, pelo que soube, o debate teve grande qualidade com a importante participação do Miro e de outros.


Voltando ao dia de ontem, no principal bloco de debates sobre a democratização da comunicação estava compondo a mesa Daniel Godoy (OAB/PR), Vito Gianotti (Núcleo Piratininga de Comunicaçãoe o Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania): 

http://new.livestream.com/accounts/3591652/events/2024211/videos/16275205

Alguns pontos mais importantes da pauta de discussão deram o tom. Entre eles a regulamentação dos meios de comunicação. Nisto implica o fim do monopólio da informação via a cartelização dos meios de comunicação por algumas dezenas de famílias, ente elas as dos proprietários da Globo, Record, SBT, Bandeirantes, etc..

 Também foi amplamente discutida a forma como é distribuída as verbas oficiais para estas grandes empresas privadas, que capitaneiam o recebimento maioria absoluta destas verbas de publicidade.

 A questão do imediato direito de resposta de quem foi caluniado por estes grandes meios também foi debatido. 

Outra abordagem importante foi em relação ao maior apoio estatal a democratização da rede virtual, e isto passa por um aporte financeiro estatal ao blogs, hoje totalmente excluídos do recebimento das verbas publicitárias estatais.


O Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, colocou claramente a questão de quanto é prejudicial a democracia no Brasil a manipuladora presença dos monopólios de comunicação no controle das concessões dos meios de comunicação nas mãos das grandes redes, que nos estados controlam TVs, rádios e jornais. Assim fazendo que a diversidade de pontos de vistas sobre determinados fatos não sejam conhecidas, e desta forma um ponto de vista distorcido seja vendido ao coletivo como "uma verdade absoluta". 

Para Gianotti todos os canais de comunicação (rádios e TVs), como as verbas publicitárias estatais deveriam ser distribuídos da seguinte forma 33, 3...% para as grandes empresas da iniciativa privada, 33,3 ...% paras as pequenas e médias empresas de comunicação e 33,3 ...% para as entidades de cunho social popular, como sindicatos, entidades ambientalistas, entidades de defesa dos direitos humanos, e demais ONGS).

O Daniel Godoy, da OAB, fez um importante histórico sobre como estas grandes empresas de comunicação durante a ditadura conseguiram as suas concessões de transmissão, e como estas enriqueceram com o imoral e ilegal recebimento de gordas verbas estatais para popularizar os governos ditatoriais e esconder os crimes de estado cometidos pelo regime de exceção  Ele com muita propriedade também comentou  o fato destes poderosos meios de mídias ainda hoje, em plena construção da nossa democracia, ainda continuarem a conspirar contra o aprimoramento do sistema democrático em andamento, e mesmo assim continuam a receber do estado a maior parte das verbas oficiais de publicidade. Disse que desta forma o poder público ajuda a construir o "ninho da serpente".


O Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, também trouxe informações importantes, tal qual a de que nos países do desenvolvidos não existem a dominação e concentração nas mãos de poucos conglomerados empresariais de tantos meios de comunicação (TVs, rádios e jornais). Ao mesmo tempo ele se perdeu em uma visão maniqueísta de que a rede Globo e mais alguns jornalões e revistas seriam "a fonte do mal". Neste ponto ao não abordar o conjunto de monopólios que formam a grande mídia ele tentou abrandar "o mal" que também representam  para a democracia os oligopólios SBT e Record/Universal, inclusive se irritou quando eu citei o nome do hoje chapa branca Paulo Henrique Amorim (Record), "esquecendo" que até a pouco este era um dos âncoras de confiança da Globo como também um dos principais correspondentes da Veja, meios de comunicações nos quais trabalhou a maior parte de sua vida e esteve a serviço dos seus interesses.

O blogueiro também "pecou" ao tentar de forma parcial questionar o episódio do mensalão e  a parcial e exagerada publicidade gerada em relação ao mesmo. Se ocorreu erros no julgamento do mensalão, e caso os atuais ministro do Supremo "não estejam a altura do cargo" não dá para isentar o Zé Dirceu, que ele cita como principal vítima do processo 470, de suas responsabilidades. Até a não muito tempo o Zé Dirceu, como chefe supremo da Casa Civil, mandava no governo até mais que o Lula, já que foi ele o principal mentor da formação das alianças e políticas de governo adotadas pelo presidente Lula.

Quem desde o início defendeu a aliança prioritária com o PMDB, como com outros partidos de centro direita e de direita, como forma de "o PT alcançar o poder" foi o Zé Dirceu, e com certeza ele sabia das possibilidades de erros e acertos que isto traria, como o preço a ser pago pelo conjunto social ao fazer o governo rumar para o centro direita. Ele só não previu que o apetite voraz desta arca  de Noé poderia implicar na construção de seu próprio calvário, no seu violento afastamento do centro de poder. O excessivo acumulo de poder o transformou em alvo do "fogo amigo" por parte dos que ele considerava como "aliados".

 Como discutir o poder da Globo e de outros grandes conglomerados de meios de comunicações sem levar em conta que os aliados Sarney, Collor, etc. são deles sócios. Estes por sinal quando presidentes da República foram os mesmos que fortaleceram estes meios, em relação aos quais possuem interesses empresariais, como hoje no atual governo assumem a mesma defesa destes interesses. 

Em relação ao Supremo, dos atuais ministros a maioria foi indicada pelo Lula e a Dilma, e sabemos que alguns tal o Joaquim Barbosa como o Fux foram indicados pelo governo pelo próprio Zé Dirceu, e outros com o aval dos "aliados" encastelados na presidência da Câmara e do Senado, pelo Sarney e seus afilhados. Analisando por este prisma a figura do "vitimado" Zé Dirceu se dilui, pois está claro que ele foi voz ativa em todos estes processos políticos, que embora a sua revelia, o levaram ao afastamento do governo, cassação de mandato e condenação.

 Nesta história não existe laranjas, existe é erro cálculo por parte do "bruxo" e seus "cumpanherus",  Ele, com seu projeto "infalível" de poder, um dia se viu sucedendo o Lula, o que se tornou uma mera miragem. "O feitiço se voltou contra o próprio feiticeiro". Grande parte das políticas que o Zé Dirceu ajudou a pensar e implementar, favoráveis ao grande empresariado nacional e internacional e concentradoras de poder, não são bem vistas por este e outros blogueiros, pelos que querem p avanço da radicalização democrática.


Outro que não foi nem um pouco bem citado é o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que é visto pelos blogueiros. pela sua atuação frente do Ministério das Comunicações  como "a serviço da manutenção das políticas favoráveis aos grandes meios de comunicação".

A maior parte destes conglomerados de comunicação, emboras sejam arautos do "livre mercado e do estado mínimo"  não sobreviveriam sem o aporte financeiro estatal, o que gera uma profunda contradição nestes seus discursos. Os "liberais defensores do estado mínimo" na realidade são defensores máximos do financiamento pelos poderes públicos da mídia privada! Eles só questionam quando o dinheiro público financiam  a construção do estado de bem estar social ao mesmo tempo em que defendem com unhas e dentes as privatizações, assim a defesa de um estado fraco, sem papel regulador interventor e não distribuidor de igualdades.

Nem os quadros intelectuais do  PT, ou próximos ao partido, dão aval as políticas adotadas pelo ministro Paulo Bernardo:

"Empresa privada não tem que ter subsídio, tem que ser regulada pelo mercado. E sou favorável à democratização da mídia".

Deputado Dr. Rosinha (PT-PR)


"As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 19/3, constituem afronta à disciplina partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e os movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de quase escárnio.
Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura, estará abrindo perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de coalizão, afinal, é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema presidencialista. Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos que agem a seu bel prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor que bem quiser, como manda a Constituição, mas os partidos têm que deixar claro quem fala ou não em seu nome, para o bem da democracia."
Breno Altman

Todos os palestrantes assumiram que hoje a rede virtual é responsável por grande parte da informação obtida pela população, e que nesta rede os blogs são fontes democráticas importantes na transmissão destas informações com isenção, qualidade e profundidade.

 Os blogs formam uma poderosa fonte de democrática de informação, já que livres de grandes interesses econômicos pessoais, ou de grupos econômicos, abordam com maior profundidade os temas sociais de defesa dos interesses populares, muitas vezes não abordados com isenção pela grande mídia, quase que totalmente subserviente aos interesses do grande capital, que quase nunca vão de encontro aos interesses da maior parte da população.


Resoluções do 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná

Os participantes do 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, #2ParanáBlogs, realizado entre os dias 12 e 14 de abril de 2013, na sede da APP-Sindicato, av. Iguaçu, 800, Curitiba-PR, entendem que o acesso à informação e aos meios de comunicação são direitos fundamentais para o exercício da cidadania, sendo condições essenciais para a realização plena da democracia.
Assim, afirmam a defesa da liberdade de expressão e da democratização dos meios de comunicação como princípios essenciais.
Tendo em vista os inúmeros processos judiciais movidos contra blogueiros e ativistas das redes sociais em todo o Brasil, com condenações e aplicação de multas e indenizações abusivas, que na prática resultam em censura à livre divulgação de ideias na Internet, o 2º Paraná Blogs expressa sua solidariedade aos comunicadores atingidos, bem como seu profundo repúdio às decisões judiciais que não respeitam o preceito constitucional fundamental da livre expressão de ideias e pensamentos através de qualquer meio, em especial a Internet.
Além disso, o 2º Paraná Blogs expressa seu apoio e firme defesa dos seguintes pontos:
  • Aprovação pelo Congresso Nacional do Marco Civil da Internet, por meio do Projeto de Lei 2126/2011, que garanta princípios como a neutralidade da rede com possibilidade de regulamentação das exceções apenas da presidência da República e a não retirada de conteúdos sem decisão judicial, inclusive das questões relativas ao direito autoral;
  • Aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.653/2012 que anistia blogueiros e ativistas virtuais, de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) em função de multas eleitorais aplicadas nas últimas eleições;
  • Priorizar a utilização de recursos públicos de publicidade para fomentar a comunicação popular e alternativa, promovendo a pluralidade e a diversidade por meio da desconcentração dos recursos públicos destinados ao oligopólio midiático;
  • Tratar a informação e o acesso aos meios de comunicação como direitos fundamentais da cidadania, a serem garantidos por meio de políticas públicas efetivas;
  • Marco regulatório das comunicações (Lei de Meios), que garanta, entre outros princípios: o fim do monopólio e dos oligopólios no setor de comunicação; pluralidade e definição de critérios sociais para as concessões públicas de rádio e TV; fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação; proibição à divulgação de conteúdos de cunho racista, homofóbico, ou que estimulem, de qualquer forma, a violência, a segregação, a discriminação de classe e de gênero, a intolerância religiosa, cultural e política, o abuso infantil e a falta de ética na divulgação de propagandas comerciais; e o fim de propagandas comerciais dirigidas para crianças;
  • Manutenção da classificação indicativa de programas de TV e rádio, estabelecida pelo Ministério da Justiça, em repúdio à ADIn interposta pelo PTB que pretende acabar com essa importante política pública.

O 2º Paraná Blogs, com o intuito de atingir os objetivos acima relacionados, decide:
  • Constituir um Comitê Pró-Associação de Blogueiros e Ativistas em Rede do Paraná, com o objetivo de elaborar, aprovar e constituir a referida Associação, que terá como objetivos principais: a defesa política e jurídica de blogueiros perseguidos; promoção de atividades políticas e culturais para fomentar os objetivos da associação, entre outros;
  • Divulgar, apoiar e contribuir efetivamente para a constituição do Fundo Nacional de Apoio Jurídico aos blogueir@s penalizados por condenações judiciais.
  • Convidar organizações populares, sindicatos, associações, centrais sindicais, rádios e TVs comunitárias e universitárias e demais entidades da sociedade civil a articular ações com a finalidade de desenvolver os meios de comunicação popular, com produção própria de conteúdo e pauta, como necessário contraponto à hegemonia exercida pelas redes comerciais;
  • Reivindicar que as rádios e TVs comunitárias, universitárias e populares tenham acesso garantido, inclusive com subsídios, à tecnologia digital para produção e transmissão;
  • Recomendar a inclusão da AblogPE na Comissão Organizadora Nacional do #4BlogProg;
  • Criação da sessão paranaense do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;
  • Trabalhar pela realização de encontro unificado dos blogueiros, comunicadores populares e sindicais;
  • Apoiar e criar estratégias de divulgação do Blogoosfero, plataforma nacional em software livre, para a construção dos blogs;
  • Divulgar para todos os blogueiros e meios de comunicação do Brasil a existência do PL 4.653/2012 de anistia das multas dos blogueiros, como forma de fortalecer o movimento pela aprovação do projeto;
  • Convidar que todos participem do “dia sem Globo”, que ocorrerá no dia 21 de abril de 2013;
  • Convocar a participação de todos os movimentos e ativistas para as manifestações no próximo dia 1º de maio pela democratização das comunicações;
  • Convocar todos para participarem da XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, de 13 a 15 de junho de 2013, em Foz do Iguaçu/PR;
  • Realizar o #3ParanáBlogs em 2015, em data e cidade a ser decidida pela Comissão Organizadora formada na presente data, com atividades diversas como oficinas e seminários, nas várias regiões do Estado, até a realização do evento.
Curitiba, 14 de abril de 2013.







Obama restabelece o rumo no Oriente Médio


M. K. Bhadrakumar
A missão de mediação de Obama em Israel e o seu brilhante sucesso no tratamento da divergência turco-israelita restabelece o rumo da política do Médio Oriente. As políticas regionais americanas regressam à pureza dos seus fundamentos assentes na perpetuação da sua hegemonia no Médio Oriente, com a Turquia e Israel atuando como agentes-chave locais. Para Obama não existe qualquer urgência quanto ao processo de paz do Médio Oriente. Na verdade, o que se espera são tempos turbulentos para o Médio Oriente. Ainda mais do que até aqui.
A interpretação que foi dada à visita do presidente dos EUA Barack Obama na passada semana a Israel foi a de que se poderia tratar de uma iniciativa de sedução tendente a melhorar a química pessoal de Obama junto do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Se foi isso, a missão resultou. O elemento surpresa surgiu dramaticamente na parte final da visita, quando na sexta-feira Obama se preparava para entrar no avião presidencial no aeroporto de Tel Aviv.
Ainda em cima de um improvisado reboque, ligou ao primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e após uma breve troca de palavras bem-humoradas passou o telefone a Netanyahu, o qual prontamente deu seguimento e fazendo o que terminantemente se tinha recusado a fazer nos últimos dois anos: um pedido formal de desculpas pela morte de nove turcos que participavam numa flotilha em missão humanitária para o enclave de Gaza em 2010.
É provavelmente a primeira vez na história de Israel em que foram pedidas desculpas a um país estrangeiro por uma falta cometida.
O incidente de Gaza cortou as relações turco-israelitas. A rotura das ligações com a Turquia deixou Israel isolado e desprotegido numa região tomada pelo furor de uma agitação nunca antes conhecida. A aliança com a Turquia é de importância vital para Israel.
Na sua declaração de congratulação pela reconciliação turco-israelita, o secretário de estado dos EUA John Kerry salientou que isso "ajudará Israel a defrontar os vários desafios que encontra na região" e que uma normalização completa permitirá a Tel Aviv e Ancara "trabalharem em conjunto para fazerem avançar os seus interesses comuns."
Porém, a conversa telefónica no aeroporto de Tel Aviv foi um gesto teatral premeditado que Obama quis que fosse testemunhado por toda a região. Teve muito simbolismo o comandante do navio EUA fazê-lo desviar-se para novas direcções.
O editor turco Murat Yetkin citou "fontes altamente colocadas" para revelar que Washington tinha contactado Ankara umas semanas antes com a proposta de Obama pretender trabalhar uma aproximação entre Erdogan e Netanyahu, esperando utilizar a sua visita a Israel para o efeito. Escreveu Yetkin: "Tendo Ankara dito que podia aceitar os bons ofícios dos EUA para um acordo com Israel com base num pedido de desculpas, a diplomacia arrancou. Antes do início da visita de Obama a 20 de Março, começaram a ser trocados entre Ankara e Jerusalém notas diplomáticas sobre os termos de um possível acordo sob os auspícios da diplomacia dos EUA."
Porque é tão terrivelmente importante a normalização turco-israelita para Obama e igualmente para Erdogan e Netanyahu? A resposta está no testemunho dado pelo chefe do comando euro-americano e comandante militar de topo da Organização do Tratado do Atlântico Norte almirante James Stavridis perante o comité dos Serviços Armados do Senado dos EUA na última segunda-feira, véspera da partida de Obama de Washington para Israel.
Stavridis persuadiu os legisladores dos EUA de que uma postura mais agressiva dos EUA e seus aliados poderia ajudar a resolver o empate na Síria. Tal como disse, "A minha opinião pessoal é que seria útil para quebrar o impasse e derrubar o regime [sírio]."
O influente senador americano John McCain questionou Stavridis em particular sobre o papel da NATO numa intervenção na Síria. Stavridis respondeu que a NATO se prepara para uma vasta gama de contingências. "Nós [NATO] encaramos uma larga gama de operações e estamos preparados se chamados para nos envolvermos como estivemos na Líbia," disse.
Stavridis prosseguiu explicando que os mísseis Patriot da NATO, agora ostensivamente posicionados na Turquia com o objectivo de defender o espaço aéreo turco, têm também capacidade para atacar a força aérea síria no seu espaço aéreo e que uma tal operação da NATO seria um "poderoso desincentivo" para o regime sírio.
Sinais reveladores
Igualmente significativo é o facto de os navios de guerra do Standing NATO Maritime Group 1 [SNMGI], que chegou ao Mediterrâneo oriental no fim de Fevereiro, terem visitado na última quinzena a base naval turca de Aksaz (onde o Grupo de Missões do Sul da Turquia mantém unidades especiais, como o "ataque submarino"), a caminho de se juntar na passada semana ao US Strike Group constituído pelo Porta-aviões USS Dwight D. Eisenhower e escoltas.
O SNMGI forma parte da Força de Reacção da NATO, que está permanentemente activada e mantida em alerta elevado de forma a responder a desafios de segurança.
Assim, o quadro que resulta, aliado a outros sinais reveladores, é o de que poder estar em preparação uma intervenção militar ocidental na Síria. Obama move-se cuidadosamente e o envolvimento de tropas dos EUA no terreno na Síria está completamente fora de questão. Contudo, os EUA e a NATO (e Israel) podem fornecer valiosa cobertura aérea e lançar devastadores ataques de mísseis sobre os centros de comando do governo sírio.
As potências ocidentais concentrar-se-iam na eliminação do presidente Bashar al-Assad e não na ocupação física do país. Se em alguma fase for necessária a entrada de forças terrestres no interior da Síria, a Turquia encarregar-se-ia dessa missão, uma vez que é um país muçulmano pertencente à NATO.
É neste ponto que a reconciliação Turquia-Israel entra em jogo. Espera-se que uma colaboração íntima entre a Turquia e Israel ao nível operacional pulverize o regime sírio simultaneamente a norte e a sul.
Porém, a revitalização do eixo estratégico Turquia-Israel tem implicações importantes para a segurança regional. Erdogan aproveitou do ponto de vista político, até à exaustão, a sua posição contra Israel e o sionismo para promover a sua imagem no mundo árabe no período dos últimos dois anos.
Erdogan não perdeu tempo em gabar-se de que as desculpas israelitas significavam a crescente influência regional da Turquia. "Estamos no início de um processo de elevação da Turquia a uma posição em que de novo terá uma palavra a dizer, e a iniciativa e o poder que tinha no passado", disse ele aludindo às ambições da Turquia quanto à mediação entre Israel e os palestinianos.
Anunciou planear visitar os territórios palestinianos, incluindo Gaza, no próximo mês. Porém, dito isto, Erdogan pode também contar com alguma ajuda oportuna de Israel. A questão é que ele pressiona actualmente para um entendimento negociado com os militantes curdos pertencentes ao PKK. Na semana passada, o líder do PKK Abdullah Ocalan, que se encontra preso na Turquia, apelou à milícia curda para abandonar o solo turco.
Tempos turbulentos
A Turquia tem tradicionalmente dependido de Israel para o fornecimento de informações sobre os grupos militantes curdos. Obviamente, Erdogan espera renovar a partilha de informações turco-israelita, que resultaria vantajosa para a Turquia.
A coordenação Turquia-Israel no Curdistão podia comprar a paz para as forças armadas turcas, que têm enfrentado um ressurgimento da revolta curda, e fazer por sua vez os paxás concentrarem-se na frente síria. A um nível mais vasto, a reconciliação Turquia-Israel ajuda também o futuro papel da NATO no Médio Oriente como providenciadora clara de segurança no Levante. Foram descobertas nos recentes anos reservas enormes de energia na Bacia do Levante.
As tentativas da NATO nos passados quatro ou cinco anos para se coordenar com Israel no Mediterrâneo Oriental como país parceiro embateram contra o problema da divergência turco-israelita. A Turquia bloqueou obstinadamente as conversações entre a NATO e Israel e impediu mesmo que a aliança NATO convidasse Israel para a gala da cimeira em Chicago.
Baste dizer-se que a reconciliação Turquia-Israel tem impacto no equilíbrio estratégico global do Médio Oriente. A colaboração turco-israelita a nível militar e de segurança tem implicações profundas para a questão iraniana. A Turquia vê o Irão como um rival no Médio Oriente, enquanto Israel o vê como uma ameaça existencial. Ambos encaram o crescimento do Irão como um desafio às suas ambições regionais. Assim, o eixo turco-israelita está destinado a desempenhar um papel crucial caso os EUA decidam atacar o Irão.
Em resumo, a missão de mediação de Obama em Israel e o seu brilhante sucesso no tratamento da divergência turco-israelita restabelece o rumo da política do Médio Oriente. As políticas regionais americanas regressam à pureza dos seus fundamentos assentes na perpetuação da sua hegemonia no Médio Oriente, com a Turquia e Israel actuando como agentes-chave locais.
Enquanto ainda em Israel, Obama não mostrou qualquer sentido de urgência quanto ao processo de paz do Médio Oriente. Na verdade, o que se espera são tempos turbulentos para o Médio Oriente.
M K Bhadrakumar serviu como diplomata de carreira nos Negócios Estrangeiros Indianos durante mais de 29 anos, com funções que incluíram embaixador da Índia no Uzbequistão (1995-1998) e na Turquia (1998-2001).
Tradução: Jorge Vasconcelos
http://www.odiario.info/?p=2828

 
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