Leandro Mazzini
Em polĂtica nĂ£o hĂ¡ erro: a morosidade de qualquer plano ou trĂ¢mite sucumbe quando o assunto em pauta Ă© dinheiro. É assim quando o Executivo quer aprovar uma Medida ProvisĂ³ria — os governantes sĂ£o viciados nelas quando querem atropelar as etapas. É assim quando o prĂ³prio Congresso legisla em causa prĂ³pria — nem começara o ano de 2011 e os parlamentares aprovaram para eles reajuste de 61%, enquanto aposentados amargam 7% e os trabalhadores, pouco mais de R$ 80 no contra-cheque. SerĂ¡ assim quando o tema espinhoso da divisĂ£o de royalties voltar para as Casas.
Um fato Ă© o veto do ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva Ă emenda aprovada no Senado e na CĂ¢mara, com apoio da maioria, que redistribuĂa para todos os estados o dinheiro dos royalties da exploraĂ§Ă£o atual de petrĂ³leo e da futura exploraĂ§Ă£o da camada de prĂ©-sal. Mas pode haver outro fato. HĂ¡ uma ConstituiĂ§Ă£o soberana no paĂs que garante legitimidade ao Congresso para derrubar este veto e fazer valer a emenda constitucional. Na disputa, os poucos estados produtores — principalmente RJ e ES — que desejam manter a gorda fatia para eles, contra praticamente todos os outros territĂ³rios da federaĂ§Ă£o — e suas bancadas.
O assunto nĂ£o morreu com o veto de Lula. É tĂ£o intenso que atĂ© neste recesso toma a pauta extra, longe do Congresso. A mobilizaĂ§Ă£o das bancadas suprapartidĂ¡rias, pressionadas pelos governadores em busca de mais caixa em 2011, pode provocar uma reviravolta no veto.
Nos Ăºltimos dois governos — Fernando Henrique Cardoso e Lula — o Congresso derrubou apenas dois vetos, um para cada presidente. HĂ¡ na pauta hoje 1.406 vetos presidenciais para anĂ¡lise, mas nĂ£o existe regra que obrigue um cronograma de linha de tempo. Ou seja, de comum acordo, as bancadas podem analisar o veto da emenda do repasse dos royalties e derrubĂ¡-lo em algumas horas.
HĂ¡ muito dinheiro em jogo. SĂ³ o estado do Rio pode perder atĂ© R$ 7 bilhões por ano — dinheiro usado na PrevidĂªncia estadual e comprometido no Orçamento para vĂ¡rias Ă¡reas. Outros governadores, no entanto, erguem a bandeira da democracia – ela tambĂ©m envolve dinheiro e verba federal — com um discurso simples, direto e que lhes garante boa defesa jurĂdica: se o petrĂ³leo Ă© do Brasil, os royalties idem, e nĂ£o apenas dos estados produtores.
O governador do EspĂrito Santo, Renato Casagrande (PSB), enquanto senador, deixou a dica para este repĂ³rter: vai entrar o ano debatendo o assunto com o governador SĂ©rgio Cabral (PMDB), do Rio, aliado de peso no assunto. Mas contra eles hĂ¡ outros 25 nesse ringue continental.
A corrida Ă© boa. Movida a Ă³leo.