quarta-feira, 16 de junho de 2010

O “DIP” financeiro eleitoreiro do governo Lula

Dilma sendo recebida na mansão da Lily Marinho

Com tantas carências por qual nós enquanto povo passamos, pois "faltam verbas" públicas para a saúde, cujo sistema desmorona em todo o País, "falta verbas" para a educação, já que o governo Lula vem retirando uma grande parte destas para outras áreas e nisto inclui o Bolsa Família, "faltam verbas" para a segurança, como também "faltam verbas" para socorrer e remover os desabrigados das enchentes e desmoronamentos, assim repetindo as tristes cenas a cada ano, parece não faltar verbas para as propagandas em horário nobre na TV , para os jornais, para as revistas e para a internet neste país movido a factóides.

O valor desperdiçado pelo governo Lula em publicidade de 2003 a 2009, levando em conta os gastos com propaganda da Presidência da República, dos ministérios e estatais foi de R$ 7,7 bilhões. Este valor é muito dinheiro em qualquer lugar do mundo.

Estes valores não são gastos só no Brasil, já que em julho de 2008, a SECOM (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), chefiada por Franklin Martins, com status de ministro, contratou por R$ 15 milhões anuais o Grupo CDN, uma das maiores empresas de comunicação do país, para cuidar da imagem do Lula no exterior. Está empresa é associada à Fleishman-Hillard, outra gigante das relações públicas internacionais, com mais de 80 escritórios no mundo. Para está “nobre tarefa” a empresa contratou sete jornalistas sênior, com salários mensais na casa dos R$ 20 mil, fluentes em inglês, espanhol e francês, com um único objetivo de
colocar a marca "Lula" na mídia global.

Nenhum outro líder mundial possui tamanha estrutura de imprensa trabalhando em tempo integral para construir a sua imagem e plantar “boas notícias” pelo mundo inteiro.

Quer vir ao Brasil fazer uma reportagem?

O Lula convida e o povo paga a viagem. Isto é provado pelo fato de que dos R$ 15 milhões que estão sendo paga lá fora, a CDN cobrou apenas R$ 6,4 milhões do Governo Federal e o resto é com as despesas de transporte e hospedagem destes jornalistas.
Em 2009, Lula concedeu 114 entrevistas, das quais 43 exclusivas para as maiores redes de comunicação internacionais e para os maiores jornais e revistas, oferecidas tanto no Brasil quanto no exterior. Frente a tudo isso, fica fácil entender à razão pela qual o “premiadíssimo” Lula, no ano da grande crise, saiu maior do que o Brasil, em termos de imagem internacional. A pauta era essa mesmo, pois a imagem do “bem sucedido” Lula no exterior é usada aqui no reforço da imagem do cabo eleitoral presidente, o que diretamente beneficia a Dilma.

Nesta grande jogada midiática os países que mais incensaram Lula foram os Estados Unidos da América, onde Obama o chamou de "o cara". A Espanha, cujo maior jornal elegeu o presidente brasileiro “Homem do Ano”, assim como a França, onde o periódico mais importante escolheu Lula como “o personagem de 2009”. E também teve a Inglaterra, onde o Financial Times identificou o brasileiro como “um dos líderes que moldaram a década”.

Haja espaço midiático e dinheiro público para bancar o culto a personalidade de Lula e fomentar o seu narcisismo. Em termos práticos, o que o desenvolvimento do Brasil ganhou com isso?

Nada!

Os Estados Unidos compraram 45% menos produtos e serviços brasileiros, a Espanha reduziu as suas compras em 34%, a França importou menos 33% e a Inglaterra cortou em 9% as compras do Brasil. O resultado final é que os países que transformaram Lula em sucesso global compraram U$ 15 bilhões a menos em 2009.

Só nos quatro primeiros meses deste ano o governo Lula gastou em publicidade 240,7 milhões e nisto não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais. Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra R$ 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 — valores corrigidos pela inflação até 2009.

No ano passado, as despesas com publicidade das estatais chegaram a R$ 724 milhões, mas os gastos de 2010 ainda não são conhecidos, pois não estão disponíveis no Siafi para acompanhamento, como acontece com as despesas da administração direta.

O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. Boa parte dessas despesas foi contratada no final do ano passado, quando foi criado o grande palanque de inaugurações para a Dilma, e está sendo paga este ano. O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009, o que é ilegal.

O governo federal gastou tanto no ano passado e tem gasto tanto no começo deste ano pelo fato de que a legislação eleitoral colocou um freio nos gastos com publicidade nos meses que antecedem a eleição para evitar o favorecimento dos candidatos apoiados pelo governo em detrimento dos que não têm relação com a máquina. Nos três meses anteriores ao pleito, só a publicidade de utilidade pública está liberada.
Mesmo assim, pelo texto da Lei ser dúbio em relação aos limites globais, esta abre espaços para uma interpretação que favorece o governo e vem sendo aceita pelos órgãos de controle. A lei diz que os gastos não podem superar a média dos três anos anteriores ao pleito. Mas, como esse cálculo é feito em cima dos gastos totais do ano, se permite uma despesa maior no primeiro semestre.

A própria restrição dos gastos com publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição acaba servindo de justificativa para o governo ampliar esses gastos nos primeiros meses do ano.

A propaganda do governo Lula chegou em 2009 a 7.047 veículos de comunicação espalhados por todo o País. Número que é 1.312% superior ao de 2003, primeiro ano do governo Lula, quando 499 veículos receberam verba para divulgar a publicidade oficial.

De 2003 a 2009, a Presidência da República, ministérios e estatais gastaram R$ 7,7 bilhões com propaganda. Os gastos do ano passado, de R$ 1,17 bilhão, superaram em 48% os R$ 796,2 milhões investidos no primeiro ano de governo.
O aumento expressivo do número de órgãos em que a publicidade oficial é veiculada se deve a uma mudança de estratégia da comunicação do Palácio do Planalto: desde que Lula chegou ao governo, a ordem é regionalizar a propaganda e diversificar as maneiras de fazer o marketing governamental chegar à população. Os veículos que divulgaram publicidade federal em 2009 estão espalhados por 2.184 municípios, contra 182 em 2003.

Só com a publicidade institucional da Presidência da República, destinada a difundir a marca e os feitos do governo, foram gastos R$ 124 milhões no ano passado. O volume é três vezes superior ao de 2003.

Televisão, jornal, rádio e revistas são os meios que mais receberam recursos em 2009. Para emissoras de TV, foram destinados R$ 759,5 milhões, 64% do total. Jornais receberam R$ 115,4 milhões e rádios, R$ 104 milhões. A internet aparece em quarto lugar em valores absolutos, mas é o veículo que registrou o maior crescimento no volume de verbas sob Lula: os gastos do governo com publicidade na rede mundial de computadores saltaram de R$ 11,4 milhões em 2003 para R$ 36, 3 milhões em 2009.
As despesas com propaganda em outdoor são as mais inconstantes nas planilhas da Secom. Curiosamente, de 2003 para cá, os picos de investimento nesse tipo de mídia se deram em 2004 e 2006, anos eleitorais.

Em 2006, quando o presidente Lula concorreu à reeleição, o governo gastou R$ 19,9 milhões com publicidade em outdoors - no ano anterior, 2005, a despesa fora de R$ 7,7 milhões e no ano seguinte, 2007, de R$ 3,4 milhões.

Sete anos. Em 2004, ano em que houve eleições municipais, há outro ponto fora da curva: as despesas chegaram a R$ 21 milhões. Somados, os gastos com publicidade oficial em outdoors nos anos eleitorais de 2004, 2006 e 2008 chegam a 60% da despesa total com esse tipo de mídia ao longo dos sete anos de governo Lula.

Apesar da crise financeira global que impactou a economia brasileira o governo brasileiro manteve seus investimentos em mídia no ano de 2009. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) divulgou em seu site oficial que foram investidos R$ 1,179 bilhões contabilizando os investimentos da administração direta e indireta cifras que superam as de 2008 em 2,6%. A maior fatia foi investida pelas empresas estatais que respondem com R$ 724 milhões, enquanto as da administração direta investiram R$ 455 milhões.

Por órgão da administração direta o maior investimento é da Secom com R$ 124 milhões, seguida do Ministério da Saúde, com R$$ 114 milhões; e Turismo, com R$ 30 milhões. Entre as estatais, os maiores investimentos foram do BNDES com R$ 45 milhões, seguidos da Eletrobras com R$ 23 milhões. Os números da Petrobras, por ser empresa de capital misto, não aparecem na relação.

Os números, porém, são inferiores em 6,9% aos R$ 1,267 bilhão investidos em 2006, último ano de eleições gerais. Para este ano os investimentos da administração direta estão orçados em R$ 700 milhões, mas terão de cumprir a restrição da legislação eleitoral que não permite que o montante efetivamente gasto ultrapasse a média dos últimos três anos que é de R$ 377 milhões. O salto, portanto, deverá se concentrar nas empresas estatais que por concorrerem no mercado estão livres de amarras orçamentárias.

A Lei Eleitoral determina que em ano de pleito as despesas com publicidade dos órgãos públicos não possam ultrapassar a média dos três anos anteriores ou o valor gasto no ano imediatamente anterior. O limite do governo federal leva em conta ainda os gastos das empresas estatais, cujos números ainda não estão disponíveis. No caso dos números de gastos com publicidade institucional e de utilidade pública na administração direta, a lei orçamentária aprovada pelo Congresso reitera a proposta original do governo. Estão autorizados gastos de R$ 699,1 milhões, 20% a mais do que o valor desembolsado no ano passado, de acordo com dados da Secom.

A lei que estabelece regras para o pleito também proíbe a publicidade institucional do governo a partir de julho. No período de três meses antes das eleições, a publicidade oficial só está autorizada para produtos e serviços que disputam mercado ou em caso de “grave e urgente” necessidade pública, previamente reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Nas campanhas de caráter institucional levadas ao ar recentemente, o governo apresentou impactos de programas sociais, tal qual o Bolsa Família, e de “ações que contribuíram para a redução das desigualdades sociais”, que devem ser um dos pilares da campanha da candidata de Lula, Dilma Rousseff, que é também diretamente a grande beneficiada com este Tsunami midiático, pois está quando ainda estava no governo além de ter aparecido colada no Lula ou só nestes esforços midiáticos pregou, como hoje enquanto candidata prega, a continuidade do que este governo representa.

 
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