segunda-feira, 11 de junho de 2012

Superbactéria de gonorreia se espalha pela Europa



As cepas de uma "superbactéria" de gonorreia foram responsáveis por quase um em cada dez casos da doença sexualmente transmissível em 2010, mais do que o dobro da taxa do ano anterior, disseram autoridades sanitárias na segunda-feira.
As cepas resistentes a drogas também estão se espalhando pelo continente, advertiram as autoridades. Elas foram encontradas em 17 países europeus em 2010, sete a mais do que no ano anterior.
A gonorreia foi a segunda infecção sexualmente transmissível (IST) mais comum na Europa em 2010, com mais de 32 mil infecções, indicaram dados do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), com sede em Estocolmo.
Embora a clamídia seja a IST mais registrada, com mais de 345 mil casos, o diretor do ECDC ressaltou que a gonorreia apresenta uma "situação crítica".
Marc Sprenger afirmou que o aumento dos casos de cepas de superbactérias indica que há o risco de a gonorreia se tornar uma doença sem tratamento no futuro próximo.
A proporção de casos de gonorreia com resistência ao antibiótico recomendado para tratar a doença, a cefixima, subiu de 4 por cento em 2009 para 9 por cento em 2010.
O relatório do ECDC segue-se à advertência da Organização Mundial da Saúde de que as formas intratáveis da gonorreia resistente a drogas estão se disseminando pelo mundo.
A gonorreia é uma infecção bacteriana que, se deixada sem tratamento, pode provocar doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica, morte fetal, infecções oculares graves em bebês e infertilidade em homens e mulheres.
Ela é uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns do mundo e é mais prevalente no sul e sudeste asiático e na Ásia Subsaariana.
Apenas nos Estados Unidos estima-se que o número de casos por ano seja de cerca de 700 mil, de acordo com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
O surgimento da gonorreia resistente a drogas é causado pelo acesso não regulamentado e pelo uso excessivo de antibióticos, que ajuda a alimentar mutações genéticas da bactéria.
"Especialistas em saúde pública e médicos devem estar cientes da situação crítica atual e ficar vigilantes para fracassos do tratamento", disse Sprenger em um comunicado.
Os especialistas afirmam que a melhor maneira de reduzir o risco de desenvolver uma resistência ainda maior - além da necessidade urgente de desenvolver drogas novas - é diagnosticar a doença de forma precisa e rápida e tratá-la com combinações de dois ou mais tipos de antibióticos ao mesmo tempo. (Reuters)

Secretaria da Família participa de debate contra o trabalho infantil

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social participa do seminário no Dia contra o Trabalho Infantil, promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente (Feti–PR). O encontro será na próxima terça-feira (12) e também tem o apoio do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca).

O seminário “Vamos acabar com o trabalho infantil – Em defesa dos direitos humanos e da justiça social” começa às 8h, no auditório do Sesc da Esquina, com a abertura do superintendente regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin. Ainda pela manhã acontecem três palestras, incluindo “A rede de proteção à criança e ao adolescente contra o trabalho precoce”, da técnica Juliana Sabbag, da Secretaria da Família.

A Secretaria coordena, no Paraná, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Governo Federal. Atualmente o Peti está implantado em 221 municípios e atentde 30.540 crianças e adolescentes, com repasse de aos municípios de mais de R$ 9 milhões anuais.

PROTEÇÃO – Segundo a coordenadora de Proteção Social Especial, da Secretaria, Mara Ferreira, a erradicação do trabalho infantil não é vista apenas como um problema que será solucionado com programas de transferência de renda (bolsas) e sim com ações intersetoriais articuladas.

“Existe um esforço do estado para que os municípios se insiram nos programas de inclusão produtiva, fomentados pela política do trabalho estadual e do governo federal. O não compromisso do município em oferecer o serviço acontece por vários motivos, mas principalmente por não prever em seus orçamentos recursos para esse atendimento”, esclarece Mara Ferreira.

A Secretaria orienta os municípios para que, nos seus planos da assistência social, sejam previstas ações para erradicação do trabalho infantil. Para isso, foram realizadas capacitações e reuniões técnicas sobre a elaboração dos planos com gestores municipais.

AÇÕES – Ainda no Plano Estadual de Capacitação, a Secretaria aguarda as novas diretrizes do Governo Federal sobre o reordenamento do programa para promover os treinamentos. A previsão de início é para o segundo semestre.

Outra frente é o programa Família Paranaense lançado em março com o objetivo de tirar da extrema pobreza 100 mil famílias e vai identificar famílias em que crianças e adolescentes tenham seus direitos violados. Estão em formação parcerias com o sistema educacional com a criação da escola integral, contemplando esporte, ensino de línguas estrangeiras, informática, entre outras atividades. “Todas essas ações integradas tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil no estado”, afirma Mara Ferreira.

O Brasil foi escolhido para sediar a próxima Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, no segundo semestre do ano que vem. Um dos objetivos é propiciar a troca de experiências sobre as estratégias adotadas pelos países participantes para o enfrentamento do problema. A Conferência é um espaço de fortalecimento para o alcance do compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020.

DATA – O dia 12 de junho marca mundialmente a mobilização para a erradicação do trabalho infantil. A data é iniciativa da Organização Internacional do Trabalho - OIT e a campanha no Brasil é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI. O endereço eletrônico sobre a data é www.oitbrasil.org.br/12dejunho, onde está disponível o selo e as peças da campanha.

Novas regras para financiamento da casa própria começam a valer hoje


A partir de hoje (11), passam a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos habitacionais. Pelo novo modelo, os mutuários terão mais cinco anos para quitar os empréstimos. A Caixa ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil.
A Caixa também reduziu as taxas de juros para essas modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros passaram de 10% para 9,9% ao ano.
A instituição também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir desta semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo correspondia a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.
Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente.
Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos financiamentos imobiliários. No entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for correntista da Caixa.
As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua 30 anos.
No dia 5, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, disse que o aumento do prazo dessas linhas de crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “A Caixa já pediu autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo.”
De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais para este ano, ante R$ 80 bilhões do ano passado. Até maio, a instituição havia emprestado R$ 36,7 bilhões, contra R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado. (AB)

Em Londrina os ambientalistas venceram: Justiça proíbe abertura de rua no Bosque

A Justiça de Londrina encerrou o caso do Bosque Marechal Cândido Rondon, na região central da cidade, com decisão contrária a abertura da rua no local, de acordo com impedimento do Código Ambiental de Londrina (lei 11.471). Na lei, o Bosque central é definido como Área de Preservação Permanente, onde está proibido o trânsito de veículos. Quase simultaneamente, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso da Prefeitura de Londrina para suspender o impedimento liminar à obra. 

O juiz Marcos José Vieira, da 2ª Vara de Fazenda, ordenou que em 20 dias a Prefeitura de Londrina recoloque o mobiliário urbano antes existente e replante as árvores arrancadas. O prazo vence no dia 19 de junho porque a intimação com ordem direta para a Secretaria de Obras e a Secretaria do Ambiente recomporem tudo, sem rua, foi em 30 de maio. 

"Em caso de descumprimento, fixo multa diária de R$ 1.000,00", advertiu na sentença, declarando que a ação civil pública da Ong MAE/Ocupa Londrina perdeu o objeto com a proibição imposta no Código Ambiental. "Ao réu caberá, ademais, retirar os entulhos e repor os equipamentos de esporte e lazer que eventualmente tenha retirado quando da execução das obras, de modo a restabelecer o status quo", determinou o juiz. "Não é mais possível instaurar-se discussão quanto à viabilidade da execução do projeto que prevê a reabertura da Rua Piauí no trecho que divide o Bosque, vedando-se a colocação e a construção de vias públicas", decidiu o magistrado, ao acatar parcialmente a ação civil pública. Embora tenha decretado o fim da possibilidade da rua, o juiz foi flexível com os argumentos da Prefeitura em diversas questões. 

Em Curitiba, o Tribunal de Justiça negou recurso da Prefeitura por diversas razões – entre elas, a ausência do Estudo de Impacto de Vizinhança e a gravidade dos danos ambientais causados sem autorizações do órgão ambiental estadual (IAP). Na decisão, o TJ também recrimina a administração municipal diante dos problemas ambientais e legais provocados pela destruição da área interna do bosque para a abertura da Rua Piauí. Por unanimidade, as desembargadoras Regina Afonso Portes, Lélia Samardã Giacomet seguiram o voto da relatora Maria Aparecida Blanco de Lima, na 4ª Câmara Cível, e negaram a continuação das obras para a rua. 

"Assim, parece, de fato, que cumpria ao Município formalizar prévia consulta ao Conselho da Cidade acerca do projeto de abertura da Rua Piauí, mesmo que fosse para obter a dispensa do estudo de impacto de vizinhança, o que atenderia não só ao disposto na Lei Municipal, mas também aos princípios da publicidade e da impessoalidade, ínsitos à administração pública", definiu a desembargadora-relatora, negando o recurso da Prefeitura. 

Novo direcionamento para verba 

Esta semana, técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegam a Londrina para avaliar novamente com o Ippul as condições do empréstimo de US$ 21 milhões. 

Como parte deste montante seria para abrir a extensão da rua Piauí dentro do Bosque, a Ong MAE e Ocupa Londrina iniciam uma campanha para que o dinheiro antes a ser aplicado na abertura da rua seja integralmente investido na revitalização, com mais limpeza, novos bancos, lixeiras, mobiliário urbano, áreas de lazer e câmeras de segurança interligadas com a Guarda Municipal. (FL)

Leonardo Boff: 'Atitudes críticas e proativas face à Rio+20'

Creio que se impõem três atitudes que precisamos desenvolver diante da Rio+20.


A primeira é conscientizar os tomadores de decisões e toda a humanidade dos riscos a que estão submetidos o sistema-Terra, o sistema-vida e o sistema-civilização. As guerras atuais, o medo do terrorismo e a crise econômico-financeira no coração dos países centrais estão nos fazendo esquecer a urgência da crise ecológica generalizada. Os seres humanos e o mundo natural estão numa perigosa rota de colisão. De nada vale garantir um desenvolvimento sustentável e verde se não garantirmos primeiramente a sustentabilidade do planeta vivo e de nossa civilização. Essa conscientização deve ser feita em todos os níveis, da escola primária à universidade, da família à fábrica, do campo à cidade.Creio que se impõem três atitudes que precisamos desenvolver diante da Rio+20.
A segunda atitude tem a ver com um deslocamento e uma implicação que importa operar. Urgedeslocar a discussão do tema do desenvolvimento para o tema da sustentabilidade. Se ficarmos no desenvolvimento, nos enredamos nas malhas de sua lógica, que é crescer mais e mais para oferecer mais e mais produtos de consumo para o enriquecimento de poucos à custa da superexploração da natureza e da marginalização da maioria da humanidade. A pesquisa séria do Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH) de 2011 revelou a tremenda concentração de riqueza e de poder em pouquíssimas mãos: são 737 corporações que controlam 80% do sistema corporativo mundial, sendo que um núcleo duro de 147 controla 40% de todas as corporações, a maioria financeiras. Junto com esse poder econômico segue o poder político (influencia os rumos de um país) e o poder ideológico (impõe pensamentos e comportamentos). A pegada ecológica da Terra revelou que esta já ultrapassou em 30% seus limites físicos. Forçá-los é obrigá-la a defender-se. E ela o faz com tsunamis, enchentes, secas, eventos extremos, terremotos e o aquecimento global. E também com as crises econômico-financeiras que se incluem no sistema-Terra viva. O tipo de desenvolvimento vigente é insustentável. Vãos são os adjetivos que lhe acrescentamos: humano, verde, responsável e outros. Levá-lo avante a qualquer custo, como ainda propõe o texto-base da ONU, nos aproxima do abismo sem retorno.
Deslocar-se para o tema da sustentabilidade significa criar mecanismos e iniciativas que garantam a vitalidade da Terra, a continuidade da vida, o atendimento das necessidades humanas das presentes e futuras gerações, de toda a comunidade de vida e a garantia de que podemos preservar nossa civilização. Essa compreensão de sustentabilidade é mais vasta do que aquela do desenvolvimento simples e duro.
Para alcançar tal propósito, se faz mister um novo olhar sobre a Terra, um reencantamento do mundo e um novo sonho. Isto significa inaugurar um novo paradigma. Se antes o paradigma era de conquista e de expansão, agora, devido aos altos riscos que corremos, deverá ser de cuidadoe de responsabilidade global. Precisamos incorporar a visão da Carta da Terra, que propõe tais atitudes no quadro de uma visão holística do universo e da Terra. Ela vê o nosso planeta como vivo, com uma comunidade de vida única. É fruto de um vasto processo de evolução que já dura 13,7 bilhões de anos. O ser humano comparece como expressão avançada de sua complexidade e interiorização. Este tem a missão de cuidar e de preservar a sustentabilidade da natureza e de seus seres.
Esta visão só será efetiva se for mais que um deslocamento de visões. A ciência não produz sabedoria, mas só informações. Quer dizer, não oferece uma visão global e integradora da realidade interior e exterior (sabedoria) que motive para a transformação. Por isso, deve vir acompanhada da implicação de uma emoção fundamental. Importa fazer uma leitura emocional dos dados científicos, porque é a emoção, a paixão, a razão sensível e cordial que nos moverão a ação. Não basta tomar conhecimento. Precisamos nos conscientizar, no sentido de Paulo Freire, nos munir de indignação e de compaixão e por mãos à obra.
Portanto, junto com a razão intelectual, indispensável, que predominou por séculos, cabe resgatar a razão sensível e emocional que fora colocada à margem. Ela é o nicho da ética e dos valores. Faz-nos sentir a dor da Terra, a paixão dos pobres e o apelo da consciência para superarmos estas situações com uma outra forma de produzir, de distribuir e de consumir.
A terceira atitude é de trabalho crítico e criativo dentro do sistema. Já se disse: os velhos deuses (a conquista e dominação) não acabam de morrer e os novos (cuidado e responsabilidade) não acabam de nascer. Somos obrigados a viver num entretempo: com um pé dentro do velho sistema, trabalhar e ganhar nossa vida no âmbito das possibilidades que nos são oferecidas; e com outro pé dentro do novo que está despontando por todos os lados e que assumimos como nosso. Há muitas iniciativas que podem ser implementadas e que apontam para o novo.
Fundamentalmente importa recompor o contrato natural. A Terra é nossa grande Mãe, como o aprovou a ONU a 22 de abril de 2009. Ela nos dá tudo o que precisamos para viver. A contrapartida de nossa parte seria o agradecimento na forma de cuidado, veneração e respeito. Hoje precisamos reaprender a respeitar o todo da Terra, os ecossistemas e cada ser da natureza, pois possuem valor intrínseco independentemente do uso que fizermos dele como enfatiza aCarta da Terra. Essa atitude é quase inexistente nas práticas produtivas e nos comportamentos humanos. Mas podemos ressuscitar esse sentido de amor, de autolimitação de nossa voracidade e de respeito a tudo o que existe e vive. Ele diminuiria a agressão à natureza e faria de nossas atitudes mais eco-amigáveis.
Defender a dignidade e os direitos da Terra, os direitos da natureza, dos animais, da flora e da fauna, pois todos formamos a grande comunidade terrenal.
Apoiar o movimento internacional por um pacto social mundial ao redor daquilo que pode unir a todos, pois todos dependem dele: a água, com um bem comum natural, vital e insubstituível. Criar uma cultura da água, não desperdiçá-la (só 0,7% dela é acessível ao uso humano) e torná-la um direito inalienável para todos os seres humanos e para a comunidade de vida.
Reforçar a agroecologia, a agricultura familiar, a permacultura, as ecovilas, a micro e pequena empresa de alimentos, livres de pesticidas e de transgênicos.
Buscar de forma crescente energias alternativas às fósseis, como a hidrelétrica, a eólica, a solar, a de biomassa e outras.
Insistir no reconhecimento dos bens comuns da Terra e da humanidade. Entre esses se contam o ar, a atmosfera, a água, os rios, os oceanos os lagos, os aquíferos, a biodiversidade, as sementes, os parques naturais, as muitas línguas, as paisagens, a memória, o conhecimento, a internet, as informações genéticas e outros.
O mais importante de tudo, no entanto, é formar uma coalizão de forças com o maior número possível de grupos, movimentos, igrejas e instituições ao redor de valores e princípios coletivamente partilhados, como os expressos na Carta da Terra, nas Metas do Milênio, naDeclaração dos Direitos da Mãe Terra e no ideal do Bem Viver das culturas originárias das Américas.
Por fim, precisamos estar conscientes de que o tempo da abundância material acabou, feita à custa do desrespeito dos limites do planeta e na falta de solidariedade e de piedade para com as vítimas de um tipo de desenvolvimento predatório, individualista e hostil à vida. O crescimento econômico não pode ser um fim em si mesmo. Está a serviço do pleno desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades intelectuais, morais e espirituais. A economia verde inclusiva, a proposta brasileira para a Rio+20, não muda a natureza do desenvolvimento vigente porque não questiona a relação para com a natureza, o modo de produção, o nível de consumo dos cidadãos e as grandes desigualdades sociais. Um crescimento ilimitado não é suportado por um planeta limitado. Temos que mudar de rota, de mente e de coração. Caso contrário, o destino dos dinossauros poderá ser o nosso destino.
Finalmente, meu sentimento do mundo me diz que não estamos diante de uma tragédia anunciada. Mas diante de uma gravíssima e generalizada crise de civilização. Contém muitos riscos, mas, se quisermos, serão evitáveis. Pode significar a dor de parto de um novo paradigma e o sacrifício a ser pago para um salto de qualidade rumo a uma civilização mais reverente da Terra, mais respeitosa da vida, mais amiga dos seres humanos e mais irmanada com todos os demais seres da natureza.

Poste de iluminação pública 100% alimentado por energia eólica e solar


As Prefeituras vão deixar de pagar a iluminação pública. Quem não vai gostar disso são as concessionárias de energia elétrica... Invenção de um cearense. 

Por Gevan Oliveira

Empresário cearense desenvolve o primeiro poste de iluminação pública 100% alimentado por energia eólica e solar.
Não tem mais volta. As tecnologias limpas – aquelas que não queimam combustível fóssil – serão o futuro do planeta quando o assunto for geração de energia elétrica. E, nessa onda, a produção eólica e solar sai na frente, representando importantes fatias na matriz energética de vários países europeus, como Espanha, Alemanha e Portugal, além dos Estados Unidos. Também está na dianteira quem conseguiu vislumbrar essa realidade, quando havia apenas teorias, e preparou-se para produzir energia sem agredir o meio ambiente. No Ceará, um dos locais no mundo com maior potencial energético (limpo), um ‘cabeça chata’ pretende mostrar que o estado, além de abençoado pela natureza, é capaz de desenvolver tecnologia de ponta.

O professor Pardal cearense é o engenheiro mecânico Fernandes Ximenes, proprietário da Gram-Eollic, empresa que lançou no mercado o primeiro poste de iluminação pública 100% alimentado por energias eólica e solar. Com modelos de 12 e 18 metros de altura (feitos em aço), o que mais chama a atenção no invento, tecnicamente denominado de Produtor Independente de Energia (PIE), é a presença de um avião no topo do poste.

Feito em fibra de carbono e alumínio especial – mesmo material usado em aeronaves comerciais –, a peça tem três metros de comprimento e, na realidade, é a peça-chave do poste híbrido. Ximenes diz que o formato de avião não foi escolhido por acaso. A escolha se deve à sua aerodinâmica, que facilita a captura de raios solares e de vento. "Além disso, em forma de avião, o poste fica mais seguro. São duas fontes de energia alimentando-se ao mesmo tempo, podendo ser instalado em qualquer região e localidade do Brasil e do mundo", esclarece.

Tecnicamente, as asas do avião abrigam células solares que captam raios ultravioletas e infravermelhos por meio do silício (elemento químico que é o principal componente do vidro, cimento, cerâmica, da maioria dos componentes semicondutores e dos silicones), transformando-os em energia elétrica (até 400 watts), que é armazenada em uma bateria afixada alguns metros abaixo. Cumprindo a mesma tarefa de gerar energia, estão as hélices do avião. Assim como as naceles (pás) dos grandes cata-ventos espalhados pelo litoral cearense, a energia (até 1.000 watts) é gerada a partir do giro dessas pás. (PMA)

Pobre Fruet, além de ter de aguentar a disputa pelo controle do comando da campanha, verdadeira guerra entre as forças que o apóiam, agora terá de engolir uma sem votos como vice!



O pepino é deste tamanho ....
O Gustavo Fruet vive um momento difícil em sua campanha. Tal qual aconteceu na campanha passada na campanha do Osmar Dias ao governo do estado  na atual campanha para prefeito o candidato do PDT a prefeito também e vê em papo de aranha com os figurões que o apóiam se degladiando pelo controle da campanha, que foi sitiada pelo grupo do Paulo Bernardo Este impediu que os caciques do PDT ocupassem um espaço maior no comando da majoritária, como também tentam afastar o lernista Gerson Guelmann, que afoito se apresentou no QG da campanha já dando ordens. A vida é assim, para contentar alguns acaba-se por desagradar outros.
Segundo o blogueiro Zé Beto a Roseli Isidoro, suplente de vereadora pelo PT, que na última eleição só fez poucos 3.443 votos, por imposição do Paulo Bernardo e sua esposa, será a candidata a vice na chapa encabeçada por Gustavo Fruet:
"Na seara de Gustavo Fruet (PDT), tudo indica que a vaga de vice será mesmo de uma mulher e, a não ser que aconteça um tsunami de última hora, a indicada será Roseli Isidoro, presidente do PT de Curitiba.”

Livro traz novas revelações sobre os anos JK, como sobre conspirações contra ele e o seu assassinato



Um novo livro sobre o ex-presidente Juscelino Kubitschek trará à tona bastidores dos anos mais intensos do estadista. Como, por exemplo, JK enterrou uma CPI da construção de Brasília ao dar a diretoria financeira da Terracap para a opositora UDN. E um episódio especial: no fim dos anos 60, o então embaixador Lincoln Gordon reuniu-se com os empresários das multinacionais aqui e pediu que boicotassem a tentativa de JK retomar a presidência, pois o considerava progressista, uma ameaça aos EUA.



De casa
O livro Momentos decisivos – JK contra o golpismo no Brasil foi escrito pelo primo de JK, o ex-deputado do PSD Carlos Murilo. Será lançado na quarta, em Brasília.
Humor & Poder
Carlos Murilo foi o político que mais conviveu com JK, desde sua gestão em Belo Horizonte, como prefeito. Também publicará momentos piadistas dele.
Assassinato
Na obra, o autor crava que JK foi assassinado pelos militares, e não vítima de um acidente automobilístico na Via Dutra. (CF)

Polícia Federal apura o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste


No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou tanta atenção quanto os “dólares na cueca”, que levaram à renúncia de José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da Controladoria-Geral da União revelam um novo esquema de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões. Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães.
O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Entre os nomes envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos”, afirma Rocha. A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011.
Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento. (CF)

Governo federal indica Paraná como exemplo na solução de conflitos agrários

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Ouvidoria Agrária Nacional estão recomendando à Organização dos Estados Americanos (OEA) que o modelo institucional adotado no Paraná para solucionar conflitos fundiários seja usado como exemplo para outros estados brasileiros. De acordo com o secretário especial de Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, a criação de uma secretaria exclusivamente para buscar soluções pacíficas para questões fundiárias foi fundamental para que não fosse registrado um único conflito no campo no Paraná desde janeiro de 2011.

O modelo de trabalho paranaense envolve várias secretarias de Estado, em especial a da Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado. As ações de governo são desenvolvidas em consonância com os poderes Judiciário e Legislativo, os movimentos sociais (MST, Contag, MAST e MLST), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A paz está existindo porque há diálogo e porque estamos todos puxando a corda para o mesmo lado. O Paraná está mostrando que tem maturidade para resolver os problemas fundiários na mesa de negociação”, afirma Serighelli. Para ele, a solução dos conflitos significa o inicio da produção e quando mais rápido isso ocorre, mais o Estado pode ajudar a desenvolver os assentamentos.

Serighelli tem visitado cada uma das áreas que são alvo de disputa, na companhia de um oficial especialmente designado pela Polícia Militar, para conhecer e analisar as peculiaridades de cada caso e os argumentos de cada envolvido, de forma a propor soluções conjuntas na Justiça. “É preciso verificar cada local para não cometer injustiças. Com as visitas às áreas podemos levar mais informações ao Judiciário”, explica o major Valdir Carvalho de Souza, que é coordenador especial de mediação de conflitos da terra.

Em parceria com o governo federal, a secretaria de Assuntos Fundiários está ajudando no desenvolvimento de projetos em cooperativas agrárias para beneficiamento de laticínios, derivados de carne e outros produtos do campo, em Querência do Norte, Arapongas, São Jerônimo da Serra, Marmeleiro e Lapa, entre outros municípios. Esses projetos já beneficiam mais de 4 mil famílias, que estão aumentando a renda com a produção dos assentamentos.

Atualmente existem 319 assentamentos da reforma agrária no Estado, que abrigam 20 mil famílias. Desde janeiro de 2011 foram assentadas cerca de 500 famílias no Paraná.

NOVAS ÁREAS – A Secretaria de Assuntos Fundiários e o Incra têm feito um trabalho intenso junto a organismos estaduais e federais, inclusive com o Banco do Brasil e Receita Federal, em busca de novas áreas que possam ser usadas em projetos de reforma agrária, atendendo as 5,5 mil famílias que permanecem acampadas em diversas áreas, aguardando a conclusão dos processos de assentamento. Estão em negociação aproximadamente 135 mil hectares, suficientes para assentar aproximadamente 9 mil famílias.

Várias áreas estão em processo de negociação. Um exemplo do sucesso é a Fazenda Mestiça, em Rio Branco do Ivaí, na região do Vale do Ivaí, Norte do Estado, adquirida pelo Incra. A compra da área, de 2.911 hectares, foi intermediada pelo governo do Paraná e está em processo de finalização. No local devem ser assentadas 160 famílias, que estão acampadas na propriedade há mais de quatro anos e contarão com apoio do governo nas áreas de educação, saúde, habitação e assistência técnica rural.

Para o presidente da Federação da Agricultura, Ágide Meneguette, “ao contrário do que ocorria no passado recente, a perfeita sintonia entre a Faep, por meio da sua Comissão de Assuntos Fundiários, e a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Governo do Estado tem permitido que o Paraná viva um clima de paz no campo”. “O diálogo tem sido a marca desse relacionamento e evitado conflitos desnecessários”, afirmou.

Para superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, em que pese o fato de o estado do Paraná ter uma grande demanda por terras — considerando demandas quilombolas, indígenas e fundiárias — “o governo estadual tem dado uma resposta concreta à resolução dos problemas, que é a busca por terras para o assentamento das famílias”.

O superintendente reconhece o resultado da pacificação no campo no Paraná como fruto do bom entendimento entre governo federal, governo estadual e sociedade organizada. “Nesse processo o governo estadual tem tido participação especial, principalmente no entendimento de que o problema é social e não de polícia”, afirmou Guedes.

Segundo ele, o trabalho do governo estadual (por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários) e do governo federal (por meio da Ouvidoria Agrária) tem sido intensivo na antecipação dos conflitos e no encaminhamento, de forma objetiva, da pauta dos movimentos sociais, o que leva à pacificação no meio rural. “O grande desafio agora é manter o Paraná pacificado”, diz Guedes.

Lobby de ex-diretor de Agnelo é investigado


Com depoimento à CPI do Cachoeira marcado para quarta-feira (13), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está novamente na mira da Procuradoria-Geral da República, que analisa novas provas do envolvimento do petista e de seus assessores com um grupo farmacêutico acusado de sonegação fiscal lavagem de dinheiro, formação de cartel e falsificação de medicamentos.
Escutas telefônicas em poder do órgão indicam que o laboratório Hipolabor, com sede em Minas, recorria ao atual secretário de Saúde do Distrito Federal e ex-diretor adjunto de Agnelo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rafael de Aguiar Barbosa, para acelerar demandas no órgão. Barbosa era braço direito do petista, que dirigiu a agência entre 2007 e 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Palácio do Buriti.
Os grampos foram feitos com autorização judicial durante a Operação Panaceia, desencadeada em Minas por uma força-tarefa integrada por Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual, com apoio da Anvisa e do Ministério da Justiça. A procuradoria pediu o compartilhamento das provas e abrirá procedimento administrativo para analisá-las, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Como o jornal O Estado de S.Paulo revelou em 14 de março, uma agenda apreendida durante as operação, com anotações da contabilidade da diretoria do grupo farmacêutico, registra supostos pagamentos ao petista em 2010, ano eleitoral.
Nos grampos feitos naquele ano, um dos diretores do Hipolabor, Renato Alves da Silva - preso em abril de 2011 na operação -, conversa com um representante da empresa na Anvisa, Francisco Borges Filho, ex-chefe de gabinete de Agnelo quando deputado federal, e pede a ele que Barbosa interfira num departamento da agência em favor da empresa.
De acordo com os áudios, a cúpula do laboratório estava entusiasmada com a possibilidade de Agnelo se eleger em 2010 e, assim, emplacar aliados na Anvisa. A intenção, segundo os diálogos, era que o próprio Barbosa chefiasse a agência, o que poderia facilitar demandas do grupo.
Agnelo é chamado de “Magrelo”, variação do apelido usado pelo grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nas interceptações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Nelas, o governador figura como “Magrão”.
Agenda
Documentos apreendidos na Panaceia indicam ainda que o deputado Fábio Ramalho (PV-MG) servia de intermediário do laboratório na Anvisa. E-mails mostram que ele próprio marcava reuniões de interesse da empresa na agência.
A agenda com anotações contábeis registra supostos repasses a Ramalho, alguns de R$ 30 mil. Os valores vêm ao lado da anotação “Fabinho”, apelido do parlamentar. O nome e o sobrenome do deputado aparecem em documento que relaciona supostos pagamentos de viagens.
A procuradoria já recebeu as provas. Se concluir que há indícios de crime, Gurgel disse que pedirá ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de novo inquérito contra Agnelo ou a anexação à investigação já em curso, que apura supostas irregularidades cometidas quando o petista dirigia a Anvisa. “Se as condutas são inter-relacionadas, seria no mesmo inquérito. Se são fatos diversos, seria num outro inquérito.”
Pedido
Ex-assessor de Agnelo, Borges atua em Brasília como representante de 20 laboratórios, nas suas palavras. Ouvido pela reportagem, ele confirmou ter pedido a Rafael Barbosa, de quem se diz amigo pessoal, que acelerasse a publicação de certificado de boas práticas na Anvisa. O documento é exigido para o registro de medicamentos e comercialização. Sem ele, não é possível participar de licitações públicas.
“Por que que eu pedi para o Rafael? Trabalhei com o Agnelo na Câmara, fui chefe de gabinete dele. Quando ele (Rafael) foi para lá, fui pedir um favor. Fui pedir um favor para ele agilizar, publicar a certificação do laboratório”, afirma, acrescentando que o pleito não foi atendido e que não vê irregularidade na situação. “Sou teu amigo, tu é diretor de um órgão. Eu chego lá e digo: ‘Verifica a situação de empresa tal, qual é a possibilidade que tem de tu me ajudar. Se tu me disser onde é que está errado isso aí...’. Tá errado?”
Em seu mandato na Anvisa, Agnelo assinou ao menos oito resoluções que beneficiaram o Hipolabor e outras duas empresas do grupo: Sanval e Rhamis. Elas receberam certificados de boas práticas. Barbosa trabalhou como adjunto do petista de 7 de maio de 2008 a 29 de dezembro de 2010, deixando o cargo para assumir a Secretaria de Saúde.
As reuniões de diretores da agência com representantes de laboratórios são, por regra, realizadas na presença de técnicos, com registro em ata. Mas Borges diz que o pedido foi informal. “Nunca pedi nenhuma agulha pro Agnelo e tudo o que eu pedi para o Rafael foi dentro da lei. Nunca pedi um rolo pro Rafael.”
Borges diz que o deputado Fábio Ramalho encaminhava demandas para o laboratório na Anvisa e era “quem mais marcava audiências para o Hipolabor”, entre elas encontros com o diretor-presidente Dirceu Brás Aparecido Barbano, e seu antecessor, Dirceu Raposo de Melo. “O Fábio é amigo carne e unha com o dr. Renato Alves da Silva. Ele fez 150 pedidos de audiência para o dr. Dirceu Raposo para resolver um monte de coisas lá para ele.”
Segundo Borges, seu trabalho na Anvisa consiste em encaminhar processos, mediante procuração dos laboratórios. “Pode ser classificado como ajuda. Não pode ser tráfico de influência. A burocracia nossa que está matando o sistema”.
O ex-chefe de gabinete falou à reportagem na quinta-feira, no condomínio em que mora em Brasília, após a reportagem se identificar e dizer que queria ouvi-lo sobre a Panaceia. Ele falou por mais de uma hora. Um dia depois, quando outros envolvidos no caso foram procurados, Borges ligou para a redação na tentativa de impedir a publicação de suas declarações. “Deixa isso para lá. Me esquece que eu te esqueço. A gente senta e conversa e eu até te ajudo em outras coisas”, propôs. “Isso aí é matéria que mandaram passar por Aécio (senador Aécio Neves, do PSDB-MG) para tentar atingir Agnelo.” (AE)

 
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