quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Governo do Estado e Secretaria Nacional de Habitação assinam convênios de mais de R$ 430 milhões

Na manhã desta quinta-feira (15), o governador Beto Richa, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, assinaram convênios para a construção de, aproximadamente, 11.000 unidades habitacionais em todo Paraná. Os empreendimentos terão investimentos superiores a R$ 430 milhões e atenderão mais de 150 municípios.

Além dos convênios para construção de unidades rurais e urbanas pelo programa Morar Bem Paraná, a secretária Inês Magalhães assinou com o governador Beto Richa o termo de adesão do Paraná ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que se destina a atender famílias com renda de até 3 salários mínimos. Também, no mesmo ato, foram assinados convênios de parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf).

Beto Richa ressaltou a importância das parcerias para a área da habitação no Estado. “O Governo Federal, o Ministério das Cidades e a CAIXA têm sido parceiras de longa data. Os avanços que conquistamos na habitação se devem a esse compromisso de priorizar os investimentos públicos nas áreas sociais, principalmente na habitação”, afirmou.

Richa ainda destacou as metas estabelecidas no lançamento do programa Morar Bem Paraná. “Eu era chamado de louco por estabelecer uma meta tão ousada. Ainda mais que nos últimos dois anos, no Paraná, o Governo não apresentou um projeto na área da habitação e em um ano nós pretendíamos fazer mais de 25 mil unidades. E nós alcançamos essa meta histórica no Estado”, afirmou.

Para o Presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, as metas só foram cumpridas devido às alianças firmadas ao longo deste ano. “O envolvimento de todos os órgãos do Governo, do Governo Federal, CAIXA, municípios e lideranças comunitárias, que aderiram a causa da habitação, nós conseguimos transformar papel em tijolo e devolver dignidade às famílias, por meio de uma moradia”, pontuou.

Representando a Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, o gerente regional da CAIXA, Arielson Bittencourt, reforçou a parceria com o Paraná para o próximo ano. “Em 2012 pretendemos atender mais 30 mil famílias, aumentando a qualidade de vida dos paranaenses.”

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, destacou os investimentos do Governo Federal na habitação no Paraná. “Nós chegamos a R$ 6 bilhões em investimento em habitação em todo Estado. Isso cria um círculo virtuoso em que se geram empregos e promove a movimentação da economia”, disse.

Inês ainda afirmou a importância da habitação para o desenvolvimento do País. “Para criarmos um Brasil rico, é necessário, primeiramente, acabar com a pobreza. E um dos preceitos básicos para que isso seja feito é investir em habitação”, finalizou.


CONVÊNIOS RURAIS – Para o Presidente da Fetaep, Ademir Mueller, a parceria com o Governo do Estado, para a construção de unidades habitacionais rurais, c contribui para a diminuição do êxodo rural. “As 750 unidades assinadas hoje ajudam a manter o homem no campo. Os agricultores são responsáveis por 75% do alimento do Estado e diminuir o déficit habitacional na zona rural é lucrativo para todo Paraná”, explicou.

O secretário geral e coordenador de Habitação Rural da Fetaep, Aristeu Ribeiro, afirmou que a aliança que Beto Richa está firmando com as entidades de classe é histórica. “Nunca antes na história do Paraná foi feito um investimento tão grande na habitação rural. Além da moradia, o subsídio do Estado nos ajuda a investir em infraestrutura no campo”, completou.

Para o coordenador da Cooperhaf Paraná, Martinho Manoel da Silva, a parceria com o Governo do Estado não pára por aqui. “No próximo ano já temos em vista mais unidades habitacionais rurais para a população do campo”, finalizou.

Ex-oficial nazista condenado à prisão perpétua é finalmente preso

O ex-oficial das forças nazistas SS Heinrich Boere, de 90 anos, foi preso nesta quinta-feira, ao final dos recursos contra sua condenação à prisão perpétua, imposta há um ano pelo assassinato de três sobreviventes do nazismo na Holanda.

O condenado ingressou no hospital penitenciário de uma prisão da Renânia do Norte-Vestfália, no oeste da Alemanha, informaram hoje fontes da procuradoria de Aachen.

Boere, que na década de 1950 foi condenado à morte à revelia na Holanda e viveu durante décadas sem problemas na Alemanha, residia em um asilo de idosos em Aachen, desde que recebeu sua sentença em março de 2010.

Uma equipe de legistas decidiu que ele está em condições de cumprir a pena, mesmo sofrendo de doenças cardíacas, por isso foi finalmente transferido para a prisão.

A sentença na Alemanha foi o fim de um longo processo contra este ex-integrante das SS, confesso executor de membros da resistência, e chega com 64 anos de atraso em relação a essas mortes e 61 anos em relação à primeira condenação na Holanda.

Boere ouviu de cadeira de rodas a leitura da sentença, pela qual se declarava provado que ele, um dos 15 membros do comando Feldmeijer, criado para eliminar os membros da resistência, executou três civis em 1944.

O réu tinha então 22 anos e havia ingressado nas SS com 18, por 'puro fanatismo e convicção', de acordo com suas declarações.

A tarefa do Feldmeijer era buscar em suas casas e assassinar suspeitos de pertencer à resistência. Sua forma de atuação consistia em bater na porta das casas, conferir a identidade dos procurados e matá-los a tiros.

O processo diz respeito a três, das cerca de 50 execuções que Boere cometeu, as quais três filhos de duas de suas vítimas participaram como parte da acusação particular.

Nascido em 1921 em Eschweiler (a 100 quilômetros da fronteira com a Holanda), Boere foi preso pelos aliados antes do fim da Segunda Guerra Mundial e já nesses interrogatórios confessou ser o autor dessas mortes.

Em 1947, fugiu do campo de prisioneiros e permaneceu sete anos escondido na Holanda, coincidindo com o julgamento em que foi condenado à morte - pena depois substituída pela prisão perpétua.

Após anos na clandestinidade, voltou à Alemanha, e a partir de 1945 viveu tranquilamente em sua cidade natal, sem esconder que tinha participado das SS.

Em 2000, o Escritório Central sobre os Crimes do Nazismo abriu uma investigação contra Boere, e as acusações foram lidas no mesmo asilo onde residia até hoje.

Em 2009, foi aberto outro processo em Aachen, paralelamente ao ocorrido em Munique contra o ucraniano John Demjanjuk, extraditado dos Estados Unidos em maio desse ano após esgotarem todos os recursos judiciais.

O julgamento de Demjanjuk terminou no início deste ano com a condenação a cinco anos de prisão pelas mortes de 28 mil judeus no campo de concentração de Sobibor, na Polônia.

Assim como Demjanjuk, Boere ouviu a sentença em cadeira de rodas, mas foi liberado logo em seguida pela idade avançada.

O caça-nazistas Efraim Zuroff, do Centro Simon Wiesenthal de Jerusalém, lançou nesta quarta-feira em Berlim a chamada 'Operação Última Chance 2', após denunciar que, segundo suas estimativas, centenas destes criminosos continuam livres.

Zuroff disse que entre abril de 2010 e março de 2011, foram abertos no mundo todo 584 processos contra criminosos nazistas. Na lista dos mais procurados está Alois Brunner, estreito colaborador de Adolf Eichmann, assim como o médico nazista Aribert Heim, conhecido como 'Dr. Morte'. (EFE)

Livro do Amaury é o rato parindo a montanha ou um museu de grandes novidades?

O dinheiro que foi apreendido no escândalo dos aloprados

Nunca defendi as privatizações, muito pelo contrário, fui e sou frontalmente contra a maioria delas, pois atingiram áreas que considero estratégicas, e o pior foram e são financiadas pelo estatal BNDES, como até pelo BB.

Para contra atacar as denúncias feitas pela oposição e pela mídia o privatizante governo do PT soltou uma bomba midiática, já que a espetacular divulgação do livro do Amaury faz lembrar a inversão daquela estória onde a montanha pariu um rato, pois pelo barulho é o rato parindo a montanha, para tenta abafar os escândalos envolvendo uma dezena de ministros, sendo que destes 6 já caíram, como no meio do tiroteio de fogo cerrado as privatizações atuais continuam em andamento, tal qual a dos aeroportos:

"A Secretaria de Aviação Civil informou hoje que o leilão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek (JK), em Brasília, será realizado no dia 6 de fevereiro de 2012. Os editais serão publicados ainda nesta noite em edição extra do Diário Oficial da União."

Enquanto todo mundo olha para as privatizações do passado, que como nas atuais sou a favor de que sejam investigadas, o Zé Dirceu e os demais integrantes do esquema mafioso do mensalão tem grandes chances de não serem julgados:

"Os acusados do escândalo do Mensalão poderão sair ilesos em poucos dias. Os réus terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O caso é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Ricardo Lewandowski, à Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo."

De uma forma menos perigosa e mais eficiente desta vez os PT e seus aliados não reproduziram a tragicômica opera bufa ocorrida no escândalo dos aloprados, onde:

"No dia 15 de setembro de 2006, a apenas duas semanas do primeiro turno das eleições, integrantes do PT foram presos pela Polícia Federal em um hotel de São Paulo ao tentar comprar um dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando diminuir a importância do episódio, afirmou que aquilo era obra de "um bando de aloprados", expressão pela qual o caso é lembrado até hoje.

Foram presos em flagrante Valdebran Padilha que tinha US$ 109.800 mil e mais R$ 758 mil em dinheiro e Gedimar Passos, com US$ 139 mil e mais de R$ 400 mil em dinheiro. Ao todo, os dois tinham R$ 1,7 milhão. Valdebran era empresário e havia sido tesoureiro do PT em Mato Grosso em 2004. Gedimar, havia sido agente da PF e se apresentava como advogado do PT. O dinheiro seria usado para comprar um dossiê envolvendo Serra, ex-ministro da Saúde, no escândalo da Máfia dos Sanguessugas. O dossiê, que se revelou ser falso, seria vendido pelos empresários Darci Vedoin e seu filho, Luiz Antônio Vedoin, donos da empresa Planam, pivô do escândalo das sanguessugas.

Entre os petistas presos em flagrante, estavam integrantes da campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo, adversário direto de Serra na disputa, e pessoas próximas ao presidente Lula."

Dizem que na política vale tudo, até requentar o passado, pois o "novo escândalo" suscitado pelo livro do Amaury nada mais é do que uma versão encorpada do que já havia sido escrito pelo Aloysio Biondi a mais de 12 anos atrás em seu livro "Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado", enfim, tudo é "um museu de grandes novidades".

O PT, que chegou ao poder pelo discurso pela moralidade e contra as privatizações hoje privatiza e seu governo está afundado em escândalos de corrupção!

Este jogo de abafar um escândalo criando outro ainda mais barulhento não tem nada de novo. Como disse o Cazuza:

A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não para

Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para, não, não para

Durma com um barulho deste!

Ato Público em contra o aumento abusivo das passagens em Foz

Governo identifica 178,5 mil pessoas em áreas de risco

Um mapeamento inédito feito pelo governo federal encontrou 178,5 mil pessoas residentes em áreas classificadas como de risco alto ou muito alto de serem atingidas por desabamentos ou enchentes em 28 municípios brasileiros. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira em evento no do Ministério da Integração Nacional para a divulgação da estratégia da Defesa Civil para os períodos das chuvas.

O levantamento foi feito pelo Serviço Geológico do Brasil e os municípios mapeados são das regiões Sul e Sudeste. Segundo os dados, nestas 28 cidades que já apresentam recorrência de desastres e ocorrências de mortalidade devido a catástrofes existem 43.625 moradias localizadas em setores qualificados como de risco alto ou muito alto.

Segundo o governo, a identificação do perigo poderá ajudar na prevenção de desastres. "Com essas áreas mapeadas você tem a possibilidade de saber que áreas podem desmoronar quando tiver ocorrência de chuvas e pode fazer um alerta e deslocar a população", afirma o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Segundo ele, outros 28 municípios considerados prioritários serão mapeados até o início do ano. Até 2014, a meta do governo federal é identificar as áreas de risco em 251 cidades.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, afirma ser necessário criar uma cultura de prevenção a desastres. "Cada R$ 1,00 investido em prevenção equivale a R$ 7,00 que seriam gastos em resgate", observa. Viana destaca que além do mapeamento, o governo já está com abrigos preparados para receber as pessoas localizadas em áreas de risco no caso da iminência de desastres.

Um sistema foi montado na cidade de Cachoeira Paulista (SP) para receber informações metereológicas e acionar a Defesa Civil no caso de previsão de possíveis catástrofes. Foi desenhada também uma estratégia para atender aos 56 municípios nas regiões Sul e Sudeste apontados como possíveis áreas de desastres. Estas cidades foram selecionadas para receber atenção especial com base em recorrência de deslizamentos e enxurradas e pelo número de óbitos.

O ministro da Integração afirmou ainda que nos próximos dias deverá ser assinada pela presidenteDilma Rousseff uma Medida Provisória destinando R$ 48 milhões às Forças Armadas para a aquisição de equipamentos para auxiliar a Defesa Civil na resposta a catástrofes.De acordo com Bezerra, o ministério da Integração investiu neste ano R$ 271 milhões em prevenção. Outros R$ 700 milhões foram direcionados pelo governo para ajudar na reconstrução de áreas devastadas.

Humberto Viana, porém, ressalta que a reconstrução é um processo lento. "Não podemos criar a ficção de que um cenário destruído por catástrofe vai ser reconstruído em um ano". Segundo ele, na região serrana do Rio de Janeiro será necessário pelo menos quatro anos para o restabelecimento das condições anteriores às chuvas de janeiro de 2011. (AE)

Brasil está de olho na diretoria-geral da OMC

O governo brasileiro está de olho no cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, no Itamaraty, o alto escalão admite abertamente que o País teria "excelentes" candidatos para ocupar o cargo, hoje nas mãos do francês Pascal Lamy.

O novo diretor assume em 2013. Mas 2012 verá governos já se mobilizando para apresentar seus nomes. O Brasil não pretende apenas observar. Mas diplomatas admitem que ainda não há consenso sobre um nome nem mesmo a decisão definitiva da presidente Dilma Rousseff. Nos mais de 60 anos de história do sistema multilateral de comércio, apenas um representante de países emergentes, o tailandês Supachai Panitchpakdi, assumiu a OMC. E, mesmo assim, por meio mandato.

Com a saída de Lamy, o Brasil acredita que está na hora de um representante de país emergentes voltar a ocupar o lugar, o que ainda faria sentido diante da política dos Brics de fazer avançar os interesses do bloco no Banco Mundial, FMI e OMC. Um dos obstáculos para o País, porém, será o fato de já dirigir a FAO a partir do ano que vem e o acúmulo de funções não é bem-visto. Mas quem ocupar a vaga de Lamy assumirá uma entidade em profunda crise. Hoje, ao iniciar a conferência ministerial, a entidade não terá nada a apresentar.

Um raro ponto de interesse será a mudança do movimento Ocupe Wall Street para "Ocupe a OMC". Manifestantes planejam a partir de hoje protestar contra a entidade que, segundo o grupo, aprofunda a crise global com suas "receitas liberalizantes".

Fora isso, a reunião é um espelho do fracasso da OMC em obter um acordo. Muitos admitem que a Rodada Doha já está enterrada e a crise está obrigando países a rever seus compromissos de liberalização de suas economias.

Apenas um terço dos países convidados mandaram seus ministros e os poucos que foram a Genebra usam o palco para fazer campanhas midiáticas, sem nenhum conteúdo. (AE)

Deputado Fernando Francischini denuncia ligação de Agnelo com laranjas no DF

Atos de ofício em poder do Ministério Público revelam que o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), quando diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2007 a 2010, teria mantido relação promíscua com um casal de "laranjas". Segundo documentos recolhidos em cartórios, junta comercial e Serasa e divulgados hoje pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), esse casal de laranjas transferiu bens - imóveis, empresas e franquias, num montante de cerca de R$ 10 milhões, para familiares de Agnelo, inclusive para a mãe, três irmãos e um cunhado do atual governador do DF.

Francischini reforçou o pedido de prisão do governador por obstrução da Justiça, além da quebra de sigilos bancário e fiscal e o bloqueio dos bens de Agnelo e de seus familiares. "Ele tem que vir a público provar de onde saiu o dinheiro para compra de todos esses bens", cobrou o deputado.

Os laranjas, conforme mostram os papéis, são o advogado Glauco Alves Santos e sua mulher, Juliana Roriz Suaiden Santos, servidora pública, de quem Agnelo comprou, em março de 2007, a mansão em que vive atualmente. O imóvel, no setor de Mansões Dom Bosco, um dos endereços mais caros de Brasília, foi registrado por R$ 400 mil, quando seu valor de mercado era avaliado em R$ 2 milhões à época.

A partir daí, o casal aparece como intermediário de sucessivas compras de bens por familiares de Agnelo, entre os quais franquias de uma rede fast food em três shoppings e a confeitaria Torteria Di Lorenza, uma das mais famosas da cidade. "Vejo aí crimes de corrupção, improbidade e lavagem de dinheiro", explicou o parlamentar, que é delegado federal licenciado.

Os documentos, segundo ele, comprometem ainda mais a situação do governador, que responde a inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode até ser afastado por corrupção de testemunhas e obstrução da Justiça, como ocorreu com seu antecessor, José Roberto Arruda, preso e cassado em 2010 na Operação Caixa de Pandora.

O inquérito, de número 761, está em análise no Ministério Público para oferecimento de denúncia. A seguir, será devolvido ao relator, ministro Cesar Asfor Rocha. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai pedir informações à Polícia Federal sobre a apuração do suposto enriquecimento ilícito de parentes de Agnelo, segundo noticiou a revista Isto É. (AE)

Islândia reconhece o Estado palestino

A Islândia anunciou nesta quinta-feira, 15, o reconhecimento do Estado Palestino, sendo o primeiro país da Europa ocidental a tomar a decisão.

O ministro de Relações Exteriores do país, Össur Skarphendinsson, se reuniu com seu homólogo palestino, Riad Malki, na Casa de cultura de Reikiavik, onde também pretendem estabelecer relações diplomáticas, de acordo com a agência.

No final de novembro, o parlamento islandês apresentou uma resolução autorizando o governo a reconhecer o Estado palestino como independente e soberano no marco das fronteiras anteriores à Guerra dos seis dias, em 1967.

Mais de cem países reconhecem o Estado Palestino, entre eles a República Checa, Polônia, Hungria e Malta. (AFP)

Vídeo com Niemeyer

VERGONHOSO: STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado

Em votação relâmpago, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu nesta quarta-feira o pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir vaga no Senado. O caso começou a ser votado no dia 9 de novembro. Houve empate e os ministros decidiram esperar a posse da 11ª integrante do tribunal, Rosa Maria Weber. Nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, mudou de ideia e resolveu o impasse votando duas vezes. O julgamento terminou em seis a cinco para Jader.

O mecanismo está previsto no Regimento Interno do STF. Segundo o artigo 13, inciso 9, letra b do documento, o presidente pode dar o "voto de qualidade" em caso de empate causado por "vaga ou licença médica superior a 30 dias". No caso, a cadeira antes ocupada por Ellen Gracie está vaga desde agosto.

Apesar de ter obtido votos suficientes para ser eleito no ano passado, Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. A Corte decidiu em março que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. Mas, por um detalhe processual, a votação acabou em empate e a situação de Jader continuava em suspenso.

A votação desta quarta-feira ocorreu em poucos minutos, pois já havia sido orquestrada antes entre os ministros. Joaquim Barbosa, relator da ação e principal opositor do "voto de minerva", não estava presente. (AG)

Os importantes projetos encaminhados pelo Governo do Paraná aprovados pela ALEP

O Governo do Paraná está autorizado pelaAssembleia Legislativa a financiar US$ 358,5 milhões junto ao Banco Mundial. O valor é equivalente a R$ 647,4 milhões. Os dois projetos de lei que autorizam a transação foram aprovados em redação final na noite desta quarta-feira (14) pelos deputados estaduais naAssembleia Legislativa do Paraná.

Um deles, de US$ 350 milhões, será usado para executar o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que prevê investimentos em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). O segundo pretende colocar em prática oPrograma de Gestão Fiscal (Profisco-PR), para melhorar o sistema de arrecadação do estado até 2015.

As duas autorizações seguem agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB). Como foi o próprio governo que enviou a mensagem requisitando as autorizações, não deve haver dificuldades para confirmação das propostas.

Na terça-feira (13), os deputados já haviam aprovado também um terceiro empréstimo de R$ 157,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro também será usado no programa de investimentos aos municípios com IDH baixo.

Juntos, os três empréstimos somam R$ 805,2 milhões, mas não são os únicos. Eles fazem parte de um pacote de cinco transações financeiras que o governo Richa deve fazer até 2014, num total de R$ 1,7 bilhão, que devem ser usados para aumentar o caixa do Executivo.

Duas sessões

Ao todo, os parlamentares analisaram 64 projetos de lei nesta quarta-feira, 40 deles somente na sessão realizada à noite, das 20 horas até às 22h15. As outras 24 proposições foram votadas à tarde. O acúmulo de propostas e a realização de duas sessões por dia durante essa semana foi a estratégia usada pela Assembleia para “limpar” a pauta de votações até sexta-feira, quando os deputados esperam entrar em férias com o início do recesso parlamentar.

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Veja outros projetos importantes votados nesta quarta-feira

IPVA
A lei que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) foi modificada em primeiro e segundo turnos. Entre as mudanças estão a redução de dez para cinco o parcelamento de débitos atrasados e a anistia de R$ 14,3 milhões de dívidas de 26,4 mil veículos até 2006. A alíquota de cobrança foi mantida em 2,5%. O desconto de 5%, se o débito for pago em parcela única até fevereiro, também não foi alterado.

Precatórios e anistia
Os parlamentares aprovaram em segundo turno, em forma de substitutivo geral, a proposta do Executivo que pretende cancelar a cobrança de ações judiciais iguais ou inferiores a R$ 10 mil. Cerca de 35 mil processos, que juntos somam R$ 44 milhões, seriam cancelados e a dívida anistiada. A justificativa é que para se cobrar uma dívida de R$ 10 mil o gasto seria de R$ 14,1 mil. Além disso, o projeto permite o uso de precatórios (dívidas judiciais do estado) para quitar débitos de impostos. O restante da dívida poderia ser paga em dinheiro, em até 120 parcelas mensais. Foram rejeitadas 22 emendas ao projeto e aceitas outras 29.

Fundepec-PR
Foi aprovada proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec-PR), que servirá para indenizar os proprietários de animais que possam ser abatidos pela Defesa Sanitária. O dinheiro, arrecadado pelo governo estadual através das taxas da área de saúde animal e verba do Fundo de Equipamento Agropecuário, deverá ser repassado ao Fundepec-PR. Segundo a mensagem do Executivo, aprovada em primeira e segunda discussões, poderão ser indenizados rebanhos bovinos, suínos e aves.

Dados de ONGs
As Organizações Não Governamentais (ONGs) deverão publicar na internet nos sites das próprias instituições informações sobre os repasses de dinheiro público feito por prefeituras do estado ou pelo próprio Governo do Paraná. Além disso, elas devem prestar contas pela página da web sobre como o dinheiro foi utilizado. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos.

Compras pela internet
Foi aprovado em segunda discussão o projeto do deputado Andre Bueno (PDT), que determina que as empresas de compras coletivas mantenham serviço de atendimento telefônico e hospedem seus sites em servidores de empresas com presença física no país.

Coronéis da PM
O Governo revoga a possibilidade de requisitar a coronéis a permanência na ativa além dos 35 aos de prestação de serviços. Porém, a possibilidade de prolongar a aposentadoria dos comandantes mantém-se para os cargos de comandante-geral da PM e chefe da Casa Militar. O projeto foi aprovado em segundo turno.

2,5 mil vagas na Polícia Civil
Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno a criação de 2,5 mil vagas na Polícia Civil do Paraná. O preenchimento não deve ser imediato, já que a própria proposta prevê que o acréscimo no quadro de pessoal seja gradual até 2014. São cerca de 1.200 cargos para investigadores, 360 para delegados e outras 600 vagas para escrivães.

Conselho Estadual de Cultura
Aprovada, em segunda discussão, a proposta do Executivo que prevê a criação do órgão para que a sociedade civil participe da formulação de políticas públicas de cultura no Paraná.

Cargos nas universidades
A proposta, aprovada em primeiro turno, prorroga para 30 de junho de 2012 o prazo para as universidades estaduais acabarem com cargos de confiança. De acordo com a lei n.º 16.372/2009, a medida deveria ser implementada até 30 de dezembro deste ano.

PM Voluntário
Aprovada em segunda discussão a criação do Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar. Serão contratados 1,5 mil jovens de 18 a 23 anos para executar serviços administrativos dentro dos quartéis e, com isso, os policiais que exercem essas funções serão liberados para realizarem o policiamento de rua. A previsão é que sejam gastos anualmente cerca de R$ 1,6 milhão para pagar uma verba de ressarcimento de dois salários mínimos (o equivalente a R$ 1.090) para cada um dos jovens inscritos no programa. Duas emendas foram aceitas ao projeto e permitem que os PMs auxiliares possam ter atendimento de saúde através do Serviço de Assistência ao Servidores (SAS) e que o governo pague pelos uniformes dos jovens. (GP)

Blindado pelo Congresso Nacional o Pimentel, na Suíça (paraíso fiscal), se diz "injustiçado" por cobranças

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que está em Genebra, na Suíça, participando até sexta-feira de uma reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), declarou-se 'injustiçado' pelas cobranças sobre sua atividade de consultoria, que lhe rendeu R$ 2 milhões em menos de um ano.

Ele disse que não vai se oferecer para ir ao Congresso dar qualquer explicação.

"Sobre esse assunto, eu já falei tudo no Brasil. Dei todas as explicações. O assunto está explicado. eu já falei sobre isso", afirmou.

"O senhor não vai ao Congresso, então ?", insistiu uma repórter.

"Não fui convocado", respondeu.

"O senhor não vai se oferecer para ir ?" "Por que deveria ? A pergunta é essa : por que é que deveria se já dei todas as explicações ?"

Quando os jornalistas disseram que, segundo a oposição, se ele não tem nada a esconder, poderia se oferecer para ir, Pimentel reagiu assim : a oposição tem a opinião dela. E eu tenho a minha. É assim que é. Tem que aprender a conviver com os contrários. Eu convivo bem com a oposição.

Quando perguntado se ele se sentia perseguido, ele respondeu : eu sou um democrata por convicção, pela democracia, lutei na juventude, fui preso, torturado, de maneira que conviver até com a injustiça faz parte da minha história.

"É uma injustiça, ministro ?", insistiu uma repórter.

Pimentel não respondeu. (AG)

Primeiro mundo?: Estudantes britânicas desesperadas com os custos da educação "recorrem à prostituição"

Estudantes britânicos desesperados, com crescentes problemas de custos por conta das medidas de austeridade do governo, estão se voltando para a prostituição, os jogos de azar e outras atividades perigosas para financiar seus estudos, disseram líderes estudantis e de cooperativas de trabalhadores na quarta-feira.

A Cooperativa Inglesa de Prostitutas (ECP, na sigla em inglês), uma entidade que cuida das trabalhadoras do sexo, disse que o número de pessoas que procurou a organização em busca de ajuda dobrou no último ano, com estudantes se esforçando para cobrir as despesas. (Reuters)

"(O governo) conhece os cortes e os programas de austeridade e a remoção dos empréstimos, ele sabe que quando remove esses recursos empurra as mulheres para a pobreza", disse Sarah Walker da ECP à Reuters.

"O modo como as mulheres sobrevivem à pobreza geralmente é pela prostituição. O governo sabe disso e, francamente, não parece se importar."

Jovens foram os mais atingidos pela recessão econômica, com o desemprego juvenil agora totalizando 1,03 milhão dos 2,64 milhões de desempregados, o maior índice desde 1992.

No ano passado, o governo disse que iria se desfazer da Pensão para a Educação, um subsídio para estudantes adolescentes para ajudá-los a permanecerem na escola, e permitiu que as taxas de mensalidade subissem para 9.000 libras (14.000 dólares) por ano a partir de 2012.

Com empregos de meio período escassos e o custo de vida apertado pela inflação, a União Nacional dos Estudantes (NUS) disse que os jovens estavam adotando medidas desesperadas e perigosas para pagar por sua educação.

TRABALHO PERIGOSO

"Em alguns casos é a prostituição, mas também escutamos histórias de testes como cobaia em clínicas, jogos de azar... atividades perigosas, em que praticamente não há nenhum tipo de direito trabalhista", disse Estelle Hart, da NUS.

"Você sempre escuta que é muito fácil conseguir um trabalho em um bar. Bem, não é fácil conseguir trabalho em bar nesse clima econômico, não é fácil conseguir trabalho nenhum."

Um estudo feito por pesquisadores de uma universidade londrina, publicado no ano passado, mostrou que 16 por cento dos alunos estavam dispostos a se prostituir para pagar sua educação e 11 por cento iria trabalharia para agências de acompanhamento.

Hart disse que um estudo recente da Universidade de Leeds, no norte da Inglaterra, revelou que 25 por cento das strippers eram estudantes Ela disse que o governo tinha o dever de investigar quais eram os efeitos de suas mudanças e cortes nos orçamentos da educação.

A cooperativa das prostitutas disse que mulheres de todas as idades estavam sendo afetadas.

"Com a prostituição você pode trabalhar por talvez uma noite por semana e conseguir dinheiro para cobrir suas despesas", disse Walker.

O governo disse que estava providenciando 180 milhões de libras por ano para ajudar as adolescentes mais vulneráveis, e que nenhum estudante teria que pagar adiantado por seus estudos.

"Nossas reformas tornarão o sistema ainda mais justo, com mais apoio financeiro e menos mensalidades para pagar o empréstimo quando se conseguir um emprego bem remunerado", disse um porta-voz do Departamento para Negócios, Inovação e Habilidades do governo.

Cadeia para ele: Homem arrasta cão em carro por 500m em SP

Um homem (?) de 41 anos amarrou um cachorro de rua no para-choque do seu carro, um Chevrolet Kadett, e o arrastou por mais de 500 metros na manhã de ontem, em Guarulhos. Segundo o acusado, o ajudante-geral Nivaldo José Cordeiro, "o cão perturbava os moradores da Rua Rio Negro", no bairro Cidade Soberana, local do crime. Chamada por vizinhos, a Polícia Militar prendeu Cordeiro, que estava prestes a ser linchado por testemunhas.

O cachorro, de aproximadamente três anos, foi resgatado pela PM. Ele teve ferimentos nas quatro patas e o rastro de sangue podia ser visto na rua por vários metros. O animal foi levado para uma clínica veterinária, recebeu curativos, foi medicado e liberado. O cachorro está sob os cuidados do coronel Antonio Belucci, do 31.º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência. “Vamos vaciná-lo, castrá-lo e encaminhá-lo para adoção.” (AE)

A Polícia Ambiental multou Cordeiro em R$ 1,5 mil. O carro do ajudante-geral também foi apreendido e ele foi autuado em R$ 574,61 por falta de habilitação. O caso será investigado pelo 7.º DP de Guarulhos. Se condenado por maus-tratos, Cordeiro pode pegar de três meses a um ano de prisão.

Niemeyer completa 104 anos e apresenta sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

A maquete das futuras instalações da Unila.

1. Prédio dos laboratórios
2. Biblioteca
3. Anfiteatro com 1.500 lugares
4. Passarela de ligação entre os prédios
5. Restaurante universitário
6. Edifício central
7. Centro de recepção de visitantes
8. Prédio onde ficarão as salas de aula

O arquiteto Oscar Niemeyer apresentará nesta quinta-feira, por ocasião da celebração de seu 104º aniversário, os projetos que desenhou para a sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em uma nova edição da revista que edita.

"Como sempre a comemoração será limitada a seus amigos mais íntimos, em casa, mas, para não deixar o dia passar em branco, Niemeyer fez coincidir o aniversário com o lançamento da 11ª edição da (revista) Nosso Caminho", disse Luiz Otavio Barreto Leite, um de seus colaboradores.

A revista, outra iniciativa de Niemeyer para continuar ativo e expor suas ideias, destacará nesta edição os planos da sede da Universidade Latino-Americana, que está sendo construída em Foz do Iguaçu, na fronteira com Argentina e Paraguai.

"A revista incluirá um texto inédito sobre o Haiti do (escritor uruguaio) Eduardo Galeano e uma extensa homenagem a Vinícius de Moraes, mas no que Niemeyer mais trabalhou foi na apresentação de suas ideias para a Universidade Latino-Americana e dos diferentes detalhes da obra", antecipou seu colaborador.

De acordo com Leite, "se trata de um projeto pelo qual Niemeyer tem muito apreço" e com o qual quer desenvolver uma velha aspiração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual governante Dilma Rousseff.

O projeto para a universidade, que ocupará 40 hectares na sede de Itaipu, a hidrelétrica compartilhada por Brasil e Paraguai, inclui seis edifícios, alguns já em construção, destinados à reitoria, biblioteca, anfiteatro, restaurante, laboratórios e salas de aula.

Segundo o Governo Federal, a universidade terá capacidade para dez mil estudantes, metade brasileiros e metade de outros países latino-americanos, e oferecerá cursos nas áreas de ciências e humanidades, tanto em espanhol como em português.

A revista Nosso Caminho também apresentará em sua nova edição outros dois projetos desenvolvidos pelo arquiteto nos últimos meses. O primeiro é uma residência particular na Inglaterra que Niemeyer, nascido no Rio de Janeiro em 15 de dezembro de 1907, quer transformar em um modelo da arquitetura moderna.

O outro é o Teatro Musical Rio's, um enorme espaço destinado a shows e musicais, situado no Aterro do Flamengo, que ainda precisa do aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Prefeitura do Rio para sair do papel.

"A dedicação às diferentes obras que lhe encomendaram, à revista, a seus encontros com amigos para falar de filosofia e a outras atividades é uma forma de mostrar que quer seguir ativo e que não pensa em se aposentar", comentou o colaborador de Niemeyer.

Há exatamente um ano, quando completou 103 anos, o arquiteto de Brasília surpreendeu ao apresentar a letra de um samba que compôs com o enfermeiro Caio Almeida e o músico Edu Krieger. A composição foi a forma que encontrou para se distrair durante o período em que esteve internado em um hospital pelos problemas de saúde que sofreu no ano passado.

Por ocasião do 104º aniversário do artista, o recém criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro realizará amanhã sua primeira reunião em homenagem a Niemeyer, um dos impulsores do órgão.

Outra homenagem acontecerá no Parque Dona Lindu, projetado por Niemeyer no Recife, onde será inaugurada nesta quinta-feira uma exposição retrospectiva de sua obra que incluirá esculturas, maquetes e desenhos.

Se o 103º aniversário do arquiteto esteve marcado pela inauguração de um dos edifícios que desenhou para o Centro Cultural Oscar Niemeyer em Avilês, na Espanha, o 104º o estará por mudanças na administração do espaço e a possível retirada do nome do brasileiro do complexo.

O Governo do Principado de Astúrias anunciou no meio de uma polêmica que na quinta-feira assumirá a gestão do Centro, até agora administrado pela Fundação Oscar Niemeyer, e por isso o local terá que mudar de nome. (EFE)

 
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