quinta-feira, 10 de maio de 2012

CPI poderá convocar mulher de Roberto Gurgel

Parlamentares da Comissão Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira cogitam a hipótese de convocar para depor a subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A convocação de Cláudia dependerá dos depoimentos previstos para hoje (10) na CPMI. Quando Gurgel recebeu em 2009 as informações que envolviam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, ele designou a Cláudia a tarefa de analisar a documentação e abrir o inquérito. Ela, então, é quem teria segurado a investigação. Dentro da comissão, a avaliação é que o depoimento na terça-feira (8) do delegado Raul Marquez Souza, responsável pela Operação Vegas, fragilizou a posição de Gurgel por conta do atraso na investigação de Demóstenes. Se os depoimentos marcados para hoje (10) forem na mesma linha, cresce a ideia de, para evitar a convocação de Gurgel, chamar para depor sua mulher.


Nesta quinta, devem ocorrer os depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues e dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da operação Monte Carlo. A sessão será fechada, assim como foi do delegado Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, considerada um embrião da Monte Carlo. Foi na primeira operação que os policiais encontraram indícios de envolvimento de políticos com Cachoeira.
Anteontem (8), o delegado informou aos integrantes da CPMI que a Vegas ficou inconclusa e que, desde 2009, não teve resposta do Ministério Público Federal. Quando começaram a aparecer os primeiros indícios de envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) com o bicheiro, os investigadores remeteram o processo ao MPF. Caberia ao procurador-geral da República abrir um inquérito para investigá-lo. No entanto, isso não aconteceu.
Gurgel, de acordo com o delegado Raul, enviou a documentação para sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio. Porém, após receber os autos, ela não se pronunciou. Não mandou arquivar nem prosseguir com a investigação. Assim, pode-se inferir que o atraso teria sido dela, e não de Gurgel. “A convocação da Cláudia vai depender do que disserem os procuradores. Se eles derem bons motivos para a investigação não ter continuado, a situação de Gurgel e dela melhoram”, avaliou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
O pedido de convocação pode partir do próprio PSDB, de acordo com o deputado tucano. A convocação de Cláudia resolveria alguns problemas formais que poderiam ocorrer com Roberto Gurgel. Primeiro, há uma discussão sobre se a CPI teria poder para convocá-lo ou só apenas para convidá-lo (um convite que ele pode recusar). No caso de Cláudia, não há dúvida: a CPI pode convocá-la. O segundo problema é que a convocação poderia tornar Gurgel impedido de conduzir os inquéritos relacionados ao caso. O terceiro problema é mais complexo: a exposição de Gurgel às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Em tese, não sendo ele convocado, ficaria mais preservado. Mas a  convocação de Cláudia poderia, da mesma forma, gerar o que alguns parlamentares de oposição estão chamando de “tese do fruto proibido”: o fato de Eva ter dado a maçã a Adão não diminuiu a sua responsabilidade pelo pecado original. “Depois da reunião, vamos nos reunir para decidir o que fazer”, informou Francischini.
A discussão na oposição de alternativas para apurar a possível leniência da Procuradoria Geral da República na apuração do envolvimento de Demóstenes surgiu após o depoimento do delegado responsável pela Operação Vegas. Raul disse aos parlamentares que de 2009 até a deflagração da Operação Monte Carlo, simplesmente não houve resposta da Procuradoria Geral da República sobre o caso do senador goiano. Segundo o policial federal, nem decisão sobre quebra de sigilo bancário houve.
Mensalão
Acuado, Gurgel ontem (9) voltou a disparar contra seus acusadores. Disse que são pessoas que “morrem de medo do julgamento do mensalão”. “É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral. São pessoas que, na verdade, aparentemente, estão muito pouco preocupadas com a questão do desvio de recursos e a corrupção”, disse Gurgel, no intervalo da sessão desta tarde no STF, de acordo com a Agência Brasil.
Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o procurador-geral deveria se explicar “perante à sociedade” e não “fazer política”. “Ele precisa se explicar porque se comportou dessa forma. É uma postura desqualificada do Gurgel”, disparou. Vaccarezza, porém, não defendeu a convocação de Gurgel na CPI agora. “Seria muito cedo para isso”, avaliou. Ele garantiu que a bancada petista não debate no momento a convocação de Gurgel.
“O foco da CPI é investigar uma organização criminosa e seus desdobramentos. Se ficar comprovado que Gurgel tem envolvimento com esta organização criminosa, vamos investiga-lo”, afirmou. Segundo Vaccarezza, a possibilidade maior, neste momento, é de o partido fazer uma representação pedindo a investigação de Gurgel pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (CF)

Bati no meu limite, não posso apoiar o Rafael Greca, diz Doático Santos


Acompanho o Senador Requião há muito tempo. 

Tenho atuação dele como minha principal referência política. 

Por  mais de uma década, fui presidente do PMDB de Curitiba, conduzindo o partido de acordo com as orientações políticas do senador, governador e senador.  Assim, recebi a filiação de Rafael Greca à nossa legenda. Assim, recebi o ex-prefeito como presidente da COHAPAR, ao qual fui diretor subordinado. Tenho meus limites. 
Fui preso e levado a Penitenciária do Ahú, por tentar impedir o despejo de ocupantes da Ferrovila. Alí aprendi o que são lágrimas do coração. Tudo isso, por obra do senhor Rafael Greca. Me submeti à autoridade do governador e estive na companhia de habitação, presidida pelo ex-prefeito. Agora, deparado com a propositura do Requião  de apresentar Rafael Greca como candidato a prefeito de Curitiba, dou-me o direito a rebeldia. 

Não! Ninguém me verá nas ruas pedindo votos para o Greca. 

Estarei, isto sim, defendendo a coligação com o PSB do prefeito Luciano Ducci. Por uma Curitiba social e popular. 

Doático Santos – Secretário Geral do PMDB de Curitiba.


Só o Requião não aprendeu com o passado:



  

O Maranhão e o Brasil perdem Neiva Moreira


Robert Lobato

ex-deputado federal e jornalista Neiva Moreira, 95 anos, um dos grandes nomes do cenário politico do país, morreu nesta madrugada de quinta-feira (10/05) por vota de 1h em São Luis. Neiva estava internado no Hospital UDI, após complicações respiratórias.

O corpo do velho combatente trabalhista será veleado na sede estadual do PDT a partir das 10h. O sepultamento está previsto para às 16h no cemitério do Gaveão.
Com o seu falecimento, Neiva Moreia sobe para o andar de cima para encontrar-se com amigos pedetistas de longas datas como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago.
À família, amigos e à militância pedetista maranhenses os mais sinceros sentimentos de pesar do blog.
Abaixo, homenagem da companheira de Neiva Moreira “por quase três décadas de caminhada”, Beatriz Bissio.
NEIVA MOREIRA POR BEATRIZ BISSIO
Beatriz Bissio
Acabo de saber por minha filha Micaela que o Neiva Moreira – seu pai, meu companheiro de caminhada por quase três décadas – está internado no Hospital São Domingos, em São Luis, e que o seu estado inspira muitos cuidados.
Escrevo para aliviar o meu sentimento de dor diante do quadro, diante de um desenlace que sabemos que um dia chegará, mas diante do qual todos sentimos a mesma impotência e perplexidade.
Um deselace que nos abre tantos interrogantes sobre o sentido da vida e da morte, e nos coloca a necessidade de fazer balanços e retrospectivas…
Nestos momentos a pergunta que mais martela na miha cabeça é: qual deveria ser a punição por matar um sonho? Que pena merece quem nos tira o sonho que nos alimenta a vida?
Pode parecer a primeira vista uma pergunta pouco pertinente, mas não é. Quem conhece o Neiva sabe de seu amor ao Maranhão; sabe que o Maranhão foi o eixo em torno do qual ele teceu a sua vida pública e sua militância política.
Quando eu o conheci, no exilio do Uruguai, entre as primeiras coisas que fez questão de me apresentar do Brasil estavam o doce de buriti e o guaraná Jesus – que ele recebia através das visitas anuais de sua irmã Gel, do filho Antonio Luis e da sobrinha Memélia – e a “Canção do Exílio”, do poeta maranhense Gonçalves Dias, que ele recitava como se fosse de sua autoria, tal a identificação que sentia com aqueles versos, principalmennte com os que enfatizava sempre:
“Não permita Deus que eu morra, sem que eu volte para lá”… Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá.(…) Não permita Deus que eu morra, Sem que eu volte para lá; Sem que desfrute os primores Que não encontro por cá; Sem qu’inda aviste as palmeiras, Onde canta o Sabiá.
Quando finalmente o Neiva voltou do exílio, após a anistia, fez questão de optar por uma conexão aérea no mínimo exótica, com uma escala no Amazonas, para viajar diretamente do México ao Maranhão, sem passar primeiro pelo Rio nem por São Paulo…
Essa devoção ao Maranhão, que sonhava democrático e livre!, livre da pesada carga que lhe tinham imposto gerações de políticos elitistas e corruptos, contra os quais ele sempre se insurgira, primeiro como jornalista e, depois, como político que representava uma renovação na atrasada geografia política local, teve um desfecho feliz quando Neiva Moreira entrou ao Palácio dos Leões, em janeiro de 2007. Pelo braço do amigo, irmão, companheiro de lutas, Jackson Lago e das forças políticas que o tinham conduzido à vitória, Neiva Moreira recebia a mais clara demonstração de que a sua vida de luta – a prisão, o exílio – tinham valido a pena. As sementes de rebeldia que ele tinha ajudado a plantar estavam dado frutos…
Jackson Lago nomeou Neiva Moreira o seu assessor especial e o colocou perto dele, no Palácio dos Leões, numa sala por onde passavam prefeitos, deputados, amigos, correligionários, e até adversários políticos, que ele sempre atendia prontamente e ouvia com extrema paciência, buscando encaminhar da melhor forma possível as suas reivindicações, sugestões ou mesmo críticas.
Vieram depois dias tenebrosos e inesquecíveis: a canalhice e a mesquinharia, a corrupção e a mentira tomaram conta dos destinos do Maranhão. Mais uma vez, o Neiva acompahou a resistênci. Mesmo com a saúde já debilitada, esteve no Palácio dos Leões, resistindo junto ao amigo e irmão Jackson Lago, até o desfecho.
Quando saímos do Palácio dos Leões, acompanhando Jackson Lago, naquele dia que ficará para sempre gravado na nossa memória e que s historiadores do futuro chamarão DIA DA VERGONHA – porque um governador dignamente eleito foi tirado do cargo em nome da lisura eleitoral pelo grupo político que mais pisoteou na história deste país todo o que pode ser lisura!!!! – eu tive a nítida sensação de que aquilo que para qualquer um de nós era um dia profundamente doloroso, para o Neiva era como uma sentença de morte! Senti que muitos de nós talvez teriamos tempo, ainda, de ver germiar as sementes da rebeldia e de ver o povo do Maranhão dando a sua resposta a esse ato covarde que teve a chancela da Justiça.
Mas, senti que para o Neiva o tempo não era o mesmo e que ele percebia isso nitidamete. Do alto de seus mais de 90 anos, ele sabia que dificilmente chegaria a ver o dia em que novamente o povo do Maranhão tomaria o destino nas suas mãos.
De lá para cá, o Neiva mergulhou nas lembranças do passado, buscando nelas o alivio para o peso do presente. Voltou a viver com intensidade os anos de juventude, as lutas que ele protagonizou junto a homens e mulheres que tanta falta nos fazem hoje – Brizola, Dona Neuza, Darcy Ribeiro, João Goulart, Edmundo Moniz, Luiz Carlos Prestes, Maria Aragão, Brandão Monteiro, Doutel de Andrade, Lysaneas Maciel, e tantos outros que já não estão mais entre nós e que semearam este pais de sonhos de futuro.
Ao tirar o mandato do Jackson Lago, o grupo de forças políticas do Maranhão que representa o atraso estava tirando do Neiva o sentido de sua vida! Tinham apunhalado o seu maior sonho: o de viver para ver o novo Maranhão germinar!! E, sem alimento para a sua alma inquieta, ele começou a definhar…
Diante da notícia de seu estado de saúde, esta foi a forma que encontrei de prestar-lhe homenagem!
Querido Neiva: seu sonho não morrerá!Nós não vamos esquecer as suas lições de vida e continuaremos a lutar por seus ideais.

Papa Paulo VI e o inesperado presente dado pelo Jango


Na coroação do papa Paulo VI, em 1963, cada chefe de Estado presente à cerimônia entregou uma pequena e nada singela lembrança ao Sumo Pontífice. O então presidente João Goulart deu-lhe um elaborado estojo de madeira para as joias do Vaticano. O líder espiritual da Igreja Católica pareceu ficar muito satisfeito com a caixa. Mal sabia ele que Manuel Oliveira, o marceneiro responsável pela obra, tinha feito uma pequena brincadeira. Por trás do forro, gravou a foice e o martelo e embaixo a inscrição: “Viva o Partido Comunista”. (Revista História)

Corpo do tupaense Osvalmir Carrasco Melati Júnior, delegado chefe do Grupo Aeropolicial e piloto do helicóptero que caiu em Goiás, é identificado


O corpo do piloto e delegado chefe do Grupo Aeropolicial, Osvalmir Carrasco Melati Júnior, que estava no helicóptero que caiu em Goiás nesta quarta-feira (9), foi identificado. Às 9h desta quinta-feira (10), o corpo já havia sido liberado do IML (Instituto Médico Legal). A identificação foi feita por meio da arcada dentária, já que estava carbonizado.

Além dele, o  corpo do delegado-titular de Iporá (GO), Vinícius Batista da Silva, foi reconhecido. Ele foi enterrado às 16h no cemitério Jardim das Palmeiras, na capital nesta quarta-feira (9). Ainda faltam seis corpos a serem identificados

Os oito corpos das vítimas da queda do helicóptero da Polícia Civil foram retirados do local do acidente no início da tarde desta quarta-feira (9). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, eles serão levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Goiânia para identificação.

O corpo do delegado-titular de Iporá (GO), Vinícius Batista da Silva, foi o único já reconhecido. Ele será enterrado às 16h no cemitério Jardim das Palmeiras, na capital. Ele foi removido ainda durante a manhã.

Durante a queda, pedaços da aeronave se soltaram. Destroços foram encontrados a 300 m do local do acidente, que ocorreu na terça-feira (8), próximo à cidade de Piranhas, a 325 km de Goiânia. A aeronave saiu de da capital de Goiás em direção à Doverlândia, onde aconteceu a segunda reconstituição da chacina que deixou sete mortos. De acordo com a polícia, ela caiu quando voltava para a capital goiana.
Estavam na aeronave o suspeito de participação na chacina Aparecido Souza Alves; o delegado-superintendente da Polícia Jurídica, Antônio Gonçalves Pereira dos Santos; o delegado chefe-adjunto do Grupo Aeropolicial, Bruno Rosa Carneiro; o delegado chefe do Grupo Aeropolicial, Osvalmir Carrasco Melati Júnior; o delegado titular da delegacia Estadual de Repressão à Roubo de Cargas, Jorge Moreira da Silva; o delegado titular da delegacia de Iporá, Vinicius Batista da Silva; e os peritos criminais Marcel de Paula Oliveira e Fabiano de Paula Silva.
RevisãoO helicóptero que caiu passou por revisão na segunda-feira (7). Por causa dessa manutenção, a simulação do crime — que estava marcada para ocorrer na segunda — só pode ser retomada na manhã da terça-feira. A aeronave foi a mesma usada na primeira reconstituição, realizada na semana passada. O modelo do helicóptero é o chamado Koala.
O suspeitoAparecido Souza Alves era o único suspeito que havia confessado ter participado da chacina que deixou sete pessoas mortas. A polícia diz acreditar que mesmo com as contradições no depoimento de Alves, não há dúvida da participação dele no crime. O que é investigado agora é a motivação da chacina e quem são os outros participantes. O suspeito chegou a afirmar que recebeu R$ 50 mil pelas mortes. Em seguida, disse que matou por vingança.

A polícia passou a trabalhar com três hipóteses para os assassinatos. A primeira seria de que o suspeito tenha recebido R$ 50 mil para cometer o crime. A segunda seria de que ele quis matar por vingança, depois de ter sido demitido pelo dono da fazenda.

A terceira, e a mais provável na visão da delegada, seria de que um mandante propôs pagar Alves pelas mortes e ele teria aceitado por estar com raiva. Todos os nomes citados pelo suspeito estão sendo investigados, mas todos negam a participação no crime.


Assista ao vídeo:





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    Caso Cachoeia: “Era uma verdadeira metástase”, classificou o delegado

    O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa classificou na noite de terça-feira, no depoimento reservado à CPI do Cachoeira, como “verdadeira metástase” a atuação do grupo comandado pelo contraventor. Nas seis horas de reunião com os parlamentares, Sousa detalhou a forma de agir do grupo, que, aos moldes das máfias, pagava regularmente propina a servidores públicos por informações e não admitia que os integrantes se apropriassem de recursos do esquema de jogos ilegais.
    Segundo parlamentares que acompanharam o encontro, Sousa afirmou que a Operação Vegas, que comandou, teve 55 alvos entre 2008 e 2009. Foram realizadas 61.803 ligações, num total de 1. 388 horas de gravação durante os 60 dias de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Isso dá, nas contas do delegado, 1.030 ligações feitas por dia. O chefe do esquema, Carlinhos Cachoeira, teve 234 horas de conversas interceptadas, uma média de quatro horas diárias no período.
    Segundo Sousa, o “grupo poderoso”, principalmente seu líder Carlinhos Cachoeira, tinha grande preocupação com o vazamento de informações. Por precaução, Cachoeira sempre trocava de telefones. O delegado admitiu aos integrantes da comissão que essas constantes trocas dificultavam a continuidade das apurações. Mas a sorte virou quando o grupo passou a usar os famosos Nextel. Esses aparelhos não são imunes à interceptação dos áudios, apenas os registros das ligações são apagados.
    Direto do escritório
    “Era uma verdadeira metástase”, classificou o delegado. Na ocasião, as investigações já mostravam a relação de Cachoeira com a empreiteira Delta. O contraventor já foi visto despachando matérias no escritório da Delta em Goiânia, onde atuava Cláudio Abreu. Cachoeira também, segundo indicaram as escutas telefônicas, tinha interesse na compra de bens em Miami. Mas, no depoimento, o delegado disse que a movimentação do grupo não conseguiu ser mapeada porque não foi pedida a quebra do sigilo bancário do contraventor e das empresas do grupo.
    O delegado disse que a apuração da PF parou no momento em que apareceram as conversas com parlamentares com prerrogativa de foro, como o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). O caso foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em meados de 2009. Mas a mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio, avaliou que não havia indícios suficientes para que a apuração contra essas autoridades continuasse no Supremo Tribunal Federal (STF).
    “Não tenho conhecimento de devolução para a primeira instância”, respondeu o delegado, quando perguntado por um parlamentar se soube da volta do inquérito da Operação Vegas. Ele disse ter colaborado posteriormente com a Operação Monte Carlo, que acabou por prender, em fevereiro passado, Cachoeira e seu grupo. (AE)

    STF LIBERTA BICHEIRO QUE FOI TORTURADOR DA DITADURA


    Por Celso Lungaretti
    Momento da detenção, em
    2007; acaba sempre saindo.
    Ele foi toi um dos principais torturadores da PE da Vila Militar (RJ), unidade na qual morreu assassinado, no final de 1969, o militante Chael Charles Schreier, 23 anos, companheiro de Dilma Rousseff na VAR-Palmares.

    Ele é citado nos testemunhos de outros presos como autor de alguns dos chute e pontapés que causaram a morte de Schreier por “contusão abdominal com rupturas do mesocólon transverso e mesentério, com hemorragia interna”.

    Foi  surpreendido, com outros integrantes da sua equipe de torturadores, tentando roubar a carga de contrabandistas aos quais eles achacavam habitualmente.

    Estigmatizado no próprio Exército, iniciou nova carreira como bicheiro em Niterói.

    Foi  várias vezes preso como chefão do jogo do bicho e dos bingos.

    É acusado de pertencer a grupos de extermínio do Espírito Santo.

    Acaba de ser libertado pelo Supremo Tribunal Federal, que conseguiu enxergar motivos para conceder a um cidadão com tal prontuário o direito de aguardar em liberdade o julgamento do seu  recurso contra a condenação a 48 anos de detenção que lhe foi imposta pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do RJ, como consequência da  Operação Furação, deflagrada pela Polícia Federal em 2007.

    Seu nome, claro, é Ailton Guimarães Jorge, vulgo  Capitão Guimarães.

    A decisão de emporcalhar as ruas do Rio, infelizmente, partiu do ministro Marco Aurélio Mello, de atuação muito digna em casos como o de Cesare Battisti e do garoto Sean, que Gilmar Mendes trocou por um subsídio a exportadores. Depois de muitas no cravo, Mello acaba de acertar uma na ferradura --e das piores!

    Para ele, como a sentença é de primeiro grau, cabe recurso. Então, o réu ainda disporia do benefício da dúvida, já que o processo não transitou em julgado.  Mas, até este réu?!

    O  Capitão Guimarães  foi um dos 25 contraventores  que a PF acusou há cinco anos de explorarem jogos de azar no País, inclusive subornando membros do Executivo, Legislativo e Judiciário.

    Schreier é da fase em que o Capitão
    Guimarães assassinava resistentes
    Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, ele já havia sido condenado em 1993 por envolvimento com o jogo-do-bicho, ao lado de outros 13  banqueiros, pela juíza Denise Frossard. Sabia-se que eles todos eram responsáveis por, pelo menos, 53 mortes.

    Pegaram seis anos de prisão cada, a pena máxima por formação de quadrilha. Mas, em dezembro de 1996 estavam todos de volta às ruas, beneficiados por liberdade condicional ou indultos.

    Afora os crimes atuais, que fazem do  Capitão Guimarães  um personagem emblemático do que há de pior neste país, ele continua sendo o mais notório exemplo vivo do banditismo inerente aos órgãos de repressão da ditadura militar.

    A outra celebridade capaz de rivalizar com ele nesse quesito já morreu, como um arquivo queimado  pelos próprios cúmplices: o delegado Sérgio Paranhos Fleury, em cujo benefício os militares chegaram até a criar uma lei, com o único propósito de mantê-lo fora das grades.

    Capitão Guimarães atuava na II seção (Inteligência) da PE da Vila Militar (RJ), que, como todas as equipes de torturadores da ditadura, auferia ganhos substanciais ao capturar ou matar militantes revolucionários.

    Tudo que era apreendido com os resistentes e tivesse algum valor, virava butim a ser rateado entre aqueles rapinantes. Jamais cogitavam, p. ex., devolver o dinheiro aos bancos que haviam sido  expropriados  pelos guerrilheiros urbanos. Numerário, veículos, armas e até objetos de uso pessoal iam sempre para a  caixinha  do bando. De mim, até os óculos roubaram.

    Havia também as vultosas recompensas oferecidas pelos empresários fascistas. Estes acertaram inclusive uma tabela com os órgãos de repressão: dirigente revolucionário preso valia tanto; integrante de  grupo de fogo, um pouco menos, e assim por diante. 

    Ruralistas não aceitam nem sequer o fim do trabalho escravo

    Daniel Santini/Repórter Brasil


    A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 9 de maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia depois de pedido feito por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que alegou acreditar que não haveria segurança de uma vitória caso o tema fosse colocado em votação. A votação ficou para dia 22, data sugerida pelo deputado que fez a solicitação. A bancada ruralista, que chegou a negociar um acordo com o governo, fez forte oposição ao novo instrumento de combate ao trabalho escravo proposto e conseguiu esvaziar a votação.

    Apesar de haver quórum, com 338 presentes quando a sessão extraordinária começou, Maia aceitou a sugestão após pedir para que os líderes se manifestassem sobre o tema. Todos os partidos concordaram com o adiamento, com exceção do PSOL. Os ruralistas adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas quando o texto for para o Senado e usar a PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea. Eles devem aproveitar a votação para tentar propor uma nova lei para redefinir o crime.

    A despeito de tal crime já estar tipificado no artigo 149 do Código Penal, de o conceito estabelecido estar detalhado na lei, de ter respaldo em tratados internacionais e de já contar com ampla jurisprudência, os ruralistas manipularam o debate e conseguiram convencer até mesmo integrantes da bancada governista sobre a necessidade de mudanças. Pouco antes da votação, o líder do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) deu entrevista à Agência Câmara falando que é necessário “especificar” o que é escravidão.

    Na visão de quem acompanha o combate ao trabalho escravo, a revisão dos critérios que têm servido de base para as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego pode gerar insegurança jurídica e prejudicar os agricultores e empresários que adotaram boas práticas, além de beneficiar os que mantêm linhas de produção baseadas na exploração de pessoas em condições análogas às de escravos. Na manhã de quarta-feira, os integrantes da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão que reúne autoridades envolvidas no combate e representantes da sociedade civil, incluindo a ONG Repórter Brasil, se posicionaram em consenso contrários a qualquer revisão do conceito sobre o que é escravidão contemporânea. A votação só aconteceu devido à pressão da sociedade civil.

    Negociações

    A PEC 438 está parada na Câmara dos Deputados há sete anos e nove meses. Ela voltou à pauta após forte pressão social. A votação estava inicialmente prevista para terça-feira, dia 8 de maio, mas acabou adiada após reunião de líderes na Câmara dos Deputados. Os ruralistas negociaram com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) mudanças futuras no texto e construíram as bases para um acordo. Maia levou então a questão à presidenta do Senado Marta Suplicy (PT-SP), que, no início da tarde desta quarta-feira, reuniu-se com os líderes da casa e selou o acordo. Para tentar garantir que a PEC avançasse ambos se comprometeram a fazer mudanças no texto.

    Ficou acertado que uma comissão mista formada por cinco deputados e cinco senadores seria formada para debater alterações. O governo diz que a mudança seria apenas para incluir uma nova menção sobre a regulamentação da aplicação da lei. “Será feita uma alteração simples, apenas para determinar como a medida será aplicada”, afirmou Marta, logo após a reunião de líderes. A senadora descarta a possibilidade de a PEC ser desconfigurada nesta revisão e também diz que não se trata de uma medida para, mais uma vez adiar a aprovação definitiva da medida. “É uma vírgula apenas, não vai mudar nada. E não vai demorar não. Todos querem votar e resolver isso logo”, afirmou. A emenda em questão foi apresentada em 2001, mas a primeira proposição legislativa nesse sentido (que inclusive está apensada à PEC 438) foi procolocada inicialmente ainda em 1995.

    Divergências internas tanto entre os ruralistas, quanto entre os governistas, fizeram com que o acordo passasse a ser questionado, o que levou a mais um dia adiamento da votação. Os ruralistas não escondem a intenção de combinar a votação da PEC com a imposição de uma leis infraconstitucionais com restrições à caracterização do trabalho escravo contemporâneo e de alterar significativamente o texto da emenda no retorno ao Senado. Parlamentares que são contrários ao trabalho escravo ressaltam o risco de que a matéria seja desvirtuada. “A princesa Isabel enfrentou resistência de escravocratas, mas em nenhum momento teve que explicar o que era escravidão”, lamentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ao final da sessão.

    A PEC do Trabalho Escravo determina que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo sejam confiscadas e destinadas à reforma agrária ou uso social. Com ou sem acordo, ela teria que voltar ao Senado de qualquer maneira por ter sofrido alteração na votação em primeiro turno na Câmara, que aconteceu em 2004. Na ocasião, foram incluídos no texto os casos de trabalho escravo urbano.

    Delta Construções quer receber quase R$ 1 bilhão do governo


    Presidente-tampão da Delta, o engenheiro Carlos Alberto Verdini afirmou nesta quarta-feira que a construtora, envolvida no escândalo Cachoeira, tem "direito adquirido" sobre os contratos já assinados com o poder público. Ocupando o lugar de Fernando Cavendish, que se retirou do comando para negociar a transição, Verdini diz que, caso a Delta seja considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, seria "legítimo" ajuizar uma ação judicial. Ele disse, no entanto, não acreditar que isso acontecerá. Segundo ele, a empresa, que tem hoje R$ 4,5 bilhões em 200 contratos com União, estados e municípios, é credora de R$ 900 milhões nesses contratos. Verdini relutou em falar sobre a operação de venda da Delta para a J&F Holding.
    O GLOBO: Como os governos federal, estadual e municipais, que são clientes da Delta, estão se comportando diante das denúncias que pesam sobre a empreiteira?
    CARLOS ALBERTO VERDINI: Alguns deram uma parada para fazer auditagem e já estão começando a pagar. Não temos medo de auditagem. Todos os contratos são fiscalizados. O cliente é obrigado a fiscalizar. E as concorrências foram feitas. Uma questão é que, como fizeram um estardalhaço, cria um certo receio na conjuntura atual; quem está com a caneta, na hora de dar a canetada final, fica com medo.
    A CGU pode declarar a empresa inidônea. Como o senhor vê isso?
    VERDINI: Estamos fazendo um trabalho para levar à Casa Civil, mostrando nossa defesa. Uma coisa é: uma estrada depois de feita ficou com um buraco. É preciso saber se foi mal executado ou se foi erro de projeto: 99% são erro de projeto. Porque tudo é feito em cima de projeto básico. Agora é que o Dnit, em função da troca de diretoria, declarou que todos os projetos serão feitos em cima de projetos executivos. O projeto executivo leva um ano, no mínimo, para ser feito. E a responsabilidade é do gestor. Quando a gente entra na concorrência, executa o projeto que é oferecido ali.
    O senhor teme que a CGU decida pela inidoneidade da Delta?
    VERDINI: Essa hipótese não passa na minha cabeça. Primeiro, porque somos muito grandes. Você não pode tirar da Delta e dar a qualquer um. É direito adquirido. Primeiro, tem de gerar um momento para rescisão. Tem de fazer o encontro de contas. E depois vai ter de licitar. Esse processo é demorado. Tenho certeza de que, ao licitar, você vai contratar por um preço mais alto do que é praticado hoje. E as obras vão ficar paradas. Vai atrasar todos os cronogramas. Não é uma coisa fácil de ser executada. É direito adquirido da Delta. Nós ganhamos as licitações. Você vai ter de provar que estou errado para rescindir meu contrato. Eu posso ir para a Justiça e dizer: "eu não concordo". E vai ficar uma discussão até chegar a um determinado fim, para então licitar aquela licitação específica.
    Estamos falando de que universo de contratos? E de que valores?
    VERDINI: Estamos tocando hoje 200 contratos, em 25 estados. O saldo desses contratos hoje é de R$ 4,7 bilhões. Temos a receber hoje R$ 900 milhões, sendo R$ 450 milhões já no caixa. E R$ 450 milhões em tramitação de medição e faturamento. Isso em todas as esferas de governo.
    Como o senhor viu o envolvimento do seu nome com o dos homens do contraventor Carlinhos Cachoeira?
    VERDINI: Dizer que tenho relacionamento com uma pessoa que tenta falar comigo e não fala, e que diz que tenho uma amizadezinha... Isso é perder tempo. Eu o conheci (o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Araujo, o Dadá, flagrado em escuta da PF citando o empresário) quando fui ao escritório de Brasília. Estava cuidando do projeto do trem- bala e precisei ir a Brasília. No escritório, o Claudio Abreu estava com ele e me apresentou. Morreu o assunto. Naturalmente, devia estar querendo, como diz lá (na escuta da PF), queria contratar uma empresa e me procurou para ver se eu ajudava. Ele não falou comigo. E eu não retornei a ligação.
    O senhor conhecia o Claudio Abreu? Foi surpreendido com a série de denúncias contra ele?
    VERDINI: Ele trabalhava na empresa. Todo mundo ficou surpreso. Foi surpresa geral porque ele era uma pessoa trabalhadora e idolatrava a empresa. A Delta em primeiro lugar. Ele colava nas paredes o slogan "ame-a ou deixe-a".
    E se o senhor for convocado à CPI?
    VERDINI: Parece que já fizeram um requerimento, mas não tenho medo.
    A empreiteira deixou de fazer aportes em obras como a do Maracanã, uma das quais deixou?
    VERDINI: Precisávamos preservar o caixa. Nós vinhamos aportando e discutindo, mas chegou o momento em que resolvemos de vez o assunto. Tanto que ainda temos dinheiro a receber pelo serviço executado. Em torno de R$ 40 milhões. Executamos os serviços juntos e cada um tem a sua parcela. E a nossa parcela era 30%.
    E qual é a participação do dono, Fernando Cavendish, na empresa? Não no processo de venda, já que o senhor prefere não falar deste assunto. Mas qual o papel dele no cotidiano da empresa? Ele está afastado?
    VERDINI: Totalmente afastado. Foi uma decisão que se tomou para que não houvesse interferência na auditoria que está sendo feita. Isso mostra, ao mesmo tempo, que nós atuamos na própria carne de pronto. Afastamos outros diretores envolvidos.
    Mas acontece um afastamento do próprio dono da empresa?
    VERDINI: Mostramos que seria melhor para ele e para nós que ele se afastasse. Porque hoje, infelizmente, coitado, ele está sendo tratado como persona non grata, com vários adjetivos. Como é que ele vai chegar a dizer: minha empresa não é assim, não fiz isso, não fiz aquilo. Foi fruto de muita discussão. E infelizmente me escolheram.
    Há quanto tempo o senhor está na empresa?
    VERDINI: Estou há nove anos na Delta. Trabalhei 14 anos na Queiroz Galvão e 13 na Camargo Corrêa. Trabalhei ainda um ano na Embratel, no início da carreira. Mas, é como se diz, tem que assumir. Não devo nada a ninguém. Não tenho medo de assumir desafios. E, modéstia à parte, acho que tenho competência para poder tocar a empresa. Tenho certeza de que vamos sair dessa, até para melhor.
    O resultado dessa auditoria no Centro-Oeste...
    VERDINI: Olha, estamos fazendo auditoria no Centro-Oeste e no país inteiro. Estamos fazendo dois tipos de auditoria. Uma para apurar o fato e outra interna, financeira. Isso vai ser encaminhado para a CPI porque é o que vai dizer de fato o que aconteceu. Até agora, todo mundo só fala, fala, fala, fala, mas não tem nada de concreto.
    Mas mesmo se a empresa for vendida? Muda alguma coisa nas decisões?
    VERDINI: Não sei te dizer. Não sou eu que estou participando. Se eu tivesse participando, diria com o maior prazer. Até para explicar para dentro, pois está todo mundo me perguntando. Mas essa é uma decisão do acionista que tem que ser respeitada.
    O senhor falou de direitos adquiridos de qualquer empreiteira com contratos com o poder público, e que a declaração de idoneidade não é uma coisa simples...
    VERDINI: É. Tem que ter um processo, ele é demorado. E outra coisa: não é simplesmente dizer que você está inidôneo. Você pode pode afirmar isso pelo fato x, mas eu tenho direito de me defender, de provar que eu estou certo.
    O senhor está dizendo que, em tese, isso pode resultar em uma ação judicial?
    VERDINI: Claro. Porque é legítimo. Isso é normal. Você tem o direito de defesa em qualquer circunstância.

    Comunicado

    Assessores da Delta divulgaram um comunicado de duas páginas com 11 pontos. No documento, a empresa "lamenta" episódios ligados a Cachoeira envolvendo seus funcionários. "Foi determinada a realização de uma ampla auditoria nos assentamentos da empresa para averiguar todas as práticas de responsabilidade da diretoria do Centro-Oeste. O objetivo é o de verificar, com base nos dados imediatamente disponíveis à empresa, em que extensão essas ações foram executadas, burlando os procedimentos de controle praticados na companhia", diz um dos pontos.
    No comunicado, a Delta diz que as conclusões e documentos da auditoria serão colocados à disposição das autoridades. Em outro ponto, a empresa ressalta que Fernando Cavendish e Carlos Pacheco decidiram licenciar-se da administração da companhia pelo prazo necessário para garantir a isenção da auditoria.

    "A Delta Construções tem convicção de que o empenho de seus mais de 30 mil empregados que diariamente comparecem a seus postos de trabalho nas 195 obras atualmente em andamento em todo o Brasil será fundamental para superar as dificuldades neste momento enfrentadas", cita o texto.


       
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