quarta-feira, 2 de maio de 2012

Perda de direitos: Dilma sanciona lei que cria novo fundo de previdência do servidor


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.
O texto da nova lei foi publicado nesta quarta-feira (2) no "Diário Oficial da União". A votação do texto foi concluída no Congresso Nacional no fim de março. Desde então, estava sob análise de Dilma.

A lei cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e permite a criação de três fundos para os quais os trabalhadores podem contribuir: um para o Legislativo (Funpresp-Leg), um para o Executivo (Funpresp-Exe) e outro para o Judiciário (Funpresp-Jud). Servidores do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União também poderão contribuir para o fundo.
Pelas novas regras, o valor máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente em R$ 3,9 mil. Pela legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral. Com a nova lei, se quiserem uma aposentadoria maior, os funcionários públicos federais deverão contribuir para um fundo complementar, que pagará um valor extra a partir de 35 anos de contribuição.
O fundo é uma iniciativa do Executivo e pretende reduzir o déficit da Previdência. Segundo o Ministério da Previdência, o rombo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos, deve ultrapassar a barreira dos R$ 60 bilhões em 2012. No ano passado, o resultado negativo somou R$ 56 bilhões, contra R$ 51 bilhões em 2010.
Como é e como ficará

Atualmente, o servidor contribui com 11% sobre o salário total, e a União com 22%.
Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral, segundo a assessoria da Previdência. Para quem ingressou no serviço público a partir de 2003, o benefício é calculado, de acordo com a Previdência, com base na média de 80% das maiores contribuições.
Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União, com 22%, mas essa contribuição será sobre o teto do INSS - R$ 3,9 mil.
Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao fundo complementar. O empregado define anualmente com qual percentual quer contribuir. A contribuição da União será igual à do funcionário, mas somente até o teto de 8,5%. Se o servidor quiser contribuir com 9%, por exemplo, a União só contribuirá com 8,5%.
Vetos
A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos que se referem à organização dos fundos: o que previa que dois dos quatro integrantes da diretoria de cada fundo fosse eleito diretamente pelos participantes e o que previa mandato de quatro anos para esses dirigentes eleitos.
A lei prevê que os quatro dirigentes sejam indicados pelo Conselho Deliberativo de cada fundo, que é formado de seis pessoas que serão designadas pelos presidentes de cada Poder - a presidente da República, no caso do Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do fundo do Judiciário, e por ato conjunto dos presidentes de Câmara e Senado no caso do fundo do Legislativo.
Dilma também vetou artigo que previa autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprovação.
Estrutura do fundo
O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da República.
A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões para o fundo do Executivo e de R$ 25 milhões para cada um dos fundos do Legislativo e do Judiciário a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

De acordo com a lei sancionada, a União tem até 180 dias a partir desta quarta para criar as entidades para gerir cada fundo, cujo funcionamento deve ser aprovado pelo órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar. A partir da criação, cada um dos três fundos deve entrar em funcionamento em até 240 dias. (G1)

Exigir garantia para internação poderá ser crime


A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto tornando crime condicionar o atendimento de emergência em hospitais a qualquer garantia, como o cheque-caução e nota promissória. O projeto torna crime também a exigência de preenchimento prévio de formulários administrativos para que o paciente receba atendimento médico-hospitalar emergencial.
O texto prevê a pena de prisão de três meses a um ano, além de multa. A pena será aumentada até o dobro se a falta de socorro resultar em lesão corporal de natureza grave e até o triplo, se resultar em morte. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara mediante acordo entre os partidos e seguirá agora para votação pelos senadores.
O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo Executivo, depois da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, após sofrer um infarto, em janeiro deste ano. Ele morreu depois de procurar atendimento em dois hospitais privados de Brasília. A família de Ferreira afirmou que o socorro foi negado, porque lhe foi exigido um cheque-caução, mas o ex-secretário estava sem o talão de cheques. Os hospitais procurados não aceitavam o plano de saúde do servidor.
Os estabelecimentos de saúde serão obrigados também, de acordo com o projeto, a fixar em local visível, cartaz com o texto da lei informando ser crime "a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição de atendimento médico-hospitalar emergencial".
A exigência de garantias, como o cheque-caução, atualmente, é tratada no Código Penal como omissão de socorro. No entanto, o projeto vai dar mais garantias ao paciente e permitir a punição mais dura e efetiva à instituição que condicionar o atendimento. O projeto foi elaborado por determinação da presidente Dilma Rousseff como forma de evitar mais mortes por falta de socorro.
"A inviolabilidade do direito à vida, a proteção à saúde e a dignidade humana, são garantias fundamentais de qualquer pessoa, cabendo ao Estado assegurar sua efetivação, intervindo não apenas para garantir os serviços públicos necessários à sua concretização, mas também para afastar qualquer forma de agressão", argumentaram os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, no projeto encaminhado ao Congresso em fevereiro deste ano. (AE)

Uma boa notícia: Supremo anula títulos de fazendeiros em terra indígena Pataxó na Bahia

Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930.

A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.

A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.

O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.

O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva – segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.

Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. “O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual”, disse Britto.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje.

Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.

A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.

Fruet minimiza Mensalão e leva saraivada de críticas da Rede Massa

Derosso e Gustavo Fruet antes compartilhavam a mesma mesa ...


"Proporcionalmente os valores envolvidos pelo esquema comandado pelo ... João Cláudio Derosso são maiores que os promovidos pelo empresário Marcos Valério no episódio do Mensalão.
Na Câmara de Curitiba, as denúncias apontam recursos superiores a R$ 34 milhões. No Mensalão, as investigações revelaram cerca de R$ 55 milhões."
Gustavo Fruet


Rede Massa: 


Fruet envolve os nomes do Lula e do José Dirceu com o mensalão:



Fica a pergunta, se antes ele era tão próximo do Derosso e tão inimigo do PT como explica está mudança tão rápida de comportamento e de discurso?

MP denuncia fazendeiro pela morte de policial federal em Cascavel, no PR



O fazendeiro Alessandro Meneghel foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela morte do agente da Polícia Federal (PF) Alexandre Drummond Barbosa, em frente a uma casa noturna de Cascavel, na região oeste, no dia 14 de abril. A Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel enviou a denúncia na segunda-feira (30).
De acordo com o assistente de acusação, Luciano Katarinhuk, o réu irá responder por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Além disso, ele foi enquadrado conforme o artigo 309 do Código de Transito Brasileiro, porque na data do crime estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Câmeras de segurança instaladas na entrada da boate registraram o crime e mostram o acusado discutindo com a vítima. Em seguida, ele retorna ao local para matar o policial, que caminhava pela calçada no momento em que foi atingido. Meneghel estava armado com uma pistola calibre 9 mm e uma espingarda de calibre 12.

A denúncia agora é encaminhada para um juiz e se acatada dará início ao processo criminal. Logo, as testemunhas serão apresentadas e a defesa será intimada.

Katarinhuk disse ao G1 que a tese de legítima defesa, proposta por Meneghel no momento da prisão, que ocorreu no mesmo dia do crime, não deve ser sustentada até o fim do processo. “Pelo meu conhecimento essa tese não vai prevalecer. Nada vai me admirar se ele alegar insanidade mental”, apontou o advogado criminal contratado pela família do policial federal morto.

Alessandro Meneghel está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, também no oeste do Paraná. Se condenado, a pena mínima prevista é de 12 anos de prisão (G1)
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Comissão da Verdade sai neste mês e deve surpreender


Os sete nomes da Comissão Nacional da Verdade estão escolhidos e serão anunciados até o final deste mês pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com fonte do Palácio do Planalto. Na escolha prevaleceu a preocupação com o direito à memória e a recuperação da verdade histórica.
As duas questões estão enunciadas no primeiro artigo do texto da lei, que vale a pena ler. De acordo com a mesma fonte, a escolha da presidente vai surpreender. Positivamente, esclareceu.
Os sete escolhidos terão um prazo de dois anos, contado da data sua instalação, para concluir os trabalhos, com a apresentação de um relatório sobre os fatos, conclusões e recomendações.
A comissão foi aprovada no Congresso e sancionada por Dilma no dia 18 de novembro de 2011. No discurso, ela disse que não quer revanchismo nem ”a cumplicidade do silêncio”. (AE)

Pesquisadores brasileiros lançarão navio para estudo do Atlântico


Qual a quantidade de gás carbônico que o Atlântico Sul pode absorver e quanto pode suportar de aumento de acidez sem que isso afete o meio ambiente marinho? Qual a influência do aquecimento de suas águas em eventos climáticos extremos, como secas na Amazônia ou furacões na costa dos Estados Unidos? A bordo do navio oceanográfico Alpha Crucis, adquirido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, pesquisadores vão lançar sensores em águas profundas, instalar boias em vários pontos ao largo do litoral e monitorar correntes de circulação de águas quentes e frias, buscando respostas para ajudar o Brasil a identificar com mais rigor qual o papel que suas matas e águas desempenham no equilíbrio climático do planeta.
O Brasil não tinha uma embarcação oceanográfica civil desde 2008, quando o navio Professor W. Besnard pegou fogo e saiu de operação. O Alpha Crucis, adquirido da Universidade do Havaí e reformado por US$ 11 milhões, tem capacidade para 20 pessoas, 972 toneladas e autonomia de navegação por 40 dias. O barco oceanográfico Alpha Delfini, primeiro inteiramente construído no Brasil, também faz parte do projeto, com 25 metros de comprimento e autonomia de 10 a 15 dias. Construído num estaleiro de Fortaleza, ele estará em condições de navegação a partir de julho.
A previsão é que o Alpha Crucis atraque no Porto de Santos no próximo dia 10. A partir de então, começam a ser instalados os equipamentos adequados a cada uma das pesquisas. O navio já conta com perfiladores acústicos de corrente e sistemas de mapeamento de subsuperfície e de fundo - um deles conhecido como ecossonda multifeixe. Com eles é possível estudar as camadas abaixo do fundo do mar e sistemas acústicos de mensuração de cardumes, por exemplo. A embarcação é dotada ainda de sistema de posicionamento dinâmico, o que faz com que sua posição no mesmo ponto do oceano seja contínua e automaticamente corrigida, de forma a aumentar a qualidade e a precisão dos dados.
Muitas das informações geradas a bordo do Alpha Crucis vão alimentar o supercomputador Tupã, comprado em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, cuja performance, medida em teraflops (trilhões de operações flutuantes por segundo), processa informações para a construção do Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global, previsto para 2013.
A navegação de estreia, destinada à medição de gás carbônico, está prevista para o início do segundo semestre, assim como a instalação da primeira das boias de monitoramento do oceano, a ser lançada ao largo de Santa Catarina, local de formação do furacão Catarina, em 2004. O terceiro projeto, de monitoramento das correntes de circulação das águas, será uma parceria com pesquisadores franceses.
“A negociação mundial em torno do controle da mudança climática exige muito conhecimento. O Brasil precisa gerar informação para decidir o que fazer e como se posicionar nesta discussão”, explica Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp.
Medir os impactos das mudanças climáticas é essencial também para o desenvolvimento do estado de São Paulo. Estudos indicam que o aquecimento global pode provocar uma alteração profunda no mapa agrícola do país, influenciando a longo prazo inclusive a área de plantio de cana-de-açúcar. Os estudos de clima fazem parte do tripé estratégico da Fapesp, cujos investimentos contemplam ainda o mapeamento da biodiversidade e o desenvolvimento de bioenergia. Apenas nas pesquisas climáticas, a Fapesp já investiu, desde 2009, cerca de R$ 65 milhões.
A importância do Alpha Crucis, porém, não se limita ao mérito dos estudos que irá viabilizar. O navio se insere num modelo de fomento a pesquisas, adotado pela Fapesp, que tem se mostrado altamente eficiente: o compartilhamento de equipamentos de alto custo e alto desempenho. Baseado no Programa Equipamentos Multiusuários (EMU), o modelo permite que o uso seja maximizado por meio do agendamento on-line. Pesquisadores de várias instituições podem localizar os equipamentos no estado e agendar a utilização. São 251 instrumentos disponíveis, por meio do EMU, em laboratórios de pesquisa de São Paulo para pesquisadores do Brasil e de outros países da América Latina.
Outra estratégia da Fapesp para estimular a produção científica brasileira e o impacto dela em nível mundial tem sido apoiar projetos de pesquisa em parceria com instituições estrangeiras de primeira linha. De 2005 a 2011, mais de 240 projetos deste tipo já foram financiados pela entidade. A Fapesp recebe 1% das receitas tributárias do estado de São Paulo. Este ano, seu orçamento alcança quase R$ 1 bilhão. Em número de artigos científicos publicados, a Fapesp corresponde a 52% da produção nacional. (AG)

Astrônomos flagram buraco negro devorar estrela


Astrônomos americanos observaram em "tempo real" o momento em que um buraco negro supermaciço engolia uma estrela do qual se aproximou demais, um fenômeno excepcional que só ocorre uma vez a cada 10 mil anos, em média, em uma galáxia.
"Os buracos negros são um pouco como os tubarões. Consideramos, sem razão, que são máquinas perpétuas de matar. Na verdade, são tranquilos na maior parte da vida. Mas ocasionalmente, uma estrela se aventura perto demais e o frenesi carnívoro se desencadeia", explicou Ryan Chornock, do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, co-autor do estudo publicado nesta quarta-feira na revista científica britânica Nature.
Acredita-se que a maioria das galáxias do universo abrigue um destes buracos negros supermaciços, com massa entre um milhão e um bilhão de vezes superior à do nosso sol. Alguns são detectados graças à intensa radição que emitem quando aspiram gás.
Mas se o entorno dos buracos for pobre em gás, as fagulhas ficam fracas e por isso fica difícil estudá-los, ao menos surpreendê-los em pleno almoço, como fizeram Chornock e Suvi Gezari, da universidade americana Johns Hopkins.
Em 31 de maio de 2010, por meio do telescópio Pan-STARRS 1, no Havaí, foi descoberta uma luz inesperada procedente de uma galáxia situada a 2,7 bilhões de anos-luz.
A luz foi se intensificando até alcançar seu ponto culminante em 12 de julho, antes de desaparecer gradativamente.
"Observamos a morte de uma estrela e sua digestão por parte do buraco negro em tempo real", explicou Edo Berger, que participou do estudo.
A luz emanada de um buraco negro supermaciço que estava até agora adormecido, com massa equivalente a três milhões de massas solares, equivale à do buraco negro situado no centro da nossa galáxia.
A estrela estava tão próxima que as "forças de maré" geradas pelo campo de gravidade do buraco negro a desmembraram. Os gases que a formavam foram aspirados pelo ogro cósmico, fazendo aumentar tanto a temperatura que produziram a luz detectada pelos astrônomos.
O "Sgr A*" (Sagittarius A estrela), buraco negro supermaciço da nossa galáxia, está prestes a engolir uma grande nuvem de gás, que se aproxima dele.
No verão de 2013, a nuvem se aproximará a 40 bilhões de quilômetros do "horizonte dos acontecimentos" do buraco negro, limite a partir do qual o que acontece é impossível de ser detectado. (iG)

Trabalhadores de Belo Monte não voltaram às atividades

Os trabalhadores da usina hidrelétrica Belo Monte não retornaram às atividades nesta quarta-feira (2), conforme determinava a Justiça, informou o Consórcio Construtor Belo Monte.

Na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região suspendeu os efeitos de uma liminar que declarava a greve dos trabalhadores como ilegal e determinava o retorno às atividades.

A liminar teve os efeitos suspensos até a véspera e, se os trabalhadores não retomarem as atividades nesta quarta-feira, estão sujeitos à multa de 200 mil reais por dia com efeito retroativo aos dias parados.

O primeiro turno dos trabalhadores deveria ter entrado nos canteiros às 7h30, segundo o consórcio construtor, o que não ocorreu. O próximo turno deve começar a jornada a partir das 17h30.

Atualmente, cerca de 7 mil trabalhadores atuam nas unidades de obras de Belo Monte como contratados e outros 2 mil terceirizados. Cerca de 5 mil deveriam ter iniciado as atividades às 7h30, no primeiro turno, segundo o Consórcio Construtor.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav) não estava imediatamente disponível para dar informações sobre a decisão dos trabalhadores.

A usina hidrelétrica Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira (PA), e terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência instalada quando estiver concluída. A entrada em operação está prevista para 2015.

A empresa Norte Energia é responsável pela usina e tem entre os acionistas Eletrobras, Cemig e Light, além de Neoenergia, Petros, Funcef, entre outras. (REUTERS)

Cláudio Guerra, um torturador arrependido: “Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar”, "A morte do Fleury foi queima de arquivo", etc.



Ele lançou bombas por todo o país e participou, em 1981 no Rio de Janeiro, do atentado contra o show do 1º de Maio no Pavilhão do Riocentro. Esteve envolvido no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante a ditadura militar. Trata-se de um delegado capixaba que herdou os subordinados do delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury nas forças de resistência violenta à redemocratização do Brasil.
Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.
Mais do que esse novo personagem, o depoimento recolhido pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, ao longo dos últimos dois anos, traz revelações bombásticas sobre alguns dos acontecimentos mais marcantes das décadas de 70 e 80.
Revelações sobre o próprio caso do Riocentro; o assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, em 1982; a morte do delegado Fleury; a aproximação entre o crime organizado e setores militares na luta para manter a repressão; e dos nomes de alguns dos financiadores privados das ações do terrorismo de Estado que se estabeleceu naquele período.
A reportagem do iG teve acesso ao livro, editado pela Topbooks. O relato de Cláudio Guerra é impressionante. Tão detalhado e objetivo que tem tudo para se tornar um dos roteiros de trabalho da Comissão da verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).
David Capistrano, Massena, Kucinski e outros incinerados
Cláudio Guerra conta, por exemplo, como incinerou os corpos de dez presos políticos numa usina de açúcar do norte Estado do Rio de Janeiro. Corpos que nunca mais serão encontrados – conforme ele testemunha – de militantes de esquerda que foram torturados barbaramente.
“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”
Os dez presos incinerados
 
-- João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury;

-- Ana Rosa Kucinsk e Wilson Silva, “a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”;

-- David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena MelloJosé Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do PCB;

-- Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).
O delegado lembrou do ex-vice-governador do Rio de Janeiro Heli Ribeiro, proprietário da usina de açúcar Cambahyba, localizada no município de Campos, a quem ele fornecia armas regularmente para combater os sem-terra da região. Heli Ribeiro, segundo conta, “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”.
Cláudio Guerra revelou a amizade com o dono da usina para seus superiores: o coronel da cavalaria do Exército Freddie Perdigão Pereira, que trabalhava para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e o comandante da Marinha Antônio Vieira, que atuava no Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
Afirma que levou, então, os dois comandantes até a fazenda:
“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano.”
“A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”

Cláudio Guerra: um matador que se diz em busca da paz


Cláudio Guerra quando foi preso



O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social) do Espírito, Santo Cláudio Antônio Guerra, afirma que resolveu confessar seu envolvimento em crimes durante a ditadura militar devido a um conflito de consciência.
Após passar sete anos na cadeia sob acusação de ter matado um bicheiro, Cláudio Guerra converteu-se ao cristianismo e, hoje, aos 71 anos, é um preletor da Igreja Assembleia de Deus que costuma citar em suas pregações o seus “pecados do passado”.
Os jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto contam, no livro “Memórias de uma guerra suja”, que Cláudio Guerra tornou-se famoso no início dos anos 70 no Espírito Santo como um ardiloso e implacável combatente da bandidagem às custas de mais de 35 execuções de acusados de crimes comuns.
Ele próprio confessa outras 40 mortes anteriores “de pistoleiros e lideranças camponesas”, no início da carreira policial em Minas Gerais.
“Se lá (em Minas) servi às elites rurais, (aqui) no Espírito Santo prestei serviço às suas elites políticas”.
Os jornalistas afirmam que era comum Guerra ser homenageado e cortejado pelo mundo político e empresarial. Seu gabinete no DOPS era frequentado por dois governadores do período da ditadura militar: Élcio Álvares e Eurico Rezende.
Mas as suspeitas de que teria matado uma colunistas social dos jornais locais acabaram atraindo a mídia nacional para o Estado. E a imagem do delegado se deteriorou. O próprio Rogério Medeiros foi autor de uma reportagem demolidora contra o delegado no “Jornal do Brasil”.
Guerra terminou preso pelo assassinato do bicheiro Jonathas Borlamarques de Souza – que ele diz ter sido morto por outro policial a mando de dois coronéis que comandavam a Secretaria de Segurança e o Departamento de Polícia.Obteve ainda uma condenação a 18 anos – que está suspensa judicialmente – pelas mortes de sua primeira esposa e da cunhada.
Mas ele também afirma não ter participado desses dois assassinatos.Ao longo do livro, no entanto, o velho delegado admite muitos outros assassinatos.“Fui condenado por um crime que não cometi. Mas mereci a condenação pelos meus outros crimes”, costuma dizer em suas preleções evangélicas.
“Na cadeia eu passei a conhecer Jesus. Ao me aprofundar no conhecimento da palavra do Senhor, vi a necessidade de caminhar para além do perdão. E assim resolvi vir a público revelar todos os meus atos quando trabalhei em favor do regime militar. Aquilo que para mim era matar um inimigo ficou claro, com Jesus, não passar de crime hediondo.”


“Delegado Fleury foi morto pelos militares"


Símbolo da linha-dura do regime militar, o delegado Sérgio Paranhos Fleury – titular da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC) de São Paulo – foi assassinado por ordem de um grupo de militares e de policiais rebelados contra o processo de abertura política iniciado pelo ex-presidente Ernesto Geisel. É o que afirma Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do DOPS (Departamento de Operações Políticas e Sociais) do Espírito Santo.
Em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, no livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado pela Topbooks, Guerra conta ter participado da reunião em que foi decidida a morte de Fleury.
Ele próprio teria dado a ideia de fazer tudo parecer um acidente. Acabou sendo enviado para liquidar o colega. Mas, por problemas operacionais, a execução teria ficado para um grupo de militares do Cenimar, o Centro de Informações da Marinha.
No livro ao qual o iG teve acesso, o delegado confessa ter sido um dos principais encarregados pelo regime militar de matar adversários da ditadura entre os anos 70 e 80.
Guerra está sob proteção da Polícia federal. Tornou-se uma testemunha-chave às vésperas do início dos trabalhos da Comissão da Verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).
Ele conta ter executado pessoalmente militantes de esquerda como Nestor Veras, do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), após uma sessão de tortura da qual afirma não ter participado:

“(Veras) tinha sido muito torturado e estava agonizando. Eu lhe dei o tiro de misericórdia, na verdade dois, um no peito e outro na cabeça. Estava preso na Delegacia de Furtos em Belo Horizonte. Após tirá-lo de lá, o levamos para uma mata e demos os tiros. Foi enterrado por nós.”
Além do assassinato de Veras, Guerra conta como matou, a mando de seus superiores, outros militantes contra o regime, como: Ronaldo Mouth Queiroz (estudante universitário e membro da Aliança Libertadora Nacional – ALN); Emanuel Bezerra Santos, Manoel Lisboa de Moura e Manoel Aleixo da Silva (os três, do Partido Comunista Revolucionário – PCR).



Queima de arquivo
“O delegado Fleury tinha de morrer. Foi uma decisão unânime de nossa comunidade, em São Paulo, numa votação feita em local público, o restaurante Baby Beef”, afirma Cláudio Guerra.

Além dele, segundo conta, estavam sentados à mesa e participaram da votação:
O coronel do Exército Ênio Pimentel da Silveira (conhecido como “Doutor Ney”); o coronel-aviador Juarez de Deus Gomes da Silva (Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça); o delegado da Polícia Civil de São Paulo Aparecido Laertes Calandra; o coronel de Exército Freddie Perdigão (Serviço Nacional de Informações); o comandante Antônio Vieira (Cenimar); e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (comandante do Departamento de Operações de Informações do 2º Exército – DOI-Codi), que abriu a reunião.
“Fleury tinha se tornado um homem rico desviando dinheiro dos empresários que pagavam para sustentar as ações clandestinas do regime militar. Não obedecia mais a ninguém, agindo por conta própria. E exorbitava. (...) Nessa época, o hábito de cheirar cocaína também já fazia parte de sua vida. Cansei de ver.”
Guerra conta que chegou a fazer campana para a execução, mas o colega andava sempre cercado de muita gente. “Dias depois os planos mudaram, porque Fleury comprou uma lancha. Informaram-me que a minha ideia do acidente seria mantida, mas agora envolvendo essa sua nova aquisição – um ‘acidente’ com o barco facilitaria muito o planejamento.” 
A história oficial é, de fato, que o delegado paulista morreu acidentalmente em Ilhabela, ao tombar da lancha. Mas Guerra afirma que Fleury na verdade foi dopado e levou uma pedrada na cabeça antes de cair no mar.  (Último Segundo)


Cláudio Antonio Guerra: "Me deram muito poder"



Claudio Guerra, ex-delegado e autor de vários crimes, agora é ajudante de pastor
Claudio Guerra, ex-delegado e autor de vários crimes, agora é ajudante de pastor


Um senhor de cabelos brancos, sandálias e mãos trêmulas que seguram uma Bíblia nos recebe em uma casa de repouso em Vila Velha. Por trás do jeito tranquilo está o homem que comandou no Estado o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), cujo objetivo era controlar e reprimir movimentos contrários ao regime político na década de 70. Contra ele pesam acusações de formação de quadrilha, roubos de armas, tráfico de drogas, tortura e homicídios, incluindo o de sua própria mulher.

O temido ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra, acusado de chefiar grupos de extermínio, garante que hoje é um novo homem. Aos 70 anos, afirma ter tido um encontro com Jesus no presídio onde cumpria pena por assassinato. Por isso admite erros, mas não é direto ao falar que matou ou torturou. Justifica seus atos com o contexto histórico em que viveu e com o poder que lhe foi dado.

Seu semblante calmo só se altera quando lembra do constrangimento da família ao visitá-lo na prisão. "O difícil é o vexame. Os visitantes precisam ficar nus. Não é justo, é algo que a Justiça precisa mudar", defende.

De delegado temido a pastor. Como se deu essa mudança?Foi plano de Deus. Antes servia ao homem e procurei fazer o melhor, mas cometi muitos erros. Reconheço isso porque agora tenho Jesus. Mas não pensava desta forma quando fui condenado. Avaliava que os meus atos eram justificados, feitos para proteger a sociedade.

Tinha alguma religião?Como todo brasileiro sem religião, dizia que era católico, mas não frequentava a igreja.

O que sentiu ao ser preso?Revolta. Não aceitava estar entre bandidos ao invés de uma prisão só para policiais. Era horrível. Na Penitenciária de Viana, na segurança média, dividia uma cela com mais três pessoas, mas no dia a dia convivia com outros presos. A raiva só começou a se transformar no início de 2006, quando conheci uma missionária de nome Santinha, muito parecida com a minha mãe. Foi o que me fez prestar atenção ao que ela pregava e me converti. Em 2007, com autorização da Justiça, fui batizado nas águas do Rio Jucu.

E como era a convivência com as pessoas que tinha mandado para a cadeia? As autoridades me alertaram que poderiam me matar, mas depois que comecei a frequentar e a participar dos cultos, passei a servi-los, a ajudar os que tinham problemas jurídicos. Até que a situação mudou.

Como?No início de 2008 a Promotoria avaliou que eu era um preso com mordomias e me transferiu para a ala de segurança máxima. Um lugar de castigo, isolado. Ficávamos 22 horas num cela pequena, sem energia. Fiquei 90 dias sem falar com minha família. Não pude nem levar a Bíblia. Hoje sei que Deus agiu para me mostrar que eu ainda tinha alguma soberba. Lá vi que estava sozinho, sem o apoio da família. Ali minha fé se fortaleceu.

De que forma?Estava em uma cadeira de rodas, com artrite reumatóide. Uma única vez tive condições de ir a um especialista, que me receitou remédios para as dores. Até que um presbítero orou por mim e disse que estaria andando na quinta-feira seguinte, e foi o que aconteceu. Sei que ocorreu um milagre comigo.

O senhor teve outros problemas de saúde?Tive 95% de obstrução nas veias do coração e precisei fazer uma cirurgia para colocar um stent.

O senhor acha que as pessoas acreditam na sua conversão?Não estranho e não fico magoado se não acreditarem. Antes eu dava risada quando me relatavam situações como a minha. Nunca imaginei que um dia seria pastor. Tinha até um trato com um colega, o investigador Pedro Suzano, de que se na velhice um dos dois tentasse se esconder atrás da Bíblia, o outro o mataria com um tiro de 12 (escopeta). Quando ele soube dos novos rumos da minha vida, enviou uma carta dizendo estar feliz com minha decisão.

Onde avalia que a sua vida perdeu o rumo?Antes de ser policial eu fui oficial de justiça em Minas Gerais. Lá ajudei a fazer a reintegração de posse de algumas terras e acabei fazendo inimizade com um fazendeiro que mandou me matar. Um primo acabou sendo morto em meu lugar. Na época, nada pude fazer porque me avisaram que havia o envolvimento de policiais. Anos depois fui convidado a participar de uma diligência para prender um foragido. Nela estava o policial que matou meu primo. No final, ele e o bandido estavam mortos. Ali começou o caminho para a violência.

O senhor os matou?Não me eximo de culpa porque estava junto.

O que veio depois?Fui convidado a atuar em uma força policial na divisa com Minas Gerais por conhecer bem a região. O objetivo era combater a pistolagem. Naquele mês a área foi limpa, mais de 30 pessoas - todos bandidos - morreram. Mas eu queria abandonar essa vida e fiz o concurso da Polícia Civil no Estado, onde passei a atuar como escrivão.

O que mudou?Vivia em paz, longe dessa coisa de matar que, apesar de negar, me dava medo. Um dia estava na delegacia, onde trabalhava com o coronel Décio Nascimento, quando recebemos a visita de um coronel mineiro, velho conhecido. Naquele dia Nascimento descobriu o meu passado e fui nomeado delegado de Maruípe. Assumi o cargo e comecei a me destacar. Algum tempo depois assumi a Delegacia Especializada em Crimes contra a Administração Pública. Era só fachada, porque fazia de tudo.

O senhor também comandou o Dops no Estado.Fui convidado por um coronel do Exército porque a guerrilha e a luta contra esquerda estava ferrenha. Eles me lembraram que eu tinha sido treinado para isso, o que era verdade. Aqui montei uma rede de informações mais eficiente que a do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro. Tinha informantes em vários lugares, como o sul da Bahia, onde o partido (Partido Comunista ) foi estourado. Depois assumi várias delegacias, me destaquei e criei inimigos na corporação. Minha última função foi à frente do Grupo de Operações Especiais (GOE), até ser exonerado em 1990.

Há várias acusações contra o senhor por homicídio, formação de quadrilha, roubos de armas, tráfico de drogas e tortura.Hoje não me defendo de nada. Deus me conhece e sabe o que fiz ou não. Naquela época havia uma vontade política de me destruir e muitas coisas erradas foram feitas. No caso do Jonathas Bulamarques não digo que sou inocente, mas fui condenado também pela tentativa de homicídio contra as irmãs Denise e Déia Gava, mas as moças nem no hospital ficaram. Então, qual foi a tentativa de homicídio? Foi uma condenação política, mas isso é passado.

E a morte da sua companheira Rosa Maria Cleto?A morte dela era para mim. Ela e a irmã - Glória - foram executadas por alguém que reconheceram, mas isso não está nos autos. Alegam que mandei matá-la por ciúmes, mas estava no Rio de Janeiro apurando informações sobre o caso Araceli. A força tarefa trazida por Gerson Camata ao Estado indiciou policiais militares pelo crime, mas as armas deles não foram verificadas e seus depoimentos foram direcionados. Não há acusações contra mim nos autos.

E o caso Maria Nilce?Fui acusado de desviar os rumos do processo, mas eu prendi o José Sasso. A Polícia Federal só cumpriu o que eu já tinha feito, mas não chegou aos mandantes porque não interessava. Eu os teria encontrado.

Tem medo de ser morto?Não. Prego em lugares perigosos como Santa Rita e Alecrim, em Vila Velha, onde as pessoas me reconhecem. Já encontrei até quem tinha mandado prender.

Onde errou?Fiz escolhas erradas. Nunca deveria ter saído de Minas Gerais para aceitar poder no Espírito Santo. Foi me dado muito poder numa época em que se pregava a violência. O governo federal nos ensinava que bandido bom era o morto. Havia uma política de bandido morto e fui muito usado para isso. Não estava preparado para tanto poder. Hoje sei que esse foi o meu erro, porque ninguém tem direito de tirar a vida do outro, mesmo a do pior bandido, porque ele pode ter a oportunidade de mudar. E se isso não ocorrer, se ele for um risco para a sociedade, deve ser mantido em um lugar adequado, respeitando a sua integridade. Não respeitar isso foi meu erro no passado.

Como é sua rotina hoje?Estou em uma casa de repouso por determinação da Justiça, em decorrência do meu estado de saúde. Vou à farmácia, ao médico e à igreja. Não tenho escolta, mas apresento no fim do mês um relatório de tudo o que faço. Vivo com dificuldades financeiras, mas não quero nada do passado. Se quisesse bastaria um telefonema para os antigos amigos para ter uma vida tranquila.



Um passado de acusações e condenações

Vida. Cláudio Antonio Guerra está com 70 anos. Tem nove filhos e 11 netos. Estudou Direito em Colatina e voltou a se graduar, no ano passado, em Teologia, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Foi oficial de justiça em Minas Gerais e escrivão e delegado da Polícia Civil até 1990 no Estado, quando foi exonerado. Agora luta por sua aposentadoria.

Condenação. Foi condenado a 42 anos de prisão  em regime fechado - dos quais ficou preso por 10 anos -, pelo atentado a bomba, em agosto de 1982, em Vitória, que mutilou o bicheiro Jonathas Bulamarques e feriu as irmãs Denise e Déia Gava. Bulamarques era apontado como chefe de uma quadrilha internacional de roubo de carros, tráfico de drogas, jogo de bicho e falsificação de dinheiro. No atentado, ele ficou mutilado, mas acabou sendo morto cinco meses depois, em uma invasão à sua casa, em Vila Velha.

Caso das irmãs. Glória e Rosa Maria Cleto, que foi companheira de Claudio Guerra, foram mortas em dezembro de 1980. Rosa foi encontrada em um lixão em Itacibá, Cariacica, com 19 tiros, e Glorinha com 11 tiros. Pelo crime, Guerra foi condenado a 18 anos de prisão, mas o caso aguarda decisão do Tribunal de Justiça, segundo ele.

Maria Nilce.  A jornalista foi assassinada no dia 5 de julho de 1989, aos 48 anos. Segundo o processo, os tiros foram dados por José Sasso. Até setembro de 1989, o inquérito foi presidido pelos delegados Josino Bragança e Cláudio Antônio Guerra, mas em agosto do mesmo ano passou para a Polícia Federal (PF) após denúncias de irregularidades na condução das investigações. A PF indiciou seis pessoas pelo crime. José Sasso foi morto em 18 de setembro de 1992. Contra Guerra pesavam acusações de ligações com Sasso, que estava em sua
casa quando se pensava que estava foragido. (A Gazeta)

 
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