domingo, 15 de maio de 2011

Governo vai punir produtores rurais para pressionar a aprovação de Código Florestal

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.

“A nossa aflição de votar o Código Florestal é grande”, disse Kátia. De acordo com ele, a maioria dos produtores rurais criminalizada pelo decreto é de pequenos e médios. “Mesmo que esse decreto fosse novamente prorrogado, ele traz insegurança jurídica. Nós queremos uma definição na lei”, completou a senadora. O decreto que pune os produtores rurais já foi prorrogado duas vezes, mas agora o governo garante que as punições não serão novamente adiadas. Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto prevê multas entre R$ 50 e R$ 500 por hectare para os produtores que não entrarem com processo de regularização até 11 de junho.


Diante da maioria de ruralistas, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu que o governo continue as negociações sobre o Código com o Congresso. Em sua avaliação, o Planalto vai cometer uma “injustiça”, principalmente com os pequenos proprietários de terra, se o Código não for votado e o governo não prorrogar o início da cobrança das multas para os proprietários rurais que não registraram a reserva legal. “Não é possível que o Código fique parado por apenas um item em que não se chegou ao consenso”, afirmou Henrique.

Para pressionar a bancada ruralista a aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB) sem alterações, o governo já avisou que o Código Florestal será todo vetado pela presidente Dilma Rousseff, caso o Congresso aprove a proposta da oposição que derruba o acordo para que o uso das Áreas de Proteção Permanente (APPs) seja definido por decreto presidencial e repassa aos Estados a prerrogativa de executar regularização ambiental. Com essa ameaça, o Planalto esperar convencer os deputados da base aliada ligados ao setor agrícola a aprovar o Código sem a emenda da oposição. “Vamos ter de sair do impasse e chegar a um entendimento”, disse Henrique Alves.

Para ganhar tempo, os líderes governistas trabalham para não votar o Código na semana que vem. Já os líderes dos partidos de oposição pretendem insistir na votação do Código na próxima semana.(AE)

Gasolina já chega com preço reduzido nos postos BR

Atendendo determinação do governo, a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, reduziu nesta quarta-feira, 11, em 6% o preço da gasolina vendida aos postos de bandeira BR.

O preço do etanol baixou ainda mais: 13%. Com a gasolina e o etanol mais baratos nos cerca de 7 mil postos BR do país, o governo espera que as outras distribuidoras adotem o mesmo caminho, forçando os postos de outras bandeiras a baixarem o preço para o consumidor final.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira que o preço da gasolina vendida pela BR Distribuidora cairia entre 6% e 10%. O fato de a BR Distribuidora já estar vendendo combustíveis mais baratos não significa que os preços nos postos vão baixar imediatamente ou que baixarão na mesma proporção.

A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, tem cerca de 7 mil postos no Brasil (18% do total de revendedores) e 47,8% do volume de combustíveis vendidos.

'Menino magnético' fica famoso na Croácia por atrair metais

Para ONG, relator do Código Florestal tentou dar 'golpe'

O Aldo com a sua nova turma de ruralistas

Para o presidente da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o relator do projeto do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tentou dar “golpe” na votação de quarta-feira na Câmara, apresentando um relatório diferente do negociado com o governo.

“O Aldo rompeu o contrato e tentou fazer esse golpe, que é um golpe em toda a sociedade. Ficou claro que essa discussão não tem mais caráter ideológico, é uma tentativa de beneficiar só um lado da sociedade a todo custo: os grandes produtores agrícolas.”

Para Márcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, que, a exemplo de Mantovani, esteve na Câmara na quarta-feira, a confusão serviu para mostrar à sociedade que votar o código agora “não tem o menor cabimento”. “Ficou provado o que estamos falando há muito tempo: o código precisa de muito debate ainda. Muitos deputados ali nem sabiam o que estavam votando.”

O diretor do Instituto Socioambiental e ex-deputado Márcio Santilli chama a atenção para o que considera falhas regimentais da Câmara. Segundo ele, o fato de os deputados terem aberto a sessão de votação antes de receberem o texto do substitutivo de Aldo revela falta de transparência. “O que me espanta é o fato do regimento deixar essa coisa rolar solta, em que o relator apresenta na hora o que vai ser votado. Em contextos muito mais precários, isso não acontecia.”

Mergulhador fotografa divisão entre placas tectônicas na Islândia

O britânico Alexander Mustard documentou um mergulho entre as placas tectônicas da América do Norte e da Eurásia, que se afastam a cada ano:






Terremoto de magnitude 6 é registrado na costa do Brasil


Um terremoto de magnitude 6 foi registrado neste domingo no Oceano Atlântico na costa do Brasil, informou o centro de pesquisa geológica dos Estados Unidos. O tremor aconteceu às 10h08 no horário de Brasília e foi localizado 1.277 quilômetros a leste-nordeste de Natal. O centro de pesquisa norte-americano informou que o terremoto aconteceu a uma profundidade de nove quilômetros, mas não há indicações imediatas de tsunami.
Procurado pela Agência Estado, o Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Rio Grande do Norte (Ceged) informou que até o momento não tem informações sobre o assunto.

Filha de Jorge Amado relata ‘agressão’ que sofreu da esposa de Requião

Maristela Requião

A filha do escritor Jorge Amado, Paloma Jorge Amado, relatou na rede social Facebook uma agressão que sofreu por parte da esposa do senador Roberto Requião (PMDB). A agressão aconteceu durante viagem da família Jorge Amado a Paris.

A publicação de Paloma Jorge Amado foi motivada pela recente agressão do senador contra um jornalista. No último dia 26, o jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, fazia uma entrevista com o senador Roberto Requião, do PMDB, dentro do plenário do Senado. Assunto: gastos públicos. O repórter perguntou se o senador abriria mão da pensão de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná e o senador tomou o gravador da mão do repórter.

Veja o comentário de Paloma Jorge Amado:

Isto é Roberto Requião

Odeio Prepotência

Era 1998, estávamos em Paris, papai já bem doente participara da Feira do Livro de Paris e recebera o doutoramento na Sorbonne, o que o deixou muito feliz. De repente, uma imensa crise de saúde se abateu sobre ele, foram muitas noites sem dormir, só mamãe e eu com ele. Uma pequena melhora e fomos tomar o avião da Varig (que saudades) para Salvador.

Mamãe juntou tudo que mais gostavam no apartamento onde não mais voltaria e colocou em malas. Empurrando a cadeira de rodas de papai, ela o levou para uma sala reservada. E eu, com dois carrinhos, somando mais de 10 malas, entrava na fila da primeira classe. Em seguida chegou um casal que eu logo reconheci, era um politico do Sul (nao lembro se na época era senador ou governador, já foi tantas vezes os dois, que fica dificil lembrar). A mulher parecia uma arvore de Natal, cheia de saltos, cordões de ouros e berloques (Calá, com sua graça, diria: o jegue da festa do Bonfim). É claro que eu estava de jeans e tênis, absolutamente exausta. De repente, a senhora bate no meu ombro e diz: Moça, esta fila é da primeira classe, a de turistas é aquela ao fundo. Me armei de paciência e respondi: Sim, senhora, eu sei. Queria ter dito que eu pagara minha passagem enquanto a dela o povo pagara, mas nao disse. Ficou por isso. De repente, o senhor disse à mulher, bem alto para que eu escutasse: até parece que vai de mudança, como os retirantes nordestinos. Eu só sorri. Terminei o check in e fui encontrar meus pais.

Pouco depois bateram à porta, era o casal querendo cumprimentar o escritor. Não mandei a putaquepariu, apesar de desejar fazê-lo, educadamente disse não. Hoje, quando vi na tv o Senador dizendo que foi agredido por um repórter, por isso tomou seu gravador, apagou seu chip, eteceteraetal, fiquei muito retada, me deu uma crise de mariasampaismo e resolvi contar este triste episódio pelo qual passei. Só eu e o gerente da Varig fomos testemunhas deste episódio, meus pais nunca souberam de nada…

* Paloma Jorge Amado é psicóloga.
Define a sua preferência política desta forma. “Sou livre pensadora. Odeio tudo que é contra o povo, reacionário, retrógrado, preconceituoso. Se tivesse que escolher uma ala, escolheria a das Baianas.” ( Portal AZ)

Palocci e o apartamento de R$ 7 milhões


Eliane Cantanhêde

Antonio Palocci é realmente um cara muito especial. Além de principal ministro do governo Dilma, é amado pela esquerda, pelo centro, pela direita e vê-se agora que é também um gênio das finanças. Comprar um apartamento de quase R$ 7 milhões à vista, ou praticamente à vista, não é para qualquer um, não...

Em 2006, apenas cinco anos atrás, Palocci declarou à Justiça Eleitoral que tinha uma casa de R$ 56 mil em Ribeirão Preto, onde fora prefeito junto com aquela turma da pesada que ele e o amigo, depois ex-amigo e agora amigo novamente Rogério Buratti lideravam.

Além disso, tinha um terreno e três carros, entre outros bens, num total de R$ 375 mil. Convenhamos que, nesse tempo, o patrimônio se multiplicou que foi uma beleza. De classe média, o homem pulou para a categoria dos ricaços --aquela que, aliás, tanto o apoia. Ele, enfim, está em casa. Ou melhor, no seu apartamento...

Palocci também aprende rápido. Como viu a dor de cabeça que dá ter uma casa esquisitona em Brasília, desta vez preferiu comprar um apartamentão em São Paulo, cidade muitas vezes maior, mais diluída, mais anônima, sem nenhum caseiro abelhudo para dar com a língua nos dentes.

Noam Chomsky: “Minha reação ante a morte de Osama”

Fica cada vez fica mais evidente que a operação foi um assassinato planejado, violando de múltiplas maneiras normas elementares de direito internacional. Aparentemente não fizeram nenhuma tentativa de aprisionar a vítima desarmada, o que presumivelmente 80 soldados poderiam ter feito sem trabalho, já que virtualmente não enfrentaram nenhuma oposição, exceto, como afirmara, a da esposa de Osama bin Laden, que se atirou contra eles.

Em sociedades que professam um certo respeito pela lei, os suspeitos são detidos e passam por um processo justo. Sublinho a palavra “suspeitos”. Em abril de 2002, o chefe do FBI, Robert Mueller, informou à mídia que, depois da investigação mais intensiva da história, o FBI só podia dizer que “acreditava” que a conspiração foi tramada no Afeganistão, embora tenha sido implementada nos Emirados Árabes Unidos e na Alemanha.

O que apenas acreditavam em abril de 2002, obviamente sabiam 8 meses antes, quando Washington desdenhou ofertas tentadoras dos talibãs (não sabemos a que ponto eram sérias, pois foram descartadas instantâneamente) de extraditar a Bin Laden se lhes mostrassem alguma prova, que, como logo soubemos, Washington não tinha. Por tanto, Obama simplesmente mentiu quando disse sua declaração da Casa Branca, que “rapidamente soubemos que os ataques de 11 de setembro de 2001 foram realizados pela al-Qaida”.

Desde então não revelaram mais nada sério. Falaram muito da “confissão” de Bin Laden, mas isso soa mais como se eu confessasse que venci a Maratona de Boston. Bin Laden alardeou um feito que considerava uma grande vitória.

Também há muita discussão sobre a cólera de Washington contra o Paquistão, por este não ter entregado Bin Laden, embora seguramente elementos das forças militares e de segurança estavam informados de sua presença em Abbottabad. Fala-se menos da cólera do Paquistão por ter tido seu território invadido pelos Estados Unidos para realizarem um assassinato político.

O fervor antiestadunidense já é muito forte no Paquistão, e esse evento certamente o exarcebaria. A decisão de lançar o corpo ao mar já provoca, previsivelmente, cólera e ceticismo em grande parte do mundo muçulmano.

Poderiamos perguntar como reagiriamos se uns comandos iraquianos aterrizassem na mansão de George W. Bush, o assassinassem e lançassem seu corpo no Atlântico. Sem deixar dúvidas, seus crimes excederam em muito os que Bin Laden cometeu, e não é um “suspeito”, mas sim, indiscutivelmente, o sujeito que “tomou as decisões”, quem deu as ordens de cometer o “supremo crime internacional, que difere só de outros crimes de guerra porque contém em si o mal acumulado do conjunto” (citando o Tribunal de Nuremberg), pelo qual foram enforcados os criminosos nazistas: os centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, destruição de grande parte do país, o encarniçado conflito sectário que agora se propagou pelo resto da região.

Há também mais coisas a dizer sobre Bosch (Orlando Bosch, o terrorista que explodiu um avião cubano), que acaba de morrer pacificamente na Flórica, e sobre a “doutrina Bush”, de que as sociedades que recebem e protegem terroristas são tão culpadas como os próprios terroristas, e que é preciso tratá-las da mesma maneira. Parece que ninguém se deu conta de que Bush estava, ao pronunciar aquilo, conclamando a invadirem, destruirem os Estados Unidos e assassinarem seu presidente criminoso.

O mesmo passa com o nome: Operação Gerônimo. A mentalidade imperial está tão arraigada, em toda a sociedade ocidental, que parece que ninguém percebe que estão glorificando Bin Laden, ao identificá-lo com a valorosa resistência frente aos invasores genocidas.

É como batizar nossas armas assassinas com os nomes das vítimas de nossos crimes: Apache, Tomahawk (nomes de tribos indígenas dos Estados Unidos). Seria algo parecido à Luftwaffe dar nomes a seus caças como “Judeu”, ou “Cigano”.

Há muito mais a dizer, mas os fatos mais óbvios e elementares, inclusive, deveriam nos dar mais o que pensar.

*Noam Chomsky é professor emérito do Departamento de Linguística e Filosofía del MIT. É autor de numerosas obras políticas. Seus últimos livros são uma nova edição de “Power and Terror”, “The Essential Chomsky” (editado por Anthony Arnove), uma coletânea de seus trabalhos sobre política e linguagem, desde os anos 1950 até hoje, “Gaza in Crisis”, com Ilan Pappé, e “Hopes and Prospects”, também disponível em áudio.

Bichas, pobres, judeus, ...

Luiz Caversan

Intolerância, ignorância, exageros, ofensas, baixarias e falta de discernimento campearam esta semana no país da cordialidade. Do jeito que o diabo gosta...

Nada como alguma boa polêmica para esta gente bronzeada mostrar seu valor, não é mesmo?

E os valores são: intransigência, fanatismo, ódio e incapacidade de aceitar o outro.

Sobretudo quando o outro é diferente...

Ainda mais quando a orientação sexual do outro é diferente. A aprovação da união estável para homossexuais demonstrou por A + B o que todo mundo já sabe, que o Brasil é macho pra caramba da boca pra fora e que quer mais é dar porrada em boiola e em quem é a favor de frescura.

Sim, neste nível... Senti na pele na coluna da semana passada, ao transcrever um diálogo com um taxista, em que deixava transparecer minha óbvia e determinada simpatia à causa gay. Ah, pra quê...

As dezenas de vezes que você encontrar a informação "O seu texto infringe os termos de uso do serviço e por isso foi removido" significa que o serviço de mediação da Folha.com teve de entrar em ação para extirpar ofensa e baixaria contra mim e/ou contra outros democratas que ali haviam se manifestado. Eu cheguei a ver vários comentários, uma lindeza de mentes esclarecidas, daquelas que enchem a boca para chamar alguém de bicha, sabe?

Bem, mas a semana foi em frente e o que se viu foi mais intolerância, desta vez no episódio da estação do metrô em Higienópolis.

Reportagem da Folha dava conta da insatisfação de moradores do bairro com o futura e eventual aumento da presença por ali de uma certa (olha a intolerância aí..) "gente diferenciada", expressão utilizada para designar pobre que utiliza metrô. Veja bem, a expressão foi atribuída a uma única mulher, aliás não identificada pela reportagem, que informava ainda ter a Companhia do Metrô ter desistido da tal estação.

Foi o que bastou para o circo pegar fogo e a internet e as rede sociais cumprirem seu papel de gasolina na fogueira.
"Contra" os que não gostam de pobres, começaram a gritar os que não gostam de ricos. E logo logo, aproveitando que o bicho estava pegando na internet com todo mundo dando porrada nos 3.500 moradores do bairro que se mobilizaram contra o metrô, surgiram os que não gostam de judeus.

E lá veio a baixaria novamente.

O que começou como uma brincadeira contra o elitismo acabou degringolando para o racismo deslavado, intimidações e ofensas aos moradores do bairro, tradicional reduto da comunidade judaica na cidade.

Como se todos os moradores de Higienópolis fossem judeus, como se todos fossem contra o metrô, portanto como se todos fossem judeus, ricos, não gostassem de pobres e nem quisessem o metrô...

Opa, devagar com o andor...

Bom descendente católico de italianos, eu moro em Higienópolis. Eu e mais 40/50 mil pessoas, ou seja, o equivalente a um estádio do Pacaembu lotado de raças, cores e credos.
Eu, e quero acreditar que a maioria dessas pessoas, sou a favor não apenas de uma, mas de várias estações do metrô. E se essas pessoas não forem, eu faço questão de ser também a favor dos judeus ofendidos esta semana, assim como sou totalmente a favor daqueles que são contra o metrô; ou seja, a favor do direito deles serem contra.

É assim que se constrói uma democracia, não? Respeitando-se opiniões contrárias e diferenças, debatendo-se?

Não foi em nome dessa liberdade que a gente brigou duas décadas contra uma ditadura militar que não permitia dissidências?

Em princípio eu até gostei da brincadeira do tal "Churrascão de Gente Diferenciada", que tirava uma com os elitistas (sim, eles existem e devem ser combatidos no campos das ideias). Brincadeira em nome daquela população do bairro que ninguém vê ou ninguém quer ver: empregada, faxineira, lavadeira, porteiro, encanador, eletricista, manicure, pintor, balconista e todos os demais "diferenciados" que preferencialmente usariam o metrô, ajudando o bairro a funcionar.

Mas misturar isso com a origem de boa parte das pessoas que vivem por aqui para generalizar e ofender, não vem não!
Sou contra.

Soldados israelenses matam seis durante manifestação palestina


Seis pessoas morreram e 71 ficaram feridas por disparos neste domingo na fronteira entre Líbano e Israel, quando refugiados palestinos recordavam a Nakba, informou uma fonte médica, que trabalha no hospital de Bint Jbeil, perto de Marun Ar Ras.

A cidade de fronteira é o local onde foi convocada uma manifestação da Nakba (catástrofe), o aniversário da criação do Estado de Israel em maio de 1948, que provocou o êxodo de milhares de palestinos.

"As pessoas mortas foram atingidas no rosto, no abdome e no coração", afirmou a fonte.

A tensão aumentou quando dezenas de jovens ultrapassaram o cordão de isolamento do Exército para se aproximar dos alambrados e começaram a jogar pedras contra os soldados israelenses.

Os soldados reagiram e abriram fogo contra os manifestantes.

As autoridades de Israel enviaram centenas de policiais à divisa entre a Síria e as Colinas de Golã --território sírio ocupado por Israel desde 1967-- onde aconteceram os confrontos entre militares israelenses e manifestantes palestinos.

O Distrito Norte da Polícia enviou reforços ao planalto para apoiar as forças de segurança no controle dos distúrbios, informou o serviço de notícias israelense "Ynet".

ONU

Forças de paz das Nações Unidas no sul do Líbano pediram que as partes envolvidas no tiroteio na fronteira imponham restrição máxima para evitar novas mortes.

Uma porta-voz das forças de paz da ONU no local estava em contato com o exército do Líbano e com os militares de Israel.

Meio Ambiente age como organização paraestatal, diz Aldo Rebelo


Aldo Rebelo, Kátia Abreu e seus outros aliados da bancada ruralista da moto-serra

Dois dias depois de dizer que o Ministério Público age como "braço jurídico" das ONGs ambientalistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) alvejou o Ministério do Meio Ambiente, chamando-o de "meio governo" e "organização paraestatal".
As críticas vêm a propósito das posições dos dois órgãos sobre o Código Florestal, a lei de proteção às matas.
Rebelo é relator da comissão da Câmara que analisa as propostas de mudança na lei, que data de 1965 mas foi alterada por Medida Provisória em 2001.
A MP é fonte de atrito entre ruralistas e ambientalistas, pois alterou a chamada reserva legal: aumentou de 50% para 80% a área de uma propriedade rural que deve ser mantida como floresta na Amazônia, e de 20% para 35% no cerrado.
Ruralistas que tentam derrubar esse limite no Congresso têm esbarrado no ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ontem, ele rebateu críticas de Rebelo e o chamou de "pararruralista".
A novela pode acabar em abril, quando deve ser votado o parecer de Rebelo sobre propostas de leis para alterar o código. Uma delas, atacada por ONGs, propõe que cada Estado determine a própria reserva legal. Na sexta-feira à noite, de Boa Vista, Aldo falou à Folha:

FOLHA - Por que reformar o Código Florestal agora? Existe mesmo a necessidade de mexer na lei?
ALDO REBELO - O Código Florestal é de 1965. De lá para cá ele já foi alterado várias vezes. Além da modificação de 2001, dessa medida Provisória, que aliás nunca foi votada, há outras alterações de interpretação, como resoluções do Conama. Eu fui indicado para apresentar parecer sobre todos esses projetos.
Há polêmicas em torno de artigos da lei. Temos de ouvir todo mundo, colher informações não só de produtores e de órgãos ambientais, porque é preciso apresentar uma proposta que proteja as duas coisas: o código tem de proteger o ambiente e ao mesmo tempo assegurar que o país consiga produzir e se desenvolver.
FOLHA - O país já não tem se desenvolvido e produzido com a lei atual? O sr. deve defender mudanças no limite da reserva legal, é isso?
REBELO - Não tenho ideia ainda do que possa propor. Aqui hoje no Amazonas, por exemplo, as pessoas que foram ouvidas acham que 80% de reserva legal não tem problema. É diferente do Sul, onde as pessoas acham que tem problema nos 20%.
FOLHA - Não é possível acomodar essas reivindicações, por exemplo o direito adquirido de quem produz em uma área de desmatamento muito antigo, sem mudar o código?
REBELO - É o que nós estamos examinando. E a qual código você se refere? O de 1965 ou a Medida Provisória de 2001?
FOLHA - No meu entendimento, como há uma alteração por Medida Provisória que vem sendo reeditada todos os anos, vale o texto de 2001.
REBELO - Pois é. Isso significa que o Executivo alterou o código de 1965 sem ouvir ninguém.
FOLHA - O sr. foi aplaudido pelos ruralistas e vaiado pelo MST na audiência pública de Ribeirão Preto na última quarta-feira. Para um comunista, isso incomoda?
REBELO - O que são ruralistas na sua classificação? Essa classificação é do movimento ambientalista. É a sua também? O jornal classifica qualquer produtor rural, mesmo representantes da federação de trabalhadores da agricultura e da agricultura familiar, como ruralista?
FOLHA - Falo de deputados da bancada ruralista e da Abag [Associação Brasileira do Agronegócio], que representam grandes produtores.
REBELO - Mas isso não representava as centenas de pessoas que estavam em Ribeirão Preto. O que o movimento ambientalista e a mídia influenciada por ele querem colocar é o seguinte: que o produtor rural, o pequeno e o médio proprietário, são iguais ao investidor rural, que é banqueiro, dono de empreiteira. Vi no Paraná integrantes de uma cooperativa que não conseguem tirar renda de um salário mínimo da terra e vocês classificam de ruralistas! Existe um aspecto da questão que é a competição entre a agricultura forte de um país frágil e a agricultura frágil de países fortes.
E o movimento ambientalista que procura traçar uma incompatibilidade entre a natureza e o ser humano... esse é o ambientalismo neomalthusiano e neocolonialista, porque são organizações estrangeiras.
O sujeito abre filial de ONG holandesa para ditar regras sobre o ambiente no Brasil, regras que não valem na Holanda nem na França, e a imprensa acolhe tudo de maneira acrítica, numa visão também colonizada.
FOLHA - Não é lenda urbana essa coisa do interesse estrangeiro? O seu próprio partido, o PC do B, tem origem numa organização estrangeira, a Internacional Comunista. Grandes empresas do agronegócio, como a Bunge, também são transnacionais, e ninguém diz que elas prejudicam a soberania do Brasil.
REBELO - Elas estão aqui para explorar economicamente o Brasil, e fazem isso muito bem. Basta olhar o preço dos insumos. E a outra coisa é a ação dos governos. A não ser que você ache que as batalhas na Organização Mundial do Comércio sobre a agricultura e as barreiras aos produtos brasileiros sejam ficção ou lenda urbana.
FOLHA - Não são, mas o que eu não consigo é enxergar qual é a evidência de que o movimento ambientalista esteja ligado a essas barreiras.
REBELO - O que eles desejam é que seja dissociado mesmo. Existe uma parcela do movimento ambientalista que representa a preocupação das pessoas com os crimes ambientais. A degradação que existe no mundo e no Brasil, isso é verdadeiro. O que eu estou é destacando que uma parcela do movimento ambientalista é neomalthusiana e neocolonial.
Como não existe mais floresta na Europa, escolhe-se um país do Terceiro Mundo para ser uma espécie de jardim botânico europeu, e você submete a população da Amazônia, de camponeses, de caboclos e de ribeirinhos, ao regime de terror.
FOLHA - Parece haver um discurso sobre conspiração internacional.
REBELO - Não há conspiração: é tudo feito abertamente. Nenhuma dessas organizações está clandestina. Elas defendem suas ideias inclusive nas audiências da comissão que trata do Código Florestal. E os governos estrangeiros não escondem a sua animosidade em relação à agricultura brasileira.
FOLHA - Mas, daí a concluir que ONGs estão a serviço de países ricos não é dar um passo além?
REBELO - Não é propriamente a serviço, é um processo integrado. A não ser que expliquem por que esses países financiam de maneira tão decisiva essas organizações. Qual o interesse?
FOLHA - Brasileiros financiam ONGs aqui, por exemplo, sem que haja interesse do governo brasileiro.
REBELO - O governo brasileiro... Você tem governo e governos. O Ministério do Meio ambiente é meio governo brasileiro, age como uma organização paraestatal. A agenda do Ministério do Meio Ambiente também é ligada a esses interesses. Há muito tempo, aliás.

'Marcha das vadias' ganha adeptos e se multiplica nos EUA


Estuprada por colegas na faculdade em uma festa, Jaclyn Friedman nunca chegou a dar queixa. "Tanta gente disse que eu seria culpada, por estar na festa, por estar bebendo, por me vestir como eu me visto, que eu desisti."

O episódio, que aconteceu há quase duas décadas e foi narrado com resignação à Folha, marcou a vida da escritora e ativista feminista.
Seus agressores, inicialmente expulsos da faculdade, acabaram readmitidos e impunes, diz ela.

No último sábado, aos 39 anos, sutiã à mostra e tatuagem anunciando "corajosa", era Jaclyn uma das oradoras da SlutWalk, a "marcha das vadias", que reuniu 2.000 pessoas em Boston.

Até o segundo semestre, o movimento que começou em Toronto e pipocou em outras dez cidades dos EUA e do Canadá deve chegar a mais 40 cidades americanas e 19 outras pelo mundo.

Nova York, Houston, Londres, Johannesburgo e Buenos Aires estão no roteiro para reivindicar o significado da palavra "slut" (traduzível como "puta" ou "vadia", mas que na origem era "mulher desordeira").

"Porque nós vivemos um mundo de mentiras, sempre ouviremos que devemos ser obedientes, discretas, disponíveis e nunca agressivas -se o formos, viramos putas, e essa palavra é usada para nos pôr na linha", disse Jaclyn. A plateia urrou.

A SlutWalk surgiu como um protesto em resposta ao comentário de um policial canadense que orientou universitários dizendo: "Se a mulher não se vestir como uma vadia, reduz-se o risco de ela sofrer um estupro".

A frase reverberou não só no Canadá. Qualquer país, afinal, tem exemplos do que os organizadores chamam de "cultura de estupro": considerar o estupro um crime menor ou provocado pela vítima (quase sempre mulher, mas às vezes, homem).

MACHISMO

Os comentários de Paulo Maluf (com seu "estupra, mas não mata") e do comediante Rafinha Bastos (sobre mulheres feias que deveriam agradecer pelo estupro) traduzem o raciocínio.

Mas a SlutWalk vai além dos comentários machistas - como o da senhora que, ao ver Theresa Esconditto, 29, a caminho da marcha com "estou pedindo", estampado no decote, reprovou. "Espero que esteja assim para uma peça de teatro."

Como Jaclyn, muitas das participantes foram estupradas. "Não dá mais para que nos violem e nos culpem por isso, nem que nos digam o que fazer com nossos corpos", disse à Folha a comediante Cameryn Moore.

Na marcha majoritariamente feminina, moças carregavam frases como "meu vestido não significa sim". Uma participante tinha um cartaz dizendo ter sido estuprada aos 12 anos. "Estava usando agasalho largo e pantufas. Sou uma puta?" (Folha.com)

Degradação na Amazônia Legal cresce 35%


Na Amazônia Legal, 299 quilômetros quadrados de florestas foram degradados em março deste ano, um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010, quando a área atingida foi de 220 km². Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), constam no último boletim do Instituto Imazon.

Segundo o instituto, Mato Grosso foi responsável por 73% da degradação, seguido por Rondônia, com 23%. Degradação florestal significa que a floresta foi cortada parcialmente ou sofreu queimada, mas não foi totalmente derrubada.

Os dados confirmam o alerta feito pelo Deter, sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que detecta a ocorrência de corte raso, ou seja, desmatamento total de uma área, na Amazônia Legal.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Deter apontou 19,2 km² de áreas desmatadas. Mato Grosso apareceu como o estado que mais desmatou, com 14,4 km², seguido pelo Maranhão, com 4,3 km².

Perfil

O diretor de desmatamento do Ministério do Meio Ambiente Mauro Pires, confirma que houve um pico fora da curva e diz que agora a maior preocupação é em relação à mudança do perfil do desmate. Nos últimos cinco anos, o desmatamento ocorreu em polígonos que variavam de 20 a 80 hectares. Hoje é comum encontrar áreas desmatadas com mais de mil hectares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

Bicicletas para todos os lados


A bicicleta deixou de ser apenas um meio de transporte: em Curitiba, ela se tornou ícone de uma causa coletiva. A despeito da falta de infraestrutura urbana – como ciclovias e ciclofaixas – e do ambiente hostil para quem pedala no trânsito da capital mais motorizada do país, a cidade vê o veículo de duas rodas se transformar em uma bandeira política, em torno da qual militam, lado a lado, “mauricinhos” e anarquistas, patrões e empregados, motoristas e pedestres.

A causa da bicicleta, defendida de forma isolada por diversos grupos organizados, vem se estruturando e ganhando força. O movimento já encontra representantes no meio cultural e artístico local, tem o apoio incondicional de ambientalistas e organiza encontros semanais e mensais. Além disso, estimulada por ONGs, a bicicleta virou instrumento para promover o exercício da cidadania e conta com a militância de pessoas comuns, que optaram pelo veículo movido a energia humana – ou, como preferem, “movido a arroz e feijão.”

No último sábado de cada mês, Curitiba se integra a mais 200 cidades em todo o mundo que organizam as chamadas “Bicicletadas”. O movimento, nascido na Espanha com o nome de Massa Crítica, tem como objetivo estimular o uso da bicicleta como veículo de transporte sustentável nas grandes cidades.

“Ganhando um porcentual cada vez maior de adeptos, teremos uma cidade mais silenciosa, menos poluída e com mais gente nas ruas. O pedestre e o ciclista vivem em outra cidade, que não a cidade do motorista”, defende o filósofo e ciclista Jorge Brand, que participa da Bicicletada de Curitiba. “Toda pessoa pode se tornar ciclista desde que a cidade ofereça condições de segurança, mas, na capital, não é isso que vemos acontecer”, avalia.

Ainda assim, a cidade reúne outros grupos em torno da mesma causa. O Curitiba Cycles Chic, por exemplo, promove uma aliança entre o mundo da moda e o do pedal, pregando que é possível pedalar com estilo – vestindo terno e gravata ou roupas de grife.

A agenda ciclística curitibana conta ainda com dois outros encontros semanais: o Pedala Curitiba, realizado pela pre­­­feitura todas às terças-feiras e o Curitiba Bike Night, que ocorre nas noites de quinta-feira.

O ciclista Roberto Coelho conta que o grupo começou em 2000, como uma reunião de oito amigos que se encontravam após o expediente para um passeio. “Com o tempo a coisa cresceu, começaram a aparecer os amigos dos amigos”, conta o criador do grupo.

Com o número de ciclistas aumentando, a prefeitura de Curitiba passou a apoiar as pedaladas noturnas, cedendo dois batedores da Diretran para acompanhar o grupo. Até que, há cerca de quatro anos, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer “incorporou” o evento na agenda oficial do município, rebatizando-o de “Pedala Curi­­­tiba”. Com a mudança de data do evento oficial para as terças-feiras, o grupo “original” permaneceu se encontrando às quintas e hoje reúne cerca de 80 pessoas, pouco menos que o Pedala Curitiba, que tem média de 120 ciclistas por edição.

Ciclistas unidos

Os ciclistas curitibanos trabalham agora para reunir os diversos movimentos em torno da bicicleta em uma associação que dê força política ao movimento. A entidade, provisoriamente batizada de Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu, deverá ser formalmente constituída no próximo domingo (22). “Vamos unir todos esses grupos que operam de forma dispersa. O objetivo é conseguir alavancar ganhos mais concretos para a bicicleta na cidade”, explica Goura.

Segundo ele, desde 2005, o coletivo Bicicletada Curitiba já participou de reuniões com prefeitos, vereadores, e técnicos do Instituto de Pesquisa e Pla­­nejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), mas sem grandes avanços. “Tudo depende da vontade política. Há alguns anos houve o anúncio da reforma na Avenida Cândido de Abreu. Pedimos para que o uso da bicicleta fosse incluído no projeto, o que não foi feito. A rede cicloviária da cidade é precária, ruim tanto para o ciclista quanto para o pedestre”, critica. (GP)

Vídeo leva PF a apreender crânios de onça e armas em MS


As imagens de um vídeo retratando a matança de onças e outros animais silvestres ameaçados do Pantanal ajudaram fiscais do Ibama e a PF (Polícia Federal) a desmontar um possível braço do esquema de safáris ilegais que foi alvo da Operação Jaguar, em julho do ano passado.

O vídeo, com 30 minutos de duração, foi encaminhado como denúncia por um americano, logo após a operação --que prendeu dez pessoas em flagrante por suspeita de envolvimento com as caçadas. A partir do material, a fiscalização chegou ontem à fazenda Santa Sofia, localizada no município de Aquidauana (150 km de Campo Grande).

No local, foram apreendidos dois crânios de onça, peças feitas com o couro de animais silvestres, além de fuzis de caça, espingardas, uma pistola 357 e grande quantidade de munição. A proprietária da fazenda, a pecuarista Beatriz Rondon, vai ser multada pelo Ibama e investigada pela PF por suspeita de crime contra a fauna.

No vídeo, ela aparece fazendo comentários logo após o abate a tiros de uma onça: "Uma grande fêmea e estava comendo minhas vacas aqui." As imagens também mostram o caçador Antônio Teodoro de Melo Neto, 66, o Tonho da Onça, que está foragido desde a Operação Jaguar. Segundo a PF, ele é suspeito de atuar como guia nas caçadas.

O papel do vídeo nas investigações foi revelado em nota pela superintendência do Ibama em MS. O delegado Alexandre do Nascimento, da Polícia Federal, não quis confirmar a informação.

David Lourenço, superintendente do Ibama em MS, disse que turistas estrangeiros pagavam até US$ 40 mil para participar dos safáris. "É exagero. O valor máximo que identificamos foi de US$ 4.000 por pessoa", afirmou o delegado.

A Folha tentou contato por meio do celular e deixou recados com funcionários da pecuarista Beatriz Rondon em sua fazenda. Até o fechamento desta reportagem, ninguém ligou de volta. Não foi possível localizar familiares ou um advogado de Tonho da Onça.

Público de 45 mil pessoas dá show no Lupaluna 2011


O público, que na soma das duas noites chegou a cerca de 45 mil pessoas, foi o responsável pelo maior show do Lupaluna 2011. A plateia pulou, dançou e curtiu a mistura de ritmos que ocorreu no BioParque, em Curitiba, na sexta-feira (13) e no sábado (14). O festival, que está em sua terceira edição, agora se consolida como o maior evento de música do Paraná. Os presentes puderam conferir diversas performances em três palcos: LunaStage, EcoMusic e EletroLuna. Entre os destaques, estiveram Ivete Sangalo, Sublime With Rome, Marcelo D2 e Vanessa da Mata.

Baiana

Nem o frio do outono curitibano evitou que o público se incendiasse ao som de Ivete Sangalo na sexta-feira. Quarta atração a subir ao palco principal, a apresentação da baiana deixou o público extasiado. Em entrevista exclusiva concedida no camarim à Gazeta do Povo, momentos antes do show, a cantora afirmou que "depois de ser mãe ficou mais exigente com sua performance no palco".

Ivete, que teve seu primeiro filho em outubro de 2009, disse que agora se preocupa muito mais com afinação, swing, e que ficou "mais exibida". "É uma maneira de documentar aquele comportamento para que o filho veja quando crescer, para que sinta orgulho", contou. E completou: "se eu soubesse disso, teria começado antes".

Internacional

A chuva forte que caiu no BioParque, no sábado, não diminuiu a euforia do público no momento em que o Sublime with Rome, uma das bandas mais aguardadas desta edição do Lupaluna, subiu ao Lunastage. Os norte-americanos levaram à loucura os fãs que aguardavam há anos para assistir a um show da banda. Leia a matéria completa.

Na sexta, a banda inglesa The Cult foi a primeira atração internacional a se apresentar no LunaStage. No final da segunda música, o grupo saudou o público que estava animado com os roqueiros. “É um prazer estar em Curitiba. Vocês [curitibanos] são um grupo muito sofisticado de brasileiros”, afirmou Ian Astbury, vocalista. Sweet Soul Sister foi o ponto alto, quando alguns até tiraram a camiseta e rodaram no ar, mesmo com o frio intenso que fazia na capital paranaense.

Rock

Da formação original só sobraram Digão (guitarra e vocal) e Canisso (baixo), mas do repertório que fez do Raimundos uma das maiores bandas de rock dos anos 90, sobraram muitos hits. E foi graças a eles que o palco EcoMusic ferveu durante o show do quarteto de Brasília, agora completo pelo guitarrista Marquim e o baterista Caio na madrugada deste domigo (15).

Outro grande grupo do rock nacional que se apresentou no evento foi Capital Inicial. E se em 2009 o show da banda no Lupaluna quase não aconteceu em razão da forte chuva, neste sábado foi uma noite de redenção para o quarteto de Brasília. “A gente vai compensar vocês”, avisou o vocalista Dinho Ouro Preto logo no início da apresentação. E até o clima colaborou: não caiu um pingo de chuva durante o show.

Os Paralamas do Sucesso também agitaram o público ao lado de Frejat, do Barão Vermelho, na sexta-feira. Em entrevista minutos antes da apresentação, o vocalista Hebert Viana prometeu ao público um espetáculo de muita alegria. E foi isso mesmo que a plateia presenciou. Os Paralamas trouxeram os grandes hits dos mais de 30 anos de carreira, em um show para todas as idades. (GP)

Supremo nega recurso de réus do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu nesta quinta-feira (12) recurso de três acusados no processo do mensalão.

Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pediram ao relator, ministro Joaquim Barbosa, que fossem enviados ofícios ao Banco do Brasil, com pedido de informações sobre movimentações financeiras de alto valor das pessoas jurídicas ligadas ao réu Marcos Valério.

Segundo o relator, a intenção dos denunciados seria cotejar essas informações com os fatos apontados na denúncia, relativos ao Banco Rural, para possível demonstração de que as imputações seriam, na verdade, práticas comuns à época.

Eles pediram informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal.


Com isso, a defesa pretendia demonstrar que o Banco Rural, centro das investigações do processo do mensalão, se comportava da mesma forma que as demais instituições financeiras.

O ministro Joaquim Barbosa negou o pleito sob a justificativa de que as constatações em nada alterariam a situação dos recorrentes. Para o ministro, eventuais ilegalidades praticadas por dirigentes de outras instituições não teriam a prerrogativa de tornar lícitas as condutas atribuídas aos dirigentes do Banco Rural. Com este argumento, o relator disse entender que a diligência não seria importante para o julgamento do caso.

Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator nesse ponto. (Folha online)

TCE: ADVOGADO IMPUGNADOR FOI ASSESSOR DO PADRE ROQUE (PT) NA SETP

Bastou o advogado Tarso Violin entrar com pedidos de impugnação contra vários candidatos a vaga de conselheiro do TC para que a turma dos atacados fosse atrás de sua ficha para reagir. Ja sabem que o mesmo trabalhou como assessor juridico da Secretaria de Estado do Trabalho nos tempos que era comandada pelo Padre Roque(PT) que saiu com uma série de problemas junto ao TCE, alem de que Tarso seria professor universitário, o que na época ficava impedido de dar expediente o dia inteiro no órgão. O que teria sido uma das causas das condenações de Padre Roque(PT). Atualmente, a turma que pretende reagir, identificou que Tarso estaria trabalhando num escritório de um conhecido petista que já foi vereador e comandante do PT em Curitiba. É a guerra pelo osso.

São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006


Em evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira, dia 9 de maio de 2011, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard lançaram oficialmente o relatório São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006, que desvenda esquemas de corrupção que, à época, resultaram nos ataques do PCC e nos homicídios cometidos por policiais em serviço e grupos de extermínio. O lançamento contou com a presença de familiares de vítimas dos crimes de maio e de organizações não governamentais de direitos humanos.

Os Crimes de Maio de 2006

Há cinco anos, em maio de 2006, teve início em São Paulo uma onda de ataques orquestrados pela facção conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC). A reação das forças policiais foi extremamente violenta e a ação da Secretaria de Segurança Pública muito criticada.


Na época, meios de imprensa chegaram a divulgar a informação de que cerca de 500 pessoas teriam morrido, mas muitos dos casos permanecem com a identidade dos mortos e as circunstâncias do óbito desconhecidas. Durante a pesquisa, os autores conseguiram documentar 122 casos de homicídio com indícios de participação de policiais.

Qual a responsabilidade do Estado?

Mas por que o PCC atacou, e qual sua intenção? Qual a influência que agentes públicos tiveram no episódio? Quais os esquemas de corrupção que se escondem por trás da violência dos crimes de maio? Por que os abusos e os homicídios cometidos por policiais não foram investigados? E, por fim, qual é a responsabilidade do Estado?

No intuito de responder estas perguntas, pesquisadores da Justiça Global e da Faculdade de Direito de Harvard entrevistaram personagens influentes desta história e tiveram acesso a documentos que apontam para uma ampla teia de relações criminosas entre agentes públicos e o PCC, em um enredo mais complexo que um conflito entre “mocinhos” e “bandidos”. Esquemas de corrupção e casos concretos de seqüestro, extorsão e assassinato são relatados.

Sistema Prisional e Violência Policial

Os problemas estruturais de Segurança Pública que ocasionaram a crise de 2006 persistem até hoje. No entanto, as respostas oficiais aos Crimes de Maio continuam com um verniz maniqueísta e corporativista, completamente desconectadas com a realidade. São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006 se baseia em uma pesquisa criteriosa para ir direto ao assunto, sem hipocrisia, elevando o debate político a outro patamar.

O relatório aborda o alto grau de controle do PCC nos presídios e carceragens do estado. Com argumentos e exemplos coletados durante a pesquisa, os autores demonstram como a política de construção de vagas não tem resultado no enfrentamento das principais mazelas do sistema prisional, a começar pelo enfrentamento real da criminalidade organizada em seu interior.

São Paulo sob Achaque questiona a demora da Secretaria de Segurança Pública – que sabia da iminência dos ataques – em alertar adequadamente as tropas e em organizar um esquema preventivo para conter a violência.

PREVALÊNCIA DA VIDA: Frigorífico JBS-Friboi condenado a pagar indenização


O Tribunal do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) manteve a brilhante sentença proferida pelo juiz do trabalho, Dr. Alcir Kenupp Cunha, que condenou um grande frigorífico da região de Campo Grande a pagar a cada um dos trabalhadores, R$30.000,00, por dano moral, por terem sido compelidos a permanecer inalando por longo período gás amônia, em meio ambiente desequilibrado, dando prevalência à produção, sem respeito à vida de seus trabalhadores.

É de todos sabido que o empregador tem a obrigação de proteger a vida de um seu trabalhador da mesma forma que cuida da sua saúde e de sua família, obrigando-se a assegurar a todo trabalhador meio ambiente laboral equilibrado, sem risco de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais.

Possuímos uma das melhores legislações (infortunística) do mundo, visando proteger a higidez física e psíquica dos trabalhadores que tem o direito à prevalência da vida, contra o interesse privado e particular do lucro, sendo que nossa Carta Cidadã assegura a prevalência do social e o primado digno do trabalho, com qualidade.

Recentemente, o TST, com nova direção, Presidido pelo Ministro João Oreste Dalazen, está à frente de uma ação positiva, inovadora e moralizadora - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - no sentido de contribuir para a mudança cultural de que investir em prevenção não é custo, mas investimento, incentivando o empregador a investir em prevenção e término das repudiadas práticas das subnotificações acidentárias, que além de contribuir para que o Brasil seja considerado “campeão mundial em acidentes do trabalho”, oneram a Previdência nos gastos com benefícios auxílio-doença, em prejuízo do infortunado, de sua família e da própria sociedade.

Leia mais sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União.

Link: http://www.tst.jus.br/prevencao/institucional.html

Leia a notícia do Tribunal do Trabalho da 24ª Região sobre a mantença pelo da sentença do juiz Alcir Kenupp Cunha que também dá seu contributo para a moralização do sistema de proteção à saúde do trabalhador, condenando o mau empresário a indenizar o trabalhador pelos prejuízos causados à sua saúde.



“Trabalhadores de um grande frigorífico da região de Campo Grande irão receber indenização por danos morais por terem sido expostos ao vazamento de gás amônia e impedidos de se retirarem da área afetada.

O grupo, após permanecer um longo período inalando o gás, foi levado para outro local na empresa para que não fossem encontrados pelo Corpo de Bombeiros e foram coagidos a não receberem atendimento, sob pena de demissão.

A sentença que condenou à empresa a pagar R$ 30 mil a cada um dos trabalhadores foi dada pelo Juiz do Trabalho Substituto Alcir Kenupp Cunha, na 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande.

Com relação à exposição ao gás amônia a sentença abrangeu 19 funcionários. Outro trabalhador - não atingido pelo vazamento - será indenizado por ter sido coagido por representantes do frigorífico para que prestasse informações incorretas à autoridade policial.

Em recurso julgado na 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, os desembargadores ratificaram a sentença que condenou o frigorífico e ainda concederam a mais um trabalhador - contaminado com o gás amônia - o direito à indenização por dano moral. Com isso, apenas um dos 22 empregados que ingressaram com a ação não conseguiu provar que teria sofrido algum dano com o acidente.

O caso

O vazamento de gás amônia ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2008 e provocou mal-estar, vômitos e desmaios. Os trabalhadores foram mantidos dentro das instalações sendo impedidos de deixar o local.

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao frigorífico, também foi impedido de entrar e prestar socorro pelo período de uma hora, ordem dada pelo gerente da empresa. Os funcionários foram coagidos a prestar informações incorretas à autoridade policial sob pena de serem demitidos, o que fez com que alguns assinassem termo de responsabilidade se recusando a ser atendido ou transportado para unidade hospitalar.

Em sentença, o Juiz Alcir Kenupp Cunha destaca que a empresa funcionava de forma irregular, uma vez que não possuía Licença de Operação; não cumpria normas de higiene e segurança do trabalho (foram constatados, por exemplo, a ausência de extintores de incêndio e de sinalização de segurança para as tubulações de gás), funcionava de forma precária, com parte das instalações inacabadas, o que agravou o acidente.

O local também não possuía sensores de vazamento de amônia e válvulas para reduzir riscos de vazamentos. Além disso, houve atuação irresponsável dos representantes do frigorífico que impediram ou retardaram o atendimento médico, agravando os danos causados.

"Quanto à responsabilidade do empregador, seja em razão da ação ou omissão, deve responder pelo dano causado ao trabalhador em decorrência do acidente do trabalho e quanto ao grau da culpa da empresa, em razão da inobservância das normas de segurança e saúde do trabalhador, a culpa deve ser considerada gravíssima", afirmou o Juiz Alcir Cunha.

Para o Des. Nicanor de Araújo Lima, relator do processo no TRT, restou fartamente demonstrada a gravidade das condutas ilícitas praticadas pelo frigorífico. "Diante disso, determino a expedição de ofícios com cópia desta decisão à OIT, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Meio Ambiente deste Estado, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis tendentes a evitar a repetição de acidentes desta natureza", expôs o Desembargador”.


Comentário:

Este não é um caso isolado de falta de segurança no trabalho, pois estes acidentes envolvendo o vazamento de gás amônia nos frigoríficos acontecem sempre. Outros acidentes graves:


Vazamento de amônia fecha abatedouro de Umuarama

O vazamento de gás amônia no frigorífico da empresa de abates de aves Averama, em Umuarama, no começo da tarde desta quarta-feira, deixou 40 funcionários hospitalizados, dos quais, cinco internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de dois hospitais da cidade. Houve muita correria na hora do acidente e o Corpo de Bombeiros convocou os agentes que estavam de folga e ambulâncias da Prefeitura e empresas particulares para socorrer as pessoas com sintomas de intoxicação. A expectativa é de que todos deixem o hospital nesta quinta-feira.


Gás amônia vaza em empresa de pescados em Natal

Um vazamento de gás amônia ocorrido numa empresa de beneficiamento de pescados em Natal (RN) provocou, na sexta-feira pela manhã, 11 de Julho de 2003, a intoxicação de dezenas de pessoas, segundo estimativa do Corpo de Bombeiros.

CAUSA:
O vazamento ocorreu aproximadamente às 10h, quando funcionários transferiam o gás, usado para o resfriamento do pescado, para as tubulações da câmara frigorífica da empresa. A troca de gás acontecia no último andar do prédio. O elemento químico, por ser congelado, desceu para os demais andares e espalhou uma névoa branca em todo o prédio, deixando funcionários em pânico, apesar da existência de duas saídas de emergência no local.
O compressor que houve vazamento era um dos sete que se encontravam na casa de máquinas. De acordo com o relato de funcionários, um integrante da equipe de manutenção que estava na sala conseguiu fechar a válvula, impedindo a liberação de uma quantidade ainda maior de gás.


VAZAMENTO DE AMONIA - ARFRIO - BARUERI

Técnicos do Setor de Operações de Emergência e da Agência de Osasco da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB estão acompanhando a finalização das ações emergenciais em torno do episódio de vazamento de amônia anidra – gás tóxico e corrosivo -, ocorrido, em 09.03, no frigorífico Arfrio Armazéns S.A, situado à Rua Jussara, nº 1.001 – bairro Jardim Santa Cecília -, ao lado da rodovia Castelo Branco, em Barueri.

Estima-se que cerca de 2 mil quilos de gás amônia vazaram para a atmosfera. O vazamento teria se iniciado por uma válvula da rede de distribuição do gás refrigerante, do tanque central de armazenamento para as câmaras frigoríficas, por volta das 06h15.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil municipal se dirigiram ao local e, preventivamente, interditaram a Rua Jussara, assim como vias de acesso mais próximas, e evacuaram as pessoas que se encontravam nas empresas vizinhas, e da própria Arfrio, acionando, também, a CETESB.



Vazamento de amônia leva quase 60 pessoas ao hospital

Um vazamento de gás amônia, no setor de produção do frigorífico Sul Valle, em São Miguel do Oeste, na manhã de segunda-feira (25), causou a intoxicação de 57 trabalhadores. Segundo a empresa, o vazamento teria ocorrido ainda na madrugada, nos túneis de resfriamento, devido uma sobrecarga do sistema, e por volta das 8h30, quando alguns trabalhadores acessaram o local para o armazenamento de matéria prima, o gás invadiu o setor de produção. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para socorrer as vítimas.

Falha

Segundo a responsável pelo setor de Recursos Humanos, Joise Valar, que falou em nome da diretoria da empresa, a sobrecarga que ocasionou o sistema teria ocorrido por volta das 4h da madrugada, nos túneis de congelamento, os as carcaças dos suínos são armazenadas. Por volta das 7h, a empresa, que completou três anos de funcionamento, iniciou uma atividade comemorativa. Os funcionários participaram de apresentações artísticas e de um café da manhã. O abate teria iniciado às 8h30. Logo depois, quando cerca de 80 animais estavam preparados para o armazenamento, os túneis de congelamento foram abertos para o armazenamento das carcaças. Neste momento, o gás que estava acumulado vazou à sala de corte e de industrialização.

ITAIPU: O pior cego é o prepotente


A direita brasileira é, antes de tudo, burra. Não consegue ver outro comportamento que não seja o seu próprio: submissa aos fortes e brutal com os fracos. A ordem das coisas, para ela, deve sempre reger-se por um sistema de mando e obediência, jamais por justiça e solidariedade.

Veja este caso exemplar da grita que está havendo com o tratado que restabelece um mínimo de equilíbrio nos preços pagos pelo Brasil aos excedentes de energia da Hidrelétrica de Itaipu.

O argumento de que só o Brasil arcou com o custo das obras tem seus limites. A obra é a forma de aproveitar a verdadeira riqueza, que é a água, e a água pertence tanto ao Brasil quanto ao Paraguai. 95% do valor devido pela parte da energia gerada pela água correspondente ao Paraguai é retido para o pagamento dos empréstimos de uma obra que começou a ser erguida há 50 anos.

O Brasil tem uma cláusula que lhe é vital no contrato: o direito de ser comprador exclusivo de toda a parte excedente.

Esse é o ponto-chave da questão: perder a condição de comprador exclusivo é fatal para o abastecimento de energia do Brasil. Itaipu produz cerca de 90 Terawatt/hora, anualmente. Perder – ou sujeitar-se a perder, numa disputa arbitral – esta energia nos obrigaria a construir duas usinas maiores que a polêmica Belo Monte.

Afora o gigantesco custo ambiental, isso representaria um gasto de perto de US$ 30 bilhões. Ou 100 anos do novo valor de pagamento ao Paraguai aprovado ontem no Senado. Sem contar linhas, subestações, gastos correntes…

O importante, porém, é botar o pé no pescoço dos paraguaios. Massacrá-los, condena-los a ser um país atrasado, miserável, gerar ressentimentos, injustiças é muito mais importante, para essa gente, que tratar racionalmente de um negócio de energia.

Que, como todo bom negócio, tem de ser justo e deixar satisfeitas ambas as partes.

Mas, para a direita brasileira, é perfeita a frase de Chico Buarque: querem um Brasil que fale fino com Washington e grosso com seus parceiros da América Latina. (Blog Tijolaço)

 
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