segunda-feira, 17 de junho de 2013

A PM paulista reage, e é pregada a insubordinação

VEM PRA RUA CURITIBA!!! A primavera de Curitiba chegando ....

Demarcação das terras indígenas: Fato grave!!! Embrapa desmente a ministra Gleisi. A Embrapa nega a existência de laudo feito por ela contra a demarcação das terras indígenas


As afirmações da ministra Gleisi

"A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esclareceu hoje (8) a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado "sistema integrado de informações" vai servir para fornecer à Presidência da República – que homologa as áreas como território tradicional indígena, informações mais completas. ...

... A Embrapa já entregou à Casa Civil um relatório sobre áreas produtivas do Paraná que são reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Com base nesses estudos, a Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça – ao qual está subordinada a Funai, a suspensão de todos os procedimentos demarcatórios em curso no estado. A Embrapa vai realizar estudos semelhantes em outros estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "A Embrapa tem experiência em modelos de gestão territorial, bancos de dados cartográficos, monitoramento por satélites e respeito institucional pela qualidade de suas informações", acrescentou a ministra.

Gleisi destacou ainda que um grupo de trabalho criado pelo governo federal discute propostas para, dentro das limitações do Poder Executivo, estabelecer critérios claros para a realização dos estudos antropológicos, além de outros mecanismos para tornar transparentes os procedimentos demarcatórios.
Segundo a ministra, “a intervenção do Estado brasileiro como garantidor de direitos" tem sido comprometida pela "complexa" situação da Funai. "Por isso vamos ouvir e considerar, além da Funai, os ministérios, a Embrapa e outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de demarcação", disse a ministra em um auditório lotado de produtores rurais e alguns índios, que deixaram o local após serem impedidos de abrir faixas reivindicando a rápida demarcação de novas reservas." ... 

Frente Indígena solicita relatório da Embrapa que condena atuação da Funai no Paraná

Com a suspeita de que o relatório da Embrapa, cujo teor teria sido reproduzido pelo jornal “O Globo” no ultimo sábado, foi produzido à revelia da direção da empresa, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) apresentou ontem (12) Requerimento de Informações em que solicita a confirmação ou não da autoria do documento e, caso tenha sido mesmo produzido, pede cópia do mesmo.

“A imprensa tem falado muito desse relatório, e agora O Globo produziu uma matéria mais extensa sobre o documento, mas não há detalhes sobre quem assina, quem solicitou, quais os técnicos da Embrapa teriam ido ao Paraná. Não há uma entrevista com alguém da Empresa, que não tem, todos sabem, qualificação técnica para avaliar terras que possam ser destinadas à ocupação indígena”, argumenta o deputado, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. 


Para o deputado, é muito estranho atribuir a Embrapa a produção de um relatório sobre algo que ela não tem competência técnica para fazer inclusive porque a própria empresa, em nota veiculada no dia 5 em seus site e distribuída à imprensa, diz que “a empresa não emite laudos antropológicos e nem dispõe de profissionais com esta formação.”


No Requerimento, o deputado quer saber se de fato a Embrapa realizou estudos “com a finalidade de contestar laudos antropológicos da Funai para demarcação de terras indígenas” em Guaíra e Terra Toxa, no Paraná.


Padre Ton também indaga se a Embrapa confirma a autoria de estudos de áreas em que não haveriam índios e que a Funai identificaria necessidade de demarcação.
“Caso a empresa tenho mesmo orientado a produção desse documento, queremos cópia e queremos saber quais foram os pesquisadores envolvidos, quanto foi gasto nos trabalhos de campo e outras questões para que possamos esclarecer sua procedência”, diz.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº de 2013


(Do Senhor Padre Ton)



Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, acerca de supostos estudos conduzidos pela empresa com a finalidade de contestar laudos antropológicos feitos pela FUNAI para demarcação de terras indígenas na Região Sul do País.

Senhor Presidente,


Com fulcro no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e no art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUEIRO a Vossa Excelência sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, acerca de supostos estudos conduzidos pela empresa com a finalidade de contestar laudos antropológicos feitos pela FUNAI para demarcação de terras indígenas na Região Sul do País, devendo atender especificamente às seguintes questões:

- a Embrapa realizou, está realizando ou pretende conduzir estudos com a finalidade de contestar laudos antropológicos elaborados pela FUNAI para demarcação de terras indígenas?

- em relação à matéria publicada pelo Jornal O Globo, edição 08/06, em que menciona um suposto relatório apresentado pela Embrapa indicando “que terras paranaenses que a Fundação Nacional do Índio (Funai) quer ver demarcadas não são ocupadas por índios”, a Embrapa confirma a sua autoria?

- caso sim, além de disponibilizar uma cópia do relatório, responder, de quem foi a determinação de fazê-lo. Quem o solicitou? Quais pesquisadores foram envolvidos? E, quanto foi gasto nos trabalhos de levantamento de campo e elaboração do documento?


Sala das Sessões, em junho de 2013.


PADRE TON
Deputado Federal PT/RO



Resposta da Embrapa

EMBRAPA NEGA TER FEITO RELATÓRIO ACERCA DAS TERRAS INDÍGENAS NO PARANÁ!!!!!

Embrapa nega ter contestado estudos da Funai

VENILSON FERREIRA


Agência Estado


Apontada como autora de análises que teriam levado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas no Paraná, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nega ter elaborado um relatório contestando os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). "A Embrapa não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos, étnicos ou de mérito envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da Funai", afirmou o presidente da empresa, Maurício Lopes.

A Embrapa entrou no centro da discussão sobre a demarcação das terras indígenas no mês passado, quando foi citada pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante audiência da Câmara dos Deputados.

Convocada pela bancada ruralista para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na Funai, Gleisi anunciou que as demarcações no Paraná estavam suspensas e que a decisão havia levado em conta as análises da Embrapa, que passaria a ser consultada sobre novas delimitações.

O presidente da Embrapa afirmou que a empresa apenas forneceu à Casa Civil as análises sobre ocupação e o uso das terras rurais. Lopes disse que a Casa Civil também solicitou à Embrapa dados "sobre a agropecuária e a dinâmica do uso e da ocupação das terras" no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. "É esse conjunto de informações que subsidia o planejamento e a formulação de políticas de gestão territorial e demarcação de terras pelo governo federal", diz ele.

Questionado se a Embrapa teria feito algum levantamento específico sobre as áreas que estão sendo demarcadas no Paraná, Lopes respondeu que as informações sobre terras indígenas do Brasil e suas populações são de domínio público. "Os bancos de dados sobre as terras indígenas disponíveis no site da Funai e na INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais) informam quais terras estão ocupadas ou não por índios e qual é essa população, quando ela existe. A Embrapa gera e analisa dados agropecuários e monitora o uso e a ocupação das terras em todo o território nacional."

Maurício Lopes disse que as informações consolidadas pela Embrapa integram um sistema de inteligência territorial estratégico, baseado em imagens de satélite e cartografia digital. "Esse sistema reúne temas voltados ao planejamento e à gestão do uso das terras, como a repartição geográfica de produtos agropecuários, a infraestrutura, a logística, as áreas protegidas do Brasil, divisões administrativas e outros."

Acredito na rapaziada que segue em frente e segura o rojão ...



A juventude passa a sua vida por um vácuo de quase vinte anos, onde ocorreu gradativamente a perda da qualidade na organização do Movimento Social, hoje altamente burocratizado, o que reflete diretamente na atual capacidade de mobilização e expressão. 

Acredito ser uma tremenda canalhice de alguns militantes e quadros mais velhos e experientes, que desde o combate a ditadura participaram das lutas de rua em busca de direitos, querer tira desta geração o direito de construir algo, e de novo.

Pela ausência dos veteranos, que a muito desaprendem a mobilizar, e estes em grande parte lhes jogam pedras, praticamente os jovens que hoje vão as ruas exercerem os seus direitos estão tendo de aprender sozinhos. 

Quando não se tem o repasse da experiência acumulada, e analisada com muita autocrítica, o caminho dos que procedem na luta diária contínua na busca do objetivo de conquistarmos as transformações sociais tão necessárias, será mais longo, e cheios de erros. Mas "a culpa é deles" e não dos que aos poucos vão esquecendo do início desta história, onde as ruas eram as escolas de lutas. Pedras na molecada é o slogan na boca de quem já esqueceu do que foi, e com isto aos poucos já não sabe mais o que é. 

O poder transforma as pessoas, e nem sempre para melhor!

 
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