sexta-feira, 4 de maio de 2012

Crise na Grécia fortalece partido neonazista nas eleições deste domingo

A Europa descobre o outro lado do desespero, caos e falĂªncia da GrĂ©cia: o fortalecimento do extremismo e de um partido neonazista que faz o continente relembrar um dos momentos mais sinistros de sua histĂ³ria. O partido Chryssi Avgi (CrepĂºsculo Dourado) espera conquistar entre 5% e 8% dos votos nas eleições legislativas na GrĂ©cia neste domingo, 6.


LĂ­deres gregos e europeus, por sua vez, apelam Ă  populaĂ§Ă£o para que evite o partido que propõe a volta dos campos de trabalho forçado, a colocaĂ§Ă£o de minas nas fronteiras e a exclusĂ£o de estrangeiros dos hospitais.
Neste domingo, 6, a GrĂ©cia vai Ă s urnas para o que muitos jĂ¡ chamam de a eleiĂ§Ă£o mais importante na histĂ³ria democrĂ¡tica do paĂ­s, que atravessa seu quinto ano de recessĂ£o e jĂ¡ teve de ser resgatado em duas ocasiões em apenas dois anos. Juntamente com o dinheiro, foram feitas exigĂªncias do FMI e da UniĂ£o Europeia de uma reforma e cortes de gastos que fizeram o paĂ­s parar.
Ainda que o grupo neonazista ainda nĂ£o seja uma realidade no Parlamento, jĂ¡ Ă© nas ruas de Atenas, num sinal da reaĂ§Ă£o Ă  crise. O bloco conta com voluntĂ¡rios que patrulham os bairros da capital, exigindo ver a identidade de moradores. Na maioria dos casos sĂ£o jovens de cabeça raspada e vestidos de negro. Saem em busca de imigrantes que eles acusam de serem culpados pelo desemprego recorde de 21%. NĂ£o sĂ£o poucos os incidentes em que estrangeiros sĂ£o espancados, com os mastros de bandeiras gregas, ou praças que ganham pichações.
E nĂ£o Ă© apenas a ira contra os imigrantes que tem levado o grupo a ganhar popularidade. A frustraĂ§Ă£o com partidos tradicionais e o desemprego de 51% entre jovens vĂªm levando parte do eleitorado a buscar alternativas.
Em 2009, nas eleições legislativas vencidas pelos socialistas, o partido neonazista obteve apenas 20 mil votos, 0,2% da preferĂªncia. Em 2010, em plena crise, um primeiro deputado do movimento foi eleito em Atenas. Neste domingo, o partido que usa uma suĂ¡stica adaptada como sĂ­mbolo e nĂ£o hesita em fazer a saudaĂ§Ă£o nazista nos comĂ­cios deverĂ¡ ganhar votos suficientes para entrar no Parlamento. Para isso, deve obter os votos de 3% do eleitorado - que lhes daria 10 deputados. Somados, os trĂªs partidos de extrema direita poderĂ£o ter um quinto dos votos dos gregos.
Tanto os conservadores do partido Nova Democracia quanto os socialistas do Pasok tĂªm apelado aos eleitores que abandonem o movimento fascista, alertando que uma votaĂ§Ă£o expressiva do grupo criaria mais problemas para o paĂ­s. Nenhum dos dois partidos tradicionais deve obter uma maioria. Eles serĂ£o forçados a formar uma aliança.
Um dos candidatos mais populares do grupo neonazista Ă© Elias Panayiotaros, dono de uma loja de artigos militares, que nĂ£o disfarça sua admiraĂ§Ă£o pelo regime dos coronĂ©is, que governou a GrĂ©cia entre 1967 e 1974. Seu plano de governo Ă© simples: em tempos de crise, a prioridade Ă© a expulsĂ£o de imigrantes.
Segundo ele, o custo do projeto de expulsar um milhĂ£o de pessoas da GrĂ©cia seria equilibrado com o fato de que muitos deles seriam forçados a ingressar em campos de trabalho, antes da expulsĂ£o. Quem nĂ£o aceitar trabalhar nĂ£o receberia alimentos. No campo econĂ´mico, o partido defende que empregos sejam reservados apenas para os gregos e todas as dĂ­vidas externas seriam alvo de um calote. (AE)
  

Cerca de 200 indĂ­genas ParesĂ­ (HalĂ­ti) cercaram a CĂ¢mara de TangarĂ¡ em protesto

Cerca de 200 Ă­ndios cercaram nesta tarde (04/05) a sede da CĂ¢mara de TangarĂ¡ da Serra. Um outro grupo estava reunido, dentro do Poder Legislativo, com autoridades do municĂ­pio tentando negociar uma soluĂ§Ă£o para a reivindicaĂ§Ă£o. Os indĂ­genas protestaram contra as autoridades policiais cobrando puniĂ§Ă£o a uma pessoa que dirigia um veĂ­culo que se envolveu no acidente e que tirou a vida de Milson Zezokae, 27 anos, no sĂ¡bado de manhĂ£, na Vila Alta (na regiĂ£o). A comunidade indĂ­gena culpa o motorista pela morte do jovem indĂ­gena, pois ele fugiu sem prestar socorro a vĂ­tima.

De acordo com informações da assessoria da CĂ¢mara de TangarĂ¡, os Ă­ndios estĂ£o em reuniĂ£o com os juĂ­zes SebastiĂ£o Marcelo Prado de Moraes e AndrĂ© MaurĂ­cio Lopes Prioli, o promotor Renee do Ă“ Souza, o delegado regional da Policia Civil Edmar Darias Filho, representantes da PM, presidente da CĂ¢mara, Luiz Henrique Barbosa Matias, e a vereadora VĂ¢nia Regina Ladeia Trettel, representante da Funai, entre outros.

Homens da PolĂ­cia Militar observam a movimentaĂ§Ă£o tanto dentro, quanto fora da sede da CĂ¢mara.

De acordo com o DiĂ¡rio da Serra, os indĂ­genas saĂ­ram insatisfeitos de uma reuniĂ£o com o delegado regional Edmar Faria Filho. Eles queriam o nome da pessoa que conduzia o veĂ­culo que matou o indĂ­gena. (SĂ³ NotĂ­cias)

Morre em SĂ£o Paulo, aos 91 anos, o cantor sertanejo Tinoco




O cantor sertanejo Tinoco, da dupla Tonico & Tinoco, morreu na madrugada desta sexta-feira, Ă  1h42, na cidade de SĂ£o Paulo, de acordo com a Secretaria Municipal de SaĂºde do municĂ­pio. JosĂ© Peres, 91 anos, estava internado no Hospital Municipal IgnĂ¡cio de Proença de GouvĂªa, na Mooca, e morreu de insuficiĂªncia respiratĂ³ria.


O velĂ³rio estĂ¡ previsto para começar a partir das 10h no CemitĂ©rio da Quarta Parada, no BelĂ©m, na zona leste de SĂ£o Paulo. O enterro estĂ¡ programado para Ă s 17h no CemitĂ©rio da Vila Alpina, tambĂ©m na zona leste. O cantor tinha apresentaĂ§Ă£o marcada para a Virada Cultural em SĂ£o Paulo neste final de semana; a assessoria de imprensa do evento ainda nĂ£o sabe se algum artista substituirĂ¡ o cantor.

Carreira
Tinoco formou uma das duplas sertanejas mais famosas e respeitadas do PaĂ­s ao lado do irmĂ£o mais novo JoĂ£o Salvador Peres, o Tonico, ainda nos anos 30.
Com a paixĂ£o pela mĂºsica herdada dos avĂ³s maternos, OlegĂ¡rio e Izabel, Tonico e Tinoco começaram a carreira em 1930, quando moravam em Botucatu, no interior de SĂ£o Paulo. A primeira apresentaĂ§Ă£o profissional aconteceu cinco anos mais tarde, junto com um primo, em show em uma quermesse local.
Em 1941 a famĂ­lia se mudou para a capital paulista e, devido Ă s dificuldades financeiras, começaram a fazer apresentações aos finais de semana, ao lado de Raul Torres FlorĂªncio, como o trio Os TrĂªs Batutas do SertĂ£o.
Increveram-se em um programa de calouros na RĂ¡dio Emissora de Piratininga, chegando Ă  final do concurso, quando foram aplaudidos de pĂ© pelo pĂºblico. Outros violeiros da competiĂ§Ă£o tambĂ©m se emocionaram e cumprimentaram a dupla que jĂ¡ dava sinais de sucesso.
A partir daĂ­ começaram a colher os frutos e, no inĂ­cio da dĂ©cada de 50, jĂ¡ eram considerados um dos maiores nomes da mĂºsica sertaneja no PaĂ­s. Nos anos 60, realizaram quase mil gravações, dividas em 83 Ă¡lbuns. A dupla teve fim com a morte de Tonico, em 1994. (Terra)

STF reafirma o Indigenato e dĂ¡ efetividade Ă  ConstituiĂ§Ă£o


 Roberto Lemos dos Santos Filho


Em simbĂ³lico e relevante julgamento concluĂ­do em 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal assegurou aos indĂ­genas PataxĂ³ HĂ£e-HĂ£e-HĂ£e o direito sobre as terras localizadas na Reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul do estado da Bahia (ACO nº 312).
O julgado reafirmou o indigenato, o direito congĂªnito e primĂ¡rio dos indĂ­genas sobre suas terras, independentemente de tĂ­tulo ou reconhecimento formal, estabelecido no sistema legal brasileiro pela Lei nº 601/1850, e previsto nas Constituições de 1934, 1937, 1946 e Emenda de 1969, e 1988.
O precedente tem significĂ¢ncia Ă­mpar por dar efetividade ao disposto no art. 231, caput e §§ 1º, 2º e 6º da ConstituiĂ§Ă£o em vigor, e ao comando do art. 14 da ConvenĂ§Ă£o 169 da OIT, que impõe aos Estados signatĂ¡rios, como o Brasil, o dever de reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras por eles ocupadas.
E tal julgamento foi concluĂ­do em momento em que, exorbitando os limites da legislaĂ§Ă£o de regĂªncia, o Poder Executivo, criou novo empecilho ao reconhecimento de terras indĂ­genas, ao estabelecer entre outras exigĂªncias necessidade de consulta prĂ©via ao MinistĂ©rio de Minas e Energia antes de qualquer decisĂ£o da Funai.
Como divulgado em Ă³rgĂ£os de comunicaĂ§Ă£o, a criaĂ§Ă£o desse novo requisito ao reconhecimento de terras indĂ­genas torna incerto o destino de diversos procedimentos jĂ¡ instaurados para esse fim, que jĂ¡ sem encontram prontos para homologaĂ§Ă£o, a ser realizada mediante Decreto (art. 5º do Decreto nº 1775/1996 combinado com o art. 84, inciso VI, da ConstituiĂ§Ă£o).
Por certo a questĂ£o merecerĂ¡ a devida atenĂ§Ă£o do MinistĂ©rio PĂºblico Federal, Ă³rgĂ£o que possui a atribuiĂ§Ă£o de defender judicialmente os direitos e interesses das populações indĂ­genas (art. 129, inciso V, da ConstituiĂ§Ă£o), e conta com grupo seleto de profissionais integrados nas questões que envolvem Ă­ndios e minorias (6ª CĂ¢mara de CoordenaĂ§Ă£o e RevisĂ£o).
Mas importante Ă© o fato de a Suprema Corte ter dado efetividade Ă s regras previstas na ConstituiĂ§Ă£o e na ConvenĂ§Ă£o 169-OIT, que nĂ£o podem apenas fazer parte de discursos retĂ³ricos ornamentais, dado que as terras sĂ£o fundamentais para a sobrevivĂªncia fĂ­sica e cultural dos indĂ­genas, visto eles entenderem ser parte dela, assim como ser a terra parte deles prĂ³prios.
E isso foi bem ressaltado pelo Presidente da Suprema Corte, Ministro Ayres Brito, que ao proferir voto no julgado em comento pontificou que “para o Ă­ndio, a terra nĂ£o Ă© um bem mercantil, passĂ­vel de transaĂ§Ă£o”; “a terra Ă© um totem horizontal, Ă© um espĂ­rito protetor, Ă© um ente com o qual ele mantĂ©m uma relaĂ§Ă£o umbilical”.
Roberto Lemos dos Santos Filho Ă© mestre em Direito Universidade pela CatĂ³lica de Santos-SP e juiz Federal Titular da 1ª Vara Bauru-SP.

Meio ambiente Ă© preocupaĂ§Ă£o para 94% dos brasileiros entrevistados pelo Ibope


A preocupaĂ§Ă£o dos brasileiros com o aquecimento global e problemas ambientais de uma forma geral aumentou nos Ăºltimos anos, segundo uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope a pedido da ConfederaĂ§Ă£o Nacional da IndĂºstria (CNI).
O porcentual de pessoas que se dizem preocupadas com o meio ambiente aumentou de 80%, em 2010, para 94%, em 2011. AlĂ©m disso, 44% dos entrevistados afirmaram que a proteĂ§Ă£o ao meio ambiente tem prioridade sobre o crescimento econĂ´mico, comparado a 30% anteriormente. SĂ³ 8% disseram que o crescimento econĂ´mico Ă© prioritĂ¡rio, e 40% acreditam que Ă© possĂ­vel conciliar ambos.
Com relaĂ§Ă£o Ă s mudanças climĂ¡ticas, 79% acham que o aquecimento global Ă© causado pelo ser humano, e o porcentual que considera esse aquecimento um problema "muito grave" aumentou de 47%, em 2009, para 65%, em 2011. Entre os entrevistados, 66% classificaram o aquecimento global como "um problema imediato, que deve ser combatido urgentemente".
É a terceira vez que a CNI encomenda uma pesquisa de opiniĂ£o sobre meio ambiente ao Ibope, dentro da sĂ©rie Retratos da Sociedade Brasileira - que tambĂ©m jĂ¡ abordou temas como saĂºde e educaĂ§Ă£o. Algumas perguntas sĂ£o inĂ©ditas, enquanto outras sĂ£o repetidas dos anos anteriores, permitindo comparações.
"A ideia Ă© conhecer a opiniĂ£o da sociedade sobre temas importantes. Com a chegada da Rio+20 (a ConferĂªncia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento SustentĂ¡vel, que ocorre em junho), resolvemos repetir a pesquisa sobre meio ambiente", diz o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todas as regiões do PaĂ­s, entre 2 e 5 de dezembro de 2011. As perguntas foram agrupadas em trĂªs grandes temas: meio ambiente; mudanças climĂ¡ticas; e coleta seletiva e reciclagem de lixo.
O desmatamento Ă© o problema ambiental que mais preocupa os brasileiros, citado por 53% dos entrevistados. Em seguida aparecem a poluiĂ§Ă£o das Ă¡guas, citada por 44% das pessoas, e o aquecimento global, com 30%.
Comportamento. Mais da metade dos entrevistados (52%) disse estar disposta a pagar mais por um produto ambientalmente correto, comparado a 24% que afirmaram nĂ£o estar dispostos. Para 16%, a decisĂ£o "depende do quanto mais caro" custa o produto. Apenas 18%, porĂ©m, disseram ter modificado efetivamente seus hĂ¡bitos de consumo em prol da sustentabilidade - por exemplo, preferindo produtos ecologicamente corretos ou deixando de comprar aqueles nocivos ao meio ambiente.
"NĂ£o basta saber a opiniĂ£o das pessoas; queremos saber como elas se comportam com relaĂ§Ă£o a essa opiniĂ£o", afirma Fonseca. A maioria das pessoas disse que evita o desperdĂ­cio de Ă¡gua (71%) e energia (58%), mas Ă© difĂ­cil saber quanto disso Ă© resultado de uma preocupaĂ§Ă£o ambiental versus uma preocupaĂ§Ă£o econĂ´mica com as despesas da casa.
Entre os dados que mais chamaram a atenĂ§Ă£o da CNI estĂ¡ o porcentual de pessoas que apontam a indĂºstria como principal responsĂ¡vel pelo aquecimento global. A taxa passou de 25%, em 2010, para 38%, em 2011 - apesar de a principal fonte de emissĂ£o de gases do efeito estufa no PaĂ­s ser o desmatamento, nĂ£o a indĂºstria.
As empresas agropecuĂ¡rias - setor mais associado ao desmatamento - foram citadas por apenas 3% dos entrevistados. AlĂ©m disso, 42% avaliaram que as iniciativas das empresas em prol da preservaĂ§Ă£o ambiental mantiveram-se "inalteradas" nos Ăºltimos anos, assim como as dos governos (44%). SĂ³ 33% acharam que houve aumento de iniciativas ambientais nesses setores.
"Precisamos trabalhar muito sobre esses dados", disse o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley de Souza Carneiro. "A indĂºstria foi o setor que mais atuou pelo desenvolvimento sustentĂ¡vel nos Ăºltimos 20 anos."
Num esforço para mudar essa percepĂ§Ă£o, a CNI pretende lançar na Rio+20 uma sĂ©rie de 16 documentos temĂ¡ticos mostrando o que cada setor da indĂºstria - por exemplo, automotivo, de alimentaĂ§Ă£o, mineraĂ§Ă£o, energia - tem feito pelo desenvolvimento sustentĂ¡vel.
Reciclagem. Mais da metade dos brasileiros (59%), segundo a pesquisa, separa algum tipo de lixo para reciclagem, e 67% consideram a reciclagem "muito importante" para o meio ambiente. PorĂ©m, 48% dizem nĂ£o ter acesso direto Ă  coleta seletiva de lixo - Ă­ndice que chega a 68% nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Dados que mostram um descompasso entre a preocupaĂ§Ă£o da populaĂ§Ă£o com o tema e a capacidade de fazer alguma coisa para resolvĂª-lo. (AE)

 
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