terça-feira, 23 de março de 2010

Biocombustíveis

Queima de canavial

Não sou contra a existência de um projeto de biocombústivel para o país, o que acredito ser uma necessidade estratégica, mas não da forma que está sendo encaminhado, que só atende aos interesses socialmente excludentes do grande capital internacional e da oligarquia agrária local.

Sou totalmente a favor dos projetos que beneficiem a agricultura familiar, única forma de manter o homem no campo e impedir que aumente ainda mais o caos causado pela superpopulação nos grandes centros, pena que não é a prioridade. O que é destinado ao micros, pequenos e médios agricultores, principais responsáveis pela geração de empregos no campo e pela nossa segurança alimentar, neste projeto dos bios é quase nada perto do que os grande agro negócios nacional e internacional já vem recebendo do BNDES.

O que também apavora são as imensas áreas de terras, propriedades com mais de 50.000 hectares, que os grandes grupos financeiros internacionais estão adquirindo para produzirem insumos para a agroindústria dos biocombustíveis, que levam adiante o projeto neoliberal de desnacionalização da nossa economia.

Outro fato a ser analisado é o de que a expansão da cana-de-açúcar no Brasil tem incomodado regiões com tradição na cultura de grãos e no manejo da pecuária no Brasil e pela atual legislação não tem como zonear as produções, como diz Luiz Cotta Custódio Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Minas Gerais (Siamig) assumindo a situação e advogando em causa própria:

"Alguns municípios mineiros tentaram impor restrições ao avanço dos canaviais sobre áreas ocupadas com grãos. Mas qualquer medida neste sentido é inconstitucional".

Estas propriedades neste modelo que está sendo implantado:

- Serão altamente mecanizadas, o que é clara a tendência já demonstrada por SP, que é o maior centro nacional da produção de cana, pois lá a mecanização já corresponde a 41% da produção, sendo que em um futuro próximo a colheita de cana-de-açúcar deverá estar mais de 80% mecanizada, quase a totalidade das áreas menos os grotões com terrenos muito irregulares, o que deixará 159,3 mil desempregados.

- Enfraquecerão a terra com as atividades de monocultura e com a compactação com o uso intensivo de maquinários;

- Farão aumentar ainda mais a concentração da propriedade da terra;

- Expulsarão mais brasileiros do campo. De 1970 até 2000 perto de 10.000.000 de brasileiros foram forçados a deixarem o campo rumo às periferias insalubres dos grandes centros, êxodo que continua em andamento, assim formando os bolsões de violência e miséria;

- Contaminarão o nosso lençol freático com o uso abusivo de agrotóxicos;

- Ampliarão os desmatamentos;

- Contribuirão para a diminuição da biodiversidade pelo forte impacto causado pela intervenção ambientalmente predatória;

- Contarão com linhas de financiamento do BNDES, enquanto a nossa agricultura familiar continua abandonada;

- Irão remeter a produção para o mercado internacional, não priorizando a estratégica prioridade do abastecimento interno;

- Uma grande parte delas está localizada em regiões de fronteira, etc..

- Diminuirá a nossa segurança alimentar pela diminuição da diversidade nas lavouras e na diminuição das áreas de pastagens, assim encarecendo o preço final dos alimentos na nossa mesa.

- Estes projetos mecanizados são responsáveis indiretos pela super exploração da mão de obra nos canaviais.
Na década de 70 um trabalhador rural tinha de cortar de 4 a 6 toneladas de cana dia, hoje para conseguir garantir o emprego o trabalhador tem de cortar de 10 a 15 toneladas dia, pois é a única forma do produtor que mantém o corte manual conseguir sobreviver neste novo mercado é explorando o máximo a mão de obra.

Este projeto como está sendo concretizado não atende aos propósitos nacionais e populares, tem de ser repensado!

A expansão da cana-de-açúcar no Brasil tem incomodado regiões com tradição na cultura de grãos no país, como para a produção de alimentos para as nossas mesas.
"Alguns municípios mineiros tentaram impor restrições ao avanço dos canaviais sobre áreas ocupadas com grãos. Mas qualquer medida neste sentido é inconstitucional", diz Luiz Cotta Custódio Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Minas Gerais (Siamig).

Minas Gerais, sobretudo a região do Triângulo Mineiro, é um dos Estados que mais crescem nos últimos anos em cana no país. Em quatro anos, os canaviais avançaram mais de 70%, como reflexo da boa demanda, sobretudo pelo álcool nos mercados interno e externo.
Levantamento do Siamig mostra que a área com cana no Estado saltou de 234 mil hectares em 2002 para 400 mil hectares neste ano. Essa expansão avançou sobre os grãos, sobretudo soja, afirma Cotta. Segundo ele, os produtores de soja que tiveram as áreas "invadidas" pela cana avançaram sobre as áreas de pastagens.
"A expectativa é de que atinja 900 mil hectares em 2012, com 15 novos projetos já em implementação no Estado", diz Cotta. Dos novos projetos, 50% dos canaviais que serão ocupados são sobre a soja. "O restante ocupará as áreas de pastagens e outros grãos, como milho", diz.

A expectativa é de que os canaviais cresçam 50% nos próximos cinco anos no país, dos atuais 6 milhões de hectares para 9 milhões até 2012, segundo a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica). Esse avanço reflete o "boom" de novos projetos de usinas sucroalcooleiras no país, cerca de 50 já em execução.

Em São Paulo, maior Estado produtor do país, as áreas de grãos, principalmente soja e algodão, perderam terreno para cana em São Paulo. Tradicionais áreas agrícolas de grãos do Centro-Oeste, como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, também estão cedendo espaço, lembra Celso Sturion, trader de açúcar da Multigrain. "Com os preços dos grãos em recuperando atualmente, a soja pode voltar a ocupar maior terreno."

No Mato Grosso do Sul, há nove projetos em andamento, com avanço sobre as pastagens. Em Goiás, com área atual de 200 mil hectares, o plantio poderá dobrar nos próximos anos, com os 12 projetos já em andamento.

Dá forma como está colocada a atual, falha, como a futura regulamentação da atividade d e produção dos bioscombustíveis muito pouco dele ficará aqui e mais uma vez a prioridade será o mercado externo, a nós restando os ônus sociais e ambientais dos projetos, que na forma não possuem nada de novo, pois em nada se diferencia do velho modelo que vem desde a “plantation” chegando ao das “commodities”, onde a perspectiva nacional fica em segundo plano ao continuarmos totalmente dependentes e a serviço do mercado externo.

Temos de ter prioridades:

1- Priorizar a segurança alimentar.

2- Garantia legal do consumo interno dos biocombustíveis ser a prioridade.

3- Não levar a uma concentração ainda maior da terra nas mãos de poucos.

4- Ter linhas de crédito para a construção de milhares de micro destilarias e refinadoras de forma cooperada, como de estruturas de estocagem dos biocombústiveis, o que daria alto suficiência de energia para a pequena e média propriedade rural e baratearia o custo dos transportes dos produtos pela utilização nas próprias regiões de produção.

5- Construção de dutos para a distribuição interna dos excedentes,como em direção aos portos para a exportação.

6- É imprescindível que haja um grande zoneamento das regiões de produção, pois não podemos transformar o Brasil somente em um grande canavial, temos de ter claro aonde será autorizados os plantios da cana.

7- Todo grande projeto tem de passar por estudos do impacto ambiental que causará e só ser liberado quando haja garantias de que não causará destruição.

8- Aumento da estrutura de fiscalização no setor do trabalho, pois está provado que a maior concentração de trabalho semi-escravo nas atividade rurais é localizado na produção canavieira, o que requer uma maior estrutura de fiscalização por parte do Ministério e da Justiça do Trabalho.

9- Estabelecer as políticas de integração energética com os outros países do Mercosul!

10- Temos de fazer a reforma agrária e agrícola, deslocando o eixo dos financiamentos oficiais para a pequena e média propriedade rural, que está provado que é responsável, mesmo sem o apoio oficial que deveria ter pela importância que possui, ser responsável pela maior parte da produção nacional e da geração de empregos no campo.

Etc..

Segundo os estudos do Ariovaldo Umbelino, professor da USP, do total de empregos gerados no campo brasileiro, 87,3% está nas pequenas unidades de produção, 10,2% estão nas médias e somente 2,5% estão nas grandes. Este estudo demonstrou ainda que as pequenas e médias propriedades rurais sejam responsáveis pela maior parte da produção de alimentos. “Com relação à utilização da terra, as lavouras ocupavam 50,1 milhões de hectares ou 14,1% da área total das propriedades e, nelas, as pequenas unidades ficavam com 53%, as médias com 34,5% e as grandes com 12,5%”.
A região da Zona da Mata pernambucana, a mais tradicional no cultivo da cana, tem alguns dos piores indicadores sociais e econômicos do mundo, com denúncias de trabalho infantil, assassinatos de trabalhadores rurais, e má gestão de recursos públicos. Esta situação permanece desde o período da colonização do Brasil.
Nos últimos 20 anos houve uma perda definitiva de cerca de 150 mil postos de trabalho na Zona da Mata e a expulsão de 40 mil famílias de camponeses da região. O que não difere do que acontece no interior de S.Paulo, onde na última década houve, com a mecanização, a perda de mais de 50.000 postos de trabalho nos últimos 10 anos, sendo que a previsão para os próximos 10 anos, pelos mesmos motivos, é que está perda chegue a um total de 156.000 postos de trabalho e é assim em todo o país.
A exploração destes trabalhadores itinerantes nas culturas sazonais beira ao escravagismo.

O corte mecanizado se tornou referência para a quantidade cortada pelos trabalhadores, que subiu de 5 a 6 toneladas na década de 80, para 9 a 10 toneladas por dia na década de 90 e na atual década de 12 a 16 toneladas.
O não cumprimento da meta freqüentemente significa que o trabalhador será dispensado e colocado na “lista negra” das usinas, assim ficando impedidos de retornarem ao trabalho na próxima safra.

Os trabalhadores não controlam a pesagem ou da metragem de sua produção diária, que é exercida pela usina. Muitas denúncias apontam para a manipulação e fraude desses dados pelos patrões. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dobrada (SP) denunciou casos em que trabalhadores recebiam pelo corte de 10 toneladas de cana por dia, quando na realidade a quantidade média de produção por trabalhador era de 14 toneladas .

De 1995 até 2006, por volta de 18 mil pessoas escravizadas no campo ganharam a liberdade em operações de fiscalização do governo federal que foram realizadas em cerca de 1500 propriedades rurais. Os relatórios dessas operações demonstram que quem escraviza no Brasil não são proprietários desinformados, escondidos em fazendas atrasadas, ao contrário do que diz a imaginação da população. Pelo contrário, são exatamente empresários inseridos no agro negócio, muitos produzindo com alta tecnologia.

Do ponto de vista do que é nacional e popular o que importa é a distribuição de renda e mais investimentos em educação e saúde, únicas formas de obtermos a diminuição dos desníveis sociais que nos separam!

Vivemos a dura realidade de um lado vermos o corte manual que beira o escravagismo das antigas plantations e do outro o desemprego em massa no campo causado pela mecanização e o aumento da concentração da terra.

A mecanização das culturas de cana de açúcar com certeza levará mais uma vez, tal qual já aconteceu com a soja, a milhões de pessoas sem a menor qualificação migrarem para as periferias dos grandes centros, sendo que elas estarão totalmente despreparadas para os trabalhos urbanos que exigem uma maior capacitação.

O novo êxodo terá como resultado o agravamento dos problemas sociais nas periferias dos grandes centros, tais qual o desemprego, a piora na já defasada estrutura de atendimento social (saúde, habitação, educação, etc.), o aumento da violência, etc..

Uma das falhas na questão da bioenergia no Brasil é a ausência de políticas que melhorem os contratos na cadeia produtiva, desde a produção primária até o consumidor final.

Embora os biocombustíveis sejam um novo horizonte, é preciso eliminar riscos, como a degradação ambiental e a concentração de renda. É necessário, também, inserir a agricultura familiar no processo e garantir os direitos trabalhistas.
Precisamos saber quanto ganha o bóia-fria e como ele é pago para não estar toda a semana nos deparando com a morte de um trabalhador por exaustão ou com uma denúncia de trabalho infantil na nossa agricultura.

A agro energia é uma tremenda oportunidade. Mas, como toda nova oportunidade, ela traz riscos, e os governos precisam programar políticas que permitam maximizar oportunidades e minimizar os riscos.

Precisamos garantir que as áreas de preservação florestal e impróprias para o cultivo não serão invadidas pela produção de cana-de-açúcar, soja, mamona, ou de qualquer outro produto para a produção de biocombustível.

Com estamos na vanguarda do processo temos a obrigação de capitanear os países latino-americanos com maiores potenciais para as produções agrícolas voltadas para o biocombustível (cana-de-açúcar, soja, mamona, dendê, milho, etc.).
São eles: Brasil, Bolívia, Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, que, além de áreas para a produção, possuem as condições climáticas, ambientais, tecnológicas para tanto, mas não possuem o mesmo nível de desenvolvimento científico para tal. Este é um dos principais papéis que podemos ocupar junto ao Mercosul, o de comandar o processo da integração energética, tanto nas formas tradicionais (hidrocarbonetos, carvão, lenha, etc.) como nas alternativas (biocombustíveis, hidrelétricas, etc.). No que o Chávez está certo em estabelecer tal prioridade, mas que para tal a Venezuela não possui condições políticas, econômicas e geográficas para comandar, pois este papel teoricamente teria de ser nosso.

Temos de parar de correr atrás dos interesses alheios a nossa soberania nacional, que somente servem as necessidades da manutenção das políticas econômicas dos países hegemônicos do norte!

Do ponto de vista ambiental os danos que serão causados ao meio ambiente são muitos e vai desde o aumento dos novos desmatamentos na região norte, a poluição da terra e do lençol freático com os agrotóxicos e com o vinhoto usado na adubação, como com a poluição que o mesmo causa no despejo direto nas bacias hidrográficas.

A monocultura da cana de açúcar, que vai virar o sistema produtivo dominante, contribuirá muito para a redução das florestas na região norte e centro oeste, tal qual já aconteceu na Zona da Mata nordestina com a Mata Atlântica levando à extinção de inúmeras espécies, além do empobrecimento do solo.

Até 1940 um trator pesava, em média, menos que três toneladas, enquanto as máquinas trafegam atualmente pelos solos cultivados podem pesar mais que quinze como acontecem com colheitadeiras e caminhões carregados. Quando o solo encontra-se úmido, há uma tendência de os valores de densidade do solo ser cada vez maiores com o aumento do número de passadas. Além disso, o efeito se manifesta em camadas mais profundas do solo, à medida que o número aumenta.

Em culturas semiperenes, como a cana-de-açúcar, um preparo inadequado do solo pode ocasionar decréscimos na produção que serão extensivos a todo o ciclo de cultura, já que via de regra a produção das soqueiras é intimamente ligada à produção de corte anterior. O decréscimo na produção de cana-de-açúcar num campo de demonstração foi obtido por Fernandes em seu estudo.
Após o primeiro corte, um latossolo vermelho-escuro argiloso com 0,32 m3.m-3 (32%) de água foi compactado em diferentes níveis uma, duas e três passadas de um caminhão com apenas eixo traseiro e 16.000 kg de massa.

Carlos Molina

 
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