quarta-feira, 6 de março de 2013

Sessão para eleger Marco Feliciano é interrompida por conta de tumulto


Deputados integrantes da comissão e contrários ao nome do pastor discursaram para pedir que o PSC escolhesse outro parlamentar do partido para comandar a comissão no biênio de 2013-2015.
Por acordo entre as lideranças partidárias, a presidência dessa comissão foi entregue ao PSC, que decidiu indicar o pastor evangélico após reunião nesta terça (5). Por isso, ele era candidato único na eleição desta quarta.
“Penso que a candidatura posta está contra a função precípua da comissão, posto que o pastor que tem a candidatura posta tem declarações inequivocamente preconceituosas e racistas”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que a comissão não teria condições políticas de funcionar caso Feliciano fosse eleito. “Essa comissão trata de questões sobre direitos inalienáveis. Luta contra o preconceito, contra o racismo. A comissão precisa ter alguém que represente esses valores. A manutenção do nome do deputado feliciano é uma radicalização inaceitável.”
Cada intervenção de parlamentares era interrompida pelos manifestantes a cada momento com aplausos ou vaias.
Os deputados chegaram a sugerir que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) registrasse candidatura avulsa, mas diante da pressão da liderança do PSC, ela anunciou que não poderia se contrapor à decisão do partido. O líder da sigla, André Moura (PSC-SE), chegou as levantar da mesa para pedir que a deputada anunciasse no microfone que não seria candidata. 
“Me sinto publicamente humilhada pelo meu partido. Os deputados resolveram me escolher como alternativa sem combinar comigo e o meu partido se opôs. Acho que é machismo. Vou ver agora o que aconteceu”, afirmou ao G1 ao deixar a comissão.
O anúncio de que não se candidataria à presidência do grupo provocou nova gritaria na comissão e protestos dos manifestantes. Vários deputados sugeriram a suspensão da reunião. Diante do clima de protestos, o deputado Domingos Dutra decidiu cancelar a sessão, sem remarcar nova reunião para a escolha do presidente.
“Pela credibilidade do Parlamento, eu vou suspender a sessão”, afirmou. Em entrevista aos jornalistas, ele afirmou que passará o que chamou de “abacaxi” para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolver. “Vou devolver esse abacaxi para o presidente da Câmara. Cabe a ele convocar os líderes e resolver esse assunto porque ele não é da comissão, é do Brasil. Não tinha condição nenhuma de fazer essa eleição. O deputado seria eleito com número muito apertado, seria deslegitimado”, disse.
O presidente precisa ser escolhido por 10 dos 18 membros da comissão. Parlamentares contrários à indicação tinham planejado se abster de votar para que Feliciano não obtivesse 10 votos.

Dilma anuncia R$ 33 bilhões para saneamento, mobilidade urbana e pavimentação


A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 33 bilhões para projetos de pavimentação, mobilidade urbana e saneamento básico. Dos R$ 70 bilhões previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cidades de médio porte, R$ 33 bilhões começam a ser liberados a partir de hoje (6). Do montante, R$ 16,8 bilhões vão para saneamento, R$ 7,9 bilhões para mobilidade urbana e R$ 8,2 bilhões para pavimentação.
“O Brasil precisa de saneamento para atender o brasileiro que está saindo da miséria e que precisará de serviços públicos no país. Essa é uma questão republicana. De todas essas áreas [cujas obras foram anunciadas], a que mais me mobiliza a colocamos maior volume [de recursos] é saneamento. Todos sabem que este é um fator que envolve também saúde pública e meio ambiente”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto.
Segundo ela, os investimentos em mobilidade urbana também vão impactar na qualidade de vida dos brasileiros. Ela destacou que, nesse contexto, a frente de investimentos previstas para as cidades de médio porte é fundamental.
“O Brasil tem quantidade [significativa] de grandes e médias cidades. As médias representam grande volume. Portanto, precisamos tomar providências agora para que não aconteça o que aconteceu com as grandes cidades brasileiras. Para as grandes, fazer metrô é fundamental. Esse é um passo importante porque tem a ver diretamente com a qualidade de vida das pessoas”, argumentou a presidenta.
Como exemplo, Dilma citou o teleférico construído no Morro do Alemão, comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro. “É um transporte de massa estratégico. Além de transportar moradores, que levavam até duas horas e meia para se deslocar, ele virou uma atração turística do Rio de Janeiro”.
O Ministério das Cidades informou que já cadastrou 110 propostas de 71 municípios sobre mobilidade urbana.

Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo modelo de financiamento de campanha


A lei que cria um novo modelo de financiamento de campanha foi aprovada nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Chamado de Fundo Republicano de Campanha, o projeto acrescenta à Lei das Eleições dois artigos que estabelecem novas distribuições para as doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas aos candidatos. Pelo texto do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), os valores serão divididos em três partes iguais: para a conta de campanha do candidato, para as contas do partido e para o Fundo Republicano de Campanha.
A proposta prevê ainda que o fundo, destinado ao custeio da campanha de todos os candidatos, também seja constituído por um terço das doações aos partidos e coligações, pelas doações feitas diretamente a ele e por dotações orçamentárias. A administração do Fundo Republicano de Campanha caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relatório foi aprovado com votos contrários dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Na justificativa do projeto, o autor, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou que a intenção da mudança na legislação é diminuir as desigualdades "de competição motivada pelo poder econômico, fortalecer as finanças partidárias e aprimorar o controle de gastos e desvios de recursos de campanha."
Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Caso nenhum senador peça, por meio de apresentação de recurso, a votação da matéria no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. (AE)

Desempenho dos alunos do ensino médio ficou abaixo do nível adequado, revela pesquisa


Os alunos do ensino médio são os que apresentam maior defasagem no aprendizado. Menos de um terço, 29,2%, dos estudantes conhecem a língua portuguesa da forma adequada ao período de estudo e apenas 10,3% sabem matemática proporcionalmente ao ano de ensino. Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas do movimento Todos pela Educação (TPE).
O estudo é divulgado anualmente pela entidade. Nele, o TPE monitora o cumprimento de cinco metas consideras fundamentais: o atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, a alfabetização na idade correta, o desempenho dos alunos nos ensinos fundamental e médio, a conclusão dos estudos e o financiamento da educação. Este ano, o desempenho dos estudantes do ensino médio chamou a atenção por se distanciar da meta considerada adequada pela entidade.
Com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil de 2011, o TPE constatou a maior defasagem em matemática. No relatório divulgado em 2011, com dados de 2009, a porcentagem de estudantes com conhecimento adequado ao 3º ano do ensino médio era 11%, inferior à meta de 14,3%. Neste ano, no entanto, além da redução da porcentagem (10,3%), a diferença para a meta do período (2011) aumentou: é de quase 10 pontos percentuais (19,6%).
Em português, a meta foi cumprida no último relatório, 28,9% dos estudantes tinham o conhecimento adequado e a meta era de 26,3%. Nesse ano, também houve piora. A porcentagem de estudantes teve um leve aumento, 29,2%, mas não foi suficiente para cumprir a meta para o período, que era de 31,5%.
“No ensino médio observamos um descolamento enorme. Para melhorar essa fase do ensino, é preciso melhorar todo o sistema de educação. A defasagem vem desde a educação infantil e vai se acentuando.”, explica a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A informação de Priscila pode ser comprovada pelos dados dos anos anteriores de ensino. No 5º ano do ensino fundamental, em português, 40% tem o conhecimento adequado diante da meta de 42,2%. Já em matemática, a meta de 35,4% foi superada por 36,3% dos alunos. No 9º ano do ensino fundamental, em português, 27% dos estudantes detinham o conhecimento necessário e a meta era de 32%. Em matemática foram 16,9% para uma meta de 25,4%.
“Diversas pesquisas educacionais comprovam que alunos com maior defasagem tendem a apresentar desempenho escolar inferior ao dos que se encontram no ano adequado”, informa o relatório. Ainda segundo o estudo, “o problema da defasagem precisa ser combatido na partida. Ou seja, se os alunos aprendem o que têm direito de aprender, diminui a repetência e, consequentemente, a defasagem. Por sua vez, alunos que já estão defasados precisam ter acesso a reforço escolar”.
A entidade alerta para a diferença entre as regiões e entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com Priscila, não se trata de algo recente, pelo contrário, foi observado em outros relatórios do TPE, no entanto “observamos pouco avanço no sentido de melhorar essa desigualdade. Se quisermos que as regiões mais pobres elevem o desempenho em vários setores, precisamos melhorar a educação. Essa é uma grande preocupação”, diz.
O Rio de Janeiro é o estado com maior índice de alunos com conhecimento adequado de matemática no terceiro ano (16,6%), enquanto o Acre é a unidade da Federação com o menor índice (3%), uma diferença de 13,6 pontos percentuais. (AB)

Um cometa misterioso cruza os céus do país


O primeiro de dois cometas a serem avistados no céu do país este ano já pode ser observado a olho nu. No horário do pôr-do-sol, por volta das 18h, basta olhar à direita da estrela, buscando por um ponto luminoso, algo como uma estrela um pouco mais brilhante. Trata-se do cometa PanSTARRS, em sua visita única ao planeta Terra, direto dos confins do Sistema Solar. Uma espécie de aperitivo antes da chegada do ISON, em novembro, que será visível como uma lua cheia.

Cometas são grandes aglomerados de rocha e gelo recobertos por uma crosta de sujeira espacial originários da Nuvem de Oort, uma gigantesca região de objetos gelados que cerca nosso Sistema Solar e cujo limite alcança mais de um ano-luz (cerca de 9,5 trilhões de quilômetros) de distância da Terra. Às vezes, porém, um destes objetos tem sua órbita estável perturbada pela ação gravitacional da movimentação de uma estrela próxima ou da combinação dos efeitos gravitacionais do conjunto das estrelas da Via Láctea, sendo então lançado em uma longa viagem em direção ao Sol. E, à medida que ele se aproxima de nossa estrela, o calor começa a quebrar sua crosta e a fazer evaporar o gelo, gerando as características coma (cabeça) e cauda dos cometas, que brilham ao reflexo da luz solar.

Primeira e única chance de observação

O PanSTARRS, segundo Jorge Márcio Carvano, do Observatório Nacional, é um cometa de tipo raro, com uma órbita chamada de hiperbólica, ou seja, ele só passará uma vez pela Terra. Trata-se, por isso, da primeira e única chance de observá-lo. De acordo com o astrônomo, especialistas em todo o mundo estão ansiosos para estudar o objeto, detectado em 2011.

— Os cometas, acreditamos, são objetos formados na mesma época em que os planetas gigantes e expulsos da parte interna do Sistema Solar — explicou Carvano. — Com suas temperaturas muito baixas, eles preservam material, processos e condições daquela época; verdadeiras relíquias da formação do Sistema Solar.

Carvano explicou que, com a observação do cometa por especialistas, será possível estudar a composição do gás e da poeira. Segundo Carvano, moléculas orgânicas nunca antes observadas podem ser detectadas.

— Observamos a interação da luz do Sol com o gás e a poeira. Dependendo de como o gás modifica a luz, podemos inferir a composição molecular.

Mas enquanto o PanSTARRS passará a cerca de 50 milhões de quilômetros do Sol — sua maior aproximação ocorre hoje —, o ISON se aproximará muito mais da estrela, menos de 2 milhões de quilômetros. Quanto mais perto do Sol um cometa chega, mais brilhante ele aparece no céu. Por isso, astrônomos apostam que o ISON pode ser “o cometa do século”, atingindo um brilho equivalente ao da Lua cheia, ficando visível a olho nu e talvez até durante o dia na época de sua maior aproximação, entre o fim de novembro e o início de dezembro. (AG)


Cometa pode colidir em Marte em 2014 e causar explosão gigantesca


Astrônomos acreditam que existe uma pequena possibilidade de um enorme cometa colidir em Marte em 2014. Segundo os cientistas que calculam a trajetória do corpo, mesmo que ele não bata no planeta vermelho, ele vai causar um espetáculo nos céus de lá. As informações são do site Universe Today e da agência Ria Novosti.
O C/2013 A1 (Siding Spring) foi descoberto no começo deste ano pelo caçador de cometas Robert McNaught, do Observatório Siding Spring, na Austrália. O cometa teria entre 10 e 50 quilômetros e a colisão ocorreria a 56 km/s, o que poderia resultar em uma liberação de energia de 20 bilhões de megatons (um megaton é igual à energia da explosão de uma tonelada de TNT), o que deixaria uma cratera de 500 quilômetros de largura por dois de profundidade. Para se ter ideia, a Tsar Bomba, maior artefato nuclear explodido pelo homem, tinha 50 megatons.
Especialistas acreditam que um impacto poderia mudar as características de Marte. A quantidade de dióxido de carbono liberado poderia causar um efeito estufa e deixar a fraca atmosfera marciana mais densa. Por outro lado, a liberação de poeira poderia bloquear a radiação solar e causar uma queda da temperatura no planeta.
O astrônomo amador Leonid Elenin, que tem seu nome em outra pedra espacial famosa, calcula que com os dados atuais a passagem do cometa será a 109.200 km de Marte, em outubro de 2014. Contudo, os especialistas assinalam que é muito difícil prever a trajetória de um objeto desses, ainda mais com tanto tempo de antecedência, e que são necessários mais dados antes de se ter certeza da rota.
"Tal como está agora, a chance de um impacto direto é pequena, mas é provável que Marte será crivado com destroços associados ao cometa", diz o astrônomo Phil Plait no blog Bad Astronomy. (Terra)

Beto sugere a Fruet que peça ajuda a Dilma


O governador Beto Richa reagiu hoje às criticas que vem recebendo por conta do corte do subsídio do transporte coletivo. Na solenidade de formaturas de policiais que vão integrar o Corpo de Bombeiros, realizada no pátio do Palácio Iguaçu, sugeriu que o prefeito Gustavo Fruet “acionasse” seus aliados em Brasília, pedindo ajuda ao governo da presidente Dilma Rousseff.
Richa reafirmou que a situação do Paraná está difícil até porque está perdendo cerca de 1 bilhão de reais de recursos federais e nem por isso – disse – “estou chorando”.
Beto repetiu o que tem dito: que foi prefeito, baixou e sustentou a tarifa do transporte “sem ajuda de ninguém”. Segundo ele, Fruet deveria fazer o mesmo até porque Curitiba – disse – tem um dos maiores orçamentos entre as Capitais brasileiras.
Sobre a declaração de Fruet, que o subsídio não é apenas para Curitiba, mas para os 13 municípios da Região Metropolitana que fazem parte da Rede Integrada, Richa afirmou que “todos os prefeitos administraram isso”. ... (Roseli Abrão)
O que o Beto Richa defendia e defende:
"A situação do transporte público no Brasil é muito grave. Os protestos desta semana, em São Paulo e no Rio de Janeiro, são uma amostra do problema", disse Beto Richa em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira. "Muitas providências podem ser tomadas no âmbito municipal, mas uma redução significativa das tarifas de ônibus só pode ser obtida com a desoneração dos tributos federais e com o subsídio ao preço do óleo diesel."
http://www.milbus.com.br/revista_portal/revista_cont.asp?2968

Depois de acordo com trabalhadores, Shell e Basf terão de pagar R$ 200 milhões por danos coletivos


Os representantes das empresas Basf e Shell e dos trabalhadores contaminados por substâncias químicas de uma indústria em Paulínia (SP) chegaram a um acordo em audiência hoje (5) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por danos morais e coletivos, as empresas devem pagar indenização de R$ 200 milhões.
De acordo com o TST, a proposta será submetida à aprovação das diretorias das empresas e em assembleia dos trabalhadores. O tribunal fixou que as partes têm até o dia 11 de março para "manifestação do aceite mediante petição nos autos, a ser dirigida à relatora do caso, ministra Delaíde Miranda Arantes". "Em caso afirmativo, as partes concordarão em desenvolver no prazo de dez dias a minuta final do acordo, a partir da ata da audiência de hoje. Não sendo possível a conclusão da redação consensual no prazo da minuta final [dez dias], a proposta de conciliação feita hoje ficará totalmente prejudicada e as partes deverão requerer o prosseguimento dos trâmites para o julgamento", diz nota publicada no site do TST.
Do montante estipulado para danos coletivos e morais, R$ 50 milhões irão para a construção de uma maternidade que será doada à prefeitura de Paulínia. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos entre o Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador em Campinas (SP) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Com relação às indenizações por danos morais e materiais individuais, ficou decidido que cada trabalhador vai receber 70%  do valor estabelecido em sentença judicial, acrescidos de juros e correção monetária contados a partir da data de publicação da sentença. O valor não foi divulgado pelo tribunal. Ficou estabelecida prestação universal de saúde aos 1.068 trabalhadores, envolvidos na ação.
Em nota de hoje, a Shell informou que vai continuar cumprindo a determinação da Justiça, mantendo o atendimento à saúde das pessoas devidamente habilitadas no processo. Apesar disso, a companhia constatou, baseada em amplos estudos, que a ocorrência de contaminação ambiental não implicou exposição à saúde dos trabalhadores.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores foram contaminados com pesticidas clorados - os produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas -; metais pesados, como cromo, vanádio e zinco; e por óleo mineral. As consequências, constatadas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, foram câncer de próstata e tireoide, doenças endócrinas, hepatotoxidade [danos ao fígado], anomalias no sistema nervoso central, doenças circulatórias, infertilidade, entre outras.  
Entre as décadas de 1970 e 1980, a Shell instalou uma fábrica de pesticidas em Paulínia. Nos anos 90, quando a fábrica foi vendida para a Cynamid, foi exigido um balanço dos impactos ambientais provocados na área. Constatou-se a contaminação do solo e do lençol freático no local. A compra da Cyanamid pela Basf, no início de 2000, fez com que a Basf tivesse de assumir os passivos trabalhistas existentes. Em 2002, as atividades da fábrica foram encerradas. Em 2008, foi vendida de volta à Shell. Por isso, a ação civil pública envolve as duas multinacionais. O processo tramita na Justiça desde 2007.  (AB)

Major Curió aceita depor na Comissão da Verdade


 Documentação falsa utilizada pelo "Major Curió" par se infiltrar na região da guerrilha
A Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República para apurar crimes no regime militar, começa este mês a série de audiências com militares que participaram diretamente no combate a grupos subversivos.
O primeiro a ser ouvido é Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, um dos mais polêmicos personagens da ditadura. Convidado esta semana, ele aceitou depor para o grupo de trabalho em Brasília.
Em agosto passado, apesar da anistia ampla, Curió foi denunciado pelo MP Federal por sequestros e mortes de guerrilheiros no Araguaia (TO). A Justiça Federal do Pará acolheu ação do MPF contra Curió, por sequestro e morte de cinco guerrilheiros em 1973.
O militar mora em Brasília, tem 78 anos, e apesar do título é tenente coronel da reserva do Exército. Foi ele quem comandou o combate à Guerrilha do Araguaia nos anos 70.
Mais oficiais da reserva estão dispostos a falar e agendam ida à Verdade, no CCBB. O convite a Curió, o primeiro deles, foi decidido na última reunião da comissão.
http://www.forumverdade.ufpr.br/?p=2700

O delegado capixaba Cláudio Guerra, que afirma ter participado das ações na Casa da Morte em Petrópolis, quer um encontro com o tenente-coronel reformado Paulo Malhães.


 Em vídeo postado no Youtube ontem, ele disse que, juntos, os dois poderão contribuir com a Comissão Nacional da Verdade no esclarecimento das operações em Petrópolis e de outros aparelhos clandestinos mantidos pela repressão.
— Queria lembrar ao doutor Pablo que fui subordinado a ele. Atuava com o coronel Perdigão, que era seu subordinado. Encontrei com o doutor Pablo algumas vezes. Ele deve se lembrar bem da agência do SNI, em que nos encontrávamos, no prédio da Petrobras no Rio de Janeiro — disse Guerra.
No livro “Memórias de uma guerra suja”, o delegado disse que, a pedido do então capitão Freddie Perdigão Pereira, que também atuava na Casa de Petrópolis, teria levado os corpos de pelo menos seis presos políticos executados naquele aparelho para serem incinerados na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes.
Na entrevista ao GLOBO, Malhães admitiu que Perdigão tinha um colaborador da polícia capixaba:
—- O Perdigão, sei que realmente tinha um delegado que ajudava. Mas a única vez que fui ao Espírito Santo não usei delegado. (AG)


 
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