quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Justiça condena Marcos Valério, testa de ferro do mensalão, a 6 anos de prisão por outros crimes

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado a seis anos de prisão pela Justiça Federal de Minas Gerais por prestar informações falsas ao Banco Central sobre operações financeiras de sua empresa, a SMP&B Comunicações, realizadas entre 1998 e 1999. O então sócio de Valério na agência de publicidade, Cristiano de Mello Paz, foi condenado a quatro anos de prisão. Eles já recorreram da sentença, proferida no dia 31 de agosto de 2011, e poderão aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

O caso é anterior ao suposto esquema de compra de apoio político conhecido como Mensalão, que foi denunciado em 2005 e ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Para justificar depósitos que permitiram à SMP&B quitar um empréstimo de R$ 7 milhões tomado junto ao Banco Rural e não levantar suspeitas no Banco Central, os acusados alteraram o capital da empresa de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Ao checar as informações repassadas pela agência, a autoridade monetária descobriu que, na Junta Comercial de Minas Gerais, o capital social da SMP&B na realidade havia passado de R$ 150 mil para R$ 600 mil, valor incompatível com o pagamento efetuado.

Em suas alegações, o juiz da Quarta Vara Federal de Minas Gerais Leonardo Augusto de Almeida Aguiar afirma que a materialidade do delito está suficientemente comprovada pela divergência dos documentos apresentados pelos acusados. Almeida Aguiar destaca na sentença que não há nos autos documentos de alteração de capital que mencionem a quantia de R$ 4,5 milhões, o que "demonstra, na verdade, que tal aumento de capital nunca ocorreu".

O juiz afirma ainda que a maquiagem das informações financeiras retardou a descoberta pelo Banco Central do esquema de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro nas empresas de Marcos Valério. "A conduta dos réus fez com que autoridades ficassem ao largo do esquema, permitindo a seus operadores atuar com grande liberdade e fora de foco de qualquer investigação". (AE)

Encontro Internacional de Educação e Sustentabilidade



Os desafios do Plano Nacional de Educação e a inserção da sustentabilidade nesta nova proposta foram os temas centrais do Encontro Internacional de Educação e Sustentabilidade realizado nesta quarta-feira (14), no museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Entre as prioridades apresentadas por especialistas do setor estão mais investimentos em ensino superior, a criação de uma nova agenda de pesquisa, apoio a educação básica e a programas interdisciplinares.

O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), participante do Encontro, disse:

“É fundamental esta discussão sobre os princípios para a educação com gestão responsável, voltadas para as instituições de ensino superior e visando a formação de líderes mais conscientes”.

O professor Antonio de Araújo Freitas Junior, do CLADEA, apresentou um panorama sobre a educação superior no Brasil. Para ele, é fundamental, primeiramente, a expansão do Sistema Nacional de Pós Graduação. “O Brasil é o 12º país em publicações científicas, mas é fraco no item inovação. Precisamos ampliar as fontes de recursos e criar um clima organizacional para que as pessoas possam inovar”, ressaltou Freitas. Já o engenheiro Ozires Silva, ex-presidente da Petrobrás, ex-Ministro da Infraestrutura, ex-presidente da Embraer e reitor da Unimonte, disse que o Brasil e a América do Sul ainda precisam evoluir muito no quesito educação. “Somos os campeões de diagnósticos, mas nossas Universidades não são citadas no resto do mundo. Precisamos seguir uma nova rota com a possibilidade de criarmos um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou. Ele comparou os avanços na área de educação obtidos pelos países asiáticos. “Na Coréia existe hoje um fanatismo pela educação. A velha Ásia se renova e a nova América aceita que a renovação venha da velha Ásia”, comparou. Segundo ele, o Brasil é o único país do mundo que tributa a educação. “As escolas privadas brasileiras pagam impostos, o que não acontece em outros países como forma de incentivo”, mencionou. Entre as autoridades presentes o diretor geral da Itaipu Binacional,Jorge Samek, que coordenou a mesa redonda na manhã desta quarta-feira, e o diretor do Programa Princípios Para Educação Empresarial Responsável (PRME) da ONU, Jonas Haertle. O evento reuniu instituições de ensino de diversos países para trocar experiências e boas práticas sobre seus esforços na formação de profissionais e pessoas engajadas com a sustentabilidade do planeta, capazes liderar as transformações necessárias tanto na economia quanto na sociedade.

Pedro Novais cai e PMDB racha ao meio


A saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo criou uma divisão na bancada do PMDB na Câmara. Controlada semanas atrás, a insatisfação de parte dos deputados voltou à tona com a possibilidade de um parlamentar ligado à cúpula do partido ser indicado para titular da pasta. Durante todo o dia, grupos se movimentaram na tentativa de fortalecer alternativas aos primeiros nomes citados como prováveis substitutos.

A queda de Novais tornou-se oficial no final da tarde de hoje (13), quando o Palácio do Planalto publicou nota informando que o ministro pedira exoneração do cargo, e que ela foi aceita pela presidenta Dilma Rousseff. Novais balançava no posto desde que a Polícia Federal articulara a Operação Voucher, que prendeu 36 assessores do ministério. Desde o início da semana, Novais voltou ao foco depois que os jornais informaram que ele usara verba pública para pagar uma emprega doméstica e o motorista particular de sua mulher. Na manhã de hoje, Dilma disse que pediria explicações a Novais sobre os casos. Mas já pela manhã, Novais tinha perdido o apoio do PMDB para permanecer.

Na articulação que se iniciou pela manhã para substituir Novais, parte dos deputados peemedebistas começaram a se articular para que a nova escolha não repetisse o processo anterior. Novais foi uma escolha da cúpula, mais especificamente do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), oficialmente colocada na cota da bancada peemedebista na Câmara. À insatisfação com o processo de escolha, somavam-se problemas que parte da bancada já tinha com o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Deputados mineiros do PMDB, assim como os de primeiro mandato e integrantes do baixo claro lideram a insurreição contra Henrique Alves. Há um mês, peemedebistas reclamavam que não eram ouvidos pelo líder na Câmara. Outra reclamação era com a escolha das relatorias dos principais projetos, quase sempre concedidas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Assim, na soma das insatisfações, o grupo insatisfeito articulou-se para influir na escolha. Os primeiros nomes que apareceram são ligados à cúpula do partido, em especial ao líder na Câmara e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Manoel Junior (PMDB-PI) e Marcelo Castro (PMDB-PI) têm resistências entre os colegas. Nomes mais próximos de Dilma, como de Moreira Franco, foram rechaçados. São cogitados Leonardo Quintão (MG), como indicação da bancada, e Gastão Vieira (MA), também ligado a Sarney.

Jogar para Dilma

Cientes da divisão, Henrique Alves e a cúpula peemedebista planejam deixar o ônus da escolha para a própria Dilma. O líder vai entregar ao vice-presidente Michel Temer uma lista com os 79 deputados da sigla. À presidenta caberá escolher um para assumir o Ministério do Turismo. Todos eles, de acordo com o deputado potiguar, possuem legitimidade para comandar a pasta. “O nome que ela escolher terá o apoio do partido”, disse o líder.

“A escolha tem que ser discutida pela bancada. Não podemos fazer uma escolha que se revele um erro”, disse a vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), fazendo referência às denúncias envolvendo Novais. Evitando citar nomes – “prefiro que não me peçam sugestões” -, Rose de Freitas defendeu que seja escolhido um peemedebista com “perfil” para assumir a pasta. Segundo o líder peemedebista na Câmara, a bancada se reunirá ainda hoje para definir uma indicação.

A situação de Pedro Novais se complicou após o jornal Folha de S.Paulo mostrar, em reportagens, que o motorista da mulher do ministro e uma empregada doméstica dele tinham os salários pagos pelo contribuinte. Os dois eram contratados pela Câmara dos Deputados. Novais também enfrentava denúncias de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo, em um esquema investigado pela Operação Voucher da Polícia Federal. Nessa operação, mais de 30 pessoas foram presas e afastadas da pasta, mas o ministro foi mantido no cargo. (CF)

PDT rebelado ouve os reclamos de Brizola Neto e diz: Fora, Lupi!!

O ex-deputado Brizola Neto (“Brizolinha”) lidera um forte grupo de parlamentares, quadros partidários e militantes do PDT envergonhados com a atuação de Carlos Lupi, tanto como ministro como presidente do partido, pois este levou a agremiação ao caos.


Hoje o PDT, totalmente desestruturado e sem cumprir o que manda a legislação, corre o risco de perder o registro junto ao TSE, pois o partido só tem oito diretórios regionais e o mínimo legal é nove.


Além dos problemas partidários o ministro e seu ex-principal assessor, a pouco demitido, estão sob suspeita de corrupção. Grandes quadros do PDT, motivados por tantos problemas gerados pelo ministro, querem sua destituição.


Querido na bancada do PDT, Brizola Neto, que pretende o cargo, procura na Câmara Federal a legitimidade que falta a Lupi e ao ex-senador Osmar Dias, outro pretendente, mas sem maior expressão partidária.

É o quinto que desejamos que vá para o quinto dos infernos: Ministro do Turismo entrega carta de demissão a Dilma

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o ministro do Turismo, Pedro Novais, está reunido com a presidente Dilma Rousseff para entregar a sua carta de demissão. O ministro está acompanhado do vice-presidente Michel Temer.

O pedido vem ao final de uma reunião de menos de uma hora na vice-presidência, com lideranças do PMDB, partido do qual Novais faz parte.

Segundo Alves, Novais "está indo cumprir a sua tarefa por decisão própria, pessoal, que seu partido, solidário a ele, acata e aceita".

Alves afirmou que Novais irá responder a todas as denúncias, mas preferiu deixar o cargo porque o processo "vai demandar aborrecimentos, constrangimentos e tempo", e Novais não queria que o Ministério do Turismo fosse penalizado.

O líder do PMDB na Câmara disse que a presidente deixou a cargo do partido a escolha do novo ministro. O líder seguiu para a Câmara dos Deputados tratar do tema. "O vice-presidente Michel me pediu que, diante das circunstâncias, ele achava que oferecêssemos alternativas", disse ele. Havia resistências quanto a um nome da Câmara.

"É até bom para mostrar à presidente Dilma e ao governo que o partido tem vários quadros qualificados", disse Henrique Alves.

Entre os nomes defendidos pela bancada, estão o de Manoel Junior (PB) e Marcelo de Castro (PI). Segundo peemedebistas, o nome de Castro sofre resistências no governo.

CRISE

A situação de Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 37 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.

Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.

No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal. (Uol)


Parlamentares paranaenses reúnem-se com secretários em Brasília, assumindo a defesa do estado. Até o sobrinho João Arruda foi, menos o Requião

Vinte e dois deputados federais paranaenses e o senador Sérgio Souza participaram na noite de terça-feira (13), em Brasília, de reunião com secretários de Estado do governo Beto Richa para definir ações conjuntas que levem ao aumento de verbas da União para obras no Paraná. A intenção é incluir no PPA (Plano Plurianual) e no orçamento de 2012 projetos a serem implantados tanto pelo Estado como pelos municípios paranaenses.

“Vivemos hoje uma situação inaceitável, tanto pelo governo como pela bancada federal. Temos a menor participação na distribuição de verbas entre os Estados da Região Sul”, disse o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, ressaltando que todos precisam se unir para conseguir aumentar as verbas.

“A reunião foi espetacular”, avalia o deputado Dilceu Sperafico, que a considera uma “abertura de portas” para a interação e a possibilidade de trabalho conjunto pelo bem do Paraná. “Queremos mais reuniões como esta”, sugeriu. No dia 26 deste mês, uma segunda-feira, a bancada federal tem encontro marcado com o governador Beto Richa, para tratar do orçamento.

“Essa compatibilização entre os programas do Estado e as prioridades do governo federal é essencial para que sejam facilitados os repasses de recursos para o Paraná”, destacou o deputado federal Eduardo Sciarra.

De acordo com ele, durante o encontro, ficou evidente uma “elevada integração entre governo estadual e os deputados federais”. Sciarra disse que esta articulação é fundamental para que o Paraná consiga o espaço que merece tanto na divisão de recursos federais e na participação qualitativa nos programas do governo federal, quanto no papel de destaque nas discussões das grandes questões nacionais.

Ao traçar o perfil econômico do Paraná, Hauly colocou à disposição de todos os deputados os técnicos das várias áreas da administração estadual, para auxiliar as discussões que os representantes do Paraná tenham no Congresso Nacional, assim como para a discussão do orçamento da União, análise do PPA e projetos de lei de interesse do governo.

O secretário do Planejamento, Cassio Taniguchi, explicou as linhas mestras dos investimentos necessários ao Paraná, enquanto que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, detalhou as ações que podem ser desenvolvidas em comum para atendimento aos municípios com emendas no orçamento federal.

O secretário Alceni Guerra, chefe do Escritório do Paraná em Brasília, explicou aos deputados a atuação do escritório, também aberto a todos os deputados. A reunião contou ainda com o secretário para Assuntos da Copa, Mário Celso Cunha.

OS DEPUTADOS - Estiveram presentes os deputados Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSDB), André Vargas (PT), Cida Borghetti (PP), Dilceu Sperafico (PP), Edmar Arruda (PSC), Eduardo Sciarra (PSD), o líder da bancada, Fernando Giacobo (PR), João Arruda (PMDB), Leopoldo Meyer (PSB), Luiz Carlos Setim (DEM), Luiz Nishimori (PSDB), Moacir Micheletto (PMDB), Nelson Padovani (PSC), Osmar Serraglio (PMDB), Ratinho Junior (PSC), Rosane Ferreira (PV), Sandro Alex (PPS), e Zeca Dirceu (PT).

Beto Richa recebeu reivindicações de lideranças estudantis

O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira (13) lideranças do movimento estudantil paranaense e nacional que apresentaram uma série de propostas relacionadas à área educacional. O governador comprometeu-se a analisar as reivindicações e reafirmou a prioridade atribuída por seu governo à educação. Os estudantes pediram apoio para a restauração do casarão da União Paranaense dos Estudantes (UPE) em Curitiba, o fim da lista tríplice nas eleições para escolha da direção das universidades estaduais, o ajuste orçamentário para o ensino superior estadual em 2012 e o apoio do governador à proposta que destina para a educação o equivalente a 10% do PIB e 50% dos recursos do pré-sal.


Richa disse que analisará todas os pedidos e afirmou que o Paraná vive um novo momento de diálogo e investimentos para o fortalecimento do ensino superior. “São pedidos pertinentes e acho fundamental haver um canal de diálogo para conhecer as necessidades dos estudantes”, disse o governador. “Vejo com bons olhos a possibilidade de que as direções das universidades sejam eleitas por voto direto. Acho válido ainda todo esforço para ampliar o investimento em educação, pois investir nessa área proporciona avanços em todos os setores, como saúde e segurança”, afirmou Richa.

Em uma reunião que durou mais de uma hora, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu (PC do B), explicou que a proposta da ampliação de recursos para a educação faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em trâmite no Congresso Nacional. Ele disse que a medida necessita do apoio da população para que seja aprovada. “Educação é o investimento público mais eficaz para promover o desenvolvimento e por isso queremos que o governo federal seja mais ousado na destinação de recursos. No Paraná, reconhecemos a postura democrática do governador e o esforço para reestruturar a administração pública”, disse. Ele solicitou ainda que o governo do Paraná retome um convênio para a confecção de identidades estudantis, de forma a reduzir as falsificações.

Rafael Bogoni (PC do B), presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), destacou que no ano passado houve um corte expressivo no orçamento das universidades estaduais do Paraná, o que comprometeu os investimentos em pesquisa e inovação. “Este é um problema herdado pelo atual governo, mas contamos com a ajuda do governador para no próximo ano rever essa distorção. O Paraná é modelo no ensino superior, com o maior número de instituições estaduais e bem distribuídas, e precisa manter essa postura”, disse Bogoni. A UPE representa cerca de 380 mil estudantes.

O presidente da UPE disse que a sede histórica da instituição, localizada em Curitiba, está com as dependências físicas comprometidas e corre o risco de desabar. “Precisamos de ajuda para reformar e reativar o local. Será um resgate histórico para o Paraná”, disse ele. Bogoni sugeriu que o local seja um centro histórico em homenagem ao ex-governador José Richa, que também foi presidente da UPE. “Ele ajudou os movimentos sociais e teve papel importante na União Paranaense. Seria uma homenagem merecida”, afirmou. Ele pediu ajuda ainda na renegociação das dívidas da entidade com a Copel e Sanepar.


Cientistas usam microchips em abelhas para investigar esvaziamento de colmeias

"Iniciamos o projeto porque na região de Salamanca temos muitos problemas com o desabelhamento das colmeias", disse à BBC o presidente da Asociación de Apicultores de Salamanca, Castor Fernández.

"Falamos em desabelhamento quando a colmeia fica despopulada e morre. Durante anos, aqui, tem havido (um índice de) 80% de despopulação, ou seja, de cada 100 colmeias, morrem 80. É algo muito, muito grave".

Segundo Fernández, quando as abelhas desaparecem, a rainha deixa de colocar ovos para que se formem novas colmeias. Após um período, a colmeia morre.

"Não sabemos se as abelhas vão embora ou se morrem ali perto. Não sabemos o que ocorre, por isso surgiu a ideia dos microchips para ver se encontramos algum remédio".

Os minúsculos chips são acoplados ao tórax das abelhas. Cada vez que elas passam pela entrada da colmeia, um leitor de microchips registra dados que são arquivados em um computador.

Chips Os pesquisadores José Orantes Bermejo, dos Laboratorios Apinevada, em Granada, e Antonio Gómez Pajuelo, apicultor, estão monitorando abelhas em colmeias saudáveis, onde não houve qualquer contaminação por pesticidas, e em colmeias onde foram identificados resíduos de pesticidas.

"Estamos colocando identificadores passivos (sem baterias) para identificar cada abelha de forma individual. Esses dispositivos têm um tamanho aproximado de 2 x 1,6 mm e espessura de aproximadamente 0,5 mm. O peso aproximado é de 5 mg e a abelha pode carregar (o chip) sem problemas", disse Bermejo à BBC.

Ele explicou que colocar o chip na abelha não é difícil, embora seja uma operação delicada que requer que o inseto esteja adormecido.

"Temos abelhas marcadas com microchips em colmeias situadas em ambientes saudáveis, sem resíduos de pesticidas, e em colmeias em ambientes onde há resíduos de pesticidas em níveis não letais - provocados de forma experimental - encontrados com frequência em colmeias normais", disse à BBC seu colega Pajuelo.

Pajuelo disse que a pergunta que a equipe pretende responder é a seguinte: Esses índices de resíduos, encontrados com relativa frequência, afetariam tanto a vida das abelhas a ponto de fazer com que elas morram aos poucos? E será que essas mortes levariam a colmeia a perder quantidades importantes de abelhas ao longo do inverno, tornando-se despopulada?

Pesticidas Segundo Pajuelo, estudos feitos até o momento vêm levando especialistas a concluir que o desaparecimento das abelhas se deve a uma conjunção de três fatores:

A má nutrição durante o outono por problemas nas florações nesse período, a falta de controle sobre o ácaro Varroa destructor, que parasita as abelhas, e o uso de pesticidas - os agrícolas, usados externamente, e aqueles usados dentro da colmeia no combate ao ácaro varroa.

"Os pesticidas são tóxicos para as abelhas e, em doses baixas, interferem na produção dos péptidos antimicrobianos do seu sistema imunológico", disse Pajuelo.. "Restos de pesticidas utilizados em torno ou dentro da colmeia contra o varroa acabam ficando dissolvidos na cera e dali passam para a parte gordurosa do pólen armazenado pelas abelhas" - os experimentos da equipe teriam demonstrado.

O pesquisador explicou que quando esse pólen é consumido pelas larvas e abelhas adultas, ocorre uma intoxicação leve, que não seria suficiente para matar as abelhas, mas que pode encurtar suas vidas e aumentar a incidência de doenças.

"A influência deste último fator é o que tentamos demonstrar marcando as abelhas com chips que nos permitem 'ler' seu período de vida". (BBC)

Criação de banco de dados com DNA de criminosos vai à Câmara

O Senado concluiu hoje (14) a votação do projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados nacional com o material genético de investigados e condenados por crimes hediondos. A intenção é usar o DNA para facilitar a investigação policial. Pela falta de uma legislação específica, o Brasil não tem como iniciar a coleta do perfil genético. A proposta foi aprovada em segundo turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual já havia passado no último dia 24.

A nova votação foi necessária porque o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), havia alterado o texto original por meio de um substitutivo. O projeto segue agora para a Câmara, a não ser que haja recurso para apreciação em plenário.

O substitutivo de Demóstenes estabelece que estarão sujeitos à nova lei autores de crimes violentos contra a pessoa. Ele também incorporou ao texto a expressão “identificação do perfil genético”, já adotada no Brasil. Depois, por sugestão do Ministério da Justiça, o relator acrescentou a possibilidade de coleta de DNA de investigados, desde que o juiz responsável pelo caso autorize. Se o acusado for absolvido ou se o caso for arquivado, o material genético será destruído.

A legislação brasileira prevê que são crimes hediondos, entre outros, o homicídio qualificado, a extorsão qualificada pela morte, a extorsão mediante sequestro e o estupro. O DNA coletado, de acordo com o projeto, será armazenado em banco de dados sigiloso. Ele não poderá ser usado para revelar, por exemplo, traços somáticos, somente de gênero.

Atualmente, a polícia brasileira trabalha apenas com dados genéticos identificados em vestígios deixados nos locais do crime, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Os dados, no entanto, não podem ser comparados com os dos criminosos pela ausência de um banco de DNA. De acordo com o autor da proposta, Ciro Nogueira (PP-PI), esse tipo de banco de dados existe em mais de 30 países. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe o Codis, usado pelo FBI em investigações. (CF)

Desconto no IR pode ser dobrado se empregado doméstico estudar

O empregador que garantir ao empregado doméstico o direito de frequentar uma instituição de ensino poderá ter o dobro do desconto a que teria na declaração do Imposto de Renda com o abatimento da contribuição patronal. É o que estabelece o Projeto de Lei 254/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado por unanimidade esta manhã na Comissão de Educação, do Senado. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Porém, uma emenda incluída esta manhã por sugestão do próprio Cristovam restringe o benefício: ele só será concecido se o empregador deixar o empregado utilizar parte de sua jornada diária para estudar.


O senador pedetista diz que a medida é necessária para rever o quadro de baixa escolaridade dos trabalhadores domésticos, cujo número médio de anos de estudo é inferior ao ensino fundamental completo. Em 2008, menos de 10% da categoria frequentava estabelecimentos de ensino regular ou cursos de alfabetização de adultos, de acordo com dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi lido pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que apresentou voto favorável à matéria assim que terminou a leitura. O senador destacou a importância do projeto para aumentar a qualificação da mão de obra doméstica no país.

Na avaliação dele, o benefício da lei seria duplo: estimularia o aumento da escolaridade “de um segmento marcado por relações de exploração e preconceito, no qual as estatísticas apontam a prevalência das mulheres, em sua maioria negras e pobres”, e daria mais estímulo à formalização de contratos formais entre empregador e empregado. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômico e Aplicada (IPEA), em 2009, menos de 30% dos empregados domésticos no país tinham carteira assinada.

O desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física com gastos com empregado doméstico começou a valer em 2006. Mas a possibilidade de dedução com esse tipo de gasto só deve valer até o próximo ano. Por causa disso, o relatório de Vicentinho Alves sugeriu que esse prazo seja estendido pelos anos seguintes. A análise do impacto fiscal, no entanto, caberá à Comissão de Assuntos Econômicos, a próxima a votar a proposta de Cristovam Buarque.

“Dado o lapso de tempo transcorrido desde a apresentação do PLS nº 254, de 2008, para que a medida por ele ensejada pudesse efetivamente concretizar-se, seria recomendável prorrogar a validade do dispositivo relacionado à dedução da cota patronal, o que, a nosso ver, extrapolaria o escopo da manifestação da Comissão de Educação”, afirmou Vicentinho, em seu relatório. (CF)

TRAGÉDIAS AMBIENTAIS: Lições para o Código Florestal

Olympio Barbanti Jr.

Na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal espera votar o parecer do senador Luís Henrique (PMDB-SC) sobre o projeto de lei de reforma do Código Florestal, novas enchentes em Santa Catarina servem de alerta para os crescentes e graves problemas que resultam dos processos de urbanização inadequada, desmatamento e mudanças climáticas.

Santa Catarina não é a vilã nacional. Os processos de degradação ambiental que ocorrem lá também estão sendo presenciados em diversas partes do Brasil. No entanto, a situação deste estado é peculiar, e o histórico de problemas, dramático e elucidativo.

Uma rápida pesquisa em dados disponíveis na Internet permite identificar que ocorreram inundações em 1974, 1983, 1985, 1987, 1992, 1995, 1997, 1998, 2000, 2001, 2002, 2003, 2008, 2010 e a atual. Muitas vezes, ocorreu mais de uma catástrofe por ano.

Segundo levantamento da professora Maria Lúcia de Paula Herrmann, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entre 1980 a 2007 “ocorreram 1.229 inundações graduais, 701 inundações bruscas, 140 de escorregamentos, 780 de estiagens, 422 de granizos, 549 de vendavais e 43 episódios de tornados.”

Neste ano de 2011, a enchente é a segunda a ocorrer, pois no mês de janeiro 83 cidades foram atingidas e mais de 26 mil pessoas tiveram que deixar as suas casas. Segundo a Defesa Civil catarinense, aproximadamente 46% dos municípios do estado entraram em situação de emergência ou calamidade pública em 2011. De acordo com dados preliminares do censo populacional do IBGE, dos municípios que vivenciaram esses problemas em 2011, 50% tiveram um aumento populacional entre 2000 e 2010 maior do que a média para o estado de Santa Catarina, e em 58% dos municípios a população cresceu mais do que a média para a região Sul.

Em 2011, 68% dos municípios catarinenses com mais de 30 mil habitantes tiveram problemas com eventos climáticos. Pior: 89% dos municípios com mais de 50 mil habitantes passaram por inundações ou deslizamentos de terra em encostas! Ou seja, os principais centros econômicos de Santa Catarina são os mais afetados pelas chuvas.

Os catarinenses possuem estudos científicos, cooperação internacional, um comitê de bacia hidrográfica, uma agência de águas e um parque nacional na Serra do Itajaí, criado em 4 de junho de 2004, com uma área de 57.374 hectares e altitudes que variam de 80 a 1039 metros. Após as enchentes de 2008, foi criado o Plano Integrado de Preservação e Mitigação de Riscos e Desastres Naturais da bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, e em maio de 2010 foi finalizado um Plano Diretor de Recursos Hídricos. As medidas recomendadas são praticamente universais, adotadas em outras localidades do Brasil e do exterior.

Elas incluem diversas ações, que partem dos seguintes princípios: as dinâmicas de cheias dos rios precisam ser reconhecidas e respeitadas por meio da preservação das áreas nas suas margens; a agressão aos rios precisa diminuir e devem ser implementados instrumentos de gestão de recursos hídricos; é preciso construir um sistema de informações e envolver os municípios; promover saneamento; promover a revisão dos planos diretores municipais em função das áreas de risco evidenciadas em desastres recentes; regular o uso da água, entre outras medidas.

Veja-se que os custos de inundações e deslizamentos para a economia catarinense e nacional são tremendos. O governo federal realiza desembolsos extraordinários para mitigar os problemas das enchentes em Santa Catarina há quase três décadas. Também socorreu diversos outros estados e terá que continuar prestando tal auxílio, pois infelizmente os problemas devem continuar, uma vez que nosso padrão de urbanização avançou sobre as áreas de várzea. Até mesmo estradas federais foram construídas à beira dos rios.

A situação atual requer enorme responsabilidade pública. Os cofres federais e estaduais têm despendido milhões de reais para atendimento às vítimas, recuperação ambiental e recuperação econômica de uma situação gerada principalmente a partir de ganhos privados e de má gestão pública. A apropriação inadequada do solo por entes privados e a má gestão pública que, por omissão ou conluio permitiu tal fato, deve a partir de agora ser considerada para fins de punição e ressarcimento dos cofres públicos.

O governo federal publicou no dia 1 de setembro o Decreto Nº 7.513, que cria o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a ser comandado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Com investimentos de R$ 250 milhões, o centro vai inicialmente monitorar 25 cidades com cartas geotécnicas prontas. A lista dos municípios será definida pelo Ministério das Cidades. É pouco, mas é um começo.

O monitoramento de problemas é extremamente relevante, mas é melhor prevenir do que remediar. Em abril deste ano, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, realizou o primeiro Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres. Uma das lições é que a avaliação de risco precisa ser incorporada à gestão pública.

O Código Florestal não é apenas um instrumento de regulação de florestas. Ele compreende as principais dimensões de proteção dos recursos naturais em solo, incluindo as zonas urbanas (art. 4º). Na proposta que a Câmara enviou para o Senado Federal, os cursos de água em áreas urbanas devem preservar a vegetação em uma faixa de 30 metros de cada uma de suas margens. A matéria, que deverá ser votada nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, ainda terá seu mérito discutido nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor; e ainda na Comissão e Fiscalização e Controle.

Uma importante lição dos atuais fatos em Santa Catarina é que a análise de mérito do Código Florestal precisa ser feita à luz dos problemas climáticos já existentes, como também dos riscos relativos a eventos futuros. Não se trata de “naturalizar” o problema de enchentes, atribuindo-o às mudanças climáticas. Porém, elas precisam ser levadas em consideração num quadro dramático já existente de urbanização inadequada de encostas e ocupação das margens dos rios.

Com relação a riscos, conforme pronunciamento da Agência Nacional de Águas, a redução das áreas de preservação permanente pode comprometer a resiliência das nascentes de águas, como já compromete a resiliência dos cursos d´água em relação à vazão, favorecendo enchentes.

Um risco não gerenciado hoje terá grandes chances de ocorrer no futuro. Os atuais desastres ambientais, humanos e econômicos são, portanto, resultado de riscos não gerenciados pelos poderes públicos nas últimas décadas.

ENTRADA FRANCA - Música no Museu Guido Viaro: Vinicius Jacomin - HOJE -20;00 HORAS


Programa:


J. S. BACH (1685 – 1750) Preludio, Fuga e Allegro BWV 998


Francisco TÁRREGA (1852 – 1909) Capricho Árabe


Manuel de FALLA (1876 -1946) Homaje ( pour le tombeau de Debussy)


Manuel PONCE (1882 – 1948) Sonatina Meridional
Campo
Copla
Fiesta



Heitor VILLA-LOBOS (1887 – 1959) Prelúdios 2 e 5



Leo BROUWER (1939) Elogio de la Danza



Vinícius Jacomin


É aluno do curso de Superior em Instrumento – Violão (4º ano) na Escola de Música e Belas Artes do Paraná sob orientação dos professores Mário da Silva, Luiz Cláudio Ribas Ferreira e Orlando Fraga. Paralelamente aos seus estudos na EMBAP recebeu também orientação dos professores Henrique Pinto e Luciano Lima. Em 2008 ganhou 2º lugar no concurso latino americano Rosa Mística (Curitiba) e em 2010 o 3º lugar no concurso de violão Souza Lima (São Paulo).
Desde 2010 é integrante do Quarteto Zenamon e já se apresentou como solista e camerista em diversos locais e eventos, dentre os quais merecem destaque: Simpósio Acadêmico de Violões da EMBAP (2009 e 2010), Terça Musical – Instituto Goethe (2011), Série Música de Câmara na Capela Santa Maria (2011) e Festival de Inverno da UFPR em Antonina (2011).
Em Julho de 2011, com apoio do Goethe Institut – Curitiba, participou do 20º Gitarren Symposium - Iserlohn na Alemanha.

Museu Guido Viaro
Rua XV de Novembro, 1348 Curitiba-Paraná Telefone 041. 30186194 - Curitiba



 
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