quinta-feira, 10 de março de 2011

São Vicente revela povoado construído antes do início oficial da colonização do Brasil

Arqueólogo trabalha no que restou da residência mais antiga do Brasil: uma parede confirma a existência de um povoado, de 10 a 12 casas, descrito em documento de 1526

Descoberta arqueológica confirma a existência de povoado construído por portugueses antes do início oficial da colonização do Brasil.

Arqueólogos brasileiros identificaram aquela que pode ser a casa mais antiga do país. A construção situada em São Vicente, na Baixada Santista, teria sido erguida entre 1516 e 1520, antes mesmo da chegada de Martim Afonso de Sousa, fundador da vila, em 1532.

As escavações foram realizadas nos fundos da Casa Martim Afonso, edificação tombada no início do ano passado.

Ao explorar a área, arqueólogos descobriram uma parede, datada do século XVI, que confirma a existência de um povoado de 10 a 12 casas no local, descrito em um documento de 1526.

Supõe-se que essa seja uma parte da Casa do Bacharel, residência do degredado Cosme Fernandes, que teria chegado em São Vicente antes de Martim Afonso.

O “Bacharel”, como era conhecido, é citado em documento de 24 de abril de 1499 que relata uma viagem não oficial do explorador português Bartolomeu Dias ao Brasil.

O degredado teria usado o povoado como entreposto para navegadores, para quem também oferecia seus préstimos de intérprete de línguas indígenas.


TRECHO DA CARTA DE DIEGO GARCIA - Documento espanhol datado de 1527:

... "E de aqui fuemos á tomar resfresco en S. Vicente
qaesta em 24 grados, e alli vive un Bachiller e unos
Yernos suyos mucho tiempo ha que ha bien 30 anos, é
alli estuvimos hasta 15 de Enero dei ano siguiente de 27
é aqui tomamos mucho refresco de carne e pescado e de
las vituallas de la tierra para provision de nuestra nave,
é agua é leha, é todo lo que ovimos menester, é compre
de un yerno deste Bachiller un vargantinque mucho
servido nos hizo, e mas el propio se acordo con nosotros
de ir por légua aí rio y este Bachiller con sus Yernos, y
hicieron comigo una carta de fletamiento para que las
trnxese en Espana con la nao grande ochocienthos es-
clavos, é yo la hice con acuerdo de todos mis offícialis é
contadores é tesoreros que allegando en el rio mandasemos
la nao porque la nao no podia entrar en el rio, porque
muchas vezes les dixe ai Conde D. Fernando e a los
yactores que hicieron el armada, que aquella nao no
podia entrar el rio que era mui grande, y ellos no qui-
sieron sino hacermela llebar cargada con esclavos e asi lo
hice que la mande cargada de esclavos, porque ellos no hi-
cieron ni me dieron la armada que S. M. mando que me
diesen, elo que com ellos yo tenia capitulado concertado é
asentadoe firmado de S. M., mas antes hicieron lo contrario
que me dieron la nao grande e no conforme á lo que S. M.
mandava, e nome la dieron en tiempo que les fue mandado
por S. M. que me la diesen en entrando setiembre,
y ellos me la dieron me diado Enero que no me podia yo
aprovechar delia porque aqui V. M. lo vera por esta ne-
vegacion y esta uua gente alli con el Bachiller que comen
carne umana y es mui buena gente amigos mucho de los
cristianos que se llaman Topies." ...

A participação da Maçonaria na Revolução Farroupilha

ELEFANTES DE "LUTO"

Em documento, Exército critica criação da Comissão da Verdade


Em documento encaminhado ao Ministério da Defesa, o comando do Exército critica a criação da Comissão da Verdade, alegando que "poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados a nova discussão".

A comissão foi proposta pelo Executivo ao Congresso para reconstituir a história da época da ditadura militar (1964-1985). Está em tramitação e pode ser votada ainda neste semestre.

Segundo o texto, comissões desse tipo "costumam ser criadas em um contexto de transição política, o que não é o caso". Alega que se passaram quase 30 anos do fim do regime e que muitos envolvidos naquele período já morreram.

"Testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo, é improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos", acrescenta, em sete parágrafos, que vão das letras "a" a "g".

Sendo assim, continua, "o argumento de reconstrução da história parece tão somente pretender abrir feridas na amálgama nacional, o que não trará benefício".

Apesar de defender o direito das famílias dos desaparecidos políticos de buscarem seus corpos, o documento do Exército critica: "O que não cabe é valer-se de causa nobre para promover retaliações políticas e manter acesa questão superada".

Em nota oficial distribuída ontem, em resposta ao jornal "O Globo", que divulgou a informação, o Ministério da Defesa informa que o documento não foi redigido no atual governo, mas sim em setembro do ano passado.

Foi, segundo a nota, uma resposta à solicitação da Assessoria Parlamentar do próprio ministério às três Forças Armadas --o que é "uma praxe" quando se trata de assuntos de defesa submetidos ao Congresso.

A nota da Defesa diz ainda que "a manifestação do Exército foi superada, ainda no ano de 2010, em face da posição inequívoca do ministro da Defesa [Nelson Jobim] a favor da íntegra do Projeto de Lei nº 7.376/2010, na forma em que foi encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República, sem nenhuma objeção do Comando do Exército".

Acrescenta que Jobim está empenhado na aprovação da Comissão da Verdade e que "há um entendimento perfeito entre os ministros da Defesa, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos no encaminhamento da matéria, com a qual as Forças Armadas estão em absoluta consonância".

O documento de críticas à comissão, porém, reflete uma posição comum a oficiais e aos comandos das três Forças, que consideraram necessário "marcar posição", mas não pretendem bater de frente com a autoridade civil.

Procurada, a secretária nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que não comentaria o documento, cuja existência só conheceu por meio da imprensa, informou. (Folha.com)

Usineiros de SP usam parentes para ganhar terra em MT


Parentes e funcionários de uma família de políticos e usineiros do interior paulista se cadastraram no programa federal de regularização fundiária para receber terras em Mato Grosso.

Todos os cadastros tem a mesma indicação de endereço e, segundo o governo, há indícios de tentativa de fracionamento da área para driblar os limites do programa.

Somadas, as terras pretendidas pelo grupo atingem 1.832 hectares. Somente podem participar do programa, o Terra Legal, áreas com até 1.500 hectares --acima disso, vão a leilão ou voltam ao patrimônio público.

No cadastro, aparecem filhos, sobrinhos e funcionários do prefeito de Pitangueiras (SP), João Batista de Andrade (PSDB), que é usineiro. Além deles, estão na lista o chefe do escritório da usina da família Andrade e um secretário da prefeitura --Rodovaldo Passariol.

Responsável pelo programa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário investiga o caso.

O coordenador do programa em MT, Nelson de Barros, afirmou que, numa vistoria prévia feita no local, foram encontrados indícios de fracionamento da terra.

OUTRO LADO

Secretário de Governo de Pitangueiras, Passariol, que também é provedor da Santa Casa de Sertãozinho, disse que fez o cadastro no programa Terra Legal em 2009 e que, na época, não sabia que não poderia ser beneficiado.

Quando questionado sobre a propriedade da área, disse que não se lembrava do nome dos donos das terras em Barra do Garças (MT).

No entanto, quando a reportagem falou sobre os filhos e sobrinhos do prefeito de Pitangueiras, admitiu que pertencia à família Andrade. "A área é deles [família Andrade], e eu só entrei junto no cadastro para participar do programa. Não sabia que havia qualquer tipo de irregularidade nisso."

Segundo ele, assim que soube que não podia participar do programa, em janeiro, enviou um ofício pedindo a exclusão do cadastro. O coordenador regional do Terra Legal em MT não havia recebido até a semana passada nenhum pedido de desistência ou transferência da regularização da ocupação na gleba solicitada por Passariol.

Por nota, o prefeito de Pitangueiras afirmou que não tem conhecimento se os filhos, sobrinhos e funcionários são proprietários de terras ou se estão cadastrados no programa federal.

"Sou um empresário, administro usinas e atividades no setor agropecuário, e também sou prefeito de uma cidade. É humanamente impossível ter conhecimento sobre todos os atos de familiares ou dos funcionários da minha empresa ou da prefeitura", diz o prefeito na nota. (Folha.com)

Delação de doleiro pode impedir fim da Castelo de Areia


Há uma delação premiada no caminho da Castelo de Areia, emblemática operação da Polícia Federal (PF) que, em 2009, atribuiu a três executivos da empreiteira Camargo Correa crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dia 15, terça-feira, será o dia D da operação. É quando o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá levar à mesa seu voto no julgamento do habeas corpus 159159/SP, por meio do qual a defesa pede trancamento da ação.

O relato secreto, subscrito pelo doleiro M. A. C., está dividido em dois depoimentos consecutivos, tomados perante a 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Ele aponta negócios do câmbio paralelo. Cita nomes de políticos, empresários, instituições financeiras, um advogado e autoridades, entre as quais um ex-ministro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A delação de M. A. C., feita em 2007, é a peça capital na batalha que o Ministério Público Federal (MPF) trava para manter a Castelo de Areia de pé. A defesa sustenta que escutas telefônicas da operação foram autorizadas com base apenas em uma denúncia anônima. A Procuradoria da República usa como trunfo a delação.

M.A.C., o delator que buscou clemência da Justiça em troca de sua colaboração, narra que o preposto de um ex-ministro esteve em seu escritório, no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo, para trocar US$ 600 mil. A transação teria ocorrido quando o dono do dinheiro ainda não ocupava assento no governo. M.A.C. não atribui àquela autoridade procedimentos de lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.

M.A.C. foi condenado a 3 anos e 3 meses de prestação de serviços e multa de R$ 2 milhões, já paga. A decisão transitou em julgado. As revelações do doleiro deram origem, inicialmente, a outras três operações da PF - Suíça, Kaspar I e Kaspar II, todas na mesma direção do combate a delitos tributários e que envolvem dirigentes e clientes de um banco de Genebra com representação em São Paulo.

Defesa

Em maio de 2010, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ordenou a lacração do termo de delação premiada do doleiro M.A.C. Ela acolheu petição da defesa que alertou para o fato de que um juiz já havia mandado riscar dados sobre pessoas que não eram alvos da Castelo de Areia. A defesa postulou que fossem mantidos os riscos, “tornando ilegíveis as declarações de delação premiada, a fim de resguardar a privacidade de terceiros não relacionados com os fatos investigados”.

A ministra mandou excluir dos autos do habeas corpus a cópia integral da delação, a versão sem cortes. Ela ordenou o desentranhamento dos termos de delação “a fim de serem depositados em envelope próprio e lacrado, o qual deverá ser arquivado em local seguro no âmbito da Coordenadoria, a ele somente tendo acesso pessoas previamente autorizadas por esta relatora”. E decretou o sigilo dos autos.

O MPF afirma que é “descabida” a tese de que as escutas se lastrearam, exclusivamente, em denúncia anônima. O MPF ressaltou ao ministro Og Fernandes a importância da delação. Segundo o Ministério Público Federal, a delação motivou a quebra de dados cadastrais, mas não do sigilo telefônico - o que só teria ocorrido após investigações preliminares e pesquisa de campo da PF.

A defesa alega que os executivos não têm envolvimento com crimes financeiros. O advogado Celso Vilardi sustenta que a quebra do sigilo foi medida ilegal porque “lastreada em denúncia anônima”. Destaca “ausência de indícios razoáveis de autoria ou participação (dos executivos)”.

Vilardi questiona taxativamente a origem da denúncia à PF. “Nenhuma diligência foi empreendida para apurar a veracidade das acusações apócrifas. A denúncia anônima, isoladamente, não pode fundamentar decreto judicial de qualquer espécie.” Ele requereu declaração da nulidade das escutas, bem como das provas delas derivadas, a fim de que sejam reconhecidas como processualmente inadmissíveis.

O advogado Alberto Zacharias Toron assevera que “nos autos da ação só havia menção à denúncia anônima como a razão de ser para o início das investigações, com medidas invasivas.” (O Estado de S. Paulo)

PF vê suspeita de propina a irmão de Palocci em obra

Adhemar Palocci é citado em relatório da Castelo de Areia sobre obra no Pará.

Documentos que integram inquérito da PF sugerem que construtora Camargo Corrêa deu R$ 1 milhão a PT e PMDB pela obra de eclusas de Tucuruí.

O relatório final da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal levanta a suspeita de envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), no pagamento de propina da construtora Camargo Corrêa ao PT e ao PMDB. Segundo a investigação, há indícios de que cada partido tenha recebido R$ 500 mil da empreiteira.

Adhemar é diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte, estatal responsável pela execução da construção das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará. De acordo com as apurações da PF, a Eletronorte e a Camargo Corrêa assinaram um aditivo contratual para a obra, no valor de cerca de R$ 76 milhões. Desse total foi abatido um montante relativo a impostos, e chegou-se a R$ 71 milhões, valor que teria servido de base para estipulação do total da propina.

Para a PF, um manuscrito apreendido nas investigações traz indícios de que o valor de propina pago pelo aditivo da obra tenha sido de R$ 2,1 milhões. Um trecho do documento traz a inscrição "acordo de 3% dos pagamentos de eclusa". (Folha de São Paulo)

Jornalista brasileiro é libertado na Líbia

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, disse na tarde desta quinta-feira (10) que o repórter Andrei Netto, enviado especial do jornal O Estado de S. Paulo à Líbia, foi libertado. Segundo Gandour, o jornalista está abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes. Netto esteve preso por oito dias, após ter sido capturado por tropas leais ao ditador Kadhafi. Ele está bem de saúde e deve deixar a Líbia na sexta, de acordo com o diretor do Grupo Estado.

Gandour contou que Netto está na Líbia desde o dia 19 de fevereiro e foi preso no dia 2 de março. O primeiro contato com ele foi somente nesta quinta. A soltura do brasileiro foi confirmada também pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo as informações preliminares passadas pelo Estadão em uma coletiva em São Paulo, o jornalista “foi preso quando tentava legalizar sua situação de entrada no país”, como contou Luciana. Netto, um dos enviados especiais para a cobertura dos conflitos no país árabe, entrou pela fronteira da Líbia com a Tunísia.

Gandour disse que o repórter não mantinha contato com o Brasil todos os dias, mas “sempre voltava (com informações), nos tranquilizando”.

Ajuda parlamentar

Mais cedo, os senadores Eduardo Suplicy (PT) e Paulo Paim (PT-RS), integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, informaram que o repórter poderia ser libertado ainda nesta quinta. Os parlamentares ligaram para o embaixador líbio no Brasil, Salem Ezubedi, pela manhã para buscar informações sobre o jornalista.
Segundo Suplicy, o embaixador líbio relatou que Andrei estava na cidade de Sabratha. Ele ficou preso a Oeste da capital Trípoli.

O Estadão havia perdido todo contato direto com Netto havia uma semana. Até domingo, o jornal relatou que recebia informações indiretas de que o repórter estava bem, escondido na região de Zawiya – cenário de violentos confrontos entre Kadhafi e os insurgentes, a 30 quilômetros de Trípoli. A comunicação direta com a redação – por meio de telefonemas e e-mails – havia sido propositadamente cortada por segurança, afirmavam fontes líbias ao jornal.

Segundo Paim, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou duas moções sobre o caso. “A primeira moção é de solidariedade ao jornal e também com a família do jornalista e a outra exigindo das autoridades líbias a imediata libertação do repórter”, disse ele.

O governo brasileiro, a Embaixada da Líbia no Brasil, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a ONU e vários veículos de comunicação do Brasil e do mundo estão colaborando no sentido de garantir a integridade física e segurança do repórter, diz o jornal. (G1)

Dos cerca de 28 milhões de beneficiários do INSS 19,3 milhões recebem apenas um salário mínimo

A Previdência Social paga 28 milhões de benefícios todo mês, sendo que 19,3 milhões de pessoas recebem apenas o equivalente ao salário mínimo.
Embora o sistema tenha piso e teto — R$ 540 e R$ 3.689,66, respectivamente — existem alguns poucos privilegiados que, por Força de decisão judicial e com base em legislação específica, conseguem receber bem mais do que permite a Constituição, R$ 26.723,13, correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa situação, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se encontram nove pessoas. Sete delas, anistiados que recebem, cada um, R$ 33.274,37. Um ex-combatente, aposentado por tempo de serviço, embolsa R$ 33.274,24. A viúva de um ex-combatente marítimo ganha R$ 27.188,41. São aposentadorias e pensões pagas há décadas. A lei que estabeleceu a aposentadoria e a pensão para o ex-combatente marítimo, por exemplo, é de 1952. Já a que trata da anistia é de 1979.

A seu favor, o INSS alega que não se tratam de repasses previdenciários. São classificados como Encargos Previdenciários da União (EPU), que, a exemplo dos benefícios assistenciais, a Previdência paga com recursos do Tesouro Nacional. E mais. Acima do teto constitucional, os benefícios são autorizados por decisão judicial. O único benefício previdenciário que não está limitado ao teto é o salário-maternidade, válido por quatro meses. Nesse caso, a mulher recebe o salário que tem na atividade. Pode ser o caso de dois benefícios, um de R$ 53.991 e outro de R$ 57.590, que constam do Boletim Estatístico da Previdência Social de janeiro deste ano.

"Não é ilegal, mas é claramente imoral", diz o ex-ministro da Previdência Social José Cechin, hoje diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Cechin lembra que, no fim dos anos 1990, os benefícios acima do teto constitucional eram cerca de 300. A Previdência Social, segundo ele, bem que tentou acabar com a distorção. Primeiro, limitou, por portaria, o valor ao máximo permitido pela legislação brasileira. Os beneficiários recorreram e ganharam na Justiça a recomposição daquilo que vinham recebendo. Uma segunda tentativa foi feita via decreto presidencial. A Previdência voltou a perder. Por fim, não adiantou nem mesmo colocar um limite via emenda constitucional. "Eles (beneficiários) alegaram direito adquirido e, mais uma vez, a Justiça decidiu contra o INSS", explica Cechin.

Brecha Para o ex-ministro, a Previdência Social sempre foi vigilante com relação a esses pagamentos, tendo feito todas as tentativas possíveis para colocá-los dentro de um parâmetro. Ocorre que até mesmo a legislação, base da concessão desse tipo de benefício, de caráter reparatório, não contribui em nada para a definição de um valor ao não estabelecer um teto. A situação é semelhante com o salário-maternidade: o INSS também tentou limitar seu valor ao teto constitucional. Perdeu no STF.

Dos 28 milhões de benefícios pagos, 3,7 milhões são benefícios assistenciais. Poucos deles ultrapassam a marca de um salário mínimo. A média dos 24,4 milhões de pagamentos previdenciários gira em torno de R$ 760. Pelos dados disponíveis no Boletim Estatístico da Previdência Social, existem 10.645 repasses cujo pagamento mensal ultrapassa o teto do INSS de R$ 3.689,66 , mas se encontram dentro do teto constitucional de R$ 26.723,13. É o caso, por exemplo, de 571 anistiados. A despesa mensal do Tesouro com o pagamento dessas aposentadorias é de R$ 3.371.624, o que dá, em média, R$ 5.904,77 para cada um. As pensões pagas às viúvas dos anistiados somam outros 652 benefícios. A despesa mensal, nesse caso, é de R$ 3.591.048, o que resulta num valor médio de R$ 5.507,74.

Pensões para reparar prejuízos

Os marajás da Previdência Social recebem aposentadorias e pensões que não têm qualquer relação com a contribuição feita para o sistema durante a vida laboral. Isso porque esses benefícios foram concedidos com base em leis que procuraram reparar algum prejuízo causado ou amparar aqueles que, teoricamente, se arriscaram pela pátria, como é o caso da lei que protege os ex-combatentes marítimos. Mas a lei mais usada para criar superaposentadorias acabou beneficiando quem nunca foi à guerra. É o caso, por exemplo, do dispositivo legal criado em 1952 para proteger os ex-combatentes que serviram, como convocados ou não, nos campos de batalha da Itália entre 1944 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. O texto incluiu os pracinhas que integraram a Força Aérea Brasileira, a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante, estendendo o benefício às suas viúvas.

As pomposas aposentadorias são uma exceção. A maioria dos 2.651 ex-combatentes ainda hoje constantes do cadastro recebem, no máximo, R$ 3.280,35 por mês. Muitos deles, no entanto, não foram à Itália integrando a Força Expedicionária Brasileira, mas valeram-se de uma brecha da lei que beneficiou quem ficou em terra aguardando embarque. É o caso, por exemplo, dos práticos dos navios, profissionais encarregados de orientar as embarcações na entrada e na saída dos portos.

Embora escandalosas, as pensões acima do teto não podem ser acusadas de agravar o deficit previdenciário do país. Elas custam muito, mas são poucas. Os 10.645 segurados que ganham acima do teto do INSS ( R$ 3.689,66), por exemplo, custam R$ 63,7 milhões por mês aos cofres públicos. As nove aposentadorias acima do teto constitucional (R$ 26.723,13) custam R$ 293,38 milhões. A despesa mensal do INSS com o pagamento de aposentadorias e pensões supera os R$ 22 bilhões. (EM)

Ação de peculato contra cúpula do governo Requião chega ao TRF

Do blog do Fábio Campana:

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal de crime de peculato contra a cúpula da Secretaria do Trabalho durante o governo de Roberto Requião (PMDB), em razão de irregularidades na execução dos convênios 38 e 55 feitos com o Ministério do Trabalho no valor de aproximadamente 11 milhões, chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os convênios tinham como executora de cursos de qualificação profissional o CIAP, do empresário Dinocarmo Aparecido, recentemente preso junto com dezenas de pessoas em uma operação da Polícia Federal. Se provado os desvios e recebimento de recursos por fora, conforme a denúncia nos autos, os gestores da época poderão ficar inelegíveis.

O eterno Sarney

Crianças e Adolescentes pagam conta do Bolsa Família


Depois de mostrar austeridade fiscal no corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff contrariou a orientação do corpo técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e resolveu bancar um aumento maior para o piso do Bolsa Família. Com a decisão, o governo foi obrigado a enxugar ações sociais. Será reduzido o repasse para prefeituras e quatro programas terão os recursos diminuídos: combate à prostituição de crianças e adolescentes, erradicação do trabalho infantil, inclusão do jovem no mercado de trabalho e atendimento a adolescentes infratores.

O ministério apresentou à presidente dois cenários de reajustes. O primeiro sugeria um ganho real igual para todos os benefícios. O segundo apresentava uma correção diferenciada para as quatro faixas de benefícios. Dilma optou pela última proposta, mas bancou sozinha o aumento de 45,5% no valor destinado a crianças de até 15 anos. Ela entendeu que o Tesouro conseguiria sem esforço dar R$ 10 a mais no benefício mínimo, que acabou passando de R$ 22 para R$ 32.

O reajuste médio do Bolsa Família foi de 19,4%, e elevou o benefício de R$ 96 para R$ 115. Para adolescentes entre 15 e 17 anos, passou a ser de R$ 38 (era de R$ 33). O programa não era reajustado desde setembro de 2009. As novas cifras valem a partir de abril. A intenção da presidente no aumento maior era estimular as famílias a manter os filhos na escola. Um dos fatores condicionantes do valor variável é a frequência escolar.

A bondade teve efeito nos cofres públicos (veja quadro) e elevou em R$ 2,1 bilhões o impacto orçamentário do Bolsa Família. O governo alega já ter R$ 1 bilhão reservado, apesar do corte anunciado. A presidente enviou ao Congresso projeto que abre crédito suplementar de R$ 755 milhões. O restante, cerca de R$ 340 milhões, virá do remanejamento de despesas do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo informações da própria pasta, o Projovem perdeu 9,3% de seu orçamento, ou R$ 34,3 milhões. O programa atua em três eixos: estímulo à conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional com formação inicial e promoção da atuação social na comunidade. O valor destinado à erradicação do trabalho infantil foi reduzido em 9%. Terá agora cerca de R$ 250 milhões. O programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças recebeu tesourada de 10%, ou R$ 6,21 milhões. Terá neste ano R$ 55 milhões. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei recebeu corte de R$ 2,5 milhões, ou 10% da previsão orçamentária. O restante virá de um corte de 10% nos gastos opcionais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Entre as despesas do FNAS, que totalizam R$ 26,7 bilhões, a imensa maioria é obrigatória. Por exemplo, R$ 23,1 bilhões são destinados a pagamento de pensão para idosos e para pessoas com deficiência. Esse valor é voltado para quem não recebe benefício previdenciário e tem renda mensal inferior a 25% do salário mínimo. Para completar os R$ 340 milhões necessários, o sacrifício virá da contenção de despesas. Em decreto assinado ontem, Dilma reduziu em 50% as diárias e passagens federais. A exceção é a área de fiscalização e de poder de polícia, com corte de 25%.

Incoerência

Em reunião com líderes da base aliada ontem (leia na página 5), a presidente disse que os cortes são essenciais para conter a inflação. Ela alegou ser fundamental que os programas sociais e o Bolsa Família não sejam afetados, mas desconsiderou que o aumento dado por ela respingou em ações destinadas a crianças e a adolescentes. Para se afinar à presidente, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que as ações, apesar do corte, não serão prejudicadas. “Os programas citados não sofrerão descontinuidade e o ministério fará a recomposição dos valores, porventura necessários, por conta de melhorias de gestão”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

Menina dos olhos

O governo aponta o Bolsa Família como responsável pela saída de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza, citando dados do Ipea. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos que não estudam caiu 36% na comparação entre quem recebe o benefício e quem está fora do programa. Por último, a evasão no ensino médio caiu pela metade na mesma análise. (Correio Brasiliense)

União da Ilha da Magia é campeã do Carnaval de Florianópolis


Com o tema “Cuba sim! Em nome da verdade”, a União da Ilha da Magia foi a grande campeã do Carnaval 2011 de Florianópolis. Em uma proposta ousada, causando grande expectativa na sociedade, a escola conseguiu fazer um desfile impecável e conquistar boas notas em quase todos os quesitos.

A escola ganhou com 264,8 pontos. Em segundo lugar ficou a Embaixada Copa Lord, com 261,5 pontos, e, em terceiro a Protegidos da Princesa com 261,3 pontos.

A médica e revolucionária cubana Aleida Guevara foi destaque na passarela e participou da apuração na arquibancada ao lado da comunidade da Lagoa da Conceição.

A cada nota dez recebida a comunidade se levantava e comemorava a aproximação do título. Aleida também comemorou a vitória e saudou a coragem da escola e a homenagem feita a seu povo e sua revolução.O enredo da UIM foi cantado por todos, e palavras de ordem como “Cuba sim, yankees não. Viva Fidel e a revolução” também foram ecoadas.

O destaque na pontuação foi também para a Comissão de Frente, que na Passarela Nego Quirido montou um mosaico formando o rosto de Che Guevara. A bateria da UIM desfilou com todos os seus integrantes vestidos de guerrilheiros revolucionários.

Cohapar tem novo gerente regional em Maringá

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Mounir Chaowiche, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo gerente da regional em Maringá. Djalma Timoteo da Silva é funcionário de carreia da companhia e atenderá municípios vizinhos, na região noroeste do Estado.

Mounir destaca que o novo gerente conhece muito bem os problemas da região. “Temos um compromisso com a sociedade. E necessitamos identificar mecanismos para parcerias sensíveis à causa da habitação”, disse Chaowiche.

“Tenho certeza que a Cohapar será muito bem representada”, disse o prefeito de Mandaguari Celênio Pessoa. Para Sérgio Scramin, representante da Superintendência da Caixa em Maringá, a Cohapar inicia um novo tempo de obras com pleno andamento e competência de gestão.

Polícia investiga PMs acusados de extorsão

O 17.º Batalhão da Polícia Militar (Batalhão Metropolitano) abriu inquérito policial-militar para investigar a denúncia contra sete policiais suspeitos de extorquir uma família em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Quatro deles foram presos no fim de semana e três estão foragidos. Os nomes serão mantidos em sigilo no decorrer do processo, que tem prazo de 20 dias para ser concluído e enviado à Justiça Militar Estadual.

O comandante da unidade, tenente-coronel Maurício Tortato, garantiu que os policiais serão responsabilizados, caso a investigação comprove o conteúdo das denúncias. “Não mediremos esforços para corrigir desvios de conduta ou qualquer tipo de ofensa aos princípios e valores que regem a Polícia Militar, observados os ditames legais e o devido processo legal”, afirmou Tortato.

O comandante esclareceu que, até agora, não há indícios de que as vítimas tivessem pendências judiciais, para serem abordadas pelos PMs. Parte dos suspeitos integra o batalhão que atende São José dos Pinhais, também na Região Metropolitana de Curitiba.

CASO – De acordo com a denúncia, feita por um homem de 38 anos, nos últimos dias do mês passado sua casa foi invadida várias vezes por homens que se diziam policiais militares. Conforme relatou, em 6 de fevereiro três pessoas invadiram a casa e roubaram R$ 7.500, provenientes de uma transação comercial, além de outros objetos e valores.

Os invasores, dois fardados e um em trajes civis, teriam ameaçado a vítima e sua família, dizendo que sabiam que o dinheiro estava guardado na residência e exigindo a entrega da quantia. A família entregou todo o dinheiro que possuía em casa, que somou R$ 8.100.

A vítima foi retirada da casa e levada a um local desabitado, onde foi ameaçada de morte, caso denunciasse o crime. Depois disso, em 24 de fevereiro, outra equipe passou a ameaçar a vítima, exigindo dinheiro. Nesta data, de acordo com o tenente-coronel, teriam subtraído, mediante violência e grave ameaça, o valor de R$ 800,00 além de outros objetos da vítima.

Novamente, nos dias 25 e 26, quatro homens em trajes civis, identificados como PMs, em dois veículos particulares, teriam invadido a casa e subtraído o aparelho televisor e o computador, sempre ameaçando a vítima de morte. “Após essa última abordagem criminosa, a vítima resolveu acionar a Polícia Militar, pois não suportava mais as ameaças”, afirmou Tortato.

Romanelli nega nomeação irregular

O secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, contesta as denúncias públicadas pela imprensa sobre a nomeação de uma a mesma pessoa para um cargo comissionado no seu gabinete parlamentar e também para uma vaga no governo paranaense.

Nota oficial

Cristovam Andraus Junior foi meu assessor parlamentar até o dia 28/02. Não houve acumulo de cargos ou vencimentos. Não houve duplicidade de pagamento dos salários.
Em 01/03/11 foi exonerado para assumir a Chefia do Núcleo da Secretaria do Trabalho na região do Norte Pioneiro, tendo em vista a nomeação feita pelo Chefe do Poder Executivo Estadual;

O decreto de nomeação na Chefia foi publicado no DIOE de 18/02, data na qual solicitei à Assembléia a sua exoneração;

Por conta do sistema de gestão de RH na ALEP, não foi possível exonerá-lo naquela data, uma vez que a folha de salários já estava fechada;

Comuniquei à SEAP através do GRHS da Secretaria do Trabalho para que não fosse efetuado o pagamento dos 11 dias de fevereiro;

Curitiba, 10 de março de 2011.

Luiz Claudio Romanelli

CRIAÇÃO DO PDB ABRE ESPAÇO PARA MUDANÇAS PARTIDÁRIAS

Os políticos oportunisticamente descontentes com as suas atuais realidades partidárias, no caso por serem da oposição sofrerem o respectivo isolamento para receber as benesses do atual governo federal, aguardam com ansiedade a criação do PDB pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, sendo que posteriormente é possível fusão deste com o PSB.

O novo partido abre o espaço permitido pela atual legislação para mudanças partidárias em todo o território nacional. Seria uma reforma partidária que interessa para o governo, que quer reestruturar a base aliada atraindo setores do PSDB e DEM.

Com está atitude o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, a serviço do Planalto, pode embaralhar ainda mais o já confuso sistema político brasileiro.

A criação do PDB e a migração ao futuro partido político pode ocasionar o enfraquecimento e até mesmo o fim do DEM, como o enfraquecimento da oposição como um todo, pois todas as incertezas que a mudanças provocar no demais partidos com a adesão em massa do fisiologismo para a base governista irá alterar o espectro político nos estados e a fusão posterior com o PSB promete confundir profundamente ainda mais a cabeça do eleitor, aumentando o seu desinteresse e inanição pela política.

Um sistema já composto por 27 partidos políticos, marcado pela falta de coerência ideológica, em que não existe a diferença entre Esquerda e Direita, onde o fisiologismo prevalece, onde ninguém defende políticas ditas de direita e que ajudam os empresários do Brasil, no qual praticamente não existe oposição e no qual os políticos da oposição nunca entram em acordo já não gera o interesse político da sociedade, assim revelando que o atual sistema partidário serve apenas para atender os políticos em seus fisiologismos patrimonialistas.

O Requião, o seu sofisma maniqueísta e os transgênicos

Em 2008 o diretor para assuntos corporativos da Syngenta, Valter Brunner, assina escritura de doação das terras da Syngenta ao Governo do Paraná. Da esq. p/ dir. governador Roberto Requião, diretor da Syngenta Valter Brunner, o vice governador, Orlando Pessuti e o presidente do Iapar, José Augusto Picheth.

Mais uma vez o Requião falta com a verdade ao acusar o Beto Richa de estar conivente com as plantações de transgênicos, pois o grande salto no plantio dos transgênicos aqui no estado se deu durante o governo Requião/Pessuti, o Beto, com apenas dois meses de governo, com certeza não é o responsável.

Quem liberou a plantação dos transgênicos foi o governo Lula e o governo Requião, além do discurso e de ter tomado algumas medidas com caráter fito-sanitário no início de suas gestões, mais midiáticas do que práticas, acabou depois até aceitando uma área de terra, a que antes abrigava um laboratório ilegal, como doação da Syngenta, da que antes dizia ser sua arquiinimiga, e depois disto, como se fosse um ato de armistício, se calou em relação aos geneticamente modificados.

Em 2010, o Brasil plantou 25,4 milhões de hectares de cultivos transgênicos ou geneticamente modificados, que representa um aumento de 19% ante o ano anterior, segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA).

Entre os maiores estados brasileiros produtores de culturas transgênicas, Clive James destacou o Mato Grosso como o maior, com 6,1 milhão de hectares de culturas transgênicas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 5,2 milhões, e por fim o Paraná, com 4,8 milhões de hectares.

Antes está era a relação do Requião com a Syngenta:

Requião afirma que Syngenta não é bem-vinda no PR e vê "execução"

O governador paranaense, Roberto Requião (PMDB), disse ontem que a Syngenta, empresa suíça de sementes, "não é bem-vinda no Paraná".

Na semana passada, um confronto entre integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e seguranças em uma fazenda da empresa no interior do Estado deixou dois mortos: um sem-terra e um segurança. Sete vigilantes de uma empresa terceirizada foram presos, mas a Justiça mandou soltá-los. ... (Agência Folha)


Requião ataca Syngenta em discurso

Requião critica conflito ocorrido na Syngenta.

O governador Roberto Requião voltou a atacar a Syngenta Seeds. Ontem, durante a escola de governo, em Curitiba, afirmou que a empresa “não é bem-vinda no Paraná”. As críticas ficaram em torno da questão do conflito dos sem terra com seguranças da empresa NF na fazenda experimental da multinacional, em Santa Tereza do Oeste. Duas pessoas morreram: Valmir Mota de Oliveira, o “Keno”, e o segurança Fábio Ferreira. Requião falou como se as investigações já estivessem concluídas. ... (O Estado do Paraná)


Twitter do Requião

Pessoas desinformadas sobre a verdadeira relação do Requião com as multis do agronegócios postaram:

geovanectba O Senador @requiaopmdb viu essa no Band Cidade hoje, o Paraná volta a plantar transgênicos com Beto no governo Fim dos Tempos está chegando
about 16 hours ago via web
Retweeted by requiaopmdb and 5 others

SandraSakuma Senadores @requiaopmdb e @gleisi, por favor não deixem os transgenicos invadirem o PR. Escolhi o PR para ter meus filhos. eles não merecem.
about 12 hours ago via Snaptu

E o Requião aproveitou e veio para o ataque:

O Mundo rejeita transgênicos e o protegido Paraná uma Monsanto.
cerca de 3 horas atrás via web

@ SandraSakuma @ gleisi O governo Federal e o atual governo estadual são protetores dos transgenicos. about 4 hours ago via web in reply to SandraSakuma

Chuvas causam desabastecimento e isolam sete aldeias de índios no Mato Grosso


Sete aldeias de índios das etnias cinta-larga e arara estão isoladas no Mato Grosso. Segundo a Funai, só é possível chegar ao local de helicóptero. Os acessos às aldeias estão alagados devido às fortes chuvas que atingem os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em Colniza, no Mato Grosso, supermercados já estão limitando a venda de produtos, para evitar desabastecimento. O comprador pode levar no máximo 5 quilos de feijão e três pacotes de arroz.

No distrito de Guariba, em Colniza, 8 mil pessoas estão isoladas após a queda de uma ponte de madeira, levada pelas águas do Rio Aripuanã. Os 13 mercadinhos de Guariba estão com as prateleiras vazias. A viagem até Colniza só pode ser feita de moto. A população gasta pelo menos R$ 35 com o serviço de barqueiros, para fazer a travessia de áreas alagadas.

Segundo a assessoria da prefeitura de Colniza, a única forma de deixar ou chegar ao distrito de Guariba é de barco e a maior preocupação é quanto ao abastecimento de óleo combustível, usado na geração de energia e cujos estoques normalmente são calculados para 15 dias. Ruas e avenidas de Colniza também foram danificadas pelas chuvas que atingem a região. A Prefeitura promete colocar uma balsa para fazer a travessia do Rio Aripuanã em dois meses. Um barco está sendo montado para oferecer o serviço à população.

No Mato Grosso do Sul, várias cidades estão em situação crítica por causa das chuvas. Pelo menos 66 mil pessoas são afetadas por alagamentos . Os municipios Anastácio e Dois Irmãos do Buriti decretaram situação de emergência. Também devem divulgar o decreto as cidades de Coxim, Aquidauana e Paranaíba.

Duas pessoas estão desaparecidas no estado - um rapaz de 19 anos e um idoso, de 70 anos. Eles teriam sido arrastados por correntezas de rios no norte do estado, onde chove há mais de uma semana.

As cidades em pior situação são Aquidauana e Anastácio. O Rio Aquidauana está 10 metros acima do nível normal. O governo do estado anunciou que começará a enviar alimentos, água e roupas para os desalojados. Doze municípios devem decretar situação de emergência. Lavouras foram destruídas em pelo menos 30 cidades, acumulando prejuízos.(G1)

NEGÓCIO SÓ PARA O DUMPING CHINÊS: China já é o 2º maior fornecedor de equipamentos para a indústria brasileira


A ameaça que vem da China já não se resume a produtos de baixa qualidade ou valor agregado. Os chineses já são o segundo maior fornecedor de bens de capital do país, com máquinas cada vez mais sofisticadas, perdendo apenas para os americanos. Equipamentos com componentes de alta tecnologia produzidos na própria China ou no exterior vêm engordando a pauta de exportações dos chineses e acirrando a disputa com os equivalentes nacionais.

Se em 2004 a China fornecia 2,1% das máquinas e equipamentos importados pela indústria brasileira, o país fechou 2010 com uma fatia de 12,9%, desbancando os alemães, que caíram para o terceiro lugar. Em janeiro deste ano, os chineses já detinham 14,7% do mercado nacional. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

- A preocupação com a China das bugigangas acabou. O país começou com bens intensivos em trabalho, assim como o Japão no pós-guerra. Agora, eles estão queimando etapas. O setor de telecomunicações, por exemplo, teve mais patentes registradas do que a soma de todos os concorrentes pelo mundo - afirma o diretor de Economia e Estatística da Abimaq, Mario Bernardini.

Leia também: Governo quer fixar valor mínimo para tributar importados que chegam com preço muito baixo

A diversificada pauta de exportações da China e o aumento da qualidade de seus produtos estão no topo da lista de preocupações do governo. Segundo o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira, o governo subestimou o potencial de crescimento da China e agora vai mudar seu enfoque. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) vai se adequar à nova configuração internacional da China.

As exportações da China para o Brasil fecharam 2010 com o recorde de US$ 25,59 bilhões, 60,85% a mais que no ano anterior. Também cresceu de maneira expressiva o volume de mercadorias vendidas ao Brasil por países considerados como substitutos dos chineses. As exportações da Índia passaram de US$ 2,19 bilhões em 2009 para US$ 4,24 bilhões no ano passado, um salto de 93,02%. As da Indonésia saíram de US$ 987 milhões para US$ 1,51 bilhão no mesmo período (alta de 53,74%), e as do Vietnã, de US$ 219 milhões para US$ 473 milhões (aumento de 115,46%). (O Globo)


China é campeã de acusações de dumping


A China foi o país que mais recebeu medidas antidumping no ano passado. Os produtos chineses também foram os maiores alvos de novas investigações por parte dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), segundo relatório divulgado ontem pela entidade.

Em 2005, os países da organização aplicaram 40 medidas contra os chineses. No ano anterior, esse número havia sido de 43. Outros países que figuram entre os que sofreram o maior número de medidas antidumping são os EUA, com 13, seguidos por Taiwan e Coréia do Sul, com 8 medidas aplicadas cada um. Ao Brasil foram aplicadas cinco novas medidas no ano passado.

O dumping é uma prática desleal de comércio em que uma mercadoria é vendida no mercado externo por um preço inferior ao aplicado no mercado do próprio país produtor. Essa manobra comercial tem como objetivo fazer com que as empresas que as utilizam consigam oferecer preços mais baixos e, assim, diminuir --em alguns casos até eliminar-- a concorrência. A função de mecanismos antidumping é a de oferecer proteção seletiva e temporária aos setores prejudicados pela concorrência.

Em 2005, pelo segundo ano consecutivo houve uma queda no número de aplicações de medida de proteção contra o dumping. No ano passado, os países que integram a OMC aplicaram 131 medidas. Esse volume representa uma queda de 13% em relação a 2004.

Emergentes agressivos

De acordo com o relatório da OMC, a Índia foi o país mais agressivo na abertura de processos de investigação de dumping. Ao todo, o país demandou 25 novos casos. A União Européia e a China aparecem na segunda colocação, com 24 pedidos novos de investigação.

As rusgas comerciais entre os dois parceiros com o maior peso econômico dentro do Mercosul --Argentina e Brasil-- também aparecem no relatório da OMC. Em todo o histórico da organização, que foi criada em 1995, a Argentina pediu a abertura de investigação contra o Brasil 34 vezes. Já o Brasil adotou o mesmo comportamento em 6 ocasiões.

A beligerância comercial dos argentinos não está restrita ao Brasil. Entre as economias da América Latina, é a Argentina que lidera o volume de demandas de investigação. Em 2005, foram 12 novos pedidos. Já o Brasil está listado entre o país que menos solicitou investigação de práticas antidumping. Em 2005, foram seis novos pedidos.

Assim como no caso da implementação de medidas antidumping, o processo de início de investigações também está em declínio. No ano passado, foram 191 pedidos contra 213 em 2004.

Setores

A indústria de produtos químicos foi a que registrou o maior número de penalidades impostas aos países da OMC no ano passado, correspondendo a quase 25% dos casos de 2005 . Outro setor importante foi o de plásticos. Mas, entre 1995 e 2005, o setor mais acionado foi o de siderurgia, com destaque para a China. (Folha de S.Paulo)


Exportador chinês usa outros países para driblar lei antidumping brasileira

O governo brasileiro decidiu fechar o cerco aos exportadores chineses que burlam as tarifas antidumping, sobretaxas usadas para punir os fabricantes que vendem no Brasil abaixo do preço de custo. Há indícios de que as empresas estão falsificando os certificados que comprovam a origem do produto ou fazendo triangulação - apenas montando as peças em outros países. Dessa maneira, os produtos são fabricados na China com um custo baixo, mas chegam ao Brasil como se tivessem sido feitos em Taiwan, na Malásia ou no Vietnã.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior defende expansão quase automática da sobretaxa para esses países quando for verificada a triangulação, sem a necessidade de um novo processo de dumping. Para isso, o Brasil teria de usar uma cláusula de "antielisão", que está prevista pela lei, mas nunca foi regulamentada. A ideia encontra resistência na Receita Federal.

Um documento obtido pelo Estado, que registra uma troca de e-mails entre uma empresa no Brasil e o exportador na China, revela como é feito o esquema. O documento foi entregue ao governo brasileiro. "Se você está preocupado com a taxa antidumping no Brasil, podemos embarcar transferindo pela Malásia como fazemos usualmente. Hoje exportamos muitos contêineres para outros clientes no Brasil todos os meses transferindo da Malásia", informa o exportador chinês.

Ao responder a um pedido de mais detalhes sobre a operação, o exportador chinês é específico. "Nós embarcamos todos os contêineres para nossa filial na Malásia e depois expedimos outros documentos para o porto no Brasil, que dizem certificado de origem da Malásia."

A empresa brasileira que recebeu essa proposta é a Supergauss Produtos Magnéticos, que fabrica imãs de ferrite (usados nos auto-falantes). "O exportador me ofereceu esse esquema e disso que muitos outros já fazem. Nós, claro, não aceitamos", disse o diretor comercial da Supergauss, Robert Barth. O executivo entregou os e-mails ao governo brasileiro em janeiro deste ano.

Dados do ministério apontam que as exportações vindas de outros países asiáticos cresceram significativamente depois da aplicação do direito antidumping contra a China. O governo já iniciou investigações sobre os casos de escovas de cabelo, lápis e imãs. Mas há evidências que isso pode estar ocorrendo também com ferros de passar, ventiladores, cadeados, armações de óculos e garrafas térmicas.

No caso do ferro de passar roupa, por exemplo, o Brasil aplicou uma sobretaxa de US$ 5 por produto. Em 2007, antes da tarifa, 96,5% das importações brasileiras de ferros vinham da China. Essa participação caiu para 19,9% no ano passado. Em compensação, a fatia de Taiwan subiu de 1% para 39,3% no período, e a da Malásia saiu de zero para 30%.

Para o gerente da linha de eletrodomésticos da Black&Decker, Julio Landaburu, o crescimento das vendas de outras origens foi muito rápido, o que é estranho porque desenvolver fornecedores não é fácil. "Também importamos alguns produtos e tentamos encontrar fabricantes de ferro elétrico em Taiwan e na Malásia, mas não conseguimos."

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, "é comum o crescimento das importações de outras origens quando se aplica tarifas antidumping". Ele explica que o problema ocorre quando os produtos não são feitos no país indicado no certificado de origem.

Outro caso que preocupa o governo, é o das escovas de cabelo. Uma funcionária do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento comprou uma escova no supermercado que dizia "made in Taiwan" na embalagem, mas estava grifado "made in China" no cabo.

O governo brasileiro investigou os dois fabricantes de escovas de cabelo identificados como de Taiwan: uma das fábricas simplesmente não existe e a outra, compra a maior parte das peças na China.

"Essa é uma malandragem conhecida no mundo inteiro. Detectamos uma variação muito grande nas exportações a partir do ano passado", disse o diretor-geral da fabricante Escovas Fidalga, Manoel Canosa Miguel. "Recebemos ofertas de exportadores chineses de embarcar o produto por Taiwan, Malásia e até pela Argentina." (AE)

TUDO É NEGÓZIO BRIMO!!!!! FAMÍLIA KADAFI ACUMULOU FORTUNA NO EXTERIOR!!!!

O QUE ELES DIZEM:

Filho de Kadhafi afirma que família «vive e morre na Líbia

O filho de Muammar Kadhafi afirmou, em entrevista a uma televisão turca, que a sua família «vive e morre na Líbia» e que não será permitido que «um bando de terroristas» alcance o controle do país.
Quando questionado sobre se a sua família teria um plano B, apontou para um mapa do país e declarou que tanto o plano A, como o B, como o C, são «viver e morrer na Líbia».

Seif al-Islam Kadhafi declarou que a situação é diferente da que se viveu no Egipto e na Tunísia, porque lá as manifestações foram «pacíficas». Acrescentou que no caso líbio, os protestos foram manipuladas por grupos terroristas.

Negou quaisquer ataques de militares ou milícias sobre manifestantes e insistiu que as zonas que foram bombardeadas estavam nas mãos de rebeldes.

Recusou análises que avançavam que o seu pai poderia, num acto desesperado, puxar fogo às refinarias líbias, dizendo que: «nós não destruímos petróleo, o petróleo pertence aos líbios» e «nós nunca os deixaremos sozinhos nestes tempos negros». (SOL/AP)

A REALIDADE:

Em 40 anos, Kadafi acumulou patrimônio bilionário e difícil de calcular

Há muita especulação em torno da fortuna acumulada pela família de Muammar Kadafi. O patrimônio do ditador líbio – que governa há 42 anos um dos países mais ricos em petróleo – é desconhecido, assim como o dinheiro que ele mantém no exterior.

Nesta terça-feira (22/02), o jornal britânico The Guardian afirmou que existe uma "lacuna de bilhões" nas contas públicas da Líbia quando se comparam os gastos do Estado com os rendimentos oriundos da exploração de petróleo e gás. A publicação acredita que os petrodólares não gastos pelo governo compõem a maior parte do patrimônio de Kadafi.

Mas o jornal não sabe calcular o valor exato desse patrimônio. Segundo uma fonte não identificada, a família Kadafi teria bilhões de dólares numa conta secreta em Dubai e provavelmente também em outros países do Golfo Pérsico e do sudeste asiático.

Por meio dos despachos diplomáticos norte-americanos divulgados pelo WikiLeaks, o jornal Financial Times diz ter descoberto que Kadafi construiu um "império de dinheiro", pelo qual os filhos dele estariam brigando.

A inexistência de dados sobre o patrimônio do ditador se deve principalmente ao fato de, na Líbia, as finanças públicas nem sempre terem sido separadas do patrimônio pessoal de Kadafi. Segundo o cientista político líbio Assanoussi Albseikri, o líder e sua família lidam com o dinheiro do Estado como se fosse patrimônio deles.

"Os altos funcionários do governo são nomeados diretamente pelo próprio Kadafi. Foi o que ele fez, por exemplo, com o chefe do Banco Central, que é absolutamente fiel a ele", detalha Albseikri.

O especialista diz ainda que os funcionários são diretamente controlados por Kadafi, e que são proibidos de questionar o que é feito com o dinheiro público. "Eles são basicamente cúmplices de Kadafi, que controla a riqueza do país e decide quanto será gasto e onde", diz Albseikri.

Riqueza sem fim

A maneira de governar de Kadafi leva o Financial Times a questionar se algum dia as finanças do presidente líbio e as do Estado chegaram a ser registradas de forma separada.

A maior parte do dinheiro da Líbia vem da exploração de gás e petróleo. Em 2010, o país produziu 2,6 milhões de barris de petróleo por dia, o que corresponde a 2% da produção mundial diária. Os ingressos com o negócio chegaram a 45 bilhões de dólares no ano passado. Segundo informações da National Oil Corporation, no ano anterior a Líbia havia produzido 1,6 milhão de barris por dia e arrecadado 35 bilhões de dólares.

O advogado líbio Alhadi Schallouf, membro do Tribunal Internacional de Haia, calcula que os ganhos do Estado com petróleo e gás somam algumas centenas de bilhões de dólares desde 1969 e que a metade dessa quantia teria ido direto para as contas bancárias de Kadafi e seus filhos.

Segundo Schallouf, Kadafi teria uma conta extra para o dinheiro proveniente do petróleo. "Os rumores de que Kadafi teria 82 bilhões de dólares são falsos. Esses números são na verdade dos anos 90. A quantia real deve muito maior."

Mas o oposicionista líbio Mohammad Abdelmalek calcula que o patrimônio do ditador chegue a 80 bilhões de dólares, e o da família dele, a 150 bilhões. "Os ingressos do Estado vão direto para os bolsos da família. O cidadão comum nunca ganhou nada", afirma Abdelmalek.

É mentira a afirmação de Kadafi de que a receita do Estado seria empregada no bem-estar da população, afirma Abdelmalek. Segundo Schallouf, em vez de usar o dinheiro em benefício da população, Kadafi financiou mercenários e exércitos para proteger o próprio regime.

Dinheiro para o terrorismo

Segundo observadores, os mercenários africanos que provavelmente foram contratados por Kadafi para combater os manifestantes são ligados a grupos rebeldes do continente. "Kadafi já apoiou muitos grupos terroristas, como o IRA, na Irlanda, e outros grupos na Itália e no Chade", afirma Adbelmalek.

Oposicionistas na Líbia exigem agora o congelamento das contas de Kadafi no exterior, como aconteceu com os ex-ditadores da Tunísia e do Egito.

A Líbia é a terceira maior produtora de petróleo da África. As reservas do país são estimadas em 45 bilhões de barris de petróleo e 1,5 trilhão de metros cúbicos de gás – a quarta maior do continente.

Em 2006, Kadafi fundou a Autoridade Líbia de Investimentos (LIA), uma espécie de fundo estatal que, até agora, teria investido mais de 60 bilhões de dólares em projetos fora do país. A LIA aplicou dinheiro em bancos, jornais, clubes esportivos e na indústria automobilística.

O The Guardian afirma que a Líbia detém 7,5% do setor bancário italiano, além de 2,6% da Fiat e 7,5% do clube de futebol Juventus. O próprio Kadafi, segundo o Financial Times, teria investido 21,9 milhões de dólares num hotel em L'Aquila, cidade italiana que sofreu com um forte terremoto em 2009.(NP)


Itália decide congelar bens de Kadafi e seus familiares

O ministro de Assuntos Exteriores italiano, Franco Frattini, disse nesta quarta-feira que a Itália congelará os bens do líder líbio, Muammar Kadafi, e de seus familiares, de acordo com os sanções econômicas contra o regime de Trípoli aprovadas pela União Europeia (UE) e Nações Unidas.

Em entrevista ao canal de televisão SkyTg 24, Frattini assinalou que se trata de uma iniciativa de acordo com as adotadas por outros países europeus como França, Alemanha e Espanha.

"Decidimos adotar de forma integral as resoluções das Nações Unidas e da União Europeia que falam de congelar os bens pessoais e da família de Kadafi", explicou o titular de Exteriores.

Sobre a possibilidade de congelar as ações controladas pelos fundos líbios e os Bancos da Líbia em diferentes empresas italianas, como a entidade financeira Unicredit e a companhia petrolífera Eni, Frattini comentou perante os meios de comunicação italianos que é necessário uma decisão comum da UE a respeito.

"Trata-se de medidas que nem o Conselho de Segurança da ONU nem a UE fixaram. Se são necessárias novas medidas em nível europeu, é óbvio que estas deverão ser levadas em conta pelos ministros do Tesouro da União Europeia", indicou.(Terra)


África do Sul investiga investimentos de regime de Kadafi no país
04 de março de 2011

As autoridades sul-africanas investigam o patrimônio ligado ao presidente da Líbia, Muammar Kadafi, no país, que inclui imóveis no centro de negócios mais caro da África do Sul e hotéis na orla da Cidade do Cabo, segundo publica nesta sexta-feira a versão digital do periódico "Mail & Guardian".

A família Kadafi e os membros de seu Governo investiram na África do Sul através da companhia Libya Arab African Investment Company (Laaico), propriedade da sociedade estatal Libya África Invest, que é presidida por Baghdadi Mahmudi, primeiro-ministro líbio e segundo homem mais rico do país africano, detalha o diário.

O conglomerado empresarial Laaico possui importantes investimentos nos setores imobiliário, turístico e de lazer através de sua participação de 100% na holding Ensemble Hotel, proprietário do hotel de luxo Michelangelo em Sandton, o centro de negócios mais caro de todo o continente africano.

A Esemble Hotel conta também com ações na holding Legacy Hotel, que possui propriedades na exclusiva região de Sandton, dois hotéis na orla da Cidade do Cabo e uma dezena de estabelecimentos em todo o país.

O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma resolução unânime solicitando o congelamento dos bens do presidente líbio e "de todos os membros de seu Governo, incluindo todos os fundos, ativos financeiros e recursos econômicos no estrangeiro".

Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália foram além e estenderam o bloqueio às contas do Estado líbio, a fim de evitar o acesso de Kadafi a este patrimônio. O governo sul-africano, no entanto, expressou que "só irá atrás dos bens especificados pela ONU". (TERRA)


Kadafi tem bilhões de dólares depositados em Londres, diz jornal

Londres, 25 fev (EFE).- As autoridades britânicas identificaram bilhões de dólares depositados por Muammar Kadafi e seu regime em Londres, publicou o jornal "The Daily Telegraph" nesta sexta-feira.

O diário também divulgou a previsão de que o Governo de David Cameron confisque esses fundos em questão de dias.

Uma unidade do Tesouro britânico foi encarregada, segundo o periódico, de rastrear os ativos do ditador líbio no país, que além de bilhões de dólares em contas bancárias, englobam propriedades comerciais e uma milionária mansão que o coronel comprou para um de seus filhos.

No total, acredita-se que o regime líbio tenha cerca de US$ 20 bilhões em ativos líquidos, em sua maior parte em Londres. Espera-se que o montante seja congelado como parte de um esforço internacional para tirá-lo do poder.

Fontes do Governo britânico disseram, no entanto, que a prioridade neste momento é evacuar seus cidadãos da Líbia, assegurando que logo depois investirá contra os ativos de Kadafi.

Um telegrama diplomático publicado pelo site "WikiLeaks" assinala que Mohamed Layas, funcionário da Autoridade de Investimentos da Líbia, que tem escritórios em Londres, revelou ao embaixador americano no ano passado que esse organismo tinha "liquidez de US$ 32 bilhões". (EFE)

Mais uma vez um caminhão fica preso sob a Ponte Preta por duas horas nesta quarta-feira. Não é a primeira vez e não será a última.

Um caminhão ficou preso sob a Ponte Preta, localizada na Rua João Negrão, por duas horas no Centro de Curitiba. Por volta das 16h10 desta quarta-feira (9) o veículo ficou preso e o trânsito na região foi liberado somente as 18h20. Das três pessoas que estavam no veículo, uma foi encaminhada ao hospital com ferimentos leves.

O caminhão transportava colchões. O motorista do veículo Igor Odair disse que a equipe costuma sair com um caminhão menor e sempre faz o mesmo trajeto, passando pela Rua João Negrão. Nesta quarta-feira, o grupo saiu da empresa com um veículo maior que o habitual, não se atentando a possibilidade do caminhão ficar preso sob a ponte.

O limite de altura para os caminhões e ônibus é de 3,6 metros para os veículos que transitam na região. Há uma placa sinalizando a altura permitida no local, mas mesmo assim os casos de veículos que ficam "entalados" sob a ponte não são raros. Em janeiro deste ano dois caminhões ficaram presos no mesmo lugar.

A Diretoria de Trânsito de Curitiba, Diretran, e o Batalão de Polícia de Trânsito, BPTran, estão no local para auxiliar os motoristas no trânsito. A equipe que transportava os colchões murchou os pneus do veículo para facilitar a retirada do caminhão.

O Viaduto João Negrão foi tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado em 1976 e servia para a passagem de trens que partiam da estação ferroviária.(GP)


QUANDO SERÁ ELEVADA A ALTURA DA PONTE?????

OUTRAS VEZES:


 
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