NEGÓCIO SÓ PARA O DUMPING CHINÊS: China já é o 2º maior fornecedor de equipamentos para a indústria brasileira

A ameaça que vem da China já não se resume a produtos de baixa qualidade ou valor agregado. Os chineses já são o segundo maior fornecedor de bens de capital do país, com máquinas cada vez mais sofisticadas, perdendo apenas para os americanos. Equipamentos com componentes de alta tecnologia produzidos na própria China ou no exterior vêm engordando a pauta de exportações dos chineses e acirrando a disputa com os equivalentes nacionais.

Se em 2004 a China fornecia 2,1% das máquinas e equipamentos importados pela indústria brasileira, o país fechou 2010 com uma fatia de 12,9%, desbancando os alemães, que caíram para o terceiro lugar. Em janeiro deste ano, os chineses já detinham 14,7% do mercado nacional. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

- A preocupação com a China das bugigangas acabou. O país começou com bens intensivos em trabalho, assim como o Japão no pós-guerra. Agora, eles estão queimando etapas. O setor de telecomunicações, por exemplo, teve mais patentes registradas do que a soma de todos os concorrentes pelo mundo - afirma o diretor de Economia e Estatística da Abimaq, Mario Bernardini.

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A diversificada pauta de exportações da China e o aumento da qualidade de seus produtos estão no topo da lista de preocupações do governo. Segundo o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira, o governo subestimou o potencial de crescimento da China e agora vai mudar seu enfoque. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) vai se adequar à nova configuração internacional da China.

As exportações da China para o Brasil fecharam 2010 com o recorde de US$ 25,59 bilhões, 60,85% a mais que no ano anterior. Também cresceu de maneira expressiva o volume de mercadorias vendidas ao Brasil por países considerados como substitutos dos chineses. As exportações da Índia passaram de US$ 2,19 bilhões em 2009 para US$ 4,24 bilhões no ano passado, um salto de 93,02%. As da Indonésia saíram de US$ 987 milhões para US$ 1,51 bilhão no mesmo período (alta de 53,74%), e as do Vietnã, de US$ 219 milhões para US$ 473 milhões (aumento de 115,46%). (O Globo)


China é campeã de acusações de dumping


A China foi o país que mais recebeu medidas antidumping no ano passado. Os produtos chineses também foram os maiores alvos de novas investigações por parte dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), segundo relatório divulgado ontem pela entidade.

Em 2005, os países da organização aplicaram 40 medidas contra os chineses. No ano anterior, esse número havia sido de 43. Outros países que figuram entre os que sofreram o maior número de medidas antidumping são os EUA, com 13, seguidos por Taiwan e Coréia do Sul, com 8 medidas aplicadas cada um. Ao Brasil foram aplicadas cinco novas medidas no ano passado.

O dumping é uma prática desleal de comércio em que uma mercadoria é vendida no mercado externo por um preço inferior ao aplicado no mercado do próprio país produtor. Essa manobra comercial tem como objetivo fazer com que as empresas que as utilizam consigam oferecer preços mais baixos e, assim, diminuir --em alguns casos até eliminar-- a concorrência. A função de mecanismos antidumping é a de oferecer proteção seletiva e temporária aos setores prejudicados pela concorrência.

Em 2005, pelo segundo ano consecutivo houve uma queda no número de aplicações de medida de proteção contra o dumping. No ano passado, os países que integram a OMC aplicaram 131 medidas. Esse volume representa uma queda de 13% em relação a 2004.

Emergentes agressivos

De acordo com o relatório da OMC, a Índia foi o país mais agressivo na abertura de processos de investigação de dumping. Ao todo, o país demandou 25 novos casos. A União Européia e a China aparecem na segunda colocação, com 24 pedidos novos de investigação.

As rusgas comerciais entre os dois parceiros com o maior peso econômico dentro do Mercosul --Argentina e Brasil-- também aparecem no relatório da OMC. Em todo o histórico da organização, que foi criada em 1995, a Argentina pediu a abertura de investigação contra o Brasil 34 vezes. Já o Brasil adotou o mesmo comportamento em 6 ocasiões.

A beligerância comercial dos argentinos não está restrita ao Brasil. Entre as economias da América Latina, é a Argentina que lidera o volume de demandas de investigação. Em 2005, foram 12 novos pedidos. Já o Brasil está listado entre o país que menos solicitou investigação de práticas antidumping. Em 2005, foram seis novos pedidos.

Assim como no caso da implementação de medidas antidumping, o processo de início de investigações também está em declínio. No ano passado, foram 191 pedidos contra 213 em 2004.

Setores

A indústria de produtos químicos foi a que registrou o maior número de penalidades impostas aos países da OMC no ano passado, correspondendo a quase 25% dos casos de 2005 . Outro setor importante foi o de plásticos. Mas, entre 1995 e 2005, o setor mais acionado foi o de siderurgia, com destaque para a China. (Folha de S.Paulo)


Exportador chinês usa outros países para driblar lei antidumping brasileira

O governo brasileiro decidiu fechar o cerco aos exportadores chineses que burlam as tarifas antidumping, sobretaxas usadas para punir os fabricantes que vendem no Brasil abaixo do preço de custo. Há indícios de que as empresas estão falsificando os certificados que comprovam a origem do produto ou fazendo triangulação - apenas montando as peças em outros países. Dessa maneira, os produtos são fabricados na China com um custo baixo, mas chegam ao Brasil como se tivessem sido feitos em Taiwan, na Malásia ou no Vietnã.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior defende expansão quase automática da sobretaxa para esses países quando for verificada a triangulação, sem a necessidade de um novo processo de dumping. Para isso, o Brasil teria de usar uma cláusula de "antielisão", que está prevista pela lei, mas nunca foi regulamentada. A ideia encontra resistência na Receita Federal.

Um documento obtido pelo Estado, que registra uma troca de e-mails entre uma empresa no Brasil e o exportador na China, revela como é feito o esquema. O documento foi entregue ao governo brasileiro. "Se você está preocupado com a taxa antidumping no Brasil, podemos embarcar transferindo pela Malásia como fazemos usualmente. Hoje exportamos muitos contêineres para outros clientes no Brasil todos os meses transferindo da Malásia", informa o exportador chinês.

Ao responder a um pedido de mais detalhes sobre a operação, o exportador chinês é específico. "Nós embarcamos todos os contêineres para nossa filial na Malásia e depois expedimos outros documentos para o porto no Brasil, que dizem certificado de origem da Malásia."

A empresa brasileira que recebeu essa proposta é a Supergauss Produtos Magnéticos, que fabrica imãs de ferrite (usados nos auto-falantes). "O exportador me ofereceu esse esquema e disso que muitos outros já fazem. Nós, claro, não aceitamos", disse o diretor comercial da Supergauss, Robert Barth. O executivo entregou os e-mails ao governo brasileiro em janeiro deste ano.

Dados do ministério apontam que as exportações vindas de outros países asiáticos cresceram significativamente depois da aplicação do direito antidumping contra a China. O governo já iniciou investigações sobre os casos de escovas de cabelo, lápis e imãs. Mas há evidências que isso pode estar ocorrendo também com ferros de passar, ventiladores, cadeados, armações de óculos e garrafas térmicas.

No caso do ferro de passar roupa, por exemplo, o Brasil aplicou uma sobretaxa de US$ 5 por produto. Em 2007, antes da tarifa, 96,5% das importações brasileiras de ferros vinham da China. Essa participação caiu para 19,9% no ano passado. Em compensação, a fatia de Taiwan subiu de 1% para 39,3% no período, e a da Malásia saiu de zero para 30%.

Para o gerente da linha de eletrodomésticos da Black&Decker, Julio Landaburu, o crescimento das vendas de outras origens foi muito rápido, o que é estranho porque desenvolver fornecedores não é fácil. "Também importamos alguns produtos e tentamos encontrar fabricantes de ferro elétrico em Taiwan e na Malásia, mas não conseguimos."

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, "é comum o crescimento das importações de outras origens quando se aplica tarifas antidumping". Ele explica que o problema ocorre quando os produtos não são feitos no país indicado no certificado de origem.

Outro caso que preocupa o governo, é o das escovas de cabelo. Uma funcionária do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento comprou uma escova no supermercado que dizia "made in Taiwan" na embalagem, mas estava grifado "made in China" no cabo.

O governo brasileiro investigou os dois fabricantes de escovas de cabelo identificados como de Taiwan: uma das fábricas simplesmente não existe e a outra, compra a maior parte das peças na China.

"Essa é uma malandragem conhecida no mundo inteiro. Detectamos uma variação muito grande nas exportações a partir do ano passado", disse o diretor-geral da fabricante Escovas Fidalga, Manoel Canosa Miguel. "Recebemos ofertas de exportadores chineses de embarcar o produto por Taiwan, Malásia e até pela Argentina." (AE)