terça-feira, 6 de setembro de 2011

Espanhóis fazem passeata contra medidas recessivas, cortes no social e flexibilização da legislação trabalhista

Milhares de trabalhadores fizeram uma passeata pacífica na terça-feira em Madri, num protesto contra as medidas de austeridade e a reforma constitucional promovida às pressas pelo governo para controlar os gastos públicos, o que segundo eles ameaça programas sociais.

Trabalhadores e membros do movimento juvenil Indignados se reuniram ao anoitecer na praça Puerta del Sol - epicentro dos protestos antigoverno na Espanha -, levando cartazes com os dizeres "Não quero nenhuma mudança na Constituição".

Sindicalistas disseram que 25 mil pessoas participaram, mas entidades patronais estimaram metade desse público.

O protesto foi organizado pelas duas principais centrais sindicais do país, as Centrais Operárias e a União Geral dos Trabalhadores, na véspera de o Senado votar a reforma constitucional que limita os déficits estruturais dos governos central e regionais.

Também na terça-feira, trabalhadores da Itália fizeram protestos contra os planos de austeridade debatidos pelo Senado desse país. Países de toda a Europa estão tomando medidas para tentar controlar a crise fiscal na zona do euro.

"Como resultado da reforma trabalhista e da proliferação dos contratos temporários, não haverá mais trabalhadores com empregos permanentes. Os jovens receberam um verdadeiro chute nos dentes", disse o manifestante Luis Gómez, um professor de matemática de 59 anos.

O desemprego entre os jovens atinge 40 por cento na Espanha, e 20 por cento na força de trabalho como um todo - maior cifra de toda a União Europeia.

Neste ano, os Indignados acamparam durante várias semanas na Puerta del Sol, num protesto contra o sistema político espanhol. O movimento perdeu força durante os meses do verão boreal. (Reuters)


América Latina se aproveita da ‘década perdida’ dos EUA

No afã de responder aos ataques do 11 de Setembro, os Estados Unidos colocaram o Oriente Médio e a Ásia Central no topo de suas prioridades políticas. Nos últimos dez anos, essas regiões têm ocupado suas atenções, a que os historiadores se referem como "a década perdida".

Além de outras mudanças na conjuntura internacional, a América Latina também aproveitou essa distração do gigante americano para abrir as asas e buscar novos rumos políticos, diplomáticos e sobretudo econômicos.

O resultado foi a eleição de governos latino-americanos menos palatáveis para Washington, a relação desses com outras nações um dia consideradas "exóticas" e a prioridade do intercâmbio comercial com a China.

Especialistas continuam discutindo as causas e os efeitos prolongados deste giro, mas o certo é que a região reafirmou sua identidade e independência. Muitos países revitalizaram suas economias e saíram relativamente ilesos da crise financeira de 2008, que continua afetando os EUA e a Europa.

Precursores

"O 11 de Setembro marca mais ou menos o momento em que a América Latina nasceu como verdadeira entidade independente", disse à BBC Mundo Larry Birns, diretor do Conselho sobre Assuntos Hemisféricos, COHA, de Washington.

Os precursores foram os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, e Hugo Chávez, na Venezuela. O primeiro protagonizou uma intensa campanha para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O segundo destacou-se por seu desafiante populismo radical.

Seguiram o mesmo caminho, guardadas as devidas proporções, governos como o do casal Kirchner, na Argentina, de Rafael Correa, no Equador, e o de Evo Morales, na Bolívia, entre outros na América do Sul. O mesmo ocorreu com Daniel Ortega, na Nicarágua, e Mauricio Funes, em El Salvador.

Larry Birns reconhece que essa tendência da "esquerda" latino-americana poderia estar em gestação antes, mas consequências do 11 de Setembro aceleraram o processo.

A consolidação dessa mudança é vista em organizações multilaterais como a Unasul, que exclui os Estados Unidos e Canadá.

"A região está emergindo como um importante centro da política externa", diz o diretor do COHA. "A América Latina não é mais apenas um consumidor de eventos, mas também um gerador deles."

Ritmo da China

Onde mais se nota a perda de hegemonia dos EUA sobre a região é na economia. A região estabeleceu fortes laços comerciais com outras potências emergentes e blocos.

A falta de atenção de Washington para com o seu "quintal" tradicional custou aos EUA o privilégio automático de ser o primeiro parceiro comercial da América Latina. As razões para tanto são variadas.

Para começar, os pactos comerciais que resultaram nos anos 1990 no Nafta (entre EUA, México e Canadá) e no Cafta (para a América Central) foram apenas parcialmente bem sucedidos. Ao fim dessa década, e ao longo dos anos 2000, a região começou a diversificar seus parceiros comerciais, voltando-se para a Europa.

Em seguida, a iniciativa de criar uma zona de livre comércio do Alasca à Patagônia, a Alca, nunca se materializou, enquanto que vários pactos bilaterais entre os EUA e em outros países foram enfraquecidos ou não foram implementados.

A mudança mais significativa, no entanto, foi a emergência do Sudeste Asiático como polo de crescimento.

"A entrada da China na economia global é sem dúvida o evento mais importante neste período econômico que estamos vivendo", diz Augusto de la Torre, economista-chefe para América Latina e Caribe do Banco Mundial.

Num primeiro momento, a emergência da China produziu efeitos adversos sobre as economias do México e da América Central, que perderam espaço no mercado dos EUA. Acreditou-se inicialmente que esta seria a tendência de toda a região.

A fase de desenvolvimento em que se encontra a China, no entanto, pelo fato de ser uma nação de renda per capita baixa e renda média em ascensão, faz do país um consumidor voraz de matérias-primas.

De la Torre ressalta que países que têm sua cadeia produtiva ligada às necessidades da China são os grandes beneficiários desse processo. Brasil, Peru, Chile, Argentina, Venezuela, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai são alguns dos países puxados pelo crescimento do gigante chinês.

O Panamá, por causa do canal, também se beneficiou com o grande fluxo de comércio internacional.

Repúblicas de bananas

"O que se nota é que a atividade econômica destes países pulsa mais com o ritmo da China que com o dos Estados Unidos, à medida que a China é agora o parceiro mais importante para alguns países como o Peru", diz o economista do Banco Mundial.

O comércio de commodities, no entanto, é uma faca de dois gumes para a América Latina, por ter sido "tanto a fonte de sua prosperidade como de suas ansiedades", disse De la Torre.

Para evitar os altos e baixos que fizeram os países da região ficaram marcados como “repúblicas de bananas” é necessário uma política econômica destinada à diversificação, competitividade e criação de "conectividades" para permitir crescimento de longo prazo e em direções diferentes .

O diagnóstico do Banco Mundial é que, com poucas exceções, tem melhorado a capacidade das sociedades latino-americanas de gerir seus recursos através da melhoria de suas instituições.

De la Torre destaca o caso do Chile, que conseguiu lidar com as receitas da venda de cobre de forna "muito sábia e prudente", depositando o dinheiro em fundos de estabilização que foram desembolsados para manter a economia ativa durante a última crise financeira global.

Também o Brasil, dono de uma enorme riqueza mineral, tem boas perspectivas para administrá-la, por causa da maturidade de suas instituições.

Riqueza de conhecimento

Para manter a bonança no longo prazo, o mais importante é transformar a riqueza derivada das matérias-primas em "riqueza do conhecimento", pontua De la Torre.

Seria seguir o exemplo do Japão após a a Segunda Guerra Mundial e agora da China, que se beneficiaram da transferência de tecnologia dos países com quem tiveram forte comércio.

"Quando o iPod é montado na China, há um grande número de engenheiros chineses estudando como ele é feito e como poderiam ser melhorados", diz o economista.

Essa foi uma relação que a América Latina não aproveitou quando os laços econômicos com os Estados Unidos estavam no auge.

"Nós ainda não desenvolvemos a capacidade de absorção de tecnologia, inovação de aprendizagem, e não temos políticas nacionais de fomento tão vigorosas como a dos asiáticos", diz Augusto de la Torre.

Nova relação

Onde fica a relação com os EUA?

Os analistas reconhecem que houve um racha, mas o prognóstico geral é que as ligações continuem fortes, tanto política quanto economicamente, mas com uma perspectiva diferente.

"A América Latina quer expandir as suas opções", disse Geoff Thale, diretor do Washington Office on Latin America, WOLA, uma ONG que promove a relação “equilibrada” entre os EUA e seus vizinhos.

"Muitos países têm aprendido as lições da sua dependência política e econômica com os EUA e querem diversificar as suas relações", disse Thale.

No entanto, o analista destaca que as relações continuam a ser fundamentais e mutuamente benéficas.

"Em 2003, nos piores momentos entre Venezuela e Estados Unidos, em nenhum momento houve corte do fornecimento de petróleo, porque ambos dependem dele", lembra.

Thale ressalta que, apesar da retórica, todos os governos da América Latina, tanto os de direita quanto os de esquerda, querem um bom relacionamento com o grande vizinho do norte.

O diretor da WOLA diz que Washington precisa dar mais atenção política à região para fortalecer seus laços.

A mudança está dada e alguns suspeitam que é irreversível.

Larry Birns, diretor do COHA acredita que os laços permanecem, mas já não mais tão elásticos como antes.

"Uma coisa é certa: o status quo, aquele que existia antes de 2001, esse não existe mais", disse. (BBC)

Bebê raptado em Almirante Tamandaré é encontrado pela polícia


Mãe reencontra o bebê sequestrado na última sexta-feira. (foto: Valquis Aureliano
A polícia encontrou nesta terça-feira (06) o bebê de dois meses raptado em Almiranta Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, na última sexta-feira. Segundo a delegada do Sicride (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas), Ana Cláudia Machado, a polícia chegou a sequestradora através de denúncias anônimas.

"A população atendeu o nosso chamado e nos enviou diversas informações. A partir daí chegamos a sequestradora", disse.

Segundo a criminosa, o rapto aconteceu porque ela teria mentido ao namorado que estava grávida e como os nove meses havam pasado, ela resolveu roubar o neném. Ainda segundo a acusada, ela conheceu o pai de Natan Thiago de Lara da Silva, dois dias antes do sequestro, ao ser indicada para fazer um serviço na residência dele.

"Ela disse que chegou lá, ele contou do filho e da esposa. Dois dias depois ela resolveu voltar. Conversou com a mãe da criança, convidou ela para fazer compras e sequestrou Natan", explica a delegada.

Ana Cláudia ainda conta que a sequestradora chegou a desenvolver gravidez psicológica e até amamentou o bebê.

Caso - Segundo o superintendente da delegacia de Almirante Tamandaré, Job de Freitas, a suspeita de sequestrat o neném foi até a residência do casal e convidou a mãe, com a criança, para irem até uma loja comprar roupas. No estabelecimento, a suspeita deu varias calças jeans para a mãe provar. Quando ela saiu do provador, seu filho tinha sumido. A dona da loja disse ter visto a senhora sair rapidamente da loja com a criança. (BP)

Entidades esperam reunir 30 mil na Marcha contra a Corrupção em Brasília

Entidades organizadoras da Marcha contra a Corrupção, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 7, espera reunir 30 mil pessoas em Brasília. “Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora”, disse Rodrigo Montezuma, organizador da marcha. Em outras cidades também há manifestações previstas para ocorrer nesta quarta.

Nesta segunda-feira, 5, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reuniram-se com senadores do movimento contra a corrupção e a impunidade para pensar formas de engajar a sociedade na questão. Uma das ações destacadas foi a marcha, realizada paralelamente às comemorações da Independência do Brasil.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que as entidades e os políticos aproveitem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular. Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. “Na mobilização pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, já tínhamos uma lei em tramitação para dar um respaldo jurídico à demanda. Agora queremos que essas demandas também não fiquem em um campo vago. Queremos a mobilização popular na Marcha contra a Corrupção, mas estamos preocupados com o day after, em como colocar esses projetos para andar”, disse Ophir.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos que participaram do encontro, lembrou que várias das reformas que estão sendo reclamadas pela sociedade já tramitam pelo Congresso, mas que não há interesse político em votá-las. “Nosso grande desafio é descobrir formas de despertar a sociedade para que ela pressione por mudanças”.

O encontro desta segunda foi uma continuação de uma campanha iniciada no mês passado, quando foi lançado o portal Observatório da Corrupção. A ideia é que o grupo anticorrupção seja ampliado e tenha a participação de líderes estudantis, líderes sindicais e representantes da sociedade organizada.

Mais atos. Além de Brasília, outras cidades devem ser palco de atos contra a corrupção nesta quarta. Muitos deles foram organizados pelo Facebook e têm até 75 mil pessoas confirmadas. No blog Brasil+Ético é possível ver informações sobre eles. Em São Paulo, está previsto o Caras Pintadas Contra a Corrupção, a partir das 9h, em frente ao Masp. (AE)

O sentimento de Gustavo Fruet em relação ao PT como aliado: Allegro ma non troppo

O Gustavo Fruet deu entrevista para a Gazeta. Quanto foi questionado sobre a uma possível aproximação com o PT, o ex-deputado, que até a pouco era a nível nacional um dos principais opositores do governo Lula, fugindo da discussão sobre uma provável aliança com os petistas, disse: "pretendo respeitar o tempo e o debate interno do PT paranaense". Ele também fez questão de negar as notícias de que teria se reunido, com os até a pouco os seu grandes desafetos, os líderes petistas. Preocupado com uma provável vinculação de seu nome com o PT, afirmou: “É isso que vão usar para me desqualificar? A eleição local não é partidária, é programática”. Acredito que na realidade o medo dele é o de que o seu eleitorado tradicional não consiga entender a sua aproximação com quem sempre combateu.

PT recuou e não aprovou moção favorável a Dirceu

O PT desistiu de aprovar uma moção em desagravo ao ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu. Integrantes do partido desejavam apresentar um documento formal em favor de Dirceu, mas foram demovidos da ideia e o 4º Congresso do PT terminou sem um apoio formal.

Para o presidente petista, Rui Falcão, a aprovação de uma moção não era necessária porque, na abertura do Congresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a militância já tinham feito uma homenagem ao dirigente petista. "Houve uma grande saudação por parte do presidente Lula na abertura do Congresso. Até o momento não se apresentou nenhuma moção nesse sentido por se entender que as manifestações do primeiro dia eram mais que uma moção", disse Falcão. Dirceu é réu no processo do mensalão, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o próximo ano. (EM)

Os EUA podem se tornar um novo Japão?

Houve tempos em que os políticos dos Estados Unidos não sabiam ao certo onde iria parar a crise financeira. Mas num ponto estão absolutamente de acordo: os EUA não podem tomar o rumo do Japão.

A economia esteve muito flexível, a resposta à crise foi dramática, e o eleitorado muito franco para que uma estagnação ao estilo japonês ocorresse nos EUA.

Recentemente, em uma palestra, o presidente do Federal Reserve (o BC americano), Ben Bernanke, disse que “não espera que o potencial de crescimento no longo prazo da economia dos EUA seja concretamente afetado pela crise”.

Mas Bernanke disse também que, para evitar este tipo de dano, é preciso que a classe política tome uma série de decisões difíceis. A dúvida na capacidade dos políticos em enfrentar tais desafios é o que faz muitos – dentro e fora dos EUA – a questionar se o país está tomando o rumo japonês.

Mesmo seis meses atrás, tal pessimismo pareceria exagerado. Embora os problemas no sistema financeiro dos EUA tenham sido o estopim da recessão global de 2008/2009, a perda na produção nacional dos EUA tem sido menor que a de outras economias desenvolvidas. E a recuperação dos EUA tem sido mais rápida que na maioria da Europa e no Japão.

Ainda que a recuperação americana tenha sido mais lenta que em crises anteriores, as autoridades sentem que fizeram a lição para evitar o rumo japonês.

O Fed (BC americano), por exemplo, cortou a taxa de juros para próximo de zero em um período menor que o de dois anos – algo que o Banco Central do Japão levou seis anos para fazer, em 1990. A resposta fiscal para a crise nos EUA também tem sido mais dramática, ainda que tenha deteriorado as relações entre os dois principais partidos políticos do país.

A revisão recente das previsões para o PIB mostram, apesar de tudo, um declínio ainda maior da economia, com uma queda de 5,1% na produção nacional e não 4,1%, como se pensava.

No fim das contas, a renda nacional ainda não voltou ao nível pré-crise, como na Alemanha.

Desemprego

Em termos de crescimento econômico, o desempenho dos EUA nos cinco anos após a crise não parece melhor que o registrado no Japão após o estouro da bolha de ativos no fim dos anos 1980.

O mercado de trabalho americano é desanimador, com o nível de desemprego próximo a 9%, sendo que 40% dos desempregados estão parados há mais de seis meses.

No passado, os economistas tendiam a elogiar a flexibilidade do mercado de trabalho americano. Agora, o “super regulado” mercado de trabalho alemão tem mostrado desempenho ímpar.

Algumas estatísticas mostram a fadiga americana no que diz respeito à geração de empregos. Em 1958, 85% dos homens em idade de trabalho tinham emprego; hoje, apenas 64% têm. E não se trata, necessariamente, de um reflexo da entrada das mulheres no mercado, já que a proporção dos dois sexos no mundo do emprego é hoje menor que nos anos 1980.

E não se trata apenas de trabalho. Segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional), a queda na produção, no nível de emprego, no investimento e no crescimento da renda pessoal foi mais acentuada nas duas crises do século 21 (2001 e 2008) que em oito recessões anteriores.

Os dados sugerem que os Estados Unidos tiveram uma "década perdida", ao menos na economia real. A renda média dos lares americanos caiu 3,6% entre 2001 e 2009 enquanto a inflação subiu e os salários se mantiveram. A fragilidade nos rendimentos é sinistramente similar a do Japão.

Além disso,os analistas veem outra semelhança entre os EUA de 2011 e o Japão dos anos 1990: a paralisia política, que preocupa mais as agências de classificação de risco do que o deficit americano.

Recuperação moderada?

Muitos economistas preveem uma recuperação moderada mas firme dos EUA nos próximos anos. Como alertou Bernanke, isso será fruto de decisões difíceis, entre as quais um plano para diminuir o endividamento americano no longo prazo.

Há, no entanto, grande chance de desacordo entre republicanos e democratas. Por estas razões é fácil se deprimir em relação ao futuro dos EUA e entender porque a Standard & Poor's reabaixou a nota da dívida americana.

Mas também há razões para pensar que os pessimistas estão retratando os EUA apenas no curto prazo.

Por que? Política à parte, muitos dos ajustes que a economia dos EUA precisa para interromper o endividamento com o resto do mundo estão sendo feitos.

O grau de poupança das empresas tem subido rapidamente e a produtividade dos trabalhadores americanos tem aumentado. O atual deficit em conta corrente está baixando, o que significa que quase todo o imenso déficit no orçamento está agora sendo financiado pelos próprios cidadãos americanos.

Segundo Diana Choyleva, da Lombard Street Research, o custo do trabalho na indústria americana caiu 2% em 2009 e 2,8% em 2010 (enquanto os custos sobem na China), aumentando a competitividade americana.

Futuro asiático?

Talvez o século 21 "pertencerá à China e à Índia", como muitos sugerem. Mas os EUA já passaram por tempos piores antes. A indústria digital teve bom desempenho na última década, abrindo espaço para criatividade. Pelo bem ou pelo mal, os EUA são melhores nisso que China ou Alemanha.

Diferente dos EUA, as economias da zona do euro não têm a demografia a seu favor. Na maior parte dos países europeus a força de trabalho está encolhendo, refletindo de maneira negativa no potencial de crescimento econômico.

Os investidores talvez tenham razões para se preocupar com o futuro da economia americana, mas, por ora, o mundo ainda gira em torno dos EUA.

Se os acontecimentos conspiram para rebaixar definitivamente o lugar que hoje ocupa a economia dos EUA, esta seria uma notícia mais preocupante para o resto do mundo do que para os americanos. (BBC)

PIB brasileiro cresce menos que os de Rússia, China e Índia

Entre todos os membros do Brics, grupo que reúne as maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o PIB brasileiro só não cresceu menos, no segundo trimestre deste ano, do que da África do Sul.

No período, segundo cálculo da Consultoria Tendências com base no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE, o crescimento anualizado do Brasil alcançou 3,2% - 0,2 ponto percentual acima do registrado pela África do Sul (país incorporado ao grupo dos Brics em abril).


Mais afetados pela crise econômica global, a zona do euro cresceu 1,7%, e os Estados Unidos, 1,6%, no período.O maior crescimento no grupo verificou-se na China, de 9,5%, acompanhada por Índia, 7,7% e Rússia, 3,4%.

Ainda que tenham crescido mais que o Brasil, China, Índia e Rússia também experimentaram uma desaceleração do crescimento no segundo trimestre.

Contudo, a desaceleração brasileira, de 1 ponto percentual em comparação com o crescimento anualizado do PIB no primeiro trimestre, foi superior à de todos os outros países.

Histórias diferentes

Para o economista Raphael Martello, da Tendências, mesmo que enfrentem uma desaceleração conjunta, os membros dos Brics vivem histórias diferentes.

Ele explica que a China e a Índia tradicionalmente têm taxas mais elevadas de crescimento e que o consumo e os investimentos internos nesses países tendem a mantê-las altas, apesar de medidas de aperto fiscal para controlar a inflação.

Já Rússia e África do Sul são mais vulneráveis a variações nos preços de energia e commodities, pois são grandes exportadoras desses recursos, e têm crescido a taxas menores.

Segundo Martello, no Brasil, a desaceleração no segundo trimestre refletiu os efeitos da política monetária apertada desde o início do ano.

Na última quarta-feira, o Banco Central começou a afrouxar o aperto ao interromper um ciclo de alta na taxa básica de juros, a Selic, iniciado em janeiro.

No período, a Selic – que serve de referência aos juros cobrados pelos bancos e tem impacto nos níveis de investimento e consumo, afetando a inflação – passou de 10,75% a 12,5%.

Na última reunião, porém, citando preocupações com a piora da economia global e seus possíveis efeitos no Brasil, o Banco Central baixou a taxa para 12%, surpreendendo analistas, que esperavam a manutenção da taxa.

A decisão foi tomada após o governo anunciar que ampliaria de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões a economia feita em 2011 para pagar a dívida pública, afirmando que a medida ajudaria a conter a inflação e, por extensão, facilitaria a queda dos juros nos próximos meses. (BBC)

Decretada prisão de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang

Considerado o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", teve prisão preventiva decretada nesta terça-feira pela Justiça do Pará.

Em 2010, Galvão foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária, ocorrida em 2005. Condenado a cumprir pena em regime fechado, ele recorreu da sentença em liberdade provisória, devido a um habeas corpus.

No entanto, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira recurso apresentado pelo fazendeiro, pedindo a anulação da sentença de prisão.

Além de manter a condenação, os juízes aprovaram pedido da relatora do recurso, juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva do fazendeiro.

Galvão era o único dos cinco acusados pela morte da missionária a continuar solto.

O fazendeiro, que sempre negou participação no crime, pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Stang, que defendia os direitos dos pequenos produtores rurais da região de Altamira, foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, na cidade paraense de Anapu. (BBC)


Missionárias divulgam carta sobre liberdade de fazendeiro


As irmãs Notre Dame Rebeca Spires e Jane Dwyer divulgaram no dia 5 de junho de 2010 em Belém uma carta aberta dirigida aos 11 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Elas fazem um "apelo" para que Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, volte para a prisão por causa do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005 em Anapu (PA).

Taradão foi condenado a 30 anos de prisão como mandante do homicídio, em júri popular encerrado em 1º de maio. Dezenove dias depois do julgamento, o réu conseguiu, por decisão liminar, um habeas corpus e saiu da prisão. A decisão definitiva deverá ser tomada hoje (07/06/10) pelo colegiado dos desembargadores do TJ.

Na carta, as irmãs afirmam que Taradão não preenche os requisitos legais - tais como ser réu primário, ter bons antecedentes e ocupação lícita - para aguardar em liberdade novo julgamento conforme apelação da decisão do júri popular.

Segundo as missionárias, o réu não é "fazendeiro" e não tem ocupação lícita. Para as irmãs, Taradão "é grileiro de terras públicas em fazendas com papelada fraudada em nome de laranjas, produtos de invasões praticadas no fim dos anos 90".

Conforme a carta, Taradão "não é inocente" e nem réu primário, pois "é um especialista em fabricar falsos documentos, em montar fraudes para interferir na ação da Justiça, aliciar e intimidar testemunhas".

A ameaça a testemunhas também é lembrada pelo diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, da Secretaria de Direitos Humanos. "Estamos muito preocupados. Há uma testemunha que levou cinco tiros e está sob proteção", disse o diretor, acrescentando que "não faz sentido" o Ministério Público pedir proteção da testemunha e a Justiça conceder liberdade ao réu.

A reportagem da Agência Brasil tentou hoje [05/06/10] ouvir o advogado de defesa de Taradão, Jânio Siqueira, mas não obteve retorno das ligações.

Na decisão do habeas corpus, os desembargadores ouvirão as sustentações orais da defesa e da Procuradoria ou da Promotoria de Justiça. Os advogados das missionárias, considerados assistência de acusação, não poderão se manifestar. Há 15 dias, a acusação enviou ao TJ um memorial sobre os supostos crimes cometidos por Taradão.

Vitória!!! Chega de entreguismo!!! 8ª Rodada de Licitação de blocos de petróleo foi definitivamente cancelada!!!

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que a 8ª Rodada de Licitação de blocos de petróleo foi definitivamente cancelada. Promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 2006, a rodada foi temporariamente suspensa por meio de liminar judicial.

O presidente da AEPET, Fernando Siqueira afirmou que esta rodada, o oitavo leilão, foi suspensa por iniciativa da Aepet. “O Heitor Pereira e eu apresentamos proposta para o Clube de Engenharia entrar com uma das ações que suspenderam o leilão. A Aepet deu também subsídios ao grande advogado e nacionalista brasileiro, Castagna Maia, que por sua iniciativa, entrou através da Deputada Clair com outra ação brilhantemente preparada por ele. Suspendemos o leilão, mas a Ministra Ellen Gracie cassou a liminar. Por sugestão do Dr, Maia, conversei e consegui que a doutora Raquel Branquinho, procuradora do Ministério Publico Federal, fizesse um oficio à ANP no sentido de não retomar o oitavo leilão até que o novo marco regulatório fosse aprovado. Foi suspenso e

agora, o leilão foi definitivamente cancelado. Devemos ressaltar que a ação do Dr Maia foi feita sem cobrar nada, por puro patriotismo sendo ele um advogado de rara seriedade e competência, tendo, inclusive sido homenageado com o título de sócio honorário da Aepet por todas essas suas qualidades”, disse o presidente.

De acordo com Siqueira, foi uma bela vitória. “Temos que comemorar essa retumbante vitória dos grandes patriotas brasileiros.”Agora vamos lutar pelo fim dos leilões porque não trazem qualquer benefício para o povo brasileiro. Pelo contrário, oferece um grande ganho para as empresas estrangeiras do cartel internacional. O pré-sal é uma riqueza da ordem de R$ 20 trilhões e a Petrobrás tem condições técnicas e financeiras para produzi-lo. Então, para que leilão?


O Pré-Sal é nosso!!!


O Petróleo tem que ser nosso!!!


Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo ProUni


Está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação de faculdades particulares no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. Atualmente, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11.

A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), explica que a ideia é garantir um maior alcance social ao Prouni. “O projeto favorecerá a atualização de grande contingente de trabalhadores, inclusive os profissionais do magistério da educação básica”, afirma.

Critérios de renda

De acordo com a proposta, os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos.

O projeto estabelece ainda que 75% das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda, aumentando, assim, a oferta de vagas com bolsas de graduação.

Além disso, também fica estabelecido que as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando o número de alunos pagantes e de bolsas integrais e parciais para cada curso.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

FMI alerta para crise geral ‘iminente’

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse neste domingo que uma nova crise financeira global é iminente. Em entrevista à revista semanal alemãDer Spiegel, Lagarde afirmou que os governos devem adaptar seus planos de contenção de gastos e considerar seriamente a adoção de medidas para estimular o crescimento, uma vez que a economia global enfrenta o risco de "uma desaceleração em espiral".

Diante da atual situação econômica, "os países devem adaptar seus planos de poupança e olhar para medidas de estímulo ao crescimento", afirmou. Ela reiterou que os bancos europeus precisam de até 200 bilhões de euros em capital adicional para se protegerem da desaceleração econômica e do impacto da crise de dívida soberana, tomando por base as estimativas do FMI. Olhando especificamente para a Alemanha, Lagarde sugeriu que o governo implemente um programa de crescimento com foco na economia doméstica, para o caso de uma desaceleração global mais generalizada atingir suas exportações.

"Se a Alemanha der vigor à demanda doméstica, será bom para a economia alemã, assim como para os países vizinhos", disse. Ela acrescentou que a recuperação das finanças da Alemanha está em nível "ótimo" nas atuais circunstâncias, tendo como referência a avaliação do FMI sobre a Alemanha.

Na Europa, concretamente, Lagarde recomenda às nações mais castigadas pela crise da dívida que elevem o capital próprio de seus bancos para reforçá-los. "Em geral, vemos necessidade de que os bancos europeus sejam recapitalizados para que sejam suficientemente fortes para suportar os riscos derivados da crise da dívida e do frágil crescimento", diz.

Analistas do FMI assinalaram recentemente em relatório que ao setor financeiro europeu faltavam 200 bilhões de euros nos balanços de suas contas. "A insegura situação econômica e a crise da dívida estatal minaram a credibilidade dos bancos", acrescenta Lagarde, ex-ministra das Finanças francesa. A diretora-gerente do FMI evita posicionar-se a respeito da situação financeira concreta da Grécia e Itália, mas consideram "dignas de aplauso" as reformas estipuladas em 21 de julho em Bruxelas, entre as quais destaca a flexibilização do fundo de resgate europeu.

Sobre os Estados Unidos, Lagarde declara que sua economia sofre de "problema de confiança" e com relação à Alemanha, adverte sobre os efeitos de um possível esfriamento da demanda externa, apesar da atual saúde de suas contas públicas e seu notável crescimento econômico. (EFE)

Trens de alta velocidade: o custo não compensa

Lula e Dilma Rousseff visitam a cabine de um Trem de Alta Velocidade, durante viagem na Alemanha, em 04/12/2009.

Políticos por todo o mundo desenvolvido têm esperança que a nova geração de trens de alta velocidade, que deslizam a uma velocidade de 400 km por hora, podem abrir as portas para uma idade de ouro da prosperidade. Mas redes de trens de alta velocidade raramente ensejam os benefícios econômicos generalizados que seus defensores alegam.

Fala-se de trens de alta velocidade em todos os lugares no momento. Seis países investiram pesado em trens-bala: Japão, França, Alemanha, Espanha, e mais recentemente Itália e China. Austrália, Portugal e Indonésia estão cogitando a construção de novas linhas. E o governo britânico estudo planos de uma ligação ferroviária de US$ 52 bilhões entre Londres e o norte da Inglaterra. Empreendimentos em outros lugares estão paralisados ou caíram por terra: o Brasil postergou planos de uma linha de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo após empreiteiras não terem se interessado pelo projeto; a China suspendeu novos projetos após uma colisão fatal entre dois trens de alta velocidade em julho. Ainda assim , os governos permanecem suscetíveis à ideia de que tais projetos podem diminuir desigualdades regionais e promover o crescimento.

Com efeito, na maioria das economias desenvolvidas, os trens de alta velocidade fracassam ao tentar abolir diferenças regionais e às vezes até as exacerbam. Conexões melhores fortalecem as vantagens de cidades ricas no centro da rede de transportes: empresas das regiões mais ricas alcançam uma área maior, piorando as perspectivas de lugares mais pobres.

Ainda que algumas cidades se beneficiem, outros lugares além da malha ferroviária podem ser prejudicados: a velocidade é atingida em parte ao custo de menos paradas, logo áreas bem servidas por serviços existentes podem ser deixadas à margem das novas ferrovias. Linhas de alta velocidade, como outros projetos de revitalização, costumam deslocar atividade econômica em vez de criá-la.

As vantagens, enquanto isso, servem sobretudo àqueles que viajam a negócios. Contudo, como as linhas de alta velocidade requerem investimentos enormes, em geral por parte do governo, contribuintes comuns acabam pagando a conta. Hoje, na maior parte dos lugares, os benefícios marginais destas fantásticas proezas da engenharia, em termo de redução de jornadas, são superadas pelos custos altos. O Brasil ainda está em tempo de abandonar este projeto de infraestrutura grandioso – e deveria seguir adiante. Outros países também deveriam reconsiderar planos para expandir ou introduzir linhas como estas. Um bom projeto de infraestrutura tem vida longa. Mas um ruim pode desgovernar tanto as finanças públicas quanto as ambições de desenvolvimento de um país. (ON)

Colonos sionistas queimam mesquita na Cisjordânia

Colonos sionistas extremistas incendiaram nesta segunda-feira uma mesquita na Cisjordânia ocupada, disseram os palestinos, numa suposta retaliação contra a demolição por Israel de três construções em um assentamento não autorizado.

O vereador Abdel Azeem Wadi, da aldeia palestina de Qusra, perto da cidade de Nablus, disse que os colonos atiraram pneus em chamas sobre a mesquita, danificando todo o seu andar térreo.

Um porta-voz policial israelense declarou que a polícia e o Exército entraram na aldeia para inspecionar os danos na mesquita, e que o caso está sendo investigado.O primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, afirmou em nota que se tratou de um ato terrorista, que "ameaça empurrar a região para um ciclo de violência". Ele disse que os palestinos, no entanto, tentarão evitar a violência.

Horas antes do incidente, autoridades israelenses, cumprindo uma ordem judicial, demoliram três casas em Migron, um posto avançado dos colonos judeus no alto de uma colina. (Reuters)

Grito dos Excluídos - Curitiba

Pela Vida Grita a Terra… Por direitos todos nós!!!

PROGRAMAÇÃO:

08:30: Acolhida e Animação

09:00 – Mística de abertura (memória dos gritos anteriores, motivação sobre o tema do 17º Grito e realidade local – Jovens da Assembleia Popular e Comunidades Eclesiais de Base de Curitiba)

09:30: Início da caminhada

1º momento: Ecologia – Pela Vida grita a Terra…( Adilto – grupo de dança “ginga total” e Marcos – agenda 21)

2 º momento – Povo da rua povo de Deus ( Pastoral e Movimento do Povo da Rua: sem tetos, mendigos, catadores de material reciclável, etc.)

3 º momento: A educação que temos e a educação que queremos ( Valdir, Wili e Rosiane – Beth e profissionais técnico-administrativos da UFPR )

4 º momento: Pela vida e pela paz ( grupo: “Mulheres da Paz” – S. José dos Pinhais)

5 º momento: Copa 2014 – copa do mundo: jogo do dinheiro público – ganha o empresário, perde o povo. ( comitê popular da copa )

11: horas – Mística Final Ecumênica (no campo de futebol) – padres, pastores e diáconos)

PSOL lança campanha em defesa do voto aberto

O PSOL lançou nesta quarta-feira uma campanha em defesa do voto aberto. Segundo o líder Ivan Valente (SP), o partido deu início à coleta de assinaturas para a retomada da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto.

Ivan Valente também assegurou que vai trabalhar pela inclusão imediata na pauta de votações do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349/01), que institui o voto aberto nas duas casas do Congresso. A PEC foi votada em primeiro turno na Câmara em 2006 e desde então enfrenta resistência para ser aprovada em segundo turno.

Ivan Valente destacou que a votação secreta favoreceu o resultado da decisão queabsolveu Jaqueline Roriz (PMN-DF). “Eu acho que é o momento de retomada desse debate, porque nós não podemos mais continuar o Parlamento funcionando sem transparência e com o questionamento da ética dos seus membros”, disse.

Ato público
De outro lado, um ato público em defesa da CPI mista da Corrupção reuniu deputados da oposição e da base, além de representantes da sociedade. Para ser instalada, a CPI precisa do apoio de 171 deputados e 27 senadores. Na Câmara, 126 deputados já aderiram e no Senado faltam 7 assinaturas.

Para o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), os 166 votos pela cassação do mandato de Jaqueline Roriz indicam que a CPI pode contar com mais apoio. “A CPI é necessária, ela é o último e único instrumento de fato para se promover alguma mudança de fundo nessas enormes irregularidades que já derrubaram quatro ministros, três por suspeita de corrupção e desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito.”

O parlamentar ressalta que cinco outros ministros estão “com enormes questionamentos, suspeições na mesma direção”. Para ele, só a CPI será o instrumento capaz “não só de identificar culpados, mas avaliar a extensão do dano causado, punir na qualidade e na devida intensidade de justiça e cobrar o prejuízo causado à população brasileira.”

Combate continua
O presidente da Câmara, Marco Maia, comentou a absolvição da deputada Jaqueline Roriz, e destacou que o combate à corrupção continua. “Jaqueline Roriz é um caso específico, faz parte do processo democrático. Os deputados têm o direito de votar de acordo com suas convicções, não significa uma opinião do conjunto dos parlamentares, os deputados da Câmara, nem da Presidência, nem da Câmara dos Deputados em si. Mas é um processo democrático, que é fundamental e que faz parte da vida do País. O combate à corrupção continua da mesma forma como sempre vem sendo feito pela Câmara dos Deputados.”

Segundo Marco Maia, projetos que tratam do combate à corrupção vão entrar na pauta do Plenário, dentro de um calendário de votações proposto por ele na semana passada. (AC)

 
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