terça-feira, 6 de setembro de 2011

Decretada prisão de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang

Considerado o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", teve prisão preventiva decretada nesta terça-feira pela Justiça do Pará.

Em 2010, Galvão foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária, ocorrida em 2005. Condenado a cumprir pena em regime fechado, ele recorreu da sentença em liberdade provisória, devido a um habeas corpus.

No entanto, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira recurso apresentado pelo fazendeiro, pedindo a anulação da sentença de prisão.

Além de manter a condenação, os juízes aprovaram pedido da relatora do recurso, juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva do fazendeiro.

Galvão era o único dos cinco acusados pela morte da missionária a continuar solto.

O fazendeiro, que sempre negou participação no crime, pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Stang, que defendia os direitos dos pequenos produtores rurais da região de Altamira, foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, na cidade paraense de Anapu. (BBC)


Missionárias divulgam carta sobre liberdade de fazendeiro


As irmãs Notre Dame Rebeca Spires e Jane Dwyer divulgaram no dia 5 de junho de 2010 em Belém uma carta aberta dirigida aos 11 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Elas fazem um "apelo" para que Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, volte para a prisão por causa do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005 em Anapu (PA).

Taradão foi condenado a 30 anos de prisão como mandante do homicídio, em júri popular encerrado em 1º de maio. Dezenove dias depois do julgamento, o réu conseguiu, por decisão liminar, um habeas corpus e saiu da prisão. A decisão definitiva deverá ser tomada hoje (07/06/10) pelo colegiado dos desembargadores do TJ.

Na carta, as irmãs afirmam que Taradão não preenche os requisitos legais - tais como ser réu primário, ter bons antecedentes e ocupação lícita - para aguardar em liberdade novo julgamento conforme apelação da decisão do júri popular.

Segundo as missionárias, o réu não é "fazendeiro" e não tem ocupação lícita. Para as irmãs, Taradão "é grileiro de terras públicas em fazendas com papelada fraudada em nome de laranjas, produtos de invasões praticadas no fim dos anos 90".

Conforme a carta, Taradão "não é inocente" e nem réu primário, pois "é um especialista em fabricar falsos documentos, em montar fraudes para interferir na ação da Justiça, aliciar e intimidar testemunhas".

A ameaça a testemunhas também é lembrada pelo diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, da Secretaria de Direitos Humanos. "Estamos muito preocupados. Há uma testemunha que levou cinco tiros e está sob proteção", disse o diretor, acrescentando que "não faz sentido" o Ministério Público pedir proteção da testemunha e a Justiça conceder liberdade ao réu.

A reportagem da Agência Brasil tentou hoje [05/06/10] ouvir o advogado de defesa de Taradão, Jânio Siqueira, mas não obteve retorno das ligações.

Na decisão do habeas corpus, os desembargadores ouvirão as sustentações orais da defesa e da Procuradoria ou da Promotoria de Justiça. Os advogados das missionárias, considerados assistência de acusação, não poderão se manifestar. Há 15 dias, a acusação enviou ao TJ um memorial sobre os supostos crimes cometidos por Taradão.

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