quinta-feira, 28 de abril de 2011

116 projetos anti-corrupção patinam no Congresso

Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.

Os dados são de levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores. O coordenador geral do grupo, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), quer tentar reunir ainda esta semana os parlamentares que fazem parte da frente para fazer uma seleção de prioridades dentre as 116 matérias. E, depois, fazer um “lobby positivo” sobre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes partidários e os presidentes de comissões, para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: ele quer tirar esses projetos das gavetas em que se encontram e votar uma proposição por mês.

Praciano reclama que muitas propostas não andam e diz que algumas estão há três ou quatro anos sem definição de relator. O motivo, diz o deputado, são os interesses particulares dos parlamentares. Praciano põe sem medo o dedo na ferida. “É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção”, dispara Praciano. Levantamento do Congresso em Foco mostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.

O deputado Praciano quer discutir com seus colegas da frente a prioridade nas propostas a encampar. Mas, pessoalmente, já elegeu quatro essenciais. Duas delas propõem tirar das mãos dos governadores e de membros do Legislativo a indicação de membros dos tribunais de contas e dos procuradores gerais dos Ministérios Públicos estaduais. O deputado afirma que a maioria dos 189 conselheiros e ministros de contas é formada por ex-vereadores, ex-secretários e demais ex-autoridades. “O fiscalizado não pode indicar o seu fiscal. Raposa não pode administrar galinheiro”, diz Praciano.


Outra prioridade defendida pelo coordenador da frente é a criação das varas, câmaras e turmas especializadas em julgar casos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Para o parlamentar, isso aceleraria o andamento dos processos. “Hoje, temos 60 milhões de processos. Se os crimes de corrupção entrarem na mesma fila, estamos mortos”, diz Praciano. Ele também é favorável a priorizar a proposta que torna hediondos os crimes do colarinho branco. Assim, as penas seriam maiores e a possibilidade de cumprir a sentença em liberdade seria reduzida.

Mordaça nas CPIs

Conhecido por se dedicar às causas da ética e do combate à corrupção, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) discorda da tese de Praciano segundo a qual as propostas moralizadoras não andam no Congresso por causa do envolvimento de parlamentares em escândalos. Segundo ele, as matérias se atrasam porque é natural que tudo ande devagar no Legislativo, independentemente do tema do projeto. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que existiam 2.400 propostas, dos mais variados assuntos, à espera de votação apenas nos plenários do Senado e da Câmara em março do ano passado.

Para Dias, o problema maior no combate à corrupção dentro do Senado e da Câmara é o fato de as CPIs, os Conselhos de Ética e os requerimentos de informação e de convocação de autoridades não funcionarem efetivamente. Ainda que uma comissão de inquérito seja criada e instalada, o resultado costuma ser pífio, como aconteceu com a CPI das ONGs, da Petrobrás e dos Cartões Corporativos. A última que rendeu informações e embasou denúncias à Justiça foi a dos Correios, que investigou o mensalão.

“O governo aprendeu a inviabilizar as CPIs. Designa pessoas fiéis e não divide o comando com a oposição. O governo amordaçou as CPIs”, analisa Dias, que anuncia já ter 27 assinaturas no Senado por uma investigação no sistema de saúde. Agora, quer o apoio dos deputados para formar uma CPI mista. (CF)

Carta aberta dos jovens participantes do seminário de jovens da agricultura familiar

Carta aberta dos jovens participantes do seminário de jovens da agricultura familiar da região sul do rs à sociedade e às autoridades

Somos jovens agricultores ou filhos de agricultores, vindos de vários municípios da região, incluindo Dom Feliciano, Camaquã, Canguçu, Cristal, Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu, participantes do Seminário de Jovens da Agricultura Familiar da região Sul do estado RS, que aconteceu dia 09 de abril de 2011, na cidade de São Lourenço do Sul/RS, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – SINTRAF-SUL, com apoio do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA, EMATER, UNAIC e CRESOL.

Como representantes da juventude da agricultura familiar, reconhecemos a importância da agricultura familiar como geradora de alimentos, emprego e renda no país. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% do total de alimentos produzidos no Brasil provém da agricultura familiar. Reconhecemos também que há um abandono crescente do campo, principalmente pela juventude, que tem abandonado a zona rural em busca de novas oportunidades. A cidade é atraente pelas suas opções de lazer, por concentrar as universidades e instituições de ensino, por oferecer acesso a atividades culturais, entre outros fatores relevantes que fazem com que o jovem idealize uma vida longe do rural.

Além disso, os jovens que vivem no campo muitas vezes são estimulados a estudar para "ir em busca de uma vida melhor”, idéia que é reforçada pela escola, pela mídia e pela sociedade em geral.

Durante nosso seminário, discutimos que é preciso garantir condições para que os jovens não tenham o êxodo como única alternativa e possam optar por permanecer e viver bem no campo. Acreditamos que a sucessão das propriedades de agricultura familiar depende de diversos fatores que englobam, entre outros, o acesso do jovem a:

i) Cultura e Lazer,
ii) Geração de Renda,
iii) Educação do Campo,
iv) Meio Ambiente,
v) Infraestrutura no meio rural.

Cultura e Lazer:


• Programa para que todas as propriedades tenham acesso à internet de boa qualidade e a custo baixo;
• Pólos de cultura nas comunidades com cinema, bibliotecas públicas e outros;
• Infra estrutura para lazer e esporte, como ginásios, materiais esportivos e outros;
• Cursos de informática e outros cursos nas comunidades.

Geração de Renda


• Políticas de comercialização com participação para Jovens nos programas PAA e alimentação escolar;
• Ponto de distribuição dos produtos produzidos pela Agricultura Familiar;
• Bolsa salário para jovens que permanecem no campo;
• Credito fundiário com juros zero;
• Feiras de venda direta aos consumidores.

Educação no Campo


• Falta de educação que incentivo na permanência no campo com práticas voltadas para a realidade rural;
• Motivação para a perspectiva de vida no campo;
• Inclusão digital com a utilização dos laboratórios no turno de estudo;
• Adequação curricular, disciplinas voltadas para o cotidiano do interior;
• Falta integração interdisciplinar, desvinculação entre as disciplinas com a realidade;
• Seminários voltados para o próprio ambiente escolar;
• Transporte para ensino médio e com período noturnos no interior;
• Falta de infra nas escolas;
• Espaço de participação nas escolas, participar do planejamento da escola;
• Criação de Grêmio Estudantil;
• Abrir espaço nas escolas para demonstrar produtos produzidos pela Agricultura Familiar;
• Escola aberta para o lazer, cultura e outras modalidades de ensino, como por exemplo, o EJA;
• Educação inclusiva nas escolas do interior;
• Formação continuada dos professores voltada para educação no campo.
"A educação pode não transformar o mundo, mas ajudara a transformar as pessoas” Paulo Freire

Meio Ambiente


• Recolhimento de lixo no interior, com separação do lixo reciclável, uma vez por semana;
• Utilização de produtos orgânicos;
• Valorizar das culturas tradicionais da Agricultura Familiar, como por exemplo, as sementes crioulas;
• Incentivo financeiro para os Agricultores Familiares que preservam o meio ambiente;
• Criação de programa de arborização nas propriedades que estão assoreadas.

Infraestrutura no Meio Rural


• Assistência técnica voltada para as realidades locais;
• Credito diferenciado para os jovens voltado a produção de alimentos;
• Estradas do interior em condições para o escoamento da produção.

Os jovens representam o potencial mais importante de mudança na sociedade. Acreditamos que a sucessão das propriedades familiares, bem como a preocupação com o êxodo rural deva ser de interesse não apenas dos jovens, como também das organizações da sociedade, dos governantes do nosso país, estado e prefeituras, das atuais gerações de lideranças políticas e comunitárias, enfim, de todos os setores da sociedade.

Assinam este documento os 203 jovens agricultores familiares presentes no Seminário de Jovens da Agricultura Familiar da Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Com salário do Ippuc, Rafael Greca trabalha no gabinete de Requião

O ex-deputado Rafael Greca (PMDB) confirmou nesta quarta-feira (27) que está trabalhando no gabinete do senador Roberto Requião (PMDB) em Curitiba, mas continua recebendo o salário como engenheiro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Tanto a prefeitura da capital quanto o Ippuc confirmam que Greca foi cedido ao Senado, mas que continua recebendo pelo Instituto.

Para Greca, a situação não caracteriza qualquer irregularidade. “Estou coberto pelo direito administrativo e pela Constituição Federal desempenhando minha função atual no gabinete do senador de forma legal”, comenta. O ex-deputado explicou que a única situação em desacordo com a lei seria se ele recebesse pelo Senado e pelo Ippuc o que, segundo ele, não acontece.

Ele informou que deixou a Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano e foi solicitado pelo Senado Federal por protocolo enviado à Prefeitura de Curitiba. Em nota ele afirma que “isto gerou a portaria PMC/IPPUC 038/11 já publicada no Diário Oficial do Município”. O Ippuc confirmou que a disponibilidade de Rafael Greca “foi solicitada pela presidência do Senado Federal, sem ônus para o Senado. A solicitação foi atendida, dentro do que estabelece a lei. Dessa forma, Rafael Valdomiro Greca de Macedo responde funcionalmente ao Senado Federal”.

Greca disse que trabalha no gabinete para a elaboração do plano de diagnóstico das carências urbanas de Curitiba e de um plano de futuro para a capital. Segundo ele, o trabalho que está sendo realizado é como “montar o Ippuc na oposição”. Segundo Greca, esse trabalho pode “desembocar na candidatura (para a prefeitura de Curitiba em 2012)”. Ele acredita que com boas ideias, a população do município pode querer que ele volte a chefiar o Ippuc na condição de prefeito.

Ele ainda destacou que é funcionário concursado do Ippuc e foi aprovado em primeiro lugar no concurso. Greca também atacou membros da imprensa que estariam criando “factoides e grosserias” ao divulgaram as informações de maneira errada e maldosa. “Estou apenas exercendo minha função pública como opositor e a disposição do Senado”. (GP)

Anistia pede que EUA julgue presos de Guantánamo e indenize os que não foram condenados


27.04.11 - EUA
Na semana passada, o polêmico site Wikileaks divulgou documentos, até então secretos, que revelam detalhes sobre o caso dos presos de Guantánamo, desde que a prisão estadunidense, localizada em uma baía da ilha de Cuba, foi criada em 2002 pelo então presidente George W. Bush, após os atentados terroristas contra os Estados Unidos em 11 de setembro de 2001.

Sob a alegação de deter supostos terroristas numa ‘Guerra contra o Terror’, o governo norte-americano teria cometido, segundo o site, uma série de abusos contra estes detentos. De acordo com os documentos, 60% dos réus foram presos no local sem ter qualquer ligação com a guerra santa.

Sobre estes documentos, a Anistia Internacional (AI) declarou que os Estados Unidos devem libertar ou submeter a um processo de julgamento justo os detidos desta prisão. A entidade também criticou o país por não ter indenizado aqueles que foram detidos ilegalmente.

A diretora da AI para as Américas, Susan Lee, lembrou que a Anistia afirmava desde o princípio que muitos presos foram detidos por motivos ‘espúrios’ e mantidos sem direito de acessar o sistema legal de justiça dos Estados Unidos. "As autoridades (norte-americanas) devem julgar aos que continuam detidos - em tribunais civis e não por comissões militares – ou dar-lhes a liberdade”, declarou em nota.

A maioria dos quase 800 presos em Guantánamo já foi liberada sem acusação. Até agora, apenas cinco deles foram condenados pelo sistema de comissões militares e um pelo tribunal civil. Nenhum dos ex-presidiários sem condenação recebeu indenização.

"De centenas que permaneceram ilegalmente detidos sem acusação (em Guantánamo), menos de cinqüenta poderiam ser eventualmente processados, mas o governo estadunidense não indenizou ninguém. As autoridades norte-americanas não tiveram que se responsabilizar pelos abusos infligidos a estes homens”, denunciou a diretora.

Mais de 170 pessoas continuam presas em Guantánamo, cerca da metade deles são do Iêmen. Em 36 casos foi aprovada a repatriação, enquanto que outros 30 foram designados para um possível traslado a este país, dependendo das condições de segurança. No entanto, as repatriações foram suspensas em dezembro de 2009, com a única exceção do caso de Mohammed AL Odaini, que foi realizada em junho do ano passado.

Em seus discursos, o atual presidente norte-americano, Barack Obama, havia prometido fechar a prisão, no entanto, nada fez neste sentido, em mais de dois anos em que está na presidência do país.

Em milhares de páginas, os memorandos secretos enviados pela Força Tarefa Conjunta na baía de Guantánamo ao Comando Sul dos Estados Unidos, em Miami, Flórida, que foram elaborados entre 2002 e 2008, revelam detalhes de quase todos os prisioneiros (758 de um total de 779). O site afirma que este documento nunca havia sido vistos antes pelos meios de comunicação e nem pelo público em geral.

Os documentos registram os menores objetos que os presos portavam e até seus estados de saúde. Os memorandos qualificam ainda os presos como de baixo, médio ou alto risco. (ADITAL)

53% dos contribuintes devem ter restituição


Faltando apenas um dia para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2011, 900 mil paranaenses que já prestaram contas ao Fisco podem saber se caíram ou não na malha fina. A Receita Federal do Brasil (RFB) processou 13,4 milhões de declarações, o que representa 97% dos documentos entregues em todo o país até o último domingo. Desse total, 6,6% das declarações são do Paraná.

Com base nos dados já processados, a Receita calcula que 53% dos contribuintes terão imposto a restituir, 15,4% têm imposto a pagar e 31,6% ficaram sem saldo de imposto. Quem já entregou a declaração pode conferir sua situação através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site www.receita.fazenda.gov.br. Para acessar as informações, o contribuinte precisa gerar um código de acesso, tendo em mãos o número dos recibos dos dois últimos exercícios (2009 e 2010).

Para a consultora tributária Heloísa Harumi Motoki, essa antecipação da Receita no processamento das informações garante vantagens ao contribuinte. “Quanto mais rápido processar as declarações, mais ágil se torna a liberação das restituições para quem tem a receber. Já no caso de haver alguma inconsistência, o contribuinte tem como saber e retificar antes de ser notificado pela Receita Federal”, avalia.

Malha fina

Se por algum motivo o contribuinte constatar que caiu na malha fina, é possível retificar a declaração e enviá-la novamente à base de dados da Receita. “Geralmente os problemas mais comuns são referentes às informações da fonte pagadora. O contribuinte deve então obter os dados corretos e retificar”, explica o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9.ª Região, Vergílio Concetta. A retificação é feita no próprio programa gerador da declaração (IRPF 2011), e seu envio é através do software ReceitaNet 2011, ambos disponível na seção de downloads do site da RFB.

Concetta lembra que, até o fim do prazo de entrega – às 23h59 de amanhã – o contribuinte ainda pode alterar a opção de tributação entre simplificada ou completa. “Após esse prazo, a retificação de informações poderá ser feita normalmente, apenas não havendo mais a possibilidade de se mudar o modelo de declaração”, alerta.

Atrasadinhos

Heloísa lembra que quem não começou a preencher o documento até agora provavelmente terá que fazer tudo sozinho. “Dificilmente algum contador vai pegar uma declaração em cima da hora para fazer”, diz. Nesta situação, a consultora recomenda cuidado redobrado no preenchimento, já que, “quanto maior a pressa, maiores as chances de se cometer algum erro”.

Ontem o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte pode enfrentar lentidão para baixar o programa e enviar a declaração caso deixe para fazê-lo na última hora. Isso porque o programa deste ano é mais “pesado” que a versão anterior. Já o envio das informações pode enfrentar um “gargalo”. Ontem a RFB recebeu em média 150 mil declarações por hora – quase 40 por segundo. Apesar disso, a Receita garante que está preparada para receber o fluxo final de aproximadamente 6,5 milhões de declarações que ainda não foram entregues. (GP)

Lerner é condenado à prisão por licitação de pedágios

O ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi condenado pelo juiz da 3.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Nivaldo Brunoni, a três anos e seis meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 96 dias-multa, sob acusação de favorecimento indevido à concessionária de rodovias Caminhos do Paraná. Lerner teria, supostamente, concedido a exploração de pedágios na BR-476 e na PR-427, em 2002, sem processo licitatório. Além dele, foram condenadas outra sete pessoas, entre elas o ministro dos Transportes à época, João Henrique de Almeida Sousa. Pela sentença, o pagamento da multa substitui a prisão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a empresa, que já tinha um contrato com o governo, ganhou outros dois trechos sob pretexto de reequilíbrio econômico-financeiro. Para Brunoni, o que houve foi favorecimento indevido "em detrimento aos preceitos constitucionais e legais que estabelecem que a licitação é o caminho indispensável para que se garanta a justa competição entre os proponentes e a melhor proposta de interesse público".

Segundo o juiz, chama a atenção o fato de a dispensa de licitação, sob a forma de termos aditivos, ter ocorrido em outubro, poucos meses antes do término do mandato, o que "caracteriza elemento importante para se entender o motivo que levou aquela equipe de governo a optar, de forma açodada e ousada, a conceder importantes trechos de rodovia sem a realização da necessária licitação". Cabe recurso ao Tribunal Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.

O advogado de Lerner, José Cid Campelo Filho, disse que ainda não tinha sido comunicado oficialmente da sentença. Segundo ele, a decisão foi contrária às provas existentes. Campelo Filho entende que o juiz agiu com "emoção", por supostamente não ter simpatia pelo ex-governador. No processo, a defesa do ex-ministro dos Transportes disse que a competência para a decisão de dispensa de licitação era unicamente do governo paranaense. (AE)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

O truculento Requião mais uma vez ataca um jornalista


Useiro e veseiro em querer dizer com seu cabedal de frases prontas o que bem entende, como em não aceitar o contraditório ao expressar suas sandices o Requião mais uma vez ataca um jornalista. Se em outro lamentável episódio torceu o dedo que um jornalista por este ter lhe feito uma pergunta indesejada agora o Requião tomou a força um gravador de outro. O motivo foi este ter lhe indagado sobre se abriria mão de sua aposentadoria, fato que deveria ser natural pelo tanto que ele acusou a outros por receberem o mesmo benefício ao qual ele hoje defende com unhas e dentes.
O fato do Requião ter usado da violência para tirar a força um instrumento de trabalho, embora depois tenha devolvido sem o chip, pode ser considerado um furto com o uso de coação física.

Rafael Greca, o vaga mundo


Em uma entrevista a jornalista Joice Hasselmann (Olho no Olho) o ex-secretário, ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador, ex-ministro, enfim, p,o ex-tudo Rafael Greca, inclusive ex-lernista Rafael Greca, mas hoje no PMDB do seu ex-arquimigo Roberto Requião, o que é uma profunda contradição, foi um tanto incisivo ao afirmar sobre a sua possibilidade em disputar a prefeitura de Curitiba: “Serei candidato e que me aguardem”. O pré candidato a candidato, que inclusive não é uma unanimidade na legenda, ainda afirmou que com ele na disputa “a prefeitura não será usada como um trampolim político”, o que soa hilário, pois mais carreirista e individualista do que a sua trajetória na política é impossível de se ver. De lernista de carteirinha, sendo no passado não tão remoto rotulado de "menino de ouro do lernismo" á pré candidato lançado pelo Requião existia um abismo, no qual ele acabou sendo uma robusta ponte.

Jogado contra parede sobre sua radical mudança d lado indo do lernismo para o PMDB, o ex-tudo Rafael Greca disse que não pode ser apontado como o único político a mudar de lado: “Quem está sem pecado que atire a primeira pedra”,m as esquece de dizer que nenhum dos outros que mudaram de partido tomaram uma atiutude tão radical quanto a dele, pois se antes ele foi o responsável pel prisão do Doático, que sempre foi o mais leal escudeiro do Requião, hoje tem neste o seu caricato "marechal de campo", pois este e seu diminuto exército lembre um bocado o de Brancaleone.

Greca, um político desgastado tanto pelas mudanças de rumo como pelas urnas, o que foi uma consequência de seus atos anteriores, nunca assumiu que o carimbo de "traídor" colocado pelos seus antigos pares lernistas tenha sido o principal motivo das quedas consecultivas em suas votações nas últimas eleições: “Não acho que há uma maldição em cima de mim por que eu fui para o PMDB.” Será que não?

terça-feira, 19 de abril de 2011

NÃO DÁ PARA ESQUECER!!!! Meses de prisão e de tortura - Paulo Fonteles


Paulo Fonteles descreveu esse período em agosto de 1978 na revista "Resistência", na época ilegal:

Estudante da Universidade de Brasília, fui preso no dia 6 de outubro de 1971. Eram mais ou menos 10 horas da noite, quando, voltando de uma aula, fui abordado, na porta de casa, por uma moça que dizia haver recolhido minha mulher passando mal numa parada de ônibus da W3, colocando-se à disposição para me dar uma carona até o Hospital Distrital de Brasília, onde a Hecilda estaria hospitalizada.
Embarquei no Volks, dirigido por um homem, na companhia de outro vestido de enfermeiro. Aí começaria uma terrível experiência de sofrimentos, humilhações, roubos, processo de enlouquecimento, tortura, tentativa de assassinato, a que fui submetido durante longos meses.
O Volkswagen de fato dirigiu-se para a frente do Hospital Distrital de Brasília. Só que, quando o carro parou, a moça desceu correndo e o motorista, que mais tarde eu viria identificar como o terrível torturador delegado Deusdeth, da Polícia Federal me deu voz de prisão. Prisão essa manifestamente ilegal, pois não havia qualquer espécie de flagrante delito, nem muito menos uma ordem de prisão. Nada. Simplesmente a força da prepotência.
Em pleno 1971, quando as notícias de desaparecimentos, mortes, torturas de presos políticos eram freqüentes na imprensa do país, minha primeira preocupação foi dar a público minha prisão. Para isso armei uma enorme confusão na rua. Abri a porta do carro e comecei a gritar por socorro. Que estava sendo seqüestrado, que me ajudassem. Apesar da hora juntou-se logo um grande número de pessoas em volta do carro, quando um sem número de policiais, que já estavam à minha espera, conseguiu jogar-me no chão, algemando meus pulsos para trás. Eles diziam para o povo que eu era louco. Eu me debatia e gritava que era estudante da Universidade, me identificava, e pedia que avisassem a minha família em Belém, dizendo repetidamente o endereço de meus pais. Finalmente dominado, fui atirado ao banco traseiro do veículo, que arrancou ferozmente.
Fui levado diretamente para o Pelotão de Investigações Criminais, PIC, da Polícia do Exército de Brasília. No caminho já fui levando socos, tapas, telefones56, coronhadas, sendo ainda informado que a minha mulher Hecilda, grávida de cinco meses, também já estava presa.
O PIC é o inferno. Nele, conheci logo a "salinha" sala de estar dos sargentos, onde eram promovidas as torturas a todos que eram presos no PIC. Sem que me fizessem uma só pergunta, "só para arrepiar", na gíria dos torturadores, experimentei na carne toda a selvageria do aparelho de repressão montado desde 1964. Inicialmente um brutal espancamento, murros, telefones, tapas, chutes no estômago, cacetadas nos joelhos e nos cotovelos, pisões nos rins. Depois, apesar de meu esforço para resistir, tiraram-me as roupas, deixando-me completamente nu, amarraram-me no pau-de-arara, e passaram a me aplicar choques elétricos, com descargas de 140 volts, na cabeça, nos órgãos genitais, na língua.
Depois de muito tempo é que começaram as perguntas. Como eu não lhes respondia, a "sessão" durou até alta madrugada, quando, já bastante machucado, fui arrastado e atirado dentro de uma cela. Entre outros, participaram dessa primeira sessão o delegado Deusdeth, da PF, o sargento Ribeiro, o sargento Vasconcelos, o sargento Arthur, cabo Torrezan, cabo Jamiro, soldado Ismael, soldado Almir, todos esses do Exército.
O dia 7, quinta-feira57, ainda não amanhecera, qando o sargento Vasconcelos, elemento bestial, despudorado homossexual que se aparazia em ofender as companheiras presas, veio dizer que o da noite "fora só um aperitivo". Que agora era que o pau ia cantar mesmo.
Cedo, um destacado elemento da tortura do PIC, o cabo Martins, foi me buscar na cela, Colocou-me um negro capuz e levou-me para a "salinha". Durante quase três dias seguidos, quase sem interrupções, fui submetido às mais diversas formas de violências físicas que se possa conceber. Nu, pendurado pelos pulsos e tornozelos no pau-de-arara (uma barra de ferro, sobre dois cavaletes, onde o preso fica dependurado, assim como se fosse um porco que vai ao mercado), recebendo espancamentos generalizados, choques elétricos, afogamentos.
No pau-de-arara, o preso ainda tem força na primeira hora para sustentar o peso do corpo, Com o tempo, todavia, o corpo vai sendo puxado para baixo e começa uma doloríssima distensão dos braços e das pernas. Parece que os ossos vão se partir, todos.
O choque elétrico é particularmente terrível na cabeça. Na bolsa escrotal, é como se ela estivesse sendo esmagada dentro de uma prensa. O choque elétrico, além de ser, em si, terrível, provoca uma contração alucinada dos dentes, que me cortava toda a língua. A cada descarga uma golfada de sangue tingia o capuz. Para aumentar os efeitos das descargas, obrigavam-me a comer sal. Minha boca ficou toda queimada. O afogamento era feito com a infiltração de água na minha boca e nas narinas através de mangueiras de borracha. Eu sufocava e estertorava. Tudo isso no pau-de-arara. Nesses dias revelou-se particularmente perverso o sargento Ribeiro. Ele ria e cantava. No sábado de manhã eu já estava completamente exangue. Quase não mais sentia dor. Apenas uma vontade de descansar.
Então, na primeira oportunidade que tive, ao me descerem do pau-de-arara, girei o corpo e dei com a testa no chão. Desmaiado e sangrando fui então levado para a cela, onde pude finalmente descansar. Devido a esses três dias eu ficaria com o braço direito e a perna esquerda paralisados durante quase três meses.
À tardezinha, lá pelas 18 horas, a cela se abriu. Viera me ver o capitão Magalhães. Até então eu não tivera contato com nenhum oficial. Eu não podia nem falar, nem me mexer. Falou-me o capitão Magalhães que quem havia feito aquilo comigo fora o pessoal da Polícia Federal. Que o Exército não torturava. Que nada mais iria me acontecer. Que na segunda-feira meu depoimento seria tomado. Mandou comprar-me leite gelado e ofereceu-me cigarros. Dias depois esse mesmo capitão comandará novas sessões de tortura, dentro do próprio Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, a 500 metros do Palácio do Planalto.
Na segunda-feira (dia 9 de outubro) tiraram-me da cela e arrastaram-me a uma espécie de posto de recepção. Lá, pela segunda vez, vi minha mulher. A primeira fora através de um ardil. Na própria quinta-feira, em meio às torturas, disse-lhes que confessaria tudo se me permitissem ver minha mulher. Eles então me desamarraram do pau-de-arara, e conduziram-me a uma sala por onde, através de um vidro pude reconhecê-la e confirmar sua prisão. Mas como na verdade não tive nada para confessar, não o fiz, enraivecendo-os mais ainda.
Agora a Hecilda estava bem próxima muito pálida quase sem cor. Parecia que ia desmaiar a qualquer momento. Levantei o polegar direito querendo dizer que tudo estava bem. No carro balbuciei-lhe duas palavras de conforto. Meus olhos estavam firmes. Ela fez que sim com a cabeça. Também estava firme.
Do PIC fomos levados para o Ministério do Exército. Entramos no Ministério pela garagem. Subimos por uma escada de madeira até o 2.° andar, onde o DOI-CODI58 tinha um conjunto de salas. Acho que foi uma ousadia enorme dos torturadores nos torturarem no próprio Ministério. Passamos aí à fase dos interrogatórios. Reafirmávamos a nossa condição de estudantes e de não comprometer ninguém, qualquer que fosse a acusação que fizessem contra nós.
Apesar de durante quase toda a semana sermos levados diariamente do PIC para o Ministério, este foi até um período de recuperação, posto que não havia a selvageria precedente. Inclusive o major Paulo Horta, encarregado do inquérito, respeitou-nos a integridade física. Mostrava-se muito contrariado com a situação e várias vezes tentou manter comigo uma conversa amistosa, confidenciando-me que tinha um filho da mesma idade minha, 22 anos. Na sexta-feira assinamos um depoimento onde negávamos as acusações que nos faziam. Parecisa que a fase mais difícil havia passado... E era apenas o começo.
Na segunda-feira seguinte (16 de outubro), separadamente, novamente fomos levados ao Ministério do Exército. Lá chegando, soubemos que o general Antônio Bandeira59, comandante da Brigada da P.E. de Brasília, estava descontente com os resultados do inquérito chefiado pelo major Paulo Horta, ordenando que o caso fosse reaberto. Isto é, mandava torturar-nos novamente. E novamente uma longa noite de terror se fez presente. Dela participaram como mandantes o próprio general Antônio Bandeira, o major Andrade Neto, coronel Azambuja, capitão Magalhães, capitão Menezes, e, especialmente vindo do Rio de Janeiro um torturador chamado Dr. Claudio, tido como especialista em Ação Popular, organização política clandestina à qual acusavam-nos de pertencer60.
Durante cinco dias fui novamente submetido a um infernal processo de tortura. Dentro do próprio Ministério do Exército. Desta vez não mais para o pau-de-arara, o afogamento, o choque elétrico, que estes não haviam dado resultado. O que eles pretendiam era minar nossa coragem, nossa disposição de resistir, nossa dignidade. Tudo fizeram: insultavam-nos de pai e mãe desnaturados, que estávamos matando a criança que Hecilda trazia no ventre. Que eu devia pensar na minha mulher, no que ela estava passando. Mostravam-nos telegramas de Belém (falsos, é claro), segundo os quais o pai de Hecilda estava morto e o meu enfartado, à morte por saberem de nossas prisões. E durante cinco dias não houve um único momento de descanso. Não deixavam que nós dormíssemos, através de interrogatórios contínuos. Um atrás do outro, em revezamento de hora em hora, mais de uma centena de torturadores nos inquiriam. Obrigavam-me a ficar horas e horas me arrastando em círculos numa pequena sala, quando não obrigado a fazer movimentos com a cabeça de um lado para o outro. Qualquer momento de paralização era respondido com socos e espancamentos. Através de um vidro, mostravam-me a Hecilda apanhando no rosto e nas pernas, grávida de cinco meses61. Nos últimos dois dias os interrogatórios eram feitos com um grande holofote de luz azul, muito intensa, que me cegava. Desmaiei várias vezes, mas sempre que isso acontecia eles me levantavam com amoníaco. Finalmente, na sexta-feira, caí e não me levantei mais. Disseram-me depois que fui levado para uma enfermaria e medicado. Voltei a mim no domingo de tarde dentro de uma cela do PIC.
O impasse estava criado. Eles já tinham esgotado os meios de tortura que era possível nos inflingir em Brasília. E continuávamos afirmando que éramos estudantes que repudiávamos qualquer acusação de terroristas, que não iríamos comprometer ninguém.
Durante uma semana a situação ficou inalterada. Faziam-nos as mais terríveis ameaças, desde a volta pura e simples para a tortura até o puro e simples fuzilamento. Numa ocasião nos foi mostrada uma notícia de nossas mortes, que seria levada aos jornais. Pela sua redação éramos dois terroristas atropelados ao tentarmos fugir de um ponto de encontro. Todavia, uma ameaça era mais constante, a de que seríamos levados para o Rio de Janeiro, onde um verdadeiro Centro Científico de Torturas havia sido montado.
Oito dias depois (a 8 de novembro, segundo o depoimento de Hecilda), essa ameaça se consumou. Acordaram-nos cedinho e levaram-nos para o Aeroporto Militar de Brasília. Lá, um Beech62 da FAB estava a nossa espera. Quando subi no avião não acreditava em viagens para o Rio de Janeiro. Só me ocorriam duas hipóteses: ou era simplesmente medida para nos atemorizar, ou realmente iriam nos assassinar, jogando-nos lá de cima. Somente quando ouvi o rádio do piloto se comunicando com o Galeão é que passei a acreditar que nosso destino era, de fato, o Rio de Janeiro.
No Rio, a mais trágica experiência. Um grupo de agentes nos recebeu, comunicando pelo rádio que havíamos chegado. Lembro como se fosse hoje: "alô, alô Botafogo, alô alô Botafogo, a mercadoria63 já chegou." Sob forte pressão emocional - o medo de sermos assassinados aumentava cada vez mais - fomos levados para a P.E. na Barão de Mesquita.
Na Barão de Mesquita conheci o Centro Científico de Torturas de que me falara em Brasília o major Andrade Neto. Baseado num processo que visa, sobretudo, desintegrar as faculdades mentais do torturado é o chamado tratamento psicológico. Tudo é feito de forma a desestruturar a personalidade do preso, submetendo-o a um processo de verdadeiro enlouquecimento64. Depois um capitão me explicaria, cinicamente, que lá eles estavam pesquisando os métodos da Santa Inquisição, considerando os métodos da Gestapo ultrapassados. Disse-me ele que os métodos da Gestapo eram dentro de um palco de guerra, onde os acontecimentos se alteravam muito rapidamente com necessidade, portanto, das informações serem arrancadas imediatamente. Por isso, os métodos da Gestapo seriam tão violentos fisicamente, o que provocava muitas mortes. Para eles não. Eles tinham tempo para esperar pelas informações, e dentro desse quadro os métodos da Inquisição ainda eram insuperáveis.
Logo à chegada, eu e Hecilda fomos separados. Pela frente o desconhecido, que haveria de ser terrível, porque senão não nos deslocariam de Brasília para o Rio. Conhecendo a fúria da tortura em Brasília eu me interrogava: o que eles ainda poderiam me fazer, que já não tivessem feito? Pensamentos monstruosos me afligiam, eu que já havia lido o que os nazistas fizeram com mulheres judias grávidas durante a II Grande Guerra. A certeza da morte tomava cada vez mais força. Seria difícil sairmos dali vivos.
Na Barão de Mesquita, eles dividiam a tortura em quatro fases. A primeira, dos longos interrogatórios, com luzes de refletores, ameaças, pressões emocionais, interrompidas sempre por propostas de bom tratamento caso o preso resolvesse colaborar. A segunda, da violência indiscriminada, puramente física, com afogamento, pau-de-arara, choques elétricos, espancamento etc. A terceira, a Câmara do Vietnan ou Paraíso, que atualmente os presos têm chamado de Geladeira. E, finalmente, a quarta, que eu não conheci, que seria um certo "passeio de avião em terra", que geralmente provocaria a morte do torturado. Segundo a filsofia reinante nesse Centro de Torturas, o que não servisse à repressão não deveria servir a mais ninguém.
Eu fora catalogado entre os presos especiais. Fanático, segundo Brasília. Eu, vinte e dois anos, quase um menino, simples estudante, comprometido, é verdade, com a luta democrática, porém sem nenhuma importância maior, senão pela força e disposição de resisitr àquele monstruoso aparelho de repressão.
Na Barão de Mesquita, o DOI-CODI dispensou-me as duas primeiras fases. Tiraram-me as roupas, vestiram-me um pequeno macacão-bermuda e atiraram-me na chamada Câmara do Vietnan. Era um cubículo de mais ou menos 2,00 x 1,0 metros, formado por paredes de um material semelhante ao eucatex, totalmente escuro, dentro do qual não se vê nem a palma da mão. Este cubículo está dentro de um outro maior, de cimento. Lá dentro intercalam-se silêncio total com sons eletrônicos altíssimos, como os de uma sirene fracionada, utilizadas pelas rádios-patrulhas. De instante a instante silêncio e sons, sons e silêncio. Conversando com psicólogos mais tarde, soube que era a utilização de dois estímulos contrários para desordenar mentalmente o indivíduo.
Dentro dessa câmara perde-se completamente a noção do tempo. Em poucas horas não se sabe mais há quanto tempo se está ali dentro.
Não há ponto de referência. Ao mesmo tempo não se pode dormir. Para evitar a escuta dos sons tentei vedar meus ouvidos com um pedaço do macacão. Mas eles estavam fora me vigiando e me tiraram o macacão. Assim nu, sem comer, sem beber, sem poder dormir, ou mesmo fazer qualquer necessidade fisiológica, sob o risco de ser obrigado a engolir qualquer coisa que expelisse, sentindo-me dentro do meu próprio esquife, após três dias (conferi as datas depois), comecei a ter acessos de delírio. Foi a pior experiência que tive. Saber-me ficando louco. Ouvia minha mulher me chamando, meu pai, minha mãe, meus irmãos, na longínqua Belém. De repente caía em mim e percebia que estava tendo delírios. Que ninguém poderia me chamar, porque eu estava enterrado vivo.
Quando entrara na câmara tive um pensamento, que registro textualmente, passados quase sete anos: se me trouxeram de Brasília para o Rio para me colocar aqui dentro, isso eu vou tirar de letra. Na verdade, três dias depois perdi completamente o controle.
Li com atenção, recentemente, a denúncia de Aldo Arantes65, que passou também pela mesma câmara, presumo eu, pela descrição que dela ele fez. Diz ele que a câmara procura dar a impressão de que o preso está ficando louco. Talvez tenha sido só isso. Talvez que eu tenha tido só a impressão. Mas o que eles poderiam fazer comigo louco? Era o que mais me assustava. Fui entrando em pânico. Do pânico ao pavor. Pavor de ficar louco. Pavor de não controlar informações que porventura eu tivesse. Pavor de prestar serviço àquela monstruosa máquina. O meu medo era o que eles poderiam fazer comigo louco.
Comecei a tremer. Repetia-me: não vou falar...não vou falar...não vou falar..., indefinidamente, como já num processo de autosugestão. E de repente os sons. Tentava tapar os ouvidos com os dedos, mas era inútil. Aqueles sons infernais, enlouquecedores, penetravam no meu cérebro. Caí em desespero. Parecia não haver saída. O que eles poderiam fazer comigo louco? O medo não era morrer. O medo era ficar louco. O que eles poderiam fazer comigo louco? Cheguei a aceitar a loucura. Repetia-me para mesmo no desvairio resistir, não vou falar...não vou falar...não vou falar... E de repente os sons. Terríveis. Passei a não controlar minhas reações motoras. O corpo tremia, todo. Febre. Frio. Delírios: a Hecilda me chamava, minha mãe me chamava, meu pai me chamava. De repente caía em mim. Ninguém poderia estar me chamando. Eu estava ficando louco. Os sons, o corpo tremendo, a cabeça ardendo.
Perdi o controle. Comecei a bater com a cabeça nas paredes, a gritar desesperadamente. Tirem-me daqui...tirem-me daqui. Foi quando me tiraram daquela câmara.
Sentado numa cadeira cheia de fios elétricos, que prendiam os meus pulsos, cadeira essa que se localizava dentro de um triângulo negro, dentro de uma sala completamente branca, cheia de luzes, dentro da qual o interrogador se colocava numa espécie de púlpito. Tudo cientificamente preparado para o mais completo aniquilamento físico e mental do homem.
Depois do depoimento em que aceitei as acusações que me faziam, e que assinei ao menos sem ler, levaram-me para uma cela, onde havia uma cama. Lá fiquei em posição fetal durante quase uma semana, sem poder dormir, de olhos abertos, olhando o espaço vazio do quarto, ou da vida.
Passados mais alguns dias, levaram-me de volta para Brasília. A Hecilda não poderia ainda embarcar, porque não passava bem, com ameaça de aborto, e a viagem poderia complicar ainda mais a sua situação de saúde. Dez dias depois, mais ou menos, permitiram-nos que nos víssemos rapidamente no parlatório. Soube dos maus pedaços pelos quais também ela havia passado. As torturas, todavia, não passariam.
Passei a viver o dia a dia do PIC. O PIC não é uma penitenciária comum, em que o preso fica sob o controle da Justiça. É um pequeno campo de concentração. Ali quem manda é o comandante. Justiça é letra morta. A lei, diziam eles, é para ser cumprida, todavia era necessário deixar de cumpri-la por alguns momentos. Chamávamos a isso a vacancio legis do PIC.
Ali conheci, creio, toda a crueldade que o gênero humano pode produzir. Durante dez meses fui testemunha dos mais escabrosos crimes contra mulheres, homens, velhos, rapazolas, que o aparelho de repressão tem cometido no Brasil. Dentre, talvez, mais de uma centena de presos políticos que conheci nesses meses, não houve nenhum, mas nenhum mesmo, que não houvesse sido torturado. Tortura era o método mais sistemático empregado no PIC para obter confissões. Todos eram torturados: simples suspeitos, simpatizantes da causa democrática e, principalmente, militantes das organizações clandestinas. Entre os principais torturadores do PIC estavam o tenente Burguer, o major Othon Rego Monteiro66, o sargento Ribeiro, o sargento Vasconcelos, Arthur, os cabos Martins, Jamito, Edson Torrezan, Nazareno, Calegari, soldado Osmael, Admir.
A princípio, eles ainda possuíam o pudor de colocar o rádio em volume altíssimo, para não ouvirmos os gritos que vinham da salinha. Depois não. Torturavam às escâncaras, notadamente depois que foi comandar o PIC esse tenente Burguer, sob direção do major Othon Rego Monteiro, dois fascistas torturadores dos mais perversos. Mesmo os que já tinham passado pela fase do interrogatório, e estavam somente esperando julgamento, eram provocados e torturados.
Esse major Othon Rego Monteiro mandou, certo dia, buscar-me na cela. Disse-me que nós estávamos tendo muitas concessões. Que ele iria apertar nossas vidas, para ver quem eram os rebeldes. Essas concessões eram banho de sol, livros, um rádio, jogo de xadrez, enfim, essas coisas pequenas, e sobretudo linha, agulhas e miçangas, com as quais fazíamos artesanatos para ajudar as famílias dos operários presos que passavam dificuldades. E assim o fez. Só que para ele até escova de dente virou concessão. Tirou-nos tudo. Não poderíamos nem cantar, nem ao menos assoviar. Nem a Bíblia poderíamos ler. Fui trancafiado numa cela em penumbra, onde fiquei quase três meses isolado.
Em abril (de 1972) um torturador, que se dizia do Ciex67, mas que soube pertencer ao Cenimar68, tentou me matar. Fazia pouco tempo que tínhamos dado o nosso depoimento na Auditoria Militar. Nele havíamos denunciado o processo de torturas a que éramos submetidos, inclusive com o nome de torturadores, que eram nossos carcereiros, o que provocou-lhe ainda ódio maior.
Foi quando, devido a uma prisão ocorrida em São Paulo69, eles verificaram que eu os tinha logrado em muita coisa no Rio, mesmo depois da câmara, sonegando-lhes informações, principalmente a respeito de tudo o que se referisse a atividades políticas estudantis em Belém. Sabia que bastaria dizer que conhecia alguém para que essa pessoa caísse sob suspeitas, podendo até ser presa. O fichário do DOI-CODI é tipicamente fascista. Qualquer pessoa de idéias democráticas, liberais ou progressistas é tida como comunista70. Entre os que me foram perguntados, por exemplo, e que estão fichados pelo DOI-CODI, estavam os professores Aldebaro Klautau e Paulo Mendes. O Sérgio Couto, hoje dono de imobiliária. O deputado arenista71 Plínio Pinheiro Neto etc... Embora eu os conhecesse perfeitamente - o Paulo Mendes fora até meu professor na Escola de Teatro, o Plínio meu colega de Faculdade. Um parêntese, o Plínio está fichado porque foi ameaçado de um processo de 477 na Faculdade de Direito, porque com mais oito colegas havia participado de um trote violento na calourada de 1969, que a Diretoria da Faculdade havia considerado danoso ao patrimônio universitário. O DOI-CODI só sabia da ameaça do 477. E se ele estava ameaçado de 477 deveria ser mais um comunista infiltrado na Universidade.
Bem, embora eu os conhecesse perfeitamente, entre outros, neguei, procurando não comprometer ninguém, além dos naturalmente comprometidos pelo material do próprio inquérito. E quando dessa prisão em São Paulo, veio à luz minha participação política no Movimento Estudantil de 1968 e 1969, aqui em Belém. O pessoal do DOI-CODI ficou então furioso.
Juntaram-se aí duas coisas: nosso depoimento na Auditoria e um certo logro que, mesmo nas condições difíceis do Rio de Janeiro, eu havia lhes aplicado. Foi quando esse torturador tentou me matar. Não por simples sentimento de vingança. Ele queria saber o nome de uma pessoa possivelmente paraense que estaria envolvida na Guerrilha do Araguaia. Mas, talvez de todas as pessoas que ele declinava, e que eu, por uma questão de princípios, negava conhecer, esse fosse justamente o único que eu realmente não conhecia. Com ele sabia que eu não deschonhecia os nomes precedentes, e que os negava conhecer, ele não acreditava que eu não conhecesse o nome da pessoa que ele queria.
Então mais uma vez a tortura desabou, e desta vez tão furiosamente que terminaria pela tentativa dele me assassinar. Ameaça de estupro da Hecilda, que havia em fevereiro dado a luz ao nosso filho. Choque elétrico, pau-de-arara, afogamento etc... No auge da sua histeria, esse torturador, que se gabava de não ter escrúpulos, avançou para mim, dizendo que ia me matar. Eu estava de joelhos no chão, com as mão amarradas ao calcanhar. Ele pegou um cassetete, desses de choque de rua, com mais de um metro, e deu-me com ele, com toda a sua força, com as duas mãos, na cabeça, endereçando a pancada à base do crânio. Minha sorte foi que no exato momento da pancada levantei a cabeça, sendo atingido logo acima da testa, o que "apenas" ocasionou a fratura do osso, sem as conseqüências da morte. Depois esse mesmo torturador foi me acusar de tê-lo feito perder a paciência.
Fui julgado e condenado, numa verdadeira farsa, a um ano e oito meses de prisão. A Hecilda foi condenada a um ano. Por mais que eles pretendessem, não conseguiram acusar-nos de terroristas. As ações que teriam configurado meus delitos foram meia dúzia de reuniões vinculadas à Ação Popular Marxista Leninista do Brasil, uma panfletagem dentro da UnB contra o governo, uma pichação em Brasília contra a pena de morte e a tentativa de reorganizar a União Nacional dos Estudantes na Universidade de Brasília.
Vimos cumprir o resto da pena em Belém, onde ficamos inicialmente na Cadeia Pública de São José. Posteriormente, com a Hecilda já em liberdade, fui transferido para o Batalhão de Guardas da Polícia militar da Gaspar Viana, onde cumpri minha pena até o último dia. Durante três a quatro anos fui perseguido por pesadelos noturnos. Mas, como diz o verso de Paulo César Pinheiro: Eles me prendem vivo, eu escapo morto72.

Proposta do Código Florestal beneficia 15 deputados e três senadores

Fazenda do dep. Paulo César Quartiero, em Roraima: parlamentar é o recordista na Câmara em multas aplicadas pelo Ibama

Se for aprovado no Congresso com todas as alterações previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental.

A maior parte dos autos de infração, cujos processos ainda estão em trâmite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito à delimitação de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). As áreas devastadas ou que deixaram de ser restauradas por parlamentares somam 4.070 hectares, área suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.

O novo Código Florestal altera exatamente regras relacionadas a reservas legais e APPs. Os parlamentares multados também seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados até julho de 2008, outro ponto previsto na nova legislação ambiental. O perdão de multas é um dos pontos mais controversos e vem atrasando a costura de um acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a proposta seja votada em plenário.

O levantamento feito pelo Estado de Minas no sistema de protocolo do Ibama levou em conta a bancada ruralista composta por 158 deputados e senadores nesta legislatura, definida conforme critérios adotados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A quantidade de parlamentares multados, que ainda recorrem contra os processos, equivale a 11,3% da bancada. Outros seis parlamentares foram autuados, no entanto, os autos de infração já estão no arquivo. Cinco integrantes da bancada ruralista pediram ao Ibama autorização para desmatar vegetação nativa ou para usar motosserras. A área total a ser desmatada é de quase 1,2 mil hectares, o equivalente a 120 estádios como o Morumbi. Fora da bancada ruralista, outros oito parlamentares aparecem no sistema do Ibama.

Os líderes

O deputado federal que responde ao maior número de autos de infração é Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR). São cinco processos contra o parlamentar. Na Câmara, ele é porta-voz dos arrozeiros de Roraima derrotados na Justiça no caso da decisão da demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em 2008. Um dos processos refere-se ao fato de o deputado “impedir a regeneração natural de 3,51 mil hectares de vegetação nativa”. Quartiero utilizou ainda dois hectares com “infringência das normas de proteção ambiental”, extraiu cascalho sem autorização do Ibama e não deu destinação adequada a embalagens de defensivos agrícolas.

No Senado, o campeão de multas em curso é o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia. Ivo desmatou 160 hectares em área de reserva legal numa fazenda, sem autorização; “destruiu” 352 hectares de floresta nativa; infringiu “normas de proteção” de uma área de 13,5 hectares; e desmatou a “corte raso” 2,5 hectares de uma APP, também sem autorização.

O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal. Outro senador autuado é Renan Calheiros (PMDB-AL). O auto de infração refere-se à instalação de uma “pavimentação” dentro da Estação Ecológica (Esec) de Murici, em Alagoas, cidade natal do senador. A estação existe desde 2001 e preserva fragmentos de Mata Atlântica. Entre os deputados federais, Augusto Coutinho (DEM-PE) foi multado pelo Ibama por “causar dano direto” à área de proteção ambiental (APA) Costa dos Corais. Segundo o órgão, ele também não recompôs uma APP na Praia de Mamucabinhas, em Pernambuco.

Débito ambiental

Confira a lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:

Na Câmara

Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração
Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração
Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação
Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração
Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração
Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração
Lira Maia (DEM-PA): um auto de infração
Márcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infração
Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infração
Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infração
Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infração
Paulo César Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infração
Raul Lima (PP-RR): um auto de infração
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infração
Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infração e uma notificação

No Senado

Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infração
Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM): um auto de infração
Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infração

Dilma: Brasil abriu portas na China


Em seu programa semanal de rádio, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que sua viagem de seis dias à China cumpriu o objetivo de abrir as portas da segunda maior economia do mundo para mais produtos brasileiros. "São investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores", declarou.

Durante o período em que esteve na China, Dilma assinou 20 acordos comerciais, sobretudo na área de ciência e tecnologia. A viagem também resultou na venda de 35 novos aviões para os chineses. A presidenta também destacou a vinda para o Brasil de um fabricante chinês de monitores. Segundo ela, o país terá de investir na capacitação de mão-de-obra para atender as novas demandas.

“Nós não achamos que será fácil. Nós vamos ter muito trabalho pela frente, vamos ter de formar brasileiros e brasileiras capacitados para trabalhar nesta área de tecnologia de informação. Mas uma coisa é certa: as empresas não estão vindo para cá por acaso. No ano passado, o Brasil foi o terceiro país que mais vendeu computador no mundo, e isso significa um grande mercado potencial”, declarou.

Leia a íntegra do Café com a Presidenta:

"Apresentador: Olá, bom dia! Começamos agora mais um Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Tudo bem, presidenta?

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Um abraço a todos que nos acompanham.

Apresentador: A senhora acaba de chegar da China, nós acompanhamos daqui a sua agenda e os encontros realizados. Como foi a viagem, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, a viagem foi bastante proveitosa. Eu diria que foi muito bem sucedida, porque nós alcançamos os nossos principais objetivos: o de abrir as portas para que mais produtos brasileiros, produtos mais elaborados entrassem na China; e trabalharmos juntos em áreas importantes, como a de ciência e tecnologia. Assinamos 20 acordos com o governo chinês. Alguns para desenvolvermos pesquisa nessa área – ciência e tecnologia – e também fecharmos bons negócios com empresários, que vão investir mais no Brasil.

Apresentador: E que investimentos são esses, presidenta?

Presidenta: Sabe, Luciano, são investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores. Eu vou te dar alguns exemplos: a ZTE, que é uma grande empresa estatal chinesa que produz equipamentos para a área de comunicação. A ZTE vai construir uma nova fábrica, com investimento de mais R$ 350 milhões, gerando milhares de novos empregos em Hortolândia, no interior de São Paulo. Outro exemplo foi a Foxconn, que é uma grande empresa, líder no setor de componentes para computadores, celulares e televisores. Esta empresa propôs, e nós vamos começar as negociações, para a instalação de uma fábrica no Brasil que irá produzir telas de celulares, telas de televisores e telas de tablets, aqueles computadores pequenos que funcionam com o toque de dedo, sabe quais, Luciano?

Apresentador: Sim, presidenta.

Presidenta: Nós não achamos que será fácil. Nós vamos ter muito trabalho pela frente, vamos ter de formar brasileiros e brasileiras capacitados para trabalhar nesta área de tecnologia de informação. Mas uma coisa é certa: as empresas não estão vindo para cá por acaso. No ano passado, o Brasil foi o terceiro país que mais vendeu computador no mundo, e isso significa um grande mercado potencial.

Apresentador: E, com certeza, vai baratear o custo desses equipamentos aqui no Brasil?

Presidenta: Exatamente. Nós vamos popularizar esses equipamentos. Queremos que eles sejam comprados por qualquer cidadão.

Apresentador: E que produtos brasileiros nós vamos vender para a China?

Presidenta: Um dos acordos que firmamos foi abrir o mercado chinês para a exportação de carne de porco. Um outro ainda foi para a venda de aviões. A Embraer já vende aviões para a China, mas, nessa viagem, nós combinamos a venda de 35 aviões da família B-190 – são jatos que vão gerar em torno de US$ 1 bilhão para o Brasil.

Apresentador: Isso tudo melhora bastante o nosso comércio com a China, não é?

Presidenta: Sem dúvida, Luciano, melhora sim. Olha, desde 2004, quando o presidente Lula esteve pela primeira vez na China, nós evoluímos muito no volume do nosso comércio, e a China tornou-se o nosso maior parceiro comercial. Essa parceria tem sido boa em vários setores. Nós realizamos, por exemplo, várias pesquisas e iniciativas na área de satélite, lançamos, juntos, três satélites, e agora vamos lançar o quarto e o quinto. Esses satélites servem para acompanhar a agricultura, ver como está a lavoura e, também, monitorar a Amazônia. E essa parceria vai ser muito importante para a implantação do nosso programa de prevenção de catástrofes.

Apresentador: A senhora saiu satisfeita então?

Presidenta: Muito satisfeita. Acho que foi um salto de qualidade nas nossas relações. Mas, ainda, queremos mais. Hoje, nós vendemos muita matéria-prima para a China, queremos vender a matéria-prima, mas também queremos vender os produtos mais elaborados. Vou explicar um exemplo: o produto que mais vendemos para os chineses é o minério de ferro. Queremos, também, vender aço e mesmo produtos acabados de aço. Estou muito confiante na cooperação mútua entre o Brasil e a China.

Apresentador: Falando em cooperação mútua, a senhora também esteve na reunião dos Brics, cujo nome é composto pelas letras B, de Brasil; R, de Rússia; I, de Índia; C, de China; e agora S, de South Africa – África do Sul em inglês. Como é que foi, presidenta?

Presidenta: Foi muito importante, Luciano. Nesta reunião dos Brics, nós discutimos temas importantes para os países em desenvolvimento, como o combate à pobreza, um comércio mundial mais equilibrado e o controle da especulação financeira, responsável pela crise. Também, Luciano, uma outra questão é importante, o Brasil foi convidado, pela primeira vez, para participar de um fórum, o Fórum de Boao, que reúne todos os governos, os empresários e as lideranças da Ásia. No Fórum de Boao, eu manifestei para o primeiro-ministro japonês, que estava presente, a solidariedade do governo e do povo brasileiro.

Apresentador: Presidenta, estamos chegando ao fim do nosso bate-papo. Obrigado e até semana que vem.

Presidenta: Eu é que agradeço, Luciano. Tchau!"

Conheça os crimes cometidos no Congresso


Grampos ilegais, estelionatos, fraudes, pedofilia, roubos e furtos. Levantamento das ocorrências policiais registradas no Congresso demonstra que a criminalidade diminuiu, mas casos complexos continuam sem solução


A criminalidade dentro das cercanias do Senado anda estável, enquanto na Câmara está em queda. Se a estatística mostra redução no número de ilícitos, os casos mais complexos ocorridos na última legislatura, porém, continuam sem solução, ainda sendo analisados pela Justiça, Ministério Público e pela Polícia Federal.

É o que aponta levantamento do Congresso em Foco com base nas estatísticas de inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências policiais registradas pelas duas Casas legislativas. Houve um leve aumento de 15 para 16 inquéritos e termos circunstanciados no Senado no período de 2005 a 2010. Na Câmara, as ocorrências caíram de 603, em 2006, para 430 no ano passado, uma redução de 29%.

Os fatos e ilícitos relatados não incluem nenhum senador ou deputado na condição de investigado. Com foro privilegiado, eles só poderiam responder a inquéritos na Polícia Federal, tudo com a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Congresso em Foco separou, sem pretensões científicas, os casos mais graves num primeiro grupo, o que inclui grampos ilegais, estelionatos, fraudes, casos de pedofilia, roubos e furtos. Olhando apenas esses ilícitos, os inquéritos no Senado subiram de três para oito entre 2005 e o ano passado, um incremento de 167%. Na Câmara, as ocorrências baixaram de 224 para 166, uma queda de 26% entre 2006 e 2010.

Funcionários fantasmas

Apesar da prerrogativa de foro, os principais casos da última legislatura envolveram, de alguma forma, senadores e deputados. Na Câmara, uma fraude desviou R$ 2 milhões dos cofres públicos: um dos métodos era colocar pessoas na folha de pagamento, que pensavam estar recebendo benefícios sociais. Na verdade, viravam servidores fantasmas da Câmara, enquanto terceiros ficavam com salários de até R$ 7 mil por mês. Revelado pelo Congresso em Foco em 2009, o caso aguarda até hoje a conclusão de um exame grafotécnico nas assinaturas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) para saber se são deles as autorizações para a nomeação dos fantasmas oficialmente lotados em seus gabinetes. Os parlamentares não foram indiciados.

No Senado, aconteceu a mesma coisa: as estudantes Kelly Janaína e Kelriany Nascimento da Silva assinaram papéis para receberem uma bolsa de estudos. Mas viraram funcionárias fantasmas ganhando R$ 3.800 do então senador Efraim Morais (DEM-PB). Das contas correntes delas, foram desviados R$ 88 mil. Em depoimento à Polícia do Senado, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, afirmou que a nomeação das duas fantasmas foi determinada por Efraim. Por causa do foro privilegiado, o caso foi parar no Supremo.

O procurador geral da República pediu a oitiva de Efraim e o exame grafotécnico de suas assinaturas. Antes de o ministro Celso de Mello decidir, o senador não conseguiu se reeleger e o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Depois que saiu do STF, há quase dois meses, só na última sexta-feira (15) o inquérito chegou ao gabinete do desembargador Carlos Olavo. Ele é quem decidirá se haverá depoimento e exame das assinaturas, segundo informou o advogado das duas estudantes, Geraldo Faustino Júnior. Efraim atualmente é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba.

Grampo no ministro

Outro caso apurado no Senado fez parte da chamada “crise dos grampos” de 2008. A revista Veja publicou um diálogo, supostamente gravado ilegalmente, entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo à época, Gilmar Mendes. Foram feitas varreduras nos telefones do Senado, já que um relatório de segurança do STF já havia indicado a possibilidade de uma escuta ilegal feita fora das dependências do tribunal. A crise, que derrubou o diretor da Abin na época, Paulo Lacerda, está longe de ser esclarecida. Até hoje, não foram divulgados os áudios do suposto grampo.

O inquérito está na Procuradoria da República do Distrito Federal. A procuradora Luciana Marcelino o retirou da 10ª Vara Federal em setembro de 2010. Segundo a assessoria do Ministério Público, ela está em férias e não poderá falar sobre o andamento da apuração, que já acumula 13 volumes de papel e 15 apensos.

Pedágio

No ano passado, uma investigação da Polícia da Câmara mostrou que garçons acusavam a chefe dos funcionários terceirizados de cobrar um pedágio para contratar os trabalhadores que iam cuidar da limpeza e do serviço aos deputados. Depois de o caso ser noticiado por este site, a encarregada acabou afastada das funções. Como o Congresso em Foco mostrou, até com reformas e materiais de construção os garçons tentavam “comprar” a contratação de seus filhos para o quadro de terceirizados da Câmara. (Congresso em Foco)

APESAR DA FOME, DE BELO MONTE E DE SÉCULOS DE MASSACRES E EXCLUSÃO HOJE É COMEMORADO O DIA DO ÍNDIO!!! SERÁ QUE ELES TEM O QUE COMEMORAR NESTE DIA????





A ORIGEM DOS POVOS AMERICANOS

Os habitantes do continente americano descendem de populações advindas da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória.

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Não existe consenso também, entre os arqueólogos, sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul. Até há alguns anos, o ponto de vista mais aceito sobre este assunto era o de que os primeiros habitantes do continente sul-americano teriam chegado há pouco mais de 11 mil anos.

No Brasil, a presença humana está documentada no período situado entre 11 e 12 mil anos atrás. Mas novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga esta ocupação, com o que muitos arqueólogos não concordam. Assim, há uma tendência cada vez maior de os pesquisadores reverem essas datas, já que pesquisas recentes vêm indicando datações muito mais antigas.

A chegada do europeu

O impacto da conquista européia sobre as populações nativas das Américas foi imenso e não existem números precisos sobre a população existente à época da chegada dos europeus, apenas estimativas. As referentes à população indígena do território brasileiro em 1500 variam entre 1 e 10 milhões de habitantes.

Estima-se que só na bacia amazônica existissem 5.600.000 habitantes. Também em termos estimativos, os lingüistas têm aceito que cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas muitas sociedades indígenas então existentes no território que corresponde aos atuais limites do Brasil.

Dezenas de milhares de pessoas morreram em conseqüência do contato direto e indireto com os europeus e as doenças por eles trazidas. Doenças hoje banais, como gripe, sarampo e coqueluche, e outras mais graves, como tuberculose e varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, por não terem os índios imunidade natural a estes males.

Em face da ruptura demográfica e social promovida pela conquista européia, foi sugerido que os padrões de organização social e de manejo dos recursos naturais das populações indígenas que atualmente vivem no território brasileiro não seriam representativos dos padrões das sociedades pré-coloniais.

Esse é um ponto controvertido entre os pesquisadores, pois ainda não há dados suficientes advindos de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas e de história indígena enfocando o impacto do contato europeu sobre as populações nativas para que se possa fazer tal afirmativa.

O atual estado de preservação das culturas e línguas indígenas é conseqüência direta da história do contato das diferentes sociedades indígenas com os europeus que dominaram o território brasileiro desde 1500. Os primeiros contatos se deram no litoral e só aos poucos houve um movimento de interiorização por parte dos europeus.

O deslocamento da população

Quando se observa o mapa da distribuição das populações indígenas no território brasileiro de hoje, podem-se ver claramente os reflexos do movimento de expansão político-econômica ocorrido historicamente.

Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do Tronco Tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para evitar o contato.

Hoje, somente os Fulniô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e os Xokleng (de Santa Catarina) conservam suas línguas. Curiosamente, suas línguas não são Tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao Tronco Macro-Jê.

Os Guarani, que vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro e que também conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral em anos relativamente recentes.

As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do País perderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns casos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais.

A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguas vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas foram sendo expulsas ou totalmente dizimadas à medida em que a colonização avançava.

O ÍNDIO HOJE

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

O que é ser índio

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias.

Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças lingüístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.

Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.

Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como: "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato".

Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.

Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.

Identidade e diversidade

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais.

Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação.

O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias lingüísticas diferentes.

No entanto, é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.

As línguas indígenas

A língua é o meio básico de organização da experiência e do conhecimento humanos. Quando falamos em língua, falamos também da cultura e da história de um povo. Por meio da língua, podemos conhecer todo um universo cultural, ou seja, o conjunto de respostas que um povo dá às experiências por ele vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo.

Há várias maneiras de se classificar as línguas. Os lingüistas atuais consideram como mais apropriada a classificação do tipo genético. Eles só recorrem a outros tipos de classificação quando não há dados suficientes para realizar a classificação por meio do critério genético.

Na classificação genética, reúnem-se numa mesma classe as línguas que tenham tido origem comum numa outra língua mais antiga, já extinta. Desta forma, as línguas faladas pelos diversos povos da Terra são agrupadas em famílias lingüísticas, e estas famílias são reunidas em troncos lingüísticos, sempre buscando a origem comum numa língua anterior.

Embora o português seja a língua oficial no Brasil, deve haver por volta de outras 200 línguas faladas regularmente por segmentos da população. Um exemplo são os descendentes de imigrantes italianos, japoneses etc., que em determinados contextos falam a língua materna.

Ainda hoje, muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português. Outros tantos falam o português como sua segunda língua. O lingüista brasileiro Aryon Dall'Igna Rodrigues estabeleceu uma classificação das línguas indígenas faladas no Brasil, sendo esta a mais utilizada pela comunidade científica que se dedica aos estudos pertinentes às populações indígenas.

As línguas são agrupadas em famílias, classificadas como pertencentes aos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak. Há Famílias, entretanto, que não puderam ser identificadas como relacionadas a nenhum destes troncos. São elas: Karib, Pano, Maku, Yanoama, Mura, Tukano, Katukina, Txapakura, Nambikwara e Guaikuru.

Além disso, outras línguas não puderam ser classificadas pelos lingüistas dentro de nenhuma família, permanecendo não-classificadas ou isoladas, como a língua falada pelos Tükúna, a língua dos Trumái, a dos Irântxe etc.

Ainda existem as línguas que se subdividem em diferentes dialetos, como, por exemplo, os falados pelos Krikatí, Ramkokamekrá (Canela), Apinayé, Krahó, Gavião (do Pará), Pükobyê e Apaniekrá (Canela), que são, todos, dialetos diferentes da língua Timbira.

Há sociedades indígenas que, por viverem em contato com a sociedade brasileira há muito tempo, acabaram por perder sua língua original e por falar somente o português. De algumas dessas línguas não mais faladas ficaram registros de grupos de vocábulos e informações esparsas, que nem sempre permitem aos lingüistas suficiente conhecimento para classificá-las em alguma família. De algumas outras línguas, não ficaram nem resquícios.

Estima-se que cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil há 500 anos. Hoje são 180, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, uma vez que eles não estão em contato com a sociedade brasileira e suas línguas ainda não puderam ser estudadas e conhecidas.

Ressalte-se que o fato de duas sociedades indígenas falarem línguas pertencentes a uma mesma família não faz com que seus membros consigam entender-se mutuamente. Um exemplo disso se dá entre o português e o francês: ambas são línguas românicas ou neolatinas, mas os falantes das duas línguas não se entendem, apesar das muitas semelhanças lingüísticas existentes entre ambas.

É importante lembrar que o desaparecimento de tantas línguas representa uma enorme perda para a humanidade, pois cada uma delas expressa todo um universo cultural, uma vasta gama de conhecimentos, uma forma única de se encarar a vida e o mundo.


Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de lograrem sobreviver escondendo-se para sempre.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

AS SOCIEDADES

Os índios sobrevivem. Não apenas biologicamente, mas também do ponto de vista das tradições culturais, segundo comprovam estudos recentes, os quais demonstram que a população indígena vem aumentando rapidamente nas últimas décadas. Hoje, as 215 diferentes sociedades somam cerca de 358 mil pessoas, que falam 180 línguas distintas. Os índios vivem nos mais diversos pontos do território brasileiro e representam, em termos demográficos, um pequeno percentual da população de 150 milhões de habitantes do Brasil. Todavia são um exemplo concreto e significativo da grande diversidade cultural existente no País.

Os seus antepassados contribuíram com muitos aspectos de suas diversificadas culturas para a formação do que atualmente se chama Brasil: um país de vasta extensão territorial, cuja população é formada pelos descendentes de europeus, negros, índios e, mais recentemente, também de imigrantes vindos de países asiáticos, que mesclaram suas diferentes línguas, religiões e tradições culturais em geral, propiciando a formação de uma nova cultura, fortemente marcada por contrastes.

Mais da metade da população indígena está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, principalmente na área da Amazônia Legal. Mas há índios vivendo em todas as regiões brasileiras, em maior ou menor número, com exceção dos estados do Piauí e Rio Grande do Norte.

Mesmo no Piauí, existem grupos de pessoas que vivem no interior do estado as quais vêm se auto-identificando como indígenas e começam a reivindicar o reconhecimento como indígenas junto à FUNAI.

Muitos dos nomes usados para designar as sociedades indígenas que vivem no Brasil não são autodenominações destas sociedades. Foram imensas as dificuldades de comunicação entre os europeus e os nativos da terra, bem como, muito mais tarde, entre os funcionários do órgão indigenista oficial e mesmo entre os antropólogos e os índios, motivadas pelo não-entendimento das línguas faladas.

Assim sendo, é comum que uma sociedade indígena seja conhecida por uma denominação que lhe foi atribuída aleatoriamente pelos primeiros indivíduos que entraram em contato com ela ou pela denominação dada pelos inimigos tradicionais. Ela é quase sempre pejorativa. E há, ainda, sociedades que receberam nomes diferentes em épocas diversas.

Portanto, a mesma sociedade indígena pode ser conhecida por vários nomes e eles nem sempre são escritos da mesma forma. Isto depende de convenção feita pelos não-índios, uma vez que os falantes originais das línguas indígenas eram ágrafos, isto é, não conheciam a escrita.

Existe uma "Convenção para a grafia dos nomes tribais" estabelecida pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 1953. Embora muitos aspectos desta convenção sejam respeitados pelos antropólogos até hoje, há outros aspectos que nunca foram seguidos.(Funai)

Ações contra dengue surtem efeito e derrubam índice de infestação em Londrina

De acordo com os resultados do Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (Lira), realizado na semana passada, o índice caiu de 6%, no início do ano, para 0,90%. O número está dentro do aceitável pela Organização Mundial da Saúde, que é de 1%.

Para realizar o levantamento, 230 agentes de endemias visitaram 8.393 imóveis. Desse total, 74 apresentaram larvas do mosquito, 62 representam áreas construídas e 12 são terrenos baldios.

A região oeste da cidade apresentou o maior índice de infestação pelo Aedes aegypti (1,12%), seguida da norte (0,93%), leste (0,90%), sul (0,72%) e centro (0,69%).

Para os responsáveis pelo controle de endemias a aprioridade agora é zerar o índice de imóveis pendentes, que permanecem fechados, sem que os agentes possam entrar. Não foi possível visitar 26% dos imóveis. Para que a vistoria seja feita serão feitas visitas em horários alternativos e parcerias com corretores de imobiliárias.

Londrina já notificou 10.663 casos da doença. Desse total, 4.741 foram confirmados e 2.362 descartados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles