segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Programa Luciano Ducci - 10/09/2012

Entrevista com Sergio Caldieri



Jornalista e escritor Sergio Caldieri
O blog entrevistou com exclusividade o jornalista e escritor paranaense, hĂ¡ anos radicado no Rio de Janeiro, Sergio Caldieri.
Nascido em Assai,interior do ParanĂ¡, Caldieri Ă© o que podemos chamar de um incansĂ¡vel sonhador e lutador das boas causas que justificam a nossa existĂªncia neste planeta.
Com vasta experiĂªncia e militĂ¢ncia no jornalismo polĂ­tico nacional e internacional, Sergio Caldieri conta um pouco da sua histĂ³ria enquanto jornalista.
Sergio Caldieri foi colaborador da Tribuna da Imprensa, Luta DemocrĂ¡tica, Tribuna Socialista, O Correio e jornalista responsĂ¡vel do jornal Inverta. Foi ainda assessor de imprensa de Darcy Ribeiro e Edmundo Moniz, na Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Fundador do Instituto Cultural Bertolt Brechet (na antiga Alemanha Oriental), do Instituto Cultural Olof Palm (SuĂ©cia), Conselheiro da ABI e Ă© atual membro do diretĂ³rio estadual do PDT/RJ.
A seguir a Ă­ntegra da entrevista:
“Os Estados Unidos sempre foram uma das grandes pragas da humanidade. Tudo de ruim no mundo sĂ£o causados pelos interesses dos presidentes de plantĂ£o desse paĂ­s, acho que todos sĂ£o fantoches manipulados pela famosa mĂ¡fia que controla os bancos, fĂ¡bricas de armas e outras crueldades contra os seres humanos.”
O que o jornalismo significa para vocĂª?
Robert, sou a favor do diploma. Disse que os grandes jornalistas que atuaram na imprensa nĂ£o tiveram diploma, pois nĂ£o tinha faculdade. Nunca achei justo os espaços para celebridades. Artigos tĂ©cnicos de mĂ©dicos, engenheiros tambĂ©m ocupam espaços, mas sĂ£o especĂ­ficos.NĂ£o vivemos num paĂ­s socialista, mas acho que o Lula dando bolsa-famĂ­lia, aumento de salĂ¡rio, mais emprego, remĂ©dios grĂ¡tis para diabetes e hipertensos, seria o começo do socialismo, mas falta muito. O projeto de naĂ§Ă£o do PDT era seguir os ideais de Leonel Brizola, como um grande defensor do nacionalismo e uma das suas maiores bandeiras que sempre foi a educaĂ§Ă£o do povo brasileiro.
Desde criança lembro do meu pai Caetano lendo um jornal. Eu ficava no seu ombro acompanhando sua leituras. Fiquei com essa mania de ler jornal todos os dias. Quando morava no ParanĂ¡, lia uns seis jornais por dia, alĂ©m da revista Realidade. Comecei a colecionar O Pasquim [semanĂ¡rio brasileiro editado entre 26 de junho de 1969 e 11 de novembro de 1991, reconhecido por seu papel de oposiĂ§Ă£o ao regime militar] desde o nĂºmero 20. Comecei a estudar Psicologia em Londrina-PR, mas sempre fascinado com o jornalismo. Trabalhei no jornal Panorama, onde tinha uma redaĂ§Ă£o com os mais consagrados jornalistas do Rio e SĂ£o Paulo: JoĂ£o Antonio, PalmĂ©rio DĂ³ria, Georges Bourdokan, Narciso Kalili, Myton Severiano, o Miltainho, Ruy Barbosa, Carlos Escobar de Andrade, JosĂ© Trajano e tantos outro, que moravam em Londrina: Carlos Verçosa, RoldĂ£o Arruda, Marcelo Oikawa, Nilson Monteiro. Essa equipe foi uma Ă³tima escola para me incentivar na realizaĂ§Ă£o do verdadeiro jornalismo, sempre acreditando na verdade e realidade. Aqui no Rio, trabalhei nos jornais Tribuna da Imprensa, Luta DemocrĂ¡tica, Tribuna Socialista, jornalista responsĂ¡vel pelo jornal Inverta, O Correio e no departamento de pesquisa do Jornal do Brasil.
E sobre a necessidade ou nĂ£o de diploma para exercer a profissĂ£o. O qual a sua opiniĂ£o sobre assunto?

“Bons jornalista nĂ£o tinha curso superior em Jornalismo”
Sou a favor do diploma. Os melhores jornalistas da imprensa brasileira nĂ£o tiveram um diploma, pois naquela Ă©poca, nĂ£o existia faculdade de ComunicaĂ§Ă£o Social com habilitaĂ§Ă£o em Jornalismo. Mas, sempre foram jornalistas com grande dignidade. Alguns cursaram Direito, HistĂ³ria ou Letras. O talento de uma pessoa nĂ£o precisa de um diploma. NĂ£o acho justo ocuparem as redações dos jornais com pessoas que nĂ£o estudaram jornalismo. Os jornais dĂ£o espaços para artigos especĂ­ficos em vĂ¡rias Ă¡reas: medicina. direito, engenharia ou qualquer outro assunto. Conheço vĂ¡rios jornalistas talentosos que nĂ£o tem espaço na imprensa. O Jornal do Brasil jĂ¡ teve colunas semanais escritas por LĂ©o Jaime, JosĂ© Wilker ou Miguel Falabela. Acho lamentĂ¡vel.
Pode-se considerar que hĂ¡ em curso no paĂ­s um modelo de socialismo ou mesmo social-democrata de esquerda?
Ainda nĂ£o vivemos em um paĂ­s socialista. O Socialismo sempre foi um governo com a distribuiĂ§Ă£o da riqueza, com seu povo vivendo com dignidade na sua casa, com seus filhos nas escolas, com atendimentos mĂ©dicos sem esta exploraĂ§Ă£o da mĂ¡fia de branco. E o principal, com salĂ¡rio descente para a sobrevivĂªncia diĂ¡ria da sua famĂ­lia. Mas Ă© um sonho difĂ­cil de ser realizado num paĂ­s infestado de burgueses que nĂ£o abrem suas mĂ£os por um centavo. Os capitalistas sĂ£o tĂ£o burros, que sĂ³ qurem saber dos seus lucros. Se eles dessem mais empregos e com um salĂ¡rio mais digno, muitos trabalhadores teriam mais dinheiro para gastar, e os tubarões teriam mais lucros, mantendo seus iates, seus jatos, filhos estudando na Europa ou na IanquelĂ¢ndia. Teriam atĂ© mais amantes em cada aeroporto.
Observou-se nos Ăºltimos anos, principalmente a partir de 2003, um redirecionamento das relações do Brasil com outros paĂ­ses, antes limitadas praticamente ao Estados Unidos e seus aliados. Atualmente o Brasil se relaciona bem como paĂ­ses como China, Cuba, paĂ­ses Ă¡rabes e mesmo com o IrĂ£, sem falar na defesa aberta da causa palestina. Como vocĂª avalia a polĂ­tica internacional brasileira?

Sergio Caldieri e o presidente do IrĂ£, Mahamoud Ahmadinejad, durante a Rio +20
As relações diplomĂ¡ticas do Brasil sempre foram Ă³timas com vĂ¡rios paĂ­ses. Durante a guerra fria e na ditadura militar, tinha que agradar o seu patrĂ£o e seus aliados. E recentemente, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez um Ă³timo trabalho e sempre foi muito elogiado por todos. Acho que o secretĂ¡rio-geral do do Itamaraty, Samuel Pinheiro GuimarĂ£es, foi brilhantĂ­ssimo, atuando como um verdadeiro diplomata. As relações com a China, Angola, Cuba e outros paĂ­ses sempre foram cordiais. Ultimamente implicam com as relações do Brasil com o IrĂ£, mas Israel tem muito mais bombas atĂ´micas e ninguĂ©m reclama. Se o Mahamoud Ahmadinejad nega o holocausto Ă© a opiniĂ£o dele. Deveriam se preocupar tambĂ©m com os holocaustos dos Ă­ndios e dos negros que foram dizimados milhões no nosso continente americano e ninguĂ©m lembra deles.
Fale um pouco sobre o que vocĂª acha da situaĂ§Ă£o atual do Egito e da SĂ­ria.
O Egito depois de 30 anos comandado por Hosni Muraback estava cansando a sua populaĂ§Ă£o. Saiu depois de muitas manifestações em 2011. EstĂ£o recomeçando com o atual presidente Mohmmed Mursi, vamos aguardar o seu desempenho. A SĂ­ria tem a influĂªncia dos lacaios estadunidenses sempre com o interesse no petrĂ³leo. AlĂ©m dos agentes da Irmandade Muçulmana, SĂ­ria Ă© formado pelos soldados desertores e os mercenĂ¡rios desocupados. Bashar al-Assad combateu os terroristas armados e a imprensa sempre manipulou para agradar os interesses da mĂ¡fia da mĂ­dia mundial. A primavera Ă¡rabe desestabilizou vĂ¡rios regimes. A primavera Ă¡rabe desestabilizou Iemen, JordĂ¢nia, Bahrein, SĂ­ria e LĂ­bia. Lamentavelmente, derrubaram e mataram Muamar Kadafi. Quando ele manteve relações cordiais com EUA, França, ItĂ¡lia e outros paĂ­ses, era um amigo, mas como petrĂ³leo Ă© petrĂ³leo, nĂ£o existe nenhuma consideraĂ§Ă£o. Kadafi tinha ajudado nas eleições de Sarkozi e o traiu. E ainda teve a contribuiĂ§Ă£o dos mercenĂ¡rios da OTAN, que chamo de OrganizaĂ§Ă£o Terrorista do AtlĂ¢ntico Norte, e acabaram assassinando-o.
Os Estados Unidos ainda Ă© uma “ameaça imperialista” para o mundo?

“Os Estados Unidos sempre serĂ£o uma ameça ao mundo”
Os Estados Unidos sempre foram uma das grandes pragas da humanidade. Tudo de ruim no mundo sĂ£o causados pelos interesses dos presidentes de plantĂ£o desse paĂ­s, acho que todos sĂ£o fantoches manipulados pela famosa mĂ¡fia que controla os bancos, fĂ¡bricas de armas e outras crueldades contra os seres humanos. Os capitalistas globalizados sempre foram sĂ¡dicos e criminosos contra a populaĂ§Ă£o no mundo. Depois que o traidor Mikhail Gorbachev desestabilizou a UniĂ£o SoviĂ©tica, saiu dando o Beijo da Morte no leste europeu. O deslumbrado traidor teve a vergonha de almoçar com o presidente de plantĂ£o dos EUA e jantar com a Rainha da Inglaterra. E ainda teve a contribuiĂ§Ă£o do outro traidor, o papa JoĂ£o Paulo II que recebeu 50 milhões de dĂ³lares do ex-presidente Ronald Reagan, o famoso dedo-duro de Hollywood da Ă©poca do macarthismo. O negociador desses dĂ³lares foi o general Vernon Walters, que foi um dos maiores articuladores da derrubada do presidente JoĂ£o Goulart no golpe militar de 1964. Os EUA continuam destruindo e matando milhares de inocentes nas suas guerras no mundo todo, com seus jagunços travestidos de soldados da OrganizaĂ§Ă£o Terrorista do AtlĂ¢ntico Norte.
Como o senhor encara a luta por liberdade de expressĂ£o do fundador do WikiLeaks, Julian Assange?
O Julian Assange prestou um excelente trabalho em divulgar todos os documentos dos golpes, traições e centenas de negociatas. Ainda bem que recebeu os documentos e teve a coragem de divulgĂ¡-los. Mas os presidentes de plantĂ£o envolvidos nas denĂºncias jamais engoliram o Assange. Tomara que Assange venha morar no Equador, e entre em contato com o Dr. Martin Almada para divulgar milhares de documentos da OperaĂ§Ă£o Condor no Paraguai. Que Julian Assange venha ao Brasil para desvendar os documentos que sobraram da atuaĂ§Ă£o dos gorilas das forças armadas na ditadura militar.
SĂ©rgio, vocĂª tem uma vasta experiĂªncia e militĂ¢ncia jornalĂ­stica, polĂ­tica e social, ou seja, Ă© um profissional engajado. Atualmente integra a direĂ§Ă£o estadual do PDT do Rio de Janeiro, do velho e saudoso Leonel Brizola. Como o senhor vĂª a realidade do PDT apĂ³s morte do seu principal fundador e referĂªncia histĂ³rica e polĂ­tica?

Leonel Brizola: “Brizola Ă© Ăºnico”
Estou no PDT desde 1980 e nunca mudei de partido. Sempre fui simpatizante do PCB, desde Luiz Carlos Prestes e nunca perdi um aniversĂ¡rio no dia 3 de janeiro, no Rio de Janeiro. Lamentavelmente, perdemos Leonel Brizola hĂ¡ oito anos, e depois dele o PDT sofreu mais traições, momento em que surgiu  que foi chamado de LTB, a LegiĂ£o dos Traidores do Brizola. Muitos querem herdar o legado Leonel Brizola, mas Brizola Ă© sĂ³ um, mas deixou marcas indelĂ©vel desde as suas 6 mil escolas quando governou o Rio Grande do Sul, nacionalizou as duas multinacionais, fez reforma agrĂ¡ria e tantas outras realizações. Aqui no Rio de Janeiro fez os 510 CIEPs nas Ă¡reas mais carentes e sempre levou paulada dos falsos oposicionistas, inclusive das esquerdas do PT. Os petistas Chico Alencar e Milton Temer tinham espaços nas midiotas para esculhambar os CIEPs. SĂ³ nos Ăºltimos 26 anos teriam estudados cerca de 17 milhões de crianças. Mas, a direita prefere as crianças trabalhando de “aviĂ£o” para o trĂ¡fico nos morros cariocas. E a classe dominante sempre teve interesse em manter uma grande camada de povo ignorante para continuar a escravidĂ£o e enriquecĂª-los. Como dizia, comunistas como Luiz Carlos Prestes: Ă© a exploraĂ§Ă£o do homem pelo homem.
Qual o grande legado deixada por Brizola, na sua opiniĂ£o?
Leonel Brizola deixou o legado do nacionalismo e patriotismo em defesa do Brasil, da honestidade, da lealdade, da franqueza e sempre preocupado com a educaĂ§Ă£o. Mas sempre foi um injustiçado, nĂ£o foi compreendido por uma grande camada da populaĂ§Ă£o. AtĂ© hoje tem gente antibrizolista e ainda criticam Brizola. Estes dias, discuti com uma mulher que estava metendo pau no velho lĂ­der trabalhista. NĂ£o fiquei quieto, abri o verbo na defesa do Brizola. Todas as mentiras implantadas nas midiotas ficaram nas mentes das pessoas. NĂ£o deixo por menos. Todas as personalidades brasileiras que tentaram educar o povo, foram perseguidas, presas, torturadas, banidas e exiladas: Graciliano Ramos, AnĂ­sio Teixeira, JosuĂ© de Castro, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Florestan Fernandes, DĂ©cio Freitas, Milton Santos, Maria Yeda Linhares, Manoel MaurĂ­cio de Albuquerque e tantos outros. Depois que Brizola faleceu, muitas pessoas escreveram falando muito bem dele, principalmente no jornal O Globo.
O PDT ainda tem um projeto de naĂ§Ă£o?
 O projeto de naĂ§Ă£o do PDT era seguir os ideais de Leonel Brizola. O nosso partido sempre se baseou num projeto de tornar o Brasil uma grande naĂ§Ă£o. Mas tem muitos polĂ­ticos, empresĂ¡rios e banqueiros que sĂ³ querem ver o lado deles. Os benefĂ­cios do governo sempre foram para atender a classe dominante, mas eles nunca se preocuparam para que o povo tenha um bom atendimento na saĂºde, educaĂ§Ă£o, segurança, habitaĂ§Ă£o, etc. É o eterno egoĂ­smo dos tubarões capitalistas que sĂ³ preocupam com suas famĂ­lias e parentes. Sempre se lixaram com o povo brasileiro. Para eles, o povo nĂ£o existe, sĂ³ para limpar as privadas deles.
Como o senhor recebeu a notĂ­cia da cassaĂ§Ă£o do mandato de governador de Jackson lago, ocorrida em 2009?
O jagunço herdeiro das capitanias hereditĂ¡rias do MaranhĂ£o, o capitĂ£o do mato JosĂ© Sarney jamais se conformou ser derrotado pelo grande polĂ­tico Jackson Lago. As midiotas locais fizeram de tudo para destruir o governador eleito pelo povo maranhense. O Sir Ney sempre mandou e desmandou hĂ¡ dĂ©cadas no MaranhĂ£o. E ainda teve os camelĂ´s togados subservientes na corte para condenar o nosso Jackson Lago. É a repetiĂ§Ă£o do coronealismo que sempre teve no Brasil, graças a ignorĂ¢ncia do nosso povo. Nunca tiveram interesse em educar o povo, para continuar obedecendo os coronĂ©is de plantĂ£o no seus currais.
VocĂª acompanhou a disputa pelo controle do partido no MaranhĂ£o entre o filho do ex-governador Jackson Lago e deputado federal Weverton Rocha, homem ligado ao ex-ministro Carlos Lupi?
NĂ£o acompanhei e nĂ£o posso comentar.
Fale um pouco do seu mais novo livro “Eternas Lutas de Edmundo Moniz”?
Conheci o Edmundo Moniz durante as manifestações pela Anistia na ABI ou nos aniversĂ¡rios de Luiz Carlos Prestes. Era fĂ¡cil reconhecĂª-lo, pois estava sempe com uma camisa vermelha. Em 1983, fui tabalhar na assessoria de imprensa de Darcy Ribeiro, quando foi secretĂ¡rio estadual de Cultura e vice-governador de Leonel Brizola. Eu trabalhava pela manhĂ£ e na parte da tarde, ia para a sala do Edmundo Moniz, que era subsecretĂ¡rio, onde encontrava o chefe de gabinete, o meu querido e saudoso amigo Cursino Raposo, jornalista maranhense. E passavam por lĂ¡: o brigadeiro Francisco Teixeira, do MinistĂ©rio da AeronĂ¡utica do Jango; o brigadeiro Ruy Moreira Lima, que comandou a Base AĂ©rea de Santa Cruz; o capitĂ£o Eduardo Chuhay , ajudante de ordens do Jango, o coronel Wilson Fadul, que foi ministro da Saude de Jango; e o coronel Alan Kardec, todos cassados pela ditadura militar. Ouvia aquelas conversas todas, mas nunca gravei nada e nunca tirei uma foto, lamentavelmente. Depois, fui assessor de imprensa de Edmundo Moniz na secretaria estadual de Cultura, no segundo governo do Brizola (1991/3), pois Brizola saiu para a campanha presidencial e Edmundo Moniz saiu com ele. Mas sempre sonhei em contar a histĂ³ria da vida dessa personalidade importante da polĂ­tica e cultura brasileiras. Era um dos gurus das esquerdas brasileiras. Quando veio da Bahia, na dĂ©cada de 30, fez parte da organizaĂ§Ă£o do I Congresso Estudantil e OperĂ¡rio no Rio de Janeiro, ao lado de Jorge Amado e Carlos Lacerda, que depois virou o corvo direitista. Fundou o movimento trotskista com o escritor e crĂ­tico de arte MĂ¡rio Pedrosa. Edmundo esceveu uns 16 livros, peças teatrais, dirigiu o Serviço Nacional do Teatro, nas gestões de Juscelino Kubitschek e Jango Goulart. Em novembro do ano passado fizemos a comemoraĂ§Ă£o do centenĂ¡rio e lancei o livro sobre a vida e obra do Edmundo Moniz, na ABI. (Blog do Robert Lobato)

Richa autoriza R$ 32 milhões para compras da agricultura familiar


O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (10/09) a liberaĂ§Ă£o do edital de chamada pĂºblica para seleĂ§Ă£o de fornecedores da agricultura familiar para o Programa Estadual de AlimentaĂ§Ă£o Escolar de 2013. O governo vai investir R$ 32 milhões na aquisiĂ§Ă£o de alimentos provenientes de associações e cooperativas de pequenos agricultores. Os produtos vĂ£o compor a merenda das escolas da rede estadual de ensino. 

O valor a ser aplicado na compra Ă© dez vezes maior que o de 2010, quando foram investidos R$ 3 milhões no programa. Em 2011, Richa ampliou o recurso para R$ 23 milhões. “Essa medida Ă© um estĂ­mulo ao pequeno agricultor e vai contribuir para o crescimento dos municĂ­pios, alĂ©m de assegurar alimentos saudĂ¡veis para Ă  merenda escolar”, destacou o governador. 


O ParanĂ¡ foi o primeiro Estado do PaĂ­s a conseguir viabilizar a aquisiĂ§Ă£o desses gĂªneros alimentĂ­cios da agricultura familiar, em cumprimento da Lei nº 11.947/09. Atualmente, 87% das escolas estaduais recebem produtos deste tipo de fornecedor.
A norma federal determina que no mĂ­nimo 30% da verba repassada ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaĂ§Ă£o (FNDE) seja aplicada na compra de alimentos de pequenas propriedades, com a prioridade para a aquisiĂ§Ă£o de orgĂ¢nicos. 


EDITAL - O edital pode ser consultado pelo site: www.merenda.pr.gov.br/merenda/agriculturafamiliar/.


 As cooperativas e associações terĂ£o 30 dias para confeccionar suas propostas de venda, escolhendo as escolas mais prĂ³ximas Ă  sua localidade, e tambĂ©m os alimentos que pretendem ofertar, que sĂ£o divididos em 12 grupos: frutas, hortaliças, legumes, leite, iogurte, outros lĂ¡cteos, carnes, panificados, cereais, feijĂ£o, sucos e aĂ§Ăºcares, a serem entregues com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, conforme o grupo. 

A Secretaria de Estado da EducaĂ§Ă£o adquiriu equipamentos de refrigeraĂ§Ă£o, caixas plĂ¡sticas e estrados para o correto armazenamento dos vegetais nas escolas, de modo a criar condições de recebimento de tais gĂªneros, alĂ©m de realizar ações de capacitaĂ§Ă£o de merendeiras e projetos de EducaĂ§Ă£o Nutricional. 


Em menos de dois anos, o Estado triplicou a quantidade de escolas que oferecem alimentos orgĂ¢nicos na merenda dos alunos. No ano passado, eram 140 escolas. Em 2012 o nĂºmero passou para 414 escolas em 68 municĂ­pios. A quantidade de alimentos orgĂ¢nicos oferecidos aumentou de nove toneladas para 660 toneladas. 


MERENDA - No total, o Programa Estadual de AlimentaĂ§Ă£o Escolar, que atende 1,3 milhĂ£o de estudantes da rede de ensino do ParanĂ¡, terĂ¡ R$ 132 milhões para a compra de alimentos no prĂ³ximo. 


O volume Ă© 22% maior que os R$ 108 milhões destinados para a aquisiĂ§Ă£o de produtos para a merenda neste ano. O governo tambĂ©m ampliou o nĂºmero de estabelecimentos atendidos de 2.236 para 3.553.

PF acusa Petrobras de poluir oceanos e baĂ­a da Guanabara


A PF (PolĂ­cia Federal) concluiu um relatĂ³rio sobre poluiĂ§Ă£o ambiental em que aponta a Petrobras como responsĂ¡vel por poluir o mar ao despejar resĂ­duos resultantes da produĂ§Ă£o de petrĂ³leo em tratamento.
O inquĂ©rito foi aberto em 2011 e diz que houve lançamento da chamada "Ă¡gua negra" inclusive na baĂ­a da Guanabara. Dois funcionĂ¡rios da companhia foram indiciados.
O relatĂ³rio foi enviado ao MinistĂ©rio PĂºblico Federal, que vai definir se denuncia ou nĂ£o os servidores acusados pela investigaĂ§Ă£o policial.
Em nota, a Petrobras informou que "respeita e atende os requisitos da legislaĂ§Ă£o ambiental brasileira e internacional".
Segundo a empresa, "a Ă¡gua produzida junto com o petrĂ³leo nas plataformas Ă© tratada e descartada de acordo com a legislaĂ§Ă£o brasileira, que Ă© tĂ£o rigorosa quanto nos EUA e na Europa".
A estatal diz ainda que, nas plataformas onde nĂ£o hĂ¡ sistema de tratamento, "a Ă¡gua Ă© enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinaĂ§Ă£o adequada". (Uol)

Estudo mostra mĂ¡s condições de trabalho em frigorĂ­ficos


AMĂ©LIA GONZALEZ

Conhecida por sua atuaĂ§Ă£o em pesquisas e estudos relacionados aos direitos dos trabalhadores, a ONG RepĂ³rter Brasil, fundada em 2001 e hoje uma das principais fontes de consulta sobre trabalho escravo no paĂ­s, acaba de lançar um novo relatĂ³rio, desta vez focando  os danos Ă  saĂºde de quem faz o  abate e processamento de carnes. Nos trĂªs principais frigorĂ­ficos do paĂ­s - Marfrig, JBS e Brasil Foods -  onde os pesquisadores focaram seus estudos realizados este ano, o levantamento mostrou dezenas de unidades industriais dessas fĂ¡bricas condenadas na Justiça, interditadas, multadas ou processadas por problemas na organizaĂ§Ă£o do trabalho. SĂ³ para se ter uma ideia, o estudo observou o cotidiano de funcionĂ¡rios que desossam aves e constatou que eles sĂ£o obrigados a desossar no mĂ­nimo quatro sobrecoxas de frango por minuto. Para cortar cada uma delas, sĂ£o necessĂ¡rios cerca de 20 movimentos, o que revela ao menos 80 movimentos por minuto. Ocorre que estudos  ergonĂ´micos apontam que o limite de ações por minuto deve se situar na faixa de 25 a 33 movimentos de  forma a evitar o aparecimento de doenças osteomusculares. 

Chamado de "Moendo Gente", o estudo foi lançado apenas sob o formato digital e pode ser encontrado na Ă­ntegra aqui . Ele constatou que, comparados os problemas de saĂºde gerados pelo setor com os danos provocados por todos os demais segmentos econĂ´micos,  o risco de o trabalhador sofrer uma lesĂ£o no punho ou nos plexos nervosos Ă© 743% maior se ele trabalha no abate de aves e suĂ­nos do que em qualquer outra profissĂ£o. Ocorrem ainda duas vezes mais traumatismos de cabeças e trĂªs vezes mais traumatismos de abdĂ´men, ombro e braço no abate de bovinos. Assim tambĂ©m, no abate de aves, a chance de um trabalhador desenvolver um transtorno de humor, como uma depressĂ£o, Ă© 3,41 vezes maior e no de bovinos o risco de sofrer queimadura Ă© seis vezes superior. 

Segundo a ONG, O MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego (MTE) classifica por meio de uma escala crescente que vai de 1 a 4 os ambientes mais perigosos para a saĂºde do trabalhador. O setor de frigorĂ­ficos estĂ¡ na faixa 3 – a segunda mais grave – atrĂ¡s de empresas  do segmento de demoliĂ§Ă£o e de extraĂ§Ă£o de minĂ©rios. O Brasil, com uma populaĂ§Ă£o de  194 milhões de pessoas, tem  209 milhões de cabeças de gado e exporta  carne  para 150 paĂ­ses.  O frigorĂ­fico Ă© um dos principais setores do agronegĂ³cio nacional – responsĂ¡vel por mais de 750 mil empregos diretos ---  e exportou  US$ 15,64 bilhões no ano passado.

A exposiĂ§Ă£o ao frio Ă© uma das queixas, alĂ©m da  organizaĂ§Ă£o do trabalho que, segundo o estudo, " impõe ritmo de trabalho, formas de pressĂ£o para manutenĂ§Ă£o e aumento de produtividade, impossibilidade ou dificuldades de comunicaĂ§Ă£o interpessoal entre os trabalhadores, falta de interaĂ§Ă£o entre as chefias e trabalhadores." Para amenizar os efeitos do frio, o artigo 253 da ConsolidaĂ§Ă£o das Leis do Trabalho (CLT) ordena a realizaĂ§Ă£o de intervalos de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho. SĂ£o as chamadas “pausas para recuperaĂ§Ă£o tĂ©rmica” o que, segundo o estudo, nĂ£o Ă© respeitado por muitas fĂ¡bricas que fazem uma leitura diferente:  entendem que esse regime de intervalos aplica-se somente Ă s chamadas “cĂ¢maras frigorĂ­ficas” – onde as temperaturas sĂ£o sempre negativas.
Diz o relatĂ³rio: "Por essa razĂ£o , os procuradores do MinistĂ©rio PĂºblico do Trabalho espalhados pelo Brasil vĂªm ajuizando ações contra as unidades frigorĂ­ficas que nĂ£o concedem pausas de “recuperaĂ§Ă£o tĂ©rmica” aos trabalhadores dos ambientes artificialmente frios. O objetivo Ă© estender os intervalos a esses funcionĂ¡rios como forma de atenuar os problemas de saĂºde. É o que se pode verificar nos frigorĂ­ficos da BRF de Capinzal (SC), da JBS de Juara (MT) e na unidade de Nuporanga (SP) da Marfrig." 

Para fazer o levantamento sobre as ações impetradas na Justiça contra as mĂ¡s condições de trabalho nas empresas frigorĂ­ficas, a equipe da RepĂ³rter Brasil colheu uma  amostragem de dezenas de processos,  aleatoriamente, nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de trĂªs estados que concentram importantes indĂºstrias do “complexo carnes”: GoiĂ¡s, Mato Grosso e Santa Catarina. Especialistas da Ă¡rea foram ouvidos e constataram que as  condenações impostas pelo Poder JudiciĂ¡rio aos frigorĂ­ficos foram de valores muito baixos.
Para o advogado JosĂ© Affonso Dallegrave Neto, doutor em direito pela Universidade Federal do ParanĂ¡, um dos entrevistados,  “quando o JudiciĂ¡rio arbitra valores baixos ele estĂ¡ sinalizando para as empresas que o ilĂ­cito cometido dentro dos frigorĂ­ficos nĂ£o Ă© tĂ£o grave assim”:
--- Considerando que a linguagem corporativa Ă© economicista, isto faz com que as empresas, de certo modo, nĂ£o se sintam preocupadas o suficiente ao ponto de investir em prevenĂ§Ă£o de danos, acidentes e doenças ocupacionais -- comenta ele, lembrando que sĂ³ a partir de 2005 a Justiça do Trabalho  passou a julgar essas ações indenizatĂ³rias  ---  Antes disso, a responsabilidade ficava a cargo das Varas CĂ­veis da

 Justiça Estadual, a chamada Justiça comum
Um dos casos relatados aconteceu em GoiĂ¡s com um  ex-funcionĂ¡rio da Marfrig que havia conseguido  em primeira instĂ¢ncia danos morais de R$ 33 mil apĂ³s sofrer um corte  profundo na perna, causado pela queda de uma faca afiada. Em  junho de 2009, no entanto, o TRT da 18a RegiĂ£o baixou a indenizaĂ§Ă£o para R$ 4,5 mil. No acĂ³rdĂ£o, o desembargador que relatou o processo justificou a decisĂ£o dizendo que o “arbitramento [da indenizaĂ§Ă£o em primeiro grau] deixou de observar as reais condições sĂ³cio-econĂ´micas e culturais dos envolvidos”. A  conclusĂ£o do estudo Ă© que , "a indenizaĂ§Ă£o determinada em primeira instĂ¢ncia contribuiria para o “enriquecimento” indevido do trabalhador que, por conta do baixo salĂ¡rio e da formaĂ§Ă£o escolar incompleta, nĂ£o estaria acostumado a quantia tĂ£o alta."
JĂ¡ em abril deste ano, diz o relatĂ³rio, " o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma operadora de celular a pagar R$ 5 mil a uma mulher que, apesar de nĂ£o ter contratado uma linha, foi incluĂ­da na Serasa Experian por uma suposta “dĂ­vida” de R$ 26,94 com a empresa de telefonia mĂ³vel. Na avaliaĂ§Ă£o dos magistrados, a “ofensa Ă  honra e ao bom nome do cidadĂ£o” justificaram a definiĂ§Ă£o da indenizaĂ§Ă£o por danos morais, “como forma de incentivar o respeito aos direitos do consumidor e evitar que o ofensor reincida no mesmo erro por considerar a sanĂ§Ă£o civil leve demais”

A situaĂ§Ă£o nĂ£o parece ser totalmente desconhecida pelos frigorĂ­ficos. Entre 2007 e 2009, o levantamento da ONG mostra que a  PerdigĂ£o (hoje BRF), depois de ter firmado um acordo com o MPT, implementou, no seu frigorĂ­fico localizado no municĂ­pio de Videira (SC), um Programa de ReabilitaĂ§Ă£o Ampliada (PRA). O objetivo era fazer um diagnĂ³stico dos problemas de saĂºde mais comuns entre os trabalhadores da unidade industrial, alĂ©m de apontar medidas preventivas para diminuir a incidĂªncia de acidentes e doenças ocupacionais. Supervisionado por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o estudo apontou que um quinto de toda a mĂ£o de obra no frigorĂ­fico vinha sendo acometida de doenças ocupacionais.
O programa apontou ainda que, no setor de abate de aves, 70,89% dos postos de trabalho necessitavam de um “intervenĂ§Ă£o ergonĂ´mica” – basicamente, uma reavaliaĂ§Ă£o sobre postura e intensidade de movimentos praticados pelos empregados. No setor de suĂ­nos, esse Ă­ndice pulou para 95,5%. Em outras palavras, quase todos os postos de trabalho deveriam ser reprojetados a fim de evitar problemas de saĂºde.
Os trĂªs frigorĂ­ficos listados pelo relatĂ³rio foram ouvidos e mandaram suas respostas atravĂ©s de notas. Para a  Brasil Foods ,  criado em 2009 e que hoje tem cerca de 120 mil trabalhadores, “o respeito Ă s pessoas e Ă  legislaĂ§Ă£o vigente Ă© e sempre foi uma prioridade da companhia” pois  “sempre procurou agir preventivamente”. Segundo a empresa, “alguns dos casos mencionados pela RepĂ³rter Brasil em seu relatĂ³rio referem-se a decisões em primeira instĂ¢ncia, das quais a BRF discorda totalmente e inclusive estĂ¡ recorrendo das mesmas. Nos casos em que, de fato, ficou caracterizada alguma nĂ£o conformidade, a BRF prontamente firmou acordos com o MinistĂ©rio PĂºblico do Trabalho”. A BRF tambĂ©m “entende que a legislaĂ§Ă£o atual possui diversas lacunas de regulamentaĂ§Ă£o, o que cria diferentes tipos de interpretaĂ§Ă£o. Isso colabora, portanto, para o crescente nĂºmero de casos que sĂ£o levados Ă  discussĂ£o judicial”.
O JBS nasceu na dĂ©cada de 50 e tem hoje 35 frigorĂ­ficos e abatedouros,  130 mi empregados, 49 mil deles no brasil. Em nota, ela afirma que estĂ¡  “em linha com as melhores prĂ¡ticas no mundo, trabalha permanentemente na melhoria das condições de suas unidades, no treinamento e conscientizaĂ§Ă£o dos empregados, e em prĂ¡ticas seguras para reduĂ§Ă£o e prevenĂ§Ă£o de acidentes e doenças ocupacionais”. A nota afirma ainda que “a JBS fornece todos os EPI’s ( equipamentos de proteĂ§Ă£o individua) e os equipamentos de proteĂ§Ă£o coletivos necessĂ¡rios e exige o seu uso, investe na melhoria das instalações e mantĂ©m excelente nĂ­vel de organizaĂ§Ă£o interna”.
A resposta da Marfrig Ă© a mais extensa. A empresa existe desde 1986, exporta para 140 paĂ­ses e tem 87 mil funcionĂ¡rios, sendo 48 mil no Brasil. Afirma  que  "mantĂ©m histĂ³rico de prĂ¡ticas rigorosas e exemplares em relaĂ§Ă£o Ă s medidas de proteĂ§Ă£o Ă  saĂºde e segurança de seus colaboradores".  As relações do Grupo Marfrig com seus funcionĂ¡rios e com os Ă³rgĂ£os responsĂ¡veis pela normatizaĂ§Ă£o e fiscalizaĂ§Ă£o das leis trabalhistas, diz ainda a nota, sĂ£o norteadas pelo CĂ³digo de Ética do Grupo Marfrig, que Ă© aplicado em todas as unidades da empresa. "O documento Ă© de conhecimento e acesso pĂºblico e todos os funcionĂ¡rios recebem um exemplar ao ingressar na Empresa.'"
A empresa realiza ainda, segundo a nota, periodicamente, campanhas para prevenĂ§Ă£o de acidentes no trabalho. "A preservaĂ§Ă£o da saĂºde e integridade fĂ­sica e mental dos empregados Ă© prioridade na polĂ­tica de recursos humanos, associada aos programas de treinamento e desenvolvimento. A qualidade de vida Ă© parte desse contexto. A empresa Ă© firme no propĂ³sito de exigir dos empregados a prĂ¡tica correta dos processos de trabalho, para que a segurança e saĂºde sejam de fato um bem comum e de responsabilidade de todos. TambĂ©m espera que os empregados participem dos programas de qualidade de vida e saĂºde, com a mesma responsabilidade."

Indicado pela presidenta Dilma para o STF, Teori Zavascki absolveu Palocci



Indicado nesta segunda-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJTeori Zavascki foi o responsĂ¡vel pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestaĂ§Ă£o de Zavascki favorĂ¡vel a Palocci, entĂ£o coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisĂ£o pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da PresidĂªncia da RepĂºblica.
Palocci era acusado pelo MinistĂ©rio PĂºblico de ter se envolvido em irregularidades em um milionĂ¡rio contrato firmado por dispensa de licitaĂ§Ă£o quando era prefeito de RibeirĂ£o Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitaĂ§Ă£o um instituto de informĂ¡tica.

Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rĂ¡pida evoluĂ§Ă£o patrimonial e de que teria cometido trĂ¡fico de influĂªncia.Numa sessĂ£o vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instĂ¢ncias favorĂ¡veis a Palocci. Na ocasiĂ£o, Zavascki disse que o recurso nĂ£o tinha "argumentos aptos a desfazer o juĂ­zo de legalidade" da contrataĂ§Ă£o.
O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos Ăºltimos dias apĂ³s se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos. O indicado terĂ¡ de passar por sabatina no Senado Federal. (AE)

Banco Rural fez 46 operações de lavagem de dinheiro, diz Barbosa


O relator do processo do mensalĂ£o (AĂ§Ă£o Penal 470) no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (10) que o empresĂ¡rio Marcos ValĂ©rio agiu como "intermediĂ¡rio" do ex-ministro JosĂ© Dirceu (Casa Civil), rĂ©u do processo, e da dona do Rural, KĂ¡tia Rabello. Segundo Barbosa, o banco informava ao Banco Central e ao Conselho de AdministraĂ§Ă£o Financeira (Coaf) que os recursos eram sacados pelas agĂªncias do empresĂ¡rio Marcos ValĂ©rio, apontado como operador do esquema, e eram para pagar fornecedores. Na prĂ¡tica, no entanto, ValĂ©rio indicava de forma informal ao Rural a identificaĂ§Ă£o de sacadores.
Antes, o ministro disse ainda que hĂ¡ provas que evidenciam a realizaĂ§Ă£o de 46 operações de lavagem de dinheiro por meio de saques no Banco Rural. Nesta segunda, o STF iniciou a terceira parte do julgamento do mensalĂ£o. Neste item da denĂºncia quatro ex-dirigentes da instituiĂ§Ă£o bancĂ¡ria, alĂ©m de seis integrantes do chamado nĂºcleo publicitĂ¡rio, chefiado por ValĂ©rio.
"Levando em conta apenas o descrito na denĂºncia, foram identificadas e comprovadas 46 operações de lavagem de dinheiro disponibilizado no Banco Rural", afirmou o relator. Ele iniciou seu voto nesse capĂ­tulo destacando a origem do dinheiro, jĂ¡ abordada nos itens anteriores. Barbosa destacou o desvio de recursos no Banco do Brasil, principalmente por meio da Visanet, e os emprĂ©stimos simulados feitos no Rural em benefĂ­cio de agĂªncias de ValĂ©rio e do PT. (GP)

Justiça afasta presidente e vice da CĂ¢mara de Cascavel


O juiz Leonardo Ribas Tavares afastou na tarde desta segunda-feira (10) o presidente da CĂ¢mara de Vereadores de Cascavel, Marcos Sotile Damasceno (PDT) e o vice-presidente, Paulo Bebber (PR). Ambos sĂ£o acusados de manobras para tentar barrar a chamada CPI da Propina.
AlĂ©m de serem suspensos das funções que ocupam na Mesa Diretora da CĂ¢mara, os dois vereadores tambĂ©m foram afastados de seus mandatos. A Justiça determinou ainda que o segundo vice-presidente, Robertinho MagalhĂ£es (PMN), assuma o comando do Legislativo.
A CĂ¢mara de Vereadores criou uma comissĂ£o para investigar a TIM e outra para apurar supostas irregularidades em uma casa de recuperaĂ§Ă£o de dependentes quĂ­micos. A Lei OrgĂ¢nica do MunicĂ­pio proĂ­be o funcionamento de trĂªs CPIs ao mesmo tempo.Em seu despacho, o juiz afirmou que os vereadores, principalmente o presidente, “fizeram de tudo e mais um pouco para evitar a instalaĂ§Ă£o da CPI” e que “dĂ£o mostras de que nĂ£o medirĂ£o esforços para que a comissĂ£o nĂ£o chegue a lugar nenhum”. O juiz citou ainda a criaĂ§Ă£o de outras duas comissões como manobra para que se evitasse a chamada CPI da Propina.
As manobras para evitar investigar o prefeito foram tantas que atĂ© assinatura de uma vereadora foi invalidada pela direĂ§Ă£o da Casa. A CPI sĂ³ foi efetivada apĂ³s decisĂ£o judicial.
Em seu despacho, o juiz adverte ainda os dois vereadores para nĂ£o apresentarem desculpas esfarrapadas para seus afastamentos. “E nĂ£o venham os rĂ©us com as ‘desculpas’ de sempre, com ‘teorias de conspiraĂ§Ă£o’, ‘perseguiĂ§Ă£o polĂ­tica’ e coisas do gĂªnero. Este signatĂ¡rio se atĂ©m a fatos, provas, indĂ­cios – independentemente do momento polĂ­tico que se vivencia”, escreveu Tavares.

 
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