segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Programa Luciano Ducci - 10/09/2012

Entrevista com Sergio Caldieri



Jornalista e escritor Sergio Caldieri
O blog entrevistou com exclusividade o jornalista e escritor paranaense, há anos radicado no Rio de Janeiro, Sergio Caldieri.
Nascido em Assai,interior do Paraná, Caldieri é o que podemos chamar de um incansável sonhador e lutador das boas causas que justificam a nossa existência neste planeta.
Com vasta experiência e militância no jornalismo político nacional e internacional, Sergio Caldieri conta um pouco da sua história enquanto jornalista.
Sergio Caldieri foi colaborador da Tribuna da Imprensa, Luta Democrática, Tribuna Socialista, O Correio e jornalista responsável do jornal Inverta. Foi ainda assessor de imprensa de Darcy Ribeiro e Edmundo Moniz, na Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Fundador do Instituto Cultural Bertolt Brechet (na antiga Alemanha Oriental), do Instituto Cultural Olof Palm (Suécia), Conselheiro da ABI e é atual membro do diretório estadual do PDT/RJ.
A seguir a íntegra da entrevista:
“Os Estados Unidos sempre foram uma das grandes pragas da humanidade. Tudo de ruim no mundo são causados pelos interesses dos presidentes de plantão desse país, acho que todos são fantoches manipulados pela famosa máfia que controla os bancos, fábricas de armas e outras crueldades contra os seres humanos.”
O que o jornalismo significa para você?
Robert, sou a favor do diploma. Disse que os grandes jornalistas que atuaram na imprensa não tiveram diploma, pois não tinha faculdade. Nunca achei justo os espaços para celebridades. Artigos técnicos de médicos, engenheiros também ocupam espaços, mas são específicos.Não vivemos num país socialista, mas acho que o Lula dando bolsa-família, aumento de salário, mais emprego, remédios grátis para diabetes e hipertensos, seria o começo do socialismo, mas falta muito. O projeto de nação do PDT era seguir os ideais de Leonel Brizola, como um grande defensor do nacionalismo e uma das suas maiores bandeiras que sempre foi a educação do povo brasileiro.
Desde criança lembro do meu pai Caetano lendo um jornal. Eu ficava no seu ombro acompanhando sua leituras. Fiquei com essa mania de ler jornal todos os dias. Quando morava no Paraná, lia uns seis jornais por dia, além da revista Realidade. Comecei a colecionar O Pasquim [semanário brasileiro editado entre 26 de junho de 1969 e 11 de novembro de 1991, reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar] desde o número 20. Comecei a estudar Psicologia em Londrina-PR, mas sempre fascinado com o jornalismo. Trabalhei no jornal Panorama, onde tinha uma redação com os mais consagrados jornalistas do Rio e São Paulo: João Antonio, Palmério Dória, Georges Bourdokan, Narciso Kalili, Myton Severiano, o Miltainho, Ruy Barbosa, Carlos Escobar de Andrade, José Trajano e tantos outro, que moravam em Londrina: Carlos Verçosa, Roldão Arruda, Marcelo Oikawa, Nilson Monteiro. Essa equipe foi uma ótima escola para me incentivar na realização do verdadeiro jornalismo, sempre acreditando na verdade e realidade. Aqui no Rio, trabalhei nos jornais Tribuna da Imprensa, Luta Democrática, Tribuna Socialista, jornalista responsável pelo jornal Inverta, O Correio e no departamento de pesquisa do Jornal do Brasil.
E sobre a necessidade ou não de diploma para exercer a profissão. O qual a sua opinião sobre assunto?

“Bons jornalista não tinha curso superior em Jornalismo”
Sou a favor do diploma. Os melhores jornalistas da imprensa brasileira não tiveram um diploma, pois naquela época, não existia faculdade de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Mas, sempre foram jornalistas com grande dignidade. Alguns cursaram Direito, História ou Letras. O talento de uma pessoa não precisa de um diploma. Não acho justo ocuparem as redações dos jornais com pessoas que não estudaram jornalismo. Os jornais dão espaços para artigos específicos em várias áreas: medicina. direito, engenharia ou qualquer outro assunto. Conheço vários jornalistas talentosos que não tem espaço na imprensa. O Jornal do Brasil já teve colunas semanais escritas por Léo Jaime, José Wilker ou Miguel Falabela. Acho lamentável.
Pode-se considerar que há em curso no país um modelo de socialismo ou mesmo social-democrata de esquerda?
Ainda não vivemos em um país socialista. O Socialismo sempre foi um governo com a distribuição da riqueza, com seu povo vivendo com dignidade na sua casa, com seus filhos nas escolas, com atendimentos médicos sem esta exploração da máfia de branco. E o principal, com salário descente para a sobrevivência diária da sua família. Mas é um sonho difícil de ser realizado num país infestado de burgueses que não abrem suas mãos por um centavo. Os capitalistas são tão burros, que só qurem saber dos seus lucros. Se eles dessem mais empregos e com um salário mais digno, muitos trabalhadores teriam mais dinheiro para gastar, e os tubarões teriam mais lucros, mantendo seus iates, seus jatos, filhos estudando na Europa ou na Ianquelândia. Teriam até mais amantes em cada aeroporto.
Observou-se nos últimos anos, principalmente a partir de 2003, um redirecionamento das relações do Brasil com outros países, antes limitadas praticamente ao Estados Unidos e seus aliados. Atualmente o Brasil se relaciona bem como países como China, Cuba, países árabes e mesmo com o Irã, sem falar na defesa aberta da causa palestina. Como você avalia a política internacional brasileira?

Sergio Caldieri e o presidente do Irã, Mahamoud Ahmadinejad, durante a Rio +20
As relações diplomáticas do Brasil sempre foram ótimas com vários países. Durante a guerra fria e na ditadura militar, tinha que agradar o seu patrão e seus aliados. E recentemente, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez um ótimo trabalho e sempre foi muito elogiado por todos. Acho que o secretário-geral do do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, foi brilhantíssimo, atuando como um verdadeiro diplomata. As relações com a China, Angola, Cuba e outros países sempre foram cordiais. Ultimamente implicam com as relações do Brasil com o Irã, mas Israel tem muito mais bombas atômicas e ninguém reclama. Se o Mahamoud Ahmadinejad nega o holocausto é a opinião dele. Deveriam se preocupar também com os holocaustos dos índios e dos negros que foram dizimados milhões no nosso continente americano e ninguém lembra deles.
Fale um pouco sobre o que você acha da situação atual do Egito e da Síria.
O Egito depois de 30 anos comandado por Hosni Muraback estava cansando a sua população. Saiu depois de muitas manifestações em 2011. Estão recomeçando com o atual presidente Mohmmed Mursi, vamos aguardar o seu desempenho. A Síria tem a influência dos lacaios estadunidenses sempre com o interesse no petróleo. Além dos agentes da Irmandade Muçulmana, Síria é formado pelos soldados desertores e os mercenários desocupados. Bashar al-Assad combateu os terroristas armados e a imprensa sempre manipulou para agradar os interesses da máfia da mídia mundial. A primavera árabe desestabilizou vários regimes. A primavera árabe desestabilizou Iemen, Jordânia, Bahrein, Síria e Líbia. Lamentavelmente, derrubaram e mataram Muamar Kadafi. Quando ele manteve relações cordiais com EUA, França, Itália e outros países, era um amigo, mas como petróleo é petróleo, não existe nenhuma consideração. Kadafi tinha ajudado nas eleições de Sarkozi e o traiu. E ainda teve a contribuição dos mercenários da OTAN, que chamo de Organização Terrorista do Atlântico Norte, e acabaram assassinando-o.
Os Estados Unidos ainda é uma “ameaça imperialista” para o mundo?

“Os Estados Unidos sempre serão uma ameça ao mundo”
Os Estados Unidos sempre foram uma das grandes pragas da humanidade. Tudo de ruim no mundo são causados pelos interesses dos presidentes de plantão desse país, acho que todos são fantoches manipulados pela famosa máfia que controla os bancos, fábricas de armas e outras crueldades contra os seres humanos. Os capitalistas globalizados sempre foram sádicos e criminosos contra a população no mundo. Depois que o traidor Mikhail Gorbachev desestabilizou a União Soviética, saiu dando o Beijo da Morte no leste europeu. O deslumbrado traidor teve a vergonha de almoçar com o presidente de plantão dos EUA e jantar com a Rainha da Inglaterra. E ainda teve a contribuição do outro traidor, o papa João Paulo II que recebeu 50 milhões de dólares do ex-presidente Ronald Reagan, o famoso dedo-duro de Hollywood da época do macarthismo. O negociador desses dólares foi o general Vernon Walters, que foi um dos maiores articuladores da derrubada do presidente João Goulart no golpe militar de 1964. Os EUA continuam destruindo e matando milhares de inocentes nas suas guerras no mundo todo, com seus jagunços travestidos de soldados da Organização Terrorista do Atlântico Norte.
Como o senhor encara a luta por liberdade de expressão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange?
O Julian Assange prestou um excelente trabalho em divulgar todos os documentos dos golpes, traições e centenas de negociatas. Ainda bem que recebeu os documentos e teve a coragem de divulgá-los. Mas os presidentes de plantão envolvidos nas denúncias jamais engoliram o Assange. Tomara que Assange venha morar no Equador, e entre em contato com o Dr. Martin Almada para divulgar milhares de documentos da Operação Condor no Paraguai. Que Julian Assange venha ao Brasil para desvendar os documentos que sobraram da atuação dos gorilas das forças armadas na ditadura militar.
Sérgio, você tem uma vasta experiência e militância jornalística, política e social, ou seja, é um profissional engajado. Atualmente integra a direção estadual do PDT do Rio de Janeiro, do velho e saudoso Leonel Brizola. Como o senhor vê a realidade do PDT após morte do seu principal fundador e referência histórica e política?

Leonel Brizola: “Brizola é único”
Estou no PDT desde 1980 e nunca mudei de partido. Sempre fui simpatizante do PCB, desde Luiz Carlos Prestes e nunca perdi um aniversário no dia 3 de janeiro, no Rio de Janeiro. Lamentavelmente, perdemos Leonel Brizola há oito anos, e depois dele o PDT sofreu mais traições, momento em que surgiu  que foi chamado de LTB, a Legião dos Traidores do Brizola. Muitos querem herdar o legado Leonel Brizola, mas Brizola é só um, mas deixou marcas indelével desde as suas 6 mil escolas quando governou o Rio Grande do Sul, nacionalizou as duas multinacionais, fez reforma agrária e tantas outras realizações. Aqui no Rio de Janeiro fez os 510 CIEPs nas áreas mais carentes e sempre levou paulada dos falsos oposicionistas, inclusive das esquerdas do PT. Os petistas Chico Alencar e Milton Temer tinham espaços nas midiotas para esculhambar os CIEPs. Só nos últimos 26 anos teriam estudados cerca de 17 milhões de crianças. Mas, a direita prefere as crianças trabalhando de “avião” para o tráfico nos morros cariocas. E a classe dominante sempre teve interesse em manter uma grande camada de povo ignorante para continuar a escravidão e enriquecê-los. Como dizia, comunistas como Luiz Carlos Prestes: é a exploração do homem pelo homem.
Qual o grande legado deixada por Brizola, na sua opinião?
Leonel Brizola deixou o legado do nacionalismo e patriotismo em defesa do Brasil, da honestidade, da lealdade, da franqueza e sempre preocupado com a educação. Mas sempre foi um injustiçado, não foi compreendido por uma grande camada da população. Até hoje tem gente antibrizolista e ainda criticam Brizola. Estes dias, discuti com uma mulher que estava metendo pau no velho líder trabalhista. Não fiquei quieto, abri o verbo na defesa do Brizola. Todas as mentiras implantadas nas midiotas ficaram nas mentes das pessoas. Não deixo por menos. Todas as personalidades brasileiras que tentaram educar o povo, foram perseguidas, presas, torturadas, banidas e exiladas: Graciliano Ramos, Anísio Teixeira, Josué de Castro, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Décio Freitas, Milton Santos, Maria Yeda Linhares, Manoel Maurício de Albuquerque e tantos outros. Depois que Brizola faleceu, muitas pessoas escreveram falando muito bem dele, principalmente no jornal O Globo.
O PDT ainda tem um projeto de nação?
 O projeto de nação do PDT era seguir os ideais de Leonel Brizola. O nosso partido sempre se baseou num projeto de tornar o Brasil uma grande nação. Mas tem muitos políticos, empresários e banqueiros que só querem ver o lado deles. Os benefícios do governo sempre foram para atender a classe dominante, mas eles nunca se preocuparam para que o povo tenha um bom atendimento na saúde, educação, segurança, habitação, etc. É o eterno egoísmo dos tubarões capitalistas que só preocupam com suas famílias e parentes. Sempre se lixaram com o povo brasileiro. Para eles, o povo não existe, só para limpar as privadas deles.
Como o senhor recebeu a notícia da cassação do mandato de governador de Jackson lago, ocorrida em 2009?
O jagunço herdeiro das capitanias hereditárias do Maranhão, o capitão do mato José Sarney jamais se conformou ser derrotado pelo grande político Jackson Lago. As midiotas locais fizeram de tudo para destruir o governador eleito pelo povo maranhense. O Sir Ney sempre mandou e desmandou há décadas no Maranhão. E ainda teve os camelôs togados subservientes na corte para condenar o nosso Jackson Lago. É a repetição do coronealismo que sempre teve no Brasil, graças a ignorância do nosso povo. Nunca tiveram interesse em educar o povo, para continuar obedecendo os coronéis de plantão no seus currais.
Você acompanhou a disputa pelo controle do partido no Maranhão entre o filho do ex-governador Jackson Lago e deputado federal Weverton Rocha, homem ligado ao ex-ministro Carlos Lupi?
Não acompanhei e não posso comentar.
Fale um pouco do seu mais novo livro “Eternas Lutas de Edmundo Moniz”?
Conheci o Edmundo Moniz durante as manifestações pela Anistia na ABI ou nos aniversários de Luiz Carlos Prestes. Era fácil reconhecê-lo, pois estava sempe com uma camisa vermelha. Em 1983, fui tabalhar na assessoria de imprensa de Darcy Ribeiro, quando foi secretário estadual de Cultura e vice-governador de Leonel Brizola. Eu trabalhava pela manhã e na parte da tarde, ia para a sala do Edmundo Moniz, que era subsecretário, onde encontrava o chefe de gabinete, o meu querido e saudoso amigo Cursino Raposo, jornalista maranhense. E passavam por lá: o brigadeiro Francisco Teixeira, do Ministério da Aeronáutica do Jango; o brigadeiro Ruy Moreira Lima, que comandou a Base Aérea de Santa Cruz; o capitão Eduardo Chuhay , ajudante de ordens do Jango, o coronel Wilson Fadul, que foi ministro da Saude de Jango; e o coronel Alan Kardec, todos cassados pela ditadura militar. Ouvia aquelas conversas todas, mas nunca gravei nada e nunca tirei uma foto, lamentavelmente. Depois, fui assessor de imprensa de Edmundo Moniz na secretaria estadual de Cultura, no segundo governo do Brizola (1991/3), pois Brizola saiu para a campanha presidencial e Edmundo Moniz saiu com ele. Mas sempre sonhei em contar a história da vida dessa personalidade importante da política e cultura brasileiras. Era um dos gurus das esquerdas brasileiras. Quando veio da Bahia, na década de 30, fez parte da organização do I Congresso Estudantil e Operário no Rio de Janeiro, ao lado de Jorge Amado e Carlos Lacerda, que depois virou o corvo direitista. Fundou o movimento trotskista com o escritor e crítico de arte Mário Pedrosa. Edmundo esceveu uns 16 livros, peças teatrais, dirigiu o Serviço Nacional do Teatro, nas gestões de Juscelino Kubitschek e Jango Goulart. Em novembro do ano passado fizemos a comemoração do centenário e lancei o livro sobre a vida e obra do Edmundo Moniz, na ABI. (Blog do Robert Lobato)

Richa autoriza R$ 32 milhões para compras da agricultura familiar


O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (10/09) a liberação do edital de chamada pública para seleção de fornecedores da agricultura familiar para o Programa Estadual de Alimentação Escolar de 2013. O governo vai investir R$ 32 milhões na aquisição de alimentos provenientes de associações e cooperativas de pequenos agricultores. Os produtos vão compor a merenda das escolas da rede estadual de ensino. 

O valor a ser aplicado na compra é dez vezes maior que o de 2010, quando foram investidos R$ 3 milhões no programa. Em 2011, Richa ampliou o recurso para R$ 23 milhões. “Essa medida é um estímulo ao pequeno agricultor e vai contribuir para o crescimento dos municípios, além de assegurar alimentos saudáveis para à merenda escolar”, destacou o governador. 


O Paraná foi o primeiro Estado do País a conseguir viabilizar a aquisição desses gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento da Lei nº 11.947/09. Atualmente, 87% das escolas estaduais recebem produtos deste tipo de fornecedor.
A norma federal determina que no mínimo 30% da verba repassada ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja aplicada na compra de alimentos de pequenas propriedades, com a prioridade para a aquisição de orgânicos. 


EDITAL - O edital pode ser consultado pelo site: www.merenda.pr.gov.br/merenda/agriculturafamiliar/.


 As cooperativas e associações terão 30 dias para confeccionar suas propostas de venda, escolhendo as escolas mais próximas à sua localidade, e também os alimentos que pretendem ofertar, que são divididos em 12 grupos: frutas, hortaliças, legumes, leite, iogurte, outros lácteos, carnes, panificados, cereais, feijão, sucos e açúcares, a serem entregues com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, conforme o grupo. 

A Secretaria de Estado da Educação adquiriu equipamentos de refrigeração, caixas plásticas e estrados para o correto armazenamento dos vegetais nas escolas, de modo a criar condições de recebimento de tais gêneros, além de realizar ações de capacitação de merendeiras e projetos de Educação Nutricional. 


Em menos de dois anos, o Estado triplicou a quantidade de escolas que oferecem alimentos orgânicos na merenda dos alunos. No ano passado, eram 140 escolas. Em 2012 o número passou para 414 escolas em 68 municípios. A quantidade de alimentos orgânicos oferecidos aumentou de nove toneladas para 660 toneladas. 


MERENDA - No total, o Programa Estadual de Alimentação Escolar, que atende 1,3 milhão de estudantes da rede de ensino do Paraná, terá R$ 132 milhões para a compra de alimentos no próximo. 


O volume é 22% maior que os R$ 108 milhões destinados para a aquisição de produtos para a merenda neste ano. O governo também ampliou o número de estabelecimentos atendidos de 2.236 para 3.553.

PF acusa Petrobras de poluir oceanos e baía da Guanabara


A PF (Polícia Federal) concluiu um relatório sobre poluição ambiental em que aponta a Petrobras como responsável por poluir o mar ao despejar resíduos resultantes da produção de petróleo em tratamento.
O inquérito foi aberto em 2011 e diz que houve lançamento da chamada "água negra" inclusive na baía da Guanabara. Dois funcionários da companhia foram indiciados.
O relatório foi enviado ao Ministério Público Federal, que vai definir se denuncia ou não os servidores acusados pela investigação policial.
Em nota, a Petrobras informou que "respeita e atende os requisitos da legislação ambiental brasileira e internacional".
Segundo a empresa, "a água produzida junto com o petróleo nas plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa quanto nos EUA e na Europa".
A estatal diz ainda que, nas plataformas onde não há sistema de tratamento, "a água é enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinação adequada". (Uol)

Estudo mostra más condições de trabalho em frigoríficos


AMéLIA GONZALEZ

Conhecida por sua atuação em pesquisas e estudos relacionados aos direitos dos trabalhadores, a ONG Repórter Brasil, fundada em 2001 e hoje uma das principais fontes de consulta sobre trabalho escravo no país, acaba de lançar um novo relatório, desta vez focando  os danos à saúde de quem faz o  abate e processamento de carnes. Nos três principais frigoríficos do país - Marfrig, JBS e Brasil Foods -  onde os pesquisadores focaram seus estudos realizados este ano, o levantamento mostrou dezenas de unidades industriais dessas fábricas condenadas na Justiça, interditadas, multadas ou processadas por problemas na organização do trabalho. Só para se ter uma ideia, o estudo observou o cotidiano de funcionários que desossam aves e constatou que eles são obrigados a desossar no mínimo quatro sobrecoxas de frango por minuto. Para cortar cada uma delas, são necessários cerca de 20 movimentos, o que revela ao menos 80 movimentos por minuto. Ocorre que estudos  ergonômicos apontam que o limite de ações por minuto deve se situar na faixa de 25 a 33 movimentos de  forma a evitar o aparecimento de doenças osteomusculares. 

Chamado de "Moendo Gente", o estudo foi lançado apenas sob o formato digital e pode ser encontrado na íntegra aqui . Ele constatou que, comparados os problemas de saúde gerados pelo setor com os danos provocados por todos os demais segmentos econômicos,  o risco de o trabalhador sofrer uma lesão no punho ou nos plexos nervosos é 743% maior se ele trabalha no abate de aves e suínos do que em qualquer outra profissão. Ocorrem ainda duas vezes mais traumatismos de cabeças e três vezes mais traumatismos de abdômen, ombro e braço no abate de bovinos. Assim também, no abate de aves, a chance de um trabalhador desenvolver um transtorno de humor, como uma depressão, é 3,41 vezes maior e no de bovinos o risco de sofrer queimadura é seis vezes superior. 

Segundo a ONG, O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) classifica por meio de uma escala crescente que vai de 1 a 4 os ambientes mais perigosos para a saúde do trabalhador. O setor de frigoríficos está na faixa 3 – a segunda mais grave – atrás de empresas  do segmento de demolição e de extração de minérios. O Brasil, com uma população de  194 milhões de pessoas, tem  209 milhões de cabeças de gado e exporta  carne  para 150 países.  O frigorífico é um dos principais setores do agronegócio nacional – responsável por mais de 750 mil empregos diretos ---  e exportou  US$ 15,64 bilhões no ano passado.

A exposição ao frio é uma das queixas, além da  organização do trabalho que, segundo o estudo, " impõe ritmo de trabalho, formas de pressão para manutenção e aumento de produtividade, impossibilidade ou dificuldades de comunicação interpessoal entre os trabalhadores, falta de interação entre as chefias e trabalhadores." Para amenizar os efeitos do frio, o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ordena a realização de intervalos de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho. São as chamadas “pausas para recuperação térmica” o que, segundo o estudo, não é respeitado por muitas fábricas que fazem uma leitura diferente:  entendem que esse regime de intervalos aplica-se somente às chamadas “câmaras frigoríficas” – onde as temperaturas são sempre negativas.
Diz o relatório: "Por essa razão , os procuradores do Ministério Público do Trabalho espalhados pelo Brasil vêm ajuizando ações contra as unidades frigoríficas que não concedem pausas de “recuperação térmica” aos trabalhadores dos ambientes artificialmente frios. O objetivo é estender os intervalos a esses funcionários como forma de atenuar os problemas de saúde. É o que se pode verificar nos frigoríficos da BRF de Capinzal (SC), da JBS de Juara (MT) e na unidade de Nuporanga (SP) da Marfrig." 

Para fazer o levantamento sobre as ações impetradas na Justiça contra as más condições de trabalho nas empresas frigoríficas, a equipe da Repórter Brasil colheu uma  amostragem de dezenas de processos,  aleatoriamente, nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de três estados que concentram importantes indústrias do “complexo carnes”: Goiás, Mato Grosso e Santa Catarina. Especialistas da área foram ouvidos e constataram que as  condenações impostas pelo Poder Judiciário aos frigoríficos foram de valores muito baixos.
Para o advogado José Affonso Dallegrave Neto, doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, um dos entrevistados,  “quando o Judiciário arbitra valores baixos ele está sinalizando para as empresas que o ilícito cometido dentro dos frigoríficos não é tão grave assim”:
--- Considerando que a linguagem corporativa é economicista, isto faz com que as empresas, de certo modo, não se sintam preocupadas o suficiente ao ponto de investir em prevenção de danos, acidentes e doenças ocupacionais -- comenta ele, lembrando que só a partir de 2005 a Justiça do Trabalho  passou a julgar essas ações indenizatórias  ---  Antes disso, a responsabilidade ficava a cargo das Varas Cíveis da

 Justiça Estadual, a chamada Justiça comum
Um dos casos relatados aconteceu em Goiás com um  ex-funcionário da Marfrig que havia conseguido  em primeira instância danos morais de R$ 33 mil após sofrer um corte  profundo na perna, causado pela queda de uma faca afiada. Em  junho de 2009, no entanto, o TRT da 18a Região baixou a indenização para R$ 4,5 mil. No acórdão, o desembargador que relatou o processo justificou a decisão dizendo que o “arbitramento [da indenização em primeiro grau] deixou de observar as reais condições sócio-econômicas e culturais dos envolvidos”. A  conclusão do estudo é que , "a indenização determinada em primeira instância contribuiria para o “enriquecimento” indevido do trabalhador que, por conta do baixo salário e da formação escolar incompleta, não estaria acostumado a quantia tão alta."
Já em abril deste ano, diz o relatório, " o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma operadora de celular a pagar R$ 5 mil a uma mulher que, apesar de não ter contratado uma linha, foi incluída na Serasa Experian por uma suposta “dívida” de R$ 26,94 com a empresa de telefonia móvel. Na avaliação dos magistrados, a “ofensa à honra e ao bom nome do cidadão” justificaram a definição da indenização por danos morais, “como forma de incentivar o respeito aos direitos do consumidor e evitar que o ofensor reincida no mesmo erro por considerar a sanção civil leve demais”

A situação não parece ser totalmente desconhecida pelos frigoríficos. Entre 2007 e 2009, o levantamento da ONG mostra que a  Perdigão (hoje BRF), depois de ter firmado um acordo com o MPT, implementou, no seu frigorífico localizado no município de Videira (SC), um Programa de Reabilitação Ampliada (PRA). O objetivo era fazer um diagnóstico dos problemas de saúde mais comuns entre os trabalhadores da unidade industrial, além de apontar medidas preventivas para diminuir a incidência de acidentes e doenças ocupacionais. Supervisionado por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o estudo apontou que um quinto de toda a mão de obra no frigorífico vinha sendo acometida de doenças ocupacionais.
O programa apontou ainda que, no setor de abate de aves, 70,89% dos postos de trabalho necessitavam de um “intervenção ergonômica” – basicamente, uma reavaliação sobre postura e intensidade de movimentos praticados pelos empregados. No setor de suínos, esse índice pulou para 95,5%. Em outras palavras, quase todos os postos de trabalho deveriam ser reprojetados a fim de evitar problemas de saúde.
Os três frigoríficos listados pelo relatório foram ouvidos e mandaram suas respostas através de notas. Para a  Brasil Foods ,  criado em 2009 e que hoje tem cerca de 120 mil trabalhadores, “o respeito às pessoas e à legislação vigente é e sempre foi uma prioridade da companhia” pois  “sempre procurou agir preventivamente”. Segundo a empresa, “alguns dos casos mencionados pela Repórter Brasil em seu relatório referem-se a decisões em primeira instância, das quais a BRF discorda totalmente e inclusive está recorrendo das mesmas. Nos casos em que, de fato, ficou caracterizada alguma não conformidade, a BRF prontamente firmou acordos com o Ministério Público do Trabalho”. A BRF também “entende que a legislação atual possui diversas lacunas de regulamentação, o que cria diferentes tipos de interpretação. Isso colabora, portanto, para o crescente número de casos que são levados à discussão judicial”.
O JBS nasceu na década de 50 e tem hoje 35 frigoríficos e abatedouros,  130 mi empregados, 49 mil deles no brasil. Em nota, ela afirma que está  “em linha com as melhores práticas no mundo, trabalha permanentemente na melhoria das condições de suas unidades, no treinamento e conscientização dos empregados, e em práticas seguras para redução e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. A nota afirma ainda que “a JBS fornece todos os EPI’s ( equipamentos de proteção individua) e os equipamentos de proteção coletivos necessários e exige o seu uso, investe na melhoria das instalações e mantém excelente nível de organização interna”.
A resposta da Marfrig é a mais extensa. A empresa existe desde 1986, exporta para 140 países e tem 87 mil funcionários, sendo 48 mil no Brasil. Afirma  que  "mantém histórico de práticas rigorosas e exemplares em relação às medidas de proteção à saúde e segurança de seus colaboradores".  As relações do Grupo Marfrig com seus funcionários e com os órgãos responsáveis pela normatização e fiscalização das leis trabalhistas, diz ainda a nota, são norteadas pelo Código de Ética do Grupo Marfrig, que é aplicado em todas as unidades da empresa. "O documento é de conhecimento e acesso público e todos os funcionários recebem um exemplar ao ingressar na Empresa.'"
A empresa realiza ainda, segundo a nota, periodicamente, campanhas para prevenção de acidentes no trabalho. "A preservação da saúde e integridade física e mental dos empregados é prioridade na política de recursos humanos, associada aos programas de treinamento e desenvolvimento. A qualidade de vida é parte desse contexto. A empresa é firme no propósito de exigir dos empregados a prática correta dos processos de trabalho, para que a segurança e saúde sejam de fato um bem comum e de responsabilidade de todos. Também espera que os empregados participem dos programas de qualidade de vida e saúde, com a mesma responsabilidade."

Indicado pela presidenta Dilma para o STF, Teori Zavascki absolveu Palocci



Indicado nesta segunda-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJTeori Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática.

Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência.Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da contratação.
O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos. O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. (AE)

Banco Rural fez 46 operações de lavagem de dinheiro, diz Barbosa


O relator do processo do mensalão (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (10) que o empresário Marcos Valério agiu como "intermediário" do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), réu do processo, e da dona do Rural, Kátia Rabello. Segundo Barbosa, o banco informava ao Banco Central e ao Conselho de Administração Financeira (Coaf) que os recursos eram sacados pelas agências do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, e eram para pagar fornecedores. Na prática, no entanto, Valério indicava de forma informal ao Rural a identificação de sacadores.
Antes, o ministro disse ainda que há provas que evidenciam a realização de 46 operações de lavagem de dinheiro por meio de saques no Banco Rural. Nesta segunda, o STF iniciou a terceira parte do julgamento do mensalão. Neste item da denúncia quatro ex-dirigentes da instituição bancária, além de seis integrantes do chamado núcleo publicitário, chefiado por Valério.
"Levando em conta apenas o descrito na denúncia, foram identificadas e comprovadas 46 operações de lavagem de dinheiro disponibilizado no Banco Rural", afirmou o relator. Ele iniciou seu voto nesse capítulo destacando a origem do dinheiro, já abordada nos itens anteriores. Barbosa destacou o desvio de recursos no Banco do Brasil, principalmente por meio da Visanet, e os empréstimos simulados feitos no Rural em benefício de agências de Valério e do PT. (GP)

Justiça afasta presidente e vice da Câmara de Cascavel


O juiz Leonardo Ribas Tavares afastou na tarde desta segunda-feira (10) o presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Marcos Sotile Damasceno (PDT) e o vice-presidente, Paulo Bebber (PR). Ambos são acusados de manobras para tentar barrar a chamada CPI da Propina.
Além de serem suspensos das funções que ocupam na Mesa Diretora da Câmara, os dois vereadores também foram afastados de seus mandatos. A Justiça determinou ainda que o segundo vice-presidente, Robertinho Magalhães (PMN), assuma o comando do Legislativo.
A Câmara de Vereadores criou uma comissão para investigar a TIM e outra para apurar supostas irregularidades em uma casa de recuperação de dependentes químicos. A Lei Orgânica do Município proíbe o funcionamento de três CPIs ao mesmo tempo.Em seu despacho, o juiz afirmou que os vereadores, principalmente o presidente, “fizeram de tudo e mais um pouco para evitar a instalação da CPI” e que “dão mostras de que não medirão esforços para que a comissão não chegue a lugar nenhum”. O juiz citou ainda a criação de outras duas comissões como manobra para que se evitasse a chamada CPI da Propina.
As manobras para evitar investigar o prefeito foram tantas que até assinatura de uma vereadora foi invalidada pela direção da Casa. A CPI só foi efetivada após decisão judicial.
Em seu despacho, o juiz adverte ainda os dois vereadores para não apresentarem desculpas esfarrapadas para seus afastamentos. “E não venham os réus com as ‘desculpas’ de sempre, com ‘teorias de conspiração’, ‘perseguição política’ e coisas do gênero. Este signatário se atém a fatos, provas, indícios – independentemente do momento político que se vivencia”, escreveu Tavares.

 
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