quarta-feira, 16 de maio de 2012

18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes


Discurso da presidenta Dilma na instalação da Comissão da Verdade

Cláudio Guerra sofreu atentado nesta madrugada, denuncia senador



O senador Paulo Paim (PT-RS) acaba de subir à tribuna para denunciar um atentado ocorrido nesta madrugada contra o ex-delegado do DOPS(Departamento de Ordem Política e Social) Cláudio Guerra.

No livro “Memórias de uma guerra suja”, dos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, Guerra confessou o assassinato e a incineração de diversos presos políticos, além da participação em atentados a bomba como o do Riocentro, denunciando os nomes de seus comparsas.
Segundo Paim disse na tribuna, três homens cercaram a casa de idosos no interior do Espírito Santo, onde o delegado estava  escondido, e um deles ameaçou atirar.
Logo após o discurso, Paim falou ao Poder Online:

Quanto a instalação da Comissão da Verdade, .... gostei do conteúdo do discurso, como do tom da emoção!!!!



Na minha opinião hoje a presidenta Dilma fez o melhor discurso desde a sua posse. Emocionada ela falou colocando a alma em um discurso bem propositivo  forte, tal qual tem de ser ao tratar de um tema histórico tão importante, mas ainda oculto nas sombras de um passado de sofrimento e esperanças de mudanças . 


Ela não falou de outros, falou dela, falou de nós, de todos aqueles que foram perseguidos por lutarem contra ditadura, falou daqueles com os quais lutou perfilada ombro a ombro, falou dos seus, daqueles que ofereceram a própria vida na luta por um mundo melhor, sendo que muitos a ofertaram e já não estão entre nós! 


A emoção em repúdio a fatos tão degradantes quanto os que ocorreram durante a ditadura nos humaniza!

Assista à posse da Comissão da Verdade ao vivo

Destruição do Meio Ambiente: Câmara aprova lei que muda limites de oito unidades de conservação na Amazônia



Hidrelétricas na Amazônia

A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (15), a Medida Provisória que altera o limite de oito unidades de conservação (UC) na Amazônia. O texto foi aprovado por 229 votos a 47, com 3 abstenções, e segue agora para o Senado. Inicialmente, a MP diminuia sete unidades de conservação, mas o relator, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou ao texto mudanças nos limites da Floresta Nacional do Tapajós.

Ao todo, a alteração dos limites reduz sete áreas protegidas na Amazônia e aumenta os limites de uma área. As áreas são: o Parque Nacional da Amazônia, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, o Parque Nacional do Mapinguari, a Floresta Nacional de Itaituba I, a Floresta Nacional de Itaituba II, a Floresta Nacional do Crepori, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós e a Floresta Nacional do Tapajós.

Após a votação do texto do projeto, os deputados rejeitaram dois destaques. O primeiro, proposto pelo PPS, determinava consulta pública para as mudanças na Floresta Nacional de Itaituba I, e o segundo, do PSB, excluia uma área do Parque Nacional do Mapinguari para a produção de estanho.

O projeto aprovado modifica os limites das unidades de conservação para dar lugar ao lagos das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, dos aproveitamentos hidrelétricos de Tabajara, São Luiz do Tapajós e Jatobá, e a assentamentos de Reforma Agrária. O texto enfrenta oposição dos ambientalistas, já que reduz as áreas protegidas na Amazônia. Além disso, as hidrelétricas são polêmicas: estudos recentes mostram que as áreas de maior desmatamento na Amazônia são nos entornos de usinas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também é contra a medida, e contestou a MP no Supremo Tribunal Federal. Segundo Gurgel, a medida é inconstitucional porque limites de unidades de conservação não podem ser alterados por Medida Provisória, apenas por projetos de lei. (Época)


Lei de Acesso entra em vigor cercada de dúvidas


A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje sem que a União, governos estaduais, prefeituras, tribunais de Justiça e assembleias legislativas tenham regulamentado detalhes de como os pedidos de acesso a dados serão respondidos aos interessados.
A partir de hoje, todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados pela lei a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, independentemente de motivos, em um prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10.
Mas há dúvidas generalizadas sobre os procedimentos que os cidadãos deverão adotar. No caso do governo federal, o Estadão obteve um esboço do sistema de atendimento a pedidos feitos pela internet, que deve entrar hoje em funcionamento. Mas até ontem havia dúvidas sobre a data da publicação do decreto que detalhará a forma como as autoridades públicas terão de proceder.
Em São Paulo, o governo estadual também não havia publicado até ontem o decreto que regulará o acesso aos dados e as instâncias de recurso em caso de negativas para os pedidos. Segundo a Casa Civil, um grupo técnico formado em janeiro elaborou, após quatro meses de trabalho, uma minuta de regulamentação, encaminhada no último dia 7 para o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e para a assessoria jurídica do governador Geraldo Alckmin. A versão final do decreto é esperada para os próximos dias.
Questionada pelo Estadão, a Assembleia Legislativa de São Paulo divulgou nota em que destaca as diversas informações já expostas pelo órgão em seu site. Informou ainda que os cidadãos que quiserem comparecer pessoalmente à Casa poderão apresentar seus pedidos de dados no serviço de protocolo geral, localizado no 1.º andar.
No último dia 12, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que até o início da vigência da lei estaria publicada uma resolução para detalhar o atendimento ao público. Isso, porém, não aconteceu.
Outros Estados.
No Rio, o governo anunciou apenas que uma comissão está discutindo a regulamentação da nova lei. Ironicamente, foi negado um pedido do Estadão de acesso a essa comissão, para entrevista.
A Assembleia Legislativa do Rio informou que lançará na internet um portal, no qual todas as informações com relação a gastos, licitações, viagens de parlamentares, entre outras, estarão disponíveis. Afirmou, de forma vaga, que não devem ser liberadas ao público informações “garantidas por lei”.
Na capital, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, anunciou um pacote de medidas para possibilitar que o cidadão possa pedir informações ao município com mais facilidade. Uma delas foi o lançamento, ontem à noite, do site Transparência Carioca.
O Executivo, o Legislativo e o Judiciário da Bahia estão atrasados nos preparativos para a entrada em vigor da nova lei. Em todas as esferas do poder público do Estado e dos municípios ainda não há definições de como a lei será aplicada. Em alguns casos, os estudos sobre o tema nem sequer foram iniciados.
O governo de Minas ainda estuda uma proposta de legislação para regulamentar como funcionarão os mecanismos exigidos pela lei. Segundo a Secretaria de Comunicação, o projeto deverá apenas “adequar os instrumentos” que hoje já existem para disponibilizar dados à população. (AE)

Placar da verdade: 1918 denúncias de tortura, 0 apuração


Paulo Moreira Leite/Época

Leio nos jornais que tem muita gente falando em reconciliação entre passado e presente, entre os que fizeram oposição à ditadura e aqueles que estavam no governo, entre perseguidos e perseguidores, entre torturados e torturadores.

Mas eu acho estranho que se fale em reconciliação. O país fez isso em 1988. Votamos uma Constituição democrática, aceitamos o resultado das urnas e temos direito ao mais amplo regime de liberdades públicas  de nossa história.

Falta, apenas, completar esse processo e recuperar a verdade. Não há o que negociar. Estamos numa democracia, não é mesmo?

Sem a verdade, o país fica sem memória. E sem memória, não temos identidade. É para isso que precisamos de bons livros, e bons professores. Sem eles não teremos bons alunos.

Isso incomoda algumas pessoas? Claro que incomoda. É assim todo dia, mas o que se pode fazer? É da civilização, faz parte de nossos valores.

Quando os jornais mostram um acusado na CPI, um sujeito vendendo drogas, um assaltante de banco, eles também ficam incomodados, não é mesmo?

O que a Comissão da Verdade precisa fazer é isso. Investigar e informar quem fez o quê, quando, por que.
Quem acha que é preciso fazer uma reconciliação precisa lembrar de uma coisa. Só há reconciliação quando há igualdade  e respeito mútuo.

O que pretendem fazer, agora, é prosseguir na humilhação da verdade, envergonhar a lembrança de homens e mulheres decentes que não foram respeitados nem mesmo depois da morte.

Sem respeito e sem dignidade só há submissão.

Entre 1964 e 1979 foram feitas 1918 denuncias de tortura na Justiça militar. É uma contabilidade por baixo. Não leva em conta quem decidiu ficar calado para não voltar para o pau de arara nem para a cadeira do dragão.  Também não menciona quem apanhou mas foi mandado para casa sem enfrentar processo.

Sabe quantos torturadores foram levados a sentar-se no banco dos réus? Zero.

Esse é o placar da verdade: 1918 a 0.

Talvez não seja possível examinar os *** (com asteriscos, em homenagem ao truque da turma gloriosa do Pasquim para driblar a censura) que agora são chamados de “outro lado.”

Mas queremos recuperar os rostos  que faltam, as dores que não terminam.

Quem fala que é preciso reconciliação talvez esteja incomodado com a democracia…

CPI quer seguir o rastro do dinheiro da Delta


Com o adiamento do depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, previsto para ontem (15) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o plano B dos parlamentares veio à tona. Nas investigações, eles querem seguir o rastro deixado pelo dinheiro pelo contraventor e das empresas ligadas ao esquema, especialmente a Delta Construções. A ideia é, a partir da quebra de sigilo bancário, rastrear caminhos que saiam da construtora, de outras empresas do esquema e que eventualmente parem no bolso de políticos e administradores públicos.
Durante toda a segunda-feira (14) e ontem (15), os discursos pareciam afinados entre governistas e oposição. Parlamentares integrantes da comissão ressaltavam que a CPMI do Cachoeira é “diferente” e que “começa de trás para frente”. Os argumentos se justificam, na visão de deputados e senadores, pela quantidade de informações já disponíveis até o momento. O fato concreto que motivou a criação da investigação do Congresso foram as Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultaram na prisão de 82 pessoas.
Entre os presos, está Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar o jogo ilegal em Goiás. A partir da prisão, vieram à tona suspeitas em torno do relacionamento do contraventor com uma série de políticos. Em especial, o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO), que agora enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Também apareceram as ligações de Cachoeira com a Delta Construções.
E é nela, na opinião de parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, que reside um dos principais focos da investigação. Saber qual caminho fez o dinheiro da construtora é fundamental. A partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal da Delta, os parlamentares poderão saber se o dinheiro da empresa chegava, por exemplo, ao caixa 2 de campanhas de políticos ou no bolso de administradores públicos responsáveis por licitações ganhas pela construtora. Um caminho provável: se a Delta, conforme as investigações, valia-se do esquema de Cachoeira para vencer licitações e se Demóstenes era peça integrante desse esquema, o raciocínio tem sentido. Mas precisa ser comprovado. É nisso que parlamentares da CPI pretendem se empenhar.
“Siga o dinheiro e chegarás ao criminoso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), lembrando da famosa frase do caso Watergate (clique aqui para ler sobre a frase e o caso Watergate). O tucano defende que os sigilos da Delta sejam quebrados. E que a CPMI se debruce nas informações das Operações Vegas e Monte Carlo remetidas pela Justiça Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O depoimento é parte da investigação, mas temos muito material para analisar”, disse.
A mesma opinião tem o senador Pedro Taques (PDT-MT). Procurador da República licenciado, ele disse que é “preciso avançar” na produção e análise de provas documentais. “A prova testemunhal não é a melhor prova”, opinou.
Ontem (15), durante a sessão administrativa realizada pela comissão, Taques voltou a cobrar uma retomada no rumo da investigação. Após os parlamentares aprovarem um requerimento pedindo explicações por escrito do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ele ressaltou: “Precisamos saber do envolvimento da Delta”.
Cruzamento
O lema “Siga o dinheiro” não está apenas na cabeça dos oposicionistas. Para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), suplente da CPMI, mesmo com o depoimento do Cachoeira ficando para a próxima semana, em 22 de maio, a estratégia continua a mesma: é preciso fazer o cruzamento e análise de todas as informações coletadas até agora. Dentro da comissão, cresce a pressão para que sejam aprovados requerimentos para investigar a Delta. Tais requerimentos deverão ser votados na sessão administrativa da CPI marcada para amanhã (17).
“Já deveríamos ter aprovado o bloqueio dos bens da Delta. Até mesmo para evitar a realização de negócios”, disparou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Cadê a quebra do sigilo bancário da Delta, do senhor Canvendish (presidente da Delta)? Isso precisa estar na pauta para a gente começar a trabalhar”, completou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Sem prejuízo
Logo após a decisão do ministro do STF Celso de Mello, que adiou o depoimento de Cachoeira, o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG) informou que o calendário de oitivas não será prejudicado. Para ontem (15), existia a possibilidade de os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo, prestassem depoimento. “Não haverá prejuízo para a CPI”, garantiu.
No entanto, haverá um novo atraso na oitiva dos procuradores. Inicialmente prevista para a semana passada, os depoimentos acabaram adiados pela extensão do depoimento do delegado Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo. Agora, com a primeira audiência marcada pela Justiça Federal em Goiânia, eles só devem comparecer à comissão em junho.

Lançamento da revista Helena

Inadimplência do consumidor registra alta de 23,7% em um ano


A inadimplência do consumidor registrou alta de 23,7% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. A informação faz parte de relatório divulgado nesta quarta-feira pela Serasa Experian. No fechamento dos quatro primeiros meses do ano, o índice aponta elevação de 19,6%.

O dado preocupa os analistas da entidade, afinal, mostra que as dificuldades em honrar as despesas de início do ano se estenderam para além de março, mês considerado tradicionalmente como o mais crítico para a inadimplência.

O pequeno empresário deve ficar atento a esse comportamento do consumidor pois o avanço da inadimplência significa, na opinião de especialistas, a redução do apetite de consumo nos próximos meses. Dessa forma, é prudente o empreendedor reduzir suas previsões de vendas e lucros - e não esquecer de reavaliar o seu plano de negócios.

De acordo com a Serasa Experian, o valor médio das dívidas não bancárias entre janeiro e abril, por exemplo, chegou a R$ 386,70 - alta de 23,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A emissão de cheques sem fundos também cresceu: alta de 12% - o valor médio passou para R$ 1.440,76. (AE)

Comissão da Verdade inicia trabalhos com desaparecidos como prioridade


A Comissão Nacional da Verdade, que será oficialmente instalada nesta quarta-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, vai iniciar seus trabalhos voltada para os casos de desaparecidos políticos. De acordo com dados publicados no documento Direito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos.
Técnicos trabalham na localização de ossadas dos Guerrilheiros do Araguaia - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Técnicos trabalham na localização de ossadas dos Guerrilheiros do Araguaia
Um dos casos mais famosos é o do deputado Rubens Paiva. Levado de sua casa, no Rio, por agentes de segurança, na noite do dia 20 de janeiro de 1971, ele nunca mais foi visto.
A principal preocupação da presidente, na cerimônia em que dará posse aos sete integrantes da comissão, será demonstrar que a instituição não surgiu da vontade dela, que é ex-presa política, nem de seu governo. Dilma quer evidenciar que se trata de uma iniciativa do Estado, aprovada no Congresso e apoiada por diferentes setores sociais.
Ao lado de Dilma, no Palácio do Planalto, deverão estar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América Latina deve enviar uma mensagem para ser lida especialmente na cerimônia.
Representantes de diferentes organizações de direitos humanos também participarão. Entre eles estará Margarida Genevois. Ligada à Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ela foi uma das mais tradicionais colaboradoras do cardeal Paulo Evaristo Arns, coordenador do trabalho Brasil Nunca Mais, considerado precursor da comissão a ser instalada nesta quarta.
Pressão. A decisão de focalizar o trabalho inicial na questão dos desaparecidos está ligada a diferentes fatores. Um deles é a pressão das cortes internacionais sobre os chamados crimes continuados, como o desaparecimento forçado, com ocultação de cadáveres. Em 2010 o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em ação movida por familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia - ação armada desencadeada pelo PC do B, entre 1972 1974, na região de Marabá, no Pará.
A corte cobrou do Estado brasileiro o cumprimento do direito que os familiares têm a informações sobre os desaparecidos. O governo já promoveu duas incursões oficiais na região, na tentativa de esclarecer os fatos, mas sem resultados. Os militares que reprimiram a ação armada até hoje se negam a fornecer os locais onde os corpos foram deixados.
Outro motivo é a questão humanitária. Embora as famílias já tenham obtido do Estado o reconhecimento oficial, com as devidas indenizações, da morte dos opositores do regime, elas querem saber as circunstâncias em que eles morreram e o local.
De acordo com um dos sete integrantes da comissão ouvido pelo Estado, a ideia de iniciar os trabalhos pelos desaparecidos está de acordo com a Lei 12.528, de novembro do ano passado. Ele diz que um dos objetivos da comissão é "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria".
Na Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, o seu presidente, Marco Antonio Barbosa, elogiou o foco da comissão. "Já existe um longo caminho percorrido, temos relatórios consubstanciados, processos julgados, que poderão servir de base para esse trabalho inicial", afirmou.

Desaparecidos no Brasil 


Adriano Fonseca Fernandes Filho
Aluísio Palhano Pedreira Ferreira
Ana Rosa Kucinski Silva
André Grabois
Antônio “Alfaiate”
Antônio Alfredo Campos
Antônio Carlos Monteiro Teixeira
Antônio de Pádua Costa
Antônio dos Três Reis Oliveira
Antônio Guilherme Ribeiro Ribas
Antônio Joaquim Machado
Antônio Teodoro de Castro
Arildo Valadão
Armando Teixeira Frutuoso
Áurea Eliza Pereira Valadão
Aylton Adalberto Soares de Freitas
Celso Gilberto de Oliveira
Cilon da Cunha Brun
Ciro Flávio Salasar Oliveira
Custódio Saraiva Neto
Daniel Ribeiro Callado
David Capistrano da Costa
Dênis Casemiro
Dermeval da Silva Pereira
Dinaelza Soares Santana Coqueiro
Dinalva Oliveira Teixeira
Divino Ferreira de Souza
Durvalino de Souza
Edgard Aquino Duarte
Edmur Péricles Camargo
Eduardo Collier Filho
Elmo Corrêa
Elson Costa
Enrique Ernesto Ruggia
Ezequias Bezerra da Rocha
Fpelix Escobar Sobrinho
Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira
Francisco Manoel Chaves
Gilberto Olímpio Maria
Guilherme Gomes Lund
Heleni Telles Ferreira Guariba
Helenira Rezende de Souza Nazareth
Hélio Luiz Navarro de Magalhães
Hiram de Lima Pereira
Honestino Monteiro Guimarães
Idalísio Soares Aranha Filho
Ieda Santos Delgado
Ísis Dias de Oliveira
Issami Nakamura Okano
Itair José Veloso
Ivan Mota Dias
Jaime Amorim Miranda
Jaime Petit da Silva
Jana Moroni Barroso
João Alfredo Dias
João Batista Rita
João Carlos Haas Sobrinho
João Gualberto
João Leonardo da Silva Rocha
João Massena Melo
Joaquim Pires Cerveira
Joaquinzão
Joel José de Carvalho
Joel Vasconcelos Santos
José Humberto Bronca
José Lavechia
José Lima Piauhy Dourado
José Maria Ferreira Araújo
José Maurílio Patrício
José Montenegro de Lima
José Porfírio de Souza
José Roman
José Toledo de Oliveira
José Leal Gonçalves Pereira
Jorge Oscar Adur (Padre)
Kleber Lemos da Silva
Libero Giancarlo Castiglia
Lourival de Moura Paulino
Lúcia Maria de Sousa
Lúcio Petit da Silva
Luís Almeida Araújo
Luís Eurico Tejera Lisboa
Luís Inácio Maranhão Filho
Luíza Augusta Garlippe
Luiz Renê Silveira e Silva
Luiz Viera de Almeida
Manuel José Nurchis
Márcio Beck Machado
Marco Antônio Dias Batista
Marcos José de Lima
Maria Augusta Thomaz
Maria Célia Corrêa
Maria Lúcia Petit da Silva
Mariano Joaquim da Silva
Mario Alves de Souza Vieira
Maurício Grabois
Miguel Pereira dos Santos
Nelson de Lima Piauhy Dourado
Nestor Veras
Norberto Armando Habeger
Onofre Pinto
Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior
Orlando Momente
Osvaldo Orlando da Costa
Paulo César Botelho Massa
Paulo Costa Ribeiro Bastos
Paulo de Tarso Celestino da Silva
Paulo Mendes Rodrigues
Paulo Roberto Pereira Marques
Paulo Stuart Wright
Pedro Alexandrino de Oliveira Filho
Pedro Carretel
Pedro Inácio de Araújo
Ramires Maranhão do Vale
Rodolfo de Carvalho Troiano
Rosalino Souza
Rubens Beirodt Paiva
Ruy Carlos Vieira Berbert
Ruy Frazão Soares
Sérgio Landulfo Furtado
Stuart Edgar Angel Jones
Suely Yumiko Kamayana
Telma Regina Cordeiro Corrêa
Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto
Tobias Pereira Júnior
Uirassu de Assis Batista
Umberto Albuquerque Câmara Neto
Vandick Reidner Pereira Coqueiro
Virgílio Gomes da Silva
Vitorino Alves Moitinho
Walquíria Afonso Costa
Wálter de Souza Ribeiro
Wálter Ribeiro Novaes
Wilson Silva

Desaparecidos no Exterior

Argentina


Francisco Tenório Júnior
Jorge Alberto Basso
Luiz Renato do Lago Faria
Maria Regina Marcondes Pinto
Roberto Rascardo Rodrigues
Sidney Fix Marques dos Santos
Walter Kenneth Nelson Fleury

Bolívia


Luiz Renato Pires de Almeida

Chile


Jane Vanini
Luiz Carlos Almeida
Nelson de Souza Kohl
Túlio Roberto Cardoso Quintiliano
Vânio José de Matos

Bibliografia:

Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964 escrito por:
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e o Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE:

Criméia Alice Schmidt de Almeida, Edson Luís de Almeida Teles, Helenalda Resende de Souza Nazareth, Ivan Akselrud Seixas, Janaína de Almeida Teles, João Carlos Schmidt de Almeida Grabois, Maria Amélia de Almeida Teles, Marta Nehring, Suzana Keniger Lisbôa e Terezinhade Oliveira Gonzaga.

Grupo Tortura Nunca Mais – RJ:

Cecília Maria B. Coimbra, Cléa Moraes, Flora Abreu, João Luiz de Moraes, Luiz C. Basílio, Maria Dolores Gonzales, Sebastião Brás, Sebastião Silveira e Togo Meirelles Neto.

Grupo Tortura Nunca Mais – PE:

Maria do Amparo Almeida Araújo, Marcelo Santa Cruz e Guanaira Amaral.

CEPE – Companhia Editora de Pernambuco – Governo do Estado de Pernambuco – 1995 – Governo do Estado de São Paulo - 1996 

O aço que engole a floresta



AÇAILÂNDIA, MA - Fabricantes de aço e ferro-gusa instalados no entorno do polo de Carajás, na divisa do Pará com Maranhão, ainda usam em seus fornos carvão de mata nativa, parte dela extraída ilegalmente de terras protegidas, como a Reserva Biológica do Gurupi e terras indígenas da região. No Maranhão, são 111 mil quilômetros quadrados (km²) de terras no bioma Amazônia, dos quais mais de 71% já estão desmatados. Na prática, o que sobra de floresta em pé está dentro de áreas protegidas. A denúncia é da entidade ambientalista Greenpeace, que investigou o desmatamento na região durante os últimos dois anos. Na cadeia de produção do ferro-gusa são comuns também denúncias de trabalho escravo. O cenário de devastação não parece compatível com um país que vai sediar, daqui a um mês, a conferência da ONU Rio+20.

O carvão é usado para fabricar ferro-gusa, que posteriormente é vendido para grandes siderúrgicas do mundo todo. Na aciaria, o ferro-gusa líquido é transformado em aço por meio da injeção de oxigênio puro, sob altíssima pressão. O uso de energia é intenso. Em 2011, o Brasil aumentou em 65% as exportações do produto. Para o Maranhão, o setor é sinônimo de riqueza. O minério de ferro e seus derivados correspondem a dois terços das vendas externas do estado, que somaram US$ 3,047 bilhões em 2011. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que apenas quatro siderúrgicas instaladas em Açailândia (Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Fergumar) exportaram perto de US$ 390 milhões em 2011, sendo 87,88% deste valor para os Estados Unidos.Em 2011, cerca de 40 trabalhadores foram resgatados de carvoarias no Maranhão, em operações do Ministério do Trabalho, feitas a partir de denúncias do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Num relatório que acaba de ser concluído, a ONG afirma que grandes empresas americanas, entre elas montadoras de automóveis, se abastecem com produtos que deixam rastros de degradação ambiental e miséria para comunidades do entorno.
Um estudo do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará mostra que para cada tonelada de ferro-gusa são necessários 875 quilos de carvão vegetal. No caso de mata nativa, essa quantia corresponde a pelo menos 600 metros quadrados de mata. Para piorar, os fornos primitivos em regiões de floresta são ineficientes, com perdas entre 40% e 50% do poder calorífico, segundo dados da Embrapa Cerrados.
O carvão vegetal pode ser obtido de florestas plantadas de eucalipto, mas a produção na região de Carajás é ainda insuficiente para alimentar os fornos. Do polo de Carajás saem 25% do ferro-gusa produzidos no Brasil. Sem um controle rígido da origem da madeira usada para fazer o carvão, o produto chega aos fornos misturado. São queimados desde pó de serrarias que cortaram árvores da floresta até troncos mais finos, extraídos de áreas onde tudo que era de valor já foi desmatado.
Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) do Pará mostrou que, para acobertar o uso de carvão ilegal, siderúrgicas operam até mesmo com guias emitidas por carvoarias de fachada. O alvo do relatório do Greenpeace no Maranhão é a Viena Siderúrgica. A empresa é fornecedora da siderúrgica de Columbus, no Mississippi, nos Estados Unidos, que é operada pela Severstal, da Rússia. A gigante do aço atende a montadoras como Ford, General Motors, BMW, Mercedes e Nissan.
Ao rastrear os negócios da Viena, a ONG detectou que a empresa chegou a comprar também da carvoaria Chapadão, que já foi punida pelo Ibama por uso de madeira ilegal, bem como pelo Ministério do Trabalho, que, numa ação recente, libertou 61 trabalhadores encontrados em situação análoga ao de trabalho escravo.
Procurada pelo GLOBO, a Viena não pôs executivos para dar entrevistas sobre a denúncia. No Instituto Carvão Cidadão de Açailândia, criado para monitorar uso de madeira ilegal e trabalho escravo na região, também não havia porta-vozes disponíveis.
Pai de seis filhos, José Carlos Ferreira Aguiar, 43 anos, estava entre os trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho na carvoaria Chapadão em uma operação de combate ao trabalho escravo, em 2010. Junto com ele, estava seu filho, Alessandro Silva Aguiar, de 23 anos.
Basta um sobrevoo sobre a reserva de Gurupi para avistar clareiras de desmatamento, com centenas de troncos empilhados. Há cerca de dez dias, uma operação do Instituto Chico Mendes apreendeu 200 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente do local.
Nas terras indígenas da redondeza não é diferente. Ao visitar a terra indígena Arariboia, O GLOBO flagrou um caminhão carregado de toras de árvores provenientes da terra indígena.
— Os madeireiros saem quando vem fiscalização. Quando as equipes vão embora, eles voltam. Acho que deveria haver uma vigilância mais permanente. A gente não pode fazer nada, eles ameaçam. Já tiraram cedro, mas ainda tem ipê. Mas agora que a madeira de lei está acabando, estão cortando árvore de madeira-branca para levar para carvoarias — diz o índio Frederico Guajajara, 31 anos.
— O país precisa de estratégias para prevenir a degradação ambiental e os danos antes que eles aconteçam. Todas as empresas receberão o relatório. Elas precisam fiscalizar suas cadeias de produção e devem ser cobradas pelo consumidor final. As pessoas não querem que a floresta da Amazônia seja destruída — afirma a agrônoma Tatiana Carvalho, do Greenpeace Brasil, uma das lideranças engajadas na campanha pelo desmatamento zero na Amazônia Legal.
No Pará, o MPF acaba de assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com três siderúrgicas: Sidepar, Cosipar e Ibérica. O objetivo é que elas assumam a responsabilidade de fiscalizar a origem do carvão que compram e a inexistência de denúncias de trabalho escravo em relação a seus fornecedores.
Apenas a Cosipar, segundo o MPF, desmatou 66,88km² (6.668,7 hectares) de floresta amazônica entre 2007 e 2011, por adquirir carvão de empresas de fachada. De sete fornecedores da empresa investigados, cinco não existiam. Como cada hectare de reflorestamento tem custo de R$ 3,2 mil, o passivo ambiental da empresa foi calculado em R$ 21,5 milhões. Em nota no site, a Cosipar informa que está em busca de fontes alternativas de energia e que investe em reflorestamento. E aponta mais suspeitos: “Aproximadamente 40% do carvão vegetal produzidos no Pará são comprados pelas siderúrgicas do Maranhão, que não recebem fiscalização dos órgãos ambientais”, diz a nota da empresa. (AG)

Rastro de destruição até em reserva indígena

AÇAILÂNDIA (MA) - Do igarapé Piquiá, à beira da BR-222, brotam colunas gigantes de concreto. Formam quase uma fortaleza empinada em direção ao céu, por onde locomotivas arrastam quilômetros de vagões de minério de ferro num dos 892 km da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, que começa em Carajás, no Pará, e vai até o Porto de Itaqui, no Maranhão, levando , principalmente, minério de ferro.

É fim de tarde. Dona Angelita Oliveira, 60 anos, olha a ponte do outro lado da estrada. Ao lado do marido, calado após ter sido vítima de um AVC (acidente vascular cerebral), ela lembra que a vida nunca foi fácil, mas parecia melhor quando nos fundos de casa havia frutas, hortaliças. Além de peixes, que se escondiam sob as folhas de igarapés.Para alguns, é só uma ponte. Para os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo, uma comunidade de Açailândia, era o sonho do desenvolvimento, do emprego, de dias melhores que seguiriam os rastros do trilho. Mas, além da ferrovia, as várias usinas de ferro-gusa nas proximidades poluem a região.
— Não foi o Piquiá que entrou no polo industrial, foi o polo industrial que entrou no Piquiá. No início, quando as empresas chegaram, a gente pensava que ia trazer muito benefício, emprego. Mas a maioria dos empregados veio de Minas Gerais, pois diziam que aqui não tinha gente qualificada. Depois, começou a vir o pó fino, as plantas foram queimando — conta dona Angelita.
No Piquiá, não se fala em reduzir a poluição. O sonho é ir embora. Mudar para um bairro novo, sem a poluição que causa uma infindável lista de problemas de saúde, de respiratórios a coceiras.
São cerca de 300 famílias e pouco mais de mil pessoas. Mas muitas casas estão vazias, como a de Maria Jacinta da Silva, 70, que largou a dela, de 13 cômodos, “com azulejo, minha filha”, para morar de aluguel por R$ 400. O rosto inchava, o corpo coçava e ela achou por bem ir embora. Há seis meses, quem desistiu foi Francisca Souza, 66 anos, 31 deles no Piquiá. Agora, só Deus sabe.
A luta pelo novo Piquiá já dura quase dez anos. Em março passado, a Justiça finalmente liberou uma área de 38 mil hectares desapropriada em julho de 2011 pela Prefeitura de Açailândia, responsável pelo bairro. Agora, a espera é pelo dinheiro para construir casas e infraestrutura.
— A gente chegou primeiro e a gente é que tem que sair — constata Welen de Melo, 54 anos, 32 deles no Piquiá.
Mas não tem jeito, resigna-se:
— O ar é poluído, a água é poluída, a terra é poluída. Não tem como ficar.
Índios também se sentem acuados
Acuados. Assim também se sentem os índios no Maranhão. São 17 terras indígenas (TI) demarcadas no estado, onde vivem cerca de 32 mil índios. Na região, nove caciques estão jurados de morte por denunciarem a derrubada de mata nativa e a ação dos traficantes, que amedrontam ou aliciam indígenas. Dois líderes indígenas já foram assassinados este ano. A cacique Maria Amélia Guajajara, 52 anos, foi morta com dois tiros no rosto dentro da aldeia Coquinho II, na terra indígena Canabrava, no último dia 28 de abril. Os assassinos eram dois homens, em uma moto. Ela estava denunciando tanto madeireiros quanto traficantes.
Um mês antes, o agente de saúde e líder indígena Francisco Guajajara, da terra indígena Bacurizinho, foi executado em uma emboscada no município de Grajaú. Em outubro passado, o índio Arquileu Filho Sousa Guajajara, de 16 anos, foi morto enquanto esperava uma carona na BR-226, também em Grajaú, para chegar a Bacurizinho, junto com um primo. Três homens forçaram os jovens a entrarem numa picape. O primo de Arquileu conseguiu fugir. O adolescente foi morto a tiro e facadas.
Na terra indígena Arariboia, criada em 1990, 242,1 km² já foram devastados, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora a floresta por satélite. Ali, vivem cerca de 900 índios. Para sobreviver, muitos recebem o Bolsa Família, como ocorre em qualquer bolsão de pobreza brasileiro. Anacleide Pereira da Silva, 45, moradora da aldeia e professora da escola indígena, conta que os madeireiros tiram tudo o que tem valor da floresta.
— Antes a mata era aqui perto da aldeia. Agora, é longe. A mata é nossa proteção contra chuva, doença. Se acabarem as árvores, o que a caça vai comer? E como vamos comer a caça? — questiona Anacleide, enquanto a sogra prepara um moqueado de cotia (assado) para o rito de passagem de um bebê, que está prestes a ser desmamado.
Nas escolas da aldeia, falta material
As escolas da aldeia estão em situação lastimável. Uma foi erguida com verba do Banco Mundial (Bird). A outra, onde Anacleide leciona, foi doada por um italiano. Nelas estudam 447 crianças e adolescentes. As cadeiras estão quebradas ou simplesmente não existem. Falta material escolar. Anacleide disse ter sido informada de que, em 2011, havia sido liberada uma verba de R$ 1,7 milhão para as escolas. Agora, diz ela, já falam em R$ 1,3 milhão. O fato é que, até o momento, nada foi feito. O índio e professor José Amorim Filho, 31 anos, conta que eles recebem do estado para dar aula. Mas não sabe explicar porque recebem apenas dez salários por ano, já que, em tese, professores recebem também durante os períodos de férias escolares.
As terras indígenas Arariboia e Governador, onde vivem os índios Gavião, são separadas por um minúsculo povoado. Os índios gaviões já tomaram caminhões e tratores que encontraram nas terras. Em tempos de sustentabilidade, a situação no Maranhão dá sinais claros de ser insustentável. (AG)








16 de Maio: Dia do profissional da limpeza (Gari)






Hoje, 16 de maio, é comemorado o dia do GARI, figura importantíssima pra nossa existência em sociedade, mas ilogicamente tão pouco respeitada. Em sua nobre função são  preservadores da natureza.

No Brasil, os garis são os valorosos profissionais da limpeza que recolhem o lixo das residências, indústrias e edifícios comerciais e residenciais, além de varrer ruas, praças e parques. Também capinam a grama, lavam e desinfetam vias públicas.

HISTÓRIA DO NOME GARI:
O empresário Aleixo Gary, pioneiro na limpeza urbana, assinou contrato em 11 de outubro de 1876 com o Ministério Imperial para organizar o serviço de limpeza da cidade do Rio de Janeiro.

O serviço incluía remoção de lixo das casas e praias e posterior transporte para a Ilha de Sapucaia, onde hoje fica o bairro Caju.

Ele permaneceu no cargo até o vencimento do contrato, em1891.

A empresa foi extinta um ano depois, quando foi criada a Superintendência de Limpeza Pública e Particular da Cidade.

VIVA O DIA DO GARI!


 
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