sexta-feira, 22 de outubro de 2010

TSE multa Erenice Guerra em R$ 20 mil

Mário Coelho

Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenaram a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra a pagamento de multa de R$ 20 mil por conduta vedada a agente público. Os integrantes da corte entenderam que, ao usar a frase "candidato aético e já derrotado", ela atacou indiretamente o candidato tucano à presidência da República, José Serra, na nota oficial divulgada às vésperas de pedir demissão do governo federal. A representação foi proposta pelo PSDB.

O relator do caso, ministro Henrique Neves, afirmou que era inegável que a expressão foi usada para detratar José Serra. "Diante da nova divulgada, a imprensa não encontrou dificuldades em descobrir a quem ela se referia", disse o ministro. Ao analisar a questão da conduta vedada, Neves lembrou que a legislação não exige que exista potencialidade para mudar o resultado da eleição. "Eram nove candidatos. Ela não exaltou a qualidade de nenhum deles. Pelo contrário, atacou um", disse.

Na ação, o PSDB também pedia punição à candidata petista Dilma Rousseff. Porém, o ministro entendeu que ela não tinha conhecimento prévio da nota e nem foi beneficiada pela nota. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Aldir Passarinho Junior, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. O único que teve outra opinião foi Hamilton Carvalhido. Para ele, a nota não teve finalidade política. Carvalhido entendeu que Erenice "se defendeu com as armas que tem".

O advogado do José Eduardo Alckmin, que defendeu o PSDB, afirmou que Erenice, na época ministra da Casa Civil, usou indevidamente um serviço posto à autoridade pública. Jpa o defensor da ex-ministra, Jorge Henrique de Oliveira Souza, afirmou que ela, com a nota, pretendeu esclarecer para a população as notícias veiculadas na imprensa. "Ela pretendia de fato esclarecer sobre todas as informações inverídicas sobre sua pessoa e sua família", disse.

Beto Richa vai receber orçamento com pouca capacidade para investimentos


Elizabete Castro/Estado do Paraná


Nereu Moura: “Se cobrir o pescoço, descobre o pé. E se cobrir os pés, descobre o pescoço e até o peito”.


Relator do projeto de orçamento para o próximo ano, o deputado Nereu Moura (PMDB), disse que a margem de investimentos para o governador eleito, Beto Richa (PSDB), será apertada.

O projeto de orçamento paranaense para 2011 prevê um crescimento de 7,15% nas receitas totais, que devem alcançar R$ 26 bilhões, informou Nereu Moura, que abriu prazo, a partir de hoje, para receber as propostas de emendas dos deputados ao texto encaminhado pelo governo.

“Se cobrir o pescoço, descobre o pé. E se cobrir os pés, descobre o pescoço e até o peito”, comparou o peemedebista. Ele teve anteontem uma reunião com o governador Orlando Pessuti (PMDB) para conhecer os números das despesas e receitas do estado para fechar as contas deste ano, o último da administração peemedebista. “O estado está vivo. As despesas vão acontecendo e aumentando”, explicou o deputado.

Moura comentou que Beto Richa poderá ter dificuldades para cumprir as promessas de investimentos feitas durante a campanha eleitoral. “Não sei como ele vai fazer porque há muitos recursos comprometidos com despesas que ele deve cumprir, como as leis que melhoraram os salários de vários setores de servidores. Vai sobrar pouco para ele dar conta das promessas, como aquela de aumentar o salário dos servidores e contratar mais cinco mil policiais”, disse.

Além da reestruturação salarial de diversas categorias de servidores, também reduzem as margens para novos investimentos e programas as elevações orçamentárias do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, disse Moura. Ele comentou que o comportamento da arrecadação, que está em tendência de queda neste período, também limita a margem de ação do próximo governo estadual.

Além de ampliar a dotação do Poder Judiciário, de 9% para 9,5% da receita líquida do Estado, os deputados também incluíram na base de cálculo da receita um percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE), apontou o relator. Somente esta mudança deve representar uma transferência de despesas de R$ 300 milhões do Executivo para o Judiciário e MPE, comentou.

Outros gastos

O anúncio feito pelo governador eleito sobre um possível enxugamento de despesas com corte de pessoal e gastos terá que ser, necessariamente, executado, prevê Moura.
“Se ele quiser cumprir o compromisso de ter vinte e cinco a trinta alunos ao máximo por sala de aula, como ele disse que faria, terá que construir novas escolas e contratar professores. Para fazer tudo isso terá que adotar medidas enérgicas”, disse o deputado peemedebista.

Rombo na ParanáPrevidência?

O atual presidente da Paraná Previdência, o desembargador Munir Karan


Do blog do ZÉ BETO:

A tropa que dá uma geral no governo atual para avaliar o que o futuro vai encontrar adentrou ao campo da ParanáPrevidência hoje. De manhã, pelo que se sabe, Jocelaine Moraes de Souza, que é diretora do Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Curitiba, se reuniu com assistentes técnicos da presidência. À tarde, Ivan Bonilha e Luiz Eduardo Sebastiani, que integram o primeiro escalão da equipe de transição, se reuniram com Munir Karan, presidente da ParanáPrevidência. As conversar nessa área serão longas. A informação é de que o rombo deixado pelo governo que sai chega aos R$ 2 bilhões.

Gleisi Hoffmann,PT, "explicou" ....




Do blog da Ruth Bolognese:

Da série "Explicações biloladas"

   A senadora eleita , Gleisi Hoffmann,PT, explicou, em Londrina, porque a presidenciável Dilma Rousseff perdeu para José Serra na Capital do Café: a proximidade da região Norte com São Paulo, tão presente na cultura local, teria levado o eleitor a optar pelo tucano. Se você fosse sincera, ooooooh, Gleisi, diria que o período do petista Nedson Micheletti deixou traumas irrecuperáveis na população londrinense, que entre o capeta em pessoa e um petista, opta pelo primeiro sob o risco de ir para o fundo dos infernos.

Esquecimento

   E outro detalhe que Gleisi preferiu colocar no baú do esquecimento é que ela e o marido, o ministro o Planejamento, Paulo Bernardo, participaram das administrações petistas em Londrina, como secretários da prefeitura.Pelo jeito, não foram muito hábeis em transferir votos para dona Dilma.

Brasil precisa se preparar para queda no preço das commodities

*MICHAEL PETTIS

ECONOMISTA DIZ QUE PAÍS AINDA NÃO SE DEU CONTA DE QUE A CHINA CAMINHA PARA UMA DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO MOVIDO A INVESTIMENTOS

O Brasil precisa se preparar para uma queda brusca nos preços das commodities que virá a reboque de menor demanda chinesa. Mas, diferentemente do que ocorre na própria China, ainda não se deu conta de que o país asiático caminha para uma desaceleração do crescimento movido a investimentos.

O diagnóstico é do norte-americano Michael Pettis, professor de finanças da Escola Guanghua de Administração, da Universidade de Pequim, que falou à Folha por e-mail sobre a guerra comercial que, para ele, ocorre hoje no mundo.

Em sua opinião, a posição das autoridades brasileiras de culpar a política monetária dos EUA pela valorização excessiva do real, mas se omitir sobre a resistência da China em deixar o yuan se apreciar, é "um pouco tola" e não contribui para o debate sobre os atuais desequilíbrios na economia global.

Folha - O ministro da Fazenda do Brasil tem reclamado de uma guerra cambial. Há, de fato, uma guerra de moedas?

Michael Pettis - Ele provavelmente está certo. Tem havido casos de países usando por anos moedas desvalorizadas para atrair demanda externa de forma a promover crescimento doméstico.

Enquanto a demanda externa estava crescendo rapidamente, isso não era um assunto político importante.

Agora que a demanda mundial está se desacelerando, cada país está buscando aumentar sua fatia da demanda global. Isso é obviamente impossível e é o que causa a guerra comercial. Manipulação de moedas é parte dessa disputa.

As autoridades brasileiras culpam a política de afrouxamento monetário dos EUA pelo que está ocorrendo com o real, mas não fazem nenhuma menção à resistência da China em deixar o yuan se valorizar mais rapidamente.

Eu acho essa reclamação um pouco tola e não ajuda muito. A política monetária dos EUA tem sido severamente limitada pelo fato de que muitos países intervêm em suas mercados contra o dólar, para ter acesso à demanda norte-americana.

E essas intervenções estão contribuindo para o aumento do desemprego e do deficit fiscal [nos EUA]. Se esses países parassem de intervir tão pesadamente, não só o efeito do afrouxamento quantitativo nos EUA teria quase nenhum impacto sobre eles como a necessidade desse afrouxamento diminuiria.

O que o sr. acha das medidas que têm sido adotadas por países como Brasil e Tailândia para tentar frear o intenso fluxo de capital de fora?

Infelizmente, dado que a maior parte do mundo tem adotado políticas para "empobrecer o vizinho", qualquer país que não participe vai pagar um custo alto. Isso aconteceu nos anos 1930.

O temor de um aumento do protecionismo com a crise global em 2008 e 2009 se provou exagerado? E agora, os riscos aumentaram?

Não acho que o temor foi exagerado. Na verdade, acho que estamos num ciclo de muitos anos de contração do comércio internacional.

Isso não significa que o comércio vá cair numa linha reta, mas que, no longo prazo, o declínio será interrompido por períodos de otimismo e aparente melhoria. Isso também ocorreu nos anos 1930.

Há chances de uma solução de cooperação multilateral para os problemas que distorcem a demanda global?

Eu desejo que sim, mas não acho que ocorra. Para que haja uma cooperação séria, primeiro os países precisam parar de culpar os outros por seus problemas. Segundo, precisamos desenvolver um entendimento compartilhado das causas da crise.

O que a China e outros emergentes como o Brasil deveriam fazer para ajudar a reequilibrar a economia global?

A China é um dos países -ao lado de EUA, Alemanha, talvez Japão e os da Europa que estão em crise- que estão no centro dos desequilíbrios. Tem o maior saldo comercial e as maiores reservas internacionais na história e talvez a fatia de consumo mais baixa. Tem de estimular o consumo interno.

O Brasil está em uma situação muito diferente. Não acho que tenha contribuído para os desequilíbrios. Mas acho que precisa se preparar para um mundo de mais contrações da demanda e uma queda brusca nos preços de commodities.

Tenho a impressão de que o Brasil tem estado muito ávido por "dobrar a aposta" que faz na capacidade da China de sustentar o tipo de crescimento movido a investimentos que nem na própria China são vistos como sustentáveis.

O sr. espera que as autoridades chinesas comecem a agir de forma mais cooperativa?

Ainda não. Eles querem cooperar mais, mas ainda não estão dispostos a pagar o preço político doméstico de reequilibrar sua economia. Mesmo a alta de juros não deve ser vista nesse contexto [de reequilíbrio], mas como um pequeno recuo no processo de rápida redução das taxas reais visto neste ano.

Os juros reais precisam subir na China a fim de reduzir a má alocação de capital e aumentar a renda familiar.

*MICHAEL PETTIS: Acadêmico e financista especializado em assuntos como China, América Latina, finanças e comércio exterior.É professor de finanças na Universidade de Pequim e conselheiro do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Columbia. É estrategista-chefe de uma consultoria e administradora de recursos de Hong Kong

As mentiras do PT e da Dilma sobre a Educação em São Paulo e nos estados administrados pelo PSDB


Enquanto o PT e a sua candidata Dilma ficam falando horrores sobre a Educação nos Estados administrados pelo PSDB o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2009 (Ideb), que é um indicador do Ministério da Educação que avalia a qualidade do ensino público brasileiro estabelecendo metas de superação para todo o país, aponta Minas Gerais 5,6, São Paulo 5,5, Santa Catarina 5,2 e Rio Grande do Sul 4,9 entre os dez melhores índices alcançados no país, sendo que Minas Gerais e São Paulo ocupam os dois primeiros lugares, Santa Catarina o quinto e o Rio Grande do Sul o nono.

Nos estados administrados pelo PT o desempenho no Ideb/2009 foi no mínimo sofrível perante a média nacional de 4,6, pois no Acre o índice foi de 4,3, na Bahia 3,8, em Sergipe 3,8 e no Pará 3,6.

Enquanto a média do Ideb no Sudeste em 2009 foi 5,3 e a no Brasil como um todo 4,6 a de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e a do Rio Grande do Sul estiveram bem acima da média nacional.

O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021.

O indicador é calculado a partir dos dados sobre desempenho escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.

Em Curitiba jogaram uma bexiga com água durante a caminhada da Dilma. O que o Requião esperava olhando para cima e segurando um guarda chuva?

Durante a fracassada e molhada caminhada da Dilma em Curitiba como se esperando por algo o Requião segurava um guarda chuva, por sinal um suspeito guarda chuva, pois quem o segurava era nada mais e nada menos que o pai das "peraltices" eleitorais. Será que em um belo dia ensolarado ele estava esperando por algo?




Depois do incidente ele olha para cima e ri:

 
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