domingo, 31 de julho de 2011

Mais uma vez a Oi socorre a família Lula da Silva: Oi banca R$ 300 mil de peça estrelada por neta de Lula


Depois de socorrer uma empresa do filho do ex-presidente Lula, a Oi vai financiar peça de teatro que terá no elenco uma neta do petista, informa reportagem deNádia Guerlenda Cabral, Andreza Matais e Fernanda Odilla, publicada na edição deste domingo da Folha.

A produção, que busca patrocínio há um ano e três meses, conseguiu a ajuda após promover na mídia a participação da jovem. A peça “Megera Domada”, de Shakespeare, marcará a estreia de Bia Lula, 16, filha de Lurian Lula da Silva, nos palcos.

A Oi é a única empresa até agora a patrocinar o projeto via Lei Rouanet. A tele vai bancar R$ 300 mil, quase metade do custo da produção, de R$ 639,4 mil.

Em 2005, a Oi aplicou recursos numa empresa de um dos filhos de Lula. A Gamecorp, de Fábio Luís Lula da Silva, recebeu R$ 5 milhões da então Telemar –uma concessionária de serviço público. O negócio é alvo de investigação da Polícia Federal.

OUTRO LADO

A Oi afirmou que “é uma das maiores patrocinadoras de projetos culturais” do país e que “não opina no processo de seleção do elenco”. A tele negou ainda ter sido beneficiada por decisões do governo.

A assessoria do ex-presidente Lula disse que ele desconhece o patrocínio. “É uma operação entre a Oi e a produção da peça. Lula não tem nada a ver com isso.”

O produtor Oddone Monteiro disse que convidou Bia Lula para participar do elenco porque sabia que ela atrairia a atenção, mas negou que tê-la na peça ajude no patrocínio. O Ministério da Cultura informou que a prorrogação da captação de recursos está dentro dos trâmites e prazos. (Uol)


Mais sobre a família Lula e a Oi:

Oi eleva repasse a empresa deficitária de filho de Lula


Quatro anos depois de se associar à gigante de telefonia Oi, a Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios um filho do presidente Lula, acumulou prejuízo de R$ 8,7 milhões até 2009 e dívidas que somam mais de R$ 5 milhões.

Mesmo assim, o negócio administrado por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, continua recebendo investimentos da Oi e atraindo sócios.

Filhos de Lula são sócios em 2 holdings

Desde 2007, a Oi --então Telemar, uma concessionária de serviço público que recebeu uma série de incentivos do governo Lula-- aumentou em 28% o aporte na empresa, contra inflação acumulada de 11%.

O negócio é alvo de investigação da Polícia Federal, até hoje inconclusa.

A Oi fechou 2009 com prejuízo de R$ 436 milhões.

Como a Folha revelou ontem, Lulinha e outro filho do presidente Lula, Luís Cláudio, criaram duas holdings neste ano. Os dois são sócios em seis empresas.

Quando o pai subiu a rampa do Planalto, em 2002, eles eram estagiários.

Com BNDES e fundos de pensão como principais acionistas, a Oi é a única grande cliente da Gamecorp, que faz conteúdo para TV veiculado pela OiTV e pela Sky --que não tem a tele como sócia.

Segundo o balanço de 2009, a Oi pagou à Gamecorp R$ 3,6 milhões por "comercialização de serviço". Dois anos antes, o valor destinado para a mesma rubrica tinha sido de R$ 2,8 milhões.

O balanço da Gamecorp registrou lucro de R$ 646 mil em 2009, mas, apesar disso, a dívida não foi abatida. Ao contrário, subiu, tendência que se mantém desde os primeiros balanços.

O aumento no aporte da Oi ocorreu durante o polêmico negócio que transformou a operadora na maior empresa do setor de telecomunicações do país graças à ajuda do governo e sob suporte de empréstimos no BNDES.

Sob o argumento de criar uma "supertele nacional", o governo Lula alterou as regras do setor para viabilizar a fusão com a Brasil Telecom.

Em 2010, o governo já tomou ao menos três decisões que beneficiam a telefônica. Entre elas, a de adiar para maio de 2011 o novo plano de metas para as operadoras --que, mantido o prazo original, forçaria a Oi, endividada, a fazer investimentos.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou o mercado de TV a cabo para as teles. A Oi foi a única beneficiada, por ter capital majoritariamente nacional, precondição para a atuação nesse setor.

A agência decidiu também incluir mais um dígito nos celulares em São Paulo para aumentar os números disponíveis para venda, o que ampliou a possibilidade de entrada da Oi nesse mercado.

PARCERIA

Em 2007, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu multar a Oi porque a empresa não apresentou voluntariamente notificação sobre a injeção de recursos na Gamecorp.

A parceria Oi-Gamecorp começou em 2005, quando a operadora aumentou o capital da empresa em R$ 2,7 milhões e pagou R$ 2,5 milhões pela exclusividade dos serviços. Em 2006, injetou outros R$ 5 milhões.

A Oi acompanha de perto os negócios da Gamecorp. Em 2007, nomeou o executivo Marco Schroeder como conselheiro da empresa.

Em 2008, Lulinha esteve com sócios na sede da Portugal Telecom para falar sobre a entrada dos estrangeiros na Oi. A comitiva estava com o conselheiro da Anatel José Zunga Alves de Lima, que é amigo de Lula.

NOVOS SÓCIOS

Mesmo com dívidas e compromissos que superam o valor dos créditos e bens, a Gamecorp também atraiu como sócio Jonas Suassuna, dono do Gol Grupo, conglomerado que atua em diversos segmentos e vende livros didáticos a governos.

Parente do ex-senador Ney Suassuna, Jonas fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira. Em 2007, investiu R$ 1,35 milhão na Gamecorp.

Sobre ter investido num negócio deficitário, disse que é um "mercado que tem dinâmica de maturação lenta, gerando resultados financeiros de médio e longo prazos".

Lulinha assumiu a presidência da empresa, no lugar de José Roberto De Raphael, casado com Adriana Diniz, filha de Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açúcar.

OUTRO LADO

Procurada, a assessoria da Oi afirmou que a empresa não se manifestará sobre o aumento de injeção de capital na Gamecorp porque considera já ter dado todas as informações sobre o negócio na época em que a sociedade foi revelada pela imprensa, em 2006.

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, disse que a receita da empresa "vem de um mix de produção de programas para terceiros, receitas de interatividade com SMS e venda de assinaturas e publicidade do setor privado".

Ele não especificou quanto da receita vem de cada um desses itens.

Lulinha afirmou que a empresa não aceita "publicidade do setor público ou de empresas estatais".

O empresário Jonas Suassuna, dono do Grupo Gol, afirmou que decidiu se tornar sócio da Gamecorp porque viu uma oportunidade de novos negócios, com retorno de longo prazo.

"Trata-se de uma excelente estratégia de entrada nesse segmento de mercado", afirmou.

A Sky disse que não pode se manifestar sobre seus clientes. A Folha procurou a empresa para saber como é o contrato com a Gamecorp para veiculação do conteúdo da PlayTV e a audiência. O canal é concedido aos assinantes como cortesia no pacote da TV.

Bancários vão pedir 12,8% de reajuste em campanha salarial; data-base da categoria é 1º de setembro

Os bancários vão reivindicar um reajuste de 12,8% em sua campanha salarial deste ano. O percentual foi definido hoje (31), na plenária final da 13ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada na capital paulista. Do reajuste, 7,5% são referentes à reposição da inflação acumulada em um ano e o restante, ao aumento real das remunerações.

Neste fim de semana, 695 representantes de sindicatos de bancários de todo país estiveram reunidos para discutir o reajuste. Eles definiram a pauta de reivindicações da categoria que será apresentada à Federação Nacional de Bancos (Fenaban) no próximo dia 12.

Além do reajuste salarial, os bancários pedem o aumento do valor de benefícios e do percentual da participação nos lucros dos bancos a que eles têm direito. A categoria vai negociar também a redução da rotatividade no setor financeiro e o fim do assédio moral.

“Queremos o fim das metas abusivas”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras da campanha da categoria. “Também queremos negociar as demissões. Tem banco demitindo funcionário e contratando outro com salário menor só para cortar custos.”

Juvandia Moreira disse ainda que os bancários querem discutir com os patrões a forma como a rede de bancos está sendo ampliada no país. Segundo ela, grande parte do crescimento da quantidade de postos de atendimento se dá via correspondentes bancários. Contudo, os trabalhadores querem a abertura de mais agências próprias. (AB)

“Só com agência podemos fazer a verdadeira inclusão bancária da população do país”, disse ela. “No Norte e Nordeste, metade da população não tem conta bancária ainda.”

A data-base dos bancários é 1º de setembro. Até lá, os sindicalistas esperam já ter chegado a um acordo sobre todos os pontos incluídos na pauta fechada neste domingo. As negociações afetarão as condições de trabalho de 483 mil funcionários dos bancos.

Parentes e amigos de mortos e desaparecidos no Rio fazem manifestação em Copacabana

A orla de Copacabana foi o local escolhido por centenas de manifestantes para protestar contra o assassinato de 30 mil pessoas desde 2007 e o desaparecimento de 20 mil no Rio de Janeiro. Com roupas pretas e máscaras com rostos de desaparecidos e vítimas da violência, o grupo fez uma marcha do início ao fim do calçadão e fincou 3 mil rosas com fitas pretas, em sinal de luto pelas vítimas de homicídios, além de uma cruz de 4 metros de altura.

A finalidade também foi chamar a atenção para a ineficiência da polícia e a morosidade da Justiça. Segundo o presidente da organização, Antônio Carlos Costa, da Organização não governamental Rio de Paz, a elucidação desses crimes não passa de 8%. “É ridículo que 92% dos homicidas não sejam punidos. E essa impunidade incentiva a violência. Foram cerca de 800 pessoas que vieram aqui demonstrar sua indignação.”

Uma das reivindicações do grupo é o julgamento e punição dos assassinos do menino Juan, de 11 anos, morto em um confronto entre policiais militares e traficantes na Baixada Fluminense, há pouco mais de um mês. O corpo do menino apareceu em um rio.

Entre os parentes de vítimas da violência estavam os da engenheira Patrícia Franco, que desapareceu em junho de 2008 e do menino de 5 anos João Roberto morto por policiais também em 2008. (AB)


Respeito aos direitos sociais é caminho para felicidade, destaca organização

Certa vez o pai da psicanálise, Sigmund Freud, disse: “A felicidade é um problema individual. Cada um deve procurar, por si, tornar-se feliz”. No entanto, no mundo, cada vez mais globalizado e integrado, a questão da felicidade passou a ser um anseio coletivo. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar a felicidade mais que um estado de espírito, e sim uma ferramenta para o desenvolvimento dos países.

No último dia 19, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para que os governos deem mais importância à felicidade e ao bem-estar na elaboração de políticas públicas para alcançar e medir o desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o documento da ONU, o indicador do Produto Interno Bruto (PIB) “não reflete adequadamente a felicidade e o bem-estar das pessoas”. A resolução destaca ainda que os “padrões insustentáveis de produção e consumo podem impedir o desenvolvimento”.

Para o presidente e idealizador da organização Movimento Mais Feliz, Mauro Motoryn, o respeito aos direitos sociais pode fazer com que problemas de saúde, educação, segurança e meio ambiente sejam solucionados. Segundo ele, dessa forma é possível criar condições objetivas para que as pessoas melhorem a condição de vida.

Motoryn acredita que o Brasil tem condições de aplicar as recomendações da ONU, pois nos últimos 16 anos, conseguiu inserir no mercado de trabalho cerca de 35 milhões de pessoas por meio de programas sociais de qualidade. No entanto, para ele, a real mudança não será feita apenas pelos governos federal e estadual, mas também pelo municipal. “São os prefeitos que terão condições de aplicar [mais diretamente] políticas públicas que possam melhorar o bem-estar do cidadão.”

A questão da felicidade como uma política pública também está sendo discutida no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição prevê que o Estado propicie ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar. O texto tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Quando começou a discussão, éramos sonhadores, hoje, somos realistas. Quando a PEC for aprovada, seremos pragmáticos”, declarou Motoryn.

Segundo ele, países como a China, Inglaterra, o Canadá e a França têm políticas públicas específicas para a questão da felicidade. O presidente da organização acredita que para ter uma sociedade mais feliz, o Brasil precisa de um Congresso que acredite que a felicidade possa ser um norteador de políticas públicas. “A sociedade é que tem essa demanda e quer que o governo crie políticas públicas que melhorem a qualidade de vida. Para garantir a felicidade, vamos pegar em armas, e a nossa é o voto.” (AB)

15 Estados esperam por obras de saneamento

As obras de saneamento básico continuam travadas na segunda etapa do PAC. Balanço divulgado na sexta-feira, 29, pelo governo mostra que, em 2009, 73 municípios com mais de 50 mil habitantes de 21 Estados foram selecionados para receber o investimento da ordem de R$ 2,9 bilhões. Dois anos se passaram, todo o dinheiro foi contratado, porém, 15 Estados sequer iniciaram as obras.

Pelos dados do programa, em média, 57% dos empreendimentos estão andamento. Mas esse porcentual é influenciado pelo bom desempenho em seis Estados - Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo balanço, em 15 Estados os empreendimentos continuam na estaca zero. A situação é mais grave na Região Norte. No Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, os recursos foram contratados, mas as obras não saíram do papel. O balanço do PAC mostra ainda que da seleção feita entre 2007 e 2008, quando foram contratados R$ 16,3 bilhões por cidades com mais de 50 mil habitantes, em média, as obras estão com 50% de execução.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que, no total, foram contratados R$ 25,1 bilhões para o setor entre 2007 e 2009. Para o período entre 2011 e 2014, a ministra prevê a liberação de R$ 6 bilhões. Deste total, foram contratados R$ 369,8 milhões. O prazo de contratação terminou na sexta-feira e muitos municípios corriam o risco de perder dinheiro por causa de projetos inconsistentes. Dos projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, 70 estavam prontos para serem contratados e 300 ainda estavam em análise.

De acordo com um funcionário do governo que trabalha com o PAC, os projetos de má qualidade acabam atrasando a contratação e execução da obra. Hoje, para selecionar e concluir uma obra de saneamento básico é necessário, em média, cinco anos, contou o funcionário. Ele acrescentou ainda que se não houver uma prorrogação de prazo para adequações no projeto, muitos municípios terão que voltar ao início da seleção.

Segundo dados da Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico, o setor precisa de investimentos de R$ 420,8 bi para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto no País. (AE)

Senado dos EUA barra plano para evitar calote

O Senado dos Estados Unidos, apesar de ser de maioria democrata, rejeitou neste domingo (31) o plano do partido do governo para elevar o teto da dívida do país. Ao mesmo tempo, legisladores disseram que estão perto de um plano que contemple as propostas dos dois partidos.

Os EUA já têm uma dívida pública de US$ 14,3 trilhões, o máximo permitido por lei. Caso não aprove um aumento desse teto legal, o país pode ter que suspender os pagamentos aos credores no dia 2 de agosto. Desde a sexta-feira 29, esta é a terceira vez que um projeto de elevação do teto da dívida é barrado no Legislativo.

Na noite de sexta, o Senado rejeitou uma proposta apresentada pelo republicano John Boehner, de elevar o limite de endividamento em US$ 900 bilhões e exigir cortes de despesas do governo no valor de US$ 2,4 trilhões nos próximos dez anos.

Os democratas não aceitam essa proposta basicamente por dois motivos. Primeiro, porque eles defendem corte de gastos combinado com aumento de impostos sobre os 2% mais ricos do país. Segundo, porque esse aumento de US$ 900 bilhões permitiria ao governo manter o pagamento aos credores por seis meses, de modo que, em 2012, ano eleitoral, o Congresso teria que votar novamente a elevação do teto.

No sábado, a Câmara, de maioria republicana, rejeitou a proposta dos democratas. O plano consistia em elevar o teto da dívida em US$ 2,4 trilhões (suficiente para o governo pagar credores até 2013) e cortar gastos no valor de US$ 2,2 trilhões em dez anos. (AE)

Em outubro, mundo chegará a 7 bilhões de habitantes

No dia 31 de outubro deste ano, em algum lugar da Índia, um parto marcará um ponto crítico na história do planeta: com esse nascimento, o mundo passará a ter 7 bilhões de habitantes. A projeção foi feita pela ONU e, apesar de a data ser apenas uma estimativa e o país apenas uma probabilidade, a realidade é que o ano terminará com um novo marco em termos demográfico que promete aprofundar os desafios sociais e ambientais.

A explosão da população mundial calculada pela ONU está sendo publicada nesta semana pelo jornal Science, em um estudo que mostra que avanços médicos, vacinas mais eficientes, proliferação do uso de antibióticos e um relativo avanço no acesso à saúde permitiram uma elevação na expectativa de vida nos países em desenvolvimento.

Mas, ao mesmo tempo que isso ocorre, a taxa de natalidade desses países ainda é elevada. O resultado não é outro senão a explosão demográfica dessas sociedades.

A escolha da Índia para representar o nascimento da pessoa que marcará os 7 bilhões de habitantes não ocorre por acaso. O país de fato faz avanços na área médica. Mas, sem um controle populacional, passará a China em poucos anos em termos de população. A ONU ainda está convencida de que, diante das taxas de natalidade dos países em desenvolvimento, são eles os responsáveis por ter promovido a elevação da população mundial em 1 bilhão de pessoas em apenas doze anos. Em 1999, o mundo somava seus 6 bilhões de habitantes.

Segundo o estudo, a primeira vez que o planeta registrou 1 bilhão de pessoas foi em torno de 1800. Para chegar a 2 bilhões de pessoas, o mundo precisou de mais 125 anos. Mas, apenas nos últimos 50 anos, a população mundial passou de 3 bilhões para 7 bilhões. Os números de 2011 serão duas vezes maior que a população do planeta em 1960.

O pico da expansão de fato ocorreu nos anos 70, quando o mundo crescia cerca de 2% ao ano. Hoje, essa taxa caiu para 1%. Mas, segundo o estudo, a expansão continuará e ocorrerá nos países mais pobres. Até 2050, o mundo terá 9,3 bilhões de pessoas, das quais 97% do crescimento ocorrerá nas regiões mais pobres.

Os Estados Unidos, em quatro décadas, serão os únicos representantes dos países ricos entre as dez maiores sociedades do mundo. De acordo com o estudo, haverá uma estagnação no crescimento populacional de Europa, Japão e demais países ricos.

"Nos anos 60 e 70, tivemos um boom populacional ", explicou David Bloom, economia da universidade Harvard, que liderou o estudo ao lado da ONU. " O que vemos agora é uma série de mini-booms nas áreas mais frágeis do planeta ", disse. Para ele, a questão da pobreza e desigualdade que virão com o aumento da população nessas áreas promete desestabilizar regiões inteiras.

Desafios

Para a ONU, a marca dos 7 bilhões de pessoas deve despertar um sentimento em governos e na sociedade de que o mundo terá de enfrentar importantes desafios nos próximos anos.

O primeiro deles é o ecológico: como reduzir emissões de CO2 e poluição com uma população cada vez maior e com uma renda melhor. Na avaliação de Achim Steiner, diretor do Programa Mundial da ONU para Meio Ambiente, não há outra solução senão a mudança de padrão de consumo e da base tecnológica. " Precisamos de uma transição para uma economia verde ", disse.

Outro desafio é o dos alimentos. Com a expansão demográfica e maior renda, a população mundial exigirá uma produção de alimentos 75% superior até 2050. Para a FAO, isso exigirá investimentos importantes e a constatação por parte de governos de que os preços de alimentos continuarão elevados. (AE)


José Aparecido Leite, cego e paraplégico há mais de 20 anos, luta pela inclusão dos deficientes

Desde meados da década de 80, o ex-garçom José Aparecido Leite, 48 anos, não enxerga e não anda. Neste tempo, enfrentou as agruras da deficiência, contra a qual já soltou toda sorte de impropérios. Pa­­la­­vrões, aliás, são uma de suas es­­pecialidades, ao lado da pregação de peças. “Eu era namorador e me sentia um cara livre. De repente... Pô, ainda me deprimo”, admite, entre uma pausa e outra nos risos que costuma provocar.

Veja slideshow com ensaio fotográfico e bastidores da entrevista. E vídeo com José Leite num teste de locomoção

Num de seus piores momentos, uma professora de escola especial lhe pediu que fizesse uma escultura em sabonete. José tinha mais de 21 anos e entendeu que precisava encontrar uma cura para suas insatisfações. Foi o que fez: pediu que o levassem ao ponto do ônibus mais próximo, dando partida ali – a bordo de uma cadeira de rodas que mal pode pilotar sozinho – a uma impressionante trajetória de militante das políticas de inclusão.

Hoje, faltam dedos nas mãos para contar o número de iniciativas a que está ligado. É membro de cinco conselhos e de uma associação, incluindo o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e o Conselho Gestor do Fundo Na­­cional de Habitação de Interesse Social. Já esteve ligado ao Mi­­nistério das Cidades. E tem na ponta da língua resoluções e portarias.

Não por menos, é procurado por portadores de necessidades em busca de direitos. Mas também por jovens às voltas com os dilemas da sexualidade e do isolamento. Não nega fogo. Desbocado, mas bem informado, tornou o mundo de quem não anda ou não enxerga, como ele, menos sombrio. Em tempo: Zé Leite dispensa o atestado de invalidez. É operário da causa e defende uma ideia fixa: a independência dos que carregam toda e qualquer limitação física.

Leite deu entrevista na casa em que vive com os pais, Ana e Laércio, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba.

Zé, você caiu de um viaduto, ficou cego e paraplégico. Ainda dá para rir?

Um dia, chamei minha namorada e fomos tomar uma cerveja com um amigo, no Capão Raso. Eu conhecia a casa dele, porque tinha ido lá antes de ficar cego. Um outro conhecido que estava lá brincou com a moça: “Larga do Zé, dá um murro na cara de­le...” Não falei nada. Saí, abri uma gaveta e pe­­guei uma faca. Vol­tei para a sala e gritei: “Dá um murro... Vou dar facada até no capeta ...” Até o dono da casa correu. [risos]

Boa, tem mais uma...

Quan­­do o Na­­zareth tocou em Curitiba, fomos em grupo. O motorista era o James de Paula França, tetraplégico. Os caronas, eu, cadeirante, um que usa muletas e outro que usa muleta canadense. Saímos de lá às 3 horas da manhã, som alto e entramos na contramão. A polícia veio atrás. A gente com medo deles e eles com medo da gente. Apon­taram armas e meteram lanterna na nossa cara: “Desce todo mundo com a mão no capô...” [pausa] “Por que vocês não descem?” A gente teve de responder... O que mais irrita nessa condição?

Quando a gente fica paraplégico, a primeira coisa que perguntam é: “E o pinto, ainda está funcionando?” Um cadeirante se separa da mulher e alguém diz: “Não dava mais nada...” Poxa, naquele mesmo cartório, sei lá, 18 casais que andavam também se separaram. Outra coisa incômoda é quando o deficiente está digitando e alguém fala: “É um exemplo de vida”. É sempre essa mesma ladainha.

Jovens deficientes o procuram?

Sim, principalmente para saber de direitos. Também me perguntam muito sobre sexualidade. Acontece o seguinte: a mãe fala para a menina deficiente de 14 anos que namorar é feio. E ela vê a irmã dando um amasso. Só para ela é feio? Faço palestras e digo que nós podemos fazer sexo. Fazer amor não é só penetração. É um tema tabu.

Do que você sente muita falta?

De ver como meus irmãos e meus pais estão. Quando me acidentei, meu irmão mais novo ti­­nha 18 anos. Hoje tem 40. Eu tinha sonhos que já morreram, como conhecer o Pantanal e o fundo do mar. Sem enxergar, não faz sentido.

Como sua revolta se manifesta?

Não me conformo até hoje, mas não sou mais de virar o bicho. Às vezes, dá muita depressão. Nos meus sonhos não sou cego. Quan­do acordo, penso: “Putz, eu não enxergo já faz 28 anos”. Mas tenho atividades, converso com um, outro vem e brinca. Nós deficientes tiramos sarro um do outro. Mas só a gente pode... [risos]

José Aparecido Leite já teve seu “dia de fúria”?

Certa vez, se pudesse, eu teria grudado no pescoço de um cara. [risos] Imagine eu com uma cadeira de pneu maciço, saindo de Colombo às 5h30, com pai e mãe, para ir ao Hospital de Clínicas fazer tratamento. A médica me atendeu às 14h30. Na saída estava garoando. Garoa no paralelepípedo. Eu com fome. O ônibus lotado. Na descida, tinha de tirar a cadeira no meio da multidão. Um motorista que estava de carona falou: “Também, fica trazendo a mudança no ônibus”. Fiquei vermelho. Se encostasse sairia veneno pra todo lado. Disse: “Se pode trazer um cavalo como você, por que não a minha cadeira?” Pô, eu molhado, cansado, sofrendo e o cara vem encher o saco?

Como era o Zé antes do acidente...

Um sujeito que começou a trabalhar aos 12 anos, numa farmácia. Aos 13, vim para Curitiba e me empreguei em escritório, fábrica, vendi livros, servi em restaurantes. Não conseguia ficar sem dinheiro e não achava justo pegar do meu pai, pedreiro, ou da minha mãe, costureira. Quando estava para completar 21 anos, me acidentei... Eu era um cara ativo e a vida tinha acabado para mim.

O que aconteceu exatamente?

Uma brincadeira. Caí do viaduto da Inácio Lustosa, perto da antiga Telepar. Era meia-noite de 25 de outubro de 1983. Estava com um grupo de amigos e não havia mais ônibus para as meninas irem embora. Inventei de encostar a cintura na grade, erguer as pernas e dizer: “Vou pular...” Não lembro de meu corpo bater no chão.

Quando se deu conta de que tinha perdido a visão?

Minha cabeça ficou moída. Os mé­­dicos falavam: “Se operar ele vai morrer. Se não operar, vai morrer também”. Operei e estou aqui. Ami­­gos iam no hospital e eu pensava que estava enxergando, a gente guarda a imagem. Uns 15 dias depois percebi que estava cego. No início pensava: “Vou voltar a enxergar.” Mas passou um mês, dois meses e a visão não voltou.

E a outra parte da história...

Dois anos depois, começou a doer minha coluna. O médico disse que era cólica de rim, me deu Buscopan e mandou para casa. Dias depois amanheci com a bexiga travada e a perna formigando. Estava paralisado da cintura para baixo. Desco­briram que eu tinha uma infecção medular. Me dei conta do estrago: eu vinha de uma família humilde, morava em uma casa de madeira e sem acessibilidade... Reagi. Fui para uma escola especial. Só que a maioria dos alunos era criança. E me tratavam como criança. No Dias das Mães me mandaram fazer um bonequinho de sabonete.

Sua família reagia como?

Eu estava no quarto e pedia: “Traz a comadre que eu quero fazer xixi”. Minha mãe ia e vinha. “Va­­mos almoçar?” O melhor pedaço de carne vai para o ceguinho. Por que o tratamento tem de ser diferente? O deficiente é igual, mas muitos estão guardados em casa. Quer ver deficiente tomar banho, basta visitá-lo. A gente pergunta se ele está e escuta: “Não, tá tomando banho.” É mentira. Tem de conscientizar a família. Entendi que eu não podia ficar parado.

Como começou a militância?

Havia aqui em Colombo um cadeirante chamado Pelegrin Felipe Cavasin [da Central de Movimentos Populares, morto em 2002]. Eu não fazia nada, não saía de casa, mas o Pelegrin deu de me levar em viagem e até fundamos juntos a Apae da cidade. Um dia ele me disse: “Zé, você é um cara de luta. Poderia ser conselheiro da Saúde.” Fui duas ou três vezes conselheiro estadual, várias vezes municipal... Pode ser que eu não vá usar as coisas pelas quais luto, mas alguém vai.

Qual foi sua maior alegria nesse trabalho pela inclusão?

A regulamentação das leis de acessibilidade, na 1.ª Conferência das Cidades, em 2004. Eu imaginava, é verdade, que tudo estaria bem melhor hoje. Os prazos do decreto [5.296, que regulamenta as leis anteriores] já terminaram e o pessoal não cumpre. Mas em vista do que era... Onde a gente via um banheiro acessível? Uma rampa? Hoje tem símbolo do deficiente no shopping. Mas as calçadas de Curitiba continuam horríveis.

Como o Zé Leite vai para o Centro de Curitiba?

Alguém me leva até o ponto. Alguém me espera no Terminal Guadalupe. Desço e é aquela “coisa mais linda do mundo”: o Gua­dalupe “cheio de acessibilidade”. O papel do banheiro continua no lu­­gar errado. Como pegar estando sentado no vaso? Por telepatia: “Vem papel”. Antes o ba­­nheiro era só para de­­ficientes. Ago­­ra, motoristas e funcionários podem usar. Como nós paraplégicos não controlamos o esfíncter, se tiver gente na frente, tem de fazer na calça.

Um prefeito de Bogotá disse que todo gestor devia andar de cadeira de rodas um dia. O que acha?

Só vai sentir o que é a cadeira de rodas quem sentar numa. Tem gente que acha fácil: “Ele anda por tudo...”, dizem. Mas tem de ser atleta. Falta humildade para os engenheiros. Se não entendem de acessibilidade, perguntem a quem sabe. Quando precisamos de uma rampa, cortam o meio-fio. Isso não é rampa, é guia rebaixada. É para carro. Na hora em que a gente desce, a rodinha da frente bate naquela valetinha que fica no asfalto e o cadeirante cai de bruços.

Vocês se veem como minoria?

Somando pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida temporariamente somos uns 30 milhões de brasileiros. O IBGE diz que 14,5% da população é deficiente. Só que a última contagem foi feita por amostragem. Em Curitiba é difícil saber. Os hospitais não têm um protocolo informando quem lesou a medula, quem rompeu o nervo ótico. Só temos o cadastro da FAS [Fundação de Ação Social]. Já pedimos para o governador fazer a contagem, mas ele preferiu contar as vacas gordas, que dão mais lucro.

É uma burrice do estado...

A cada dia que um deficiente passa na cama, o município e o estado gastam mais. O deficiente vai atrofiar, criar escara, ter infecção. Se alguém que chegou ao hospital ficou deficiente, deve sair com uma cadeira de rodas, continuar estudando, não parar no tempo. O problema já começa na carteira profissional: “aposentado por invalidez”. Essa palavra nos quebra. Se estivesse escrito: “Impedido de trabalhar como garçom”. Ora, o sujeito pode ser digitador, ascensorista... Inválido é quem não presta para mais nada. (GP)

Europa foca islã e "deixa de ver" o extremismo de direita organizando

Atos terroristas na Noruega revelam desprezo do continente à ameaça interna.


Para analistas, países da região seguiram as diretrizes antiterror dos EUA e descuidaram de sua própria realidade.

Nos últimos dez anos, seguindo a orientação da política externa americana, a Europa centrou sua atenção no combate ao extremismo islâmico e subestimou a ameaça potencial da extrema direita, deixando de monitorar seu crescimento na região.
É o que avaliam especialistas ouvidos pela Folha.

Um desses radicais, Anders Breivik, chocou a até então estável Noruega no último dia 22 com dois ataques que mataram 77 pessoas.

O foco é compreensível. Depois do 11 de Setembro, a região também foi alvo de ataques (ou tentativas) em diversas ocasiões, como em Madri (2004) e Londres (2005).

Mas, enquanto a Europa investigava as comunidades muçulmanas -e fomentava indiretamente a islamofobia, base da extrema direita-, vários países tiveram aumento da representação de partidos de direita populista em escala nacional e da ocorrência de atos de extremismo.

"Era natural que a ênfase no fundamentalismo islâmico fosse central após o 11 de Setembro, até devido às ligações dos terroristas com a Alemanha e outros países da Europa. Mas demos uma atenção exagerada às comunidades islâmicas aqui", avalia Joerg Forbrig, do German Marshall Fund em Berlim.

"Seguimos a agenda ditada pelos EUA, por razões óbvias, mas não analisamos a situação regional bem o suficiente para transformar isso também em prioridade", diz.

VIOLÊNCIA EM ALTA

O cientista político da Universidade Livre de Berlim Hajo Funke diz que "nos últimos anos, o cenário da extrema direita na Alemanha cresceu em termos de atos de violência, lenta mas firmemente, havendo cerca de mil casos por ano". Segundo ele, "desde a reunificação, do país, em 1990, mais de 300 pessoas já foram mortas nessas ações".

O mapa da extrema direita é bem diverso ao redor da Europa. Em alguns países, seu crescimento é ilustrado pela participação de partidos no governo ou no Parlamento em proporções inéditas -na casa dos dois dígitos. É o caso de Itália e Holanda.

Em outros países, houve um aumento da ação extremista que não se traduziu em aumento da representação política, como na Alemanha.

Há um terceiro grupo de países em que ambos os fenômenos se articularam, como Áustria, Hungria e a Escandinávia de modo geral.

Embora bebam de um repertório ideológico comum -anti-imigração, anti-integração, anti-islã-, há também diferenças regionais.

No Leste Europeu, onde há poucos imigrantes e poucos muçulmanos, o alvo preferencial dos extremistas são minorias tradicionais, como ciganos e judeus -casos deBulgária, Romênia, Hungria.

Já no norte europeu, o movimento aparece como uma reação a políticas que favoreceram a chegada de refugiados e migrantes econômicos, muitos muçulmanos -casos de Dinamarca e Holanda.

Para Forbrig, "esses partidos responderam a incertezas e medos da sociedade europeia. São países que passaram por mudanças maciças nos últimos 20 anos".

Na análise do especialista, "o aumento da imigração traz uma diversidade que confronta as pessoas. Há dúvidas sobre a capacidade de integração dos migrantes, temor da presença de muçulmanos e do fundamentalismo islâmico e preocupação com a crise econômica e o futuro".

Uma explicação para o crescimento dos partidos de direita é que "eles souberam responder a esses medos. E tiveram sucesso porque o establishment político não lidou com essas questões como deveria, respondendo as dúvidas, e assim criou o nicho para o crescimento desses partidos", afirma ele.

FUTURO

Os ataques terroristas da semana passada na Noruega deverão provocar reação conjunta contra grupos extremistas e ter impacto negativo nos partidos da direita populista, na avaliação de analistas.

"Os partidos em si não são violentos. Mas sua ideologia é potencialmente violenta. Breivik obteve sua ideologia de um partido populista na Noruega e se radicalizou nesse contexto", diz Funke.

Para Forbrig, "eles perderão votos porque serão associados com Oslo e com a violência. O eleitorado desses partidos não é violento".

Tutela efetiva sobre as novas formas de trabalho na América Latina

*Luiz Salvador


No início do capitalismo, com a inexistência de legislação trabalhista, a exploração do trabalho se dava por meio de salários muito baixos, jornadas de trabalho muito longas e da utilização habitual de crianças na produção com remuneração bem menor que a de adultos. A quantidade de horas diárias tendia a se estender até o limite da capacidade humana, atingindo quase sempre 15 a 16 horas de trabalho.

Atualmente, ao invés de sucessivos avanços, o trabalho tem sofrido retrocessos, pela ganância do lucro fácil, sem responsabilidade social.

Mesmo em países considerados de “Primeiro Mundo”, como a França, o noticiário recentemente informou que trabalhadores executivos da Renaut estão se suicidando por pressão para o cumprimento de metas e aumento da produtividade e lucratividade, com jornada excessivamente dilatada.

Também no Brasil, mesmo em SP, o noticiário informa que há empresas onde funcionários trabalham até 25 horas seguidas Isso mesmo: 25 horas até duas vezes por semana.

Com a queda do muro de Berlim e com o apregoado fracasso da economia planificada de Estado do Leste Europeu, as repudiadas práticas do capitalismo selvagem do século XIX retornaram revigoradas, com as propostas liberalizantes a um mundo sem fronteiras a uma economia mundialmente globalizada, cujas diretrizes liberalizantes passaram a ser conhecidas como do “Consenso de Washington”.

Analisando os reais objetivos dessas propostas tidas como de necessárias ao progresso e desenvolvimento econômico de cada um dos países aderentes, o próprio J.K. GALBRAITH, Prêmio Nobel de Economia, Norte Americano, ridicularizou a infantilidade dos governos que passaram a adotar, sem reservas, o receituário do FMI, concluindo:

"Globalização não é um conceito sério. Nós, americanos, o inventamos para dissimular nossa política de entrada econômica nos outros países" (Folha de SP, julho/98).

Não obstante esse alerta, o receituário neoliberal proposto foi seguido à risca pela quase totalidade dos países tida como “emergentes”, ganhando força assim ao retorno em nossos dias do capitalismo selvagem do século XIX, revigorado, um modelo de economia de mercado, mundialmente globalizado, sem fronteiras, de feições neoliberais, com a prevalência da busca do lucro especulativo a qualquer custo, sem responsabilidade social, baseado no triplé conhecido:

“aumento da produtividade, maximização dos lucros e ao menor custo operacional possível”.

Com o fortalecimento desse modelo econômico, o maior patrimônio conquistado dos povos livres, passou a ser ameaçado de desconstituição: “O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL”.

Sem paradigma e estruturado por poderosos organismos internacionais tidos como de “fomento”, FMI/BANCO MUNDIAL, ETC, o modelo econômico neoliberal mundialmente globalizado floresceu e se consolidou como de “economia de mercado”, buscando o enfraquecimento do conceito de soberania dos países para permitir a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, mudando os rumos para ao invés de se persistir nos caminhos da busca do pleno emprego, a adoção de conceitos deletérios ao ideário do pleno emprego, como a do aceite de uma taxa natural de desemprego e a convivência com a existência de milhões dos que passaram a ser conhecidos como os trabalhadores inempregáveis, o que nos leva a reagir e voltar ao ideal da busca do pleno emprego" (Rubens Ricúpero, Folha de São Paulo, 04.11.2001).

A par de gerar riquezas imensuráveis esse modelo castiga impiedosamente milhões de homens que sofrem as conseqüências do desemprego e no mundo todo, mesmo nos países considerados ricos. Enquanto isso, permite a abastança de uns poucos, criando um mundo de desiludidos, desesperançados, excluídos.

Na prática, a adoção dessa política tem sido responsável por práticas já costumeiras de despedimentos em massa e de encerramento de empresas, que antes empregavam. E para tanto, conta o referido modelo, com:

- apoio na utilização dos avanços tecnológicos, a alta tecnologia, que por si só já desemprega, impõe mudanças e a implantação das políticas neoliberais, incluindo-se as já conhecidas reformas sindicais, trabalhistas e até do Poder Judiciário.

- a adoção de uma política de recursos humanos que não leva em conta a dignidade da pessoa humana e voltada exclusivamente para o para o lucro, na base da maior lucratividade e produtividade e ao menor custo possível, sem qualquer compromisso com a vida, com o social, com a dignidade da pessoa humana;

- com a submissão do homem como mero custo de produção (mercadoria) a condições de vida e de trabalho degradantes, onde o trabalhador ao invés de encontrar no trabalho a dignidade, acaba encontrando a própria morte, por não lhe ser assegurado um ambiente de trabalho equilibrado, livre de acidentes e adoecimentos ocupacionais.

O homem desde o início da civilização, diante dos perigos constantes a que estava exposto, sempre teve o sonho de encontrar horizonte melhor: a conquista da liberdade (direito de ir, vir, permanecer e ficar), da vida em sociedade, e da possibilidade da exteriorização das potencialidades individuais, que permitem ao ser a efetiva integração comunitária.

Para tanto sempre teve o Estado uma parcela importante, administrando, criando e codificando leis de garantias individuais, dizendo respeito à vida, à segurança, à cidadania, atuando na promoção do bem comum. Esse em nosso entendimento o papel preponderante do capital, tornar-se parceiro do Estado para que este consiga cumprir seu principal objetivo que é justamente o da promoção do bem comum a todos sem exclusão.

Não podemos permitir o retrocesso social, pugnando pelo avanço dos direitos sociais, humanos, trabalhistas e previdenciários a todos os trabalhadores, buscando-se uma simetria de direitos em todo o continente, até para que o sistema produtivo de cada país não tenha a concorrência desleal com o sistema produtivo de outro país “parceiro” dentro de um sistema de mercado plural de inclusão, onde não só as mercadorias tenham livre circulação, mas também os trabalhadores, com direitos plurais assegurados à efetivação da dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, urge a unificação de todos os movimentos preocupados com os novos rumos que está imprimindo o capitalismo de resultado meramente econômico, sem responsabilidade social, pela preservação e prevalência da moderna concepção do trabalho digno defendido pela OIT, como um bem inalienável, uma dádiva, uma benesse, um leniente necessário à valorização e dignificação da pessoa humana.

Diante desses ataques ao direito de soberania de cada país (da falta de responsabilidade social do capital com a empregabilidade e das políticas neoliberais de flexibilização e precarização laboral), urge que busquemos dar efetividade aos princípios protetores à dignidade da pessoa humana, assegurando-se aos trabalhadores o reconhecimento de sua importância, pelo trabalho no sistema produtivo, obrigando-nos a pensar, como conclui o professor Osvaldo Montero do Uruguai, na construção e elaboração de um direito supranacional garantidor de direitos de proteção dos direitos fundamentais à prevalência de uma vida com dignidade aos trabalhadores, além-fronteiras, como direito humano fundamental, colocado acima dos direitos nacionais.

Link: http://www.rau.edu.uy/universidad/inst_derecho_del_trabajo/manterotransf.htm

Dentro dessa visão histórica, a carta política cidadã criadora de um direito supranacional deverá abranger direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, permitindo-se não só a livre circulação de mercadorias, mas também dos trabalhadores, com seus direitos fundamentais assegurados, incluindo os previdenciários relativos a benefícios de saúde e de aposentadoria, em que país estejam, dentro da comunidade latino-americana, especialmente dos países membros integrantes da comunidade que se passou a denominar-se: Mercosul”.

A sociedade Latino-Americana não pode se esmorecer, aceitando o receituário neoliberal de flexibilidade precarizadora das condições laborais de seus trabalhadores, que implica em verdadeiro retrocesso social, uma sociedade do lucro pelo lucro, sem inclusão social, tal como os das propostas que impliquem na desconstituição do maior patrimônio já conquistado pelo avanço da humanidade - ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL.

Para tanto, temos que evoluir, não se permitindo a concretização do conhecido adágio em que o homem seja o “corvo do próprio homem”. Mas sim pela construção de uma sociedade, livre e igualitária planetária pela humanização das relações humanas entre os seres vivos e com uma economia que atenda às necessidades de todos os cidadãos à busca de melhorias de condições de vida, de trabalho, de salário, assegurando-se em cada um dos países livres e domocráticos a prevalência do social em que a ordem econômica se subordine ao constitucionalismo solidário, à responsabilidade social do capital, tendo como base o primado do trabalho e como objetivo geral o bem-estar e a justiça social, num mundo de inclusão.

O estágio atual de nossa civilização não permite retrocessos sociais. E impulsionados que somos pela evolução natural da sociedade em constante mutação, cumpre-nos nos unirmos por uma luta constante, impondo-se ao Estado um novo papel de atendimento às novas demandas, não só do capital, mas do homem, agora com direitos amplos à cidadania, a uma vida sadia, com dignidade.

O trabalhador não pode continuar sendo considerado como mero custo de produção - peça descartável do sistema produtivo - devendo ser reconhecido e considerado, não como mercadoria, mas como sujeito de direitos. Deve ser tratado igualmente pelos seus empregadores com o mesmo respeito que deve tratar o seu empregador. Ao pactuar o contrato laboral não se inclui dentre os seus deveres o da venda de seu corpo e ou dignidade, mas única e exclusivamente sua força de trabalho dentro da jornada máxima autorizada por lei, exigindo-se reciprocamente o devido respeito e cordialidade - tratamento de efetivo parceiro que é de toda produção econômica, voltada ao atendimento da prevalência do social em benefício de toda a sociedade.

O estágio avançado de nossa civilização exige dos empresários um outro compromisso diferente do que vem sendo proposto pela economia neoliberal, mundialmente globalizada: um papel social diante da sociedade organizada, por um mundo melhor e possível, de inclusão, como um contributo efetivo à construção de uma sociedade mais justa, menos desigual e excludente.

Esse o verdadeiro papel que temos que exigir dos novos governantes que sempre juram por um Estado da prevalência do social, mas ao assumir os altos encargos como mandantes dos Estados, esquecem seus juramentos, permitindo-se a desconstituição dos direitos conquistados pelos trabalhadores, o retrocesso com a adoção de políticas neoliberais que dão prevalência apenas aos interesses do capital especulativo, pelo lucro fácil, sem responsabilidade social, permitindo-se a flexibilização e precarização de direitos, abrindo mão do direito à soberania dos povos livres.

A submissão a esses interesses mercadológicos, abrindo-se mão da soberania – direito inalienável dos povos livres, implementando-se as políticas traçadas pelo FMI, com base na repudiada orientação nº. 319 do Banco Mundial que traça a política de desmonte dos direitos sociais, humanos, trabalhistas e previdenciários, implica no fortalecimento crescente e assustador em favor de uma economia de mercado excludente, num mundo de riqueza material para poucos, mas um mundo de pobreza e sem garantia da empregabilidade a uma sociedade livre e democrática, plural e de inclusão.

A desconstituição dos direitos laborais dos trabalhadores conquistados na evolução da sociedade tem sido permitida por pactuações coletivas, apoiada na teoria da prevalência do negociado e o legislado, apoiada na exaurida e ultrapassada “autonomia da vontade coletiva”, que costumamos sintetizar como sendo: “o trabalhador com o pescoço e o capital, com a guilhotina”.

Examinando esse cenário dessa economia de meros resultados econômicos, sem responsabilidade social, o Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador-Chefe, PRT 21ª Região (RGN), conclui com precisão:

“Orgulhosa do apogeu tecnológico alcançado, a sociedade contemporânea desconcerta-se diante de um inquietante paradoxo: quanto mais gera riqueza mais desvaloriza, discrimina e descarta o trabalho humano. Expressiva parcela da população cumpre, revoltada, a pena aviltante da exclusão do trabalho e assiste, indefesa, a contradição entre o aumento vertiginoso da produção de bens e a diminuição da utilização da mão-de-obra. Estão se confirmando as previsões de que apenas 20% da força de trabalho humano disponível serão suficientes para atender às necessidades da produção do mercado consumidor mundial. Facilmente se constata que não há, nem haverá, no futuro previsível, trabalho digno para a maior parte dos cidadãos do planeta. E isto é somente uma das conseqüências da pujança do sistema capitalista regente da economia mundial, caracterizado por privilegiar os resultados financeiros -elegendo o lucro como um objetivo em si mesmo- em detrimento da valorização dos fins sociais voltados para as necessidades básicas do próprio homem. O desemprego é uma das facetas mais perversas da negação da cidadania. Se não há trabalho, elimina-se a possibilidade de acesso aos bens mais básicos da vida (alimentação, moradia, educação e saúde) e pouca relevância terá para o cidadão o direito de votar e ser votado, o direito de se expressar ou o direito de se locomover. Atualmente, é o universo do trabalho o palco das maiores transformações, desafios e incertezas nas sociedades organizadas. Em nosso país, calcula-se que quase 60% da atividade produtiva encontra-se na informalidade, alheia ao "sistema oficial". Por isso, não é absurdo dizer que todo o ordenamento jurídico-trabalhista atinge menos da metade das pessoas que exercem atividades laborais, restando a grande parcela deste contingente sem qualquer proteção”.

Fonte: http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/pub07.html

O homem que conquistou o direito a um papel de co-partícipe na produção de riquezas, não pode admitir retrocesso, em aceitar, sem resistências, o novo papel que o sistema produtivo neoliberal lhe está impondo, como de mero “custo de produção”.

Uma das formas a se emprestar tutela efetiva à garantia de mais e melhores empregos com qualidade é a proposta da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

No Brasil, as entidades sindicais estão buscando unidade para a defesa coletiva dessa proposta: RJT - Reduzir a jornada de trabalho como conquista da efetivação à geração de mais empregos e de qualidade.

Do ponto de vista social, essa proposta de RJT tem sustentação quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista da economia que atualmente apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que:

• a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90;
• o custo com salários é um dos mais baixos no mundo;
• o peso dos salários no custo total de produção é baixo;
• o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho.

Fonte: Dieese - Link: http://www.bancariospoa.com.br/Noticia/release.asp?noticia=13825


Em vários países, a redução da jornada de trabalho (RJT) sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida, ao entendimento de que esta redução de jornada, sem redução salarial, poderia mesmo até impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho.

Medida como essa, permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como conseqüência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso.

A RJT tem se mostrado um instrumento útil para a geração de novos postos de trabalho, se adotada no momento adequado e sempre acompanhada de outras medidas igualmente necessárias, que além da necessária limitação da jornada e de novas regras à melhoria das negociações coletivas que não podem atender a qualquer retrocesso social, mas apenas buscar as melhorias em favor das melhores condições de vida, de trabalho e de salário dos trabalhadores.

Dentro dessa triste realidade que consideramos de retrocesso social, cabe a todos nós pensadores, operadores do direito, centrarmos nossas energias ao bom combate, propugnando pela produção de propostas legislativas de ferramentas jurídicas que assegurem a efetividade dos direitos fundamentais à prevalência da vida com dignidade, exigindo-se do capital ser parceiro do Estado para que este consiga cumprir seu principal objetivo que é o da promoção do bem comum a todos, sem exclusão, respeitando-se o patrimônio construído pela civilização do mundo livre, que é a preservação do ESTADO DO BEM COMUM, agora com novos avanços, permitidos pelo crescimento da economia mundial, pela adoção das novas tecnologias, a serviço não só do capital, mas de toda a sociedade como um todo.


(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br

 
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