quarta-feira, 11 de maio de 2011

Sustentar o que?

Tatiana Achcar

O sistema está em pane. E muita gente anda de cabelo em pé com a sustentabilidade do planeta. Ongs, empresas, governos, mídia e indivíduos propõem projetos, eventos, debates e ações para corrigir os danos ambientais e sociais que a lógica desse sistema tem causado.

As pessoas se preocupam com o impacto de seus hábitos de consumo, as empresas se preocupam com a sua imagem e com a eficiência econômica de suas atividades: usam papel reciclado, patrocinam eventos de conscientização, financiam projetos em comunidades carentes, elaboraram planos de redução de poluentes, substituem alguma matéria prima por uma bio-alguma-coisa, carimbam um selo verde no final. O esforço pode até amenizar o impacto da degradação socioambiental e economizar alguns cifrões, mas não resolve o problema.

O modo de produção industrial é ecologicamente insustentável porque é linear: extrai matéria-prima, processa, industrializa, vende, descarta. Ou seja, explora, degrada, polui e manda o lixo para algum lugar bem longe e bem pobre. Ou você acha que existiriam Dinamarcas se não houvessem Haitis, Congos e Indonésias?

Na natureza, o arranjo é cíclico e interligado, não esgota nada, nem transforma nenhuma substância em um risco tóxico para os seres. Ela conecta as regiões, a matéria e a vida em rede. A sociedade desse sistema linear já não sabe mais o que fazer com tanto lixo, mas teme o dia em que os recursos necessários para garantir sua existência simplesmente desapareçam.

Portanto, incentivar o consumo consciente, substituir matérias primas por outras mais ecológicas ou reciclar é enxergar apenas a ponta do iceberg. Elas não são nem nunca serão suficientes para sanar o problema porque perpetuam um sistema insustentável. Não basta transformar o problema em algo novo e sustentável. Não é um detalhe que faz o projeto ser defeituoso, mas a sua concepção.

A mudança do Código Florestal, que regulamenta as áreas de proteção ambiental em propriedades rurais, acentua a exploração das florestas para atender a bancada ruralista e o agronegócio e prova que o sistema como um todo é um equívoco.

Perpetua a alienação do processo de produção de alimentos, porque poucos têm controle sobre ele e mantém o consumo de alimentos feitos com altas doses de agrotóxicos que degradam o meio ambiente, comprometem a saúde do agricultor, viciam o paladar, debilitam organismo, causam doenças e dependências a remédios e tratamentos. Criam enfim populações famintas e nações obesas.

O que aconteceu para que deixássemos a vida interligada e em harmonia com a natureza para adotar uma vida em guerra com ela? O que aconteceu para que passássemos a viver em ambientes artificiais e insalubres, com uma população que cresce de maneira descontrolada, alimentada por uma produção insustentável? Nessa toada, restará apenas uma enorme população humana, cercada somente pelos vegetais e animais domesticados que lhe serve de alimento.

Pacote de tarifa bancária sobe até 124%



Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.

Vacina contra aids apresenta resultado promissor em macacos

Uma vacina experimental ajudou macacos portadores de uma variação do vírus da aids a controlarem a infecção durante mais de um ano, o que pode levar a uma vacina para humanos, disseram pesquisadores dos EUA nesta quarta-feira, 11.

Eles afirmaram que a vacina prepara o sistema imunológico para atacar rapidamente o vírus HIV quando ele entra no organismo, momento em que o vírus é mais vulnerável.

Louis Picker, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas com Primatas do Oregon, cujo estudo foi publicado na revista Nature, disse que um teste da vacina em humanos possivelmente poderá ser feito dentro de três anos.

Testes da vacina com uma versão do vírus em macacos, o chamado vírus da imunodeficiência símia, mostrou que mais de metade dos animais foram capazes de impedir a replicação do vírus, de modo que nem mesmo os testes mais precisos puderam detectar traços da contaminação.

Mais de um ano depois da administração da vacina, a vasta maioria dos macacos manteve o controle sobre a doença.

"Sentimos que (a vacina) tem uma possibilidade de manter o vírus sob completo controle, ou de eliminar o vírus", disse Picker.

Ele e seus colegas usam um vírus relativamente inócuo, chamado citomegalovírus (CMV), como veículo da vacina experimental para o organismo. Fizeram isso porque os cientistas consideram que a maioria das pessoas já está infectada pelo CMV, que permanece no organismo durante a vida toda, mas em geral causa poucos ou nenhum sintoma.

Picker explicou que, sendo o vírus persistentemente presente, ele mantém o sistema imunológico em alerta, pronto para atacar o vírus assim que ele entra no organismo.

"O que é animador nessa descoberta é que pela primeira vez uma vacina candidata foi capaz de controlar totalmente o vírus em alguns animais", disse Wayne Koff, cientista-chefe da Iniciativa Internacional da Vacina da Aids, que ajudou a financiar o estudo.

Atualmente, não existe cura para a Aids, mas coquetéis de medicamentos são capazes de manter a doença controlada por muitos anos.

O vírus HIV, causador da Aids, está presente em cerca de 33,3 milhões de pessoas no mundo todo, segundo a Unaids (agência da ONU para a Aids). Ele já matou mais de 25 milhões desde que surgiu, há cerca de 30 anos.

Laboratórios e cientistas do mundo todo vêm pesquisando diversas possibilidades de desenvolver uma vacina.

"A novidade aqui é usar uma vacina por administração viral que persiste - essencialmente usando um vírus manipulado para coibir um vírus patogênico", disse Robin Shattock, professor de imunidade e infecção das mucosas do Imperial College, de Londres, que não participou do estudo.

"Antes disso (...), os cientistas haviam praticamente desistido da ideia de uma vacina que possa controlar a replicação do HIV, (mas) isso a coloca firmemente de volta na pauta."

Picker disse que o próximo passo é produzir uma versão atenuada do CMV, para assegurar que ele não cause efeitos colaterais. (Reuters)

Prejuízo em golpe da VC Consultoria pode chegar a R$ 10 milhões


Neviton Pretti Caetano, 59 anos, apontado como dono da empresa, foi preso em Balneário Camboriú

A empresa VC Consultoria, com filiais no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, foi fechada nesta quarta-feira (11) durante a Operação Consignado, da Polícia Civil. Seis pessoas ligadas ao grupo foram presas suspeitas de fraudar empréstimos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A estimativa é que os golpes tenham provocado um prejuízo de R$ 10 milhões.

Entre os detidos está Neviton Pretti Caetano, 59 anos, apontado como dono da empresa. Ele, a mulher, Shirlei dos Santos Ramos, 36 anos, e o motorista, Arnaldo Weber Junior, de 42 anos, foram detidos em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Eles foram trazidos para Curitiba sob forte esquema de segurança, inclusive com a escolta de um helicóptero da Polícia Civil catarinense.

Em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foram detidos Letícia Justimiano dos Santos, apontada como laranja da quadrilha e Alexandre Rafael Nascimento Santana, 27 anos, gerente da empresa. Em Curitiba, foi detida Neide Fernandes, de 43 anos, gerente da empresa e braço direito de Caetano.

Na operação foram cumpridos 41 mandados de prisão e de busca e apreensão.A polícia apreendeu veículos de luxo, sendo quatro Mercedes-Benz, dois Cherokee e um Toyota Hilux. Também foram apreendidos mais de 15 mil contratos em branco assinados. Além disso, a polícia acredita que muitas pessoas nem sabem que foram enganadas.

Dezessete lojas da VC Consultoria foram fechadas, sendo 13 no Paraná, três em Santa Catarina e uma no Rio de Janeiro. Em Curitiba, eram cinco lojas e no interior havia filiais em Maringá, Cascavel, Londrina, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Paranaguá.

No momento em que a loja da Praça Rui Barbosa estava sendo fechada, por volta das 10 horas, clientes da VC Consultoria chegavam ao local em busca de informações. Três aposentados – que não quiseram se identificar – disseram que contrataram empréstimos consignados. Os valores foram descontados em folha dos benefícios do INSS. O problema é que, segundo os aposentados ouvidos pela reportagem, o valor descontado pela empresa foi superior ao que havia sido solicitado. Além disso, eles estavam tendo dificuldades para conseguir cancelar os contratos.

Investigações

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que investigava denúncias de práticas comerciais abusivas envolvendo empréstimos consignados feitos na VC Consultoria desde o início de 2011.

Havia a suspeita de que a empresa tinha cometido os crimes de estelionato, propaganda enganosa e coação na contratação de empréstimos não solicitados por aposentados, pensionistas e idosos. Por isso o MP-PR requisitou que a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor instaurasse inquérito policial.

Esquema

A empresa usava várias estratégias, segundo a Polícia Civil, para aplicar o golpe. Em alguns casos, a fraude começava com um telefonema. O interessando ligava para a VC Consultoria pedindo informações sobre empréstimo, mas mesmo sem autorização, a empresa efetuava o contrato.

“Quando a pessoa percebia os descontos sendo feitos em seu beneficio, procurava a empresa, mas eles persuadiam o cliente a ficar com o dinheiro, alegando que a devolução do valor iria demorar. E com isso a empresa recebia a comissão do empréstimo”, explicou o delegado do Nurce, Itiro Hashitani.

A empresa também fazia com que os clientes assinassem várias cópias de contrato em branco, que eram usadas mais tarde para realização de outros empréstimos sem o conhecimento do cliente. Segundo o delegado, a empresa lesava clientes que já tinham empréstimos. “De acordo com o valor do benefício existe um limite para empréstimo, mas com o reajuste do salário mínimo esse limite aumentava e a empresa fazia novos empréstimos sem o conhecimento das vítimas”, disse Hashitani.

Em alguns casos as vítimas não se davam conta dos empréstimos, pois eram descontados em seus benefícios valores baixos. Nestes casos, além de receber o valor da comissão, a empresa se apropriava indevidamente dos valores dos empréstimos.

A Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) de Curitiba já recebeu cerca de 100 denúncias contra a empresa, informou o delegado Jairo Estorilio. O número de vítimas nos três estados onde a empresa atuava pode passar de 15 mil.

Os aposentados e pensionistas que foram vítimas do golpe devem procurar a Delegacia do Consumidor para registrar a denúncia. A delegacia está localizada na Rua Ermelino de Leão, número 513, no Centro de Curitiba. O telefone é (41) 3883-7100.

O advogado Heitor Fabreti Amante, que representa a empresa, afirmou que não poderia comentar o caso, pois não havia tido acesso ao teor das denúncias. Ele disse apenas que a VC Consultoria só intermediava os contratos de empréstimo com o banco BMG. (GP)

Paulo Bernardo devolve valor de diárias


NOTA À IMPRENSA

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em viagem oficial à Coreia do Sul, realizou hoje, 10.05, o ressarcimento à União do valor de R$ 1.381,18, depositados indevidamente em seu nome a título de diárias, no período 30.04 a 02.05 de 2011, como pode ser comprovado pelo documento em anexo – Guia de Recolhimento da União – GRU.
O Ministro Paulo Bernardo mantém residências em Curitiba e Brasília e tanto no Ministério do Planejamento como no Ministério das Comunicações, nunca recebeu diárias quando se desloca para Curitiba nos finais de semana, mesmo em ocasiões de agenda oficial.
No ano de 2011, já no Ministério das Comunicações, o Ministro esteve em Curitiba sem agenda oficial e sem receber diárias nos períodos:
15 a 17/01
04 a 07/03
11 a 13/03
26 a 28/03
01 a 04/04
16 a 18/04
Reafirmando, em nenhuma dessas ocasiões o Ministro Paulo Bernardo recebeu diárias, o que pode facilmente ser constatado no Portal da Transparência. Entretanto, no período de 30.04 a 02.05.2011, por um erro da administração, houve o pagamento das diárias e este só seria detectado com o depósito, o que leva algum tempo para ser processado. Nesta ocasião, o Ministro já havia embarcado para a viagem oficial à Coreia e mesmo assim, comunicado do erro, providenciou a devolução na data de hoje.

Parabéns Renata Bueno, o dono da VC Consultoria foi preso


Foi preso hoje (11) o dono da empresa VC Consultoria, empresa especializada em empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS. Com ele foram presos outros cinco acusados de envolvimento com os crimes. As prisões foram feitas pelo Nurce e pelo Decom aqui em Curitiba e também em Camboriú-SC. A empresa é acusada de praticar fraudes nos empréstimos oferecidos, entre elas emprestar dinheiro sem o beneficiário saber. Além disso, a VC Consultoria foi criminalizada por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor ao transmitir informações falsas aos clientes.

A não muito tempo atrás a vereadora Renata Bueno foi a autora da representação contra a propaganda da empresa. Nela a vereadora fez constar que está "é abusiva e enganosa. Fere o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita o Estatuto do Idoso e sugere a violação de informações sigilosas". Além disso, segundo ela, induz ao cometimento de ações delituosas, ao direcionar o foco do empréstimo consignado a filhos de aposentados, estimulando-os, no mínimo, a obrigar os pais a chancelar o empréstimo. Por este motivo, primeiramente, a vereadora encaminhou a representação ao Conar. Logo em seguida, ao Ministério Publico. Os promotores de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador e Cristina Corso Ruaro, encaminharam a representação às providências da Delegacia de Defesa do Consumidor (Delcon). Após constatadas as irregularidades, que fere o Código de Defesa do Consumidor, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e o Estatuto do Idoso – explicitadas na representação feita por Renata Bueno – a Delcon encaminha ao Ministério Público oferecendo a denúncia em juízo.


Parabéns Renata!

Cardeal Raymundo Damasceno é eleito presidente da CNBB


O arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, foi eleito nesta segunda-feira (9) para o cargo de presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dom Damasceno recebeu 196 votos, o equivalente a 71% dos votos válidos.

A eleição foi realizada durante a 49ª Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida. Outro candidato à presidência era dom Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo. Os dois são os únicos cardeais brasileiros em atividade, e gozam de grande prestígio no episcopado.

Histórico

Raymundo Damasceno Assis nasceu em 1937 na cidade mineira de Capela Nova (MG). Estudou Filosofia no Seminário Maior de Mariana (MG) e Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, na Itália. Foi bispo auxiliar de Brasília, professor do departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB).

Dom Damasceno foi secretário da CNBB por dois mandatos consecutivos (1995-1998; 1999-2003) e, mais recentemente, membro da Pontifícia Comissão para a América Latina – CAL e sínodo para a África, em 2009.

Conservador e alinhado com o papa

Os blogs de cristãos tradicionalistas ultra-conservadores (como o Tradição em Foco com Roma) comemoraram a eleição de Dom Raymundo Damasceno Assis.

Durante o processo de votação do projeto de lei n°1.151/95, que garantia direitos de herança e previdência a casais do mesmo sexo, a CNBB enviou a todos os 513 deputados uma carta em que falava do 'perigo' de uniões 'antinaturais'. A carta, tinha sido assinada pelo secretário-geral da CNBB, d. Raymundo Damasceno Assis, e pelo bispo responsável pelo setor 'Família e Vida' da entidade, d. Aloysio José Leal Penna.

Homem que usou avião da FAB para o tráfico em 1999 é preso no RJ



Um traficante internacional procurado pela Polícia Federal (PF) e pela Interpol foi preso no Rio de Janeiro no final de semana. José Roberto Monteiro Zau era o último integrante de uma quadrilha que traficava cocaína para a Europa em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que faltava ser preso.

Há 12 anos, a PF interceptou um avião Hércules, da FAB, na base da Aeronáutica no Recife. O avião ia para a Espanha com uma carga de 33 quilos de cocaína pura.

Na época foram presos dois oficiais da Aeronáutica, o irmão de um deles que receberia a droga na Espanha, uma mulher boliviana que fornecia a droga e o americano John Michael White, que chefiava e financiava a quadrilha.

Zau, o homem que coordenava toda a operação de envio de cocaína para a Europa, estava em Portugal e ficou todos esses anos foragido.

A PF recebeu a informação de que Zau estava de volta ao Brasil e que estaria novamente traficando. Os agentes passaram um mês vigiando o traficante.

No domingo (8) - Dia das Mães -, a polícia esperou que Zau visitasse a mãe. Quando o traficante voltava para casa, foi preso.

“No momento da prisão ele se identificou com nome falso. Foi preso em flagrante por documento falso. Agora, o processo dele passa a tramitar na Justiça e ele pode cumprir pena de mais de 20 anos de reclusão”, disse o delegado Fábio Andrade.

Dilma anuncia a prefeitos liberação de R$ 750 milhões


Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cobre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.

Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, pedindo mais preços para início da obras, pedem mais recursos para saúde melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões.

Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento na área de saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.

Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.(AE)

PMDB vai recorrer contra eleição para conselheiro do TC

O PMDB estadual deve ir à Justiça nos próximos dias para tentar derrubar o ato assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), que invalidou a eleição de Maurício Requião para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC), em 2008. Apesar do apelo de alguns colegas, porém, o tucano disse que irá manter os prazos da nova eleição convocada na semana passada, que terá 16 candidatos à vaga (veja quadro ao lado).

Apoiado em pareceres da procuradoria jurídica da Casa, Rossoni considerou que a Mesa Diretora da Assembleia em 2008, então presidida por Nelson Justus (DEM), não poderia ter aberto o processo de eleição para conselheiro do TC antes da saída do ex-conselheiro Henrique Naigeboren, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos.

De acordo com a atual procuradoria do Legislativo, Justus abriu o processo de eleição em 7 de julho de 2008. Depois da aprovação na Assembleia, a nomeação de Maurício foi oficializada pelo irmão Roberto Requião – governador na época – em 10 de julho, no mesmo dia em que foi publicado o decreto de aposentadoria de Naigeboren, o que caracterizaria a irregularidade.

O deputado Nereu Moura (PMDB), entretanto, defende que a eleição de Maurício cumpriu todos os trâmites legais. “Buscaremos as alternativas jurídicas e políticas necessárias para garantir a legalidade da nomeação do Maurício. A atitude do Rossoni fere os princípios jurídicos e transforma isso numa guerra pessoal”, criticou. “Essa medida não é boa para a Casa nem para o ordenamento jurídico do Paraná, goste ele do Maurício ou não. Trata-se de uma medida política, que não representa a vontade deste poder.”

Rossoni, por outro lado, tem garantido que o processo eleitoral será mantido, salvo se a Justiça determinar sua paralisação.(GP)

Oscips teriam apresentado notas frias; 15 são presos em Londrina

Quinze pessoas foram detidas nesta terça-feira (10) em Londrina acusadas de envolvimento com um esquema de desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos da área da saúde. Eles teriam ligação com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) Instituto Gálatas e Atlântico, que estariam justificando pagamentos com notas fiscais “frias”. Entre os presos está o procurador-geral de Londrina, Fidelis Canguçu.

A operação realizada pelo Grupo de Atuação de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), chamada de Antisepsia, teve início às 6h com o cumprimento de 16 mandados de prisão (um dos investigados não foi encontrado). Foram apreendidos R$ 20 mil em dinheiro com Canguçu, além de três armas e diversos documentos na Procuradoria, no prédio da Prefeitura e nos institutos. Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina, Cambé, Arapongas, Bela Vista do Paraíso e Jataizinho.

De acordo com o promotor Cláudio Esteves, a investigação começou há quatro meses, por conta de denúncias de empresários que teriam sido procurados para dar notas fiscais frias para justificar serviços prestados pelas Oscips. Segundo ele, nenhuma denúncia partiu do poder público municipal. “Nenhum órgão de controle jamais tocou nesse assunto”, afirmou Esteves. O MP ainda não conseguiu avaliar o volume de recursos que essa operação supostamente fraudulenta envolveria.

Segundo o delegado Alan Flore, entre os detidos estão Marcos Ratto e Joel Tadeu Correia, dois integrantes do Conselho Municipal de Saúde, e a diretora do Instituto Gálatas, Gláucia Chiararia, que era funcionária do Ciap; e os integrantes do Instituto Atlântico, Lucas Modesto e Bruno Chaiara.

Exoneração

Em entrevista coletiva, na manhã desta terça, tanto o prefeito Barbosa Neto quanto a secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas, transferiram a responsabilidade da escolha das Oscips para “alguns membros” do Conselho Municipal de Saúde.

Os Institutos Gálatas e Atlântico, contratos emergencialmente em dezembro do ano passado, assinaram um contrato para substituir o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), suspeito de desviar R$ 300 milhões em recursos públicos. Na época, Ana Olympia era diretora-executiva da Secretaria e integrou a comissão que participou da escolha.

Sem citar nomes, o prefeito afirmou que alguns membros do Conselho insistiram na contratação das Oscips. Barbosa Neto disse que a secretária chegou a ser “constrangida” por integrantes do conselho. No entanto, no anúncio da contratação das empresas, o então secretário da Saúde Agajan Der Bedrossian, que era presidente do conselho, disse que a escolha “foi um processo transparente” e em nenhum momento houve qualquer denúncia de pressão ou imposição externa.

O prefeito afirmou os contratos estavam passando por auditoria da Controladoria do Município em razão de falhas na prestação de contas. Ele disse que das seis parcelas, a quarta deixou de ser paga por problemas na prestação. No final da coletiva, Barbosa anunciou a exoneração do procurador-geral Fidelis Canguçu.

Ana Olympia afirmou que a opção da Secretaria de Saúde era a Santa Casa e o HUTec, por terem mais experiência e tempo de Oscips. Contudo, alguns conselheiros defenderam a contratação dos institutos Gálatas e do Atlântico por apresentarem preços menores.

Problemas

Um ano depois da Operação Parceria, da Polícia Federal (PF), realizada no dia 11 de maio do ano passado, que resultou na prisão de 11 pessoas ligadas ao Ciap, os mesmos contratos da saúde terceirizados pela Prefeitura voltam a ser alvos de investigação de desvio de recursos públicos.

Os institutos Gálatas e Instituto Atlântico assumiram os serviços de saúde que eram gerenciados pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), no dia 8 de dezembro. O Instituto Atlântico ficou responsável pelo Samu, Central de Regulação, Internação Domiciliar e Policlínica. O contrato assinado entre Prefeitura e a empresa foi de cerca de R$ 800 mil por mês.

Os outros quatro serviços do Programa Saúde da Família (PSF) ficaram sob os cuidados do Gálatas, num contrato no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais. Os dois contratos são emergenciais e terão duração de seis meses. (GP)

Em nota pública o procurador-geral Olympio de Sotto Maior rebate as declarações dos deputados

Nota Pública emitida pelo procurador-geral de Justiça

Curitiba, 10 de maio de 2011.

NOTA PÚBLICA

A propósito das manifestações feitas ontem, 9 de maio, em Plenário, pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, amplamente veiculadas pela imprensa, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, tem a esclarecer à sociedade paranaense o seguinte:

1. Ninguém está imune às apurações de responsabilidades efetuadas pelo Ministério Público. A Instituição vem cumprindo sua missão constitucional de investigar as noticiadas irregularidades e ilegalidades ocorridas no âmbito da ALEP, resultando inclusive na propositura de ações penais e civis públicas, sempre buscando a responsabilização e ressarcimento pelos danos causados ao patrimônio público.

2. Improcede assim qualquer vinculação entre a firme atuação do MP-PR e a situação funcional de quem quer que seja, independentemente de relações de parentesco ou outras quaisquer, porquanto empreendida com o rigor do critério da impessoalidade.

3. Os procedimentos investigatórios referidos e relacionados à existência de funcionários fantasmas no gabinete do deputado Valdir Rossoni tiveram início ainda em junho de 2010 e, portanto, antes dos atos de demissão funcional de sua iniciativa como presidente.

4. Por outro lado, é estranho que aludidas manifestações, diga-se levianas e infundadas, tenham vindo justamente de quem, oito dias antes, esteve em visita oficial no gabinete do Procurador-Geral de Justiça pedindo elucidação de caso veiculado pela imprensa, referente a servidora apontada como fantasma e que antes estivera ligada ao seu gabinete.

5. Finalmente, reafirma-se o dever do Ministério Público do Estado do Paraná de atuar na defesa do patrimônio público, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, na perspectiva da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.(MP)


O COMEÇO DA CRISE ENTRE OS DEPUTADOS E O MP:

DEPUTADOS PROTESTAM CONTRA TRATAMENTO TENDENCIOSO E ANTIDEMOCRÁTICO

"Será que demitir o irmão do Dr. Olympio explica o que está acontecendo? Parece que o MP, e eu cito o Dr. Olympio, deveria ter a cautela de não vazar para a imprensa antes de ter certeza sobre a culpabilidade. O procurador geral de Justiça é o responsável pelo sigilo da investigação", afirmou Rossoni.

O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), citado em matéria jornalística por supostamente ter funcionários fantasmas em seu gabinete, disse hoje (9) na tribuna da Assembleia Legislativa que o Ministério Público “agiu de maneira tendenciosa e antidemocrática” neste caso, baseando-se em denúncias anônimas ainda não devidamente apuradas e passando informações apenas para um veículo de informação. “A forma como o Ministério Público agiu, repassando informações à imprensa e apenas a um único veículo, sem investigar a veracidade dos fatos, pareceu uma calúnia”, afirmou. “Jogar uma notícia na imprensa como verdade sem ser, parece uma leviandade por parte da instituição que antes de divulgar a informação deveria investigar os fatos”, disse, ao colocar à disposição do MP-PR seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.
O pior, segundo Cheida, é que depois que o Ministério Público apurar todos os fatos e a verdade vier à tona, nem todo mundo que viu a matéria publicada verá o restabelecimento da verdade, e o “carimbo já está pregado na testa antes de se provar alguma coisa”. Cheida fez questão de afirmar que não há nenhum funcionário fantasma em seu gabinete e que todos que trabalham em seu gabinete cumprem regularmente expediente.

Julgamento sumário - O 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Reni Pereira (PSB), em pronunciamento durante a sessão plenária desta segunda-feira (9), disse que estranhou a investigação do Ministério Público envolvendo funcionários da Assembleia Legislativa e que ganhou repercussão num veículo de comunicação do Estado. “É muito estranha a ênfase que foi dada – na verdade três páginas – em cima de uma matéria sobre fatos inteiramente desconhecidos por este parlamentar, que aliás sequer foi ouvido a respeito. Primeiro estranho a ênfase, e depois o tratamento privilegiado dado a este veículo de comunicação”.
Na avaliação do parlamentar, o Ministério Público tem prerrogativas para averiguar indícios e denúncias de irregularidades, ressaltando que o agente público não pode temer qualquer investigação. No entanto, o parlamentar afirmou que houve dificuldades para levantar informações mais detalhadas, quando procurou hoje (9) o Ministério Público, enquanto o veículo de comunicação já tinha conhecimento antecipado do caso. “Liguei ao Ministério Público e me informaram que eu teria que formalizar, através de petição, para ter cópia do teor do que estou sendo investigado. A imprensa teve acesso antes. Eu fiquei surpreso, não pela investigação. Nós, que estamos na vida pública, estamos sujeitos a isso. Mas fiquei surpreso pela maneira como tudo foi colocado na imprensa”, afirmou.
De acordo com Pereira, os deputados sequer tinham conhecimento da investigação e o tratamento da notícia, com o destaque e o espaço para a divulgação da matéria, que gera desgaste gratuito aos parlamentares. “Todos os deputados citados não sabiam desta investigação. O que causa surpresa é que um meio de comunicação tenha tido conhecimento privilegiado desta investigação, antes mesmo dos próprios investigados”, afirma.

Dois pesos e duas medidas – Para o 2º secretário, o Ministério Público deve agir prontamente quando de uma denúncia, mas é preciso haver equilíbrio na hora de apurar suspeitas de irregularidades, sobretudo aquelas baseadas no anonimato. “É estranho, porque o Estatuto do Ministério Público veda a investigação de qualquer um dos seus membros baseado em denúncias anônimas, ou seja, o MP não pode investigar os seus membros com base em denúncia anônima, mas quer investigar os outros”, pondera Pereira.

Mudanças radicais - O deputado Fábio Camargo (PTB) também se manifestou. Disse que o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), esta promovendo uma mudança radical na Casa que “talvez não seja boa para alguns”, mas que ainda tem apoio da maioria dos deputados. “Aqueles que são contra essa mudança que continuem mandando dossiês anônimos ao Ministério Público, assim eles têm o que fazer, porque com coisas sérias como a CPI das Falências nós não tivemos um retorno”, questionou o petebista, ao informar que o procurador-geral de Justiça solicitou que sejam enviados novamente ao MP-PR os documentos da CPI, para possível apuração.

Segundo o deputado Ênio Verri (PT), líder da Oposição no Legislativo Estadual, “o Ministério Público nos julga antes de sermos julgados”. E ele acrescenta: eu sei por que já fui vítima. E depois, quando comprovada a inocência, a publicidade dada é apenas uma nota. Fica aqui a minha solidariedade aos colegas”, destacou. O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse por sua vez que a Mesa Executiva da Casa mereceria um voto de confiança por tudo que vem fazendo desde 1º de fevereiro, sobretudo pelas medidas moralizadoras tomadas até agora. “A Assembleia Legislativa dá demonstrações efetivas de que quer mudar”, concluiu. (ALEP)

 
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