domingo, 21 de agosto de 2011

Gilson Carvalho: 'Tem gente querendo acabar com o SUS'

O Sistema Único de Saúde (SUS) está na UTI e corre riscos. Uma série de inimigos da saúde pública ameaça seu funcionamento. Entre os problemas, estão a falta de recursos, a corrupção e o incentivo, inclusive por parte dos governos, aos planos de saúde privados. A análise é do pediatra Gilson Carvalho, que trabalha com saúde pública há mais de 40 anos. Como secretário da Saúde em São José dos Campos, no interior de São Paulo, Carvalho foi um dos responsáveis por experiências embrionárias que deram origem ao SUS. Atualmente, é consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. E é justamente a participação popular por meio dos Conselhos que pode, na opinião dele, salvar o SUS. ''Existe possibilidade de mudança. Eu aposto na participação da comunidade, na fiscalização e no controle das pessoas. Nós precisamos melhorar os conselhos. Quando a gente colocou isso na legislação, que precisava ter participação da comunidade na saúde, pensamos que seria um modo de controlar'', destaca.

O médico, que se define como ''caixeiro viajante do SUS'', percorre o Brasil inteiro ministrando aulas e palestras sobre saúde pública. Recentemente, ele participou da abertura da Conferência Municipal da Saúde em Londrina. As conferências municipais e estaduais estão sendo realizadas em todo o País com o tema ''SUS - Patrimônio do Povo Brasileiro''. Esta fase é preparatória a 14 Conferência Nacional de Saúde, que será no final de novembro. Que ameaças existem contra o SUS? Há uma série de coisas acontecendo que nos levam a suspeitar que tem gente querendo acabar com o SUS. Em primeiro lugar, financiamento. Todo mundo sabe que falta dinheiro. O Senado derrubou a CPMF, que era uma fonte de R$ 40 bilhões para a seguridade. Ele não estava pensando na saúde da população, estava resolvendo uma questão política e iludiu as pessoas porque disse no dia que caísse a CPMF iria mudar tudo, iria ter emprego para todo mundo, os preços iriam baixar. Não baixou absolutamente nada. Em segundo lugar, nós estamos esperando desde 2008 a votação de uma emenda no Congresso, que não é votada. É a regulamentação da emenda 29 (que determina os percentuais que devem ser investidos em saúde por parte de municípios, Estados e União), criada em 2000, mas que periodicamente, a cada cinco anos, precisa ser revista. O projeto existe desde 2003, mas ainda não votamos completamente esse projeto. São oito anos. O que tira o SUS do sufoco é isso. Terceiro, o louvor que o próprio presidente Lula fez aos planos de saúde achando que este é o caminho. São ameaças que estão aí e que eu tenho que ver como vou me safar delas.

E que interesses seriam esses? Quem quer acabar com o SUS?

Os interesses são múltiplos. Há interesse dos governos (federal, estaduais e municipais) em ter dinheiro para outras áreas e não gastar tanto com saúde. Quem financia o intermediário tem interesse em gastar menos com saúde. Além disso, governo federal não cumpre o mínimo. Os Estados devem R$ 27 bilhões corrigidos e a União deve, sozinha, R$ 20 bilhões corrigidos. Os municípios estão botando entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões a mais que os seus mínimos por ano.

Os municípios levam porrada de tudo quanto é lado porque a população mora no município e vai atrás do prefeito pedir as coisas. E tem o outro agente que é o empresário do plano de saúde que quer captar cada vez mais. Se puder, ele vai querer planos subsidiados. O governo bota as pessoas lá dentro e dá a metade e o cidadão dá a outra metade. Essa é uma ameaça real.

O que precisaria ser feito para reduzir essa ameaça?

A participação da sociedade é a única forma. Nós vamos ter agora dia 24 de agosto um dia de protesto em Brasilia, um dia de pressão em cima dos congressistas para a saúde ganhar mais dinheiro. Nós vamos tentar mais uma vez. Tentar cada vez mais e não ficar exaurido. Mas o problema nem sempre é da falta de dinheiro, mas também de gestão... Eu costumo dizer que às vezes a gente quer reduzir o problema à falta de gestão. É um engano. O problema do SUS é de ''multiplacausaridade''. Isso quer dizer que tem problemas de gestão, de eficiência, de falta de dinheiro, de uso errado de dinheiro pela corrupção. Eu tenho problema de não seguir o modelo SUS de fazer saúde. E continuo fazendo o modelo baseado na recuperaçao da saúde e não na promoção, na prevenção.

E o que o senhor sugere como alternativas?

Eu formulei uma ''lei'' que chamo das ''cinco mais''. Em primeiro lugar, para corrigir o SUS, para o brasileiro ter mais saúde, eu preciso ter mais Brasil. Se o Brasil continuar com o desemprego, com baixo salário, com comida errada, com falta de habitação, eu não vou ter possibilidade de que o brasileiro tenha saúde. O segundo item é o mais saúde, é seguir o modelo de saúde que está na Constituição. Nós ainda não seguimos o que está no SUS. Em terceiro, eu preciso de ter mais eficiência, que é o problema de gestão. Fazemos gestão errada. Nós ainda não utilizamos a informática no seu devido papel. A saúde é muito complicada e nós não temos controles informatizados. Então, você perde no processo. Quarto, mais honestidade, que é a mesma coisa de menos corrupção.

Talvez a saúde seja uma das áreas que mais perde dinheiro por corrupção. Por quê?

Porque é uma área que tem relativamente mais dinheiro. É uma área que tem possibilidade de compra de material, de compra de medicamentos, de construção de unidades. São áreas onde pode haver corrupção mais facilmente. E o último dos cinco é mais dinheiro. Falta dinheiro.

Quanto o Brasil gasta? E outros países que têm sistemas iguais ao do Brasil, quanto eles gastam?

Nós gastamos menos da metade.

E existe como melhorar isso?

Sim, existe possibilidade de mudança. Eu aposto na participação da comunidade, na fiscalização e no controle das pessoas. Nós precisamos melhorar os conselhos. Quando a gente colocou isso na legislação, que precisava ter participação da comunidade na saúde, pensamos que seria um modo de controlar. Eu preciso instrumentalizar para o cidadão comum controlar a ação do governo, para ele ver para onde está indo o dinheiro. Não é apresentar um balancete no fim do ano. É ser obrigado a prestar contas ao conselho e à câmara municipal a cada três meses. Nós estamos perdendo essas chances que poderiam ajudar a gente a ser mais ágil no combate à corrupção. E aí eu digo? Cadê as pessoas que poderiam ajudar a saúde? Cadê os contadores, os economistas, os aposentados que poderiam ajudar a gente a fazer esse controle. Nós conseguimos colocar tudo isso na legislação do SUS, mas não se tem pernas para fazer isso. Por que a população é indiferente a essas questões? Falta motivação? Falta o quê? Essa é uma pergunta difícil. E isso não é um problema de Londrina. Esse é um problema que eu tenho sentido quase que no Brasil inteiro. As pessoas realmente estão descrentes, desarvoradas, e cansadas com o sentido de que não adianta fazer. Eu sou meio que caixeiro viajante do SUS, fico mascanteando o SUS pelo Brasil afora. E faço isso pelo seguinte motivo: a gente tem que tentar convencer as pessoas, no meio dessa adversidade, a irem militar dentro do SUS. O tema da conferência é o SUS como patrimônio do povo.

Como incutir isso nas pessoas se há toda essa descrença?

Primeiro é a gente passar a informação. Nós temos que nos imbuir que as coisas públicas são nossas. O SUS é nosso, é patrimônio do povo brasileiro. E para isso só tem um jeito: é informação e convencimento. A mídia tem papel fundamental para levantar a comunidade em defesa de saúde. Nós estamos deixando passar as coisas. Tem coisas que podemos fazer. O que não se pode é não fazer nada. O senhor falou também em investir mais em prevenção.

Por que isso é tão importante?

Nós temos gastado quase todo o nosso dinheiro no tratamento de doentes e fazendo pouco para evitar que as pessoas fiquem doentes. Nosso foco está errado. Uma das grandes prensas que fazem em cima de nós é a própria população. É a população que quer tratamento, que quer remédio, que quer exame. E nós precisamos de fazer com que essa mentalidade seja mudada. É preciso mostrar para as pessoas que se eu me cuidar não vou ter doenças evitáveis, doenças previníveis. As pessoas têm que se preocupar com a saúde, trabalhar para que a saúde seja cada vez melhor. E aí eu lembro o que está escrito na lei: saúde não se faz sozinho, não se faz apenas com o secretário de saúde ou o prefeito. Saúde é um direito do cidadão, um dever do Estado, mas tem que ser tocada, tem que ser assumida a responsabilidade do indivíduo, da família, das empresas e da sociedade. (Bonde)

Gilberto Carvalho, o grilo falante, é sério candidato a ser a voz do além


Há sérias desconfianças de que Dilma tenha mandado Gilberto Carvalho passear na Espanha para esfriar a língua. Vinha falando demais, fazendo jus ao apelido de “grilo falante”. Na última fala pregou a rolha contra imprensa. Candidata-se a ser a voz do além. (CH)


Rebeldes líbios chegam ao centro da capital


A rede de TV Al Jazeera confirmou agora há pouco que os dois filhos do ditador Muammar Kadafi, Saif e Sady, foram presos. A TV Alrabiya informou que o batalhão de seguranças do Kadafi se rendeu aos rebeldes, que já estão na praça dos Mártires, na capital, Trípoli, conhecida como praça Verde. Os sons de tiros se misturam aos gritos da multidão que saiu às ruas para comemorar a iminente queda de Kadafi.

Kadafi diz que ficará em Trípoli "até o final"

O líder líbio, Muammar Gaddafi, disse neste domingo que ficará em Trípoli "até o final" e pediu a seus simpatizantes pelo país que ajudem a liberar a capital de uma ofensiva rebelde.

Ele acrescentou em uma mensagem de áudio divulgada pela televisão estatal que estava "com medo que Trípoli irá queimar" e disse que disponibilizará armas a seus apoiadores para que enfrentem os rebeldes.

Kadafi disse " Não existe lugar para os agentes do colonialismo nem em Tripoli e nem na Líbia. Estou ordenando que abram os depósitos de armas. Conclamo a todos os líbios a aderirem a essa luta. Aqueles que tiverem medo podem dar suas armas às suas mães ou irmãs."


Filho de Kadafi foi capturado, dizem rebeldes líbios

Saif al-Islam, filho de Muamar Kadafi, foi capturado, disse o chefe do Conselho de Transição Nacional (CNT, órgão político dos rebeldes líbios) em uma entrevista à rede de TV árabe Al-Jazeera. "Temos informações confirmadas de que nossos membros capturaram Saif Al-Islam", disse Mustapha Abd El Jalil, referindo-se ao filho sempre apontado como provável sucessor de Kadafi. "Demos instruções para tratá-lo bem para que possa ser levado perante a Justiça."

Além de Saif, informou a Al-Jazeera citada pela rede NBC, outros dois filhos de Kadafi também estariam sob custódia da oposição. Saadi teria sido capturado, enquanto Mohammed teria se rendido. De acordo com a Associated Press, um rebelde líbio afirmou que a unidade militar encarregada de proteger Kadafi também se rendeu.

O anúncio das prisões e rendições foi feito em meio ao avanço rebelde na capital, Trípoli, depois de seis meses de guerra civil e no último passo para pôr fim ao regime de 41 anos de Kadafi. De acordo com o Ministro da Informação líbio, Moussa Ibrahim, os confrontos em Trípoli deixaram 1,3 mil mortos e 5 mil feridos. A informação não pôde ser confirmada por fontes independentes.

Além de confirmar a prisão de Saif à Al-Jazeera, Waheed Burshan, um porta-voz do CNT disse que os rebeldes agora "controlam a maior parte da capital". O embaixador da Líbia na ONU, que desertou do regime, disse à BBC que os rebeldes teriam o controle de 90% da capital. De acordo com a Al-Jazeera, residentes de uma área de Trípoli sob controle rebelde saíram às ruas para comemorar os acontecimentos.

Além das imagens de celebração, a rede de TV também transmitiu o que parece ser o terceiro áudio de Kadafi desde sábado, em que voltou a conclamar seus partidários, particularmente os líderes religiosos, a defender Trípoli dos rebeldes e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em nome do islã.

Avanço rebelde

Vindos do mar a partir de Misrata, a 200 km a leste de Trípoli, e por terra a partir das cidades conquistadas no oeste do país, centenas de rebeldes líbios entraram na capital desde sábado. Confrontos intensos ocorreram em diversos pontos da cidade neste domingo, de acordo com jornalistas que viajam com os rebeldes. Segundo a Associated Press, os rebeldes estão a apenas três quilômetros do centro da cidade. Já de acordo com Zeina Khodr, correspondente da Al-Jazeera que chegou à capital com os rebeldes vindos de Zawiya, os militantes da oposição agora batalham contra as forças do governo na Praça Verde, perto do centro da cidade.

Em meio aos acontecimentos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) afirmou neste domingo que o regime de Kadafi "desmorona". "O que estamos prestes a ver nesta noite é o desmoronamento do regime", disse à AFP a porta-voz da Otan, Oana Lungescu.

"Quanto mais cedo antes Kadafi se der conta de que não tem possibilidade alguma de vencer, melhor para todos. O regime está claramente em seu último estágio", disse. "Vemos pessoas fazendo suas bagagens, três pessoas de alto escalão desertaram nos últimos dias, e o território controlado por Kadafi encolhe diante de nossos olhos", afirmou Oana. Mais de 4 mil alvos militares foram danificados ou destruídos nos quatro últimos meses pela Aliança Ocidental, informou sem fornecer mais detalhes.

À medida que os rebeldes chegaram a Trípoli, eles foram saudados por uma multidão de civis nas ruas, que gritavam frases contra o regime de Kadafi e agitavam a bandeira dos rebeldes. Horas antes, as forças antigoverno haviam tomado o controle de postos militares nas vias de acesso a oeste de Trípoli, onde pegaram armas e munições. Outro grupo de rebeldes levantou bases de controle nos subúrbios a leste da capital, intensificando o cerco às forças de Kadafi em Trípoli.

Apesar do avanço rebelde em direção ao complexo de Bab al-Aziziya, de Kadafi, o líder líbio disse previamente que ficará em Trípoli "até o fim" e conclamou seus partidários, em um áudio transmitido na televisão estatal líbia, a lutar contra os infieis e "libertar" a terra. Em sua segunda alocução em menos de 24 horas, Kadafi ordenou que fossem disponibilizados os depósitos de armas e arsenais de Trípoli para os cidadãos para que estes "defendam a capital".

"Lutaremos até liberarmos cada centímetro de terra e evitar que ela seja ocupada. Estou com vocês nessa batalha. Não entregaremos Trípoli para os colonialistas e traidores", disse Kadafi. "Saiam às ruas aos milhares. Os que não tiverem armas devem nos procurar para receber uma. As massas devem se armar."

Também em tom de desafio, Ibrahim afirmou que milhares de mercenários e voluntários estão dispostos a defender a capital. "As pessoas não são somente patriotas, mas também têm famílias e casas que devem proteger e compreendem que, se os rebeldes entrarem, haverá derramamento de sangue", disse.

Ibrahim acusou os rebeldes de massacrar a população de cidades e vilarejos nos últimos dias. Ao mesmo tempo, ele fez um apelo para que os rebeldes aceitem negociar. "Se vocês querem paz, estamos prontos", disse. Ibrahim também acusou a Otan de "abrir estradas para os rebeldes, que são fracos demais para fazer qualquer coisa sozinhos".

O cerco dos rebeles à Trípoli se intensificou desde sexta-feira, quando conquistaram importantes cidades perto da capital que até então estavam sob domínio do governo. Entre elas estão Zawiya, a 50 quilômetros a oeste de Trípoli, e Zlitan, a 160 quilômetros a leste. (AFP, Reuters, AP e BBC)

Brasil encara o desafio do envelhecimento: A terceira idade bate à porta

Universidades voltadas à terceira idade, delegacias para atender idosos vítimas de crimes, secretarias de governo com políticas públicas para o envelhecimento e vagas exclusivas. Esses são alguns dos sinais de uma mudança que ocorre a passos largos: a transformação do Brasil em uma nação envelhecida. Para especialistas, o país não está totalmente preparado para o processo, que exige novos serviços de proteção social, investimentos e melhorias em setores estratégicos.

Segundo o relatório Envelhe­cendo em um Brasil Mais Velho, do Banco Mundial, a população idosa do país irá mais do que triplicar em quatro décadas: de menos de 20 milhões, em 2010, para cerca de 65 milhões, em 2050.

Uma nação é considerada envelhecida quando mais de 14% da população tem acima de 60 anos, aponta o médico gerontologista Alexandre Kalache, que foi diretor do programa de envelhecimento global da Organização Mundial da Saúde. Ele calcula que o Brasil deve atingir esse índice em quatro ou cinco anos – a taxa atual é de 11%.

Segundo Kalache, avanços foram feitos com a criação do Sistema Único de Saúde, o sistema de pensões sociais a pessoas idosas e o Estatuto do Idoso. No entanto, aponta, ainda é preciso fazer uma ampla reforma no sistema previdenciário, criar um serviço de proteção social e incluir os idosos na sociedade e valorizá-los. “O Brasil está envelhecendo muito rapidamente, mas ainda com problemas sociais grandes.”

Razão de dependência

Uma mudança importante deve ocorrer já na próxima década. A partir de 2025, a razão de dependência da população considerada inativa (crianças e idosos) deve crescer, a cada ano, sobre a população potencialmente ativa. O motivo é o evelhecimento da população.

Para o doutor em Demografia José Eustáquio Diniz Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, o país deveria aproveitar o período atual para gerar empregos e investir em saúde, educação de qualidade, habitação e infraestrutura, além de fazer reformas na Previdência.

“Na situação atual, você tem maior proporção de pessoas em idade de trabalhar. Essa é uma ótima situação demográfica porque tem muita gente trabalhando e pouca gente dependente, como idosos e crianças”, explica. “É preciso aproveitar bem esse bônus demográfico. Nesse sentido, o Brasil melhorou na última década, mas ainda não está fazendo 100%.”

Asilos

A doutora em Saúde Pública Solange Kanso, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, destaca que o número de asilos é insuficiente e que menos de 1% da população idosa reside neles. Para ela, o país ainda não sabe cuidar da população idosa.

A coordenadora da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Luiza Machado, explica que o processo de envelhecimento é recente e que o país precisa se preparar. Ela revela que a pasta tem uma política voltada aos idosos e que há uma interlocução entre os ministérios para ha­­ver uma macropolítica no setor. “Se todos se unirem em prol do melhor envelhecimento, com certeza seremos exemplos para muitos países.” (GP)

Abaixo, a animação mostra a mudança na pirâmide etária brasileira: nos próximos anos, o Brasil deixará de ser um país jovem e se tornará um país envelhecido.

Planos de saúde não podem exigir nova carência de quem alterar contrato

As operadoras não podem recontar ou impor novos prazos de carência para cliente que muda de categoria de plano de saúde dentro da mesma operadora. A regra já vigora, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma súmula para reforçar a norma.

O usuário que muda de plano, mas não muda de empresa (como sair do plano individual para entrar em um empresarial), não é obrigado a cumprir novamente prazos de carência pelos serviços que já tinha acesso na cobertura original. Nesses casos, a carência é considerada cumprida pela ANS.

Apenas no caso de coberturas adicionais, não previstas no plano anterior, como novas modalidades de atendimento, ampliação da lista de profissionais e hospitais credenciados e melhoria do padrão de acomodação (de enfermaria para quarto individual, por exemplo), as operadoras podem fixar nova carência, limitada a seis meses, conforme determina a legislação do setor. O período de carência deve ser comunicado com antecedência ao cliente.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a súmula da ANS ajuda a sanar as dúvidas dos usuários para evitar a recontagem de carência. Para reclamações contra planos de saúde, o usuário deve ligar para o Disque ANS 0800 701 9656, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h ou procurar um dos 12 núcleos da agência reguladora. (AB)

Empresas usam brechas do Mercosul para não pagar imposto no Brasil

Vários setores industriais estão sofrendo com a concorrência de empresas que se instalam no Mercosul para utilizar brechas nas regras do bloco e pagar menos imposto. O objetivo é vender no Brasil, mas transferir parte da produção aos países vizinhos, onde os impostos e os juros são mais baixos, garante vantagens que tornam o produto mais competitivo que o fabricado localmente.

Ao se estabelecer na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai, empresas brasileiras e multinacionais obtêm benefícios como importar insumos sem pagar tarifa de importação e isenção de Imposto de Renda. Além disso, aproveitam a guerra fiscal no Brasil e trazem o produto por portos que cobram menos ICMS.

Como os países do Mercosul integram um mercado comum, os produtos circulam sem pagar impostos. Também há reclamações contra Chile, Bolívia e México, nações com as quais o Brasil mantém acordos que permitem a movimentação de mercadorias sem taxas aduaneiras.

O Estado apurou que o esquema se repete nos setores químico, automotivo, têxtil, siderúrgico e máquinas. São máquinas da Argentina, carros do Uruguai, lençóis do Paraguai, chapas de aço do México. Um dos casos mais delicados em investigação pela Receita Federal é a importação de veículos montados no Uruguai pela chinesa Lifan.

O governo está investigando e punindo fraudes na origem do produto quando ocorre "maquiagem" - o valor agregado dentro do Mercosul é menor que o exigido. No entanto, se as empresas utilizam brechas do bloco, o Brasil fica de mãos atadas.

Brechas. Três brechas técnicas no Mercosul são as mais usadas: regras de origem, drawback e ex-tarifários. As regras de origem determinam se um produto pode ser considerado fabricado no Mercosul. Criadas em 1994, as regras variam conforme a mercadoria. Em geral, preveem um porcentual de valor agregado e/ou mudança na nomenclatura.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), tecidos da China, Paquistão e Índia recebem uma costura no Paraguai e se tornam lençóis, entrando no Brasil sem tarifa de importação. Na confecção, a regra de origem é "frouxa" e diz que basta o produto mudar de nome para ser "made in Mercosul".

De janeiro a julho, o País importou 250 toneladas de lençóis paraguaios, 63% mais que nos primeiros sete meses de 2010. Em lençóis de fios sintéticos (especialidade asiática), o volume saiu de zero para 120 toneladas. "Está na hora de uma profunda revisão nas regras de origem do Mercosul", diz Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit.

A segunda brecha é o drawback, que permite importar insumos sem tarifa desde que o produto final seja exportado. No Mercosul, o benefício vale mesmo que o destino seja outro país do bloco. Na União Europeia, só vale se o destino for extrazona.

Segundo uma empresa do setor químico, resinas termoplásticas estão sendo importadas sem pagar tarifa em regime de drawback no Uruguai e Paraguai. As resinas são processadas nesses países por empresas que gozam de isenção de IR e os produtos chegam ao Brasil por portos com incentivos fiscais.

A terceira brecha é falta de harmonização nas exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A Argentina possui mais de 600 concessões para importar insumos sem tarifa. É o caso do aço inox, que os fabricantes de máquinas trazem da Europa. "As máquinas pesadas argentinas, como reatores, já tomam o lugar das brasileiras ", diz Nelson Deoduque, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). (AE)



Agostinho da Silva: "Ser companheiro vale mais do que ser chefe"

"Ser companheiro vale mais do que ser chefe. É preciso que os homens à sua volta nunca tenham nenhuma angústia, não sofram nunca por o sentirem a você superior a eles; a sua superioridade, se existir, deve ser um bálsamo nas feridas, deve consolá-los, aliviar-lhes as dores. A sua grandeza, querido Amigo, deve servir para os tornar grandes, no que lhes é possível, não para os humilhar, para os lançar no desespero, no rancor, na inveja."

Agostinho da Silva (1906/1996) Filósofo/Poeta/Ensaísta

Charge do Paixão:


Entrevista: Darci Frigo, um homem do Velho Oeste


Ele nasceu nas terras do Contestado. Um dia, se encantou com São Francisco. Em outro, assumiu-se como camponês, formou-se em Direito e escreveu seu nome nos movimentos de luta pela reforma agrária

A cunhada do advogado Darci Frigo sempre suspeitou que um dia iria visitá-lo na cadeia. Não era maldade da parenta. O ex-seminarista capuchinho passou mais da metade de seus 49 anos militando pelos direitos de trabalhadores do campo e membros do Movimento Sem Terra, o MST. Difícil listar um capítulo recente da questão agrária no país que não traga impresso o nome de Frigo – hoje ligado à ONG Terra de Direitos, uma rede nacional de apoio jurídico às lutas sociais. Essas andanças, claro, lhe fizeram acumular processos. E pequenas temporadas nas delegacias.

A história de Darci começa numa família de pequenos camponeses do interior de Santa Catarina, passa pelo claustro de um convento e pela turbulenta Teologia da Libertação. Por fim, bate na porta do Centro de Direitos Humanos e na Comissão da Pastoral da Terra, a CPT, organizações onde o militante ganhou estatura e fama.

Em 2001, para tranquilidade da cunhada, a assessoria jurídica dada por Frigo aos pequenos trabalhadores rurais lhe rendeu o Prêmio Robert F. Kennedy, em Washington. O catarinense foi o único brasileiro até hoje a ganhar a homenagem.

Ele hoje vive com a mulher e os dois filhos em um minifúndio com um quintal de 200 m² no bairro Órleans, em Curitiba. A terra – assunto de seu expediente de segunda a sexta-feira –, diz, lhe mantém ocupado também nos fins de semana. Confira edição da entrevista feita num dos prédios antigos da Boca Maldita, onde funciona a Terra de Direitos.

Uma curiosidade: o militante Darci Frigo lida com a enxada?

A maioria dos meus vizinhos colocou cimento em tudo. Mas eu cultivo uma horta no quintal da minha casa e mantenho plantas e árvores. Estou esperando a segunda florada do ipê roxo. Tenho pés de romã, de limão e flores de que gosto muito de cuidar.

As origens rurais ainda calam...

Sim. Sou nascido em Capinzal, hoje município de Ouro, no Meio Oeste de Santa Catarina, à margem direita do Rio do Peixe. É uma região agrícola e colonial, numa área montanhosa. Ali ocorreu a Guerra do Contestado. Meus pais moram lá até hoje. O casamento deles é um dos primeiros entre italianos e alemães na região . Vivi em Capinzal até meus 12 anos.

Antes do advogado dos direitos humanos veio o seminarista Darci. Por que o convento?

Para a família era importantíssimo ter um filho religioso. Além do mais, naquela época a única autoridade que chegava à cidade era o padre. Fui para a ordem dos capuchinhos em 1975. Para fazer os estudos iniciais cursei numa classe multisseriada, daquelas com quatro turmas ao mesmo tempo e uma professora para todos os anos. No convento, além da formação, pude praticar esportes. Sou apaixonado por futebol.

Por qual time torce?

Pelo Atlético [risos], desde que vim para o Paraná, em 1983.

A vida religiosa o marcou muito?

A fase mais interessante da minha vida no seminário foi quando conheci a Teologia da Libertação, já no início dos anos 1980. Essa experiência permitiu que eu me iniciasse na militância. Até então eu não tinha acesso ao debate político. A gente tinha pouco contato com o mundo externo. Eu me sentia limitado no trabalho social. Tinha de me submeter, mas me sentia tolhido e resolvi sair. No ano de 1984, em Ponta Grossa, soube do funcionamento de um Centro de Direitos Humanos na cidade. Foi minha primeira grande oportunidade pastoral.

Lembra de alguma das primeiras lutas em especial?

Em 1986, soube no Centro de Direitos Humanos que havia a possibilidade de despejo de famílias da fazenda de Cavernoso, na região de Cantagalo. Seria um dos primeiros despejos dos agricultores ligados ao MST, que ainda estava se formando. Por causa desse episódio, me envolvi na luta pela reforma agrária. Naquele momento, igualmente, redescobri minha origem camponesa, de onde vim, e me engajei na Comissão da Pastoral da Terra, a CPT...

Caminho sem volta...

Desde que reencontrei minha identidade camponesa, nem passa pela minha cabeça deixar de fazer esse trabalho. Além do mais, logo aconteceu um episódio que marcou minha vida. Algumas mães foram procurar o Centro de Direitos Humanos porque os filhos delas tinham sido levados para fazer roçada em uma fazenda entre Cerro Azul e Bocaiuva do Sul. Descobrimos trabalho escravo lá...

Esse episódio marcou uma batalha judicial...

O Centro de Assessoria, Pesquisa e Planejamento fazia o projeto de reflorestamento e contratava garotos em Ponta Grossa para o plantio de pinus. Os meninos passavam frio e não tinham cama para dormir. Os capatazes estavam sempre armados. Era uma jornada extensa combinada com a escravidão, pois a turma era obrigada a consumir tudo na fazenda, desde equipamentos até comida, naquele esquema de ficar devendo e nunca mais conseguir sair. Mas um deles conseguiu. E foi ao Centro de Direitos Humanos...

E você acabou processado...

Fizemos a denúncia. O problema foi na hora de apurar. A polícia disse não ter achado vestígio. Mas o que não encontrou foi o toco onde ficaram amarradas as correntes. O trabalho escravo moderno tem ou­­­tros contornos. Eu sofri um processo, que se estendeu por longos anos.

Você chegou a ser condenado a um ano de prisão...

Fui condenado, mas depois o Tribunal diminuiu a pena, estabelecendo o fim do processo. O grave é saber que ninguém jamais apurou a responsabilidade do que aconteceu àqueles jovens.

Como nasce o Frigo da CPT?

Comecei organizando pequenos agricultores na região metropolitana de Curitiba, para que conhecessem seus direitos. Mas a experiência mais interessante se deu em âmbito nacional, ao me envolver no combate aos latifúndios e na defesa dos camponeses. Digo que foi quando eu conheci de fato a desigualdade do Brasil.

Essa história o levou à Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba. Vamos falar disso?

Foi no final do ano de 1999 para 2000 [quando da ocupação do MST na Praça Nossa Senhora da Salete]. Fui de madrugada ajudar os agricultores que estavam sendo despejados. Fui chamado como advogado porque algumas pessoas estavam sendo presas. A polícia não permitiu que a gente entrasse e acabei sendo detido. No dia em que saí da prisão, uma cunhada, que acompanhava minha militância, disse: “Eu sabia que um dia iria tirar você da cadeia”. [risos]

Qual foi a acusação?

Na delegacia disseram que eu tinha quebrado a perna de um policial. E nos jornais saiu que eu tinha batido na perna do PM com um pedaço de pau. A situação ficou muito grave. Recebi ameaças. Se eu saísse de casa: quebrariam minhas pernas, nunca mais andaria. Durante 45 dias recebi proteção da Polícia Federal. Tempos depois, localizei fotos que provavam que eu não tinha empurrado ninguém. O sujeito que se dizia agredido sequer foi depor e o caso foi arquivado.

O que acha da atuação do MST nos últimos 30 anos?

Acho que o movimento trouxe para o primeiro plano o que sempre ficou invisível. Nestes últimos dias, tivemos o primeiro júri de um pistoleiro pelo assassinato de um trabalhador rural. Quantos trabalhadores, quantos camponeses e quantos posseiros foram assassinados no Paraná? Quem tem ideia? Ao longo dos anos acompanhei mais de três dezenas de assassinatos no estado. Só posso achar que a luta social do MST, do sindicato e da CPT foi fundamental para a democracia brasileira.

O que falta para resolver a questão agrária no Brasil?

Estamos numa encruzilhada. O fato de o Brasil ter nas commodities agrícolas a solução aparente para os seus problemas de balança comercial gera uma propaganda, o que blinda o processo de concentração de terra e de renda no campo. Esse modelo perpetua as desigualdades, mas seu discurso convence até a presidente. Bem, o horizonte da reforma agrária está nos movimentos sociais. Depende deles. É o que penso.

Um partido ou uma ONG? Você fez a segunda opção...

A possibilidade de uma candidatura bateu à minha porta várias vezes. Mas entendi que meu trabalho político devia de ser feito no âmbito da sociedade civil. Nos anos 1990, quando recrudesce a criminalização do MST, começamos a organizar uma rede nacional de advogados populares. É uma iniciativa importante. Precisávamos de uma organização de direitos humanos que desse suporte aos trabalhadores e militantes do campo.

Daí nasceu a Terra de Direitos. “A luta continua”?

Quando comecei na militância, achava que dos anos 1980 para 1990 a questão agrária se resolveria. Mas não. O problema permanece. A terra continua concentrada. Há problemas de trabalho es­­cravo no campo e extrema po­­bre­­za. A estrutura de distribuição da terra é desigual e vigora a cultura patrimonialista. Os trabalhadores rurais não são vistos como sujeitos de direito. São tratados como pessoas de segunda categoria. (GP)

 
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