quarta-feira, 13 de abril de 2011

Dom Erwin Kräutler - Belo Monte: o diálogo que não houve


Carta aberta de Dom Erwin Kräutler à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.

Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que "há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.

Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.

Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.

No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta"um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!

As quatro audiências -realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém- não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.

Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As "oitivas" indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas". Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.

A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?

Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.

Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.

O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.

Por fim, declaramos que nenhuma "condicionante” será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse "monumento à insanidade”.

Brasília, 25 de março de 2011.

Dom Erwin Kräutler
Bispo do Xingu e Presidente do Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

URUGUAI: Senado vota a favor da anulação da Lei de Caducidade, que beneficiava os torturadores e mandantes da época da ditadura militar


O Senado uruguaio aprovou, ontem (12), com 16 votos a favor e 15 contra, o projeto de anulação da Lei de Caducidade da Prevenção Punitiva, que concede anistia para militares e policiais acusados de crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura (1973-1985). Para a anulação definitiva da norma, o projeto precisa ser aprovado novamente pela Câmara de Deputados, que já havia dado parecer positivo em outubro do ano passado.

Na sessão, que durou 12 horas, o senador Oscar López Goldaracena, da Frente Ampla (FA), afirmou que aquele era o momento de optar "entre a arbitrariedade e os direitos”.

Com bastante expectativa, os movimentos sociais acompanharam a votação. Na ocasião, Eduardo Volpe, membro da Crysol (Associação de Ex-Presos Políticos), declarou que a anulação da lei de anistia "vai abrir a porta para conhecer a verdade em muitos casos”.

A Frente Ampla espera que a lei seja completamente anulada antes do dia 20 de maio, data em que o país relembra os mortos e desaparecidos da ditadura, estimados em cerca de 200 pessoas.

A Lei da Caducidade, promulgada logo após o fim da ditadura, constitui-se em um impedimento à investigação e penalização dos culpados pelas violações aos direitos humanos e já foi declarada inconstitucional por três vezes pela Suprema Corte de Justiça uruguaia.

Em âmbito internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) avaliou, na semana passada, que a lei "carece de efeito jurídico” e é um "obstáculo” à busca da verdade. Dentro desse contexto, a CIDH considerou o Estado uruguaio culpado pela morte da militante política María Cláudia García Iruretagoyena de Gelman, determinando que os responsáveis sejam punidos.

Temor

As controvérsias sobre a anulação da Lei de Caducidade ficam por conta de dois plebiscitos, ocorridos em 1989 e em 2009, em que a manutenção da norma foi aprovada pela população. Este argumento tem sido utilizado principalmente por militares, temendo as muitas investigações que poderão ser feitas com a queda da lei de anistia.

Um grupo deles chegou a procurar o presidente José Mujica, na semana passada, para tratar das preocupações. Também há poucos dias, o comandante do exército uruguaio, Jorge Rosales, admitiu que "há um nervosismo muito grande” da parte de oficiais aposentados. Com a anulação da lei, pois mesmo os crimes que já prescreveram seriam investigados.

Atualmente, há poucos militares condenados por crimes da ditadura, apenas os "cabeças”, como é o caso do ex-presidente Juan María Bordaberry (1973-1976), que cumpre prisão domiciliar, e do então chanceler, Juan Carlos Blanco, ambos condenados por desaparições forçadas.

O caso da Argentina reforça mais ainda o temor dos militares uruguaios. No país vizinho, com a revisão da anistia a militares, mais de 200 oficiais foram condenados e outros 800 foram processados por torturas e homicídio. (Adital)

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Paraná registra queda nos casos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado

O Paraná registrou uma queda de 44% nos casos confirmados autóctones (cuja infecção ocorreu dentro do Estado) em relação a este mesmo período de 2010, de acordo com o informe divulgado pela Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (11). O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, disse quer apesar da queda a situação ainda é alarmante. “O governo continua atuando no combate à dengue e o apoio da população é essencial para que vençamos esta batalha”, afirmou.

NÚMEROS

O novo informe, referente a dados registrados até a semana epidemiológica nº 14 deste ano, contabiliza 36.063 notificações, destas, 10.332 foram confirmadas como caso de dengue, sendo 10.091 autóctones e 241 importados. Em 2010, neste mesmo período, o Paraná já confirmava 14.905 casos autóctones, o que mostra que houve uma queda em relação às infecções ocorridas dentro do Estado. Somente neste ano foram registrados 56 casos graves da doença (febre hemorrágica ou dengue com complicação) e 11 mortes.

“O combate à doença é um dos pontos prioritários da nossa gestão, desde o início do ano temos intensificado as ações de combate e prevenção. Também já reforçamos as equipes de saúde e enviamos recursos para fortalecer a rede assistencial de alguns municípios. Para que haja uma queda ainda maior precisamos do envolvimento de todos, são hábitos simples que fazem grande diferença”, disse Caputo Neto.

Mesmo com as temperaturas mais baixas, as medidas de prevenção devem continuar. Este período é considerado ideal para intensificar a eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da doença. “Os ovos do Aedes egypti sobrevivem por até 450 dias esperando um dia de clima propício para sua eclosão. Se evitarmos que esses ovos se desenvolvam no período mais frio, a possibilidade de que os casos de dengue diminuam no ano que vem é grande”, explicou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

Para evitar a reprodução do mosquito, o recomendado é ficar atento a todo recipiente que possa acumular água em casa, como pratinhos de vasos, garrafas, pneus, caixas d’água e calhas. É fundamental, também, dispensar em lixo adequado qualquer tipo de entulho e materiais que possam reter água.

REFORÇO

Nesta semana, 10 técnicos da Secretaria da Saúde se deslocarão para a região oeste do Estado para reforçar as equipes municipais no enfrentamento à dengue. Eles se dividirão, principalmente, entre os municípios de Guaíra, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, que se encontram em situação preocupante em relação ao controle da dengue.

Primeira etapa da vacinação contra febre amarela está sendo realizada no Paraná


A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre amarela silvestre está sendo realizada neste mês de abril em 84 municípios da região Centro-Oeste do Paraná, pertencentes à 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 20ª Regionais de Saúde. Coordenada pela Secretaria da Saúde, a campanha vai dar prioridade a moradores da zona rural, que serão atendidos na medida em que as etapas forem programadas e que as doses forem ofertadas pelo Ministério da Saúde.

A campanha, que abrangerá todo o Paraná, foi dividida em cinco etapas e se estende até dezembro deste ano. Apenas o município de Curitiba não irá vacinar, mas vai oferecer a dose aos viajantes em toda a rede de postos de saúde.

A vacinação foi introduzida pelo Ministério na rotina de vacinas em 1999 e deve ser reforçada de 10 em 10 anos. Na última campanha, mais de nove milhões de pessoas foram imunizadas. “Além da campanha, a vacina continuará disponível na rotina para todos os menores de um ano e para a população em geral (procura espontânea) nas unidades de saúde”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

Em 2008, o Paraná registrou dois casos da doença em humanos no município de Laranjal, região Oeste. Dois irmãos, na faixa etária entre 30 e 40 anos, cortadores de lenha, contraíram a doença. Um deles morreu de insuficiência hepatorenal. O outro sobreviveu. “Antes disso, o Estado não registrava casos na doença há 42 anos”, explica a chefe da vigilância epidemiológica, Ivana Kaminski.

Ainda em 2008 três casos importados foram registrados no Estado. O primeiro foi notificado em Maringá com infecção em Caldas Novas (GO); a segunda notificação ocorreu em Curitiba com infecção em Bonito (MS) e a terceira em Guairá com infecção no Paraguai.

PRIMATAS – A febre amarela também pode ser transmitida para primatas não humanos (macacos). No monitoramento destes animais a Secretaria da Saúde identificou entre janeiro de 2008 e março de 2009 cerca de 190 animais suspeitos (mortos ou doentes) pela doença. Três foram confirmados.

Apesar de a doença ser semelhante nos macacos e nos homens, a vacina não é aplicada nos macacos por serem animais silvestres. Para monitorar os animais, a Secretaria realiza constante vigilância no eu habitat natural. “Quando eles estão doentes apresentam comportamento diferente do habitual. E através deles é possível monitorar a circulação do vírus da febre amarela na região. Por isso esses animais não devem ser mortos pela população em hipótese alguma”, explica o superintendente.

Se você vai viajar, veja no mapa quais são os destinos do Brasil em que é exigida a vacinação prévia.

OAB questiona "auxílio-paletó" a deputados estaduais


A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) entrou nesta terça-feira (12) no Tribunal de Justiça do Estado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar extinguir uma ajuda de custo anual concedida pela Assembleia Legislativa (Alepe), conhecida como "auxílio-paletó". A verba é recebida duas vezes por ano pelos parlamentares no valor do seu subsídio - R$ 20.042 00 - totalizando R$ 40.084,00. Os deputados estaduais que assumem secretarias também podem optar por receber o benefício.

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a verba não tem destinação específica - pode ou não ser usada para compra de paletós - e não exige prestação de contas posterior. "A ajuda de custo, portanto, acaba tendo natureza remuneratória", justificou ele, em entrevista. "Representa uma forma dissimulada de constituir o décimo quarto e o décimo quinto salários dos parlamentares".

Ele frisou que uma efetiva ajuda de custo se reveste de caráter indenizatório, é um ressarcimento pelos custos com material ou com circunstâncias (a exemplo de deslocamentos) necessários à prestação do serviço, o que não é o caso dos parlamentares pernambucanos. "São os cofres públicos que custeiam seu material de trabalho, os recursos humanos de que se valem, bem como seu próprio subsídio", observou.

Mariano destacou que o artigo 99 da Constituição de Pernambuco veda acréscimo de gratificação adicional, prêmio ou verba de representação a "membro de Poder, detentor de mandato eletivo, secretários estaduais e municipais" que serão remunerados "exclusivamente por subsídio fixado em parcela única".

Ele afirmou ainda que os artigos 43 e 44 do Regimento Interno da Assembleia - que preveem o pagamento da ajuda de custo - são inconstitucionais por descumprir "princípios constitucionais norteadores da administração pública, como moralidade, impessoalidade, eficiência, isonomia e supremacia do interesse republicano, previstos nos artigos 5, 97 e 125 da Constituição estadual, correspondentes aos artigos 3, 5 e 37 da Constituição Federal.

A atitude da OAB-PE conta com o apoio da OAB nacional. De acordo com Mariano, antes de recorrer à Justiça, a entidade notificou a Alepe, através de ofício, em fevereiro, pedindo a extinção do auxílio-paletó e informando sobre a intenção de recorrer à Justiça caso o pedido não fosse atendido.

Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), disse que a Casa irá responder quando notificada judicialmente. Ele antecipou que a questão não é a discussão do mérito, mas de algo que está previsto no regimento há mais de 30 anos. Lembrou que a Câmara Federal e o Senado concedem benefício semelhante. (AE)

A Globo, o terrorismo e a tragédia no Realengo

O locutor William Bonner anunciou ontem à noite em tom dramático pelo Jornal Nacional, transmitido pela Rede Globo para todo o país, que o “homem” que assassinou “covardemente” alunas e alunos da escola carioca Tasso da Silveira mantinha contactos com um grupo “terrorista” supostamente islâmico, insinuando que esse grupo o poderia ter influenciado a planejar e executar o ataque sangrento à escola.

Era o que faltava. A Globo encontrou a linha ideal de investigação policial para tentar impedir qualquer discussão séria e abrangente sobre as causas que levaram à tragédia de Realengo e para deslocar as responsabilidades por essa tragédia da direita para a esquerda do espectro político.

Nada de falar na esquizofrenia do jovem Wellington de Oliveira, nem na falta de apoio e tratamento que agravou sua enfermidade. Nada de recordar as perseguições e humilhações que sofreu quando era aluno da escola atacada. Nada de mencionar as informações sobre armas e massacres que podem ser acessadas facilmente na internet. Nada de aludir à cultura de individualismo, competição e insensibilidade disseminada pelo capitalismo contemporâneo. Nada de referir-se aos filmes, jogos e exemplos de truculência e crueldade que vêm dos Estados Unidos e das outras potências imperialistas. A grande questão passou a ser, para a Globo, os contactos de Wellington com um alegado grupo “terrorista”, que pode nem ser real, mas criado pela imaginação doentia do jovem.

Acresce que, para os monopólios capitalistas de informação como a Globo, a palavra “terrorismo” abarca tanto os atos de terror propriamente ditos e as organizações que os praticam, quanto a resistência armada de povos oprimidos, como o palestino. Em contrapartida, para esses monopólios da informação, Estados, Exércitos e partidos como os de Israel e dos Estados Unidos, que bombardeiam e devastam outros países e assassinam seletivamente seus líderes, não praticam o terrorismo. Assim, ao tentar envolver um suposto grupo “terrorista” nos atos tresloucados do jovem Wellington, a Globo busca comprometer setores que a população costuma considerar de esquerda no massacre justificadamente repudiado.

No esforço para montar essa versão tendenciosa, a Globo não se constrangeu sequer com uma objeção de simples bom senso: por que algum grupo terrorista, de direita ou de esquerda, teria interesse em insuflar um ataque a modesta escola municipal de bairro periférico do Rio de Janeiro?

Para revestir de alguma credibilidade a insinuação feita, o Jornal Nacional ouviu o ministro da Justiça que se prestou a declarar que a Polícia Federal apoiará todas as linhas de investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, inclusive a do alegado envolvimento de grupo “terrorista” com as maquinações do jovem Wellington de Oliveira. O que não consegue a poderosa Globo? (Duarte Pereira)

Relator da ONU destaca contribuição da agroecologia na produção alimentar


"A agroecologia é um modo de desenvolvimento agrícola que não só apresenta fortes conexões conceituais com o direito à alimentação como que, ademais, tem demonstrado que dá resultado para avançar rapidamente até a concretização desse direito humano para grupos vulneráveis em vários países e entornos”. Essa é a conclusão de Olivier De Schutter, relator especial sobre o direito à alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), em um informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no mês passado.

De acordo com o relatório "A agroecologia e o direito à alimentação”, a agroecologia melhora a sustentabilidade do ecossistema, ajudando a reduzir a pobreza rural, a aumentar a produtividade do terreno e a melhorar a nutrição humana. "A propagação das práticas agroecológicas pode aumentar ao mesmo tempo a produtividade agrícola e a segurança alimentar, melhorar as rendas e os meios de sustento da população rural e conter e investir na tendência à perda de espécies e à erosão genética”, destaca.

Com base na literatura científica recente sobre o assunto, o relator da ONU lembra que a luta contra a fome e a desnutrição só conquistará avanços se for combinada com investimentos nos pequenos agricultores e na preservação do meio ambiente. "A disponibilidade dos alimentos é, antes de tudo, um problema em nível de lares, e a fome hoje é atribuível principalmente à pobreza, não à escassez de estoques nem à incapacidade da oferta mundial para satisfazer a demanda; a melhor maneira de combatê-la é aumentar as rendas dos mais pobres”, comenta.

Ao mesmo tempo, observa que a agricultura de hoje não pode colocar em risco às necessidades futuras, ou seja, as práticas de cultivo não devem contribuir com a contaminação de águas e solos ou com a perda da biodiversidade. "Entre os princípios básicos da agroecologia, destacam os seguintes: reciclar os nutrientes e a energia da exploração agrícola no lugar de introduzir insumos externos; integrar os cultivos e a criação de gado; diversificar as espécies e os recursos genéticos dos agroecossistemas no decorrer do tempo e no espaço; e centrar a atenção nas interações e na produtividade de todo o sistema agrícola e não em espécies individuais”, apresenta.

Racismo e Truculência Policial

Márcia Acioli/Adital

O Brasil inteiro pode assistir pela televisão as crudelíssimas cenas em que um policial, ao abordar um garoto, lhe arranca uma corrente do pescoço e dispara 4 ou 5 tiros à queima roupa. Como se não bastasse, o obriga a caminhar até a viatura. Após perder muito sangue, o menino cai antes de entrar no carro. Com muita sorte o garoto sobreviveu e foi inserido no programa de proteção a testemunhas. Este episódio aconteceu no dia 17 de agosto de 2010. O policial justificou seu comportamento dizendo que o menino estava armado e o recebeu com violência. No entanto, além de desarmado e acuado contra o muro, a truculência só findou quando outro policial impôs limite com um tiro para o alto. Todos vimos.

Em 26 de julho de 2010, um garoto é morto à queima roupa por policiais, em Fortaleza, na garupa da moto do pai. Segundo os policiais, foi uma abordagem trágica. O pai não parou e o policial não hesitou. Com um tiro na cabeça, o garoto, com 14 anos, perde a vida.

No dia 22 de setembro de 2010 outro adolescente de 17 anos morreu após levar um tiro em frente à sua escola por um disparo de uma policial militar na tarde de quarta-feira, 22, em M'Boi Mirim, São Paulo. A policial alega que foi um tiro acidental.

O estudante negro Helder Souza Santos no dia 06 de fevereiro de 2011 em Jaguarão / RS foi abordado de forma truculenta por policiais militares para uma revista. Ao questionar o procedimento o estudante foi agredido, jogado no chão e algemado com ofensas racistas.

Como estes adolescentes de periferia (ou não), pobres e negros, outros milhares perdem a vida no encontro com quem tem como ofício garantir a segurança. Embora muitos casos ocorram em surdina o processo de extermínio prossegue incessantemente. Essa questão não pode ser tratada como coincidência, nem obra do acaso. A repetição deste padrão reflete um modus operandi da segurança pública do país e reflete o que se conhece como "racismo institucional”, a estigmatização pelos agentes públicos de determinados segmentos da população com base na cor da pele ou em outra característica étnico-racial.

A violência policial não é esporádica, eventual, nem local (tem dimensão nacional), mas tem direção certa. As vítimas da truculência da polícia são, via de regra, jovens negros, pobres e moradores de áreas de baixo acesso a políticas públicas. Portanto, a violência policial é um comportamento pautado por uma lógica institucional que efetivamente instiga e produz mais violência.

Cabe tentar compreender o fio que tece o pano de fundo desta política. O problema não pode ser analisado de forma simplista considerando apenas os maus profissionais, embora este seja um problema igualmente grave. A frequência elevadíssima de fatos como esses é suficiente para compreendermos que não é obra isolada da chamada banda podre da polícia, mas fruto de uma corporação não preparada para atuar em consonância com os direitos humanos. Acontece que além da incapacidade de oferecer à população uma política de ações estratégicas e coordenadas para defender e proteger a sociedade da violência, a polícia adota "comportamentos discriminatórios e estereótipos racistas que acarreta desvantagem de grupos raciais a benefícios gerados pela ação do Estado e que deveriam ser universais”(1). O "elemento suspeito”(2), o potencial agressor, a promíscua, a vadia são invariavelmente pessoas de cor negra. Basta olhar nossas instituições de internação, seja de adolescentes, seja de adultos, para reparar o caráter de navio negreiro de cada presídio.

E é espantoso o que a incrível habilidade dos discursos das forças dominantes é capaz de produzir. Apesar da violência letal que afeta a juventude negra, é justamente ela apontada como maior responsável pela violência urbana. E quem ousa levantar a voz em reação é condenado a enfrentar pessoas enraivecidas que insiste em nos chamar de defensores de bandidos.

O problema, então, exige como resposta mais do que capacitações; exige uma nova política que seja capaz de zelar pela paz, proteger e promover a segurança para todos os cidadãos e cidadãs com igual deferência, sem discriminações, sem preconceitos.

Notas:

(1) Segurança Pública e Cidadania, uma análise orçamentária do Pronasci, Inesc 2010.

(2) Referencia ao livro "Elemento Suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro”, de Sílvia Ramos e Leonarda Musumeci.

Governador Beto Richa cria comitê para gerir despesas e resultados

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto criando o Comitê para Gestão de Resultados, que terá a atribuição de zelar pela regularidade e o cumprimento dos contratos firmados no âmbito da administração pública estadual. Toda despesa com valor acima de R$ 100 mil deverá ser submetida previamente ao comitê, que avaliará a documentação sob os aspectos técnico, operacional, jurídico e de mérito e, posteriormente, acompanhará o andamento dos programas e obras relacionados.

O anúncio da criação do comitê foi feito pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, logo após a apresentação do diagnóstico da situação encontrada na administração pública estadual. Além do próprio Durval, integrarão o comitê os secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly; da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani; do Planejamento, Cássio Taniguchi; o secretário especial de Controle Interno, Mauro Munhoz; e o procurador geral do Estado, Ivan Bonilha.

O comitê representa uma nova etapa na administração pública, reafirmando um cuidado tomado desde o primeiro dia do atual governo. Em janeiro, o governador Beto Richa determinou que todas as despesas acima de R$ 50 mil – exceto as relacionadas às áreas prioritárias, educação, saúde e segurança pública e proteção social – fossem analisadas por um comitê gestor, até que se tivesse um diagnóstico consolidado da situação econômica e financeira do Estado. Agora, concluído o diagnóstico, o governo mantém o rigor nos gastos, institucionalizando o Comitê para Gestão de Resultados.

Cuidado para não perder a carteira de motorista

Foi criada uma lei, na mesma época em que foi criada a lei seca, que só pode ser renovada a carteira durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma. Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamentee o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira. Esta lei não foi divulgada como a lei seca e mais de 3.000 pessoas só na cidade de SP no mês de outubro de 2008, perderam suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames. Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH. Só por alto, fora a multa, para tirar novamente a CNH, fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses, isso se você passar por tudo da 1ª vez.

As mudanças começaram a valer no dia 1º de janeiro de 2011. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária. O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2008) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista. Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos, como as conseqüências da ingestão de bebidas alcoólicas e cuidados especiais com motociclistas. As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2011. Quem já tiver iniciado o processo antes disso ainda vai pegar as regras antigas.

Leonel Brizola vai ganhar estátua em Porto Alegre

Governador do Rio Grande do Sul entre 1959 e 1963, o líder trabalhista Leonel Brizola ganhará uma estátua em Porto Alegre sete anos depois da sua morte. A homenagem faz parte das comemorações dos 50 anos da Legalidade, movimento liderado por Brizola em 1961. O anúncio foi feito nesta segunda, na prefeitura de Porto Alegre. A estátua terá cerca de dois metros de altura e será esculpida em bronze pelo artista Otto Dumovich. No valor de R$ 100 mil, será doada à prefeitura pela Fundação Caminho da Soberania, ligada ao PDT, partido fundado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. “É uma justa homenagem ao líder da Legalidade, que também lutou pela educação neste país”, afirmou o prefeito José Fortunati, também do PDT. Ele esteve reunido com o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e colocou a prefeitura à disposição para o projeto.

A estátua ficará localizada no largo em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual. Foi dali que, em 1961, Leonel Brizola comandou a rede da legalidade, defendendo a posse de João Goulart após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto daquele ano. A campanha completa 50 anos em 2011 e terá uma série de atividades alusivas à data no Rio Grande do Sul. Naquele ano, os militares ameaçaram impedir a posse de Goulart e Brizola liderou a resistência. Jango acabou empossado e derrubado, três anos depois, pelos militares. Brizola foi exilado, combateu na clandestinidade e voltou com a anistia. (iG)

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TRAMBIQUE???? Contratações por registro de preços na SEDU deixam perplexo o secretário Durval Amaral

“Não sei qual o interesse, a quem servia ou o porque o governo contratou dessa forma, numa ilegalidade que chega a ser tão primária, que a gente fica perplexo, que é a tomada de preços”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil do Paraná, Durval Amaral, na apresentação do diagnóstico da situação administrativa do estado, feita nesta terça-feira (12) pelo secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, no Palácio das Araucárias. O diagnóstico apresentado mostra um déficit de R$ 4,5 bilhões nas contas do estado em compromissos não honrados ou não previstos no orçamento do Estado para este e para os próximos anos.

Durval disse que não é possível entender a razão pela qual a Secretaria de Desenvolvimento Urbano dos governos Requião-Pessuti decidiu fazer 100% das contratações de obras civis por meio de registro de preços. A Lei de Licitações (8.666) fixa como deve ser feita qualquer modalidade de contratação de obras ou serviços no poder público. Para obras civis, existe apenas a modalidade de concorrência pública, seja por licitação, ou tomada de preços. “Mas temos centros da juventude, clínicas da mulher, escolas, todas contratadas por registro de preço. Não existe essa modalidade. Não é possível se contratar obra civil por registro de preços”, disse Durval.

Entre os contratos irregulares da Sedu há 23 escolas municipais que tiveram obras contratadas por registros de preços, ou as contratações foram feitas em período eleitoral. Algumas tiveram até aditivos contratuais autorizados antes do início das obras, o que é impossível pela Lei 8.666.

Como as obras estão em andamento, a orientação do governador Beto Richa é levar a situação ao Ministério Público do Paraná, para uma consulta para saber se as obras devem ser paralisadas, com prejuízo às crianças, ou se deve ser feito um Termo de Ajustamento de Conduta, sem prejuízo das investigações que serão feitas, com a continuidade das obras, as medições e os pagamentos.

Relatório mostra que menos de 1% das multas aplicadas pelo Ibama são pagas

Documento do próprio órgão indica que apenas 0,75% das autuações foram pagas entre 2005 e 2010; nº de multas e valor em reais vêm caindo ano a ano; Ibama culpa demora de processo administrativo de apuração e uso de 'laranjas', que inviabiliza cobrança

Menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infrações ambientais chegam efetivamente aos cofres públicos, aponta relatório do próprio órgão obtido pelo Estado. O documento traz um panorama das autuações feitas entre 2005 e 2010. O porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. No ano passado, o índice foi ainda menor - apenas 0,2%.

Os dados mostram ainda que o número de multas aplicadas caiu 42% no período - de 32.577 multas em 2005 para 18.686 em 2010, bem como os valores relacionados a essas multas. A maior parte das autuações está associada a crimes contra a flora, o que inclui desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal.

Há ainda Estados com autuações bilionárias. É o caso do Pará, que desde 2005 encabeça a lista de recordistas em multas por infrações ambientais. Só em 2010, o valor das autuações soma R$ 1,02 bilhão. Mato Grosso vem em segundo lugar, com R$ 376,5 milhões em 2010.

O baixo porcentual de multas efetivamente pagas reflete, segundo o próprio Ibama e especialistas, a complexa tramitação dos processos de apuração de infrações ambientais. "O processo administrativo de apuração de infração ambiental não tem o poder de, per si, garantir o pagamento de multa", explicou o Ibama em nota ao Estado.

A legislação atual prevê a inscrição de devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, em procedimento de execução fiscal exercido pela Advocacia-Geral da União. Para chegar a tanto, o processo passa por duas instâncias de julgamento. Antes de 2009 - quando deixou de existir a possibilidade de recurso final ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) - os processos chegavam a voltar até oito vezes ao órgão ambiental.

Por outro lado, segundo o Ibama, os processos de autos de infração referentes aos crimes de desmatamento são de tramitação mais complexa, pois envolvem altos valores de multas e frequentemente são contestados na Justiça. "Esses processos refletem também a ordenação fundiária da Amazônia Legal, com implicações na confirmação de autoria da infração ambiental", afirma a autarquia.

"A quantidade e os valores das multas são proporcionais às regiões onde ocorrem mais desmatamentos e onde as fiscalizações têm sido mais intensas", avalia Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A entidade realiza estudos desde 2004 na Amazônia que confirmam o baixo pagamento das multas ambientais. "Na melhor das hipóteses, a arrecadação das multas chega a 3%", diz.

Laranjas. Além dos aspectos burocráticos, o alto índice de multas não pagas é fruto também da informalidade em que operam muitas empresas, especialmente na Amazônia Legal. "Em Estados como o Pará, é comum empresas serem abertas por "laranjas". Uma vez multadas, essas pessoas jurídicas não possuem bens nem recursos, então a multa nunca chega a ser paga", explica Ubiratan Cazetta, procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. "Essas empresas de fachada são propositalmente criadas para serem carregadas de multas."

A queda no número de multas ambientais de 42% entre 2005 e 2010 não aponta, necessariamente, para a diminuição real das infrações ambientais no País. Segundo o Ibama, "houve uma mudança de estratégia, que trouxe redução do número de autos de infração, porém resultou em multas mais elevadas", afirma a nota. "O Ibama deixou a rotina de fiscalizar cada localidade para concentrar energia no combate a grandes desmatadores e a ilícitos ambientais de maior abrangência identificados por meio do cruzamento de imagens de satélite com informações sobre as frentes de desmatamento na Amazônia e demais biomas."

Para Brenda Brito, do Imazon, a diminuição da quantidade de multas não é ruim. "O foco nos grandes infratores dá resultado, assim como a apreensão de materiais, como madeira ilegal", diz. No entanto, ela avalia que não basta multar. "Emitir multa é importante, mas não deve ser a principal estratégia de combate aos crimes ambientais", avalia a pesquisadora. "É preciso investir mais em prevenção do desmatamento e em medidas como embargo das áreas onde ocorreram as infrações e sanções de crédito aos desmatadores", aponta.

Vigilância. Outra saída para a redução dos crimes ambientais é a vigilância do mercado, na avaliação do procurador do MPF no Pará. Foi o que aconteceu com a cadeia da pecuária no Pará, em 2009. Após a atividade ser apontada como o principal vetor de desmatamento na Amazônia, supermercados, frigoríficos e pecuaristas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os frigoríficos se comprometeram a só comprar gado de pecuaristas com a situação fundiária regularizada, inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O resultado foi uma explosão no número de propriedades rurais cadastradas, que é o primeiro passo para a regularização ambiental das terras. Em 2007, apenas dez propriedades do Pará estavam inscritas no CAR. Hoje, são 52 mil. "A combinação de ações mais efetivas de fiscalização com um esforço para regularizar o setor produtivo é o caminho mais eficiente para a redução de crimes como o desmatamento", resume Cazetta.

PARA LEMBRAR

Ministra pode adiar punição a infrator

Contrária ao projeto do Código Florestal que tramita na Câmara, a ministra Izabella Teixeira admitiu a prorrogação de um decreto que determina o início das autuações dos fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei. A norma deve entrar em vigor no dia 11 de junho, mas o governo quer ganhar tempo para negociar mudanças no texto do projeto que altera o Código Florestal.


Cientistas dizem que mudança climática pode potencializar terremotos


A mudança climática pode ser responsável por, a longo prazo, potencializar o movimento das placas tectônicas, segundo um estudo geológico divulgado nesta quarta-feira, 13, na Austrália.

Um grupo de cientistas australianos, alemães e franceses estudou esse fenômeno na Índia, onde chegaram à conclusão que as monções se intensificaram durante os últimos dez milhões de anos. Os pesquisadores descobriram que nesse período as chuvas aceleraram o movimento das placas da litosfera na região em um centímetro por ano.

O geólogo australiano Giampiero Iaffaldano disse à rádio ABC que graças a este relatório "se reconhece pela primeira vez que a mudança climática pode, a longo prazo, atuar potencialmente como uma força e ter influência no movimento das placas tectônicas".

Iaffaldano assinalou que certos eventos geológicos causados pelo movimento das placas - como a criação dos continentes, o fechamento das conchas oceânicas e a formação dos cinturões montanhosos - podem ter influência no clima durante milhões de anos e com efeito retroativo.

Os cientistas consideram que o estudo pode contribuir para estudar os efeitos do movimento das placas tectônicas e determinar as regiões mais propensas a ser atingidas por devastadores tremores como o ocorrido recentemente no Japão. "Para isso, deve-se levar em conta a história da mudança climática nos últimos milhões de anos", afirmou Iaffaldano. (Efe)

Em dez anos mortes de motociclistas aumentaram 754% no Brasil


Em dez anos, o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito aumentou 754%. De acordo com complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Sangari, em 1998 foram 1.047 mortes de motociclistas no país. Em 2008, esse número subiu para 8.939 mortes.

O pesquisador responsável pelo estudo, Julio Jacobo, atribui o aumento da mortalidade de motociclistas ao crescimento da frota na última década, que foi de 368,8%. “Há 30 anos, as motos representavam uma parcela praticamente insignificante do total de veículos. Era visto como um artigo de luxo e era inacessível à população. A partir da década de 90, houve a popularização das motocicletas.”

Segundo Jacobo, a instalação de indústrias de ciclomotores no país e os fortes incentivos fiscais fizeram da motocicleta uma saída para as pessoas que não podiam comprar um automóvel. “Com o incentivo do governo, começou-se a reduzir o custo da motocicleta e da manutenção. Foi uma maneira de substituir um transporte público, muito problemático, e driblar os problemas do trânsito urbano.”

De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito, em 1970, em um total de 2,6 milhões de veículos, só existiam registradas 62.459 motocicletas - 2,4% da quantidade de veículos. Em 1998, a quantidade de motocicletas subiu para 2,8 milhões, o que representa 11,5% da frota total do país. Em 2008, o número saltou para 13,1 milhões, representando 24% do total nacional de veículos.

Se, na década estudada, a frota de motos cresceu 368,8%, isto é, mais de quatro vezes e meia, a de automóveis aumentou 89,7%. De acordo com a pesquisa, a taxa de óbito dos motociclistas oscilou de um mínimo de 67,8 mortes a cada 100 mil motocicletas em 1998 a um máximo de 101,1, em 2002. A média da década é de 92,3 óbitos a cada 100 mil motocicletas registradas.

“O risco de um motociclista morrer no trânsito é 14 vezes maior que o de um ocupante de automóvel. Se essa tendência continuar, em 2015 a morte de motociclistas no trânsito vai superar os índices de todos os outros veículos juntos”, afirmou Jacobo.

A pesquisa também indica que o processo inverso ocorreu com os automóveis. A frota aumentou 88%, e as vítimas de acidentes com automóvel, 57%. Entre 1998 e 2008, o número de vítimas de automóvel oscilou de um mínimo de 32,5 em 2008 a um máximo de 41,5 em 1999, com média decenal de 38 mortes por grupo de cada 100 mil automóveis registrados.

A pesquisa Mapa da Violência 2011, divulgada em fevereiro pelo Ministério da Justiça, apontou o aumento dos índices de homicídio no país. As informações complementares apresentada nesta quarta (13) são referentes às taxas relativas a acidentes de trânsito. (Agência Brasil)

DILMA NA CHINA

JOÃO ARRUDA ADMITE QUE ELE E O TITIO REQUIÃO BARRARAM A NOMEAÇÃO DE PESSUTI

O secretário-geral do PMDB paranaense, deputado federal João Arruda, falou abertamente nesta segunda-feira que ele e seu tio, o senador Roberto Requião, fizeram pressão para que Orlando Pessuti não seja nomeado para o governo federal. Foi durante a reunião em que os peemedebistas tentaram resolver suas diferenças e discutiram qual o melhor caminho para as eleições de 2012. Arruda disse que dois assuntos foram tratados várias vezes por Requião com a Executiva nacional: a infidelidade de candidatos a deputado que aderiram à campanha de Beto Richa e o esforço para impedir uma indicação de Pessuti para um cargo no governo federal.

Fruet, quem tudo quer nada tem


O ex-deputado federal Gustavo Fruet, que foi um ótimo e bem votado deputado federal ao não disputar uma reeleição garantida ao ouvir gente errada, inclusive o Pessuti e este o deixou com a brocha na mão, saiu derrotado para a eleição ao senado. Depois ele não acertou quando recusou o cargo de secretário no novo governo Beto Richa, como também até o momento ao não aceitar em ser o vice do Luciano Ducci na próxima disputa eleitoral. Obcecado por uma pretensão também "não reconhece como importante" a oferta feita pela direção do PSDB do Paraná para que assuma a secretaria-geral da Executiva estadual do partido, na convenção marcada para domingo, assim ele, cego pela compulsão a candidatura a prefeito, equivocadamente abre mão do segundo cargo partidário mais importante no estado.

Fruet, que nunca investiu muito na organização partidária de base e por este motivo não possui um espaço maior no partido, mais uma vez reagiu mal ao belo reconhecimento, que lhe foram feitos em diversas ocasiões sobre os mais diferentes espaços,ao citar que "a prioridade é ser candidato a prefeito de Curitiba", dizendo que "seu foco está na Capital" e que "qualquer outra posição não é relevante". Até porque ele sabe que por não participar ativamente da construção diária do partido do ponto de vista de sua organização não terá qualquer poder sobre os rumos da legenda em Curitiba na busca do direito a disputar este cargo, já que a direção municipal do PSDB continua por mérito sob a direção do vereador João Cláudio Derosso e este, tal qual o Beto também já demonstrou com suas atitudes, e para bom entendedor meia palavra basta, irá honrar o acordo histórico com o PSB.

O que o Gustavo insinua não é justo e muito menos democrático, pois a direção estadual cometeria um sério erro ditatorial caso viesse a intervir no Diretório Municipal de Curitiba impondo que Fruet seja ungido a força como candidato a prefeito. O que ele como qualquer filiado tem direito é de se colocar enquanto candidato a candidato caso o conjunto partidário escolha o caminho da candidatura própria, mas insinuar que ocorra uma intervenção não é digno de um político com a sua envergadura e trajetória, pois sempre foi um democrata sincero.

Com certeza mais uma o Gustavo vez está cercado de péssimos conselheiros e estes pelos mais diversos motivos, e nisto incluo o medo de uns e outros que posteriormente ele queira sair de novo candidato ao senado, o empurram para o ostracismo.

O Fruet, que tudo quer, é um grande político humanista e até a pouco foi um ótimo parlamentar, mas com tantos equívocos demonstra ser um péssimo estrategista ao seguir o mesmo caminho que um senador a pouco seguiu, sendo que o fim deste foi raivosamente chorando assumir na eleição passada que apoiaria o irmão em vez de ser fiel a candidatura da agremiação ao governo. Este também queria que o Diretório Nacional "democraticamente" interviesse impondo a sua candidatura.

O secretário Marcello Richa apresenta políticas públicas para juventude


O secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa, realizou na tarde desta segunda-feira (11), no auditório do Centro de Qualidade de Vida e Movimento, uma palestra sobre políticas públicas de juventude. O evento, que contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, faz parte das ações promovidas pela Prefeitura de Curitiba para a Semana Jovem.

“A juventude é um dos segmentos da sociedade que mais necessita de orientação e amparo dos poderes públicos. A adição da pasta da Juventude em nossa secretaria visa fortalecer o atendimento desta população, contribuindo para o seu desenvolvimento pleno e participação ativa na sociedade”, disse Marcello Richa.

O secretário destacou que em Curitiba a população de jovens, com idades entre 15 e 29 anos, representa quase 27% dos moradores. São aproximadamente 482 mil pessoas que estudam, trabalham e desejam viver em uma cidade com oportunidades e boa qualidade de vida.

No objetivo de promover ações mais objetivas e eficazes para esta população, Marcello Richa ressaltou que a Prefeitura de Curitiba tem buscado uma maior articulação e interação entre os órgãos públicos e a sociedade civil. “Atuando em conjunto, conseguimos ampliar ações nas áreas de geração de renda, empreendedorismo, saúde, educação, lazer e saúde, contribuindo para a formação cidadã dos jovens”.

A intersetorialidade dos órgãos públicos, tanto municipais quanto estaduais, bem como a troca de experiência e cooperação técnica, também receberam destaque, em especial durante a apresentação do plano de ação da Rede Jovem. Elaborado pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, o projeto tem como função promover a inclusão dos jovens em uma rede de apoio, serviços e benefícios que visam o seu desenvolvimento pessoal, profissional e social de forma rápida e dinâmica.

“A Rede Jovem irá servir como articuladora no planejamento e execução dos serviços voltados para o atendimento integral da juventude curitibana”, disse Marcello Richa. “Em parceria com outras secretarias e órgãos públicos, iremos integrar cada vez mais as ações da Prefeitura voltadas para a juventude, facilitando o acesso dos jovens e buscando atender suas principais demandas”.

O atirador responsável pelo massacre de Realengo além de ter problemas mentais consumia bebida alcoólica e fumava


Autor do massacre que matou 12 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, Wellington Menezes de Oliveira consumia bebidas alcoólicas e fumava cigarros em excesso desde 2009, após a morte da mãe adotiva, de acordo com o depoimento de familiares à Delegacia de Homicídios (DH). A revelação contradiz ainda mais a hipótese de uma ligação entre ele e um grupo religioso ou extremista.

Os depoimentos à polícia mostram que a suposta ligação foi revelada pelo próprio atirador aos parentes e ao seu barbeiro, mas nunca foi comprovada. Ele disse à irmã, ao primo e a um sobrinho que havia se tornado "adepto de Bin Laden", depois que deixou a barba crescer até a altura do peito, a partir de outubro do ano passado.

Todos os familiares dizem que os problemas com a bebida e as ideias confusas sobre suicídios e assassinatos em massa ficaram mais intensas após a morte da mãe de criação de Wellington, Dicéa Menezes de Oliveira. Ele ficou isolado dos parentes, abandonou o emprego no almoxarifado de um abatedouro de frangos e foi morar sozinho em Sepetiba, na zona oeste. Em 2010, ele iniciou uma transformação visual com o crescimento da barba e "começou a se intitular fundamentalista", depois de ficar obcecado pelas imagens do atentado contra as Torres Gêmeas, em Nova York, ocorrido em setembro de 2001.

Criado por pais seguidores da seita Testemunhas de Jeová, a partir de 2010 Wellington passou a dizer que frequentava uma mesquita no centro do Rio e na Barra da Tijuca. No entanto, não existe templo muçulmano na Barra da Tijuca e o situado no centro da cidade está fechado há três anos. A única mesquita da cidade funciona na Tijuca, na zona norte.

Um funcionário do matadouro, onde Wellington trabalhou, também revelou que ele era alvo de gozações na empresa, assim como os parentes confirmaram à DH que Wellington também era perseguido na escola.

Todos os depoimentos apontam que o criminoso tinha algum problema mental. "Wellington parecia ter distúrbios mentais, pois se sentava na cadeira e ficava olhando para o espelho fixamente, olhando repentinamente para os lados", contou o cabeleireiro Maxwell Almeida, de 30 anos, que cortava o cabelo do atirador há sete anos. O primo L., de 24 anos, chegou a criticar a família ao afirmar que o rapaz era "muito louco e muito estranho", mas nenhum parente "admitia as debilidades de Wellington".

Quebra do sigilo eletrônico

A juíza Alessandra de Araújo Bilac de Moreira Pinto, da 42.ª Vara Criminal do Rio, autorizou nesta terça-feira, a quebra do sigilo eletrônico de Wellington Menezes de Oliveira. O pedido partiu da DRCI - Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, e pretende esclarecer se houve participação direta ou indireta de outras pessoas no fato, "levando em conta que há indícios de que o atirador participava de organização religiosa capaz de cometer atos semelhantes ao ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira." (AE)

IML prepara banco de dados de corpos não identificados


A Polícia Civil e o Instituto Médico-Legal (IML) anunciaram a criação de um sistema centralizado de pessoas que desapareceram em todo o estado. O objetivo da medida é que os corpos que dão entrada no instituto sejam identificados com maior agilidade.

Segundo o site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na segunda-feira (11), autoridades policiais e o diretor-geral do IML, Porcídio Villani, se reuniram para debater as bases do banco de dados integrado. O delegado-geral Marcus Vinícius Michelotto, afirma no texto que a integração possibilitará que os cadáveres sejam identificados com maior rapidez, evitando o acúmulo de corpos nas câmaras frias do IML.

Segundo o site da Sesp, pelo banco de dados será possível que a Polícia Civil cruze informações dos corpos sem identificação que deram entrada no IML. Os cadáveres não identificados devem ser numerados por meio de pulseiras plásticas e cadastrados no banco de dados.

Segundo os novos procedimentos o IML irá coletar as impressões digitais e fotografar a face dos cadáveres sem identificação, além de descrever detalhes como tatuagens, cicatrizes e deformações anatômicas congênitas ou adquiridas. Para maior segurança, será feita coleta de material biológico para exame de investigação de vínculo genético (DNA). Isto irá assegurar e facilitar ainda todo processo de identificação.

Pêssankas: a comunidade ucraniana preserva tradição de pintar ovos na Páscoa


As pêssankas podem ser uma boa opção para dar de presente nesta Páscoa. A tradição de pintar ovos faz parte da cultura eslava, mas a pêssanka origina-se da cultura ucraniana. Com materiais como cera de abelha pura, caneta de bico de pena e tintas aquosas, vários motivos são pintados em ovos frescos com diferentes simbologias.

Na simbologia cristã, a cruz representa a Ressurreição de Cristo; a estrela, o amor de Deus pela humanidade e o triângulo simboliza a Santíssima Trindade. Há outros motivos como o trigo, que simboliza a fartura; frutas, sabedoria e saúde; árvores e carvalho, perseverança e força; borboletas, a ressurreição; galinhas, alegria e fertilidade.

As primeiras pêssankas datam de 1.300 A.c (Antes de Cristo) na região da Ucrânia. Ela é proveniente de um antigo povo ancestral dos eslavos chamado de “Civilização Trypillia”. Essa civilização habitou a Ucrânia 3.000 A.c. Esses povos faziam as pêssankas para um ritual em comemoração ao deus Sol. Nesse período, eles enterravam os ovos em oferenda à Mãe Terra e ao deus Sol pedindo fartura de alimentos na lavoura, saúde e proteção.

“Quanto à palavra pêssanka não se sabe ao certo de onde ela vem. Muitos acreditam que a palavra pêssanka vem do termo ‘escrever’ em ucraniano”, explica Eduardo Mourov, estudante e assessor do arcebispo Dom Jeremias Ferens, da Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Constantinopla.

Cristianismo

A incorporação de motivos cristãos nas pêssankas ocorreu com o advento do cristianismo em 988 na Ucrânia. Os ucranianos também começaram a se presentear com pêssankas em outras datas comemorativas fora a Páscoa. A simbologia das pinturas foi adaptada do mundo pagão para o cristianismo e outros desenhos foram acrescentados às pêssankas como cruzes, igrejas, cordeiros pascais, velas e a Santíssima Trindade.

Durante o auge do Comunismo na então União Soviética, as pêssankas foram proibidas de serem confeccionadas porque eram consideradas identidade ucraniana. No entanto, elas continuaram a ser pintadas clandestinamente.

Mourov explica que cada região da Ucrânia tinha um modo diferente de pintar os ovos. O estilo dele vem da Ucrânia Ocidental. Ele utiliza simbologias como o trigo, animais e motivos religiosos ortodoxos, com uma técnica legítima ucraniana para pintar as pêssankas. Na região da Galícia, por exemplo, o simbolismo é a lavoura. Na região de Kiev, os motivos são geométricos e estilizados. Na região dos Cárpatos, a simbologia é bem detalhada.

Como há muita diversidade no Brasil, a simbologia das pêssankas também é diversificada. Mourov conta que os países da diáspora ucraniana como o Brasil, o Canadá e os Estados Unidos ajudaram a recuperar a arte das pêssankas. “Depois do fim da União Soviética, a pêssanka representou a reconstrução da identidade cultural ucraniana”, conta Mourov.

Pêssankas:






Novo título de eleitor para Curitiba, é obrigatório o recadastramento biométrico. Datas pelo mês de nascimento:

Recadastramento Biométrico

Foi implantado no Brasil através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recadastramento Biométrico, que nada mais é que um serviço que permite uma forma segura contra fraudes autenticar voto.

Para que o eleitor de Curitiba possa ter o direito de votar nas próximas eleições será obrigatório o recadastramento. Ele é obrigatório para todos os eleitores. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. O chamamento será feito levando em consideração o mês de nascimento do eleitor, conforme o cronograma abaixo:

-Nascidos em janeiro serão atendidos em abril/2011;
-Nascidos em fevereiro e março serão atendidos em maio/2011;
-Nascidos em abril e maio serão atendidos em junho/2011;
-Nascidos em junho e julho serão atendidos em julho/2011;
-Nascidos em agosto serão atendidos em agosto/2011;
-Nascidos em setembro serão atendidos em setembro/2011;
-Nascidos em outubro serão atendidos em outubro/2011;
-Nascidos em novembro serão atendidos em novembro/2011;
-Nascidos em dezembro serão atendidos em dezembro/2011 até 20 de janeiro de 2012.

O atendimento ao eleitor funcionará de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. No ato da revisão o eleitor poderá regularizar possíveis pendências, alterar local de votação e fazer retificações, bem como, receberá um novo título de eleitor. A central de atendimento do TRE fica na rua João Parolin, 55. Mais informações:

Prefeitura apoia TRE no cadastro de eleitores no sistema biométrico


A Prefeitura de Curitiba vai apoiar o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) no cadastramento dos eleitores no sistema biométrico de votação que identifica o eleitor através das impressões digitais.

O apoio se dará através de uma parceria firmada nesta terça-feira, 12, entre presidente do TRE/PR, desembargador Irajá Prestes Mattar e o prefeito Luciano Ducci.

Pelo acordo, durante o período de recadastramento dos eleitores – abril de 2011 e janeiro de 2012 – as linhas do Ligeirão Boqueirão-Centro e Pinheirinho-Centro terão uma parada especial na estação TRE. A campanha será divulgada através de cartazes em todos os equipamentos da administração municipal e ônibus.

“A Prefeitura também vai colaborar com funcionários para agilizar o atendimento no TRE. O desafio é grande, mas trabalhando em conjunto e com o apoio da população, faremos com que Curitiba chegue novamente na frente”, afirma Luciano Ducci em relação ao fato de Curitiba ser seguidamente a primeira capital a totalizar a apuração dos votos.

Prefeito autoriza novas creches para 550 crianças, no Sítio Cercado e Augusta

O prefeito Luciano Ducci assinou nesta terça-feira, 12, as ordens de serviço para construção de duas creches - Moradias Aquarela, no bairro Augusta, Sítio Cercado V, no Sítio Cercado - e para a ampliação da creche Vila Vitória, também no Sítio Cercado. As três creches terão investimentos de aproximadamente R$ 3,9 milhões e vão atender 550 crianças de zero a cinco anos de idade.

"Nesta semana, damos início às obras de 11 creches. Investir na educação é nossa prioridade, nenhuma outra cidade começa ao mesmo tempo a construção e ampliação de tantas unidades", disse Luciano Ducci.

"A Prefeitura cuida das crianças desde antes do nascimento, com o programa Mãe Curitibana, depois nas creches e ainda com a excelente qualidade de educação de nossas escolas. Com isso, criamos uma grande rede de proteção social para as famílias que mais necessitam de atenção", completou o prefeito.

A nova creche Moradias Aquarela terá 599m2, dois berçários, três salas de maternal, uma de pré-escola, lactário, playground, solário, pátio coberto. O espaço abrigará 150 crianças.

A auxiliar de serviços gerais Andressa Camargo espera matricular na creche os filhos Mateus, de 1 ano e meio, e Ana Gabriela, de quatro. "Hoje em dia toda mãe precisa trabalhar e quer ter os filhos na creche, bem cuidados", disse Andressa.

A mesma expectativa tem a dona de casa Josefina Maria Rodrigues, que cuida de quatro netos em casa, ao lado terreno do futuro CMEI. "Quando vão para a creche, eles param de brincar na rua, têm mais segurança", afirmou.

Sítio Cercado - Depois do Moradias Aquarela, o prefeito seguiu para o Sítio Cercado, na Regional Bairro Novo. Na Escola Municipal Paulo Rogerio Guimarães Esmanhoto, assinou a ordem de serviço para a construção da creche Sítio Cercado V e deu uma boa notícia aos moradores: Bairro Novo é a regional que mais ganhará novas vagas em creche neste ano.

"Vamos abrir mil vagas para as crianças freqüentarem creches nesta região. Serão 400 entregues no primeiro semestre e 600 abertas no segundo semestre", disse o prefeito.

Somente na creche Sítio Cercado V serão 200 vagas. A creche terá 960 m2, oito salas de atendimento, espaço do programa Mama Nenê, de incentivo à amamentação, parquinho, solário. O total de investimento é de R$ 1.340.727,97.

O último compromisso do prefeito no bairro Sítio Cercado foi a assinatura da ordem de serviço de ampliação da creche Vila Vitoria, que terá 200 vagas e investimentos de R$ 1.387.456,59, e a entrega da ampliação do CMEI São João Del Rey.

A creche ganhou nova sala de atendimento, solários individuais, refeitório, lactário, dois fraldários e melhorias na área externa. No total, foram investidos R$ 200 mil e criadas 18 vagas. A capacidade da unidade era de 130 crianças em período integral.

Participaram das assinaturas os secretários municipais da Educação, Liliane Sabbag, de Obras Públicas, Mário Tookuni, e de Relações com a Comunidade, Fernando Guedes, e os vereadores Zezinho do Sabará, Dirceu Moreira e Odilon Volkmann.

Mais obras - Nos próximos dias, o prefeito também assinará novas ordens de serviço para a construção de mais seis CMEIs, ampliação de uma unidade e reforma de uma.

As novas obras — somando as que foram assinadas nesta terça-feira — vão criar 1.750 vagas na educação infantil. Além delas, Luciano Ducci assinará também a ordem de serviço para a construção dos Centros da Juventude Eucaliptos e Vila Audi União.

AGENDA

QUINTA-FEIRA (14)
15h - assinatura da ordem de serviço dos CMEIs Cachoeira e Pilarzinho
Local: a definir


SEXTA-FEIRA (15)
8h30 - assinatura da ordem de serviço da reforma do CMEI Jardim Paranaense, da ampliação do CMEI São José Operário e da construção do Centro da Juventude Eucaliptos
Local: praça Eucaliptos, Boqueirão

14h - assinatura da ordem de serviço dos CMEIs Rio Bonito II e Moradias Itaqui
Local: CRAS Santa Rita (Rua Carlos Munhoz da Rocha, 629, Tatuquara)

SEGUNDA-FEIRA (18)
16h - CMEIs Uberaba II e Vila Camargo e Centro da Juventude Audi União
Local: a definir


NÚMEROS
Vagas criadas: 1.750
Construção:
CMEI Uberaba II (Cajuru) - R$1.603.895,15 - 150 vagas
CMEI Pilarzinho (Boa Vista) - R$ 964.277,62 - 150 vagas
CMEI Moradias Aquarela (CIC) - R$1.158.662,69 - 150 vagas
CMEI Cachoeira (Boa Vista) - R$ 1.057.145,71 - 150 vagas
CMEI Vila Camargo (Cajuru) - R$ 911.615,34 - 150 vagas
CMEI Sítio Cercado V (Bairro Novo) - R$ 1.340.727,97 - 200 vagas
CMEI Rio Bonito II (Pinheirinho) - R$ 1.367.003,10 - 200 vagas
CMEI Moradias Itaqui (Pinheirinho) - R$ 1.680.390,68 - 200 vagas

Ampliação:
CMEI Vila Vitória (Bairro Novo) - R$ 1.387.456,59 - 200 vagas
CMEI São José Operário (Boqueirão) - R$ 1.469.361,85 - 200 vagas

Reforma:
CMEI Jardim Paranaense (Boqueirão) - R$187.308,67

Operação da PF prende 10 acusados de falsificar selos do Inmetro usados em extintores


A Polícia Federal no Paraná (PF-PR), junto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), divulgou na tarde desta terça-feira (12) alguns dados correspondentes à Operação Olho de Boi, para combater a falsificação e uso irregular de selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), deflagrada hoje de manhã no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Distrito Federal. A investigação levou cerca de oito meses.

De acordo com o delegado da PF que está à frente do caso, Igor Romário de Paula, foram 10 pessoas detidas (seis por meio de mandados e quatro em flagrante), sendo uma no Paraná, na cidade de Quatro Barras, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Foram cumpridos ainda 34 mandados de busca e apreensão, dos quais 13 foram no Paraná. “A denúncia de que haviam selos falsificados partiu do próprio Inmetro. A qualidade do material era muito parecida com o original e dificilmente o consumidor iria conseguir diferenciar do selo verdadeiro para o falso”, afirma.

Além dos selos, o grupo falsificava argolas dos extintores e recondicionavam cascos de extintores sem que houvesse a manutenção dos mesmos. “A argola original se rompe quando o cilindro do extintor é enviado para a manutenção. No falsificado, isso não acontecia e o consumidor comprava um produto que dificilmente iria funcionar. Estamos investigando 11 empresas envolvidas nesta fraude, das quais três são gráficas que imprimiam os selos, sendo uma em Salvador (BA), Valinhos (SP) e Dois Vizinhos (PR)”, informa.

O gerente de fiscalização de produtos do Ipem-PR, Roberto Tamari, comenta que não tem como precisar o tamanho do prejuízo causado por estas pessoas. “Além do estrago financeiro, há ainda a questão de danos materiais, pois o produto não funcionaria de modo adequado. Em média, estes extintores eram vendidos a R$ 15, mas não sabemos a real quantidade de quantos foram comercializados irregularmente. A única orientação que nós damos é de que o consumidor verifique o nome da empresa e veja se está tudo certo com ela, uma vez que é difícil identificar o selo falso a olho nu. Em algumas cópias apreendidas, somente com luz negra é que pudemos ver que se tratava de uma falsificação”, admite. (Paraná online)

O DESGOVERNO REQUIÃO/PESSUTI EM AÇÃO: Em oito anos, Paraná deixou de investir R$ 2,5 bilhões em saúde


A soma do subfinanciamento público da saúde continua crescendo e se acumulando no Paraná. Em oito anos, o Estado deixou de investir R$ 2,5 bilhões na área da saúde, isso sem contar o que deixou de ser investido nos dois últimos anos, cujas contas ainda estão sob análise.

O cálculo é do Ministério Público do Paraná (MP-PR), conforme a reportagem de O Estado vem acompanhando e divulgando há anos. O impasse está na não regulamentação da emenda 29, que prevê que cada estado da Federação invista 12% do orçamento geral em saúde pública. Por falta de interesse e para não causar dores de cabeça aos interesses financeiros, a proposta da emenda 29 adormece há 11 anos, aguardando votação.

Enquanto isso, os estados incluem programas diversos para dizer que investem o percentual indicado pelo projeto de Lei. No caso do Paraná, o programa Leite das Crianças, por exemplo, além de investimentos em saneamento, é colocado na conta do que é investido em saúde pública. "O que o Estado investe, a cada ano, está muito aquém do esperado, o que tem efeitos muito importantes, como ausência de serviços adequados à população, além de eliminar a possibilidade de se investir em prevenção, porque vai se atender apenas casos de urgência e emergência", critica o procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira.

Com o subfinanciamento do Estado, os municípios – que é onde estouram a pressão e as cobranças da população, embora tenham menos recursos – são obrigados a investir mais. Do mínimo obrigatório para investimento em saúde das prefeituras, que é de 15%, muitas chegam a 30%. "Alguns municípios chegam a ter, portanto, 50% do seu orçamento comprometido com suas áreas essenciais: saúde e educação".

Outros estados

E o Paraná não é exceção no descumprimento dos investimentos de 12%. Pelo contrário. A maioria dos estados brasileiros não cumpre a exigência. Dados do Ministério da Saúde apontam uma disparidade: estados com maior poder econômico, entre os quais se inclui o Paraná, são os que menos investem.

Promessa de mudanças

Durante a campanha eleitoral de 2010, o governador Beto Richa (PSDB) criticou duramente a gestão de Roberto Requião (PMDB) por não investir os 12% do orçamento em saúde. Desde então, prometeu que, se eleito, a história seria outra. Por enquanto, o compromisso foi adiado.

Neste primeiro ano de governo Beto, a perspectiva é que não seja possível investir todo o necessário porque a maior parte do orçamento para 2011 já estava comprometida. "Não tem fórmula mágica. Com a regulamentação da emenda 29, define-se claramente o que é despesa com saúde e acaba-se com a maquiagem do financiamento", defende o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.

No entanto, ao contrário de alguns outros nomes ligados ao setor, a emenda 29 não é vista como salvação para os investimentos em saúde, na avaliação do procurador de Justiça Teixeira. "O projeto da emenda 29 repete o que outras leis já dizem sobre a aplicação de recursos na área da saúde", opina.

A discussão sobre a emenda 29 foi apenas um dos diversos pontos abordados nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná, em debate promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Comissão de Saúde da Casa. (Paraná online)

 
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