terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Jovem hackerativista que desafiou o mercado acadêmico tem suicídio induzido


Daniel C. Valentim
Aaron Swartz se foi ontem. Ele se enforcou em sua residência, no dia 11 de janeiro de 2013 em New York. De acordo com amigos próximos, ele não admitia a ideia de que poderia pegar até 35 anos de prisão por ter disponibilizado quase 5 milhões de artigos científicos de graça na internet. Isso mesmo: esse hacker distribuiu (e não roubou) 5 milhões de artigos para compartilhamento.
A empresa que processou Aaron foi a JSTOR (acrônimo para “Journal Storage”). Criada em 1995, a JSTOR apareceu no mercado com a missão de vender artigos científicos em formato PDF (Portable Document Format) para instituições de pesquisa e para usuários comuns. Hoje a empresa é uma gigante no setor. Presente em 150 países, mais de 170 instituições assinam o conteúdo desse portal. Os gastos das instituições com essas assinaturas chegam aos milhões de dólares.
Poderia uma empresa declaradamente sem fins lucrativos destruir a vida desse jovem, ao ponto de levá-lo a cometer suicídio? No dia 19 de julho de 2011, Aaron foi indiciado por fraude e roubo em um processo encabeçado pela JSTOR. Apesar de ter se declarado inocente, teve que pagar uma fiança de cem mil dólares para responder o processo em liberdade. Após sérios indícios de que seria condenado, Aaron desistiu e enforcou-se em sua residência.
Existe uma guerra silenciosa sendo travada na internet. De que lado você está? Posso dizer que uma parte de minha formação acadêmica advém da coragem e da ousadia de jovens hackers que desafiam qualquer lei e põem suas cabeças em risco em nome de uma causa: a livre circulação de conteúdos e informações na internet. Hoje a maior parte dos arquivos baixados por Aaron encontram-se disponíveis em uma plataforma pirata de distribuição de material acadêmico. Esse é um dos seus legados. Mas, e nós que ficamos, o que podemos fazer agora? Meu palpite é claro: seguir compartilhando e construindo um mundo mais justo que não jogaria na cadeia qualquer pessoa que compartilhasse palavras e sonhos.

Senadores criticam retorno de Renan Calheiros à presidência da Casa


Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira, 15, um manifesto em que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos "Coronéis do Interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior", afirma.
O documento, intitulado "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo Estado, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).
Mesmo com remotas chances de impedir a eleição de Renan, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) - que participou da elaboração do texto - vai entrar na disputa, marcada para o dia 1º de fevereiro. "A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder", afirmou Randolfe.
"Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato", completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos idealizadores do documento.
Credibilidade. No manifesto, os senadores dizem que a principal causa da perda de credibilidade da Casa é "consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência". "Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência", afirmou.
Os parlamentares lembram no documento que os últimos dias de 2012 mostraram "claros exemplos" da inoperância da Casa, como a divulgação da existência de 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas e a não votação do orçamento de 2013 e das novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entre as 17 propostas de mudança que constam do manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.
O senador Cristovam Buarque, responsável pela divulgação do documento, disse tê-lo enviado para o gabinete de mais de 30 parlamentares. O pedetista afirmou que não encaminhou o documento para Renan, porque espera que ele apresente sua própria plataforma de campanha para a Casa. "Vou esperar ele mandar para mim. Senão mandar, eu mandarei a nossa plataforma", afirmou. (AE)

Nova diretoria da OAB/Paraná toma posse nesta terça-feira


A sessão solene de posse da nova diretoria da OAB Paraná acontece nesta terça-feira (15) às 19h30, no grande auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba. Toma posse como presidente da Seccional, em substituição a José Lucio Glomb, o advogado Juliano José Breda. Também tomam posse os diretores eleita para o triênio 2013-2015, os advogados Cássio Lisandro Telles (vice-presidente), Eroulths Cortiano Júnior (secretário-geral), Iverly Antiqueira Dias Ferreira (secretária-geral adjunta) e Oderci José Bega (diretor tesoureiro). Na mesma cerimônia serão empossados os novos conselheiros federais e estaduais, os presidentes das 47 subseções do estado e os advogados que compõem a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). Estão confirmadas as presenças dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Aldo Rebelo (Esporte), do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, entre outras autoridades.  Confira a relação dos que serão empossados:

OAB Paraná
Presidente: Juliano José Breda
Vice-presidente: Cássio Lisandro Telles
Secretário-geral: Eroulths Cortiano Júnior
Secretária-geral adjunta: Iverly Antiqueira Dias Ferreira
Tesoureiro: Oderci José Bega
Conselheiros Federais - Titulares
Alberto de Paula Machado
Cesar Augusto Moreno
José Lucio Glomb
Conselheiros Federais - Suplentes
Flavio Pansieri
Helio Gomes Coelho Junior
Manoel Caetano Ferreira Filho

Caixa de Assistência dos Advogados
Jose Augusto Araújo de Noronha – Presidente
Eliton Araújo Carneiro - Vice-Presidente
Maria Regina Zarate Nissel – Secretária-Geral
Luis Alberto Kubaski- Secretário-Adjunto
Fabiano Augusto Piazza Baracat - Tesoureiro
Diretores suplentes:
Claudia Barroso de Pinho Tavares Montanha Teixeira
Iolanda Maria Gomes
José Carlos Dias Neto
Luciana Carneiro de Lara
Mario Jorge Sobrinho

Conselheiros Estaduais titulares
Alexandre Hellender de Quadros
Carlos Roberto Scalassara
Celso Augusto Milani Cardoso
Cicero Jose Zanetti de Oliveira
Ciro Alberto Piasecki
Claudionor Siqueira Benite
Daniela Ballao Ernlund
Edni de Andrade Arruda
Elizandro Marcos Pellin
Eunice Fumagalli Martins e Scheer
Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
Fabio Luis Franco
Gabriel Soares Janeiro
Gilder Cezar Longui Neres
Guilherme Kloss Neto
Gustavo Souza Netto Mandalozzo
Helcio Silva Orane
Ivo Harry Celli Junior
João de Oliveira Franco Junior
João Everardo Resmer Vieira
José Carlos Cal Garcia Filho
José Carlos Sabatke Sabóia
Juarez Cirino dos Santos
Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas
Lauro Fernando Pascoal
Lauro Fernando Zanetti
Lucia Maria Beloni Correa Dias
Luiz Fernando Casagrande Pereira
Marcia Helena Bader Maluf Heisler
Marilena Indira Winter
Marlene Tissei São José
Neide Simões Pipa Andre
Nilberto Rafael Vanzo
Oksandro Osdival Gonçalves
Paulo Charbub Farah
Paulo Rogerio Tsukassa de Maeda
Rafael Munhoz de Mello
Renato Cardoso de Almeida Andrade
Rita de Cassia Lopes da Silva
Rogel Martins Barbosa
Rogeria Fagundes Dotti
Rubens Sizenando Lisboa Filho
Silvio Martins Vianna
Vera Grace Paranagua Cunha
Wascislau Miguel Bonetti
Conselheiros Estaduais suplentes
Abner Wandemberg Rabelo
Alaim Giovani Fortes Stefanello
Alberto Rodrigues Alves
Alessandro Panasolo
Alexandre Salomão
Aline Graziele de Oliveira
Almir Machado de Oliveira
Clodoaldo de Meira Azevedo
Debora de Ferrante Ling Catani
Dicesar Beches Vieira Junior
Edward Fabiano Rocha de Carvalho
Emerson Gabardo
Emerson Norihiko Fukushima
Estefania Maria de Queiroz Barboza
Fabio Artigas Grillo
Fernando Previdi Motta
Gilberto Tadeu Dombroski
Gilvan Antonio Dal Pont
Graciela Iurk Marins
Henrique Gaede
Joel Macedo Soares Pereira Neto
Julio Martins Queiroga
Leila Cuellar
Leonardo Ziccarelli Rodrigues
Luiz Sergio de Toledo Barros
Mariantonieta Ferraz Portela
Maurício Barroso Guedes
Melissa Folmann
Paulo Giovani Fornazari
Pedro da Silva Queiroz
Regiane de Oliveira Andreola Rigon
Rodrigo Luis Kanayama
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Valmir de Souza Dantas
Veronica Matulaitis Ratuchenei

Presidentes eleitos nas subseções para o triênio 2013-2015
Apucarana – Adriano Moreira Gameiro
Arapongas – Edevaldo Hatamura
Araucária – Ricardo Alberto Escher
Assis Chateaubriand – Roque Barbosa de Oliveira
Bandeirantes – Paulo Buzato
Campo Largo – Osmar Andrade Zotto
Campo Mourão – Renato Fernandes Silva Junior
Cascavel – Juliano Huck Murbach
Castro – José Nerci Miranda Santos
Cianorte – Rodrigo Augusto Bego Soares
Cornélio Procópio – Marcelo Farinha
Cruzeiro do Oeste – Luiz Fernando Cavalcante Cabral
Dois Vizinhos – João Israel Pereira Pinto
Foz do Iguaçu – Valter Candido Domingos
Francisco Beltrão – Marcelo Bientinez Miro
Goioerê – Cassiano Ricardo Bocalão
Guaíra – Luis Claudio Nunes Lourenço
Guarapuava – Marcos Antonio Maier Carvalho
Ibaiti – Ercílio Rodrigues de Paula
Iporã – Delfer Dalque de Freitas
Irati – Plínio Roberto Fillus
Ivaiporã – Fernando José Santilio
Jacarezinho – Denise Sfeir
Lapa – Paulo Sérgio Ferrari
Laranjeiras do Sul – Marco Aurelio Pellizzari Lopes
Loanda – Braz Ramos Broietti
Londrina –Artur Humberto Piancastelli
Marechal Cândido Rondon – Flávio Ervino Schmidt
Maringá – Airton Martins Molina
Medianeira – Antonio Tarcísio Matte
Nova Esperança – Edson Olivatti
Palmas – Antonio Rampazzo
Palotina – Cleverton Cremonese de Souza
Paranaguá – Dora Maria das Neves Schuller
Paranavaí – Anderson Donizete dos Santos
Pato Branco – Luiz Antonio Corona
Pitanga – Rogério Danguy Cleto
Ponta Grossa – Edmilson Rodrigues Schiebelbein
Prudentópolis – Estevão Deneka
Rio Negro – Daniela Melz Nardes
Santo Antônio da Platina – Silvia Maria de Melo Rosa
São José dos Pinhais – Carlos Vanderlei Muhlstedt
Telêmaco Borba – Alexandre Rodolfo Coelho Soares
Toledo – Flávio Gotardo Coelho de Souza Furlan
Umuarama - Andrea Grassetti Pacheco Guimarães
União da Vitória – Laury Angelo Furlan Fagundes
Wenceslau Braz – Paulo Madeira

Entre a suástica e a palmatória

 
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