domingo, 23 de setembro de 2012

Datacenso vai ter que se explicar

JĂ¡ estĂ¡ nas mĂ£os do TRE para peritagem os cinco mil questionĂ¡rios do Datacenso da pesquisa realizada em Curitiba. Nesta segunda-feira, 24, os dados serĂ£o reconferidos e a consulta serĂ¡ reprocessada, ou seja, os resultados serĂ£o novamente tabulados. O TRE, inclusive, vai checar 20% das entrevistas. Os questionĂ¡rios, um a um, foram certificados na presença do jurĂ­dico da campanha de Ratinho Jr (PSC) - que contratou a pesquisa.
 
HĂ¡ suspeitas de fraudes. Por exemplo, o estatĂ­stico responsĂ¡vel pela pesquisa ainda Ă© segredo, jĂ¡ que diretor do Datacenso, ClĂ¡udio Shimoyama, se recusa a declinĂ¡-lo. O Datacenso, segundo especialistas, tambĂ©m nĂ£o teve estrutura para tabular as cinco mil entrevistas em tempo hĂ¡bil para sua divulgaĂ§Ă£o. Se a fraude for comprovada, o estatĂ­stico responsĂ¡vel pela pesquisa poderĂ¡ ter seu registro cassado e Ratinho Jr deve perder tempo na TV e rĂ¡dio, jĂ¡ que o resultado foi usado nos programas eleitorais.
 
 

Justiça bloqueia bens de Paulinho da Força (PDT) por suspeita de desvio



No total, R$ 36 mi devem ser congelados do candidato do PDT e mais 4.


A Justiça Federal do Distrito Federal ordenou o bloqueio dos bens do candidato do PDT Ă  Prefeitura de SĂ£o Paulo e presidente licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, do Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) e mais quatro pessoas sob acusaĂ§Ă£o de desvio de recursos pĂºblicos. No total, R$ 36,6 milhões em bens dos acusados devem ser congelados.
O candidato Paulinho da Força nĂ£o foi localizado para comentar a decisĂ£o.O assessor de imprensa do candidato, indicado por integrante da campanha para falar sobre o assunto, nĂ£o atendeu Ă s ligações do G1. Na manhĂ£ deste sĂ¡bado, ninguĂ©m atendeu ao telefone no Ipec.
O juiz AlaĂ´r Pacini acatou pedido do MinistĂ©rio PĂºblico que afirma haver desvio em contratos, de 2000 a 2002, entre centrais sindicais e o MinistĂ©rio do Trabalho para executar projetos do Plano Nacional de QualificaĂ§Ă£o do Trabalhador (Planfor) com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a decisĂ£o, de 9 de agosto, o bloqueio dos bens ocorre dez anos apĂ³s a assinatura dos contratos porque relatĂ³rio produzido pelo MinistĂ©rio do Trabalho foi concluĂ­do em 6 de julho de 2009 e ainda houve depoimentos, “o que tambĂ©m contribuiu para a demora no ajuizamento da aĂ§Ă£o”, diz liminar. A publicaĂ§Ă£o da decisĂ£o foi solicitada no dia 18 de setembro.Segundo denĂºncia do MP, prestações de contas foram aprovadas sem documentos do exercĂ­cio anterior, exigĂªncia prevista em lei, e falta de acompanhamento da execuĂ§Ă£o de contratos.
AlĂ©m de tornar indisponĂ­veis os bens dos acusados, no valor total de R$ 36,6 milhões, o juiz encaminhou pedido a Ă³rgĂ£os responsĂ¡veis, como Denatran e Anac, para que os veĂ­culos dos acusados fiquem indisponĂ­veis e que se impossibilite a transferĂªncia de propriedade de carros, barcos ou aviões. (AG)

STF decide que municĂ­pio nĂ£o pode ter terceirizados na saĂºde


Os 9.500 profissionais da Ă¡rea de saĂºde terceirizados e que trabalham em clĂ­nicas da famĂ­lia, UPAs e hospitais municipais, poderĂ£o ter que deixar seus postos em breve. Na Ăºltima quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do municĂ­pio contra aĂ§Ă£o movida pelo Sindicato dos MĂ©dicos que exige o fim da terceirizaĂ§Ă£o na saĂºde. A prefeitura jĂ¡ havia sido derrotada outras duas vezes.
A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisĂ£o anterior, que dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saĂºde, prestados dentro de Ă³rgĂ£os pĂºblicos, por ter a caracterĂ­stica de permanĂªncia e de carĂ¡ter previsĂ­vel, devem ser atribuĂ­dos a servidores admitidos por concurso pĂºblico".
O presidente do Sindicato dos MĂ©dicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisĂ£o. Segundo ele, Ă© um absurdo que a administraĂ§Ă£o municipal, em vez de contratar mĂ©dicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporĂ¡rios.
- A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lĂ³gica de contratações. A decisĂ£o do STF nĂ£o impede que as Organizações Sociais continuem gerindo clĂ­nicas de famĂ­lia e UPAs. Mas elas terĂ£o que ter nos locais mĂ©dicos e outros profissionais aprovados atravĂ©s de concurso pĂºblico. NĂ£o poderĂ£o ter funcionĂ¡rios terceirizados - diz Darze.
Segundo ele, o municĂ­pio tem atualmente 25 mil profissionais da Ă¡rea de saĂºde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.
- É urgente que a Secretaria municipal de SaĂºde faça logo um concurso pĂºblico. Os mĂ©dicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, atĂ© que a situaĂ§Ă£o toda seja regularizada - estimou Darze.
O Sindicato dos MĂ©dicos entrou com a aĂ§Ă£o no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saĂºde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado em 2009. ApĂ³s a decisĂ£o do STF, o municĂ­pio ainda tem direito ao recurso de revista, que nĂ£o julga o mĂ©rito da aĂ§Ă£o. Procurados, assessores de comunicaĂ§Ă£o da Secretaria municipal de SaĂºde nĂ£o foram localizados. (AG)

Ministros do Supremo divergem sobre definiĂ§Ă£o de penas

Os votos pela absolviĂ§Ă£o de rĂ©us do mensalĂ£o antecipam uma discussĂ£o que o Supremo Tribunal Federal deve resolver ao fim do julgamento: os ministros que votarem pela absolviĂ§Ă£o podem ou nĂ£o participar da discussĂ£o sobre a pena que serĂ¡ imposta?
Um dos ministros que votaram atĂ© agora pela condenaĂ§Ă£o de praticamente todos os rĂ©us defende, em conversa reservada, que aqueles que absolveram acusados - especialmente Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli - participem do cĂ¡lculo da pena.
Ele diz esperar do relator do mensalĂ£o, ministro Joaquim Barbosa, penas elevadas para todos os crimes. Por isso, diz ele, ao defender a participaĂ§Ă£o daqueles que votaram pela absolviĂ§Ă£o, quer ajudar a diminuir as penas calculadas pelo relator. Por coerĂªncia, afirma esse ministro, o juiz que absolve um rĂ©u tende a impor penas menores, pois nem sequer se convenceu da culpa do rĂ©u. Por essa fĂ³rmula, o tribunal condenaria, mas imporia penas mais brandas, quando fosse o caso.
A dosimetria, como Ă© chamado o cĂ¡lculo da pena, pode fazer a diferença entre prisĂ£o e liberdade em alguns casos. O mais exemplar deles Ă© o do deputado JoĂ£o Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupĂ§Ă£o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro Cezar Peluso, que votou apenas neste item e em seguida se aposentou, antecipou seu cĂ¡lculo para a pena e a estipulou em seis anos. Com isso, JoĂ£o Paulo poderia cumprir a pena em regime semiaberto. Se os demais ministros elevarem a pena para mais de oito anos, JoĂ£o Paulo terĂ¡ de cumpri-la em regime fechado. Em casos como este, afirmam outros ministros, a participaĂ§Ă£o de quem votou pela absolviĂ§Ă£o, opinando pela pena mĂ­nima, pode fazer diferença. (AE)

Marcelo Freixo: Começa a primavera carioca...

Para cerca de 15 mil eleitores de Marcelo Freixo para prefeito do Rio de Janeiro nĂ£o teve tempo fechado nesta sexta-feira (21/9). Em bandeiras, camisetas e fitas amarradas nos pulsos, a cor amarela predominou na paisagem dos Arcos da Lapa durante o grande comĂ­cio organizado pela campanha do PSOL para alavancar a conquista do segundo turno. Ao lado do candidato a vice, Marcelo Yuka, e de Caetano Veloso, Freixo disse que, a 17 dias do primeiro turno da eleiĂ§Ă£o municipal, a campanha jĂ¡ entrou para a histĂ³ria.

"A gente provou que Ă© possĂ­vel fazer uma campanha diferente. NĂ£o temos marqueteiros, ninguĂ©m veio aqui de Ă´nibus fretado ou vai ganhar lanche. Fazemos a campanha com os valores que temos da vida. NĂ£o hĂ¡ dinheiro que compre uma campanha como essa", disse Freixo, no palanque de 10m x 5m armado no largo em frente aos Arcos para o maior comĂ­cio polĂ­tico da histĂ³ria recente da cidade.

Yuka, por sua vez, disse: “Marcelo Freixo representa os anseios por mudança de quem nĂ£o quer ver o Rio virar balcĂ£o de negĂ³cio. Por isso todos os segmentos da sociedade vieram aqui. NĂ£o existe movimento maior do que este. Por amor, a gente enche esse lugar e desafia a chuva. Vamos com fĂ©, vamos para o segundo turno”.

Caetano expressou o seu orgulho por votar no candidato do PSOL. “É uma alegria enorme e uma honra poder votar num cara como Marcelo Freixo, que significa a dignificaĂ§Ă£o da vida polĂ­tica brasileira. ParabĂ©ns, cariocas. Eu me orgulho muito de votar no candidato em que vocĂªs vĂ£o votar”, discursou.

O comĂ­cio teve ainda a participaĂ§Ă£o de candidatos a vereadores do PSOL e do PCB, aliado formal nestas eleições, de petistas e brizolistas que aderiram Ă  campanha do PSOL, alĂ©m de polĂ­ticos de todo o paĂ­s, como o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o presidente nacional do partido, deputado federal Ivan Valente (SP). TambĂ©m participaram a presidente do diretĂ³rio estadual, Janira Rocha, e Milton Temer, da direĂ§Ă£o nacional. Uma carta do deputado federal Chico Alencar foi lida por sua filha, Nina, pois ele nĂ£o pĂ´de comparecer por motivo de saĂºde.

Marcelo Freixo fez questĂ£o de dedicar o comĂ­cio Ă  juventude: “Essa campanha devolveu ao Rio o sentido de fazer polĂ­tica. Foi isso que trouxe essa juventude para a praça pĂºblica. Essa campanha pertence igualmente a cada um de nĂ³s”.

 
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