domingo, 23 de setembro de 2012

Datacenso vai ter que se explicar

Já está nas mãos do TRE para peritagem os cinco mil questionários do Datacenso da pesquisa realizada em Curitiba. Nesta segunda-feira, 24, os dados serão reconferidos e a consulta será reprocessada, ou seja, os resultados serão novamente tabulados. O TRE, inclusive, vai checar 20% das entrevistas. Os questionários, um a um, foram certificados na presença do jurídico da campanha de Ratinho Jr (PSC) - que contratou a pesquisa.
 
Há suspeitas de fraudes. Por exemplo, o estatístico responsável pela pesquisa ainda é segredo, já que diretor do Datacenso, Cláudio Shimoyama, se recusa a decliná-lo. O Datacenso, segundo especialistas, também não teve estrutura para tabular as cinco mil entrevistas em tempo hábil para sua divulgação. Se a fraude for comprovada, o estatístico responsável pela pesquisa poderá ter seu registro cassado e Ratinho Jr deve perder tempo na TV e rádio, já que o resultado foi usado nos programas eleitorais.
 
 

Justiça bloqueia bens de Paulinho da Força (PDT) por suspeita de desvio



No total, R$ 36 mi devem ser congelados do candidato do PDT e mais 4.


A Justiça Federal do Distrito Federal ordenou o bloqueio dos bens do candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo e presidente licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, do Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) e mais quatro pessoas sob acusação de desvio de recursos públicos. No total, R$ 36,6 milhões em bens dos acusados devem ser congelados.
O candidato Paulinho da Força não foi localizado para comentar a decisão.O assessor de imprensa do candidato, indicado por integrante da campanha para falar sobre o assunto, não atendeu às ligações do G1. Na manhã deste sábado, ninguém atendeu ao telefone no Ipec.
O juiz Alaôr Pacini acatou pedido do Ministério Público que afirma haver desvio em contratos, de 2000 a 2002, entre centrais sindicais e o Ministério do Trabalho para executar projetos do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a decisão, de 9 de agosto, o bloqueio dos bens ocorre dez anos após a assinatura dos contratos porque relatório produzido pelo Ministério do Trabalho foi concluído em 6 de julho de 2009 e ainda houve depoimentos, “o que também contribuiu para a demora no ajuizamento da ação”, diz liminar. A publicação da decisão foi solicitada no dia 18 de setembro.Segundo denúncia do MP, prestações de contas foram aprovadas sem documentos do exercício anterior, exigência prevista em lei, e falta de acompanhamento da execução de contratos.
Além de tornar indisponíveis os bens dos acusados, no valor total de R$ 36,6 milhões, o juiz encaminhou pedido a órgãos responsáveis, como Denatran e Anac, para que os veículos dos acusados fiquem indisponíveis e que se impossibilite a transferência de propriedade de carros, barcos ou aviões. (AG)

STF decide que município não pode ter terceirizados na saúde


Os 9.500 profissionais da área de saúde terceirizados e que trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.
A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior, que dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público".
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporários.
- A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso público. Não poderão ter funcionários terceirizados - diz Darze.
Segundo ele, o município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.
- É urgente que a Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso público. Os médicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, até que a situação toda seja regularizada - estimou Darze.
O Sindicato dos Médicos entrou com a ação no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado em 2009. Após a decisão do STF, o município ainda tem direito ao recurso de revista, que não julga o mérito da ação. Procurados, assessores de comunicação da Secretaria municipal de Saúde não foram localizados. (AG)

Ministros do Supremo divergem sobre definição de penas

Os votos pela absolvição de réus do mensalão antecipam uma discussão que o Supremo Tribunal Federal deve resolver ao fim do julgamento: os ministros que votarem pela absolvição podem ou não participar da discussão sobre a pena que será imposta?
Um dos ministros que votaram até agora pela condenação de praticamente todos os réus defende, em conversa reservada, que aqueles que absolveram acusados - especialmente Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli - participem do cálculo da pena.
Ele diz esperar do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, penas elevadas para todos os crimes. Por isso, diz ele, ao defender a participação daqueles que votaram pela absolvição, quer ajudar a diminuir as penas calculadas pelo relator. Por coerência, afirma esse ministro, o juiz que absolve um réu tende a impor penas menores, pois nem sequer se convenceu da culpa do réu. Por essa fórmula, o tribunal condenaria, mas imporia penas mais brandas, quando fosse o caso.
A dosimetria, como é chamado o cálculo da pena, pode fazer a diferença entre prisão e liberdade em alguns casos. O mais exemplar deles é o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro Cezar Peluso, que votou apenas neste item e em seguida se aposentou, antecipou seu cálculo para a pena e a estipulou em seis anos. Com isso, João Paulo poderia cumprir a pena em regime semiaberto. Se os demais ministros elevarem a pena para mais de oito anos, João Paulo terá de cumpri-la em regime fechado. Em casos como este, afirmam outros ministros, a participação de quem votou pela absolvição, opinando pela pena mínima, pode fazer diferença. (AE)

Marcelo Freixo: Começa a primavera carioca...

Para cerca de 15 mil eleitores de Marcelo Freixo para prefeito do Rio de Janeiro não teve tempo fechado nesta sexta-feira (21/9). Em bandeiras, camisetas e fitas amarradas nos pulsos, a cor amarela predominou na paisagem dos Arcos da Lapa durante o grande comício organizado pela campanha do PSOL para alavancar a conquista do segundo turno. Ao lado do candidato a vice, Marcelo Yuka, e de Caetano Veloso, Freixo disse que, a 17 dias do primeiro turno da eleição municipal, a campanha já entrou para a história.

"A gente provou que é possível fazer uma campanha diferente. Não temos marqueteiros, ninguém veio aqui de ônibus fretado ou vai ganhar lanche. Fazemos a campanha com os valores que temos da vida. Não há dinheiro que compre uma campanha como essa", disse Freixo, no palanque de 10m x 5m armado no largo em frente aos Arcos para o maior comício político da história recente da cidade.

Yuka, por sua vez, disse: “Marcelo Freixo representa os anseios por mudança de quem não quer ver o Rio virar balcão de negócio. Por isso todos os segmentos da sociedade vieram aqui. Não existe movimento maior do que este. Por amor, a gente enche esse lugar e desafia a chuva. Vamos com fé, vamos para o segundo turno”.

Caetano expressou o seu orgulho por votar no candidato do PSOL. “É uma alegria enorme e uma honra poder votar num cara como Marcelo Freixo, que significa a dignificação da vida política brasileira. Parabéns, cariocas. Eu me orgulho muito de votar no candidato em que vocês vão votar”, discursou.

O comício teve ainda a participação de candidatos a vereadores do PSOL e do PCB, aliado formal nestas eleições, de petistas e brizolistas que aderiram à campanha do PSOL, além de políticos de todo o país, como o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o presidente nacional do partido, deputado federal Ivan Valente (SP). Também participaram a presidente do diretório estadual, Janira Rocha, e Milton Temer, da direção nacional. Uma carta do deputado federal Chico Alencar foi lida por sua filha, Nina, pois ele não pôde comparecer por motivo de saúde.

Marcelo Freixo fez questão de dedicar o comício à juventude: “Essa campanha devolveu ao Rio o sentido de fazer política. Foi isso que trouxe essa juventude para a praça pública. Essa campanha pertence igualmente a cada um de nós”.

 
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