ACTA - ACORDO PARA CONTROLAR TUDO, INTERNET, ....

Caros amigos,Um novo tratado global pode permitir que corporações policiem tudo que fazemos na Internet. Na semana passada, três milhões de pessoas ajudaram a adiar projetos de lei de censura nos EUA -- se agirmos agora, poderemos fazer com que o Parlamento Europeu enterre esse novo tratado para todos nós: Na semana passada, 3 milhões de nós contra-atacaram a investida dos Estados Unidos sobre nossa Internet! --- mas há uma ameaça ainda maior e nosso movimento global pela liberdade online está completamente decidido a acabar com essa ameaça de uma vez por todas.ACTA - um acordo global - pode permitir que as corporações censurem a Internet. Negociado secretamente por um pequeno número de países ricos e por poderes corporativos, esse acordo...

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Chile: regime de Pinochet volta a ser denominado "ditadura"

O Conselho Nacional de Educação do Chile (CNED) resgatou o termo "ditadura" para designar o governo de Augusto Pinochet (1973-1990) em textos escolares para crianças de 6 a 12 anos, depois de uma polêmica proposta do governo para trocá-lo pela palavra "regime".Em sessão celebrada na quinta-feira, o CNED aprovou por seis votos a favor e uma abstenção a reincorporação do termo "ditadura", que havia sido substituído em uma sessão anterior da entidade por decisão do governo.O ministro da Educação, Harald Beyer, argumentou na ocasião que a palavra "regime" representava um conceito "mais geral".A proposta, enviada em meados de 2011 e aprovada em dezembro pelo CNED, causou grande revolta no Chile e o repúdio de instituições de direitos humanos, congressistas...

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Médicos Sem Fronteiras denuncia torturas em prisões de Misrata, na Líbia

A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) suspenderá suas operações nos centros de detenção da cidade líbia de Misrata como resposta às torturas praticadas nos presos, anunciou nesta quinta-feira a ONG.Desde que iniciou suas atividades na região, em agosto do ano passado, os médicos da organização tiveram que tratar "cada vez mais de pacientes com lesões ocasionadas por torturas causadas em interrogatórios". A princípio, no entanto, a missão da MSF era cuidar de prisioneiros de guerra feridos.No total, a ONG tratou de 115 pessoas que apresentavam ferimentos provocados por tortura. Os casos foram denunciados para as autoridades de Misrata.O diretor-geral da MSF, Christopher Stokes, denunciou que alguns oficiais das penitenciárias "tentaram...

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Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa da área do Pinheirinho

Ex-ministro Fernando Gonçalves Rodrigo Haidar"Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana." A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto de 2009, na discussão de um caso idêntico ao do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).A decisão do STJ indica que a reintegração de posse do Pinheirinho, feita pela Polícia Militar de São Paulo no domingo passado (22/1), não era a única alternativa para resolver a disputa judicial travada em torno da propriedade do terreno que há oito anos foi ocupado por famílias de baixa renda. No julgamento de um pedido de reintegração de posse do terreno onde hoje há o bairro Renascer, em Cuiabá...

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Justiça de São Paulo suspende "revitalização" da Luz

Projeto Nova LuzA Justiça suspendeu, por meio de liminar (decisão provisória), os efeitos da lei que trata da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz, no centro de São Paulo. A decisão, de quinta-feira (26), é do juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na prática, o projeto fica parado. Cabe recurso.O juiz também suspendeu o processo administrativo que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.A ação, proposta por um morador, alega que nenhuma audiência pública foi feita para apresentar o projeto aos moradores e comerciantes atingidos pela intervenção."A decisão política de aplicar no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato,...

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FBI quer monitorar Facebook e Twitter

O FBI quer monitorar o Facebook e o Twitter de maneira mais minuciosa. O objetivo é antecipar atos terroristas e outros tipos de crimes.A ideia da agência é criar um software de espionagem que analisará textos publicados nas redes sociais. Informações obtidas assim ajudariam no combate a atividades criminosas. O FBI garante que o monitoramento será apenas de material público.A licitação pública para a empresa que irá desenvolver o software já foi aberta. Entre os requisitos para o programa estão um alerta geoespacial e um aplicativo de mapeamento. (A...

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O Brasil reinventa o totalitarismo

Bajonas Teixeira de Brito Junior*Há muitos sintomas que hoje indicam a eclosão de uma forma peculiar de totalitarismo no Brasil. Thomas Mann, exilado durante a maior parte do tempo que durou o Terceiro Reich, definiu a Alemanha do período como o “bem que infeccionou”. O bem, porque o alemão era tradicionalmente conhecido por seu senso de ordem, disciplina, dedicação ao trabalho e obediência às leis. O agigantamento de alguns poucos sentimentos alemães (o anti-semitismo, o nacionalismo, a necessidade de obediência e hierarquia, o revanchismo, o misticismo) levaram à catástrofe. No Brasil de hoje, ainda temos que descobrir o que está por trás dos traços totalitários que se avolumam.Observamos esses traços se ramificarem em diversas direções:...

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