terça-feira, 31 de agosto de 2010

Dirceu X Palocci: ganha força a briga pelo poder

AE

Os dois 'generais' do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo
A 35 dias da eleição, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.

Os dois "generais" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, no ano de 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci - ex-ministro da Fazenda - assumir a Casa Civil sob Dilma.

A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de "primeiro-ministro" de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.

Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu - que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde - espera uma "compensação". Sob o argumento de que "o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci", aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com "alguém de esquerda" no Planejamento.

CUPULA DO PMDB REAGE A TENTATIVA DE LULA(PT) IMPOR NELSON JOBIM NO LUGAR DE TEMER


Vencido o primeiro passo de dar vida própria à sua criatura política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um novo desafio: controlar o apetite do PMDB no próximo ano. Se a vitória da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, se confirmar, o vice Michel Temer (PMDB) deve renunciar ao cargo de presidente do partido, abrindo espaço para um sucessor. Lula gostaria de ter um aliado de confiança no comando do PMDB para conter a sanha por cargos e espaço em um eventual futuro governo Dilma.

Para controlar o PMDB, governo sonha em emplacar o ministro Nelson Jobim no comando do partido Foto: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, é considerado o presidente do PMDB dos sonhos para o petista. Não seria a primeira vez que Lula tentaria emplacar seu atual ministro da Defesa no comando do PMDB. Em 2007, o governo encampou o movimento, mas não teve sucesso. Apesar do apoio de Lula à candidatura de Jobim, o ministro carece de aliados no partido para ganhar cacife interno e chegar ao comando da legenda.

Os peemedebistas, no entanto, são unânimes em repelir qualquer tentativa de "intervenção" petista na executiva. Na ausência de Temer, a avaliação é de que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) será o presidente do partido até o início de 2012. "Ninguém vai antecipar a eleição para presidente do partido. E Jobim nem é parte da executiva", resume o ex-ministro e deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), que concorre ao governo da Bahia sob a benção de Lula.

Falta de licitação para o transporte intermunicipal vai parar no Ministério Público


A Secretaria de Estado dos Transportes informa que no dia 23 de agosto passado, foi encaminhado, através do Departamento de Estradas de Rodagem, o seguinte ofício a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Sra. Adriana Vanessa Rabelo Camara:
Senhora Promotora:
Em atendimento ao ofício nº 1368/2010, relativo ao protocolo 11917/2009, através do qual nos são solicitadas informações relativas à atual fase do processo de licitação para a concessão das linhas de transporte intermunicipal de passageiros, informamos:
a. os estudos técnicos referentes ao certame estão sendo elaborados pela equipe do Departamento. Como o número de servidores é reduzido, os trabalhos ainda não foram terminados. Faltam os estudos financeiros de cálculo tarifário das linhas e o estabelecimento de critérios referentes à avaliação da capacidade técnica – pois a modalidade licitatória será concorrência por técnica e preço.
b. ao mesmo tempo – numa outra frente de trabalho – a Procuradoria Jurídica do DER está incumbida de formalizar o texto do Edital e a organização das audiências públicas que ocorrerão em prazo legal e suficiente para que a sociedade discuta as diretrizes do novo sistema;
c. de conformidade com §3º do art. 58 da Lei nº 11.445/2007, o DER tem o prazo limite de 31 de dezembro de 2010 para publicar o Edital e, de acordo com os prognósticos e trâmites internos, haverá efetiva condição de se cumprir a determinação legal;
Aproveitamos a oportunidade para manifestar os mais sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Milton Podolak Junior,

Mais da metade das famílias tem dívidas



A maioria das famílias brasileiras (54%) tem dívidas, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado hoje. O valor médio é de R$ 5.427. Entre as 3.810 famílias entrevistadas em 214 cidades do país, 11,08% disseram estar muito endividadas. Já 26,25% avaliam que suas dívidas são pequenas. Para cerca de 15% das endividadas, o débito corresponde a aproximadamente metade do rendimento mensal. O valor considerado nessa análise é o total, mesmo que tenha sido parcelado. Já 23,5% têm dívidas entre uma e duas vezes o salário. Outros 16% têm entre duas e cinco vezes a renda mensal comprometida. Para outros 23%, a situação é ainda mais preocupante: o endividamento supera em cinco vezes a renda familiar mensal.

"Para resolver, vamos despolitizar o pedágio"


Transportadores aplaudem soluções de Beto Richa para os gargalos na infraestrutura do Paraná

Em sabatina com 100 empresários do transporte organizada pelo Sindicato e pela Federação das Empresas de Transportes de Carga do Paraná (Setcepar e Fetranspar), na noite de segunda-feira (30), Beto Richa encerrou sua apresentação sob aplausos. “Saio daqui convencido de que hoje o Paraná tem uma boa proposta, que envolve o diálogo entre o governo, a sociedade e o segmento produtivo para que o Paraná cresça”, afirmou o presidente do Setcepar-Ponta Grossa, Mauri Marcelo Bevervanço.

Beto voltou a afirmar que, ao assumir o governo, vai despolitizar a questão do pedágio, que no Paraná já foi alvo de ações eleitoreiras em duas ocasiões e nunca foi resolvido. “Eu vou chamar as empresas para uma conversa e vamos fazer prevalecer o interesse público, para termos uma tarifa adequada e retomar as obras para garantir a segurança dos usuários”, explicou. “O que falta hoje ao governo é vontade política, competência e diálogo para resolver. E isso eu tenho.”

A infraestrutura, que afeta diretamente o segmento de transportes, é um gargalo crítico, afirmou Richa “Vamos ter um Plano Estadual de Logística e Transporte, para atender a questão do porto de Paranaguá, que terá administração profissional; vai contemplar o Plano Aeroviário, para estruturar aeroportos regionais e o Afonso Pena; vai recuperar as estradas, pavimentar vias rurais e ligações entre municípios para escoar a safra, com 60 patrulhas rodoviárias”, disse.

Segurança

Em relação à segurança pública, tema de crescente preocupação no setor de transportes, de acordo com o presidente do Setcepar, Aldo Fernando Nunes, Beto disse que além de contratar aproximadamente 5.000 policiais, retomar o sistema de módulos e policiamento comunitário e construir novos presídios, vai promover parcerias com municípios, para implantar monitoramento de segurança por câmeras de vídeo. Diferentes organismos policiais, como a Interpol, a Polícia Federal e a União, serão parceiros para aumentar a vigilância sobre as fronteiras, por onde entram armas e drogas como o crack, que hoje está presente nos 399 municípios paranaenses, sem ser alvo de ações efetivas do governo estadual. “Teremos uma política pública eficiente e enérgica e vamos deixar claro que lugar de bandido é na cadeia, para que as famílias paranaenses possam ter paz”, disse.

Beto reafirmou que não é dono da verdade. Por isso, vai ouvir quem entende de cada área e enfrenta as dificuldades do dia a dia, para ajudar a construir um Novo Paraná. “No passado, por falta de diálogo, pela insegurança jurídica, pelo tratamento desrespeitoso com os empreendedores, as grandes empresas deixaram de se instalar no Paraná”, disse Beto. “Eu vou ser um leão na atração de investimentos que tragam ao Paraná empreendimentos para gerar riqueza, emprego e renda, como fizemos com o Curitiba Tecnoparque, com o programa de gestão Bom Negócio e os cursos de capacitação da Fundação de Ação Social, que beneficiaram mais de 200 mil pessoas.”

Ao fim do encontro a direção da Fetranspar entregou a Richa um documento com sugestões e necessidades do setor de transportes. No estudo a entidade sugere medidas como mais segurança para o transportador, melhorias nas estradas, revisão dos contratos de pedágios, realinhamento do ICMS, entre outros assuntos.

O presidente da Fetranspar, Luiz Anselmo Trombini, avaliou como bastante positivo o encontro. “Sabemos dos gargalos, vivemos isso na pele e podemos auxiliar na solução dos problemas. Queremos que os candidatos saibam o que acontece neste setor. Nós literalmente carregamos a economia nas costas e precisamos que os governos abram os olhos para esse setor tão importante que movimenta a economia”, disse Trombini.

O brasileiro só quer saber de consumo

Segundo Paulo Rabello de Castro, o cidadão parece disposto a aceitar imposto alto, mau ensino, fila do hospital, desde que tenha crédito.

Nunca tantos quiseram debater tão pouco. O brasileiro, de modo geral, parece conformado com nosso sistema político travesti, que, de dois em dois anos, ressurge com uma fachada colorida, com as mesmas musiquinhas, apelando para seu voto nos candidatos e temas mais absurdos. A isso chamamos, confiantemente, de sistema democrático de governo. Mas uma extensa máquina financeira eleitoral opera os interesses reais dos participantes desse “sistema”.

Na campanha de 2010, alguns contornos são originais. Primeiro, a derrota do debate e a vitória da carta branca. Segundo, a projeção do sucesso atual da economia brasileira como garantia de resultados futuros. Ambos têm implicações perigosas. Com a possível decisão em primeiro turno, temas de grande interesse nacional, como a carga de impostos, a qualidade da educação, o excesso de gastos correntes, o estado lastimável da saúde e o caos na infraestrutura, retornarão ao nível das declarações vagas, já que o voto se tornou plebiscitário. É um voto de confiança irrestrita, e nada mais. O cidadão parece disposto a aceitar o jugo do imposto, o ensino repetente, a gastança do político, a fila hospitalar, desde que não se mude o atual modelo que lhe ampliou o crédito para consumo ou o consignado sobre a aposentadoria magra.

A consequência do voto majoritário passivo, indiferente ao debate, desprovido do mínimo de emoção e pensamento próprio, traz sequelas ao cenário econômico. A menos que tenhamos a grata surpresa de ver na Presidência alguém disposto a bancar um processo de real transformação, a tendência será seguirmos atrelados à nossa vocação periférica de país provedor de matérias-primas ao mercado externo, forte consumidor interno e fraco poupador. Temos uma taxa de poupança, por exemplo, em torno de um terço da praticada na China, o que já explica a imensa distância entre nós e eles na capacidade de crescer. Estamos destruindo nossa capacidade de industrializar, debaixo de uma carga tributária extorsiva e desajeitada, um custo financeiro cronicamente elevado e um câmbio para lá de punitivo.

Esse é um modelo de alto consumo relativo, que produz verdadeiros milagres eleitorais, sempre que se consegue adequar a hora do gasto com o momento do voto. Aconteceu no primeiro mandato de FHC, quando bateu Lula em primeiro turno, às vésperas da quebra da economia, um pouco mais à frente. Desta vez, a história não se repete, felizmente, da mesma maneira porque temos um farto colchão de dólares no cofre. Mas será esse o caminho de uma nação que pretende colher o benefício de ter sua população chegando à idade adulta (em média, é claro) e dispondo de uma base econômica rica em áreas agricultáveis, em água e energia?

O cidadão parece disposto a aceitar imposto alto, mau ensino, fila do hospital, desde que tenha crédito

Uma conta rápida, projetando o Brasil dos próximos 20 anos, em 2030 – que é um pulo no tempo, mesmo no prazo de nossas existências –, revela que há “um Brasil a mais” para ser aproveitado por nós e pelas próximas gerações. Isso dependerá de o novo governo, instalado em 2011, entender sua missão de longo prazo no redesenho da capacidade de poupar e investir do povo brasileiro, aí incluindo o setor privado e famílias, e principalmente o próprio governo.

Esse “Brasil a mais” representaria um ganho de R$ 3,4 trilhões, até 2030, em acréscimo ao PIB projetado naquela data, caso consigamos aplicar aqui um regime de alto investimento. Em vez de duplicar, o PIB brasileiro poderia triplicar de tamanho até 2030. Essa diferença, em termos de redução de pobreza, de aumento geral de bem-estar e de projeção estratégica do país no conjunto mundial, é tão importante a ponto de determinar se o Brasil sairá ou não de uma posição relativamente periférica na história do século XXI.

Infelizmente, o modelo de democracia que praticamos exclui o debate e afasta, embora sem eliminar, a chance de adoção de transformações mais corajosas e rápidas, num país aparentemente sempre disposto a falar muito de mudanças necessárias – para que nada, de fato, saia do lugar.

Eike Batista, de bem com o poder


Por Carlos Tautz

A estratégia do empresário Eike Batista, que faz ações comunitárias espetaculares, financia eventos esportivos e aparece em programas de auditório, obedece a uma lógica agressiva de relações públicas.

Espanta pela desenvoltura, mas, em essência, não tem nada de louca ou de nova. A estratégia do empresário Eike Batista, que faz ações comunitárias espetaculares, financia eventos esportivos e aparece em programas de auditório, obedece a uma lógica agressiva de relações públicas. Enquanto se projeta como o oitavo homem mais rico do planeta, namora belas mulheres que atraem o interesse da imprensa e assim constrói a imagem pública de empreendedor ousado e doador benemerente. Em verdade, tudo para azeitar imprescindíveis relações com a sociedade, com a mídia e, mais importante, com governantes, com quem cultivas relações políticas de velho tipo assistencialista.

Foi o caso da doação de R$ 100 milhões, anunciada nesta quarta 25, para construção de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas do Rio de Janeiro. UPPs são a menina dos olhos do candidato a e atual governador Sergio Cabral (PMDB) e foram incorporadas ao programa de governo da candidata a presidenta Dilma Roussef (PT). Ambos têm chances enormes de vencerem a disputa eleitoral logo no primeiro turno.

Eike sabe que seus negócios nos campos da mineração, petróleo e logística necessitam de licenças e de crédito dos governos. Ele acessa com frequência linhas de crédito de bancos públicos, como o BNDES, onde bons contatos já levaram o banco a se transformar em sócio de sua LLX, de logística. Eike sempre carece, portanto, daquilo que ele próprio define como um dos eixos de sua estratégia corporativa: engenharia política. E é por isso que, para ele, é necessário estar sempre bem na fita com o poder.

Há dois anos, contudo, essas ligações políticas foram estreitas demais e o levaram ser investigado pela Polícia Federal na Operação Toque de Midas, que também apontou sua proximidade com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo a PF, o grupo empresarial de Eike teria se beneficiado da cessão ilegal, pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), de um terreno que em verdade pertence à União e onde seria instalada a sua mineradora MMX.

Também chamam a atenção seus negócios aparentemente pouco ortodoxos para quem investe no tradicional ramo da mineração. A compra do histórico Hotel Glória, na Zona Sul do Rio, e a administração da Marina da Glória, em frente ao hotel, são emblemática desse simulacro de modernidade. Assim como a construção da Cidade X, planejada pelo arquiteto Jaime Lerner, contígua ao Porto do Açú, no litoral norte fluminense.

De volta ao ramo original, a venda de parte da sua mineradora MMX à Anglo American permitiu que a gigante de capital inglês e sul-americano finalmente se juntassem às demais grandes do setor para disputar espaço no mercado brasileiro como plataforma de exportação a outros mercados no Brasil, provavelmente em conjunto à aproximação com a siderúrgica chinesa Wuhan Iron and Steel Corporation (Wisco), que também deve se instalar no Açú.

Ainda que a imagem pública de Eike seja o de um empreendedor dos tempos modernos, seu negócio é mesmo o da velha economia extrativista, de concepção convencional. Tecnologia de ponta e muito dinheiro dão escala mundial aos seus negócios, que também envolvem a compra e venda e situações privilegiadas de empresas. Mas, a rigor, mineração e exploração de petróleo são as atividades econômicas mais impactantes social e ambientalmente. Para levá-las adiante nesses tempos de câmbio climático e de aumento da consciência com o planeta, é necessária muita maquiagem verde e social.

No caso do óleo, ramo recente, outra vez Eike agiu à velha moda. Participou em dezembro de 2007 do leilão patrocinado pela Agência Nacional do Petróleo e arrematou por 1,4 bilhões de dólares 21 blocos para exploração de óleo nas bacias de Santos e de Campos (onde estão as imensas reservas do Pré-Sal). Ato contínuo, contratou cerca de 30 técnicos de alta qualificação da Petrobras (e repositório de estratégicas informações comerciais e geológicas) e foi atrás de Francisco Gros, ex-presidente do BNDES e da Petrobras, para compor o conselho da holding EBX. Por fim, contratou para esse mesmo conselho o próprio pai, Eliezer Batista, ex-presidente da Vale do Rio Doce.

Ousada, a ação de Eike pode até ser, mas de inovadora nada tem. Ainda se baseia na velha relação carnal entre Estado e capitalismo no Brasil.

Dos eleitores do PMDB, 47% votam em Beto Richa, e 41% em Osmar


O Datafolha colocou à disposição dos interessados estes outros dados da última pesquisa do instituto:

- 45% dos eleitores de Dilma Rousseff (PT) votam em Osmar Dias(PDT) e 42% em Beto Richa(PSDB).

- Dos eleitores do PT, 45% votam em Osmar e 41% votam em Beto Richa.

- Dos eleitores do PMDB, 47% votam em Beto Richa, e 41% em Osmar.

- Na espontânea, em que não é apresentado ao eleitor os nomes dos candidatos, sabe-se agora que Beto Richa tem 31% das intenções de voto, contra 18% de Osmar.

- Na estimulada, o resultado divulgado na semana passada foi de 47 para Beto Richa e 34 para Osmar.

O Datafolha ouviu 1.211 pessoas nos dias 23 a 24 de agosto. A pesquisa para o Governo do Estado, contratada pela RPC e Folha de São Paulo, está registrada no TSE com o protocolo 25.427/2010 e no TRE-PR com o número 19550/2010. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Índios e ribeirinhos unem-se contra construção de usinas


AE - Agência Estado
Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo decidiram fechar aliança contra "as investidas" do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.

Durante o evento, que contou com a presença do procurador da República no Pará, Felício Pontes, e de especialistas de diversas áreas, foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas supostas ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do rio Madeira e de Belo Monte. De acordo com o procurador, há nove ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que ainda tramitam na Justiça contra a Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordam irregularidades.

Segundo a assessoria do encontro, em Mato Grosso existem dezenas de projetos em andamento para construção de hidrelétricas. No rio Teles Pires estão projetadas a implantação de cinco usinas. Três delas em Sinop, Colíder e Foz do Apiacás. Segundo o MPF, outras duas - São Manoel e Teles Pires -, aguardam o licenciamento ambiental. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017, todos estes empreendimentos estão previstos para começarem a operar em 2017.

Representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas com aumento nos preços de alimentos, violência, prostituição e drogas.

Quadrilha que fraudava concursos é desarticulada


Agência Brasil

Uma quadrilha que fraudava concursos foi desarticulada hoje (16) pela Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF). As investigações comprovaram que seis candidatos que já estavam na Academia da Polícia Federal se beneficiaram do esquema da quadrilha. Essas pessoas foram desligadas da academia e indiciadas por receptação e estelionato.

Os candidatos iriam se formar sexta-feira (18), na Academia de Polícia Federal, e depois seriam efetivadas como agentes da PF.

Além do concurso para agente da Polícia Federal, foram comprovadas fraudes nos últimos concursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de auditor fiscal da Receita Federal.

Segundo o diretor de Inteligência da PF, Marcos Davi Salem, durante a aplicação da prova do concurso da OAB um dos fiscais verificou que havia anotações no caderno de provas de um dos candidatos, o que é proibido pelas regras do concurso, e recolheu o material. O fiscal verificou que as anotações eram respostas das questões da prova.

Sobre o concurso da Receita Federal de 1994, Salem explicou que na época foram divulgadas informações de fraude no concurso. Por meio de uma ação judicial, 41 pessoas foram autorizadas a fazer o curso de formação, no qual seria aplicada uma prova final. Como não conseguiram acompanhar o curso, elas pediram à quadrilha as respostas da prova. Foi nesse novo contato que a PF verificou a fraude. Por decisão da Justiça, essas pessoas teriam direito a uma indenização no valor de R$ 123 milhões por salários atrasados. A quadrilha receberia parte desse valor.

Os criminosos cobravam entre R$ 50 mil e US$ 150 mil para que os candidatos tivessem acesso aos cadernos de questões. Além disso, cobravam R$ 30 mil para fornecer diplomas aos candidatos.

Segundo o delegado da Polícia Federal que coordena as investigações, Victor Hugo Rodrigues Alves, os líderes da quadrilha já estão presos. As equipes da PF que executam os mandados de busca e apreensão já conseguiram reunir provas como pontos eletrônicos, cadernos de provas e grande quantidade de dólares. “Todo esse material será analisado”, disse o delegado.

Entre os líderes da quadrilha estão um policial rodoviário federal e um dono de universidade de São Paulo. A PF não citou o nome dessas pessoas.

O delegado disse ainda que a Polícia Federal já está ouvindo os candidatos beneficiados pelo esquema da quadrilha. Entre os beneficiários estão o filho do líder da quadrilha, sua nora, sua ex-mulher e amigos.

Eles serão indiciados por formação de quadrilha, quebra de sigilo funcional, estelionato, receptação e falsificação de documentos públicos.

ALEP: Deputados da oposição denunciam o uso criminoso da máquina do governo do Estado para praticar terrorismo eleitoral a favor da candidatura Osmar


Na ALEP os deputados de oposição denunciaram o uso da máquina pública por parte do governo do Estado em um ato de terrorismo eleitoreiro ao praticar a calúnia e difamação contra o candidato Beto Richa. Sendo um exemplo o coordenador da Educação do Campo no N.R.E. de Laranjeiras do Sul, que mandou por email um texto calunioso contra o Beto Richa para todos os professores da região. O caso vai ser encaminhado ao Ministério Público para investigação sobre o uso da máquina pública na campanha. O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) colocou também sobe suspeição a Secretaria da Agricultura e o Detran. Ele disse:
“Estão usando desavergonhadamente o aparato do governo para favorecer uma candidatura. Faço um alerta porque não é possível que o governador Pessuti permita isso”,

UEL suspende estudantes por trote violento


Bonde

Dois alunos do curso de Agronomia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) estão, a partir desta segunda-feira (30), cumprindo pena de suspensão de todas as atividades acadêmicas por terem participado de trote violento contra calouros no início de 2009. As portarias com as suspensões foram assinadas pela reitora Nádina Aparecida Moreno, na última sexta-feira (27). Um aluno, do 4º ano do curso, cumprirá a suspensão de 15 dias e o outro, do 3º ano, está suspenso por 20 dias.

As punições foram impostas depois de aprofundada investigação realizada em duas instâncias: sindicância e processo administrativo. Nelas, os estudantes acusados foram ouvidos e tiveram amplo direito de defesa e recursos, dentro dos prazos legais. Os nomes dos alunos punidos não serão divulgados porque a UEL considera desnecessário este tipo de exposição pública.

No entanto, a reitora e a coordenadora do colegiado do curso de Agronomia, professora Débora Santiago, concordam que a falta cometida pelos dois estudantes foi grave e que a punição foi necessária. As sanções poderiam variar de uma simples advertência até a expulsão da Universidade. "Esta punição, necessária e justa, tem a função de deixar claro que a UEL não tolera trote violento; e que este tipo de atividade não fica impune aqui. Que ela sirva de exemplo aos nossos alunos para as futuras recepções a calouros", afirma a reitora.

Desmatamento é consequência. Pecuária bovina é causa



Reduzir o consumo de carne significa pensar na sobrevivência da espécie humana no planeta Terra. O alerta é de João Meirelles, presidente do Instituto de Ecoturismo do Brasil (IEB) e da ONG Peabiru, instituição que mantém o Parque Ecoturístico da Bodoquena, em Bonito, MS. Na entrevista a seguir, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Meirelles diz que as discussões em torno do desmatamento, das mudanças climáticas e do aquecimento global devem atacar as causas, e não as conseqüências do problema. Isso significa combater a pecuária bovina extensiva, e não apenas o desmatamento. “O desmatamento não é causa de nada, ele é apenas o sintoma”, enfatiza.
Segundo ele, cerca de 40% da superfície aproveitada do planeta é ocupada pelo gado. No caso brasileiro, adverte, “a situação é muito mais grave porque dos 800 milhões de hectares do país, aproximadamente 200 milhões já são ocupados pela criação de gado”. Enquanto isso, argumenta, “a agricultura não ocupa nem 80 milhões de hectares”.

Meirelles menciona ainda que a Convenção do clima em Copenhague irá discutir apenas as consequências, e que os países que possuem florestas tropicais não têm poder de influência política. “Não tenho nenhuma esperança de que as florestas tropicais irão receber um tratamento especial em Copenhague”, lamenta. E dispara: “Não vejo nenhum movimento sério global de que isso passe a ser tratado com a atenção que merece. O debate de Copenhague está muito mais centrado na questão das cotas de carbono, e isso não chega na questão da proteção das florestas”.

João Meirelles é presidente da ONG Peabiru, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com a missão de gerar valores para a conservação da biosociodiversidade da Amazônia.

Confira a entrevista:

O senhor diz em o Livro de Ouro da Amazônia que a pecuária bovina extensiva destruiu a Mata Atlântica, a Caatinga, consome o Cerrado e agora também está causando problemas na Amazônia. Nesse sentido, como a criação de gado tem contribuído para agravar as mudanças climáticas e a degradação do meio ambiente?

A pecuária bovina extensiva depois da Segunda Guerra Mundial passou a ocupar uma extensão territorial no planeta muito acima do que é suportável. Hoje, segundo a FAO, cerca de 40% da superfície aproveitada do planeta estaria sendo ocupada pela pecuária bovina. No caso do Brasil, a situação é muito mais grave porque dos 800 milhões de hectares do país, aproximadamente 200 milhões já são ocupados pela criação de gado. Para entendermos a dimensão disso, a agricultura não ocupa nem 80 milhões de hectares. Esse é um fato grave, porque a maior parte territorial do país é destinada para a pecuária de corte.

Outro fator complicado é a mudança da pecuária para o Centro-Oeste e Amazônia. De 1970 para cá, existiam um milhão de cabeças de gado na Amazônia e hoje são 80 milhões e, se nada for feito, teremos 200 milhões de cabeças em menos de duas décadas. Essa é a grande preocupação. Houve um esvaziamento nos antigos estados tradicionais de produção de gado (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) para a Amazônia, porque lá a lei não vale, e as questões ambientais, sociais e trabalhistas não são seguidas, o que gera um custo de produção muito menor.

A pecuária é uma péssima decisão da humanidade na medida em que é a proteína mais cara de se produzir e a que ocupa mais espaço territorial. Mais da metade da população do planeta não tem acesso à carne por questões de custo, mesmo quando os custos ambientais e sociais não são consideráveis. Então, temos um problema sério no planeta Terra, e não um caso específico na Amazônia.

Desmatamento

O desmatamento é um sintoma, é como medir a febre. Então, quando o governo se manifesta sobre o índice de desmatamento, ele está dizendo que “o doente está com febre”, mas ele averigua as causas. Hoje é reconhecido por diversos documentos científicos e técnicos que a pecuária bovina extensiva na Amazônia corresponde a mais de 85% do desmatamento. A soja é insignificante, não chega a 5%, e todas as outras causas juntas não somam 10% (garimpo, abertura de estradas, uso irracional da madeira). Então, o desmatamento não é causa de nada, ele é apenas sintoma. Por isso, não faz sentido combater o desmatamento. É ridículo tratar disso. Temos que averiguar porque a pecuária bovina está seguindo para a Amazônia, por que as pessoas querem consumir mais carne. Essa é a grande questão que temos de atacar; não é um tema isolado da Amazônia, é um problema mundial.

O Brasil está decidindo se será o maior exportador de carne. Essa é uma decisão de consequências enormes e não é compatível com o discurso de que precisamos conservar a Amazônia, buscar a sustentabilidade. A produção da pecuária bovina na Amazônia não chega a 100 quilos de carne ao ano por hectare. Qualquer criação de peixes chegaria a uma tonelada, tranquilamente. Isso mostra que não tem sentido ocupar 70 milhões de hectares da Amazônia para a pecuária bovina. Alguns alegam que a criação de gado corresponde apenas a 17% da floresta, mas essa área corresponde à soma dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Então, é uma área absurda em termos de país. Tudo isso para que? Para produzir carne de baixa qualidade, clandestina? Essa é a discussão que deve permear os debates no Brasil, e não discutir se o desmatamento aumentou ou diminuiu; isso é conversa de bar.

Em que medida a substituição da floresta por pastos contribui para o aquecimento global?

O desmatamento ocorre numa sequência de três, quatro anos. As queimadas se sucedem por muitos anos e não exclusivas da Amazônia. Sabemos que, no Brasil todo, durante a seca, acontecem queimadas. Essa é uma prática barata de limpeza do pasto e preparação de área agrícola e urbana. O acúmulo de CO2 é sério, o Brasil deve queimar por ano de 60 a 80 milhões de hectares. O boi em seu processo ruminante libera bastante metano, mas quando juntamos um rebanho global de 200 milhões de cabeças e a importância do gás metano no aquecimento global, percebemos que, no fim das contas, o Brasil contribui com 5 ou 6% do aquecimento global. A maior parte dessa responsabilidade não vem das indústrias, das termoelétricas ou dos carros, e sim do desmatamento, das queimadas e da geração de metano do gado bovino. O fato de existir pastagem aumenta brutalmente a quantidade de térmitas das formigas e dos cupins. A proliferação desses animais aumenta também a digestão da matéria vegetal, o que eleva também a quantidade de metano gerado por formigas e cupins. Então, não estamos fazendo essas contas.
Pensamos apenas na porcentagem desmatada, enquanto o importante é considerar os 60 milhões de hectares queimados, os 200 milhões de bois que geram metano e a quantidade de pasto que também gera uma quantidade de metano apreciada.

Os números revelam que a cota brasileira mundial estaria em torno de 70% e viria do desmatamento, das queimadas e estaria relacionada diretamente à criação de gado.

Assim, podemos observar o mau uso da terra pela pecuária bovina extensiva na Amazônia como a principal causa da contribuição brasileira para o aquecimento global. Esta é uma verdade aceita, embora os números não sejam precisos.

O gado e a opção brasileira

Não há dúvidas de que 70 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia é uma burrice. Se isso está contribuindo com 1%, 2% ou 5% para o aquecimento global, não é tão relevante para o debate. O importante é saber se o Brasil continuará transformando a Amazônia num pasto. Queremos que o país se torne apenas um exportador de carne barata? Como a humanidade sobreviverá num mundo onde tem mais espaço para boi do que para pessoas? Essas são as questões relevantes que vão nortear questões menores. Para a Amazônia, o importante é saber o que o país quer desse local. Com certeza, o elemento boi na Amazônia é muito recente, e não paramos para discutir os impactos disso. Os beneficiários desse processo são muito poucos: 20 mil famílias se beneficiam da pecuária, o que é muito pouco dentro de um cenário local de 25 milhões de habitantes. Se analisarmos toda a criação de boi, encontramos mais 400 mil famílias. A maioria se tivesse outra opção, viveria de outra atividade.

É possível contornar essa situação sem prejudicar a criação de gado, ou, de fato, o consumo terá que ser reduzido? Alteração de hábitos de consumo pode favorecer as mudanças climáticas? Qual é sua proposta nesse sentido?

Quando a sociedade vegetariana e o movimento vegetariano mundial fala em não comer carne uma vez por semana, como a campanha de não comer carne nas segundas-feiras, estão tratando da nossa sobrevivência enquanto espécie humana no planeta Terra. A FAO alerta que 40% da superfície do planeta está sendo ocupada pela pecuária, e isso avança rapidamente a 2% ao ano.
Alguns ambientalistas propõem a certificação de carne bovina nos supermercados. Em que medida isso pode ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia?
Essa é uma medida interessante, mas não terá impacto nenhum no desmatamento. Primeiro, porque o boi transita ilegalmente no Brasil; segundo, porque mais de 70% do gado da Amazônia é irregular e ilegal. Isso vai resolver o problema de culpa das classes altas e médias, mas não resolve o problema de fato. Esse seria um processo sofisticado, mas não temos tempo, não temos mais 30 anos para esse processo ser implementado. São necessárias medidas mais radicais. Se estão proibindo o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia, por que não proibir também a pecuária em diversas áreas da floresta? Por que aceitar que os frigoríficos sejam fechados no Rio Grande do Sul e abertos na Amazônia? Isso não faz sentido; está distante do mercado consumidor e inviabiliza uma economia tradicional local.
Qual a importância das florestas para amenizar os impactos das mudanças climáticas? Elas devem ganhar destaque na convenção do clima em Copenhague?
Para que haja o desmatamento zero, são necessários desincentivos muito fortes sobre a pecuária. Temos que atacar as causas; continuamos a conversar sobre consequências. Copenhague está discutindo consequências que interessam a outros países e fazem pouco sentido para o Brasil.

A maioria dos 90 países que têm florestas tropicais é pobre e sem poder de influência política. Não tenho nenhuma esperança de que as florestas tropicais irão receber um tratamento especial em Copenhague. Temos que lembrar que as florestas tropicais ocupam 4% do planeta Terra, já ocuparam 9%. Perdemos desde a Segunda Guerra Mundial metade das florestas tropicais. Não vejo nenhum movimento sério global de que isso passe a ser tratado com a atenção que merece. O debate de Copenhague está muito mais centrado na questão das cotas de carbono, e isso não chega na questão da proteção das florestas. É claro que mecanismos como esse do REDD serão importantes, mas sozinhos eles não fazem diferença. Precisamos de políticas mais contundentes, e o Brasil tem cerca de 30% das florestas tropicais do planeta, e, então, ele tem uma responsabilidade maior sobre isso. No entanto, a política pública brasileira é muito conflitante. Por um lado, se tem um incentivo a grandes estradas, hidrelétricas e uma série de grandes obras com baixo nível de debate e, ao mesmo tempo, um discurso ambientalista sem muito resultado. Então, diria que estamos no pior momento da nossa história ambiental.

Qual é sua proposta de movimento sustentável para combater as mudanças climáticas e amenizar os impactos do aquecimento global?

Teria que haver uma mudança radical no consumo. As pessoas precisam reconsiderar o seu consumo de carne. Não estou dizendo que todos devem virar vegetarianos, mas é necessário diminuir brutalmente o consumo. O consumidor também precisa passar a exigir a origem dos produtos, não só da carne, mas do arroz, enfim. Temos que fazer o movimento do quilômetro zero: os habitantes do Rio Grande do Sul devem comer arroz plantado no estado. Não tem sentido comercializar um produto cultivado em Belém do Pará, e andar 8 mil quilômetros. Esse conjunto de ofertas tem que ser repensado globalmente. A carne é a questão central do Brasil. O espaço da pecuária bovina de 200 milhões de hectares e a baixa produtividade de uma cabeça por hectare ano, o baixo nível de emprego, a ilegalidade desse modelo devem nortear uma discussão no Brasil. Temos um Congresso de pecuaristas, mas precisamos discutir a retirada do boi da Amazônia, do contrário, qualquer outro movimento em relação ao aquecimento global, perda da biodiversidade, violência no campo, desmatamento, queimadas, será irrelevante.

Será possível mudar essa cultura do consumo de carne, ainda mais no Brasil?
A mudança de cultura das pessoas deve partir de uma consciência em relação ao futuro do planeta e da vida. Os alimentos que tomam a maior parte do nosso tempo e o maior custo na nossa vida precisam ser tratados de uma forma clara. Precisamos ter consciência do que estamos consumindo. Na medida em que temos essa consciência, passamos a observar as coisas de maneira diferente. Na hora em que estamos pilotando o carrinho de supermercado, estamos decidindo o futuro do planeta; não é lá em Copenhague. O que comemos define o futuro do planeta.

Existem várias proteínas animais que são mais saudáveis e energeticamente melhores para a produção: enquanto precisa de oito quilos de cereal para produzir um quilo de carne bovina, com metade disso se produz carne de frango, peixes. A questão é repensar. Dizer que o brasileiro não irá se adaptar a reduzir o consumo de carne é uma mentira, porque a cultura é um processo adquirido. Assim, temos duas opções: ou nos adaptamos a mudar com consciência ou seremos obrigados, pelas mudanças climáticas e as pressões mundiais, a mudar. É preferível que a sociedade mude de forma espontânea, gerando renda, valores e discussões. O planeta não suporta 7 bilhões de pessoas e 40% de sua superfície dedicada à pecuária. Isso é um luxo que atende a uma minoria de menos de 1 bilhão de pessoas. O Brasil ainda tem tempo de jogar o debate para frente, mas, em outros países, essa questão é muito clara.

Nós como consumidores e seres inteligentes temos que olhar para as prateleiras dos supermercados como aquela decisão mais importante da nossa vida. O nosso ato de compra, do que a gente faz muda a história do planeta. É assim que vamos combater o aquecimento global e salvar a Amazônia da irresponsabilidade dos pecuaristas. É no conjunto de atos que reside a nossa força de mudança. Esperar que o pecuarista mude não irá acontecer no prazo em que precisamos. Não podemos nos dar ao luxo de esperar. Precisamos de tratamento de choque, sim. Teríamos que discutir se o brasileiro quer ou não o boi na Amazônia através de um plebiscito.

PF E MPF DO MATO GROSSO DO SUL DEFLAGRAM OPERAÇÃO TELLUS



Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, 30, a Operação TELLUS, cujo objetivo é desmantelar esquema criminoso que atuava nos projetos de Reforma Agrária na região sul do Estado do Mato Grosso do Sul.

Para a Operação, foram mobilizados um total de 137 policiais e 51 viaturas para o cumprimento de 20 mandados de prisão e 25 mandados de busca. Os mandados são para as cidades de Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, no MS, e na cidade de Cosmorama, em SP.

De acordo com a PF, as investigações da Operação Tellus começaram há oito meses. Em 2007, o Incra investiu R$ 130 milhões na aquisição de quatro fazendas do Complexo Santo Antônio, em Itaquiraí. Cerca de 17 mil hectares foram desapropriados e distribuídos em quatro projetos de assentamento de sem-terra nos municípios de Santo Antônio, Itaquiraí, Caburei e Foz do Rio Amambai.

No fim de 2008, os lotes foram sorteados de forma irregular. Os melhores lotes foram reservados aos líderes dos movimentos sociais. Além disso, houve desrespeito ao cadastro prévio de acampados – a Relação de Beneficiários (RB), com a distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas e a desconsideração de 425 pessoas habilitadas que não receberam lotes.

Segundo a PF, a quadrilha também vendia lotes ilegalmente. Alguns viraram sítios de lazer. Também houve recebimento de propina por parte de servidores do Incra para a exclusão de imóveis rurais do processo de avaliação para verificação de produtividade.

Participavam do esquema criminoso servidores do INCRA de Dourados/MS e de Campo Grande/MS, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços.

Ao longo das investigações, realizadas pela Polícia Federal de Naviraí/MS e pelo Ministério Público Federal de Dourados/MS foram colhidas provas que confirmam as seguintes irregularidades:

- fraudes na distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí/MS

- comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do INCRA

- manipulação de concorrências para aquisição de produtos e serviços comprados para os assentamentos com verbas públicas federais

- recebimento de propina por servidores do INCRA para a exclusão de imóveis rurais de processo de avaliação para verificação de produtividade

Segundo estimativa do Ministério Público Federal, o dano causado pela organização criminosa ao erário federal atinge o montante de R$ 12 milhões.

Foram presas vinte pessoas, dentre as quais nove eram servidores públicos, oito assentados e e três empresários.

Balanço das apreensões:

Dez cheques;
R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta Reais);
Cinco armas e munições.

Beto vai apoiar comunidades terapêuticas para tratar dependentes químicos


Em reunião na tarde desta segunda-feira (30) com o padre Carlos Alberto Chiquim, secretário executivo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Paraná, e um grupo de religiosos católicos, Beto Richa se comprometeu a apoiar o trabalho de comunidades terapêuticas para tratar dependentes químicos

“Este grupo de lideranças manteve encontros com o senador Flávio Arns, seu vice, e juntos elaboramos propostas para ajudar seu plano de governo na área social e para que tenhamos uma porta aberta para o diálogo com o governo”, explicou padr Chiquim.

Richa lembrou que fez grandes parcerias com as organizações sociais na Prefeitura de Curitiba. “Um excelente exemplo de boa parceria em Curitiba é a administração dos Restaurantes Populares, feita pela Ação Social do Paraná, coordenada pelo Padre José Aparecido Pinto”, disse. “Conheço e valorizo o trabalho que a Igreja Católica faz, porque em algumas áreas é melhor do que o trabalho do poder público. E nossas portas estarão sempre abertas para quem está disposto a colaborar para ver um Paraná melhor”, afirmou.

Beto Richa vai aproveitar a boa experiência das comunidades terapêuticas mantidas pelas igrejas para tratar e recuperar dependentes químicos, problema que afeta as famílias e impacta diretamente nas ações ligadas à segurança e à saúde pública. “Onde existe a comunidade terapêutica é muito melhor para o governo, porque não precisamos investir em novas estruturas. Basta apoiar o trabalho existente”, afirmou Richa.

Os religiosos pediram atenção especial da política social para promoção dos mais pobres no Paraná, com ações para melhoria da distribuição de renda e fortalecimento dos pequenos agricultores, pequenas empresas e pela promoção do trabalho e emprego; outra proposta é o incentivo ao Turismo Religioso Sustentável, dando continuidade à Comissão de Desenvolvimento do Turismo e apoio aos Santuários do Paraná; propõem que o programa social do governo estadual atue de forma integrada com as obras sociais da igreja na promoção humana, com aporte de recursos em iniciativas como as casas de recuperação de dependentes químicos e na Pastoral Rodoviária, em Paranaguá; entre outras propostas.

Participaram do encontro os padres Carlos Alberto Chiquim (CNBB); Joaquim Parron (Província dos Missionários Redentoristas); Carlimar Gonçalves de Holanda (Diocese de Paranaguá); Primo Aparecido Hipólito e Celso Vieira da Cruz (Santuário Nossa Senhora do perpétuo Socorro); Ademar Maia (Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio); Marino Galvão (assessor da CNBB); Frei Anderson Lúcio Rosa e Geraldino do Espírito Santo (Comunidade Monte Castelo).

Plínio Arruda quer melhorar a qualidade do ensino público


O candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Sampaio, disse que, caso eleito, pretende aumentar o repasse de recursos para melhorar a qualidade da rede pública de ensino e impedirá que as escolas privadas sejam lucrativas.

Para o candidato socialista, a diferença de qualidade entre as escolas públicas e as particulares é um dos motivos para a “perpetuação da pobreza” no país. Ele alega que uma criança que frequenta a rede pública tem menos chance de obter uma boa colocação no mercado de trabalho quando comparada com uma que estuda numa instituição privada.

“O que eu quero tirar é o serviço de instruir como se fosse mercadoria. Isso é que gera as escolas que são fábricas de diploma. Ninguém pode ficar rico educando criança”, afirmou.

Serra muda slogan e fala em 'hora da virada'

AE - Agência Estado

Depois de articular uma ofensiva política para fazer frente aos resultados das pesquisas de intenção de voto, a coordenação de campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, traçou agora nova estratégia de comunicação. A investida conta com uma "tribuna popular" na internet e novo slogan, que traduz o momento por qual passa a campanha tucana: "É a hora da virada."

Agora a campanha passará a falar diretamente com o eleitor por meio de e-mail. Desde domingo, o site de Serra passou a ter nova cara. Foi criado um cadastro dos eleitores para mapear detalhadamente o perfil do internauta e saber qual seu assunto de interesse. Assim, a campanha acredita que conseguirá se comunicar mais diretamente, e de forma mais eficaz, com os interessados na candidatura tucana.

A iniciativa já é reflexo da contratação do consultor americano Ravi Singh, da Election Mall Tecnologies, que atuou na campanha de Juan Manuel Santos à Presidência da Colômbia.

O candidato a vice de Serra, Indio da Costa (DEM), foi o primeiro a estrear a investida por e-mail. Com o título "Vamos virar esse jogo", iniciou ontem tentativa de mobilizar eleitor. A mensagem de Indio dizia: "Serra precisa do seu apoio agora."

Sandra Cureau defende impugnação da candidatura de Roseana Sarney


A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo, 29, a impugnação da candidatura de Roseana Sarney (PMDB-MA) ao governo estadual pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

O recurso pedindo a impugnação foi apresentado pelo ex-deputado Aderson Lago (PSDB-MA), que contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de deferir a candidatura de Roseana. No pedido, ele argumenta que a candidata é inelegível por causa da condenação em duas ações populares e em representação eleitoral.

Cureau indicou em seu parecer que a candidata do PMDB teria sido de fato condenada por "desvirtuamento de publicidade institucional" na representação eleitoral citada no recurso, o que acarreta inelegibilidade como previsto na Lei da Ficha Limpa.

No parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral reafirma a constitucionalidade e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. "As causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura", afirmou.

O recurso será avaliado pelo ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso no TSE. As informações são do MPF.

Campanha de Marina mudará estratégia de comunicação


DAIENE CARDOSO - Agência Estado
Sem avançar nas pesquisas de intenção de voto, a coordenação de campanha do PV à Presidência da República decidiu mudar a estratégia de comunicação para fazer com que Marina Silva chegue ao segundo turno. A aposta da coordenação é tirar o foco da apresentação de propostas para apontar as diferenças entre a candidata verde e seus adversários Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). "Não vamos mudar no sentido de fazer uma campanha agressiva, vamos realçar as diferenças", contou o coordenador-geral da campanha, João Paulo Capobianco.

Ele negou que os coordenadores de Marina tenham sido atingidos pelo clima de derrota e informou que só depois de 3 de outubro (1º turno das eleições) a Executiva do PV se reunirá para definir o futuro do partido caso Dilma ganhe a disputa já no primeiro turno. "A eleição não está definida, a dinâmica eleitoral está ocorrendo e nós temos o melhor time", disse.

A coordenação do PV admite que o cenário é muito favorável à candidata do PT, que os números e a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito estão "surpreendendo a todos" e que alguns colaboradores acreditam que a situação é irreversível, mesmo com um mês de campanha pela frente.

"Vamos trabalhar dobrado porque existe uma janela de oportunidade. Nós estamos no jogo, indo para as semifinais e queremos estar na final", disse o coordenador ao questionar a capacidade de sustentação da candidatura petista nos atuais índices de votação. "Não vamos fazer como o Dunga (ex-técnico da seleção brasileira de futebol), voltar no segundo tempo com a mesma estratégia. Vamos disputar até o último segundo do segundo tempo", completou.

Segundo Capobianco, embora Marina não tenha conseguido evoluir nas pesquisas, a candidata não perdeu eleitorado, como era previsto caso Dilma crescesse. Atualmente Marina varia entre 7% e 10% nas sondagens de intenção de voto, de acordo com os principais institutos, o que é considerado pela coordenação como uma "adesão consistente" e, portanto, um resultado animador. "Quem tem que se preocupar é quem está perdendo voto", avaliou.

Rádio e TV

A mudança na estratégia de comunicação já deve ser vista nas próximas propagandas de rádio e TV. Com pouco tempo nas mídias eletrônicas tradicionais (1 minuto e 23 segundos), a campanha conta com a capilaridade da candidata na internet (mídias sociais como Facebook, Orkut e Twitter), entrevistas e debates. É consenso dentro da campanha que de Marina já se saiu bem ao "quebrar o plebiscito" entre Dilma e Serra e consolidar seu nome como terceira opção de voto, mas que há uma despolitização nesta eleição e um desequilíbrio estrutural das campanhas.

"Concordamos que o País está num bom momento, mas é justamente no bom momento que a gente (eleitor) tem que ter mais responsabilidade", ressaltou Capobianco, ao defender a eleição de alguém que apresente um plano estratégico ao País.

A partir de agora, a ideia é mostrar, de uma forma clara e eficiente, que Marina valoriza a qualidade e seus adversários prezam pela quantidade, explica o coordenador. Capobianco descarta definir um "alvo preferencial" na nova estratégia, uma vez que pesquisas internas no PV indicam que Marina tem potenciais eleitores entre os dilmistas e serristas. "De forma alguma vamos jogar a toalha."


A cada 15 segundos uma mulher é agredida


O dado acima faz parte de uma triste e alarmante estatística da Fundação Perseu Abramo sobre a violência doméstica no Brasil, mesmo tema da palestra integrante da Sipat - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, da Paraná Clínicas. Quem ministrou a apresentação foi a 1ª Tenente Dentista da Polícia Militar do Paraná, Luci Belão. A tenente pode fazer essa avaliação com segurança. Ela trabalha oficialmente com vítimas desde 2007.

Pelo medo de denunciar, não se sabe ao certo quantas são as vítimas. O que se sabe é que o número deve ser muito maior do que o relatado. Genericamente, pode se perceber uma predominância de violência familiar entre mulheres de classes mais baixas, normalmente empregadas domésticas ou donas de casa, casadas ou em união estável. Luci conta que, até dez anos atrás, a idade média dessa mulher variava entre os 29 e os 39 anos. Hoje, essa idade vai dos 20 aos 39 anos.

Pode-se dizer que, para essas mulheres, sair de casa tem sido mais seguro do que ficar no ambiente doméstico. Na palestra, a tenente relatou que o número de agressões nas ruas chega a ser nove vezes menor do que os registros de violência em casa. “O homem agressor, desse modo, aprende a ser violento em casa, enquanto cresce, enquanto as mulheres aprendem a serem submissas”, explica Luci.

Reiquião é barrado na escada


Do Paçoca com Cebola:

Mesmo longe do governo, Roberto Requião de Mello e Silva, não perde a sede de poder.

Neste sábado, no distrito de Lerrovile, em Londrina, ele chegou com grande atraso na cerimônia de implantação de dois novos assentamentos.

No palanque, líderes do MST, ministros do Desenvolvimento Agrário, o presidente do Incra e outras autoridades, mas nenhum político em campanha.
Requião chegou acompanhado da esposa e foi logo subindo na escada de acesso ao palco.

Ao chegar ao último degrau, um representante do MST pediu que ele retornasse e aguardasse, porque só depois do final da cerimônia oficial com autoridades é que ele poderia ter acesso ao palco.

Requião desceu meio sem graça, mas desceu. Só depois, com o fim da solenidade, é que a penca de candidatos que estavam por lá foram convidados a subir no palanque para discursar.

Paul Allen processa AOL, Apple, eBay, Facebook, Google, Yahoo...


Célio Yano, de EXAME.com

A empresa Interval Licensing, criada pelo cofundador da Microsoft Paul Allen em sociedade com David Liddle, abriu nesta sexta-feira (27) um processo contra nada menos que 11 empresas de tecnologia alegando que elas teriam violado quatro patentes registradas em nome da companhia.

Todas as notícias de Tecnologia Estão citadas como rés no processo as empresas AOL, Apple, eBay, Facebook, Google, Netflix, Office Depot, OfficeMax, Staples, Yahoo! e YouTube, que é uma subsidiária do Google. As patentes dizem respeito à invenção de um navegador "com uma aplicação particular para navegar por informação representada por dados audiovisuais" e a sistemas de busca e e-commerce. No processo, a Interval anexa inclusive uma tela do Google de 1998 que mostra o nome da empresa entre os colaboradores na seção de créditos.

Ao site TechCrunch, um porta-voz do Facebook rebateu as acusações de forma breve: "Acreditamos que esta ação é completamente sem mérito e iremos combatê-la vigorosamente", disse. O Google, por sua vez, criticou a atitude de Allen de "competir nos tribunais ao invés de no mercado".

"Este processo contra algumas das mais inovadoras empresas americanas reflete uma tendência infeliz de pessoas que tentam concorrer nos tribunais ao invés de no mercado. Inovação - não processo - é uma das maneiras de trazer ao mercado os tipos de produtos e serviços que beneficiam milhões de pessoas ao redor do mundo".

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

A Universidade e um Projeto Para o Brasil ·

O evento "Universidade e Um Projeto Para o Brasil",que acontece
nesta quarta feira, 01-09,19;00hs.,no Senge-PR, Edifício Itália,
será o lançamento do Comitê Pró-Plínio da UFPR.

A Folha de S.Paulo e o UOL promovem, nos dias 1º e 2 de setembro, sabatinas com Beto e o Osmar


Os encontros serão transmitidos ao vivo e em vídeo pela internet.

Pesquisa Datafolha

Beto Richa tem 47% das intenções, diz Datafolha; Osmar Dias tem 34%
O primeiro a ser sabatinado será Osmar Dias, no dia 1º. No dia seguinte, Richa será o entrevistado. As sabatinas serão realizadas às 11h, no Teatro Paulo Autran (Shopping Novo Batel, al. Dom Pedro 2º, 255).

As inscrições para as sabatinas podem ser feitas pelo e-mail eventofolha@grupofolha.com.br, informando nome completo, telefone, RG e evento a que deseja comparecer. A partir de segunda-feira (30), as inscrições também podem ser feitas pelo telefone 0/xx/11/3224-3473, das 14h às 19h.

A ordem em que os candidatos serão sabatinados foi decidida com base na mais recente pesquisa de intenção de votos feita pelo Datafolha. Assim, o mais bem posicionado nas pesquisas será o último a ser sabatinado.

Durante cerca de duas horas, os candidatos responderão a perguntas de quatro entrevistadores e da plateia, que poderá enviar questões por escrito.

Mídias sociais

Além do UOL e da Folha.com, os internautas podem acompanhar o evento em suas redes sociais favoritas. As imagens em vídeo do evento estarão disponíveis no Twitter, no Facebook e em salas de bate-papo UOL criadas especialmente para a ocasião. Dessa maneira, o internauta poderá interagir com outros usuários, dividir opiniões com amigos e recomendar a sabatina para outras pessoas.

No Twitter, por exemplo, o evento será transmitido ao vivo pelo perfil do UOL Eleições (@UOLEleicoes). Além de acompanhar os tweets postados pela redação, o internauta pode assistir ao debate em vídeo, via Twitcam. Para acompanhar a repercussão da sabatina no microblog e fazer comentários sobre o desempenho do candidato, o UOL sugere o uso da hashtag #debatefolhauol.

No “DataPrefeito”, Beto tem 62%



Do blog do Fábio Campana:

Não vale como pesquisa formal, mas pode ser um termômetro. Dos 200 prefeitos convidados para a sabatina com candidatos promovida pela AMP nesta segunda-feira, 123 (ou 62%) congestionaram o escritório político de Beto Richa à tarde. Foram declarar apoio. Entre eles, lideranças do PT e do PDT, como Rubens Pontarollo (PDT), prefeito de Imbituva, e Mauro Oriani (PT), ex-prefeito de Jardim Alegre.

Lula estará em Foz do Iguaçu a partir de quarta feira (01)


Do site do André Vargas:

O presidente, Luis Inácio Lula da silva, estará nesta semana em Foz do Iguaçu a partir desta quarta-feira, 01/09, onde ele irá na abertura da conferência de Gênero, Desenvolvimento e poder no hotel Internacional da cidade.

O secretário nacional de Comunicação e deputado federal, André Vargas, disse que na quinta-feira, 02/08, pela manhã, o presidente irá à inauguração do Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira. “Todos sabemos que nessa região há um problema de tráfico de crianças e assédio sexual. O Brasil junto do Paraguai e da Argentina irão trabalhar para resolver esse problema”, ressaltou André.
Às 10h, Lula irá à abertura do Seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar. Em seguida visitará as instalações e participará da aula inaugural da Unila, que é uma das quatro instituições federais que o presidente instalou no Paraná. E às 18h, haverá um grande comício com a presença de Dilma Rousseff e Osmar Dias.
André Vargas afirma que o presidente junto da candidata petista ao Planalto participará da campanha de Osmar Dias ao governo do estado. “Com uma relação mais próxima com o governo de Dilma, há mais investimentos, mais acordos. Porém, Lula tem investido muito em estados governados pela oposição”, concluiu o secretário.

Requião o ventríloco ...


Hoje o Beto Richa participou da sabatina promovida pela Associação dos Municípios do Paraná, onde estavam presentes mais de 200 prefeitos e demais autoridades municipais. Na exposição anterior a sua foi muito provocado pelo seu adversário com insinuações de baixo nível, que chamou o seu projeto de "fantasia" e o tentou desqualificar dizendo que ele era um "piá de prédio". Estas baixarias o Requião já havia anteriormente postado em seu próprio twitter, sabendo bem que estas tinham sido orientadas pelo Requião, que aos cochichos havia assessorado o Osmar em seu discurso, deu o troco:

“Não sou boneco de ventríloquo. Conheço o Paraná e não preciso de ninguém para responder às perguntas”

À AMP, Osmar explana como fazer para levar mais recursos às prefeituras



No encontro realizado no hotel Bourbon de Curitiba, Osmar Dias se propôs a ser o elo entre prefeitos e bancada do Paraná e defender projetos conjuntos, de forma a garantir recursos também para as pequenas cidades sem capacidade de endividamento.
Osmar Dias (PDT) participou na manhã desta segunda-feira (30) de um debate com 150 prefeitos de várias regiões do Estado, organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O candidato concentrou sua explanação em como planeja descentralizar investimentos e aplicar mais recursos nas prefeituras, se for o próximo governador.

A primeira coisa, afirmou o candidato, será garantir os bons projetos. “O presidente Lula reclama para mim que faltam projetos para o governo federal mandar dinheiro. E o que é pior, às vezes se perdem emendas por falta dos documentos exigidos.”

Ele lembrou que conhece o Estado inteiro e sabe da importância de interiorizar os investimentos. “Por pouco não nasci embaixo de um pé de café. Andei este Paraná todo não apenas nas eleições e sei o que é a faltar recursos para atender a população do interior”, afirmou.

No governo Osmar, o Escritório de Representação em Brasília funcionará como uma central para criar projetos para prefeituras e também acompanhar a tramitação pelos ministérios. A idéia é pesquisar nos órgãos e desenvolver os projetos que tragam mais recursos do governo federal.

Com Dilma presidente, as obras do PAC estarão garantidas, bem como novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e creches. O critério para negociar com a União, adiantou Osmar, será a proporcionalidade da população do Estado. “Já disse para Dilma, temos 5% da população do país, então queremos 40 novas UPAs, das 800 a que ela se propõe”, disse.

Emendas em conjunto – Um dos projetos de Osmar para conseguir recursos para pequenas prefeituras sem capacidade de endividamento será o Estado liderar a união entre deputados e senadores para levar emendas em conjunto. Ele acredita que este é um caminho viável para aplicar recursos do Orçamento da União em cidades menores.

“Vamos ter uma unidade, uma maioria única no Senado e na Câmara, vamos usar isso. Eu vou ser o elo entre a Dilma e os prefeitos”, afirmou Osmar.

As prefeituras sem capacidade de endividamento não conseguem acesso às linhas do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A questão está atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quem falar que pode aplicar dinheiro do fundo em todos os municípios está vendendo ilusão”, garantiu.

Em sabatina promovida pela AMP, Beto Richa reafirma parceria com prefeitos.


Em sabatina promovida pela Associação dos Municípios do Paraná nesta segunda-feira (30), Beto Richa afirmou que será um parceiro dos prefeitos e fará um governo de portas abertas, com transparência e metas claras. “Farei um governo austero, que terá metas a cumprir estabelecidas em contrato de gestão”, disse Beto. “Não preciso de padrinho político. Vou governar com ideias próprias, como fiz em Curitiba, onde minha gestão foi testada e aprovada pela população.”


Beto afirmou que, em seu governo, as portas estarão abertas para todos os prefeitos. “Sempre defendi a causa municipalista. Fui prefeito e sei da realidade dos municípios. Vou cumprir as obrigações do Estado que não foram cumpridas nos últimos anos”, disse Beto.


Ao ser questionado sobre como resolver o problema do transporte escolar, que onera os municípios, Beto assegurou que vai mudar essa situação. O transporte escolar no Paraná custa R$ 210 milhões por ano. Os municípios pagam R$ 150 milhões, o Governo do Estado paga R$ 30 milhões e o Governo Federal, outros R$ 30 milhões. É um peso muito grande para os municípios, que ficam com a maior parte. Beto vai reverter essa situação. “Outros estados brasileiros repassam 70% e até 100% desse custo. Assim, os prefeitos podem investir em outras áreas: na melhoria da qualidade do ensino, na saúde, na infraestrutura viária, nas estradas rurais”, disse Beto


12% para a Saúde, com Resgate Aéreo
Na Saúde, Beto vai começar cumprindo o que estabelece a Constituição: investir 12% da receita líquida corrente exclusivamente na saúde. “Tem candidato que acha que está tudo bem, colocando na conta da saúde programas sociais. Ora, os programas sociais também são muito importantes, mas não se pode misturar as coisas para inflar os números. Vou aplicar exatamente o que a lei determina, sem misturar dinheiro da saúde com outros programas. Isso vai significar um ganho anual de mais R$ 300 milhões para a saúde”, garantiu Beto.


Richa anunciou que a saúde dos paranaenses terá muito a ganhar em seu governo, com hospitais regionais realmente equipados e com profissionais, com o programa Mãe Paranaense, com os Centros Regionais de Atenção Especializada e o Resgate Aéreo para emergências. “Teremos hospitais que realmente funcionem, com médicos, equipamentos e remédios. Com o transporte aéreo, salvaremos muitas vidas, que hoje se perdem nas ambulâncias”, disse.


O serviço de Resgate Aéreo será composto de 4 helicópteros que cobrirão todo o Estado. “Este é um serviço moderno, com resultados comprovados, que já existe em outros estados, como Minas Gerais e Santa Catarina, e salva vidas”, disse Richa.


“Nada de obras goela abaixo”
Sobre o repasse de recursos do ICMS e ICMS Ecológico, Richa disse que vai compensar as cidades que têm áreas de preservação ambiental, que restrinjam construções e implantação de indústrias. Sobre o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), Richa afirmou que prefeito não “vai precisar engolir obras goela abaixo”. “Quem define a prioridade das obras em cada cidade será o prefeito, que é quem realmente sabe o que o município precisa.”
Beto respondeu aos prefeitos que vai quitar a dívida que existe entre o Governo do Estado e as prefeituras por atraso do ICMS. O Governo deve R$ 90 milhões, o que motivou uma ação judicial movida pela AMP. “Vou cumprir o que determina a lei. Leis e decisões judiciais são para ser cumpridas”, afirmou Beto.


Infraestrutura e asfalto para os municípios
Beto vai investir na melhoria da infraestrutura do Paraná. Serão criadas 60 patrulhas rodoviárias, equipes de manutenção e pavimentação, que vão recuperar as estradas rurais, atendendo as prioridades estabelecidas pelos municípios. “Vou dar acesso asfaltado a todos os municípios paranaenses”, disse.
Beto também se comprometeu a usar a estrutura da Copel, com sua rede de fibra ótica, para levar banda larga a todos os municípios. “As escolas terão acesso, a saúde terá prontuário eletrônico e as polícias poderão planejar ações de inteligência”, afirmou. “A Copel, assim como a Sanepar e o Porto de Paranaguá, serão usados como indutores do desenvolvimento no Paraná.”


Compromisso com a agricultura
“A Emater está sendo sustentada pelas prefeituras. A Emater é do Governo do Estado e vai ser custeada pelo governo, ganhando mais profissionais e mais recursos para pesquisas”, disse Beto, que reafirmou: seu compromisso é com o agricultura, com o respeito à propriedade e o direito à terra.

Pedageiras arrecadaram mais de R$ 13 bilhões no Paraná


Fernanda Deslandes

Mais de R$ 13 bi saíram dos bolsos dos motoristas para as pedageiras.

Em onze anos de concessão (1998 a 2009), a arrecadação corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), das seis concessionárias que administram as rodovias do Anel de Integração supera o patrimônio líquido da Copel e da Sanepar juntas.

São mais de R$ 13 bilhões que saíram do bolso dos usuários das estradas e foram para as empresas que deveriam cumprir obras de duplicação, contornos viários e alargamentos de pontes. Não o fizeram porque muitas das obras foram suprimidas do contrato através de um termo aditivo, sem que houvesse redução da taxa de pedágio.

A concessionária que mais arrecadou foi a Rodonorte. Quase 210 milhões de veículos passaram pelas sete praças de pedágio ao longo dos onze anos e a empresa obteve R$ 4,7 bilhões com o pedágio.

Em segundo lugar fica a Viapar, que ganhou R$ 2,4 bilhões com o pedágio pago por mais de 158 milhões de veículos que passaram pelas seis praças que a empresa administra.

Só o lucro da Viapar, por exemplo, supera o patrimônio líquido da Sanepar, divulgado em 2010 como sendo de R$ 2,1 bilhões. Somado ao patrimônio da Copel no Brasil em 2009 (R$ 8,8 bilhões), os valores não alcançam a arrecadação total das pedageiras. Os valores foram divulgados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e corrigidos por economistas do Fórum Nacional Contra o Pedágio.

Nulidade

O Fórum entregou uma notícia crime ao Ministério Público Federal, em maio deste ano, alegando que os contratos de concessão estão nulos. O documento relata que em 2000 foi feito um termo aditivo ao contrato originário que restabelecia os valores da taxa de pedágio, reduzidos em 50% pelo governo, mas mantinha suprimidas as obras que as concessionárias eram obrigadas a fazer inicialmente. Esse termo aditivo não teria sido homologado na Justiça e, portanto, estaria inválido.

Nesta semana, uma equipe do Fórum teve uma audiência com o Ministério Público para saber o andamento da análise do documento. Ainda não há uma resposta oficial do órgão. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias(ABCR) emitiu nota informando que não irá se pronunciar sobre a possível nulidade dos contratos.

Após pressão da categoria o Lula sancionou a redução de jornada para assistentes sociais



Após muita luta da categoria do Serviço Social o Lula sanciona Lei

"Os assistentes sociais fizeram uma intensa mobilização para que o projeto fosse aprovado. No dia 3/8 foi feito um ato, em conjunto com outras categorias como os servidores do judiciário em greve para reivindicar entre outras coisas a redução da jornada, sem redução de salário."

"Cerca de 1,2 mil assistentes sociais e estudantes de todo o país participaram de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios para pedir que o Senado aprove o Projeto de Lei nº 152 de 2008, que reduz a carga horária semanal da categoria para 30 horas, sem prejuízo salarial. O ato público reuniu participantes do 13º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais.

Os manifestantes saíram da Catedral Metropolitana por volta das 10h. Acompanhados de policiais militares, seguiram até o gramado em frente ao Congresso Nacional, onde permaneceram pelo resto da manhã. Nesta tarde, os participantes retomam as atividades do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais."

Após grande pressão da categoria o Presidente Lula sancionou, na quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC (Projeto de Lei) 152/2008 que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

O PLC já havia sido aprovado no último dia 3/8 pelo senado federal e aguardava a aprovação do presidente. A redução da jornada de trabalho é uma conquista história que beneficiará os quase 60 mil assistentes sociais.

A aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Osmar Dias fez campanha no desfile cívico no Pinheirinho

O candidato do PDT ao governo do Paraná, Osmar Dias, fez campanha no 11º Desfile Cívico e Militar, promovido pela Associação do Comércio da Macrorregião do Pinheirinho, na manhã deste domingo (29), em Curitiba. E para a surpresa de quem viu as fotografias postadas em seu seu site oficial apareceu as seguintes fotografias:


A Coligação Novo Paraná é a do Beto Richa
A mulher que o Osmar cumprimenta segura a bandeira do Beto

O governo do Paraná não dá prioridade a cultura


GABINETE DO MINISTRO

RECOMENDAÇÃO No- 7, DE 23 DE JUNHO DE 2010

Recomenda a instalação de conselhos de
cultura nos estados de Minas Gerais, Paraná
e Rondônia.

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL -
CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de junho de
2010, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº
6.973/2009, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, e:
Considerando o esforço nacional efetuado no sentido de
construir uma política nacional de cultura com ampla participação
popular, e que a não participação dos estados de Minas Gerais, Paraná
e Rondônia neste processo exclui quase 20% da população brasileira
do debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura e
das deliberações da II Conferência Nacional de Cultura; e
Considerando que a consolidação do Fundo Nacional de Cultura
exigirá, para repasse de recursos federais, a constituição dos
conselhos nas esferas estaduais e municipais, além da constituição
dos respectivos fundos, o que torna ainda mais grave a ausência
destes três estados neste processo, excluindo suas populações do
acesso a projetos financiados por recursos federais;
Recomenda aos governos dos estados de Minas Gerais, Paraná
e Rondônia, os únicos três estados da federação brasileira a
ainda não terem instituído e instalado conselhos estaduais de política
cultural, que tomem providências no sentido de constituírem seus
conselhos estaduais e recomenda que a instalação e implantação destes conselhos
seja resultado de processos democráticos de participação popular,
estabelecidos em conferências que devem ser convocadas para este
fim.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Presidente do Conselho Nacional
de Política Cultural

GUSTAVO VIDIGAL
Secretário-Geral do Conselho Nacional

Beto Richa: Sustentabilidade e Meio Ambiente


Visão de Futuro

O Governo Beto Richa vai focar sua atenção no desenvolvimento sustentável, criando, discutindo, implementando, acompanhando e redirecionando, o andamento de políticas públicas que promovam novas Regiões de Desenvolvimento, com a garantia da sustentabilidade dos ambientes, de forma integrada entre os setores agrícola, florestal, industrial, de serviços, infraestrutura e outros.

Para o crescimento ordenado (desenvolvimento com sustentabilidade) se faz necessário renovar o pensamento e a cultura pública e empresarial e introduzir inovações e experiências exitosas, a exemplo do pagamento por serviços ambientais, garantindo qualidade ambiental e qualidade de vida à população e, ao mesmo tempo, aprimorar o processo de licenciamento ambiental, dando-lhe maior agilidade.

Vamos retomar a condição de “Estado referência” em gestão ambiental no Brasil, a ter uma concepção sistêmica, descentralizada, com quadro estratégico e estrutura física adequada.

Com uma gestão compartilhada entre Estado e Municípios, com contribuição para o fortalecimento dos mesmos com equipamentos e sistemas administrativos e com capacitação técnica de seus servidores.

Vamos avançar na política de recursos hídricos, fazendo valer a instrumentação legal para a sua gestão. Vamos efetivar os comitês de bacia criados no papel, criar e implantar os que faltam, redirecionar o papel do órgão gestor, hoje deturpado em sua função fundamental, e garantir a sustentabilidade do sistema.

Vamos retomar o incentivo aos municípios, principalmente os menores, para a correta gestão dos seus resíduos sólidos urbanos, estimulando a gestão consorciada, onde possível, principalmente nas regiões metropolitanas.

Vamos buscar a substituição de tecnologias até hoje vigentes, embora há muito superadas em países desenvolvidos, do simples “enterro” do lixo, buscando a adoção de inovações tecnológicas voltadas ao aproveitamento máximo dos resíduos.

Vamos garantir a conservação de áreas consideradas prioritárias para a biodiversidade, pela construção e condução da política de conservação e recuperação dos remanescentes florestais nativos, de forma a resguardar as condições de manutenção da biodiversidade.

A produção florestal será garantida por meio de uma política florestal, conduzida como atividade econômica sustentável, através de setor específico da Agência Paraná de Desenvolvimento com essa finalidade, em consonância com as políticas estaduais de conservação manejadas pelos órgãos ambientais (Sistema Estadual de Meio Ambiente) e de produção (Sistema Estadual de Agricultura).

A conservação deve ser pensada nos níveis local, regional e global. Devem ser construídas ou implementadas políticas positivas, de compensação por serviços ambientais prestados por quem preservou, por quem se atualizou técnica e tecnologicamente para reduzir problemas ambientais, por quem realmente se preocupou com o futuro. Quem nos garantiu qualidade do ar, qualidade da água, diversidade animal e vegetal, ou seja, qualidade de vida, deve ter seu retorno custeado por quem dessa qualidade usufruiu (sistema poluidores). E isso se faz com políticas públicas conduzidas por um Governo comprometido, através do uso criterioso de incentivos fiscais, financeiros e legais.

Há também a necessidade de buscar uma legislação ambiental brasileira revisada e condensada como Código Ambiental. Embora esta seja uma prerrogativa e uma competência legal da União, vamos exercer o papel político das unidades federadas, através de nossas representações, tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo.

Da mesma forma, deve ser diagnosticada, analisada, reavaliada, discutida e atualizada a legislação ambiental do Estado do Paraná, de modo a se promover um efetivo desenvolvimento sustentável, através da garantia de processos ambientais ágeis, eficientes, descentralizados e em consonância com as necessidades reais dos setores econômicos produtivos.

Situação Atual

O Paraná é coberto pelos biomas brasileiros da Mata Atlântica e do Cerrado.

O primeiro recobre todo o litoral e a Serra do Mar, ainda em bom estado de conservação, é o maior trecho contínuo de Mata Atlântica do país; inclui a Floresta de Araucária, com diferentes ecossistemas associados (campos de Palmas, Guarapuava e Campos Gerais), que estende-se pela maior porção do território do Estado, explorada e degradada, contando atualmente com menos de 1% de sua área em bom estado de conservação; inclui ainda a porção que recobre as bacias dos rios Paraná e Paranapanema, restrita a pouquíssimos remanescente extremamente fragmentados.

Já o bioma do Cerrado recobre pequena parte do território estadual, localizado na Bacia do Rio das Cinzas, principalmente nos municípios de Jaguariaíva, Arapoti e Sengés.

No Paraná sua área é muito restrita e também extremamente ameaçada, pois está localizado em região de baixo desenvolvimento.

Apesar do intenso grau de degradação de alguns ecossistemas do Estado, até em função do modelo de colonização a que foi sujeito, a biodiversidade do Paraná é riquíssima e a formação de corredores de biodiversidade em áreas estabelecidas como prioritárias, através de políticas públicas de meio ambiente, agricultura, planejamento e outras, é fundamental.

O Paraná está dividido, para fins de planejamento ambiental, em sete bacias hidrográficas:

Litorânea ou Atlântica, do Iguaçu, do Tibagi, do Piquiri, do Ivaí, do Paranapanema e do Paraná.

Os problemas ambientais dos recursos hídricos paranaenses residem, principalmente, na poluição por esgotos domésticos, por poluição residual dos defensivos agrícolas, apesar de intenso programa de recolhimento de embalagens e, em menor escala, por efluentes industriais.

A política de gestão de recursos hídricos caminhou, nos últimos anos, a passos lentos, não estando implantada como deveria. Dos comitês de bacia hidrográfica, exigência legal para intervenções nas bacias, apenas o do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira está efetivamente instituído e operante, sem contar, no entanto, até hoje, com o necessário Plano de Bacia e demais ferramentas. Da mesma forma, não se implantaram os mecanismos de sustentabilidade para a política.

Dos 399 municípios paranaenses, aproximadamente 100 (a grande maioria com população abaixo de 20 mil habitantes) ainda não dispõem de forma adequada de destinação de seus resíduos sólidos urbanos ou mesmo de programas de coleta seletiva que permitam um melhor aproveitamento dos resíduos recicláveis, destinando-os a lixões. Pela falta de acompanhamento do gerenciamento e da operação, grande parte dos aterros sanitários implantados em gestão passada transformaram-se novamente em lixões.

Não obstante ser a comprovação da titularidade de uma propriedade condição fundamental para a participação dos agricultores familiares nos programas governamentais e políticas públicas de incentivo e apoio à agricultura familiar, ainda há uma grande carência de regularização das pequenas e médias propriedades, principalmente em regiões do Estado com baixos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH, assim como em faixas de fronteira onde, no passado, por delegação da União, o Estado emitiu títulos de propriedade, hoje questionados.

Institucionalmente, o sistema estatal de gestão ambiental, ao longo dos últimos anos, viu seus quadros de pessoal minguarem e o processo de gestão compartilhada foi rechaçado pelo Governo Estadual que rompeu as práticas conjuntas com os municípios, em compasso contrário ao assumido pelos outros Estados da Federação.

Gestão Ambiental Compartilhada (União, Estado e Municípios)

A proposta visa promover maior efetividade no processo de gestão ambiental do Estado, com maior agilidade e com ganhos de qualidade nos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Para avançar nesta direção o Governo Beto Richa compromete-se com:

-Descentralizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental hoje de responsabilidade dos órgãos estaduais (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA / Instituto Ambiental do Paraná – IAP / Instituto das Águas / Instituto de Terras, Cartografia e Geociência – ITCG), delegando-os, de forma compartilhada, aos municípios;

-Realizar debates, estadual e regionais, com os diversos setores da sociedade, acerca da legislação ambiental e da real necessidade de sua adequação à realidade do Estado;
Desenvolver e implantar mecanismos e instrumentos para capacitação técnica da sociedade, em especial do setor produtivo, bem como reestruturar os órgãos do sistema ambiental estadual;

-Criar instrumentos de incentivo para a concessão e a renovação de licenças ambientais a empresas com destacado desempenho ambiental: ampliação dos prazos das diferentes licenças ambientais, renovação automática e outros mecanismos;

-Propor as adequações de competência do Executivo Estadual e articulação entre os poderes do Estado e da União visando à adequação da legislação ambiental;

-Detalhar e efetivar a implantação do programa de ação compartilhada da gestão ambiental em consonância com o Plano Nacional de Descentralização – PND;

-Implantar infraestrutura nos Escritórios Regionais e nos municípios para a gestão ambiental compartilhada;

-Formalizar a relação de parceria com os Municípios através de convênios e outros;
Apoiar a estruturação e instrumentalização, em termos físicos e de recursos humanos, dos órgãos municipais de meio ambiente;

-Capacitar os agentes ambientais estaduais e municipais.

No Cerrado áreas de proteção ambiental não resistem ao agronegócio

O Cerrado

A segunda maior formação vegetal do Brasil é uma dos ecossistemas mais esquecido pelo Governo Federal e pela população brasileira. Mesmo abrangendo 10 Estados, uma área equivalente a 2 milhões de km2 e apresentando duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso, o Cerrado é vítima de grande ocupações agrícolas e de uma grande devastação ambiental. Com solo de savana tropical, deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca, entre arbustos esparsos e gramíneas e o cerradão, um tipo denso de vegetação, de formação florestal.

Banhada por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) e possuindo uma grande variabilidade biológica, a região é historicamente lembrada pela grilagem de terra e por mega projetos insustentáveis do Governo Federal, entre eles a Transposição do Rio São Francisco. Mesmo sendo o único dos biomas brasileiros que faz limite com todos os outros e, por isso, mantém o que os pesquisadores chamam, de “áreas de tensão ecológica”, o Cerrado possui uma elevada complexidade devido a sua megabiodiversidade. Nessa região estão os conhecimentos culturais de camponeses, quilombolas e povos indígenas, o que já faz do Cerrado um importante instrumento de preservação dos costumes culturais. Estes povos e suas culturas rendem importantes contribuições para a sustentabilidade da região.O descaso com a preservação do Cerrado

No Congresso Nacional, é extremamente visível o descanso com a Região. Lembramos que na região estão algumas das áreas mais pobres do país! Será por isso? Enquanto a bandeira da Amazônia é erguida por vários parlamentares, a bandeira do Cerrado é engavetada bem longe dos olhos da população e do ecossistema que clamam por ajuda. Diferente da situação da Amazônia, poucas ONG’s de grande porte lutam e são escutadas pelas questões referentes ao Cerrado.

Os projetos de lei e manifestações em favor da preservação do Cerrado são, de longe, muito escassos. Mesmo quando manifestações em prol de uma legislação favorável ao Cerrado foram realizadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, este ecossistema continuou esquecido pelo poder público federal. As poucas áreas de proteção permanente existente, muitas vezes são desrespeitadas e a fiscalização do IBAMA e de órgãos competentes é praticamente NULA.

A partir da construção de Brasília e com a ocupação da região Centro-Oeste, quando ocorreu um rápido deslocamento da fronteira agrícola, baseado em desmatamentos, queimadas, usos de fertilizantes químicos e agrotóxicos, 67% das áreas do Cerrado foram modificadas, por voçorocas, assoreamento e envenenamento dos ecossistemas. Muitas áreas da região são desmatadas para a criação de gado e estabelecimento de monoculturas, como a soja e o algodão. Infelizmente, muitos dos fazendeiros ou pessoas ligadas a estes, são os gestores das políticas públicas que abrigam o Cerrado.

Nos anos 70, o Sr. Mario Guimarães Ferri, grande pesquisador brasileiro, já apontava para a importância de se preservar, conservar e fazer uso racional do Cerrado. Dizia que essas ações eram de fundamental importância para a preservação, inclusive, da Amazônia. Hoje, mesmo quando as elites políticas reconhecem que de fato o Brasil é importante ecologicamente para o planeta e que isso nos coloca sob diversos holofotes, o segundo maior ecossistema do país é literalmente esquecido e devastado.

Mesmo depois de tudo isso, parece que defender o cerrado não dá status a ninguém. Enquanto outras temáticas dão visibilidade aos olhares nacionais e internacionais, o Cerrado continua sendo lembrando apenas por ser uma savana seca de árvores tortas e ocupadas em sua maioria por pobres. Dentro de 30 anos, talvez a nossa conversa possa ser outra! E infelizmente o nosso Cerrado será apenas pó de serra.
Em sete anos, cerrado perdeu o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu

Nem os últimos redutos de biodiversidade do cerrado, que já perdeu metade de sua vegetação, resistem aos avanços da produção agropecuária. Um monitoramento por imagens de satélite do desmatamento do bioma, concluído neste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela o avanço da devastação por terras indígenas, assentamentos rurais e unidades de conservação sob a responsabilidade da União e dos estados. Em sete anos, essas áreas perderam 7,94 mil km2 de matas nativas, o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu, em São Paulo. Esse desmatamento representa quase 10% de toda a perda de cerrado entre 2002 e 2008. Reportagem de Vinicius Sassine, no Correio Braziliense.


Os índices de desmatamento em terras indígenas, assentamentos e unidades de conservação detectados pelo Ibama surpreenderam o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que passou a monitorar as perdas de vegetação no cerrado. Antes dos primeiros resultados apresentados pelo instituto, somente a Amazônia era acompanhada pelo MMA, por meio de relatórios periódicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em território amazônico, o ministério já havia detectado que os assentamentos rurais — sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — figuravam entre os maiores desmatadores do bioma, situação idêntica à do cerrado. O mais grave, porém, foi a constatação de que unidades de conservação administradas pelos governos federal e estaduais apresentam índices elevados de desmatamento.

“Esses dados são preocupantes”, reconhece o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias. “O monitoramento (do desmatamento do cerrado, feito pelo Ibama) vai permitir uma maior fiscalização. Agora o governo federal tem instrumentos para monitorar e cobrar.” As imagens de satélite mostram uma devastação generalizada em grande parte dos assentamentos rurais, terras indígenas e unidades de conservação.

Somente 6% do bioma cerrado está protegido em parques estaduais e federais e, por isso, os altos índices de desmatamento chamam a atenção do diretor do MMA. As maiores perdas ocorreram em áreas de preservação ambiental (APAs), que são delimitadas por estados ou pela União e que, em princípio, não poderiam ser alteradas. O levantamento do Ibama mostra que esses territórios não estão sendo respeitados.

As maiores perdas ocorreram em unidades de conservação estaduais: foram quase 3,9 mil km2. Depois, os assentamentos rurais foram os maiores desmatadores, com 2,8 mil km2. Unidades de conservação federais e terras indígenas aparecem em seguida (veja quadro).Desrespeito

A legislação ambiental proíbe qualquer tipo de retirada de vegetação em parques e reservas, mas as imagens de satélite do Ibama evidenciam o desrespeito à lei. Na Floresta Nacional de Brasília, por exemplo, o desmatamento consumiu mais de 9km2, o equivalente a 10% da área da reserva. As APAs do Planalto Central, da Bacia do Rio São Bartolomeu e da Bacia do Rio Descoberto, criadas para preservar o cerrado no Distrito Federal, também estão bastante degradadas. Somente a APA do Planalto Central, que chega ao território goiano, perdeu 61km2.

Grandes parques nacionais perderam matas nativas de cerrado entre 2002 e 2008. É o caso da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso; da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; e da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O desmatamento registrado nas reservas foi bem inferior ao detectado em APAs e em reservas extrativistas, mas chama a atenção por causa da afronta à lei e às demarcações feitas pela União.

Nos parques estaduais, a situação é semelhante. Uma das mais importantes reservas de cerrado no país, o Parque do Jalapão, em Tocantins, perdeu quase 3km2 de vegetação em sete anos. A devastação foi mais impiedosa dentro do Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, e do Parque Estadual da Serra Dourada, em Goiás. O desmatamento nas duas reservas atingiu uma área de 38km2.

Em quase todos os assentamentos rurais monitorados pelo Ibama foi detectado desmatamento do cerrado. Os menores índices foram registrados nas terras indígenas, mas a situação é grave em Mato Grosso e no Maranhão. Os seis maiores desmatamentos em áreas indígenas aconteceram nos dois estados.

Detalhamento

As tabelas com o detalhamento do desmatamento em cada unidade indígena, assentamento e reserva de mata nativa aparecem discretamente nos anexos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), atualizado e divulgado pelo MMA em março. Os dados não foram totalizados, o que não dá a dimensão da devastação em áreas, teoricamente, intocadas. A reportagem do Correio fez o somatório das áreas desmatadas e chegou a quase 8 mil quilômetros quadrados perdidos.Cerrado é o bioma mais ameaçado

O bioma cerrado está em evidência devido à tragédia ambiental constatada por especialistas. Até 2002, a devastação aferida tinha consumido um total de 890 mil km2. Uma nova análise realizada sobre imagens de satélite produzidas pelo Ibama detectou, entre 2002 e 2008, mais 85 mil km2 de desmatamento — o correspondente a quase 15 áreas equivalentes ao tamanho do Distrito Federal (DF).

O cerrado é o bioma mais ameaçado do país. Um terço da madeira fornecida para a produção de carvão no Brasil, por exemplo, vem desse tipo de vegetação. Além disso, quase dois terços da área desmatada se transformaram em pastagens. “O cerrado ainda resiste na parte norte do país. No centro e no sul, não sobrou muita opção”, afirma o diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias.

O diretor do MMA, entretanto, diz que o desmatamento dentro de parques sob a responsabilidade do governo federal é pequeno se comparado ao detectado em reservas extrativistas e áreas de preservação ambiental (APAs). “Nas APAs é permitido qualquer uso da terra, desde que haja um zoneamento da área. Em poucos casos esse zoneamento é feito”, diz. “Hoje, uma APA e nada é a mesma coisa.”

A União tem responsabilidade também sobre as unidades de conservação estaduais, onde foram registrados os maiores índices de desmatamento do Cerrado. “Falta ao governo federal exercer mais o seu papel de coordenador e fiscalizador dessas unidades”, reconhece.

Além da retirada de matas nativas dentro das unidades de conservação, é comum o desmatamento no entorno de 10km dos parques e nas chamadas áreas prioritárias, definidas pelo governo para facilitar o desenvolvimento de políticas de preservação. “A ocupação da Amazônia empurra o desmatamento para o cerrado”, ressalta o pesquisador Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG). (VS)

 
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