sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Kassab é apresentado como representante da “base aliada” e recebe vaias no aniversário do PT


O prefeito de São Paulo e fundador do PSD, Gilberto Kassab, foi vaiado ao ser apresentado como representante da “base aliada” durante a festa de aniversário de 32 anos do PT, em Brasília. As autoridades e lideranças petistas aplaudiram, mas parte do público presente vaiou o prefeito, ex-integrante do DEM.

Kassab foi chamado pelos locutores do evento durante a apresentação dos “representantes dos partidos que compõem a nossa base aliada”. Ele, no entanto, sempre afirmou que o PSD é uma legenda “independente” – apesar de acompanhar o governo Dilma Rousseff com frequência no Congresso.

Sem demonstrar nenhum constrangimento, Kassab sentou-se na segunda fila da mesa de convidados, entre ministros de estado, ex-presidentes do PT e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro José Dirceu foram os mais festejados pela militância durante a comemoração. Dilma se sentou ao lado do presidente do partido, Rui Falcão, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Maia entrou recentemente em rota de colisão com o Palácio do Planalto devido ao não nomeação de um afilhado político para cargo no Banco do Brasil.

Para tentar desfazer o clima de animosidade com o Planalto, o presidente da Câmara fez um discurso enfático, recheado de elogios a presidente Dilma Rousseff. Ela manteve-se, no entanto, impávida, sem demonstrar nenhum entusiasmo com as palavras de Maia.

Impedido de ir ao encontro por recomendação médica, o ex-presidente Lula mandou uma carta lida pelo presidente Rui Falcão. Lula lamentou não estar presente ao encontro.

A senadora Marta Suplicy, que criticou as negociações entre o PT e Kassab para a formação de uma aliança para as eleições para a Prefeitura de São Paulo, não compareceu ao evento. Ela enviou uma carta em que parabeniza o partido e pede que a sigla se mantenha fiel a seus princípios.

Gilberto Carvalho amarelou com senador Magno Malta, representante dos evangélicos

“É preciso disputar ideologicamente as classes ascendentes”, defende ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT), entende que a esquerda brasileira precisa “disputar ideologicamente” as pessoas que estão ascendendo na estrutura social graças às melhorias conquistadas pelos governos petistas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. “É preciso disputar ideologicamente esse novo público, que muitas vezes é hegemonizado por setores conservadores. Lembro, sem nenhum preconceito, das igrejas neopentecostais”, exemplifica.

Gilberto Carvalho | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para o ministro, não adianta apenas melhorar a qualidade de vida econômica das pessoas, ampliando seu poder de consumo de bens materiais. “Temos que avançar nos aspectos sociais e políticos da democracia. Possibilitar o acesso à educação e ao consumo de bens culturais”, defende.

Gilberto Carvalho considera que as camadas emergentes da população não podem “ficar à mercê da ideologia dos meios de comunicação” e reconhece que, apesar das necessidades e vontades, o governo enfrenta limitações. “O governo é datado, há correlações de força”, explica.


Rádio Revivendo, vale a pena conferir!!!

Eike Batista é sério? O crescimento da OGX é questão de talento, conhecimento e ética?

Áreas de exploração da OGX

Diomenes Cesário

Só o PT, a Petrobrás, o PcdoB e a ANP não viram as safadezas que ocorriam nas suas barbas. Mas tem sentido: é o nacional desenvolvimentismo (do capitalismo brasileiro)


Durante toda a semana, os jornais, revistas e televisões apresentaram anúncio da OGX informando o “início da produção de petróleo no Brasil por uma empresa privada brasileira”.

A OGX faz parte do grupo EBX, de Eike Batista, o empresário mais rico do Brasil e um dos maiores do mundo. Para o leitor desavisado, parece tratar-se de uma história de dedicação, esforço próprio e alto risco, como dos pioneiros da indústria de petróleo em todo mundo. Infelizmente, a história é bem mais obscura.
A Origem
A OGX foi criada após Eike contratar Rodolfo Landim, ex-diretor de Exploração da Petrobrás, em 2006, e adquirir blocos para exploração de petróleo no Nono Leilão, promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em pleno governo Lula.

Para escolher as áreas, contratou o geólogo Paulo Mendonça, até então Gerente Executivo de E&P da Petrobrás, responsável pelas locações e detentor de informações acumuladas pelo corpo técnico da empresa, muitas delas reservadas e valiosas, de conhecimento de poucas pessoas na companhia.

No Nono Leilão, em novembro de 2007, a empresa de Eike arrematou diversos blocos, a partir destas informações privilegiadas. Foi exatamente neste leilão que 41 áreas em torno de Tupi foram retiradas por fazer parte do pré-sal, descoberto pela Petrobrás, após décadas de estudo, pesquisas e investimentos. A estatal, de posse das informações recém obtidas nos poços pioneiros, alertou o governo federal que não fazia sentido mantê-las, pois seria uma doação e não um leilão. A partir deste episódio, o governo Lula iniciou a discussão que resultou na mudança do regime do pré-sal de concessão para partilha.
Arco de Cabo Frio e Informações Reservadas
Segundo Ildo Sauer, professor titular da USP e diretor da Petrobrás entre 2003-2007, em artigo na revista Retrato do Brasil, de novembro de 2009, “Vários setores do próprio governo lutavam pela manutenção das regras liberais, mesmo diante de várias descobertas feitas na camada pré-sal. A primeira se deu no bloco de Parati, em 2005. E o primeiro poço com resultados espetaculares foi o 1-RJS-628, de Tupi. Estranhamente, porém, foram mantidos os 11 blocos do chamado ‘arco de Cabo Frio’, arrematados pela OGX, que recrutara a equipe de exploração da Petrobras, sem reação por parte do governo.”
A equipe de técnicos, treinados e detentores de informações da Petrobrás foram pagos a preço de ouro, é claro. Somente Landim – que acabou saindo, em 2009, após desentendimento com Eike – recebeu 165 milhões de reais nos quatro anos em que trabalhou no grupo. Em poucos meses ganhou mais que em toda sua vida na Petrobrás. O salário médio dos diretores da OGX em 2010 foi de 5,96 milhões de dólares por ano, com um máximo de 11,9 milhões de dólares. O salário médio de um diretor da Petrobrás no mesmo período foi de 691 mil dólares – um décimo da OGX – com um máximo de 728 mil dólares, conforme Retrato do Brasil de outubro de 2011.
Ética
A pergunta óbvia é: é legal e moral um empregado ou diretor levar informações de uma empresa para uma concorrente? A questão fica ainda mais grave se esta empresa é controlada pela União Federal.

Em algumas áreas do governo, há períodos de carência que – dizem -, muitas vezes, acabam sendo burlados por contratos de gaveta. O que importa, na verdade, é o posicionamento ético, como o relatado por Celso Furtado, em entrevista no livro “Seca e Poder”: "Eu me recordo de uma história curiosa com Raul Prebisch, o criador do Banco Central da Argentina, de tremenda influência na América Latina. Ele me contou que quando saiu do Banco Central passou por grandes dificuldades financeiras, teve até de vender o piano da mulher. Eu arregalei os olhos: quem passara tantos anos chefiando o BC da Argentina teria o emprego que quisesse! E ele disse: "Mas Celso, eu conhecia a carteira de todos os bancos, administrava o redesconto por telefone, era o homem mais bem informado! Todos queriam me contratar, mas eu não podia trabalhar para nenhum."

Muito diferente da história de sucesso de Eike, que termina uma de suas propagandas afirmando: “Um marco importante para uma empresa que tem como essência realizar e transformar. Afinal, recursos naturais só se transformam em riqueza para o país quando se tem talento para descobrir onde estão e o conhecimento para se chegar até eles.”

Deixou de informar que o talento – se é que se pode chamar de talento -, ao contrário do que sugere o texto, não foi descobrir o petróleo, mas, onde estavam os detentores de informações reservadas e “o conhecimento para se chegar a eles”.
Tecnologia e Patente Brasileira
Por fim, a questão tecnológica. Apesar de elogiar a Petrobrás pela inovação e patente, segue caminho diverso. Em entrevista à revista Carta Capital de novembro de 2011, informava “Eu não ia conseguir montar o FPSO (navio-plataforma) sem a ajuda da Hyundai. Mas vou trazer isso, com estrutura e tecnologia. Será que só eu consigo? Nossos estaleiros vão virar a Embraer dos mares. Um estaleiro com todo o know-how coreano transferido para o Brasil. O bacana é que eu fiz o inverso. Não precisei de 20, 30 anos de pesquisa e desenvolvimento para criar know-how. Comprei tudo, e em quatro ou cinco anos vai estar tudo absorvido e a gente vai virar patente brasileira.”
Como irá descobrir – se permanecer no negócio e não repassá-lo aos chineses ou às “big oils” – a tarefa é bem mais complicada do que aparenta.
Diomedes Cesário da Silva
Ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

PENALIZAÇÃO DOS DELITOS ECONÔMICOS NO MUNDO

Lourdes Benería e Carmen Sarasúa – El País


Da mesma forma que se criaram instituições e procedimentos para julgar os crimes políticos contra a humanidade,é hora de fazer o mesmo com os crimes econômicos. Este é um bom momento, dada sua existência difícil de refutar. É urgente que a noção de “crime econômico” se incorpore ao discurso cidadão e se entenda sua importância para construir a democracia econômica e política. No mínimo, isso nos fará ver a necessidade de regular os mercados para que, como diz Polanyi, eles estejam a serviço da sociedade e não o contrário.


Segundo a Corte Penal Internacional, crime contra a humanidade é “qualquer ato desumano que cause graves sofrimentos ou atente contra a saúde mental ou física de quem o sofre, cometido como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil”. Desde a Segunda Guerra Mundial estamos familiarizados com este conceito e com a ideia de que, não importa qual tenha sido sua magnitude, é possível e necessário investigar estes crimes e punir os culpados.


Situações como a gerada pela crise econômica tem feito com que se comece a falar de crimes econômicos contra a humanidade. O conceito não é novo. Já nos anos 1950, o economista neoclássico e prêmio Nobel, Gary Becker, introduziu sua “teoria do crime” em nível microeconômico.


A probabilidade de que indivíduo cometa um crime depende, para Becker, do risco que assume, do possível botim e do possível castigo. Em nível macroeconômico, o conceito foi usado nos debates sobre as políticas de ajuste estrutural promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial durante os anos oitenta e noventa, que acarretaram gravíssimos custos sociais à população da África, América Latina, Ásia (durante a crise asiática de 1997-1998)e Europa do leste. Muitos analistas apontaram esses organismos como responsáveis especialmente o FMI, que perdeu muito prestígio após a crise asiática.


Hoje são os países ocidentais que sofrem os custos sociais da crise financeira e de emprego, e dos planos de austeridade que supostamente lutam contra ela. A perda de direitos fundamentais, como o trabalho e a habitação e o sofrimento de milhões de famílias que veem em perigo sua sobrevivência são exemplos dos custos aterradores desta crise. Os lares que vivem na pobreza estão crescendo sem parar. Mas quem são os responsáveis? Os mercados, lemos e ouvimos todos os dias.


Em um artigo publicado na Businessweek, no dia 20 de março de 2009, intitulado “Wall Street’s economic crimes against humanity”,Shoshana Zuboff, antiga professora da Harvard Business School, sustentava que o fato de os responsáveis pela crise negarem as consequências de suas ações demonstrava “a banalidade do mal” e o “narcisismo institucionalizado” em nossas sociedades. É uma mostra da falta de responsabilidade e da “distância emocional” com que acumularam somas milionárias e que agora negam qualquer relação com o dano provocado. Culpar só o sistema não era aceitável, argumentava Zuboff, assim como não seria culpar, pelos crimes nazistas, só as ideias e não aqueles que os cometeram.


Culpar os mercados é efetivamente ficar na superfície do problema, Há responsáveis e são pessoa e instituições concretas: são aqueles que defenderam a liberalização sem controle dos mercados financeiros; os executivos e empresas que se beneficiaram dos excessos do mercado durante o boom financeiro; aqueles que permitiram suas práticas que permitem agora com que saiam imunes e fortalecidos, com mais dinheiro público, em troca de nada. Empresas como Lehman Brothers ou Goldman Sachs, bancos que permitiram a proliferação de créditos podres, empresas de auditoria que supostamente garantiam as contas das empresas, e pessoas como Alan Greenspan, chefe do Federal Reserve norteamericano durante os governos de Bush e Clinton, opositor ferrenho da regulação dos mercados financeiros.


A Comissão do Congresso norteamericano encarregada de investigar as origens da crise foi esclarecedora neste sentido. Criada pelo presidente Obama, em 2009, para investigar as ações ilegais ou criminais da indústria financeira, entrevistou mais de 700 especialistas. Seu informe, tornado público em janeiro passado, conclui que a crise financeira poderia ter sido evitada. Assinala falhas nos sistemas de regulação e supervisão financeira do governo e das empresas, nas práticas contábeis e de auditorias, e na transparência nos negócios.


A Comissão investigou o papel direto de alguns gigantes de Wall Street no desastre financeiro, por exemplo, no mercado de subprimes, e das agências encarregadas do ranking de bônus. É importante entender os distintos graus de responsabilidade de cada ator deste drama, mas não é a sensação de impunidade sem responsáveis.


Quanto às vítimas dos crimes econômicos, na Espanha um desemprego de 20% há mais de dois anos significa um enorme custo econômico e humano. Milhares de famílias sofrem as consequências de terem acreditado que pagariam hipotecas com salários mileuristas (1): 90 mil execuções hipotecárias em 2009 e 180 mil em 2010. Nos EUA, a taxa de desemprego é metade da espanhola, mas envolve cerca de 26 milhões de pessoas sem trabalho, o que implica um tremendo aumento da pobreza em um dos países mais ricos do mundo. Segundo a Comissão sobre a Crise Financeira, mais de quatro milhões de famílias perderam suas casas, e quatro milhões e meio estão em processo de despejo. Cerca de 11 bilhões de dólares de “riqueza familiar” desapareceram com a desvalorização se patrimônios, incluindo casas, pensões e poupanças. Outra consequência da crise é seu efeito sobre os preços dos alimentos e outras matérias primas básicas, setores para os quais os especuladores estão desviando seus capitais. O resultado é a inflação de seus preços e o aumento ainda maior da pobreza.


Em alguns casos notórios de fraudes como o de Maddof, o autor está na prisão e o processo judicial contra ele continua porque suas vítimas têm poder econômico. Mas em geral aqueles que provocaram a crise não só obtiveram lucros fabulosos, como também não temem castigo algum. Ninguém investiga suas responsabilidades nem suas decisões. Os governos os protegem e o aparato judicial não os persegue.


Se tivéssemos noções claras de que se trata de um crime econômico e se existissem mecanismos para investigá-los e persegui-los muitos dos problemas atuais poderiam ter sido evitados. Não é uma utopia. A Islândia oferece um exemplo muito interessante. Em vez de resgatar os banqueiros que arruinaram o país em 2008, a promotoria abriu uma investigação penal contra os responsáveis. Em 2009, o governo inteiro teve que renunciar e o pagamento da dívida foi suspenso. A Islândia não socializou as perdas como estão fazendo muitos países, incluindo a Espanha, mas decidiu aceitar que os responsáveis fossem castigados e que seus bancos quebrassem.


Da mesma forma que se criaram instituições e procedimentos para julgar os crimes políticos contra a humanidade, é hora de fazer o mesmo com os crimes econômicos. Este é um bom momento, dada sua existência difícil de refutar. É urgente que a noção de “crime econômico” se incorpore ao discurso cidadão e se entenda sua importância para construir a democracia econômica e política. No mínimo, isso nos fará ver a necessidade de regular os mercados para que, como diz Polanyi, eles estejam a serviço da sociedade e não o contrário.


NOTA (1) O neologismo “mileurista” (surgido a partir de “mil euros”) se aplica para definir a uma pessoa pertencente à geração nascida entre 1965 e 1985, na Espanha, que possuem uma renda que não supera a casa de 1.000 euros/mês.


(*) Lourdes Benería é professor de Economia na Universidade de Cornell. Carmen Sarasúa é professora de História Econômica na Universidade Autônoma de Barcelona.

Acompanhando a greve da Polícia do Rio pelo face

 
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