quarta-feira, 11 de julho de 2012

O gabinete do vereador Pedro Paulo, lĂ­der do PT na CĂ¢mara de Curitiba, estĂ¡ envolvido no escĂ¢ndalo Derosso


O falso moralismo no discurso do petista Pedro Paulo foi por Ă¡gua abaixo. O gabinete do lĂ­der da bancada do PT estĂ¡ envolvido no escĂ¢ndalo Derosso. Ele teve em seu gabinete um servidor de junho de 2007 a dezembro de 2008, e este recebeu verbas publicitĂ¡rias. O publicitĂ¡rio MĂ¡rcio Garcia Mainardes, segundo dados da Junta Comercial do ParanĂ¡, Ă© dono da Mainardes ComunicaĂ§Ă£o Empresarial. No perĂ­odo em que trabalhava para o petista, Mainardes emitiu nove notas fiscais no valor de R$ 900 cada uma, totalizando R$ 8,1 mil, por serviços de comunicaĂ§Ă£o prestados Ă  Oficina da NotĂ­cia. Empresa de propriedade da ex-esposa do ex-presidente da CĂ¢mara.

Com a denuncia a tropa do PT entrou em estado de choque, e atĂ´nita,  torce que as investigações nĂ£o se aprofundem sobre outros membros do PT e PDT, o que poderia atingir em cheio a campanha para prefeito. O comportamento do vereador Pedro Paulo (PT) ja vinha provocando suspeitas dentro das fileiras do seu partido. Ele viajou para a Disneylandia bem no momento em que se votou o afastamento do ex-vereador JoĂ£o Claudio Derosso, na Ă©poca presidente da CĂ¢mara. A jornalista ClĂ¡udia Queiroz Guedes, ex-mulher do presidente da CĂ¢mara de Curitiba, JoĂ£o ClĂ¡udio Derosso, eliminado do PSDB, Ă© a dona da Oficina da NotĂ­cia, empresa investigada pelaComissĂ£o Parlamentar de InquĂ©rito (CPI), que investiga irregularidades nos contratos de publicidade do Legislativo municipal. ClĂ¡udia Ă© proprietĂ¡ria da empresa Oficina da NotĂ­cia, que administrou R$ 5,9 milhões de verba de publicidade da Casa entre 2006 e 2011. 

DĂ¡ para confiar no discurso do vereador Pedro Paulo?


Senado cassa mandato de DemĂ³stenes Torres

Senado Federal cassou, no inĂ­cio da tarde desta quarta-feira (11), o mandato do senadorDemĂ³stenes Torres (sem partido - GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de mentir em plenĂ¡rio. A cassaĂ§Ă£o foi aprovada com 56 votos favorĂ¡veis e 19 contrĂ¡rios, alĂ©m de 5 abstenções. Eram necessĂ¡rios 41 votos para a cassaĂ§Ă£o. A votaĂ§Ă£o foi secreta.
Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de histĂ³ria, a ser excluĂ­do da Casa pelos prĂ³prios colegas e ficarĂ¡ inelegĂ­vel atĂ© 2027 (oito apĂ³s o tĂ©rmino da legislatura para o qual foi eleito), quando terĂ¡ 66 anos. AtĂ© hoje, o Senado sĂ³ havia cassado o mandato de Luiz EstevĂ£o(DF), em 2000, no escĂ¢ndalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de SĂ£o Paulo.
O registro dos votos, feito no painel eletrĂ´nico do Senado, ocorreu apĂ³s exposiĂ§Ă£o dos relatores do Conselho de Ética e da ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça, dos senadores que pediram a palavra e do acusador, senador Randolfe Rodrigues (AP), que representou o PSol, partido autor da aĂ§Ă£o que pedia a cassaĂ§Ă£o. DemĂ³stenes e advogado dele tambĂ©m usaram a palavra, para se defender das acusações.
HĂ¡ duas semanas, a Gazeta do Povo ouviu os trĂªs senadores paranaenses sobre o caso. Alvaro Dias (PSDB), SĂ©rgio Souza (PMDB) e Roberto RequiĂ£o (PMDB) declararam que iriam votar pela cassaĂ§Ă£o.
Um dos principais lĂ­deres da chamada "bancada Ă©tica" do Senado, DemĂ³stenes foi flagrado em escutas pela PolĂ­cia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefĂ­cio do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.
AlĂ©m disso, Ă© acusado de ter mentido em plenĂ¡rio quando disse que somente mantinha relaĂ§Ă£o de amizade com o empresĂ¡rio. (AE)

Espanha corta benefĂ­cios e aumenta imposto para cumprir metas estabelecidas pela UE

‘Marcha negra’: mineiros espanhĂ³is chegaram a Madri nesta quarta-feira apĂ³s quase trĂªs semanas de caminhada para protestar contra o corte de subsĂ­dios Ă  mineraĂ§Ă£o.



O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou uma sĂ©rie de novos impostos e cortes de gastos nesta quarta-feira com o objetivo de reduzir em 65 bilhões de euros o dĂ©ficit orçamentĂ¡rio atĂ© 2014, uma vez que o paĂ­s luta para cumprir as duras metas acordadas com a Europa.
Rajoy propĂ´s uma alta de 3 pontos percentuais no imposto sobre valor agregado (VAT, na sigla em inglĂªs) de bens e serviços, para 21%, e detalhou cortes em auxĂ­lio-desemprego e pagamentos e privilĂ©gios de funcionĂ¡rios pĂºblicos em um discurso no Parlamento interrompido por vaias da oposiĂ§Ă£o.
— Essas medidas nĂ£o sĂ£o agradĂ¡veis, mas sĂ£o necessĂ¡rias. Nosso gasto pĂºblico supera nossa receita em dezenas de bilhões de euros — disse Rajoy ao Parlamento.
Ele tambĂ©m anunciou novos impostos indiretos sobre energia, planos de privatizar portos, aeroportos e ferrovias e a reversĂ£o das isenções fiscais que seu partido tinha restaurado em dezembro.
Entretanto, Rajoy nĂ£o mexeu na aposentadoria — mantendo uma promessa de eleiĂ§Ă£o — e disse que o fardo tributĂ¡rio passa de impostos diretos sobre empregos e receita para taxaĂ§Ă£o sobre o consumo.
— NĂ³s realmente saudamos o anĂºncio de novas medidas fiscais feitas pelo governo espanhol hoje — afirmou, em entrevista, o porta-voz de Olli Rehn, comissĂ¡rio de assuntos monetĂ¡rios da UE. _ É um passo importante para garantir que as metas fiscais para este ano sejam atingidas. (AFP)




Fifa confirma que Havelange e Teixeira receberam propina


Fifa divulgou nesta quarta-feira (11) um documento para confirmar que os brasileiros JoĂ£o Havelange, ex-presidente da entidade, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, receberam suborno da ISL que faliu em 2001. O anĂºncio da entidade acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal da Suíça ordenou a liberaĂ§Ă£o dos documentos que revelavam os nomes dos dirigentes que aceitaram propina da empresa de marketing.
Segundo o processo, Teixeira recebeu US$ 13 milhões (em valores atualizados) entre 1992 e 1997 da ISL, enquanto Havelange ganhou US$ 1 milhĂ£o (tambĂ©m em valores atualizados) em 1997 da empresa de marketing em troca de vantagens no processo de venda dos direitos de transmissĂ£o da Copa do Mundo.
Em nota oficial divulgada no seu site, a Fifa comemorou a decisĂ£o dos nomes dos envolvidos terem se tornado pĂºblicos e da confirmaĂ§Ă£o de que a entidade nĂ£o estĂ¡ diretamente envolvida com o escĂ¢ndalo, nem o seu atual presidente - Joseph Blatter -, mas "apenas dois dirigentes estrangeiros".
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal da Suíça decidiu que a liberaĂ§Ă£o dos documentos, solicitados por Ă³rgĂ£os de imprensa sobre a investigaĂ§Ă£o criminal, encerrada em maio de 2010, eram de interesse pĂºblico. Quando o caso foi finalizado, os dirigentes envolvidos, que agora se sabe que sĂ£o Teixeira e Havelange, pagaram 5,5 milhões de francos suíços sob a condiĂ§Ă£o dos seus nomes nĂ£o serem revelados.
Inicialmente, a Fifa ajudou com a manutenĂ§Ă£o dos documentos em anonimato, mas decidiu abandonar o caso no final de 2011. A decisĂ£o do tribunal foi publicada no site oficial da entidade nesta quarta-feira. O documento possui 42 pĂ¡ginas e detalha os pagamentos feitos a Havelange e Teixeira pela ISL.
Havelange foi presidente da Fifa por 24 anos antes de ser sucedido por Blatter na
1998. O dirigente, de 96 anos, continua sendo presidente de honra da Fifa. Nesse ano, ele ficou longo perĂ­odo internado em um hospital no Rio em razĂ£o de uma infecĂ§Ă£o bacteriana.
Membro do ComitĂª Executivo do ComitĂª OlĂ­mpico Internacional por 48 anos, o dirigente renunciou ao seu cargo em dezembro de 2011 alegando problemas de saĂºde, dias antes da abertura de uma investigaĂ§Ă£o contra ele.
JĂ¡ Teixeira renunciou neste ano aos cargos de presidente da CBF e do ComitĂª Organizador da Copa do Mundo de 2014. E ele tambĂ©m deixou o ComitĂª Executivo da Fifa, alegando razões pessoais e problemas de saĂºde que nĂ£o foram especificados. Atualmente, Teixeira vive nos Estados Unidos, em Miami. (AE)

PF aponta que 152 tiveram acesso antecipado Ă  prova da OAB


Investigações da PolĂ­cia Federal concluĂ­ram que 152 candidatos tiveram acesso antecipado Ă s respostas de trĂªs exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2009. Durante a apuraĂ§Ă£o, foi descoberto ainda que 1.076 pessoas copiaram as respostas uns dos outros durante a aplicaĂ§Ă£o do exame.
De acordo com a PF, 19 candidatos fraudaram o exame 2009/1, aplicado no dia 17 de maio; 76 fraudaram o exame 2009/2, aplicado em 13 de setembro de 2009; e 57 candidatos fraudaram o exame 2009/3, aplicado em 17 de janeiro de 2010.
O desvio das provas foi provocado por uma organizaĂ§Ă£o criminosa que teria sido responsĂ¡vel ainda por fraudes nos concursos de agente de PF de 2004, de delegado de PF de 2004, de agente e escrivĂ£o de PF em 2001, de auditor-fiscal da Receita Federal de 1994, de agente e oficial de inteligĂªncia da Abin de 2008 e de analista e tĂ©cnico administrativo da Anac de 2009.
Durante toda a OperaĂ§Ă£o Tormenta, que investigou as fraudes, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensĂ£o, 25 mandados de prisĂ£o temporĂ¡ria e 44 mandados de prisĂ£o preventiva. Segundo a PF, atĂ© o momento, foram indiciadas 282 pessoas, alĂ©m de 62 servidores afastados ou impedidos de tomar posse e do confisco de bens de 18 pessoas.
Segundo a polĂ­cia, os criminosos estĂ£o respondendo por vĂ¡rios crimes, como formaĂ§Ă£o de quadrilha, estelionato qualificado, receptaĂ§Ă£o, corrupĂ§Ă£o ativa e passiva, dentre outros.
Dentre as pessoas que "colaram" nos exames da Ordem, a PF aponta que 190 casos ocorreram no exame 2009/1, 527 no exame 2009/2 e 359 no exame 2009/3. Tais candidatos nĂ£o tinham ligaĂ§Ă£o com a organizaĂ§Ă£o criminosa, mas foram apontados pelos peritos como fraudadores.
Em 2010, uma suspeita de vazamento do gabarito fez com que a OAB anulasse a segunda fase do exame nacional. A tentativa de fraude ocorreu em Osasco (na Grande SĂ£o Paulo), onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questões da prova, antes mesmo da distribuiĂ§Ă£o dos formulĂ¡rios do exame. (Uol)

Mais privatizações: Governo prepara megaprograma de concessões de transportes


O governo estĂ¡ preparando um megaprograma de concessões em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, a ser lançado no inĂ­cio de agosto. A ideia Ă© que dezenas de concessões sejam realizadas jĂ¡ em 2013, para acelerar o ritmo dos investimentos. Esse plano, por enquanto chamado de Programa Nacional de LogĂ­stica Integrada (PNLI), deve complementar o Programa de AceleraĂ§Ă£o do Crescimento (PAC), mas com uma participaĂ§Ă£o mais intensa da iniciativa privada. O BNDES terĂ¡ papel importante nos financiamentos, e nĂ£o estĂ¡ descartada uma nova capitalizaĂ§Ă£o do banco.

— O que se quer Ă© ampliar o patamar de investimentos, impondo a eles um novo ritmo com a iniciativa privada. É ir alĂ©m do PAC. A capacidade de investir do setor pĂºblico tem alguns limites — disse ao GLOBO uma fonte do PalĂ¡cio do Planalto.

O novo programa, discutido hĂ¡ duas semanas pela presidente Dilma Rousseff com as pastas de infraestrutura e a Fazenda, tambĂ©m deve apresentar os modelos a serem usados nas concessões em cada um dos setores. O objetivo Ă© tornar as licitações mais atraentes para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, garantir ao governo que os serviços serĂ£o prestados e as obras, entregues. Para isso, haverĂ¡ dispositivos nos contratos que privilegiem a qualificaĂ§Ă£o dos participantes. A ideia do governo Ă© evitar vencedores de menor expressĂ£o.

A lĂ³gica das licitações, segundo fontes do PalĂ¡cio, partirĂ¡ de um grande mapa dos modais de transporte, prevendo sua complementaĂ§Ă£o, como no caso de um produto que passe por hidrovia, ferrovia e porto atĂ© ser exportado. A falta de articulaĂ§Ă£o entre os modais cria ineficiĂªncias, como filas de navios para atracar em portos porque as estradas nĂ£o dĂ£o vazĂ£o. Com essa nova visĂ£o integrada, o governo acredita que a infraestrutura ficarĂ¡ mais interessante para os participantes.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que em breve o governo lançarĂ¡ um conjunto de novas concessões em infraestrutura:
— Estamos menos preocupados com o que estĂ¡ para vencer e muito mais querendo garantir mais investimentos.

Enquanto o governo se prepara para divulgar com alarde esse programa de concessões, o prĂ³ximo balanço do PAC, este mĂªs, terĂ¡ de assumir o novo atraso de obras de mais de R$ 120 bilhões. Entre estas, a refinaria Premium I, da Petrobras, e o trem-bala. (AG)


 
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