quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Dilma contraria bancada ruralista vetando 9 pontos do Código Florestal


Após dias de discussões, a presidente decidiu, no limite do prazo previsto em lei, vetar nove pontos aprovados em setembro pelo Congresso nas regras do novo Código Florestal. A decisão da presidente contraria posições da bancada ruralista.
Os pontos derrubados pela presidente serão detalhados na edição de amanhã (19) do "Diário Oficial da União". Entre eles está o veto à redução de margens de rios a serem reflorestadas em grandes e médias propriedades, e a retomada da proposta original do governo.
Esse era um dos principais pontos de conflito entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista, que conseguiu alterar o texto defendido pelo governo, aliviando o impacto para médios e grandes proprietários.
Para retomar a posição expressa em medida provisória enviada em maio ao Congresso - e que acabou sendo alterada - a presidente assinou um decreto, que também será publicado amanhã. Esse decreto, cuja publicação estava prevista apenas para novembro, já regulamentará as regras do Cadastro Ambiental Rural e do PRA (Programa de Recuperação Ambiental).
A recuperação de áreas desmatadas é condicionante para livrar proprietários rurais de multas.
Outro veto refere-se à possibilidade, defendida por ruralistas, que para efeito de recomposição fosse levado em conta o plantio de árvores frutíferas.
Em entrevista no Palácio do Planalto, após uma última reunião com a presidente Dilma, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse que o objetivo dos vetos é preservar um tripé de princípios: "não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar justiça social".
Os vetos, segundo a ministra, atingiram "todo e qualquer texto que leve ao desequilíbrio entre ambiental e social".
É a segunda vez que Dilma usa o poder de veto contra mudanças feitas por parlamentares em texto defendido pelo Planalto. Em maio, a estratégia usada pelo governo foi enviar uma medida provisória reforçando pontos defendidos pelo governo, mas derrubados na primeira discussão no Congresso. Agora, os vetos vieram acompanhados de decreto.
Perguntada se o governo se preocupava com uma reação negativa de parlamentares, Izabella Teixeira disse que o governo "sempre estará aberto ao diálogo com o Congresso".
O texto do Código Florestal ainda demandará a publicação de outros decretos e portarias ministeriais. No entanto, não há data definida para a regulamentação desses outros pontos. (Uol)

Paraná: Deputado Reni pede CPI para investigar pesquisas eleitorais


Com o apoio de 23 parlamentares, o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Reni Pereira (PSB), apresentou requerimento na sessão plenária desta quarta-feira (17) para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a averiguar a situação e possíveis fraudes nos resultados das pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística – IBOPE – fora da margem de erro, nos vinte dias que antecederam o primeiro turno das eleições deste ano no Paraná. A comissão deverá ser composta por sete membros, com prazo de 180 dias para realizar seus trabalhos.
O pedido se fundamenta no art. 62, parágrafos 1º, 2º e 3º da Constituição Estadual, e nos artigos 34, inciso II, e 36, do Regimento Interno da Casa. Entre os signatários do documento estão o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e os deputados Cesar Silvestri Filho (PPS), Elio Rusch (DEM), Rasca Rodrigues (PV), Nereu Moura (PMDB) e Ney Leprevost (PSD). (Banda B)
Histórico:

A pesquisa com resultado adulterado. Nela o candidato da oposição Reni Pereira, eleito prefeito, caiu quatro pontos e Chico Brasileiro subiu 10 pontos, saindo de 32% para 42%.

Read more: http://www.blogdolago.com/ibope-aponta-para-virada-de-chico-brasileiro#ixzz29hfP039a

O deputado estadual Reni Pereira (PSB), prefeito eleito de Foz do Iguaçu no último domingo (7), pediu à Justiça Federal para investigar as pesquisas eleitorais promovidas pelo Ibope no Paraná. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, Reni denunciou a manipulação dos levantamentos que acabam de alguma forma influenciando diretamente nos resultados das urnas.

O pedido de Reni tem como base sua própria experiência no pleito em Foz. No sábado (6), menos de 12 horas antes de iniciar a votação, a RPC/TV divulgou resultado da pesquisa Ibope, dando a vitória com margem de 10% na eleição, ao candidato do PCdoB, Chico Brasileiro. "Na apuração dos votos, fiquei com mais de 7% na frente do meu adversário", relatou o deputado.

"Não sei se houve benefício financeiro ao Ibope, ou qualquer outro tipo de benefício, mas que houve benefício, isto não tem dúvida", disparou Reni. "Quem tem que influenciar o resultado da eleição é a população através do voto, não institutos de pesquisas", completou.

O prefeito eleito de Foz informou que a Justiça Federal deverá fazer uma investigação sobre todos os questionários da pesquisa que se mostrou totalmente contraditória ao resultado do pleito. "Teve gente que foi entrevistada pelos pesquisadores do Ibope às 18h de sábado, não daria sequer tempo de computar a opinião que foi ao ar logo após", disse.

De acordo com Reni, a pesquisa do Ibope deixou surpreso inclusive o seu adversário. "Nem ele acreditou naquilo, um erro de quase 18%". O deputado fez questão de isentar os adversários, partidos e a própria RPC, que contratou a pesquisa. "Espero que a emissora rompa o contrato com o Ibope para varrer do nosso Estado este instituto".

O deputado falou ainda que tem preocupação com as pesquisas que poderão influenciar as eleições em cidades importantes do Paraná, onde haverá segundo turno. No pronunciamento, Reni falou que já conversou com representantes dos partidos aliados e adversários, para aparar as arestas. "Agora temos que trabalhar pelo futuro de Foz do Iguaçu". 

Datafolha: Fruet tem 52%, contra 36% de Ratinho


O candidato do PDT à prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet, tem 52% das intenções de voto na disputa do segundo turno das eleições, de acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18). Ratinho Junior (PSC) aparece com 36%.  A margem de erro da pesquisa, que foi encomendada pela RPCTV, é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Os eleitores que declararam a intenção de votar em branco ou nulo somam 8% e os indecisos, 4%.
Segundo o Datafolha, 17% do eleitores admitem a possibilidade de mudar a intenção de voto, o que demonstra que o resultado da eleição ainda não está consolidado. O trabalho corpo a corpo e os debates podem interferir na decisão dos eleitores. Hoje as 22 horas haverá debate na Band.
Metodologia
O Datafolha ouviu 1.267 pessoas, com 16 anos ou mais, entre quarta-feira (17) e esta quinta. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número PR-00679/2012.

Personalidades nacionais e vereadores eleitos pelo PSDB prestigiam ato de apoio a Gustavo Fruet


Além de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, o ato de apoio a Fruet tem a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Souza (PMDB-PR), do prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), e de vereadores do PSDB .
O senador Sérgio Souza anunciou apoio a Fruet nesta quarta-feira. Ele contrariou a orientação do principal líder peemedebista no estado, o senador Roberto Requião, que declarou apoio a Ratinho no segundo turno. (GP)

Ratinho Junior: professores escolherão novo secretário de educação


O candidato a prefeito Ratinho Junior (PSC) prometeu nesta quinta-feira (18) que os professores e servidores da rede municipal de ensino escolherão o novo secretário municipal de Educação, caso ele seja eleito. “Não vamos impor nenhum nome. A educação é algo tão importante que temos que discutir com os professores quem é o nome mais preparado na cidade para assumir a secretaria”, disse.
Ele ressaltou que não fará eleição direta, mas que vai se reunir com chefes dos núcleos de educação e os representantes do sindicato da categoria para definir os melhores nomes.

Ratinho também destacou junto aos educadores promessas que estão em seu plano de governo, como o horário estendido de atendimento em creches, a distribuição de uniformes, a redução da jornada de trabalho dos educadores e a revisão do plano de carreira da rede municipal de ensino.Em um segundo momento, a Prefeitura faria sondagens de opinião com todos os professores e educadores da rede municipal para identificar os nomes mais aceitos, para, só então, o prefeito definir o nome do secretário. 
(GP)

Polícia encontra corpo do jornalista desaparecido e acusado é preso, diz Gaeco

O promotor do Gaeco, Denílson Soares de Almeida, confirmou que o corpo foi encontrado em uma estrada de terra na região metropolitana. O carro do jornalista – uma van Kangoo – também foi encontrado no local. Detalhes sobre o assassinato, no entanto, não foram revelados pelo Gaeco. (GP)

Para o desgosto dos petistas históricos só a placa de pare e a caixa d água aderiram a "onda vermelha"


Um presente para a turma da velha guarda ver e ouvir em casa:




Jornalista desaparecido pode ter sido vítima de crime passional. Um indivíduo confessou o assassinato. O corpo ainda não foi encontrado


Um homem – preso nesta quinta-feira (18) – confessou às autoridades que matou o jornalista cinematográfico Anderson Leandro da Silva, de 38 anos, que estava desaparecido há oito dias. Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),Leonir Batisti, o crime teve motivação passional: o jornalista teria mantido um caso com a mulher do acusado. O corpo foi encontrado na tarde de quinta feira, em uma área rural de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba.
“Ele [o acusado] foi preso hoje [nesta quinta-feira] por mandado judicial e, efetivamente, acabou confessando que matou o jornalista”, resumiu Batisti.
O coordenador do Gaeco afirmou que o acusado disse em depoimento que, assim que soube da traição da mulher, atraiu o jornalista até um local próximo a Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba, e o assassinou. O próprio acusado guiou policiais do Grupo Tigre, da Polícia Civil, até o local onde o corpo do jornalista foi abandonado.

O desaparecimento
Anderson Leandro havia desaparecido no dia 10 de outubro, após sair de sua produtora, no bairro Rebouças, em Curitiba, pouco depois das 12h30, a bordo de uma van Kangoo (placas AON-8615). Ele iria a Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, onde se reuniria com um cliente para fazer um orçamento, mas não chegou à cidade. Câmeras de monitoramento instaladas nas entradas do município não registraram a passagem do veículo.
A família pediu a quebra do sigilo telefônico do jornalista. O rastreamento do celular apontou que Anderson Leandro recebeu ou fez uma ligação, já próximo a Quatro Barras, meia hora depois de ter saído da produtora. No dia seguinte – 11 de outubro – a operadora de telefonia captou que o celular dele esteve nos bairros Tarumã e Parolin, em Curitiba. Após isso, o aparelho perdeu o sinal.
O suposto cliente, com quem Anderson Leandro se reuniria, não voltou a entrar em contato com a produtora, cobrando o jornalista pela ausência. Por isso, os familiares acreditam que alguém tenha se passado por cliente para atraí-lo.
A conta bancária do jornalista não foi movimentada. A Kangoo e os documentos da vítima também não apareceram. Até o início da tarde desta terça-feira, ninguém havia feito contato com a família ou com a polícia, pedindo resgate. (GP)

O massacre do povo guarani kaiowá

Aumenta o número de suicídios entre os jovens

A morte de mais uma liderança indígena em Mato Grosso do Sul expõe massacre do povo guarani kaiowá
*Caio Zinet, Israel "Sassá" Tupinambá, Mario Cabral
O cacique Nísio Gomes, assassinado no dia 18 de novembro de 2011, foi mais uma das lideranças dos guarani kaiowá eliminada por pistoleiros contratados pelo agronegócio em Mato Grosso do Sul. A comunidade em que ele vivia foi atacada por jagunços, com armamento pesado, que além de o executarem deixaram vários feridos por balas de borracha. Os pistoleiros (funcionários de uma empresa de segurança privada, criada pelos fazendeiros) levaram o corpo do cacique e raptaram sua esposa e duas crianças do acampamento. Até o momento, nem o corpo de Nísio nem as pessoas raptadas foram encontrados.
O fato, pouco noticiado na grande mídia, expõe a situação dramática de um povo que é sistematicamente perseguido há 511 anos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2003 e 2010, 253 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul.
O poder dos latifundiários da região é tamanho que nem a presença de representantes do governo federal e da Força de Segurança Nacional é capaz de intimidá-los. Pouco depois da morte de Nísio, um grupo de pistoleiros e fazendeiros parou um ônibus com indígenas e entrou no veículo filmando e fotografando todos os presentes, em clara tentativa de intimidação do movimento indígena. Além de estarem fotografando indígenas ameaçados de morte, ainda conduziam veículos sem habilitação.
Representantes do Ministério da Casa Civil e da Força de Segurança Nacional que estavam a poucos metros do lugar do assédio solicitaram apenas que as fotos fossem apagadas das câmeras.
O cacique Ládio, filho de Marco Veron, líder indígena assassinado em 2003, esteve no dia 29 de novembro, em São Paulo, em um ato promovido pela Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte para denunciar os recentes assassinatos de indígenas em Mato Grosso do Sul.
A desnutrição flagela as crianças

Além das mortes, Ládio apresentou o quadro geral da situação de seu povo, que, ao ser expulso de suas terras, é obrigado a morar na beira de estradas, em condições precárias de moradia, nutrição e saúde, e correndo o risco de atropelamento. “Estamos espremidos entre a soja, a cana e a estrada, vivendo em barracas de lona sem ter o que comer. Estamos jogados na beira da estrada como lixo”, disse Ládio.
Em cima das terras dos guarani kaiowá avança o agronegócio, seja por meio da produção de cana-de-açúcar, pela plantação de soja ou pelo pasto do boi. Um imenso deserto verde cobre vastas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. “Nossas terras em Mato Grosso do Sul estão passando por um processo de devastação total; lá um pé de cana vale mais que um índio, mais que uma criança indígena; um boi vale mais que toda uma comunidade indígena”, denunciou Ládio.
Enquanto o agronegócio se expande com incentivo do governo federal, a demarcação das terras indígenas segue em marcha lenta. A Constituição de 1988 previu que todas as terras indígenas fossem demarcadas em cinco anos, mas, passados 23 anos, exceto em algumas áreas, principalmente na Amazônia, isso não aconteceu.
O povo guarani kaiowá tem direito à demarcação de pelo menos 36 áreas. Desde 2007, aguardam a finalização do laudo antropológico da Funai e a assinatura da Presidência da República para serem homologadas.
A demora nas demarcações causa revolta nos indígenas, agravada pelo fato de que veem o agronegócio entrar livremente nessas áreas, devastando-as para o plantio de gêneros de exportação, como soja e cana, e a pecuária.
Além da devastação do meio ambiente em terras ainda não demarcadas, os indígenas sofrem nas terras já demarcadas. O cacique Ládio disse que é comum aviões dos grandes latifundiários sobrevoarem as terras indígenas despejando agrotóxicos.
Outro problema enfrentado nos limites das terras demarcadas é a descontinuidade entre as áreas. Por diversas vezes, os guarani kaiowá são obrigados a atravessar fazendas inteiras para acessar uma parte de terra demarcada onde há água ou outros recursos naturais. Além de terem de percorrer longas distâncias para conseguir água para beber, eles são muitas vezes impedidos de cruzar as fazendas.
Guarani vítima de emboscada de grileiros de terras

Modelo agroexportador
Apesar de várias iniciativas e de alguns avanços civilizatórios, no Brasil e de modo geral em toda a América Latina ainda não superamos a herança colonial. Isso se reflete em alguns equívocos econômicos que se perpetuam em nossa história. Nós nos constituímos como exportadores de produtos primários ou manufaturados. No século XVI, o Brasil já exportava quantidades formidáveis de manufaturados, principalmente o açúcar, e por aqui se utilizava a tecnologia de ponta da época: os engenhos de açúcar. Porém, a existência de tecnologia de ponta e o volume de exportação não se refletiram em desenvolvimento econômico para os brasileiros, exceto para alguns. Aliás, estes podemos nominar como a elite do Brasil, que sempre se preocupou em se integrar com as elites dos países imperialistas, a europeia e mais recentemente a norte-americana, manifestando um imenso desprezo e afastamento de seu próprio povo.
Nas últimas décadas, a demanda por matéria-prima em volume crescente, antes da Europa e Estados Unidos e mais recentemente da China, definiram um processo de prioridade, na pauta de exportação do Brasil, de produtos primários. Uma das consequências de tal processo é o aumento do poder político do agronegócio e a expansão da fronteira agrícola. A visão hegemônica, que considera o que acontece nas regiões de expansão da fronteira agrícola – o ganho de capital a curto prazo e o uso de tecnologia na forma de produtos transgênicos, produtos químicos, tratores e computadores – como sinônimo de progresso, é tacanha. Na realidade, o Brasil está repetindo e agravando um modelo que reproduz e amplia o atraso, pois gera a devastação da natureza com esgotamento de seus recursos e aprofunda o sofrimento e o empobrecimento das populações, como ocorre hoje com os guarani que vivem em Mato Grosso do Sul e outras populações do país.
De outro lado, os principais antagonistas desse projeto − as populações indígenas, quilombolas, coletor-extrativistas e camponesas − representam os interesses mais progressistas e civilizatórios, que apontam para a superação da herança colonial, incluindo o modelo econômico, e da ideologia construída para mantê-la. Mas, até o momento, os interesses retrógrados prevalecem.
No fundo o cacique Nísio Gomes, que foi assassinado 

Subsistência ameaçada
Privados de suas terras, os guarani kaiowá, assim como outros povos indígenas espalhados pelo território brasileiro e suas fronteiras, têm suas condições de subsistência seriamente ameaçadas, uma vez que a terra é sua fonte de sustento. É a terra que provê o alimento, os remédios, enfim, tudo o que é necessário para a reprodução da vida.
Tolhidos do direito de acesso à terra, sobrevivem com o pouco que podem plantar e o que conseguem comprar. Ládio informou que, em alguns casos, a comida não é suficiente para todos na aldeia, o que obriga os adultos a comer raízes cruas de árvores para que as crianças e os idosos tenham o que comer.
Essa situação eleva o índice de mortalidade infantil entre os guarani kaiowá. De acordo com dados do Ministério Público Federal, o coeficiente de mortalidade infantil entre esses indígenas é de 38 a cada mil crianças nascidas vivas, muito superior à média nacional de 25 a cada mil crianças.
Outro índice que assusta é o de suicídio entre os jovens guarani kaiowá: o Ministério Público Federal estima que chegue a 85 por cem mil pessoas.1 A proximidade com a cultura urbana e a falta de terra para viver de acordo com as tradições indígenas foram apontadas por Ládio como os principais motivos para os suicídios.
Apesar do quadro devastador, o povo guarani kaiowá vai continuar lutando por seus direitos, retomando suas terras, realizando atos e passeatas para que a sociedade reconheça a tragédia em que vivem. “Não queremos cesta básica, queremos nossa terra para plantar. Nossa sobrevivência depende disso. Não vamos recuar, vamos lutar até o final. Nossa briga é para podermos viver nas terras de nossos ancestrais e que, portanto, são nossas por direito”, afirmou Ládio.

Caio Zinet, Israel "Sassá" Tupinambá, Mario Cabral
Pesquisadores fazem parte da Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte

1 Dados disponíveis em: www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/12/13-12-2011-governo-federal-garante-politicas-publicas-para-indios-na-regiao-da-grande-dourados.

 
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